Página 11 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 28 de Setembro de 2021

Diário Oficial da União
há 29 dias
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COMANDO DA MARINHA

GABINETE DO COMANDANTE

PORTARIA Nº 271/MB/MD, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021

O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 10 da Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, regulamentada pelo Decreto nº 8.420, de 18 de março de 2015, combinado com o art. 1º da Portaria Normativa nº 20/MD, de 17 de março de 2016, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 54, de 21 de março de 2016, Seção 1, página 9, e o art. 4º, § 1º da Instrução Normativa nº 1/MB/MD, de 15 de agosto de 2018, publicada no DOU nº 159, de 17 de agosto de 2018, Seção 1, páginas 8 a 10, que dispõem sobre a responsabilização de pessoas jurídicas, resolve:

Art. 1º Substituir o Capitão-Tenente (IM) 09.0078.06 DOUGLAS REIS RODRIGUES pelo Capitão de Corveta 02.1571.28 TIAGO RODRIGO DE OLIVEIRA SONSINI na composição da Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização designada pela Portaria nº 134/MB/MD, de 7 de maio de 2021, publicada no DOU nº 93, Seção 2, página 12, de 19 de maio de 2021, referente ao Processo nº 61001.001438/2021-22, em virtude da solicitação e do motivo exposto na Mensagem R-141906Z/SET/2021, da Diretoria-Geral de Navegação (DGN).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALMIR GARNIER SANTOS

COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS

7º DISTRITO NAVAL

PORTARIA Nº 533/COM7DN, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021

O COMANDANTE DO 7 DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere o contido no art. 46, inciso II, e de acordo com o disposto no art. 40, do Decreto nº 4.780, de 15 de julho de 2003, combinado com a Portaria MB/MD nº 1, de 29 de janeiro de 2021, resolve:

Art. 1º Promover ao posto de Primeiro-Tenente da Reserva de 2ª Classe da Marinha, a partir de 28 de setembro de 2021, os seguintes Segundos-Tenentes (RM2):

2ºTen (RM2-EN) 20.3338.20 LARISSA MARTINS BARROS

2ºTen (RM2-EN) 20.3335.28 GABRIELLA PINTO VALENTIM

2ºTen (RM2-T) 20.3334.21 HELLEN RODRIGUES ARANTES

2ºTen (RM2-T) 09.0374.20 JULIANA CAMINHA BAVARESCO

2ºTen (RM2-T) 20.3343.20 BÁRBARA HELLEN DE MESQUITA TEIXEIRA CHAVES 2ºTen (RM2-T) 12.0877.93 DÉBORA DUARTE CORRÊA FERREIRA MAIA

2ºTen (RM2-EN) 20.3333.23 EMÍLIO DA CUNHA GOMES

2ºTen (RM2-S) 20.3345.24 LUCIANO SILVA PIMENTEL

2ºTen (RM2-S) 20.3349.23 MICKAELA CUNHA MONTEIRO

2ºTen (RM2-T) 20.3332.26 PRISCILA CRISTINA SANT`ANNA DE OLIVEIRA

2ºTen (RM2-S) 20.3346.21 ROBERTA DE OLIVEIRA SANTOS KUHNE

2ºTen (RM2-T) 20.3341.25 DIANA OLIVEIRA CAMPOS CAUTELA

2ºTen (RM2-EN) 20.3340.28 THAMARA MACÊDO SOARES COUTINHO DE OLIVEIRA 2ºTen (RM2-T) 20.3348.26 HENRIQUE HIROYUKI DA SILVA ISSHIKI

2ºTen (RM2-T) 20.3339.27 PEDRO SCHMIDT HEBERLE

2ºTen (RM2-T) 09.0618.78 EDILSON RAMOS CAVALCANTE

2ºTen (RM2-T) 20.3342.22 MISLENE RODRIGUES DE AGUIAR GOMES

2ºTen (RM2-S) 20.3347.29 JEAN CARLOS MARQUES SOUZA

2ºTen (RM2-T) 12.1141.71 LISÂNEAS ROBERTA DE ALMEIDA PORTO

2ºTen (RM2-T) 20.3147.79 ADELENA LEITÃO SILVA CARLÔTO

2ºTen (RM2-T) 20.3336.25 MAXIMILIANO ELOY ALVES

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

Vice-Almirante GILBERTO SANTOS KERR

COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS

COMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS

PORTARIA Nº 679/CPESFN, DE 8 DE SETEMBRO DE 2021

O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da subdelegação de competência que lhe confere a alínea a, inciso IX, do art. 3º, da Portaria nº 134, de 26JUL2017, do Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais; e de acordo com inciso II, do art. 50, inciso I, do art. 96 e art. 97, da Lei nº 6.880, de 09DEZ1980 (Estatuto dos Militares) e inciso I, do art. 22, da Lei nº 13.954, de 16DEZ2019 (Reestruturação da Carreira Militar), que alterou o referido Estatuto dos Militares, resolve:

