Página 75 da Cidade do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 29 de Setembro de 2021

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SEME/2017, e com a Lei Municipal nº 17.273/2020, objetivando a seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) interessada em celebrar Termo de Colaboração para implantação do Programa Esportes de Rua.

A finalidade do presente Chamamento Público é a seleção de propostas apresentadas pelas Organizações da Sociedade Civil para celebração de parcerias com a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, através de termos de colaboração, para a execução do Programa Esportes de Rua, cujo objeto consiste na oferta de atividades físicas, esportivas e de lazer de forma disseminada aos munícipes da Cidade de São Paulo, nos locais propostos ou indicados pela SEME, adotando-se os princípios da legalidade, da legitimidade, da impessoalidade, da moralidade, da publicidade, da economicidade, da eficiência e da eficácia, vedada a realização de eventos demonstrativos, bem como qualquer tipo de cobrança para que o munícipe participe dos eventos.

A proposta deverá ser apresentada (s) conforme modelo do Anexo I, em envelope fechado e indevassável, contendo na sua parte externa as informações abaixo e entregue na Secretaria Municipal de Esportes e Lazer – SEME, na Rua Pedro de Toledo, nº 1.561, Vila Clementino, Capital, São Paulo, até o 30º (trigésimo) dia, a contar a partir do 1º dia útil subsequente à publicação deste Edital no DOC, junto ao setor de Protocolo das 10h00 às 17h00, de segunda à sexta-feira, que receberá e encaminhará o envelope fechado e carimbado à COMISSÃO DE SELEÇÃO para análise.

6019.2021/0002498-9

EXTRATO DO EDITAL DE CHAMAMENTO

PÚBLICO Nº 010/SEME/2021

A Prefeitura do Município de São Paulo, por intermédio da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer (SEME), torna pública, para conhecimento de quantos possam se interessar, a abertura de Chamamento Público, em conformidade com a Lei Federal nº 13.019/2014 (MROSC), regulamentada pelo Decreto Municipal nº 57.575/2016 e pela Portaria nº 27/SEME/2017, objetivando a seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) interessada em celebrar Termo de Colaboração para implantação do Projeto Festival de Modalidades Coletivas.

A finalidade do presente Chamamento Público é a seleção de propostas apresentadas pelas Organizações da Sociedade Civil para celebração de parcerias com a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, através de termos de colaboração, para a execução do Projeto Festival de Modalidades Coletivas, cujos objetos consiste no desenvolvimento de projetos de eventos esportivos, que contemplem atividades sugeridas, que serão executadas nos locais propostos ou indicados pela SEME, adotando-se os princípios de legalidade, da legitimidades, da impessoalidade, da moralidade, da publicidade, da economicidade, da eficiência e da eficácia, como segue. Vedada à realização de eventos demonstrativos, bem como qualquer tipo de cobrança para que o munícipe participe dos eventos.

A proposta deverá ser apresentada (s) conforme modelo do Anexo I, em envelope fechado e indevassável, contendo na sua parte externa as informações abaixo e entregue na Secretaria Municipal de Esportes e Lazer – SEME, na Rua Pedro de Toledo, nº 1.561, Vila Clementino, Capital, São Paulo, até o 30º (trigésimo) dia, a contar a partir do 1º dia útil subsequente à publicação deste Edital no DOC, junto ao setor de Protocolo das 10h00 às 17h00, de segunda à sexta-feira, que receberá e encaminhará o envelope fechado e carimbado à COMISSÃO DE SELEÇÃO para análise.

6019.2021/0002494-6

EXTRATO DO EDITAL DE CHAMAMENTO

PÚBLICO Nº 011/SEME-G/2021

A Prefeitura do Município de São Paulo, por intermédio da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer (SEME), torna pública, para conhecimento de quantos possam se interessar, a abertura de Chamamento Público, em conformidade com a Lei Federal nº 13.019/2014 (MROSC), regulamentada pelo Decreto Municipal nº 57.575/2016 e pela Portaria nº 27/SEME/2017, e com a Lei Municipal nº 17.273/2020, objetivando a seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) interessada em celebrar Termo de Colaboração para implantação do Projeto de Férias no Clube.

