Página 9 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 28 de Setembro de 2021

Diário Oficial da União
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PORTARIA Nº 318-E1.6/EMG/CMNE, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021

O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:

NOMEAR o Capitão da Reserva Remunerada (041973524-6) MARCOS NEI DA SILVA TORRES, Prec CP: 96 1931328, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de outubro de 2021, de acordo com o Art. 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Adjunto da Assessoria Institucional, no 59º BI Mtz (MACEIÓ-AL).

Gen Ex RICHARD FERNANDEZ NUNES

PORTARIA Nº 319-E1.6/EMG/CMNE, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021.

O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:

NOMEAR o Capitão da Reserva Remunerada (041953624-8) FABIANO DA CUNHA OLIVEIRA, Prec CP: 96 1909738, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de outubro de 2021, de acordo com o Art. 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Analista de Gestão da Seção de Inativos e Pensionistas, na B Adm Gu JP (JOÃO PESSOA-PB).

Gen Ex RICHARD FERNANDEZ NUNES

PORTARIA Nº 311-E1.6/EMG/CMNE, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021

O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:

EXONERAR o Segundo Sargento da Reserva Remunerada (127528863-5) DURVAL PAZ COLARES, Prec CP: 96 1698315, Prestador de Tarefa por Tempo Certo, a partir de 31 de dezembro de 2021, de acordo com a letra b) do Inciso II do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e letra b) do Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, da tarefa de Apoio à Seção do Serviço de Inativos e Pensionistas, do Cmdo 10ª RM (FORTALEZA-CE).

NOMEAR o Segundo Sargento da Reserva Remunerada (127528863-5) DURVAL PAZ COLARES, Prec CP: 96 1698315, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de janeiro de 2022, de acordo com o Art. 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Apoio à Seção do Serviço de Inativos e Pensionistas, no Cmdo 10ª RM (FORTALEZA-CE).

Gen Ex RICHARD FERNANDEZ NUNES

7ª REGIÃO MILITAR

PORTARIA Nº 209 - SSIP7/ SSAP2.3, DE 23 DE AGOSTO DE 2021

O COMANDANTE DA 7ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 192-DGP, de 1º de outubro de 2015, alterada pela Portaria nº 330-DGP/DCIPAS, de 7 de dezembro de 2018, combinado com a Portaria DGP/C Ex nº 019, de 2 de março de 2021, do Chefe do Departamento-Geral do Pessoal e de acordo como art. 104, letra a) do inciso II-A do art. 106, inciso V do art. 108 e § 2º do art. 109 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro 1980, incluídos pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, resolve:

1- REFORMAR o 2º Sargento QMB (Quadro de Material Bélico), (CPF 111.746.677-96) JEFFERSON DE OLIVEIRA MARTINS, a contar de 20 de agosto de 2021, com os proventos integrais, amparado pelo art. 9º da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, e pelos art. 12º e 15º da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019 por ter sido julgado "Incapaz Definitivamente para o Serviço do Exército. É Inválido".

2- CONCEDER ao 2º Sargento Reformado (CPF 111.746.677-96) JEFFERSON DE OLIVEIRA MARTINS, o benefício da Remuneração com Base no Soldo do Grau Hierárquico Imediato (RBSGHI), previsto no § 1º e letra b do § 2º do art. 110, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, a contar de 20 de agosto de 2021, e o benefício do Auxílio Invalidez (AI), previsto no art. da Lei nº 11.421 de 21 dezembro de 2006, combinado com o art. 55 da Lei nº 12.702, de 7 de agosto de 2012, observado o art. 78 do Decreto nº 4.307, de 18 de julho de 2002, a contar de 20 de agosto de 2021, por ter sido julgado "Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É Inválido. Necessita de assistência direta e permanente ao paciente". Conceder, ainda, a Isenção do Imposto de Renda (IIR), previsto no inciso XIV do art. da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, a contar de 20 de agosto de 2021, em face de ser portador de doença especificada em Lei, conforme Ata de Inspeção de Saúde da JISR/7ª RM (H Gu N) nº 273/2021, sessão nº 17/2021 e Parecer Técnico da SSR/7 nº 57/2021, de 4 de agosto de 2021, homologado pelo Subdiretor de Perícias Médicas da D Sau, em 11 de agosto de 2021.

