Página 44 da Cidade do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 28 de Setembro de 2021

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PROCED

PROCED

R. MARIA PAULA, nº 270 - Bela Vista - São Paulo - SP | TEL 3396-1833.

E-MAIL: pgmprocedcartorio@prefeitura.sp.gov.br

PROCED-111

INTIMAÇÃO DE DEFENSORES – PROCED 111

PA SEI 6067.2020/0008927-4| ITAMAR LEOPARDI PINHEIRO | CPP 111

DESPACHO: Ciência à defesa, do despacho doc. SEI (052548919)

ADVOGADO: CICERO GERMANO DA COSTA, OAB/SP 76.615.

PROCED-112

INTIMAÇÃO DE SERVIDORES E DEFENSORES – CPP 112/GAPE

PA SEI 6021.2019/0025800-6 | MARCELO RAMOS DOS REIS | CPP 112/GAPE

Dia 22/11/2021

9h30 - MARCELO RAMOS DOS REIS, RF 748.227.2/1; Cargo: Professor de Ensino Fundamental II e Médio; Lotação: SME/ EMEF PROF. OSVALDO QUIRINO SIMÕES.

DESPACHO: Ciência à defesa, do novo interrogatório acima designado, em atenção ao r. despacho de fls. DOC SEI 050498239, bem como das munícipes: ANA LUCIA DE LIRA SILVA e MARIA LUISA LIRA SILVA para o dia 22/11/2021 às 10h45 e 11h respectivamente, convocadas por ofício.

ADVOGADOS: ALEXANDRE CORDEIRO DE BRITO, OAB/SP 187.028 e FERNANDA VEGH, OAB/SP 407.567.

PROCED-122

INTIMAÇÃO DE SERVIDORES – PROCED 122

Fica intimado a participar da audiência de INTERROGATÓRIO por videoconferência de PROCED perante CPP 122, no dia e hora assinalados e que fique à disposição da Comissão, sob pena de suspensão de seu pagamento, nos termos do art. 40 do Decreto 43.233/03, a fim de prestar depoimento, o seguinte servidor:

PA SEI 6021.2020/0001076-6 | MARCIO JOSÉ DA SILVA | CPP 122

Dia 07/10/2021

9h - KARLA CAROLINA DE SOUSA OLIVEIRA, RF. 832.472.7/2; Cargo: Psicóloga; Lotação: SMS/Hospital Prof. Dr. Alípio Correa Neto.

ADVOGADOS: TABATA CIRILLO MONTEIRO, OAB/ SP 410.032; MAURÍCIO DA ROCHA FERRAZ PEREIRA, OAB/ SP 74.716; RENATA FERNANDES SANTOS TEIXEIRA, OAB/SP 232.371; BENIALDO DONIZETTI MOREIRA, OAB/SP 375.429.

Obs:

I – Tanto a parte quanto o advogado, bem como as testemunhas deverão portar documento de identificação oficial no momento da videoconferência para exibição no ato, quando solicitado.

II – Devido a pandemia da COVID-19, será necessário providenciar o cadastro externo no SEI urgente, para assinatura e audiência por videoconferência no link: sei.prefeitura.sp.gov. br/credenciamento.

III – O interrogatório se realizará por videoconferência na data designada, conforme link que lhe será enviado por e-mail no endereço eletrônico QUE A PARTE FORNECEU AO CARTÓRIO NO MOMENTO DA CITAÇÃO.

IV - Enviar email cadastrado no usuário externo do SEI e número de telefone pessoais urgente para:

pgmprocedcartorio@prefeitura.sp.gov.br para contato da CPP-122, contendo orientações sobre o depoimento nas audiências por videoconferência, dúvidas entrar em contato nos

telefones: 3396-1830 e 3396-1883.

