Página 26 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 29 de Setembro de 2021

Diário Oficial da União
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PORTARIAS DE 28 DE SETEMBRO DE 2021

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, resolve:

Nº 1.471 - Exonerar, a pedido, a contar de 22 de setembro de 2021, da Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Curso de Enfermagem, do Centro de Ciências da Saúde (CCS), o (a) servidor (a) KATIA REGINA BARROS RIBEIRO, matrícula nº 2553720, Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal da Universidade. (Processo nº. 23077.105158/2021-10)

Nº 1.474 - Designar ALANNA SIQUEIRA SIMONETTI OLIVEIRA, matrícula nº 1967792, Administrador, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a função de Assessor, FG-04, do Gabinete do Reitor. (Processo n.º 23077.106358/2021-90)

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 48, parágrafos 1º e 2º, do mesmo Estatuto; CONSIDERANDO o disposto no artigo , da Lei n.º 12.677/2012, publicada no Diário Oficial da União de 26.06.12, e considerando, ainda, o que consta do processo n. º 23077.105158/2021-10, resolve:

Nº 1.472 - Designar GABRIELA DE SOUSA MARTINS MELO DE ARAUJO, matrícula nº 2140865, Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Curso de Enfermagem, do Centro de Ciências da Saúde (CCS), para um mandato de 02 (dois) anos.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o art. 50, § 12º, do Regimento Geral da UFRN, e considerando, ainda, o que consta do processo nº 23077.103284/2021-30, resolve:

Nº 1.475 - Designar MERCIA DE OLIVEIRA PONTES, matrícula nº 1839460, Professor Associado, do Quadro de Pessoal da Universidade, para responder pela função de Chefe do Departamento de Práticas Educacionais e Currículo, FG-01, Pró-Tempore, do Centro de Educação (CE), devendo, no prazo de até 60 (sessenta) dias, a partir de 29 de setembro de 2021, ser providenciada a escolha e a designação dos novos Chefe e Vice-Chefe.

JOSE DANIEL DINIZ MELO

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL

SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 28 DE SETEMBRO DE 2021

A Superintendente de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 4989, de 01 de outubro de 2020, resolve:

Nº 4.702 - Nomear, em caráter efetivo, no cargo abaixo, na vaga referente ao respectivo código, em virtude de habilitação em Concurso Público, conforme Edital Nº 52/2018 de 29 de Junho de 2018, homologado em 02 de julho de 2018 e de acordo com o artigo 9º, item I, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com as alterações dadas pela Lei nº. 11.091, de 12 de janeiro de 2005, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2005, Decreto nº. 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no Diário Oficial da União de 20 de julho de 2010, Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 31 de dezembro de 2012. Processo nº. 23078.501687/2018-35.

Cargo 701200 - ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO - Classe D Padrão I - Região Litoral CHRISTCHELLYN KLEGIN RODRIGUES - Vaga SIAPE 015553

Nº 4.703 - Nomear, em caráter efetivo, no cargo abaixo, na vaga referente ao respectivo código, em virtude de habilitação em Concurso Público, conforme Edital Nº 28/2019 de 15 de Abril de 2019, homologado em 17 de abril de 2019 e de acordo com o artigo 9º, item I, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com as alterações dadas pela Lei nº. 11.091, de 12 de janeiro de 2005, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2005, Decreto nº. 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no Diário Oficial da União de 20 de julho de 2010, Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 31 de dezembro de 2012. Processo nº. 23078.524926/2018-25.

Cargo 701224 - TÉCNICO EM CONTABILIDADE - Classe D Padrão I

DULCINEA SILVA DE MATOS - Vaga SIAPE 274562

MARILIA BORGES HACKMANN

PORTARIAS DE 28 DE SETEMBRO DE 2021

O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 4.704 - Nomear, em caráter efetivo, LETICIA ROCHA MACHADO,em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital Nº 109/2017 de 19 de Dezembro de 2017, homologado em 20 de dezembro de 2017 e de acordo com os artigos 9º, item I e X da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com redação dada pela Lei 12.863, de 24 de setembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 25 de setembro de 2013, para o cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal, na Classe A de Professor Adjunto A, Nível I, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de DE (Dedicação Exclusiva), junto ao Departamento de Estudos Básicos da Faculdade de Educação, em vaga decorrente da aposentadoria da Professora Rosa Maria Bueno Fischer, código nº 272088, ocorrida em 4 de Novembro de 2020, conforme Portaria nº. 5317/2020 de 16 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2020. Processo nº. 23078.506918/2017-16.

