Página 2 do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MP-RS) de 28 de Setembro de 2021

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Nº 001

PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA

BOLETIM N. 296/2021

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, MARCELO LEMOS DORNELLES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE : DECLARAR VITALÍCIO NA CARREIRA

- nos termos do artigo 25, inciso XXVIII, da Lei Estadual n. 7.669/82, considerando a decisão de Confirmação na Carreira proferida pelo Egrégio Conselho Superior do Ministério Público na forma do artigo 25 da Lei Estadual n. 6.536/73 (PEP 00035.000.604/2019), e consoante o disposto no artigo 128, parágrafo 5º, inciso I, alínea a, da Constituição Federal, a Promotora de Justiça PRISCILLA RAMINELI LEITE PEREIRA, ID n. 4559959, a contar de 17 de setembro de 2021 (Port. 2722/2021).

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA , em Porto Alegre, 28 de setembro de 2021.

LUCIANO DE FARIA BRASIL,

Promotor de Justiça,

Chefe de Gabinete.

SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PARA ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS

BOLETIM N. 297/2021

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA PARA ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, BENHUR BIANCON JR ., NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE :

CONSIDERAR

- habilitado para tomar posse, a contar de 24/09/2021, no cargo em comissão de Assessor Especial I, CC-07, LEONARDO JANTSCH STEFFEN, tendo entrado em exercício em 27/09/2021.

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA , em Porto Alegre, 28 de setembro de 2021

BENHUR BIANCON JR.,

Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos.

SÚMULA DO 5º ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA N. 001/2019

PROCEDIMENTO N. 02405.000.001/2019

CONCORRÊNCIA N. 002/2018

CONTRATADO (A): IEG ELÉTRICA E INSTRUMENTAÇÃO LTDA; OBJETO : Acrescer e suprimir, relativamente ao objeto do ajuste, materiais e serviços, resultando no acréscimo, ao preço total da avença, da quantia de R$ 190.331,00 (cento e noventa mil, trezentos e trinta e um reais); prorrogar o prazo máximo de conclusão e entrega da obra, previsto no item 5.3 da cláusula quinta do instrumento contratual, por 6 (seis) meses; prorrogar o prazo de vigência contratual previsto na cláusula décima nona por 8 (oito) meses; e acrescer 2 (duas) parcelas de pagamento ao cronograma físico financeiro, definido no item 6.3 da cláusula sexta do termo contratual; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : UO 09.01, Recurso 0011, Projeto/Atividade 1764, Natureza da Despesa 4.4.90.51, Rubrica 5103; FUNDAMENTO LEGAL : artigos 57, § 1º, incisos I e IV, e 65, incisos I, alíneas a e b, e § 1º, e II, alínea c, da Lei Federal n. 8.666/93, bem como na cláusula décima primeira do ajuste.

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA , em Porto Alegre, 24 de setembro de 2021.

CARLOS ALBERTO CUNHA UMSZA,

Diretor-Geral em substituição.

SÚMULA DO 1º ADITIVO AO CONTRATO DE OBRA DE ENGENHARIA N. 096/2020

PROCEDIMENTO N. 02405.000.140/2020

TOMADA DE PREÇO N. 05/2020