INTIMAÇÃO DE DEFENSORES - PROCED 122

PA 2017-0.160.156-3/ PA SEI 6021.2021/0018741-2 | JOSÉ NAPOLITANO | CPP 122

DESPACHO: 1 – Doc.s 052565880, 052565898 e 052565923: INDEFIRO A PROVA ORAL eis que intempestivo o requerimento. É que foi concedido ao nobre defensor prazo suficiente para apresentar a defesa técnica consistente nos documentos e laudo. Não era para apenas “indicar” as provas que pretendia produzir. No Tríduo Probatório se indica e se apresenta o rol de testemunhas, assim como se indica e se apresenta a prova pericial, ou seja, o laudo produzido por seus i. assistentes.

Esta Comissão já havia, inclusive, despachado, após a análise do Tríduo Probatório efetivamente apresentado.

Eis que surge agora nova petição requerendo mais 90 (noventa) dias e ainda alega que pretende produzir prova oral.

Ora, o Tríduo não é o momento para apenas indicar, mas de se efetivamente apresentar a prova.

Se havia prova testemunhal, não era para se requerer prova oral apenas, d.m.v., mas para efetivamente apresentar o Rol de Testemunhas e justificar a necessidade deste tipo de prova em processo de natureza patrimonial.

Sendo assim, DECLARO que está preclusa a apresentação de rol de testemunhas.

Quanto ao laudo dos seus assistentes técnicos e os respectivos quesitos, apresente o i. defensor em até 15 dias toda a documentação e o laudo técnico, que comprove a inocência da parte frente às imputações constantes do Termo de Instauração e Indiciamento.

Como já constou do despacho que abriu o prazo do Tríduo, uma vez constatada a inconsistência patrimonial, cabe ao Indiciado provar a licitude tanto de seus bens quanto de suas movimentações financeiras, durante a instrução do Inquérito Administrativo. A mera alegação não o desincumbe do ônus da prova peculiar deste tipo de processo.

2 - Diante do tumulto processual que se criou com referido peticionamento intempestivo, justamente quando o processo já estava sendo enviado para a apreciação da Chefia, TORNO SEM EFEITO o parecer Doc. SEI 052493810, por ora, enquanto se aguarda a apresentação dos documentos complementares em até 15 dias pela Defesa.

3 - Intime-se a defesa pelo D.O.C.

ADVOGADOS: GILBERTO RODRIGUES GONÇALVES, OAB/ SP 17.342, HELOISA HELENA DE CAMPOS GONÇALVES, OAB/SP 157.474, LUIS ROBERTO MARIANO, OAB/SP 219.450 e TANIA VANESSA PEREIRA CLARO, OAB/SP 230.991

PROCED - OBS

AVISOS IMPORTANTES

1. Sobre intimações para retirar contrafé(s) de MANDADOS DE CITAÇÃO 1.a. O CHEFE DO SETOR DE PESSOAL da unidade de lotação do servidor deverá dar ciência pessoal ao servidor e encaminhar à PROCED, no prazo de 3 (três) dias, o respectivo comprovante ou a justificativa de sua ausência. 1.b. O SERVIDOR deverá comparecer pessoalmente à PROCED no prazo de 10 (dez) dias para retirar a contra-fé.

2. Sobre intimações para prestar depoimentos em AUDIÊNCIAS 2.a. O CHEFE DO SETOR DE PESSOAL deve dar ciência pessoal ao servidor e encaminhar comprovante à PROCED, no prazo de 5 (cinco) dias. 2.b. Caso o servidor não esteja em exercício, cabe ao CHEFE DO SETOR DE PESSOAL, no mesmo prazo, informar à PROCED o endereço residencial atualizado do servidor e o motivo do seu afastamento. 2.c. O SERVIDOR deverá comparecer no dia, hora e local designados.

3. Sobre intimações para apresentar alegações finais de DEFESA EM PROCESSO DE RAT: O CHEFE DO SETOR DE PESSOAL da unidade de lotação do servidor deverá dar ciência pessoal ao servidor e encaminhar à PROCED, no prazo de 3 (três) dias, o respectivo comprovante ou a justificativa de sua ausência.

