Página 699 do Diário de Justiça do Distrito Federal (DJDF) de 28 de Setembro de 2021

Diário de Justiça do Distrito Federal
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N. 0002423-94.2019.8.07.0001 - PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS - A: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS. Adv (s).: Nao Consta Advogado. R: TAWAN PINHEIRO DE SOUSA SILVA SANTOS. Adv (s).: DF31164 -HENIO DOMINGOS AMANCIO DA SILVA, DF50687 - LUIS FELIPE DINIZ BEZERRA. T: NELMARIA ALVES DO NASCIMENTO. Adv (s).: Nao Consta Advogado. T: MARISMAR REIS DA SILVA. Adv (s).: Nao Consta Advogado. T: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS. Adv (s).: Nao Consta Advogado. T: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS. Adv (s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Entorpecentes do DF Praça Municipal Lote 1 Bloco B, -, BLOCO B, 4º ANDAR, ALA C, SALA 423, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Telefone: 3103-7523 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 email: 2vecp.bsb@tjdft.jus.br Processo n.º 0002423-94.2019.8.07.0001 Feito: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS REU: TAWAN PINHEIRO DE SOUSA SILVA SANTOS Inquérito n. 69/2018 da Coordenação de Repressão às Drogas EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA Prazo: 90 (noventa) dias (pena igual ou maior que 1 ano) A MMª. Juíza de DireitoLEA MARTINS SALES CIARLINI,titular da 2ª Vara de Entorpecentes do DF, na forma da lei, faz saber a todos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório se processa a Ação Penal nº 0002423-94.2019.8.07.0001, em que é réu (ré) TAWAN PINHEIRO DE SOUSA SILVA SANTOS - CPF: 049.698.341-56 (REU), filho (a) de LUIZ CARLOS SILVA SANTOS e REJANE PINHEIRO DE SOUSA, brasileiro (a), natural de Brasília/ DF , nascido (a) aos 29/08/1992, denunciado (a) como incurso no Lei Antidrogas 11343, Art. 33; Lei Antidrogas 11343, Art. 35; . FINALIDADE: Intimar o (a) réu (é) da sentença prolatada no ID74983429, datada de 19/10/2020, tendo sido condenado à pena de 9 (NOVE) anos e 4 (QUATRO) meses de reclusão, em regime inicial fechado, e pagamento de 1.399 (UM MIL TREZENTOS E NOVENTA E NOVE) dias-multa, sendo estes calculados à razão de 1/30 (um trigésimo) do valor do salário mínimo vigente à época dos fatos. Concedido o direito de recorrer da sentença em liberdade. Condenado (a) ao pagamento das custas processuais. O prazo para o recurso é de 05 (cinco) dias e será contado a partir de 90 (noventa) dias da publicação deste, findo o qual a decisão passará em julgado. E para que chegue ao conhecimento de todos e do referido acusado, mandou passar o presente edital, que será afixado no local de costume e publicado no Diário de Justiça, na forma do artigo 392, inciso IV, do Código de Processo Penal. Outrossim, faz saber que este Juízo está situado no Fórum Desembargador Milton Sebastião Barbosa - Bloco B, Praça Municipal - Lote 1, Bloco B, 4º Andar, Ala C, Sala 423, Brasília/DF (Fórum de Brasília - Bloco B) - Fone: 3103-7523. Atendimento das 12h às 19h. Eu, Ana Paula Franco Fortes Gomes, subscrevo-o e assino por determinação da Meritíssima Juíza de Direito LÉA MARTINS SALES CIARLINI. BRASÍLIA-DF, 29 de julho de 2021 11:39:47.

N. 0012648-47.2017.8.07.0001 - PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS - A: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS. Adv (s).: Nao Consta Advogado. R: EDSON ALVES DA SILVA JUNIOR. Adv (s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Entorpecentes do DF Praça Municipal Lote 1 Bloco B, -, BLOCO B, 4º ANDAR, ALA C, SALA 423, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Telefone: 3103-7523 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 email: 2vecp.bsb@tjdft.jus.br Processo n.º 0012648-47.2017.8.07.0001 Feito: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS REU: EDSON ALVES DA SILVA JUNIOR EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA Prazo: 90 (noventa) dias (pena igual ou maior que 1 ano) A Dra. LEA MARTINS SALES CIARLINI, Juíza de Direito da 2ª Vara de Entorpecentes do DF, na forma da lei, faz saber a todos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório se processa a Ação Penal nº 0012648-47.2017.8.07.0001, em que é réu (ré) EDSON ALVES DA SILVA JUNIOR (REU), filho (a) de EDSON ALVES DA SILVA e AURIMAR ALVES DE SOUSA, brasileiro (a), natural de Brasília/DF , nascido (a) aos 09/01/1998, denunciado (a) como incurso no Lei Antidrogas 11343, Art. 33; . FINALIDADE: Intimar o (a) réu (é) da sentença prolatada no ID 65857942, datada de 29/06/2020, tendo sido condenado à pena de 2 (DOIS) anos de reclusão, em regime inicial aberto, e pagamento de 200 (DUZENTOS) dias-multa, sendo estes calculados à razão de 1/30 (um trigésimo) do valor do salário mínimo vigente à época dos fatos. Substituída a PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE concretizada para o referido crime por 02 (DUAS) PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS, a primeira delas consistente em prestação de serviços à comunidade ou entidades públicas e a segunda a ser designada pela Vara de Execução das Penas Alternativas, nos moldes e condições a serem oportunamente especificados, competindo-lhe a execução e fiscalização (arts. 147 a 150 da Lei de Execução Penal). Concedido o direito de recorrer da sentença em liberdade. Isento (a) das custas processuais. O prazo para o recurso é de 05 (cinco) dias e será contado a partir de 90 (noventa) dias da publicação deste, findo o qual a decisão passará em julgado. E para que chegue ao conhecimento de todos e do referido acusado, mandou passar o presente edital, que será afixado no local de costume e publicado no Diário de Justiça, na forma do artigo 392, inciso IV, do Código de Processo Penal. Outrossim, faz saber que este Juízo está situado no Fórum Desembargador Milton Sebastião Barbosa - Bloco B, Praça Municipal - Lote 1, Bloco B, 4º Andar, Ala C, Sala 423, Brasília/ DF (Fórum de Brasília - Bloco B) - Fone: 3103-7523. Atendimento das 12h às 19h. Eu, Ana Paula Franco Fortes Gomes, subscrevo-o e assino por determinação da Meritíssima Juíza de Direito LÉA MARTINS SALES CIARLINI. BRASÍLIA-DF, 29 de julho de 2021 11:45:03.

