Página 32 do Diário de Justiça do Estado do Maranhão (DJMA) de 29 de Setembro de 2021

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AGRAVANTE: ALZI PEREIRA PONTES

Advogado: Dr. Jurandir Ribeiro Silva (OAB/MA 9.525)

AGRAVADOS: JOSÉ RIBAMAR MENDES, MIDIA CORREA MENDES E MENDES E LEYDE DAYANE RAMOS BARROS

Advogados: Dr. João Marcelo Silva Vasconcelos (OAB/MA 11.453) e Dr. Raul Abreu Antunes (OAB/MA 12.514)

Relator: Des. JORGE RACHID MUBÁRACK MALUF

38-APELAÇÃO CÍVEL Nº 0857296-61.2018.8.10.0001 – SÃO LUÍS

APELANTE: BENEDITA PEREIRA DE ARAÚJO

Advogados: Dr. Paulo Roberto Costa Miranda (OAB/MA 765) e Dr. Daniel Felipe Ramos Vale (OAB/MA 12.789)

APELADO: ESTADO DO MARANHÃO

Procurador: Dr. Osmar Cavalcante Oliveira

RELATOR: Des. JORGE RACHID MUBÁRACK MALUF

39-APELAÇÃO CÍVEL Nº 0864565-25.2016.8.10.0001 – SÃO LUÍS

APELANTE: LUIZ GONZAGA GALVÃO

Advogado:Dr. João Batista Muniz Araújo (OAB/MA 4.086)

APELADO: MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS

Procurador:Dr. Amadeus Pereira da Silva

RELATOR: Des. JORGE RACHID MUBÁRACK MALUF

40-APELAÇÃO CÍVEL Nº 0821946-80.2016.8.10.0001 – SÃO LUÍS

APELANTE: ROSSYANNE KELMA ARAÚJO SANTOS PARMA

Advogado:Dr. Guilherme Augusto Silva (OAB/MA 9.150)

APELADO: ESTADO DO MARANHÃO

Procuradora:Dra. Martha Jackson Franco de Sá Monteiro

RELATOR: Des. JORGE RACHID MUBÁRACK MALUF

41-APELAÇÃO CÍVEL Nº 0840860-95.2016.8.10.0001 - SÃO LUÍS

APELANTE: OLGA CILEIA DA SILVA SANTOS

Advogado:Dra. FERNANDA MEDEIROS PESTANA (OAB/MA 9.821) e Dr. THIAGO

HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA (OAB/MA 10.551)

APELADO: ESTADO DO MARANHÃO

Procuradora: Dra. MARTA JACKSON FRANCO DE SÁ MONTEIRO

RELATOR: Des. JORGE RACHID MUBÁRACK MALUF

42-AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800626-58.2019.8.10.0036

AGRAVANTE: MUNICIPIO DE ESTREITO

PROCURADORES: Daniel de Faria Jerônimo Leite (OAB/MA 5.991), Luis Eduardo Franco Bouéres (OAB/MA 6.542) e Aline Dantas Amaral (OAB/MA nº. 10.053)

AGRAVADA: GILDEANE RIBEIRO MOREIRA

ADVOGADA: Suelene Garcia Martins (OAB/MA N. 16.236)

RELATORA: ANGELA MARIA MORAES SALAZAR

43-APELAÇÕES CÍVEIS Nº 0800166-30.2017.8.10.0040IMPERATRIZ

1ª Apelante/2ª Apelada :Antonia Rodrigues da Silva

Advogado (a) :Lorna Jacob Leite Bernardo (OAB/MA 7.858)

2ª Apelante/1º Apelado :Município de Imperatriz

Proc. do Município :Procuradoria-Geral do Município de Imperatriz

Proc. De Justiça :José Antonio Oliveira Bents

Relator :Desembargador Kleber Costa Carvalho

44-APELAÇÕES CÍVEIS Nº 0801925-29.2017.8.10.0040IMPERATRIZ

1ª Apelante/2ª Apelada :Rita Maria dos Santos Carneiro

Advogado (a) :Lorna Jacob Leite Bernardo (OAB/MA 7.858)

2ª Apelante/1º Apelado :Município de Imperatriz

Proc. do Município :Procuradoria-Geral do Município de Imperatriz

Proc. De Justiça :José Antonio Oliveira Bents

Relator :Desembargador Kleber Costa Carvalho

45-APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000397.17.2012.8.10.0121

APELANTE: MARIA APARECIDA CIRQUEIRA

ADVOGADA: DR. CARLOS ALUISIO DE OLIVEIRA VIANA (OAB/MA 9.555)

APELADO: ESTADO DO MARANHÃO

PROCURADOR: DR. RAIMUNDO SOARES DE CARVALHO

Relator: Des. JORGE RACHID MUBÁRACK MALUF

46-AGRAVO INTERNO no Agravo de InstrumentoNº 0806180-14.2021.8.10.0000

AGRAVANTES: JOAQUIM BITENCOURT FERREIRA E OUTROS

Advogado: Dr. Wagner Antônio Sousa de Araújo (OAB/MA 11.101)

AGRAVADO: ESTADO DO MARANHÃO

Procuradora: Dra. Milla Paixão Paiva

Relator: Des. JORGE RACHID MUBÁRACK MALUF

47-AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE INSTRUMENTONº 0815869-19.2020.8.10.0000

AGRAVANTE: MARIA DO SOCORRO DUARTE VIEGAS E OUTRAS