Página 10 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 28 de Setembro de 2021

Diário Oficial da União
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PORTARIA - D A PROM/DGP/C EX Nº 226, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021

O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL, no uso da delegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 1º, inciso VI, alínea p, da Portaria do Comandante do Exército nº 1.700, de 8 de dezembro de 2017, e de acordo com o previsto no art. 18, alínea a, da Lei nº 5.821, de 10 de novembro de 1972, Lei de Promoções dos Oficiais da Ativa das Forças Armadas (LPOAFA), resolve:

PROMOVER, pelo critério de antiguidade, em ressarcimento de preterição, ao posto de Capitão, a contar de 25 de dezembro de 2018, o 1º Ten Com (033419134-3) GABRIEL FRANÇA DA SILVA FERREIRA.

Gen Ex LOURIVAL CARVALHO SILVA

PORTARIA - D A PROM/DGP/C EX Nº 227, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021

O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL, no uso da atribuição prevista no artigo 22 do Regulamento de Promoções de Graduados do Exército (R-196), aprovado pelo Decreto nº 4.853, de 6 de outubro de 2003, e de acordo com os parágrafos 1º e do art. 60 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares), combinado com o inciso I do art. 37 do R-196, resolve:

PROMOVER por antiguidade, em ressarcimento de preterição, à graduação atual, a contar de 1º de junho de 2017, o 1º Sgt Inf (043504754-3) EDMAR FERREIRA DE CARVALHO.

Gen Ex LOURIVAL CARVALHO SILVA

PORTARIA - D A PROM/ DGP/ C EX Nº 228, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021

O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 20, inciso V, das Instruções Gerais para Ingresso e Promoções no Quadro Auxiliar de Oficiais, 1ª Edição, 2014 (EB 10- IG-02.005), aprovadas pela Portaria do Comandante do Exército nº 1.496, de 11 de dezembro de 2014, e de acordo com o previsto no art. 60 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares), combinado com o § 1º do art. 18, do Regulamento para o Ingresso e a Promoção no Quadro Auxiliar de Oficiais - RIPQAO, aprovado pelo Decreto nº 90.116, de 29 de agosto de 1984, resolve:

PROMOVER post mortem, ao posto de segundo-tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais (2º Ten QAO), a contar de 12 de julho de 2021, o S Ten Inf (043415684-0) CLAITON ALVES DE CARVALHO.

Gen Ex LOURIVAL CARVALHO SILVA

PORTARIA - D A PROM/ DGP/C EX Nº 229, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021

O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 20, inciso V, das Instruções Gerais para Ingresso e Promoções no Quadro Auxiliar de Oficiais, 1ª Edição, 2014 (EB 10-IG-02.005), aprovadas pela Portaria do Comandante do Exército nº 1.496, de 11 de dezembro de 2014, e de acordo com o previsto no art. 60 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares), combinado com o § 1º, do art. 18 do Regulamento para o Ingresso e a Promoção no Quadro Auxiliar de Oficiais - RIPQAO, aprovado pelo Decreto nº 90.116, de 29 de agosto de 1984, resolve:

PROMOVER post mortem, ao posto de segundo-tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais (2º Ten QAO), a contar de 13 de março de 2021, o S Ten QMS Eng (041978954-0) JORGE EDUARDO PIRES MARTINS.

Gen Ex LOURIVAL CARVALHO SILVA

PORTARIA - D A PROM/ DGP/C EX Nº 230, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021

O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 20, inciso V, das Instruções Gerais para Ingresso e Promoções no Quadro Auxiliar de Oficiais, 1ª Edição, 2014 (EB 10-IG-02.005), aprovadas pela Portaria do Comandante do Exército nº 1.496, de 11 de dezembro de 2014, e de acordo com o previsto no art. 60 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares), combinado com o § 1º do art. 18, do Regulamento para o Ingresso e a Promoção no Quadro Auxiliar de Oficiais - RIPQAO, aprovado pelo Decreto nº 90.116, de 29 de agosto de 1984, resolve:

PROMOVER post mortem, ao posto de segundo-tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais (2º Ten QAO), a contar de 11 de outubro de 2020, o S Ten QMS Inf (042013494-2) LUIS FERNANDO NUNES DE OLIVEIRA.