4. Sobre EDITAIS de citação: No caso de publicação de Editais de Citação, NÃO É NECESSÁRIO diligenciar para convocar o servidor. Basta arquivar cópia da publicação em prontuário.

5. Sobre as sanções cabíveis: Tanto o CHEFE DO SETOR DE PESSOAL quanto o SERVIDOR estão sujeitos à SUSPENSÃO DE SEUS VENCIMENTOS em caso de desatendimento dessas normas (cf. arts. 35, 39 e 40 do Decreto nº 43.233/03, § 1º do art. 9º do Decreto 39.335/00 e art. 230 da Lei nº 8.989/79), sem prejuízo de eventual responsabilização funcional.

Em caso de DÚVIDA sobre como proceder, a unidade deve entrar em contato com o Cartório responsável pela intimação (PROCED CARTÓRIO) com URGÊNCIA .

PROCED CARTÓRIO - R. MARIA PAULA, nº 270, 3º ANDAR | TEL 3396-1833. E-MAIL: pgmprocedcartorio@ prefeitura.sp.gov.br

SAÚDE

GABINETE DO SECRETÁRIO

PROCESSO: 6018.2017/0020659-6

PORTARIA Nº 407/2021-SMS.G

TÍTULO: COMISSÃO ESPECIAL DE ESTÁGIO PROBATÓRIO – CEEP – SMS - CRS-CENTRO

Em conformidade ao artigo 8º do Decreto nº 57.817, de 3 de agosto de 2017, e a Portaria nº 406/SMS-G/2021 de 16 de Setembro de 2021, que instituiu a Comissão Especial de Estágio Probatório na Secretaria Municipal da Saúde/CRS-CENTRO, segue a relação de servidores em estágio probatório e seus respectivos membros relatores, conforme indicações abaixo:

SERVIDOR INGRES- RF VINC. INGRESSO MEMBRO RELATOR RF VINC. SANTE

ANDREA MOREIRA DE 7856962 1 29/09/2009 MARIA LUIZA ZAN- 1376586 1

MORAIS QUETA

DANIELLE DIAS DE AL- 8527351 1 04/08/2021 MARCOS CURTI 6633421 1

MEIDA ORLANDI TESTA

FRANCISCA ARACELIS 7836309 1 14/08/2009 MARIA LUIZA ZAN- 1376586 1

DE SOUZA QUETA

ILIANA DE FATIMA 7882696 1 14/12/2009 MARIA LUIZA ZAN- 1376586 1

FRANCO SILVA QUETA

LARISSA KIELMANN 8555699 1 29/10/2018 ANDRÉA PAULA 7943833 1

ALMEIDA DOS REIS PITTA

ANDRADE

MARCELO NADUR 8477442 1 19/02/2018 MARCOS CURTI 6633421 1

CAIAFA TESTA

RODRIGO TORRES SCA- 8234108 2 21/12/2018 MARCOS CURTI 6633421 1

BELLO TESTA

STEFANY SILVEIRA 8887781 1 29/06/2021 LUCIANA DE AN- 6555799 1

NEVES GELO

TIAGO AURELIO LUIZ 8517568 1 03/09/2018 MARCOS CURTI 6633421 1

FIRMINO TESTA

Fica revogada a Portaria nº 260/SMS.G/2021, publicada no Diário Oficial da Cidade de São Paulo, de 08 de Julho de 2021, página 35.

Esta portaria entra em vigor a partir da data da publicação.