A finalidade do presente Chamamento Público é a seleção de propostas apresentadas pelas Organizações da Sociedade Civil para celebração de parcerias com a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, através de termos de colaboração, para a execução do Projeto de Férias no Clube, cujo objeto consiste no desenvolvimento de projetos de eventos esportivos, que contemplem atividades sugeridas, que serão executadas nos locais propostos ou indicados pela SEME, adotando-se os princípios de legalidade, da legitimidade, da impessoalidade, da moralidade, da publicidade, da economicidade, da eficiência e da eficácia, vedada a realização de eventos demonstrativos, bem como qualquer tipo de cobrança para que o munícipe participe dos eventos.

A proposta deverá ser apresentada (s) conforme modelo do Anexo I, em envelope fechado e indevassável, contendo na sua parte externa as informações abaixo e entregue na Secretaria Municipal de Esportes e Lazer – SEME, na Rua Pedro de Toledo, nº 1.561, Vila Clementino, Capital, São Paulo, até o 30º (trigésimo) dia, a contar a partir do 1º dia útil subsequente à publicação deste Edital no DOC, junto ao setor de Protocolo das 10h00 às 17h00, de segunda à sexta-feira, que receberá e encaminhará o envelope fechado e carimbado à COMISSÃO DE SELEÇÃO para análise.

6019.2021/0002491-1

EXTRATO DO EDITAL DE CHAMAMENTO

PÚBLICO Nº 020/SEME-G/2021

A Prefeitura do Município de São Paulo, por intermédio da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer (SEME), torna pública, para conhecimento de quantos possam se interessar, a abertura de Chamamento Público, em conformidade com a Lei Federal nº 13.019/2014 (MROSC), regulamentada pelo Decreto Municipal nº 57.575/2016 e pela Portaria nº 27/SEME/2017, objetivando a seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) interessada em celebrar Termo de Colaboração para implantação do PROJETO ARENA ARTES MARCIAIS.

A finalidade do presente Chamamento Público é a seleção de propostas apresentadas pelas Organizações da Sociedade Civil para celebração de parcerias com a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, através de termos de colaboração, para a execução do Projeto “Arena Artes Marciais”, cujos objetos consistirão no desenvolvimento de projetos de eventos Esportivos, que contemplem atividades sugeridas, que serão executadas nos locais propostos ou indicados pela SEME, adotando-se os princípios da legalidade, da legitimidade, da impessoalidade, da moralidade, da publicidade, da economicidade, da eficiência e da eficácia, vedada à realização de eventos demonstrativos, bem como qualquer tipo de cobrança para que o munícipe participe dos eventos.

A (s) proposta (s), conforme modelo do Anexo II, deverá(ão) ser apresentada (s) em envelope fechado e indevassável, contendo na sua parte externa as informações abaixo e entregue na Secretaria Municipal de Esportes e Lazer – SEME, na Rua Pedro de Toledo, nº 1.561, Vila Clementino, Capital, São Paulo, até 30º dia, a contar a partir do 1º dia útil subsequente à publicação deste Edital no DOC, junto ao setor de Protocolo das 10h00 às 17h00, de segunda à sexta-feira, que receberá e encaminhará o envelope fechado e carimbado à COMISSÃO DE SELEÇÃO para análise.

6019.2021/0002497-0

EXTRATO DO EDITAL DE CHAMAMENTO

PÚBLICO Nº 007/SEME-G/2021

A Prefeitura do Município de São Paulo, por intermédio da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer (SEME), torna pública, para conhecimento de quantos possam se interessar, a abertura de Chamamento Público, em conformidade com a Lei Federal nº 13.019/2014 (MROSC), regulamentada pelo Decreto Municipal nº 57.575/2016 e pela Portaria nº 27/ SEME/2017, e com a Lei Municipal nº 17.273/2020, objetivando a seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) interessada em celebrar Termo de Colaboração para implantação do Festival de Paradesporto.