Gen Ex LOURIVAL CARVALHO SILVA

DIRETORIA DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA

SOCIAL

PORTARIA Nº 214, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021

O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, de acordo com o que estabelece a Portaria nº 165-Cmt Ex, de 13 de fevereiro de 2020 e no uso da competência que lhe foi subdelega pela Portaria nº 62-DGP, de 18 de março de 2020, resolve:

Tornar sem efeito a nomeação o 3º Sgt R/1 0497749531 VANDERLEI GERMANO para prestação de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim), na Ecim EE Olímpia de Brito, em Três Corações - MG, pelo prazo de doze meses, a contar de 20 de setembro de 2021, devendo ser vinculado administrativamente à Escola de Sargentos das Armas, publicado no DOU nº 175, de 15 de setembro de 2021 por meio da PORTARIA -DCIPAS/DGP/C Ex Nº 214, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021.

Gen Bda LUCIANO BATISTA DE LIMA

DIRETORIA DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES

PORTARIA-DCEM/DGP/C EX Nº 85, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021

O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 192-DGP, de 1º de outubro de 2015, resolve:

AGREGAR

OFICIAIS

1. De acordo com o inciso V do artigo 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço do Exército, enquanto tramita o processo de reforma, o Cel Cav (1180498733) VICENTE DE PAULA FILHO, a contar de 10 de agosto de 2021.

2. De acordo com o inciso I do artigo 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter passado à disposição da Secretaria Executiva Permanente da Conferência dos Exércitos Americanos (SEPCEA), Brasília-DF, o Cel Inf (0203350244) EDUARDO D'AVILA, a contar de 18 de novembro de 2020.

3. De acordo com o inciso I do artigo 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por terem sido designados para exercerem comissão na Unidade Gestora da Secretaria-Executiva de Coordenação de Ações de Assistência Emergencial, Manaus-AM:

a. o Cel Cav (0203699640) MARCELLO HENRIQUE SOUZA FERRAZ, a contar de 21 de junho de 2021;

b. o Maj QCO (0624409041) CLIMERIO ALMEIDA DE MENDONÇA, a contar de 19 de julho de 2021;

c. o 1º Ten Int (0203854070) MATHEUS DOS SANTOS LOURENÇO, a contar de 20 de julho de 2021; e

d. o 1º Ten Int (0202555371) CRISTIAN GARCIA SCHAST, a contar de 16 de julho de 2021.

4. De acordo com o inciso II do artigo 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por haver ultrapassado 1 (um) ano contínuo em Licença para Tratamento de Saúde Própria (LTSP), o Ten Cel Int (0111578548) STEFANO SILVESTRO, a contar de 2 de junho de 2021.

5. De acordo com o inciso I do artigo 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para a Missão de Instrutor de Guerra na Selva no Canadian Force Land Advanced Warfare Center, Canadá, o Cap Inf (0100640259) ROGÉRIO ANDRADE DE CARVALHO, a contar de 12 de agosto de 2021.

6. De acordo com o inciso I do artigo 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para a Missão SHQ U3 Staff Officer - Military Liaison Office na Missão das Nações Unidas no Sudão do Sul (UNMISS), o Cap Inf (0100865351) LEONEL AZEVEDO BASTOS, a contar de 3 de agosto de 2021.

7. De acordo com o inciso I do artigo 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para a Missão de Assessor Militar do Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais de Armas e Logística do Exército do Suriname, o Cap Int (0100861459) ELVIS EDUARDO BISPO, a contar de 7 de agosto de 2021.

8. De acordo com o inciso IV do artigo 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por haver ultrapassado 6 (seis) meses contínuos em Licença para Tratamento de Saúde de Pessoa da Família (LTSPF), o Cap Inf (0400728358) BRENO DE ASSIS OLIVEIRA ROSSI FERREIRA, a contar de 9 de setembro de 2021.