PROCESSO: 6018.2017/0021190-5

PORTARIA Nº 425/2021-SMS.G

TÍTULO: COMISSÃO ESPECIAL DE ESTÁGIO PROBATÓRIO – CEEP / SMS / CRS-SUDESTE

Em conformidade ao Decreto nº 57.817, de 3 de agosto de 2017, tendo em vista o estágio probatório dos servidores da Secretaria Municipal da Saúde - CRS-SUDESTE:

Ficam instituídas as Comissões Especiais de Estágio Probatório - CEEP, formadas pelos membros:

COMISSÃO ANALISTAS DE SAÚDE - ENFERMAGEM

SERVIDOR RF VINC CARGO

Francis da Silva Fernandes 6320058 1 Analista de Saúde/Enfermagem

Ana Cristina Cerruti 5890772 2 Analista de Saúde/Enfermagem

Iara Terleskie Andreazzi 6242073 2 Analista de Saúde/Enfermagem

COMISSÃO ANALISTAS DE SAÚDE - FARMÁCIA

SERVIDOR RF VINC CARGO

Marcia Tazima Imaniche 6417558 1 Analista de Saúde/Farmácia

Neuza Teluko Niigaki 6417639 1 Analista de Saúde/Farmácia

Rosemary Souza Alves Carneiro 6417698 1 Analista de Saúde/Farmácia

COMISSÃO ANALISTAS DE SAÚDE – FISIOTERAPIA

SERVIDOR RF VINC CARGO

Jenny Izumi Kose 6415482 1 Analista de Saúde/Fisioterapia

Maria Livânia da Silva 7880324 1 Analista Assistência Desenvolvimento Social Noeli Aparecida Gallinari 6284256 1 Analista de Saúde/Fisioterapia

