Página 2 do Diário Oficial do Estado de Sergipe (DOESE) de 28 de Setembro de 2021

Diário Oficial do Estado de Sergipe
há 2 meses
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do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CEDPcD;

XXXI - RUTE LISBOA DIAS ROSENDO , CPF nº XXX.433.265-XX e MAGALLY VICENTE DA SILVA , CPF nº XXX.741.875-XX, titular e suplente, respectivamente, representantes do Conselho Estadual da Criança e do Adolescente;

XXXII - ROSIMEIRE OLIVEIRA DA SILVA , CPF nº XXX.157.635-XX e RILDO ADRIANO ALVES DE OLIVEIRA , CPF nº XXX.288.135-XX, titular e suplente, respectivamente, representantes do Fórum Associativo de Conselheiros Tutelares de Sergipe - FACTUS; e

XXXIII - ROGÉRIO SANTOS ALVES , CPF nº XXX.918. 895-XX e LUZIA MARIA DA COSTA NASCIMENTO , CPF nº XXX.150.935-XX, titular e suplente, respectivamente, representantes do Conselho Estadual de Cultura.

Parágrafo único. A participação no FEE/SE será considerada de relevante interesse público e não será remunerada.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Aracaju, 27 de setembro de 2021; 200º da Independência e 133º da República.

BELIVALDO CHAGAS SILVA

GOVERNADOR DO ESTADO

Josué Modesto dos Passos Subrinho

Secretário de Estado da Educação,

do Esporte e da Cultura

José Carlos Felizola Soares Filho

Secretário de Estado Geral de Governo

GOVERNO DO ESTADO

DECRETO

DE 27 DE MAIO DE 2020

Nomeia, por recondução, membro titular do Conselho Penitenciário do Estado de Sergipe - CONPEN.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do art. 84, incisos V, VII e XXI da Constituição Estadual; em conformidade com a Lei nº 8.496, de 28 de dezembro de 2018; observando, ainda, o que dispõe a Lei Federal nº 7.210, de 11 de julho de 1984, assim como o Decreto nº 25.958, de 02 de março de 2009, especialmente em seu art. , inciso II e parágrafo único, e alterações pelo Decreto nº 27.231, de 1º de julho de 2010 (Regimento Interno do CONPEN), tendo em vista o que consta no Ofício nº 1515, de 1º de abril de 2020, da Secretaria de Estado da Justiça, do Trabalho e de Defesa do Consumidor, resolve

N O M E A R,

Por recondução, LEONARDO CERVINO MARTINELLI , CPF XXX.122.615-XX, para exercer, como titular, as funções de membro do Conselho Penitenciário do Estado de Sergipe -CONPEN, na qualidade de representante do Ministério Público Federal, pelo prazo de 04 (quatro) anos a partir da data da posse.

Aracaju, 27 de maio de 2020; 199º da Independência e 132º da República.

BELIVALDO CHAGAS SILVA

GOVERNADOR DO ESTADO

Cristiano Barreto Guimarães

Secretário de Estado da Justiça, do Trabalho e

de Defesa do Consumidor

José Carlos Felizola Soares Filho

Secretário de Estado Geral de Governo

Reproduzido por ter sido publicado com incorreção no Diário

Oficial do dia 28 de maio de 2020

GOVERNO DO ESTADO

DECRETO

DE 27 DE MAIO DE 2020

Nomeia, por recondução, membro suplente do Conselho Penitenciário do Estado de Sergipe - CONPEN.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do art. 84, incisos V, VII e XXI da Constituição Estadual; em conformidade com a Lei nº 8.496, de 28 de dezembro de 2018; observando, ainda, o que dispõe a Lei Federal nº 7.210, de 11 de julho de 1984, assim como o Decreto nº 25.958, de 02 de março de 2009, especialmente em seu art. , inciso II e parágrafo único, e alterações pelo Decreto nº 27.231, de 1º de julho de 2010 (Regimento Interno do CONPEN), tendo em vista o que consta no Ofício nº 1515, de 1º de abril de 2020, da Secretaria de Estado da Justiça, do Trabalho e de Defesa do Consumidor, resolve

N O M E A R

P or recondução, ANTONÉLIA CARNEIRO SOUZA , CPF XXX.916.545-XX, para exercer, como suplente, as funções de membro do Conselho Penitenciário do Estado de Sergipe -CONPEN, na qualidade de representante do Ministério Público Federal, pelo prazo de 04 (quatro) anos a partir da data da posse.

Aracaju, 27 de maio de 2020; 199º da Independência e 132º da República.

BELIVALDO CHAGAS SILVA

GOVERNADOR DO ESTADO

Cristiano Barreto Guimarães

Secretário de Estado da Justiça, do Trabalho e

de Defesa do Consumidor

José Carlos Felizola Soares Filho

Secretário de Estado Geral de Governo

Reproduzido por ter sido publicado com incorreção no Diário

Oficial do dia 28 de maio de 2020

GOVERNO DO ESTADO

DECRETO

DE 27 DE SETEMBRO DE 2021

Promove, em ressarcimento de preterição, Subtenente QPMP-0 ao Posto de 2º Tenente QOAPM, da Polícia Militar do Estado de Sergipe.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE , no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, inciso V, da Constituição Estadual; de conformidade com os arts. 4º, inciso I, 5º, 9º e 16, da Lei nº 2.101, de 11 de outubro de 1977, combinado com o art. 31 do Decreto nº 3.874, de 15 de dezembro de 1977, alterado pelos Decretos nºs. 28.269, de 22 de dezembro de 2011 e 28.882, de 13 de novembro de 2012; de acordo com disposições do Decreto nº 9.823, de 13 de junho de 2014; tendo e vista o Processo Eletrônico nº 416/2021-REALI.PROMOC-PM, como também o Ofício nº 994, de 16 de setembro de 2021, todos da Policia Militar do Estado de Sergipe; e, por força do trânsito em julgado da ação judicial de nº 200511801567, além do que dispõe o despacho motivado nº 4184/2021-CCVASP/PGE, resolve

P R O M O V E R

Em ressarcimento de preterição, o Subtenente QPMP-0 NILTON SANTOS, CPF nº XXX.273.324-XX, ao Posto de 2º Tenente QOAPM, da Policia Militar do Estado de Sergipe, a partir de 21 de abril de 2015, ficando sem efeito o Decreto de 30 de dezembro de 2016, publicado no Diário Oficial do dia 19 de janeiro de 2017, que o promoveu por antiguidade.