Gen Div PEDRO CELSO COELHO MONTENEGRO

PORTARIA-DCEM/DGP/C EX Nº 86, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021

O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 192-DGP, de 1º de outubro de 2015, resolve:

REVERTER

1. OFICIAIS

a. Por término do Curso de Mestrado em Direção Estratégica e, em prosseguimento, Instrutor do Curso de Mestrado em Direção Estratégica na Escola Superior de Guerra, México, e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso I do artigo 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Cel Inf (0858232036) RICARDO KLEBER LOPES COÊLHO, a contar de 31 de julho de 2021.

b. Por término do Curso de Estratégia, Administração e Operações Militares, Portugal, e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso I do artigo 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Cel Inf (0203917943) KLAUBER ROGERIO CANDIAN, a contar de 30 de julho de 2021.

c. Por término do Curso de Espanhol e Curso de Direção Político-Estratégica e Defesa, Chile, e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso I do artigo 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Cel Cav (0366552339) JORGE OLIVEIRA MAIA FILHO, a contar de 30 de julho de 2021.

d. Por término do Curso de Espanhol e Curso de Direção Político-Estratégica e Defesa, Chile, e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso I do artigo 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Cel Art (0203897145) ALEXANDRE POLO, a contar de 30 de julho de 2021.

e. Por término do Curso de Espanhol e Curso de Direção Político-Estratégica e Defesa, Chile, e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso I do artigo 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Cel Art (0200999043) MARCUS CESAR OLIVEIRA DE ASSIS, a contar de 30 de julho de 2021.

f. Por término do Curso de Espanhol e Curso de Direção Político-Estratégica e Defesa, Chile, e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso I do artigo 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Cel Inf (0111023941) ROBERTO PEREIRA ANGRIZANI, a contar de 30 de julho de 2021.

g. Por término da Missão de Instrutor/Assessor da Escola de Comando e Estado-Maior das Forças Armadas, Honduras, e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso I do artigo 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Ten Cel Inf (1182732030) RAFAEL DE UZÊDA ALMEIDA PINTO, a contar de 31 de julho de 2021.

h. Por término da Missão de Oficial de Ligação do Exército Brasileiro junto ao Sustainment Center of Excelence (SCoE/CASCOM), EUA, e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso I do artigo 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Ten Cel Int (0130543044) ULYSSES PEREIRA BRAGA, a contar de 30 de julho de 2021.

i. Por término da Missão de Assessor Militar do Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais do Exército, Suriname, e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso I do artigo 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Maj Inf (0100299353) THIAGO DE PAULA SOTTE, a contar de 31 de julho de 2021.

j. Por término da Missão de Staff Officer (U5) Plans na Força de Manutenção da Paz das Nações Unidas no Chipre (UNFICYP) e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso I do artigo 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Maj Inf (1139387342) JULIANO DILL DE ALMEIDA CARDOSO, a contar de 30 de julho de 2021.

k. Por término de Licença para Tratamento de Saúde Própria (LTSP) e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso II do artigo 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Maj Com (0130538747) VITOR ESPINDOLA TRIANI, a contar de 5 de agosto de 2021.

2. PRAÇAS

a. Por término da Missão de Auxiliar de Adido de Defesa e do Exército junto à Representação Diplomática do Brasil na República da Polônia e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso I do artigo 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o S Ten Av/Mnt (0114009046) VANDERLEI APARECIDO COELHO, a contar de 31 de agosto de 2021.

b. Por ter sido dispensado do Gabinete de Intervenção Federal (GIFRJ) e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso I do artigo 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o 1º Sgt Mnt Com (0131976045) LÚCIO FLÁVIO MEUS DE FREITAS, a contar de 27 de novembro de 2018.

Gen Div PEDRO CELSO COELHO MONTENEGRO

PORTARIA-DCEM/DGP/C EX Nº 87, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021

O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 192-DGP, de 1º de outubro de 2015, resolve:

RETIFICAR A REVERSÃO OFICIAL

Na PORTARIA Nº 31-DCEM, de 3 ABR 20, a letra b., do 1., publicada no Diário Oficial da União nº 66, do dia 6 de abril de 2020, na Seção 2, página 8, referentea reversão do Ten Cel Int (0113982045) CARLOS ALBERTO SILVA DA CRUZ, ONDE SE LÊ: "a contar de 10 de julho de 2019", LEIA-SE: "a contar de 31 de agosto de 2021".

Gen Div PEDRO CELSO COELHO MONTENEGRO