Página 12 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 28 de Setembro de 2021

Diário Oficial da União
há 21 dias
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CENTRO TECNOLÓGICO DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS

05AGO2021

SO-FN-BD 86.4414.18 ELIAS ANTONIO DA SILVA

2ºSG-FN-IF 86.3353.67 CARLOS CESAR LOPES DOS SANTOS

01SET2021

SO-FN-AT 87.0791.19 LUCIANO DE MORAES GOMES

03SET2021

SO-FN-MO 87.0127.66 MARCELO PEREIRA DA SILVA

2º BATALHÃO DE OPERAÇÕES RIBEIRINHAS

10AGO2021

SO-FN-CN 86.6255.35 VANDERSON DA COSTA ROSÁRIO

2ºSG-FN-EF 87.0819.54 DANIEL WILSON FONSECA RIBAS

24AGO2021

SO-FN-IF 86.8517.81 ESMAEL LEVY SILVA LOBO

2ºSG-FN-IF 87.0788.99 JOÃO CARLOS DE ALMEIDA RODRIGUES

CENTRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA ALMIRANTE ADALBERTO NUNES

11AGO2021

2ºSG-FN-CT 87.1590.31 SÉRGIO RICARDO AROUCA MAGALHÃES

23AGO2021

SO-FN-ES 86.6071.97 JORGE LUIS SANTOS FERNANDES

14SET2021

SO-FN-ES 06.4554.33 ROBSON DOS SANTOS ROSÁRIO

COMANDO DO MATERIAL DE FUZILEIROS NAVAIS

11AGO2021

2ºSG-FN-EG 86.3455.67 ROMUALDO INÁCIO DOS SANTOS

27AGO2021

SO-FN-ES 86.6075.37 LUIZ CARLOS BORGES FERNANDES

08SET2021

SO-FN-IF 86.1213.75 ANDRÉ LUÍS DE LIMA CARDOSO

09SET2021

SO-FN-IF 86.6668.19 MARCIO FERREIRA MENDES

10SET2021

SO-FN-CN 86.4467.89 ANTÔNIO RICARDO FERREIRA DA SILVA

BASE AÉREA NAVAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA

12AGO2021

SO-FN-IF 87.0115.14 CARLOS ALBERTO DA SILVA REZENDE

COMANDO DO 6º DISTRITO NAVAL

12AGO2021

2ºSG-FN-ES 86.8295.81 ANDRÉ LUIZ ALMEIDA DE ARAÚJO

GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO DE JANEIRO

12AGO2021

SO-FN-IF 86.2502.99 PAULO HENRIQUE LEMOS DA SILVA

27AGO2021

SO-FN-ES 86.0424.59 REINALDO DE SOUZA DANTAS

SO-FN-CN 86.8517.21 EDIVANDRO MARQUES FERREIRA

SO-FN-IF 86.1019.43 FLÁVIO ROGER TARRAFO ANDRADE

GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE BRASÍLIA

13AGO2021

SO-FN-MU 95.0610.37 JOECRE ANTONINO BELÉM

25AGO2021

SO-FN-EG 86.2595.21 EDHMON RODRIGUES DE SOUSA

BATALHÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS DE FUZILEIROS NAVAIS

