Página 22 do Diário Oficial do Estado do Amazonas (DOEAM) de 27 de Setembro de 2021

Diário Oficial do Estado do Amazonas
há 2 meses
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Secretaria de Estado das Cidades e

Territórios - SECT

<#E.G.B#60208#6#61710>

SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS - SECT

PORTARIA N. 67/2021-GS/SECT

O SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS , no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a necessidade de constituir comissão de avaliação de bens móveis para realizar os procedimentos de levantamento, reavaliação, redução ao valor recuperável dos ativos, depreciação, amortização dos bens patrimoniais da Secretaria de Estado das Cidades e Territórios e da outras providências;

CONSIDERANDO ainda a necessidade de regularizar e atualizar as informações patrimoniais da Secretaria de Estado das Cidades e Territórios no sistema de controle de Material e Patrimônio - AJURI, para que o supracitado sistema represente fidedignamente o patrimônio desta Secretaria.

RESOLVE :

I - ALTERAR comissão de avaliação de bens Patrimoniais no âmbito desta Secretaria, com o objetivo de realizar os procedimentos de levantamento, reavaliação, redução ao valor recuperável dos ativos, depreciação e amortização.

II - DESIGNAR os servidores a seguir relacionados, comporem a referida comissão.

Presidente: Felipe de Melo e Silva - Matrícula: 257.176-5A;

Membro: Ayrton Augusto Fonseca da Silva - Matrícula: 260.084-6A;

Membro: Carlos Silvestre Santos da Cunha: 249.417-5B.

III - Os servidores que compõem esta Comissão atuarão sem prejuízo das atribuições normais de seus cargos.

IV - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE e PUBLIQUE - SE.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS , em 15 de setembro de 2021.

RICARDO LUIZ MONTEIRO FRANCISCO

Secretário de Estado das Cidades e Territórios

<#E.G.B#60208#6#61710/>

Protocolo 60208

Secretaria de Estado de Justiça,

Direitos Humanos e Cidadania -SEJUSC

<#E.G.B#60259#6#61761>

SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS

HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC

Extrato nº 128/2021-SEJUSC

ESPÉCIE: Termo de Fomento nº. 013/2021 - SEJUSC; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA e ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ITACOATIARA - APAE.

OBJETO: Prestação de atendimentos socioassistenciais, especializados em habilitação, reabilitação e segurança alimentar às pessoas com deficiência e suas famílias, a fim de minimizar o impacto da pandemia; DO VALOR: R$ 299.967,28 (duzentos e noventa e nove mil, novecentos e sessenta e sete reais e vinte e oito centavos); DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da assinatura; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 21101; Programa de Trabalho: 14.244.3247.2528.0001; Fonte: 118; Natureza da Despesa: 33504301; Nota de Empenho: 2021NE0000649; PROCESSO ADMINISTRATIVO: nº. 1986/2021-62-SEJUSC FUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 13.019/2014 e Decreto nº 8.726/2016. Gabinete da Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC, em Manaus, 24 de setembro de 2021.

MARIA MIRTES SALES DE OLIVEIRA

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

<#E.G.B#60259#6#61761/>

Protocolo 60259 <#E.G.B#60262#6#61764>

SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS

HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC

Extrato nº 132/2021-SEJUSC

ESPÉCIE: Termo de Fomento nº. 026/2021 - SEJUSC; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA e ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DO ESTADO DO AMAZONAS - FASPAM ; DATA DA ASSINATURA: 24/09/2021; OBJETO: Assessoramento por meio de encontros, palestras, capacitação, reuniões, visitas in loco as 09 Pestalozzi do Amazonas na execução de suas finalidades, de maneira remota ou presencial, conforme Plano de Trabalho, integrante do processo; DO VALOR: R$ 100.000,00 (cem mil reais); DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da assinatura; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 21101; Programa de Trabalho: 14.244.3247.2528.0001; Fonte: 118; Natureza da Despesa: 33504301; Nota de Empenho: 2021NE0000648; PROCESSO ADMINISTRATIVO: nº. 1987/2021-07-SEJUSC FUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 13.019/2014 e Decreto nº 8.726/2016. Gabinete da Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC, em Manaus, 24 de setembro de 2021.