COMISSÃO ANALISTAS DE SAÚDE - MÉDICO

SERVIDOR RF VINC CARGO

Niomara de Cássia Cunha 5572771 5 Analista de Saúde/ Enfermagem

Celso Galhardo Monteiro 6131557 2 Analista de Saúde/ Médico

Sulei de Queiroz Roxo 5977924 2 Analista de Saúde/ Médico

COMISSÃO ANALISTAS DE SAÚDE - ODONTOLOGIA

SERVIDOR RF VINC CARGO

Ana Elisa Aoki 5629934 1 Analista de Saúde/Odontologia

Adriana Abramo de Abreu 8203491 1 Analista de Saúde/Odontologia

Thiago Nogueira Martins Ferreira 7460341 1 Analista de Saúde/Odontologia

COMISSÃO ANALISTAS DE SAÚDE - FONOAUDIOLOGIA

SERVIDOR RF VINC CARGO

Christianne Pujol Fogaça 6405541 1 Analista de Saúde/Enfermagem

Lígia Maria Brunetto Borgianni 7433450 1 Analista de Saúde/Fonoaudiologia

Angela Carelli 6543138 1 Analista de Saúde/Fonoaudiologia

COMISSÃO ANALISTAS DE SAÚDE - PSICOLOGIA

SERVIDOR RF VINC CARGO

Fernando Jorge 6300707 1 Analista de Saúde/Psicologia

Fernando Sequeira de Cerqueira 6046045 1 Analista de Saúde/Psicologia

Cristiane Salmoria Machado 6450067 1 Analista de Saúde/Psicologia

COMISSÃO ANALISTAS DE SAÚDE – TERAPIA OCUPACIONAL SERVIDOR RF VINC CARGO

Márcia Inocêncio Moreno 6413030 1 Analista de Saúde/Terapia Ocupacional

Magda Nitoli Olcerenko 6413064 1 Analista de Saúde/Terapia Ocupacional

Solange Cervera Faria 7785364 1 Analista Assistência Desenvolvimento Social

COMISSÃO ANALISTAS DE SAÚDE – MEDICINA VETERINÁRIA SERVIDOR RF VINC CARGO

Robson Piagentini 8061076 1 Analista de Saúde/ Medicina Veterinária

Atilio Franco Medina 8066876 1 Analista de Saúde/ Medicina Veterinária

Rodolfo Cesar Martins 8127221 1 Analista de Saúde/ Enfermagem

COMISSÃO ASSISTENTES DE SAÚDE - ENFERMAGEM

SERVIDOR RF VINC CARGO

Tânia Cristina Evangelista Joaquim

Pereira 7177330 1 Assistente de Saúde/Enfermagem

Telma dos Reis Cabral de Sousa 7843283 1 Assistente de Saúde/Enfermagem

Valdileno Souza da Cruz 6073883 2 Assistente de Saúde/Enfermagem

COMISSÃO ASSISTENTES DE SAÚDE – SAÚDE BUCAL

SERVIDOR RF VINC CARGO

Francine Aparecida Alves dos

Santos 7584679 1 Assistente de Saúde/Saúde Bucal

Michelle Xavier Haddad Baruque 6526900 1 Assistente de Saúde/Saúde Bucal

Eleize Aparecida de Azevedo de

Souza 7838263 1 Assistente de Saúde/Enfermagem

COMISSÃO ASSISTENTES TÉCNICOS DE SAÚDE - FARMÁCIA SERVIDOR RF VINC CARGO

Glauber Aurélio Cruz dos Santos 7990227 1 Assistente Técnico de Saúde/Farmácia

Irani Duenhas Tenan 7972580 1 Assistente Técnico de Saúde/Farmácia

Juliana Fátima dos Reis 8104735 1 Assistente Técnico de Saúde/Farmácia

COMISSÃO ASSISTENTES TÉNICOS DE SAÚDE - LABORATÓRIO SERVIDOR RF VINC CARGO

Fernanda Beck Rossi 7540078 1 Assistente Técnico de Saúde/Laboratório

Maria da Graça Calil Daher 6131841 1 Assistente Técnico de Saúde/Laboratório

Vera Lúcia Rodrigues 6557554 1 Assistente Técnico de Saúde/Laboratório

COMISSÃO AGENTES DE SAÚDE – COMBATE A ENDEMIAS

SERVIDOR RF VINC CARGO

Estevina Maria Moreira 7505442 1 Agente de Saúde/Combate a Endemias

Sandra Lia dos Santos Aguiar 7047029 2 Agente de Saúde/Combate a Endemias

Suely Maria Pirani da Silva

Montanhani 7355203 1 Agente de Saúde/Combate a Endemias

Fica revogada a Portaria nº 224/SMS.G/2021, publicada no Diário Oficial da Cidade de São Paulo, de 18 de Maio de 2021, páginas 34.

Esta portaria entra em vigor a partir da data da publicação.

PROCESSO: 6018.2018/0003383-9

APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO

DESPACHO DO SECRETÁRIO

Face às informações constantes no presente emitidas pela SMS/Gabinete, que acolho, e em uso de minhas atribuições legais:

I - HOMOLOGO a aprovação da servidora abaixo relacionada no ESTÁGIO PROBATÓRIO e a consequente aquisição de estabilidade, nos termos § 4 do artigo 41 da Constituição Federal de 1988, e do artigo 14 do Decreto Municipal nº 57.817 de 03 de Agosto de 2017.

RF/VÍNCULO NOME CARGO TÉRMINO ESTÁGIO

PROBATÓRIO

783.498.5/2 Maria Dilene de Lima Oliveira Assistente Técnico de Saúde 15/08/2020

II - DEFIRO com, fundamento no Parágrafo I do art. 19 da Lei 16122 de Janeiro de 2015, o enquadramento na Categoria 2 do Nível I da respectiva carreira, a servidora listada no item I.

PROCESSO SEI 6018.2021/0073054-3

PORTARIA Nº 447/2021-SMS.G

O Chefe de Gabinete, usando das atribuições que lhe foram outorgadas pela Portaria 176/2020-SMS.G, publicada no DOC de 08/04/2020 e,

Considerando:

* O disposto nos art. 30 a 35 da Lei nº 16.122 de 15/01/2015;

* A Portaria 520/2020-SMS.G de 08/01/2021;

Resolve:

CONVOCAR o servidor, abaixo relacionado, para o cumprimento da Jornada Especial de Trabalho de 40 horas semanais, a partir da data de publicação até 31/01/2022:

COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE SUL

Nome R.F./Vinc. Cargo

Leandro Flávio de Freitas 640.477.4/2 ANSM - Médico

Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - COGEP

DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL - DAP

DESPACHOS DA COORDENADORA

APOSENTADORIAS DEFERIDAS, dos (as) servidores (as) abaixo:

Nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea a da CF/88, com redação dada pelas EC nº 20/98 e EC nº 41/03, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, CALCULADOS PELA MÉDIA.