Gen Div FRANCISCO CARLOS MACHADO SILVA

PORTARIA Nº 210 - SSAP2/SSIP/CMDO 7ª RM, DE 26 DE AGOSTO DE 2021

O COMANDANTE DA 7ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 192-DGP, de 1º de outubro de 2015, alterada pela Portaria nº 330-DGP/DCIPAS, de 7 de dezembro de 2018, combinado com a Portaria DGP/C Ex nº 019, de 2 de março de 2021, do Chefe do Departamento-Geral do Pessoal e de acordo como art. 104, inciso II do art. 106, inciso VI do art. 108 e inciso I do art. 111, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro 1980, alterados pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, resolve:

Reformar o Coronel de Engenharia (Idt 105.062.953-2) MARCIO DAVID DE ABREU PIMENTA, a contar de 1º de novembro de 2021, com os proventos proporcionais, amparados pelos art. 12, 13 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, por ter sido julgado "Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. Não é inválido".

Gen Div FRANCISCO CARLOS MACHADO SILVA

COMANDO MILITAR DO OESTE

9ª REGIÃO MILITAR

PORTARIA Nº 159-SAP.1.3-SSIP/9ª RM, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021

O COMANDANTE DA 9ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 192-DGP, de 1º de outubro de 2015, alterada pela Portaria nº 330-DGP/DCIPAS, de 7 de dezembro de 2018, resolve:

CONCEDER o benefício do Auxílio-Invalidez ao Soldado Reformado (Idt nº 097187493-8 MD/EB, CPF nº 593.218.571-68) JOACIRO LOJOR RIBEIRO, vinculado ao OP/13ª Bda Inf Mtz, previsto no inciso XV do Art. 3º da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, combinado com o art. 55, da Lei nº 12.702, de 7 de agosto de 2012, a contar de 6 de janeiro de 2021, por ter sido julgado "Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É inválido. Necessita de internação especializada e/ou assistência direta e permanente ao paciente e/ou cuidados permanentes de enfermagem", conforme Ata de Inspeção de Saúde nº 4/2021, Sessão nº 002/2021, de 6 de janeiro de 2021, do MPGu II/Cuiabá (Cmdo 13ª Bda Inf Mtz), Ata de Inspeção de Saúde nº 10/2021, Sessão nº 006/2021, de 27 de maio de 2021, do MPGu II/Cuiabá (Cmdo 13ª Bda Inf Mtz), reconsideração da Ata nº 4/2021, Ata de Inspeção de Saúde nº 36/2021, Sessão nº 015/2021, de 28 de julho de 2021, da JISR/9ª RM (H Mil A CG), Homologação da Ata nº 10/2021, e Parecer Técnico nº 63/2021, homologado pelo Inspetor de Saúde Regional da 9ª RM, em 20 de agosto de 2021. Não necessita mais ser submetido a nova inspeção de saúde para revisão do benefício.

CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA - Cel

Comandante Interino

COMANDO MILITAR DO SUL

3ª REGIÃO MILITAR

PORTARIA Nº 021.337-SAP.2/SSIP/3A RM, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021

O COMANDANTE DA 3a REGIAO MILITAR, no uso da competencia que foi subdelegada pela Portaria nr 192-DGP, de 1 de outubro de 2015, alterada pela Portaria nr 330-DGP-DCIPAS, de 7 de dezembro de 2018 e, ainda, conforme o inciso X do art. 5o das Instrucoes Reguladoras para a Administracao de Civis, Inativos e Pensionistas do Exercito EB30-IR-50.001, aprovada pela Portaria nr 082-DGP, de 23 de abril de 2014, resolve:

CONCEDER ao Soldado Reformado TIAGO FAGUNDES GONCALVES, Idt 030005307-1, Prec CP 96 1687326, CPF 029.940.950-33, vinculado ao OP 3 B E Cmb, o beneficio de Auxilio-Invalidez, a contar de 28 de setembro de 2020, previsto no inciso XV do art. 3o da Medida Provisoria nr 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, combinado com o art. 55 da Lei nr 12.702, de 7 de agosto de 2012, conforme a sessao nr 024-2021, Ata nr 036-2021 de 08 de julho de 2021, do MPGu II Santa Maria, H Ge Santa Maria, pelo Parecer Tecnico nr 336-2021, de 21 de setembro de 2021, e homologado pela JISR 3 RM, H Mil A Porto Alegre na sessao nr 029-2021, de 31 de agosto de 2021 e pelo Inspetor de Saúde da 3a RM em 22 de setembro de 2021. Nao necessita ser submetido a nova inspecao de saúde para revisao do Auxilio Invalidez, estando amparado pelo Art 166 das NT nr 2 -Reforma, da Diretoria de civis, Inativos, Pensionistas e Assistência Social, aprovada pela Port - DGP-C Ex nr 019, de 02 Mar 21

ALBERTO DE AGUIAR CORREA CEL

Respondendo pelo Comando da 3 Regiao Militar

PORTARIA Nº 021.338-SAP.2/SSIP/3A RM, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021

O COMANDANTE DA 3a REGIAO MILITAR, no uso da competencia que foi subdelegada pela Portaria nr 192-DGP, de 1 de outubro de 2015, alterada pela Portaria nr 330-DGP-DCIPAS, de 7 de dezembro de 2018 e, ainda, conforme o inciso X do art. 5o das Instrucoes Reguladoras para a Administracao de Civis, Inativos e Pensionistas do Exercito EB30-IR-50.001, aprovada pela Portaria nr 082-DGP, de 23 de abril de 2014, resolve:

CONCEDER ao Subtenente Reformado CELMIS PEREIRA MACHADO, Idt 030818561-0, Prec CP 96 0645978, CPF 017.685.060-00, vinculado ao OP 4 RCC, o beneficio de Auxilio-Invalidez, a contar de 11 de agosto de 2021, previsto no inciso XV do art. 3o da Medida Provisoria nr 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, combinado com o art. 55 da Lei nr 12.702, de 7 de agosto de 2012, conforme a sessao nr 008-2021, Ata nr 020-2021 de 11 de agosto de 2021, do MPGu I Alegrete, H Gu Alegrete, pelo Parecer Tecnico nr 332-2021, de 21 de setembro de 2021, e homologado pela JISR 3 RM, H Mil A Porto Alegre na sessao nr 029-2021, de 31 de agosto de 2021 e pelo Inspetor de Saúde da 3a RM em 22 de setembro de 2021. Nao necessita ser submetido a nova inspecao de saúde para revisao do Auxilio Invalidez, estando amparado pelo Art 166 das NT nr 2 - Reforma, da Diretoria de civis, Inativos, Pensionistas e Assistência Social, aprovada pela Port - DGP-C Ex nr 019, de 02 Mar 21

ALBERTO DE AGUIAR CORREA CEL

Respondendo pelo Comando da 3 Regiao Militar

PORTARIA Nº 021.339-SAP.2/SSIP/3A RM, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021

O COMANDANTE DA 3a REGIAO MILITAR, no uso da competencia que foi subdelegada pela Portaria nr 192-DGP, de 1 de outubro de 2015, alterada pela Portaria nr 330-DGP-DCIPAS, de 7 de dezembro de 2018 e, ainda, conforme o inciso X do art. 5o das Instrucoes Reguladoras para a Administracao de Civis, Inativos e Pensionistas do Exercito EB30-IR-50.001, aprovada pela Portaria nr 082-DGP, de 23 de abril de 2014, resolve:

CONCEDER ao Soldado Reformado LUCIANO ALEX GOMES, Idt 033168434-0, Prec CP 96 1392703, CPF 911.775.370-87), vinculado ao OP 7 BIB, o beneficio de Auxilio-Invalidez, a contar de 08 de julho de 2021, previsto no inciso XV do art. 3º da Medida Provisoria nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, combinado com o art 55 da Lei nr 12.702, de 7 de agosto de 2012, conforme a sessao nr 069-2021, Ata nr 169-2021, de 27 de julho de 2021, do MPGu I Santa Cruz do Sul, 7 BIB, pelo Parecer Tecnico nr 334-2021, de 21 de setembro de 2021, e homologado pela JISR 3 RM, H Mil A Porto Alegre na sessao nr 029-2021, de 31 de agosto de 2021, e pelo Inspetor de Saúde da 3 RM em 22 de setembro de 2021. Nao necessita ser submetido a nova inspecao de saúde para revisao do Auxilio Invalidez, estando amparado pelo Art. 166 das NT nr 2-Reforma, da Diretoria de Civis, Inativos, Pensionistas e Assistência Social, aprovada pela Port - DGP - C Ex nr 019, de 02 Mar 21.