16AGO2021

SO-FN-IF 06.5414.53 JOBSON LINHARES DA SILVA

SO-FN-IF 86.7527.74 MARCIO CAMARGO ALVES

03SET2021

SO-FN-IF 86.8292.54 CLEBER GOMES

SO-FN-IF 86.2888.73 ADILSON COELHO FIRME

SO-FN-IF 86.4923.57 JONAS SANTOS DA LUZ

COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS

16AGO2021

SO-FN-IF 06.9099.49 LUIZ ALBERTO DA SILVA FILHO

26AGO2021

SO-FN-CN 86.8120.84 JOSÉ MÁRIO COSTA DA SILVA

CENTRO DE AVALIAÇÃO DA ILHA DA MARAMBAIA

24AGO2021

SO-FN-IF 86.3201.06 VITOR OLIVEIRA DE SOUZA

2ºSG-FN-IF 86.3141.31 VLADIMIR RODRIGUES DA SILVA

GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE NATAL

24AGO2021

SO-FN-IF 86.8305.46 ANDRÉ ALVES DA FONSECA

2º BATALHÃO DE INFANTARIA DE FUZILEIROS NAVAIS

30AGO2021

SO-FN-CN 85.7715.46 WELLINGTON RUY GOMES DA SILVA

SO-FN-IF 86.4412.56 JOÃO ROBERTO OLIVEIRA DA COSTA

31AGO2021

SO-FN-IF 86.8520.51 MAURO DE JESUS ALVES OLIVEIRA

COMANDO DA FORÇA DE FUZILEIROS DA ESQUADRA

30AGO2021

SO-FN-MO 87.0819.89 SANDRO SILVA DA COSTA

08SET2021

SO-FN-AT 87.0129.61 MARCELO CAETANO DOS SANTOS CARNEIRO

09SET2021

SO-FN-IF 06.5845.86 ENIO WALTER BEZERRA DE SOUZA

CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO

31AGO2021

SO-FN-IF 06.3556.41 JOSÉ EDSON SOUZA SANTOS JUNIOR

DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E TECNOLÓGICO DA MARINHA

31AGO2021

2ºSG-FN-IF 86.9074.50 ROGÉRIO DA SILVA OLIVEIRA

ESCOLA NAVAL

31AGO2021

SO-FN-MU 87.0783.41 EDUARDO RIBEIRO ACCIOLY

1º BATALHÃO DE INFANTARIA DE FUZILEIROS NAVAIS

01SET2021

2ºSG-FN-IF 87.3898.19 JOSÉ CARLOS BATISTA GOMES

08SET2021

SO-FN-IF 87.0127.31 JULIO CESAR DOS SANTOS SILVA

SO-FN-IF 86.3199.81 JACI DA SILVA LOPES

BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DO GOVERNADOR

01SET2021

SO-FN-IF 86.8310.97 ANDRÉ MARQUES DA SILVA

SO-FN-IF 87.0115.06 CARLOS RENATO SANTOS DA ROCHA

09SET2021

SO-FN-IF 86.2350.79 RONILDO PESSANHA DA SILVA

10SET2021

2ºSG-FN-IF 86.7504.88 ROBSON VIANA DE CARVALHO SOUZA

CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADESTRAMENTO AERONAVAL ALMIRANTE JOSÉ MARIA DO AMARAL OLIVEIRA

01SET2021

SO-FN-AT 86.5908.39 FLÁVIO BARRETO DA FONSECA

04SET2021

SO-FN-AT 86.6678.07 EDSON LUIZ RIBEIRO

NÚCLEO DE INTELIGÊNCIA DA MARINHA EM SÃO PAULO

03SET2021

SO-FN-IF 87.0781.04 CARLOS HENRIQUE SANTOS RODRIGUES

BATALHÃO DE ENGENHARIA DE FUZILEIROS NAVAIS

08SET2021

SO-FN-CN 87.1588.92 ROMILSON CHAVES GOMES

COMANDO DO 9º DISTRITO NAVAL

08SET2021

SO-FN-IF JUNIOR 86.9076.62 VALDOMIRO INÁCIO DO NASCIMENTO JUNIOR

COMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS

08SET2021

SO-FN-EG 86.5420.95 MARCELO TAVARES DE ASSIS

BATALHÃO LOGÍSTICO DE FUZILEIROS NAVAIS

09SET2021

SO-FN-BD 86.4413.61 MARCELO HELENA DE PAULA

10SET2021

SO-FN-MO 86.5440.63 MARCUS VINÍCIUS OLIVEIRA DE SOUZA

COLÉGIO NAVAL

09SET2021

SO-FN-MU 87.3324.93 FABIO DE OLIVEIRA ALMEIDA

PRESÍDIO DA MARINHA

09SET2021

SO-FN-BD 86.6665.41 ALEX VIEIRA BALDUINO

COMANDO DA TROPA DE REFORÇO

10SET2021

SO-FN-IF 86.5925.30 HILTON CARLOS DE SOUZA TORRES

BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO MERITI

13SET2021

SO-FN-ES 06.4313.81 MARCOS SANTOS DE SOUZA

3º BATALHÃO DE OPERAÇÕES RIBEIRINHAS

14SET2021

SO-FN-IF 86.8515.27 ADALTO CARRIJO DE CASTRO

COMANDO DO 4º DISTRITO NAVAL

14SET2021

SO-FN-AT 86.4448.32 ANTONIO FÁBIO MALCHER FIGUEIREDO

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

Vice-Almirante (FN) ROBERTO ROSSATTO

PORTARIA Nº 729/CPESFN, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021