Nº 4.705 - Tornar sem efeito a Portaria nº 4669 de 23/09/2021, publicada no Diário Oficial da União de 27/09/2021, que nomeou, em caráter efetivo, GRACIELE MARJANA KRAEMER, para o cargo de Professor do Magistério Superior, devido a assinatura da declaração de desistência da vaga em 28/09/2021.Processo nº 23078.506918/2017-16.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES

PORTARIA Nº 4.706, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021

O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Dispensar, a pedido,a partir de 01/10/2021,a ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe Adjunto do Quadro de Pessoal desta Universidade, CAROLINA DOS REIS, matrícula SIAPE nº 1374099, da função de Coordenadora da COMGRAD de Psicologia, Código SRH 1232, código FUC, para a qual foi designada pela Portaria 1268/2021, de 01/03/2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 02/03/2021. Processo nº 23078.510374/2021-73.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

PRÓ-REITORIA DE PESSOAL

PORTARIA Nº 7.371, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021

A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 6.909, de 08 de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União n.º 130, de 09 de julho de 2019, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.218468/2020-01, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária à servidora GILZA SANDRE PEREIRA , matrícula SIAPE n.º 1125186, ocupante do cargo de Professor Associado, Nível 701, no regime de 40 horas semanais de trabalho, com Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. , incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c o art. , § 1º, da EC 103/2019, proventos integrais.

LUZIA DA CONCEICAO DE ARAUJO MARQUES

PORTARIA Nº 7.376, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021

A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 6.909, de 08 de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União n.º 130, de 09 de julho de 2019, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.222452/2021-75, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária à servidora RITA DE CASSIA VALADAO DA SILVA , matrícula SIAPE n.º 0363032, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Classificação: D, Capacitação: 4, Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. , incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c o art. , § 1º, da EC 103/2019, proventos integrais.

LUZIA DA CONCEICAO DE ARAUJO MARQUES

PORTARIA Nº 7.437, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021

A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 6.909, de 08 de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União n.º 130, de 09 de julho de 2019, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.225087/2021-51, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor LUIZ CARLOS BENITES DE LA TORRE, matrícula SIAPE n.º 0361390, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Classe D, Padrão 216, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 20, § 2º, inciso I, da EC 103/19, totalidade da remuneração no cargo, observado o disposto no § 8º, incisos I e II, do art. , da referida Emenda.

LUZIA DA CONCEIÇÃO DE ARAÚJO MARQUES

PORTARIA Nº 7.448, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021

A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 6.909, de 08 de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União n.º 130, de 09 de julho de 2019, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.213887/2021-29, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor SAULO MARCOS REBELLO FERRANTE, matrícula SIAPE n.º 6373925, ocupante do cargo de Médico-Área, Classificação: E, Capacitação: 4, Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. , incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c o art. , § 1º, da EC 103/2019, proventos integrais.

LUZIA DA CONCEICAO DE ARAUJO MARQUES

PORTARIA Nº 7.449, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021

A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 6.909, de 08 de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União n.º 130, de 09 de julho de 2019, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.215577/2021-49, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor EDSON ANDRE DOS SANTOS, matrícula SIAPE n.º 0362110, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, Classificação: C, Capacitação: 4, Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. , incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c o art. , § 1º, da EC 103/2019, proventos integrais.

LUZIA DA CONCEICAO DE ARAUJO MARQUES

PORTARIA Nº 7.450, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021

A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 6.909, de 08 de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União n.º 130, de 09 de julho de 2019, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.227050/2021-67, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária à servidora HELENA MACEDO MEDEIROS, matrícula SIAPE n.º 0360943, ocupante do cargo de Técnico em Secretariado, Classificação: D, Capacitação: 2, Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. , incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c o art. , § 1º, da EC 103/2019, proventos integrais.

LUZIA DA CONCEICAO DE ARAUJO MARQUES

PORTARIA Nº 7.451, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021

A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 6.909, de 08 de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União n.º 130, de 09 de julho de 2019, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.223325/2021-93, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor LAERTE DE JESUS ARAUJO, matrícula SIAPE n.º 0370918, ocupante do cargo de Enfermeiro/Área, Classificação: E, Capacitação: 2, Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. , incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c o art. , § 1º, da EC 103/2019, proventos integrais.

LUZIA DA CONCEICAO DE ARAUJO MARQUES

PORTARIA Nº 7.520, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021

A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria nº 6.909, de 08 de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 130 de 09 de julho de 2019 e considerando o disposto no Processo nº 23079.221657/2021-33, resolve:

Conceder pensão vitalícia a INÁCIA MARIA DE SOUZA LIMA, companheira do exservidor PEDRO BATISTA DE MELO, matrícula SIAPE nº 0373251, cargo PORTEIRO, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 16, com fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional 103/2019; na Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. , inciso I, da Lei nº 10.887/2004, art. 217, inciso III e art. 222,VII, alínea b, item 6 da Lei nº 8.112/1990, conforme redação conferida pela Lei nº 13.135/2015 e pela Portaria ME Nº 424, de 29 de dezembro de 2020, observado também o art. , § 1º da EC 103/2019, a partir de 19/05/2021, data do óbito do Instituidor , com fundamento no art. 219, inciso I da Lei 8112/1990.

LUZIA DA CONCEICAO DE ARAUJO MARQUES