A finalidade do presente Chamamento Público é a seleção de propostas apresentadas pelas Organizações da Sociedade Civil para celebração de parcerias com a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, através de termos de colaboração, para a execução do Festival de Paradesporto, cujo objeto consiste no desenvolvimento de propostas de eventos esportivos, que contemplem atividades sugeridas, que serão executadas nos locais proposto ou indicados pela SEME, adotando-se os princípios da legalidade, da legitimidade, da impessoalidade, da moralidade, da publicidade, da economicidade, da eficiência e da eficácia, sendo vedada a realização de eventos demonstrativos, bem como qualquer tipo de cobrança para que o munícipe participe dos eventos.

A proposta deverá ser apresentada (s) conforme modelo do Anexo I, em envelope fechado e indevassável, contendo na sua parte externa as informações abaixo e entregue na Secretaria Municipal de Esportes e Lazer – SEME, na Rua Pedro de Toledo, nº 1.561, Vila Clementino, Capital, São Paulo, até o 30º (trigésimo) dia, a contar a partir do 1º dia útil subsequente à publicação deste Edital no DOC, junto ao setor de Protocolo das 10h00 às 17h00, de segunda à sexta-feira, que receberá e encaminhará o envelope fechado e carimbado à COMISSÃO DE SELEÇÃO para análise.

6019.2021/0002492-0

EXTRATO DO EDITAL DE CHAMAMENTO

PÚBLICO Nº 018/SEME-G/2021

A Prefeitura do Município de São Paulo, por intermédio da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer (SEME), torna pública, para conhecimento de quantos possam se interessar, a abertura de Chamamento Público, em conformidade com a Lei Federal nº 13.019/2014 (MROSC), regulamentada pelo Decreto Municipal nº 57.575/2016 e pela Portaria nº 27/SEME/2017, e com a Lei Municipal nº 17.273/2020, objetivando a seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) interessada em celebrar Termo de Colaboração para implantação do Projeto Patinação No Gelo.

A finalidade do presente Chamamento Público é a seleção de propostas apresentadas pelas Organizações da Sociedade Civil para celebração de parcerias com a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, através de termos de colaboração, para a execução do Projeto “Patinação no Gelo”, cujos objetos consistirão no desenvolvimento de projetos de eventos Esportivos, que contemplem atividades sugeridas, que serão executadas nos locais propostos ou indicados pela SEME, adotando-se os princípios da legalidade, da legitimidade, da impessoalidade, da moralidade, da publicidade, da economicidade, da eficiência e da eficácia, como segue. Vedada à realização de eventos demonstrativos, bem como qualquer tipo de cobrança para que o munícipe participe dos eventos.

A (s) proposta (s), conforme modelo do Anexo II, deverá(ão) ser apresentada (s) em envelope fechado e indevassável, contendo na sua parte externa as informações abaixo e entregue na Secretaria Municipal de Esportes e Lazer – SEME, na Rua Pedro de Toledo, nº 1.561, Vila Clementino, Capital, São Paulo, até 30º dia, a contar a partir do 1º dia útil subsequente à publicação deste Edital no DOC, junto ao setor de Protocolo das 10h00 às 17h00, de segunda à sexta-feira, que receberá e encaminhará o envelope fechado e carimbado à COMISSÃO DE SELEÇÃO para análise.

6019.2021/0002493-8

EXTRATO DO EDITAL DE CHAMAMENTO

PÚBLICO Nº 012/SEME-G/2021

A Prefeitura do Município de São Paulo, por intermédio da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer (SEME), torna pública, para conhecimento de quantos possam se interessar, a abertura de Chamamento Público, em conformidade com a Lei Federal nº 13.019/2014 (MROSC), regulamentada pelo Decreto Municipal nº 57.575/2016 e pela Portaria nº 27/SEME/2017, objetivando a seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) interessada em celebrar Termo de Colaboração para implantação do Projeto Mexa-se Atividade Física.

A finalidade do presente Chamamento Público é a seleção de propostas apresentadas pelas Organizações da Sociedade Civil para celebração de parcerias com a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, através de termos de colaboração, para a execução do Projeto Mexa-se Atividade Física, cujo objeto consiste no desenvolvimento de projetos de eventos esportivos, que contemplem atividades sugeridas, que serão executadas nos locais propostos ou indicados pela SEME, adotando-se os princípios de legalidade, da legitimidade, da impessoalidade, da moralidade, da publicidade, da economicidade, da eficiência e da eficácia, sendo vedada realização de eventos demonstrativos, bem como qualquer tipo de cobrança para que o munícipe participe dos eventos.