N. 0011744-27.2017.8.07.0001 - PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS - A: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS. Adv (s).: Nao Consta Advogado. R: LUANA BEZERRA DE JESUS. Adv (s).: Nao Consta Advogado. T: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS. Adv (s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Entorpecentes do DF Praça Municipal Lote 1 Bloco B, -, BLOCO B, 4º ANDAR, ALA C, SALA 423, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Telefone: 3103-7523 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 email: 2vecp.bsb@tjdft.jus.br Processo n.º 0011744-27.2017.8.07.0001 Feito: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS REU: LUANA BEZERRA DE JESUS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA Prazo: 90 (noventa) dias (pena igual ou maior que 1 ano) A MMª. Juíza de Direito LÉA MARTINS SALES CIARLINI, titular da 2ª Vara de Entorpecentes do DF, na forma da lei, faz saber a todos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório se processa a Ação Penal nº 0011744-27.2017.8.07.0001, em que é réu (ré) LUANA BEZERRA DE JESUS - CPF: 046.809.571-31 (REU), filho (a) de e LUZIA BEZERRA DE JESUS, brasileiro (a), natural de Brasília/DF, nascido (a) aos 04/08/1993, denunciado (a) como incurso no Lei Antidrogas 11343, Art. 33; Lei Antidrogas 11343, Art. 40, III; . FINALIDADE: Intimar o (a) réu (é) da sentença prolatada no ID 69670852, datada de 17/08/2020, tendo sido condenado à pena de 1 (UM) ano e 11 (ONZE) meses e 10 (dez) dias de reclusão, em regime inicial aberto, e pagamento de 194 (CENTO E NOVENTA E QUATRO) dias-multa, sendo estes calculados à razão de 1/30 (um trigésimo) do valor do salário mínimo vigente à época dos fatos. Substituída a PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE concretizada para o referido crime por 02 (DUAS) PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS, a primeira delas consistente em prestação de serviços à comunidade ou entidades públicas e a segunda a ser designada pela Vara de Execução das Penas Alternativas, nos moldes e condições a serem oportunamente especificados, competindo-lhe a execução e fiscalização (arts. 147 a 150 da Lei de Execução Penal). Concedido o direito de recorrer da sentença em liberdade. Isento (a) das custas processuais. O prazo para o recurso é de 05 (cinco) dias e será contado a partir de 90 (noventa) dias da publicação deste, findo o qual a decisão passará em julgado. E para que chegue ao conhecimento de todos e do referido acusado, mandou passar o presente edital, que será afixado no local de costume e publicado no Diário de Justiça, na forma do artigo 392, inciso IV, do Código de Processo Penal. Outrossim, faz saber que este Juízo está situado no Fórum Desembargador Milton Sebastião Barbosa - Bloco B, Praça Municipal - Lote 1, Bloco B, 4º Andar, Ala C, Sala 423, Brasília/ DF (Fórum de Brasília - Bloco B) - Fone: 3103-7523. Atendimento das 12h às 19h. Eu, Ana Paula Franco Fortes Gomes, subscrevo-o e assino por determinação da Meritíssima Juíza de Direito LÉA MARTINS SALES CIARLINI. BRASÍLIA-DF, 29 de julho de 2021 11:53:04.

N. 0701512-07.2020.8.07.0001 - PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS - A: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS. Adv (s).: Nao Consta Advogado. R: MARCELO SANTANA DA SILVA. Adv (s).: Nao Consta Advogado. T: ILMA RODRIGUES DE SOUSA CUSTODIO. Adv (s).: Nao Consta Advogado. T: WESLEY FERNANDES DE CARVALHO. Adv (s).: Nao Consta