Art. 1º Conceder a transferência para a reserva remunerada, com a remuneração a que fazem jus, observados os incisos I, II, III e IV, do art. 12 e alínea a, inciso II, do art. 22, da referida Lei de Reestruturação da Carreira Militar, aos militares abaixo relacionados:

BATALHÃO NAVAL

SO-FN-MU 86.8304.14 OTONIEL GOMES GARCIA

COMANDO DO MATERIAL DE FUZILEIROS NAVAIS

SO-FN-IF 86.8305.71 JOSÉ ÂNGELO DE AVILA

SO-FN-CN 86.9062.59 JEREMIAS DOS SANTOS AMERICO

GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE SALVADOR

SO-FN-IF 86.8187.16 SERGIO OLIVEIRA SOUZA

Art. 2º Conceder a transferência para a reserva remunerada, com a remuneração a que fazem jus, observados os incisos I, II, III, IV e VII, do art. 12, da referida Lei de Reestruturação da Carreira Militar, aos militares abaixo relacionados:

1º BATALHÃO DE OPERAÇÕES RIBEIRINHAS

2ºSG-FN-IF 86.4770.64 VALÉRIO FAUSTINO DE ABREU

CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE BRAZ DE AGUIAR

SO-FN-IF 86.6252.68 ERICSON BARROS RODRIGUES

CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE SYLVIO DE CAMARGO

2ºSG-FN-ES 03.8908.99 MARCELO MAURICIO DE ARAUJO

GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE NATAL

SO-FN-IF 85.7770.30 SEBASTIÃO ALMEIDA JÚNIOR

GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO GRANDE

SO-FN-MU 87.3324.00 EDMILSON SILVA DE SOUZA

Art. 3º Conceder a transferência para a reserva remunerada, com a remuneração a que faz jus, observados os incisos I, II, III, IV e VII do art. 12, da referida Lei de Reestruturação da Carreira Militar e o art. 33, da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31AGO2001, regulamentada pelo Decreto nº 4.307, de 18JUL2002 ao militar abaixo relacionado:

BATALHÃO NAVAL

SO-FN-IF 86.7502.67 ALEXANDRE DA SILVA

Art. 4º Estabelecer, objetivando o fiel cumprimento do disposto nos § 1º e § 2º, do art. 95, da Lei nº 6.880, de 09DEZ1980 (Estatuto dos Militares), o prazo de até 45 dias a contar da data desta Portaria para desligar os militares do Serviço Ativo da Marinha.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

Vice-Almirante (FN) ROBERTO ROSSATTO

PORTARIA Nº 740/CPESFN, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021

O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da delegação de competência que lhe confere o inciso II, do art. 9º, da Portaria nº 90, de 06ABR2005, alterada pela Portaria nº 55, de 29JAN2015, ambas do Comandante da Marinha e nos termos do inciso V, do art. 82, da Lei nº 6.880, de 09DEZ1980 (Estatuto dos Militares), alterada pela Lei nº 13.954, de 16DEZ2019 (Reestruturação da Carreira Militar), resolve:

Art. 1º Reverter ao respectivo quadro, em 05AGO2021, o SD-FN 14.1806.69 JEAN DE ALMEIDA ASSIS, agregado pela Port nº 507/2020, deste Comando.

Art. 2º Agregar ao respectivo quadro, em 05AGO2021, o SD-FN 14.1806.69 JEAN DE ALMEIDA ASSIS, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o Serviço Ativo da Marinha, conforme Msg R-091112Z/AGO/2021, do CPMM, ficando adido ao Grupamento de Fuzileiros Navais do Rio de Janeiro.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

Vice-Almirante (FN) ROBERTO ROSSATTO

PORTARIA Nº 735/CPESFN, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021

O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da subdelegação de competência que lhe confere a alínea b, inciso IX, do art. 3o, da Portaria nº 134, de 26JUL2017, do Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais, nos termos do inciso III, do art. 94 e inciso I, do art. 115, da Lei nº 6.880, de 09DEZ1980 (Estatuto dos Militares), alterada pela Lei nº 13.954, de 16DEZ2019 (Reestruturação da Carreira Militar), resolve:

Art. 1º Conceder demissão do Serviço Ativo da Marinha, a partir de 16JUN2021, incluir na Reserva Não Remunerada da Marinha o 1ºTEN (FN) 08.0083.29 LUCAS CASEMIRO QUARTEU TOURNOUR.