A proposta deverá ser apresentada (s) conforme modelo do Anexo I, em envelope fechado e indevassável, contendo na sua parte externa as informações abaixo e entregue na Secretaria Municipal de Esportes e Lazer – SEME, na Rua Pedro de Toledo, nº 1.561, Vila Clementino, Capital, São Paulo, até o 30º (trigésimo) dia, a contar a partir do 1º dia útil subsequente à publicação deste Edital no DOC, junto ao setor de Protocolo das 10h00 às 17h00, de segunda à sexta-feira, que receberá e encaminhará o envelope fechado e carimbado à COMISSÃO DE SELEÇÃO para análise.

ASSISTÊNCIA E

DESENVOLVIMENTO SOCIAL

GABINETE DA SECRETÁRIA

6024.2021/0006933-5

Diante dos elementos informativos que instruem o presente, especialmente do parecer da Gestora da Parceria (doc. SEI 049807315) das manifestações da SAS competente (doc. SEI 051728559) Coordenadoria de Proteção Social Especial (doc. SEI 052240120) da Coordenação de Gestão de Parcerias (doc. SEI 052341351) e da Coordenadoria Jurídica (doc. SEI 052610899), que acolho, e com fundamento no art. 30, inc. II, da Lei Federal nº 13.019/14 e no art. 30, inc. II, do Decreto Municipal nº 57.575/16, AUTORIZO a celebração de Termo de Colaboração com a organização social Associação Evangélica Beneficente, inscrita no CNPJ sob o nº 61.705.877/0001-72, cujo objeto é a prestação do serviço socioassistencial “Centro de Acolhida às Pessoas em Situação de Rua”, na modalidade “Centro de Acolhida Especial para Idosos – CAE Idosos”, com capacidade de oferecimento de 60 vagas masculinas, com área de abrangência e instalação na Regional de Santo Amaro, pelo valor do repasse mensal de R$ 90.402,19, para organização com isenção de cota patronal (valores de acordo com a Portaria n.º 28/SMADS/2021),com concessão de verba de implantação no valor de R$ 90.300,00. A vigência da parceria será de 180 dias (16/09/2021 a 14/03/2022), ou até 30 dias após o término do estado de calamidade pública, o que ocorrer primeiro, podendo ainda ser prorrogado, por mútuo acordo, caso persista a situação de calamidade pública em decorrência da COVID-19 (Decreto 59.291/2020). AUTORIZO a concessão da verba de implantação no montante de R$ 90.300,00, ficando o recebimento do valor condicionado à formalização de requerimento específico dirigido à Supervisão de Assistência Social - SAS, detalhando a forma de utilizaçõ do recurso, conforme disposto o art. 106, parágrafo 2º da Instrução Normativa nº 03/SMADS/2018, acompanhada dos orçamentos que comprovem a compatibilidade do preço dos bens/serviçoscom o praticado no mercado, com custos de cada item, devendo ser atendida somente a quantia que for devidamente comprovada pela OSC. Caso a verba de implantação faça referência a adequações/intervenções a serem realizadas no imóvel, sua concessão somente deve ser autorizada para aquelas obras expressamente mencionadas na vistoria de CAF/CEM, e desde que apresentados os orçamentos, que deverão ser validados pelo referido setor. Em cumprimento ao art. 32, § 1º, da Lei Federal nº 13.019/14 e ao art. 32, § 1º, do Decreto Municipal nº 57.575/16, faço publicar o seguinte EXTRATO DE JUSTIFICATIVA para a ausência de realização de chamamento público: serviço socioassistencial “Centro de Acolhida às Pessoas em Situação de Rua”, na modalidade “Centro de Acolhida Especial para Idosos – CAE Idosos”, com capacidade de oferecimento de 60 vagas masculinas, com área de abrangência e instalação na Regional de Santo Amaro; organização social Associação Evangélica Beneficente, inscrita no CNPJ sob o nº 61.705.877/0001-72 , devidamente cadastrada em SMADS, com expertise para a prestação dos serviços assistenciais objeto do termo de colaboração; fundamento legal: no art. 30, inc. II, da Lei Federal nº 13.019/14 e no art. 30, inc. II, do Decreto Municipal nº 57.575/16. Vigência: 180 dias (16/09/2021 a 14/03/2022), ou até 30 dias após o término do estado de calamidade pública, o que ocorrer primeiro, podendo ainda ser prorrogado, por mútuo acordo, caso persista a situação de calamidade pública em decorrência da COVID-19 (Decreto 59.291/2020). Nos termos do disposto no art. 32, parágrafo segundo do Decreto nº 57.575/2016, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para impugnação da justificativa constante no item II deste despacho, a qual poderá ser protocolada no Setor de Expediente da SMADS, situada na Rua Líbero Badaró, nº 425 – 36º Andar. AUTORIZO, outrossim, o empenho dos recursos necessários ao atendimento da despesa no presente exercício, onerando-se a dotação nº 93 .10.08.244.3023.2.022.3.3.50.39.00.00, através da Nota de Reserba nº 57.727. Nos termos do art. 48 da Instrução Normativa n.º 03/SMADS/2018, a Sra.Leila Jesus de Souza, portadora do RF n.º 858.857.1, será a gestora desta parceria, sendo sua suplente a Sra. Ana Maria de Almeida Evangelista, portadora do RF n.º 515.728.5. Nos termos do art. 48 da Instrução Normativa n.º 03/SMADS/2018, a Comissão de Monitoramento e Avaliação terá a seguinte composição:

a) Ailça Vieira Rosa, portadora do RF n.º 741.885.0/1 –

Titular;

b) Ana Maria de Almeida Evangelista, portadora do RF n.º

515.728.5/3 – Titular;

c) Lucy Kiyomi Gomi, portadora do RF n.º 532.651.6/2 –

Titular;

d) Leandro da Silva Pereira, portador do RF n.º 850.982.4/1

– Suplente.

6024.2018/0000149-2

À vista dos dados e informações constantes deste processo, especialmente pela manifestação da gestora da parceria (049464871), da SAS Lapa (049467192), da Coordenadoria de Proteção Social Especial (049800722), da Coordenação de Gestão de Parcerias (050558440) e Coordenadoria Jurídica (052485862) que acolho, e com fundamento no disposto pelo artigo 57 da Lei Federal nº 13.019/2014, artigos 60 e 61 do Decreto Municipal nº 57.575/2016 e Instrução Normativa nº 3/SMADS/2018, AUTORIZO o aditamento do Termo de Colaboração nº 170/SMADS/2018, firmado entre a municipalidade e a organização social ASCOM - ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE SÃO MATEUS, inscrita no CNPJ nº 02.620.604/0001-66, cujo objeto é a prestação do Serviço de Centro de Acolhida às Pessoas em Situação de Rua, na modalidade Centro de Acolhida para Adultos II por 24 horas, com oferecimento de 420 vagas, sob supervisão da SAS Lapa, para fazer nele constar: Fica REDUZIDO o valor de R$ 841,55 referente à Isenção de PIS ;Fica ACRESCIDO o valor de R$ 38.111,84, para acréscimo de recursos humanos em atenção à Portaria 37/SMADS/2021. O valor de repasse mensal para a execução do serviço totaliza R$ 336.800,51 de acordo com Portaria 28/SMADS/2021;A Previsão de Receitas e Despesas - PRD apresentado pela OSC parceira faz parte integrante do referido termo independente de transcrição. Permanecem inalteradas as demais condições anteriormente ajustadas. AUTORIZO, ainda, o empenho dos recursos necessários onerando a dotação orçamentária nº. 93.10.08.244.3023.2.021.3.3.50.39.00.00, através da Nota de Reserva nº 52.710/2021