ANA ROSA DOS ANJOS BARBOSA, RF:652.745.1/2 , Processo nº 6110.2021/0013222-0, Título de Aposentadoria nº 883/2021 - SMS, Cargo/Função:ANALISTA DE SAÚDE NIVEL II -Padrão: ANS7, Categoria 2, EH 180313000000000.

Observação:

Os (As) aposentados (as) acima relacionados (as), deverão comparecer, a partir do 3º dia útil após esta publicação, em suas Unidades de Recursos Humanos, para esclarecimentos referentes ao PIS/PASEP , com os seguintes documentos: RG, demonstrativo de pagamento, cópia do DOC com a publicação da aposentadoria.

DESISTÊNCIA DE APOSENTADORIA

MARIA EUNICE DE OLIVEIRA LACERDA, RF:704.391.1/2, Processo nº 6018.2021/0029283-0: Tendo em vista a DESISTÊNCIA expressa pela requerente conforme documento SEI nº 052240879 resta o presente processo prejudicado em sua tramitação.

COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS – COGEP

DESPACHOS DA COORDENADORA

AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO EXTRAMUNICIPAL – DEFERIDA

REGISTRO NOME PROCESSO C.E.:

576.219.7/03 WU SIAN IAN 6110202100103913 180304000000000

0015 Averbe-se, para fins de aposentadoria voluntária ou compulsória, nos termos da Lei 9.403/81, o tempo de 00 ano 08 meses 26 dias, correspondente ao (s) período (s) de: 06/05/1986 a 01/02/1987.

582.830.9/02 NILO SERGIO GAVA 6018202100670796 180209060120000

0015 Averbe-se, para fins de aposentadoria voluntária ou compulsória, nos termos da Lei 9.403/81, o tempo de 07 anos 05 meses 04 dias, correspondente ao (s) período (s) de: 05/02/1969 a 28/08/1971; 01/11/1972 a 10/08/1974; 01/04/1989 a 30/04/1989; 01/06/1989 a 17/08/1989; 18/08/1989 a 31/08/1989; 01/01/1990 a 30/04/1992; 01/06/1992 a 31/08/1992; 01/10/1992 a 30/11/1992.

652.651.9/02 ODETE NUNES 6018202100626061 180209060200000

0123 Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade, adicionais por tempo de serviço e sexta-parte, nos termos do artigo 31 da Lei 10.430/8, o tempo de 05 anos 09 meses 16 dias, correspondente ao (s) período (s) de: 09/01/1987 a 08/11/1992.

654.837.7/01 KATIA ELIANA BAPTISTA

DE NOVAES 6018202100645961 180209040000000 0015 Averbe-se, para fins de aposentadoria voluntária ou compulsória, nos termos da Lei 9.403/81, o tempo de 03 anos 03 meses 16 dias, correspondente ao (s) período (s) de: 02/05/1989 a 21/07/1989; 01/01/1990 a 26/01/1993.

833.377.7/02 MARISA FERREIRA DE MELLO

PADUA 6110202100033532 180306000000000 0015 Averbe-se, para fins de aposentadoria voluntária ou compulsória, nos termos da Lei 9.403/81, o tempo de 01 ano 11 meses 02 dias, correspondente ao (s) período (s) de: 01/06/1984 a 01/05/1986; 19/07/1995 a 19/07/1995.

COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS – COGEP

DESPACHOS DA COORDENADORA

COMUNICADO DE FALECIMENTO

MARIA DE LOURDES GRILANDA

R.F. 833.149.9 VÍNCULOS: 2

CARGO: AGENTE DE APOIO – NIVEL II

PADRÃO: B6

HOSPITAL MUNICIPAL DR CARMINO CARICCHIO

ENQUADRAMENTO: 130397 E.H.: 180308000000000

EXPEDIENTE: 2021.9.098.114-6 FALECEU EM : 13/09/2021

IZABEL CONCEIÇÃO PARMIGIANO FERREIRA

R.F. 831.663.5 VÍNCULOS: 2

CARGO: ASSISTENTE GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS – NIVEL I

PADRÃO: M5

GABINETE DO SECRETARIO - GAB SMS

ENQUADRAMENTO: 130422 E.H.: 180100000000000

EXPEDIENTE:S/N, FALECEU EM : 20/09/2021

PROCESSO: 6018.2021/0068496-7

COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS – COGEP DIVISÃO DE INGRESSO E GESTÃO DE CARGOS

REMOÇÃO

Expediente nº 175/2021-DIGC

RF/RG NOME CARGO PARA A UNI- EH A PARTIR DE

DADE

585.267.6/2 MARCOS PEREI- ANS –CRS-OESTE/ 180209070330000 D ATA D E

RA DE ARRUDA ODONTO- UVIS LAPA/ PUBLICALOGIA PINHEIROS ÇÃO

PROCESSO: 6018.2021/0072574-4

COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS – COGEP DIVISÃO DE INGRESSO E GESTÃO DE CARGOS

REMOÇÃO

Expediente nº 176/2021-DIGC

RF/RG NOME CARGO PARA A UNI- EH A PARTIR

DADE DE

795.887.1/2 RAIMUNDO ASTS – FAR- CRS-LESTE 180207000000000 DATA DE

MALHEIRA MÁCIA PÚBLICA-

DOS SANTOS ÇÃO

PROCESSO: 6018.2021/0072930-8

COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS – COGEP DPP / MOVIMENTAÇÃO

SEI Nº 052445104

DESPACHO

Nos termos do art. 2º do Decreto nº 40.288 de 09 de fevereiro de 2001 e delegação de competência pela Portaria 176/2020/SMS-G, DECLARO CESSADO, a partir de 23 de setembro de 2021, o ato que afastou a servidora LUIZA STERMAN HEIMANN R.F.: 640.290.9/1, Analista de Saúde – Médico junto à Secretaria Estadual de Saúde, por motivo de sua aposentadoria.

DIVISÃO DE INGRESSO E GESTÃO DE CARGOS – DIGC

TORNANDO SEM EFEITO NOS TERMOS DO ART. 24 DA LEI 8989/79 OS TÍTULOS DE NOMEAÇÃO ABAIXO RELACIONADOS:

PROCESSO 2015-0.332.305-2:

NOME CLASS.

ANALISTA DE SAÚDE - MÉDICO NÍVEL I “GEN. RED. ATEN. URG. EMERG.”

ANDRE LUIZ BARBOSA ROCHA 0170

LUIS FELIPE BARREIRAS CARBONE 0171

GUILHERME BENFATTI OLIVATO 0172

ANALISTA DE SAÚDE - MÉDICO NIVEL I “PEDIATRA”

HELDER SEIJI MONTEIRO OSHIRO 0107

DENISE CARNEIRO DE BRITO 0108

OBS. OS NOMES ACIMA ESTÃO ATUALIZADOS DE ACORDO COM OS DADOS CONSTANTES DO SISTEMA DE CADASTRO DE SERVIDORES DA PMSP.

NUCLEO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO GABINETE - SMS-G/NAPG

OMISSÃO DE PUBLICAÇÃO

LICENÇA MÉDICA DO SERVIDOR - HSPM / HSPE / REDE PÚBLICA DE SAÙDE

Concedida , Licença Médica de Curta Duração nos termos da Lei 8.989/79, na forma prevista no artigo 5º, Inciso II do Decreto Nº 58.225/2018.