Aracaju, 27 de setembro de 2021; 200º da Independência e 133º da República.

BELIVALDO CHAGAS SILVA

GOVERNADOR DO ESTADO

João Eloy de Menezes

Secretário de Estado da Segurança Pública

José Carlos Felizola Soares Filho

Secretário de Estado Geral de Governo

GOVERNO DO ESTADO

DECRETO

DE 27 DE SETEMBRO DE 2021

Agrega Policial Bombeiro Militar do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Sergipe.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE , no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos dos arts. 34, § 4º, e 84, incisos V, VII e VIII, da Constituição Estadual; e do art. 42, § 1º, combinado com o art. 142, § 3º, inciso III, da Constituição Federal; e tendo em vista o disposto no art. 74, § 1º, inciso II, alínea “m da Lei nº 2.066, de 23 de dezembro de 1976; e considerando o constante do proc. digital nº 320/2021-CBM-SE, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Sergipe, resolve

A G R E G A R

O Policial Bombeiro Militar PATRICK PEREIRA DE SÁ, CPF nº XXX.974.055-XX, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Sergipe, para participar do Curso de Formação Policial para o cargo de Policial Rodoviário Federal, a ser realizado em Florianópolis - SC, a partir de 24 de setembro de 2021.

Aracaju, 27 de setembro de 2021; 200º da Independência e 133º da República.

BELIVALDO CHAGAS SILVA

GOVERNADOR DO ESTADO

João Eloy de Menezes

Secretário de Estado da Segurança Pública

José Carlos Felizola Soares Filho

Secretário de Estado Geral de Governo

GOVERNO DO ESTADO

DECRETO

DE 27 DE SETEMBRO DE 2021

Agrega Policial Bombeiro Militar do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Sergipe.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE , no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos dos arts. 34, § 4º, e 84, incisos V, VII e VIII, da Constituição Estadual; e do art. 42, § 1º, combinado com o art. 142, § 3º, inciso III, da Constituição Federal; e tendo em vista o disposto no art. 74, § 1º, inciso II, alínea “m da Lei nº 2.066, de 23 de dezembro de 1976; e considerando o constante do proc. digital nº 318/2021-CBM-SE, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Sergipe, resolve

A G R E G A R

O Policial Bombeiro Militar DANYLO ANTÔNIO ANDRADE SANTOS, CPF nº XXX.707.225-XX, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Sergipe, para participar do Curso de Formação Policial para o cargo de Policial Rodoviário Federal, a ser realizado em Florianópolis - SC, a partir de 24 de setembro de 2021.

Aracaju, 27 de setembro de 2021; 200º da

Independência e 133º da República.

BELIVALDO CHAGAS SILVA

GOVERNADOR DO ESTADO

João Eloy de Menezes

Secretário de Estado da Segurança Pública

José Carlos Felizola Soares Filho

Secretário de Estado Geral de Governo

GOVERNO DO ESTADO

DECRETO

DE 27 DE SETEMBRO DE 2021

Agrega Policial Bombeiro Militar do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Sergipe.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE , no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos dos arts. 34, § 4º, e 84, incisos V, VII e VIII, da Constituição Estadual; e do art. 42, § 1º, combinado com o art. 142, § 3º, inciso III, da Constituição Federal; e tendo em vista o disposto no art. 74, § 1º, inciso II, alínea “m da Lei nº 2.066, de 23 de dezembro de 1976; e considerando o constante do proc. digital nº 319/2021-CBM-SE, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Sergipe, resolve

A G R E G A R

O Policial Bombeiro Militar RUBENS SOUZA GOES, CPF nº XXX.577.065-XX, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Sergipe, para participar do Curso de Formação Policial para o cargo de Policial Rodoviário Federal, a ser realizado em Florianópolis - SC, a partir de 24 de setembro de 2021.

Aracaju, 27 de setembro de 2021; 200º da

Independência e 133º da República.

BELIVALDO CHAGAS SILVA

GOVERNADOR DO ESTADO

João Eloy de Menezes

Secretário de Estado da Segurança Pública

José Carlos Felizola Soares Filho

Secretário de Estado Geral de Governo

GOVERNO DO ESTADO

DECRETO

DE 27 DE SETEMBRO DE 2021

Nomeia Diretor II, Símbolo CCE-08, da Secretaria de Estado Geral de Governo.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, incisos V, VII e VIII, da Constituição Estadual; e de acordo com o disposto no Art. 4º, Inciso I, da Lei nº 2.148 de 21 de dezembro de 1977 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Sergipe), resolve

N O M E A R

ROBERTA DA CUNHA TAVARES , CPF (MF) nº XXX.969. 345-XX, para exercer o cargo em comissão de Diretor II, Símbolo CCE-08, na Secretaria de Estado Geral de Governo.

Aracaju, 27 de setembro de 2021; 200º da Independência e 133º da República.

BELIVALDO CHAGAS SILVA

GOVERNADOR DO ESTADO

José Carlos Felizola Soares Filho

Secretário de Estado Geral de Governo