Art. 2º Estabelecer, objetivando o fiel cumprimento do disposto no art. 95, da Lei nº 6.880, de 09DEZ1980 (Estatuto dos Militares), o prazo de até 45 dias a contar da data da Portaria para desligar o militar do Serviço Ativo da Marinha.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

Vice-Almirante (FN) ROBERTO ROSSATTO

PORTARIA Nº 717/CPESFN, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021

O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da delegação de competência que lhe confere o inciso II, do art. 9º, da Portaria nº 90, de 06ABR2005, alterada pela Portaria nº 55, de 29JAN2015, ambas do Comandante da Marinha, nos termos do inciso IV, do art. 81, da Lei nº 6.880, de 09DEZ1980 (Estatuto dos Militares), alterada pela Lei nº 13.954, de 16DEZ2019 (Reestruturação da Carreira Militar), resolve:

Art. 1º Agregar ao respectivo quadro, a partir da data acima de seu nome, o militar abaixo relacionado, por ter solicitado transferência para a reserva remunerada:

COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS

26AGO2021

CC (AFN) PASCOAL SILVERIO DE SOUZA

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

Vice-Almirante (FN) ROBERTO ROSSATTO

PORTARIA Nº 728/CPESFN, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021

O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da subdelegação de competência que lhe confere a alínea f, inciso IX, do art. 3º, da Portaria nº 134/2017, do Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais; e de acordo com o inciso X, do art. 94 e art. 129, da Lei nº 6.880, de 09DEZ1980 (Estatuto dos Militares); alterada pela Lei nº 13.954, de 16DEZ2019 (Reestruturação da carreira militar) resolve:

Art. 1º Excluir do Serviço Ativo da Marinha, por falecimento, em 30AGO2021, o 2ºSG-FN-EG 87.0798.10 OSVALDO CAETANO PINTO NETO.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

Vice-Almirante (FN) ROBERTO ROSSATTO

PORTARIA Nº 732/CPESFN, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021

O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da delegação de competência que lhe confere o inciso II, do art. 9º, da Portaria nº 90, de 06ABR2005, alterada pela Portaria nº 55, de 29JAN2015, ambas do Comandante da Marinha, nos termos do inciso IV, do art. 81, da Lei nº 6.880, de 09DEZ1980 (Estatuto dos Militares), alterada pela Lei nº 13.954, de 16DEZ2019 (Reestruturação da Carreira Militar), resolve:

Art. 1º Reverter aos respectivos quadros, a partir das datas acima de seus nomes, os militares abaixo relacionados, por estarem agregados, conforme as portarias citadas:

02AGO2021

SO-FN-AT 86.4448.32 ANTONIO FÁBIO MALCHER FIGUEIREDO

Portaria nº 60, de 22JAN2019, deste Comando

09SET2021

SO-FN-AT 86.8292.62 ALEX TEIXEIRA DE NOVAES

Portaria nº 297, de 07ABR2014, deste Comando

Art. 2º Agregar aos respectivos quadros, a partir das datas acima de seus nomes, os militares abaixo relacionados, por terem solicitado transferência para a reserva remunerada:

CAPITANIA FLUVIAL DA AMAZÔNIA OCIDENTAL

02AGO2021

SO-FN-IF 86.9055.46 CLAUDIO MARCOS CONCEIÇÃO DOS SANTOS

CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE SYLVIO DE CAMARGO

02AGO2021

SO-FN-CN 86.8288.27 LUCIANO DOS SANTOS PADRÃO

10SET2021

SO-FN-IF 86.7523.83 ALEXANDRE TEIXEIRA NUNES

BATALHÃO DE DEFESA NUCLEAR, BIOLÓGICA, QUÍMICA E RADIOLÓGICA DE ARAMAR 03AGO2021

SO-FN-IF 86.8183.92 RAMIRO DIAS DOS SANTOS NETO

3º BATALHÃO DE INFANTARIA DE FUZILEIROS NAVAIS

04AGO2021

1ºSG-FN-IF 87.3355.31 GUILHERME FERNANDES DE JESUS

CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE MILCÍADES PORTELA ALVES

04AGO2021

SO-FN-IF 86.9066.66 LUIS FERNANDO REIS DA ROSA

SO-FN-IF 87.0113.79 ARY JACOB DE ABREU LIMA

11AGO2021

2ºSG-FN-MO 87.0117.27 DAVID TORRES DE MOURA

ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE SANTA CATARINA

04AGO2021

SO-FN-EG 86.6313.90 MARCELO SORETZ

19AGO2021

2ºSG-FN-CN 87.2349.55 WILLIAM GONZAGA DE CASTRO

BATALHÃO NAVAL

05AGO2021

SO-FN-AT 86.6235.83 JOÃO SILVA MODESTO

13AGO2021

SO-FN-MU 95.0609.61 CARLOS HENRIQUE DA SILVA

30AGO2021

SO-FN-MU 86.7099.84 MARCIO CRUZ DO NASCIMENTO

31AGO2021

SO-FN-CT 86.5428.77 LUIZ NUNES DOURADO JUNIOR

09SET2021

SO-FN-AT 86.8292.62 ALEX TEIXEIRA DE NOVAES