MARIA MIRTES SALES DE OLIVEIRA

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

<#E.G.B#60262#6#61764/>

Protocolo 60262

Secretaria de Estado da Assistência

Social - SEAS

<#E.G.B#60239#6#61741>

EXTRATO Nº 125/2021-SEAS

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato n º 003/2021-FEAS. Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS , através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS , e a empresa R P DE SALES EIRELI , CNPJ nº 63.716.542/0001-85, representada pelo Sr. ROGÉRIO PEREIRA DE SALES. Objeto: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2021-FEAS, para Reequilíbrio Econômico de 15,09% do valor contratual, com base na tabela IGPM 2021, referente à Contratação de empresa especializada no Fornecimento de Gêneros Alimentícios, para acolhimento de migrantes venezuelanos em situação de vulnerabilidade decorrente de fluxo migratório por crise humanitária; Valor Global: R$ 128.104,36; Valor Mensal: R$ 14.233,81; UO: 31701; PT: 08.244.3235.2145.0011; FR: 02450000; ND: 33903007; NE: 2021NE0000604; Assinatura: 21/09/2021; Vigência: 19/05/2021 à 19/05/2022; Processo Administrativo: 01.01.031101.00000954.2021-SIGED SEAS; Fundamento do Ato: Art. , § 1º, Lei nº 10.520/02.

Manaus, 22 de setembro de 2021.

ALESSANDRA CAMPÊLO DA SILVA

Secretária de Estado da Assistência Social

<#E.G.B#60239#6#61741/>

Protocolo 60239

<#E.G.B#60240#6#61742>

EXTRATO N º 124/2021-SEAS

Espécie: Termo de Ajuste de Contas n º 001/2021-FEAS. Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS , através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS e ARQUIDIOCESE DE MANAUS , CNPJ: 04.026.811/0001-12, representada por sua representante legal, a Sra. Maria do Perpetuo Socorro da Silva Oliveira. Objeto : a liquidação do valor devido em razão do aluguel do prédio situado à Rua Natal, nº 01, Novo Israel, Zona Norte, nesta cidade, de utilização do Prato Cidadão do Bairro Novo Israel. Competência : abril2021 a julho/2021, Valor total : R$ 16.400,00 (dezesseis mil e quatrocentos reais); UG : 031701. PT ; 08.244.3235.2752.0011; FR : 01600000; ND : 33909301, Fundamento do Ato : 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 e, ainda no Parecer nº 207/2021-ASSEJUR/ SEAS, emitido em 24/08/2021. Assinatura : 21/09/2021; Processo Siged : 01.01.031101.001728/2021-30 (SEAS).

Manaus, 22 de setembro de 2021.

ALESSANDRA CAMPÊLO DA SILVA

Secretária de Estado da Assistência Social

<#E.G.B#60240#6#61742/>

Protocolo 60240

<#E.G.B#60242#6#61744>

PORTARIA Nº 377/2021-GSEAS

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL / SEAS , autoriza o pagamento de diárias a seguir: Nome e Cargo: Cristina Freire da Costa/ Assessor II, Paulo Eduardo Santos de Souza/Assessor IV, Raimunda Nonata da Silva Menta/Monitor 3a Classe, Alex Jose Brito Silveira/Vigia C3 Ed-NFD-III, João das Chagas Dantas/Ass. Tec. - I, André dos Santos Loureiro/Assessor III, Larissa Pequeno Tenaçol/Assessor III e Lucas da Rocha Miranda/Assessor IV; Destino e Período: Itacoatiara/AM - 27/08 a 28/08/2021; Objetivo: Em viagem institucional referente as ações socioassistencias e em destaque, ao direito em ter garantia a convivência familiar,