O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da delegação de competência que lhe confere o inciso II, do art. 9º, da Portaria nº 90, de 06ABR2005, alterada pela Portaria nº 55, de 29JAN2015, ambas do Comandante da Marinha, nos termos do inciso IV, do art. 81, da Lei nº 6.880, de 09DEZ1980 (Estatuto dos Militares), alterada pela Lei nº 13.954, de 16DEZ2019 (Reestruturação da Carreira Militar), resolve:

Art. 1º Agregar aos respectivos quadros, a partir da data acima de seus nomes, os militares abaixo relacionados, por terem solicitado transferência para a reserva remunerada:

DEPÓSITO DE COMBUSTÍVEIS DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO

27JUL2021

CT (AFN) EDSON FERREIRA LOPES

COMANDO DA FORÇA DE FUZILEIROS DA ESQUADRA

05AGO2021

CMG (FN) MARCO ANTÔNIO PRUDÊNCIO GOMES

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

Vice-Almirante (FN) ROBERTO ROSSATTO

PORTARIA Nº 739/CPESFN, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021

O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da subdelegação de competência que lhe confere a alínea a, inciso IX, do art. 3º, da Portaria nº 134, de 26JUL2017, do Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais, e de acordo com inciso II do art. 50, inciso I, do art. 96 e art. 97 da Lei nº 6.880, de 09DEZ1980 (Estatuto dos Militares) e art. 22, da Lei nº 13.954, de 16DEZ2019 (Reestruturação da Carreira Militar), que alterou o referido Estatuto dos Militares, resolve:

Art. 1º Conceder a transferência para a reserva remunerada, com a remuneração a que faz jus, observados os incisos I, II, III, IV e VI do art. 12 e alínea a, inciso II, do art. 22, da referida Lei de Reestruturação da Carreira Militar, ao militar abaixo relacionado:

COMANDO DA FORÇA DE FUZILEIROS DA ESQUADRA

CMG (FN) 86.8398.37 MARCO ANTÔNIO PRUDÊNCIO GOMES

Art. 2º Conceder a transferência para a reserva remunerada, com a remuneração a que faz jus, observados os incisos I, II, III, IV e VII do art. 12, da referida Lei de Reestruturação da Carreira Militar, ao militar abaixo relacionado:

COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS

CC (AFN) 86.1014.04 PASCOAL SILVERIO DE SOUZA

Art. 3º Conceder a transferência para a reserva remunerada, com a remuneração a que faz jus, observados os incisos I, II, III, IV e VII do art. 12 da referida Lei de Reestruturação da Carreira Militar e o art. 33, da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31AGO2001, regulamentada pelo Decreto nº 4.307, de 18JUL2002 ao militar abaixo relacionado:

DEPÓSITO DE COMBUSTÍVEIS DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO

CT (AFN) 86.4925.78 EDSON FERREIRA LOPES

Art. 4º Estabelecer, objetivando o fiel cumprimento do disposto nos § 1º e § 2º, do art. 95, da Lei nº 6.880, de 09DEZ1980 (Estatuto dos Militares), o prazo de até 45 dias a contar da data desta Portaria para desligar os militares do Serviço Ativo da Marinha.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

Vice-Almirante (FN) ROBERTO ROSSATTO

DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL

DIRETORIA DO PESSOAL CIVIL

PORTARIA Nº 750/DPCVM, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021

O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando da atribuição que lhe confere a Portaria nº 31/2021, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:

Art. 1º Aposentar, de acordo com os incisos I, II e III do art. da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, observado o art. da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com proventos integrais, a Agente Administrativo, NIS-III, 05.8229.39, Matrícula SIAPE 0975387, ROSANA CÉLIA MEDEIROS DE SOUZA, Código de Vaga 561433 (Processo nº 63398.000896/2021-63, do CeIMSPA/DPCvM).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

C Alte JOSÉ ACHILLES ABREU JORGE TEIXEIRA