EH RF/Vc. Nome Dur. A partir Art.

18050500 834.560.1/3 Rui Miguel Sepulveda Figueiredo 10 04/06/2021 143.

Macedo

LICENÇA MÉDICA VINCULADOS AO RGPS.

Concedida , de acordo com o determinado na Portaria 226/2001 – PREF-G de 19/09/2001 e de conformidade com o estabelecido no Comunicado nº 001 / DESAT-DRH/2005, publicado no DOC de 22/01/2005.

EH RF/VC Nome Dur. A partir

18050100 856.728.0/1 Maria da Conceição Durso 04 18/05/2021.

OMISSÃO DE PUBLICAÇÃO .

ALTERAÇÃO DE NOME / ESTADO CIVIL

De: 519.500.4/2, Maria Leide de Campos Nogueira, Casada. Para: 519.500.4/2, Maria Leide de Campos, Separada , a partir de 29/07/2009.

FÉRIAS DEFERIDAS

557.278.9/2, Regina Maria dos Santos Marinho , Assessor Tecnico II, DAS-12, 20 dias ref. exerc. 2009 a partir de 18/11/2021.

651.826.5/1, Hilda da Silva , Assessor Tecnico I, DAS-11, 15 dias ref. exerc. 2020 a partir de 22/11/2021.

773.488.3/1, Roberta Chammas Muto , Assessor Administrativo II, DAI-05, 20 dias ref. exerc. 2021 a partir de 29/11/2021.

834.251.2/2, Rafael Thomaz de Castro Ramos , Assessor Tecnico II, DAS-12, 15 dias ref. exerc. 2021 a partir de 16/11/2021.

DEPARTAMENTO HOSPITALAR MUNICIPAL

TIDE SETÚBAL

FÉRIAS DEFERIDAS:

62474403 – Carlos Roberto dos Santos , Diretor de Divisão Técnica, DAS12, 30 dias referentes ao exercício 2021, no período de 03/11/2021 a 02/12/2021.

59573893 – Hélvio Lazzarato , Assessor II, DAS10, 15 dias referentes ao exercício 2021, no período de 04/11/2021 a 18/11/2021.

62464353 – Ronaldo Pinheiro , Assessor II, DAS10, 15 dias referentes ao exercício 2021, no período de 16/11/2021 a 30/11/2021.

65402612 – Vicente Lau , Assessor II, DAS10, 15 dias referentes ao exercício 2021, no período de 16/11/2021 a 30/11/2021.

87997412 – Matheus Bacaycoa de Souza , Assessor Administrativo III, DAI06, 15 dias referentes ao exercício 2021, no período de 16/11/2021 a 30/11/2021.

DEPARTAMENTO DE SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU

LICENÇA MÉDICA DO SERVIDOR

Concedida, nos termos do artigo 143, da lei nº 8.989/79, na forma prevista no Decreto nº 58.225 publicado no DOC/SP de 09/05/2018, Art. 5º, Inciso I:

EH Registro Vinc. Nome Dur. A partir de: ART. 180206070160000 753.263.6 1 ANA ANGELICA LUZ 01 23/09/2021 143

SILVA

DEPARTAMENTO DE SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU

FÉRIAS DEFERIDAS

560.180.1/2, MAISA FERREIRA DOS SANTOS , DIRETOR DE DEPARTAMENTO TÉCNICO, DAS14, 15 dias finais referentes ao exercício 2020 a partir de 13/10/2021.

DEPARTAMENTO DE SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU

LICENÇA MÉDICA DO SERVIDOR

Concedida, nos termos do artigo 143, da lei nº 8.989/79, na forma prevista no Decreto nº 58.225 publicado no DOC/SP de 09/05/2018, Art. 5º, Inciso I:

EH Registro Vinc. Nome Dur. A partir de: ART. 180206070160000 789.283.7 1 RODRIGO ALVES PEREIRA 02 25/09/2021 143