6024.2021/0005124-0

Diante dos elementos informativos que instruem o presente (046806892, 052540150 e 052646053), especialmente do parecer apresentado pela Comissão de Seleção (051557489), acolhido pela SAS Mooca (051806361), com fundamento na Lei Federal nº 13.019/2014 e no Decreto Municipal nº 57.575/2016, HOMOLOGO o procedimento de parceria referente ao Edital de Chamamento nº 113/ SMADS/2021 e AUTORIZO a celebração, a partir do dia 1º/10/2021, de Termo de Colaboração com a organização social ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA BENEFICENTE - AEB, inscrita no CNPJ nº 61.705.877/0001-72, cujo objeto é a prestação do Serviço de Centro de Acolhida às Pessoas em Situação de Rua, na modalidade Centro de Acolhida Especial para Famílias, com capacidade de atendimento de 80 vagas, no Distrito de Brás, com abrangência regional da subprefeitura de Mooca, sob supervisão SAS Mooca, pelo valor do repasse mensal de R$ 138.643,88, para organização com isenção de cota patronal (valores de acordo com a Portaria 28/ SMADS/2021), com necessidade de concessão de verba de implantação no valor de R$ 134.702,70. A vigência do ajuste será de 5 (cinco) anos prorrogáveis por até mais 5 (cinco) anos.AUTORIZO a concessão da Verba de Implantação no montante de R$ 134.702,70, ficando o recebimento do valor condicionado à formalização de requerimento específico dirigido à Supervisão de Assistência Social - SAS, detalhando a forma de utilização do recurso conforme disposto no art. 106, parágrafo 2º da Instrução Normativa nº 03/SMADS/2018, acompanhada dos orçamentos que comprovem a compatibilidade do preço dos bens/serviços com o praticado no mercado, com custos de cada item, devendo ser atendida somente a quantia que for devidamente comprovada pela OSC. Caso a verba de implantação faça referência a obras/ intervenções a serem realizadas no imóvel, sua concessão somente deve ser autorizada para aquelas obras expressamente mencionadas na vistoria de CAF/CEM e desde que apresentados os orçamentos, que deverão ser validados pelo referido setor. AUTORIZO, outrossim, o empenho de recursos necessáris ao atendimento da despesas no presente exercício, onerando-se a dotação orçamentária nº 93.10.08.244. 3023.2.022.3.3.50.39.00.00, através da Nota de Reserva nº 53.182. Nos termos do art. 48 da Instrução Normativa nº 03/ SMADS/2018, a Sra. Gabriela Donadon Ferreira, portadora do RF nº 850.991.3, será a gestora desta parceria, sendo seu suplente o Sr. André Katsuyoshi Misaka, portador do R.F. nº 823.557.1.Nos termos do art. 48 da Instrução Normativa nº 03/SMADS/2018, a Comissão de Monitoramento e Avaliação terá a seguinte composição:

a) Márcia Rothen, portadora do R.F. nº 823.567.8– Titular; b) Priscila Marcandalli, portadora do R.F. nº 850.617.5–

Titular;

c) Ana Paula Pimentel Michel, portadora do R.F. nº

671.503.6– Titular;

d) Juliana Marques de Lima Silva, portadora do R.F. nº

823.578.3– Suplente.

Republicado por conter erro na publicação de 19/03/2021 pág. 52

PROCESSO SEI nº: 6024.2018/0009971-9- NOTIFICAÇÃO POR DECISÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS PARCIAL -DELIBERAÇÃO SOBRE O RELATÓRIO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO

SAS - PARELHEIROS

NOME DA OSC: ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE VIVENDA DA CRIANÇA

NOME FANTASIA: CEDESP IRMÃ YVONE VENDITTI

TIPOLOGIA: CENTRO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PRODUTIVO PARA JOVENS E ADULTOS

EDITAL: SEM CHAMAMENTO IN 04/2020

Nº TERMO DE COLABORAÇÃO: 131/SMADS/2020

NOME DO GESTOR DA PARCERIA: GERLANI BENTO DA SILVA FALCÃO

DATA DE PUBLICAÇÃO NO DOC DA DESIGNAÇÃO DO GESTOR DA PARCERIA: 19/03/2021 PÁGINA 52

PERÍODO DO RELATÓRIO: 01/01/2021 a 30/06/2021

Fica NOTIFICADA á OSC ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE VIVENDA DA CRIANÇA, que após a análise do RELATÓRIO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO elaborado pelo Gestor da Parceria, a COMISSÃO de MONITORAMENTO e AVALIAÇÃO, nos termos do Artigo 131 da Instrução Normativa 03/SMADS/2018 com redação alterada pela IN 01/SMADS/2019, instituída conforme publicação no DOC de: 15/01/2019 delibera pela APROVAÇÃO da prestação de contas.