ALBERTO DE AGUIAR CORREA CEL

Respondendo pelo Comando da 3 Regiao Militar

PORTARIA Nº 021.340-SAP.2/SSIP/3A RM, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021

O COMANDANTE DA 3a REGIAO MILITAR, no uso da competencia que foi subdelegada pela Portaria nr 192-DGP, de 1 de outubro de 2015, alterada pela Portaria nr 330-DGP-DCIPAS, de 7 de dezembro de 2018 e, ainda, conforme o inciso X do art. 5o das Instrucoes Reguladoras para a Administracao de Civis, Inativos e Pensionistas do Exercito EB30-IR-50.001, aprovada pela Portaria nr 082-DGP, de 23 de abril de 2014, resolve:

CONCEDER ao Terceiro-Sargento Reformado ACELINO DE BORBA, Idt 031069601-8, Prec CP 96 1086917, CPF 008.010.700-15, vinculado ao OP 3 B E Cmb, o beneficio de Auxilio-Invalidez, a contar de 29 de abril de 2020, previsto no inciso XV do art. 3 da Medida Provisoria nr 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, combinado com o art. 55 da Lei nr 12.702, de 7 de agosto de 2012, conforme a sessao nr 015-2021, Ata nr 023-2021, de 02 de junho de 2021, do MPGu II Santa Maria, H Ge Sta Maria, pelo Parecer Tecnico nr 338-2021, de 21 de setembro de 2021, e homologado pela JISR 3 RM, H Mil A Porto Alegre na sessao nr 028-2021, de 24 de agosto de 2021, e pelo Inspetor de Saúde da 3 RM em 22 de setembro de 2021. Nao necessita ser submetido a nova inspecao de saúde para revisao do Auxilio Invalidez, estando amparado pelo Art. 166 das NT nr 2-Reforma, da Diretoria de Civis, Inativos, Pensionistas e Assistência Social, aprovada pela Port - DGP - C Ex nr 019, de 02 Mar 21.

ALBERTO DE AGUIAR CORREA CEL

Respondendo pelo Comando da 3 Regiao Militar

DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL

PORTARIA - DA PROM/DGP/C EX Nº 224, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021

O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL, no uso da delegação de competência que lhe foi conferida pelo artigo 1º, inciso VI, alínea p, da Portaria do Comandante do Exército nº 1.700, de 8 de dezembro de 2017, e de acordo com o previsto no artigo 18, alíneas a e c, da Lei nº 5.821, de 10 de novembro de 1972, resolve:

PROMOVER, pelo critério de antiguidade, em ressarcimento de preterição, ao posto atual, a contar de 25 de dezembro de 2015, o Cap Art (010080615-7) ANDRÉ LUIZ MATTOS DE ANDRADE.

Gen Ex LOURIVAL CARVALHO SILVA

PORTARIA - D A PROM/DGP/ C EX Nº 225, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021

O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL, no uso da delegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 1º, inciso VI, alínea p, da Portaria do Comandante do Exército nº 1.700, de 8 de dezembro de 2017, e de acordo com o previsto no art. 18, alíneas a e c, da Lei nº 5.821, de 10 de novembro de 1972, Lei de Promoções dos Oficiais da Ativa das Forças Armadas (LPOAFA), resolve:

PROMOVER, pelo critério de antiguidade, em ressarcimento de preterição, ao posto de primeiro tenente, a contar de 25 de dezembro de 2020, o 2º Ten Eng (020291967-6) ARIEL DE OLIVEIRA CASAGRANDE.

Gen Ex LOURIVAL CARVALHO SILVA