Comissão de Monitoramento e Avaliação:

JACIRA MARIA DO NASCIMENTO

RF: 790.183.6

Comissão de Monitoramento e Avaliação:

ALINE RAMALHO DA SILVA

RF: 850.988.3

Comissão de Monitoramento e Avaliação:

LIUBA SCOLARI

RF: 825.010.3

PROCESSO SEI nº: 2013.0.338.054-0 - NOTIFICAÇÃO POR DECISÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS PARCIAL - DELIBERAÇÃO SOBRE O RELATÓRIO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO

SAS – Freguesia do Ó / Brasilândia

Nº TERMO DE COLABORAÇÃO: 029/SMADS/2014

TIPOLOGIA: SCFV – Clube da Turma

NOME DA OSC: Associação Antônio e Marcos Cavanis

NOME FANTASIA: Clube da Turma Cavanis

PERÍODO SEMESTRAL: 01/03/2018 A 31/08/2018

Diante os elementos informativos que o compõe, contemplando as disposições do Artigo 95º - Inciso VI da Portaria 55/ SMADS/2017, a Comissão de Avaliação e Monitoramento da parceria acima qualificada, designada conforme publicação do DOC de 02/02/2018, informa que após análise, nos termos do Artigo 96º da referida portaria, HOMOLOGA o Relatório Técnico Semestral de Monitoramento e Avaliação do período acima indicado, elaborado e apresentado pela Gestora da Parceria em 06/11/2018, demonstrou que a parceria apesar de conter resalvas não apresentou falhas formais que comprometesse a execução do objeto, conforme cita o artigo 19 da portaria 55/SMADS/2017. Alcançando PARCIALMENTE as metas e parâmetros estabelecidos em Plano de Trabalho e no Termo de Colaboração.

São Paulo, 10 janeiro de 2019.

Titular da Comissão de Monitoramento e Avaliação: Elisangela Jagoschitz – RF 787.601-7

Titular da Comissão de Monitoramento e Avaliação – Glaucia Damasceno dos Santos – RF 732.228.3

Suplente da Comissão de Monitoramento e Avaliação – Sabrina Moreira Amaral – RF 825.007-3

PROCESSO SEI nº: 6024.2018/0004319-5 - NOTIFICAÇÃO POR DECISÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS PARCIAL -DELIBERAÇÃO SOBRE O RELATÓRIO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO

SAS - FB

NOME DA OSC: CASA CLAMOR CAVANIS “IRMÃO ALDO MENGHI”

NOME FANTASIA: CLUBE DA TURMA CAVANIS

TIPOLOGIA: SCFV: CLUBE DA TURMA

EDITAL: 617/SMADS/2013

Nº TERMO DE COLABORAÇÃO: 029/SMADS/2014

NOME DO GESTOR DA PARCERIA: FERNANDA DE MORAES ALCOVA DE PAULO, RF 760.080-1

DATA DE PUBLICAÇÃO NO DOC DA DESIGNAÇÃO DO GESTOR DA PARCERIA: 01/05/2018

PERÍODO DO RELATÓRIO: 01/09/2018 A 31/01/2019.

Fica NOTIFICADA á OSC CASA CLAMOR CAVANIS “IRMÃO ALDO MENGHI”, que após a análise do RELATÓRIO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO elaborado pelo Gestor da Parceria, a COMISSÃO de MONITORAMENTO e AVALIAÇÃO, nos termos do Artigo 131 da Instrução Normativa 03/SMADS/2018 com redação alterada pela IN 01/SMADS/2019, instituída conforme publicação no DOC de: 01/05/2018 delibera pela APROVAÇÃO da prestação de contas.

São Paulo, 15 de maio de 2019.

Titular da Comissão de Monitoramento e Avaliação: Elisangela Jagoschitz – RF 787.601-7

Titular da Comissão de Monitoramento e Avaliação – Glaucia Damasceno dos Santos – RF 732.228.3

Suplente da Comissão de Monitoramento e Avaliação – Sabrina Moreira Amaral – RF 825.007-3