Página 105 da Normal do Diário Oficial do Município de São Paulo (DOM-SP) de 30 de Setembro de 2021

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PROCESSO: 6018.2021/0065803-6

DISPENSA DE LICITAÇÃO

DESPACHO DO SECRETÁRIO

À vista dos elementos contidos no presente, a manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta, em especial a necessidade de cumprimento de Ordem Judicial, AUTORIZO a aquisição, por dispensa de licitação de nº 1.014, fundamentada no artigo 24, IV, da Lei Federal nº 8.666/93, da pessoa jurídica de direito privado MEDTRONIC COMERCIAL LTDA, inscrita sob o CNPJ 01.772.798/0002-33, de 06 caixas de CONJUNTO DE INFUSÃO QUICK SET, 6 MM, MMT 399 com valor unitário de R$ 116,10 (cento e dezesseis reais e dez centavos) e total de R$ 6.966,00 (seis mil novecentos e sessenta e seis reais); 06 caixas de RESERVATÓRIO DE 3 ML, MMT 332A, com valor unitário de R$ 19,40 (dezenove reais e quarenta centavos) e valor total de R$ 1.164,00 (um mil cento e sessenta e quatro reais) e 03 caixas de SENSOR, GLICOSE, CONTINUO ENLITE-MMT 7008, no valor unitário de R$ 399,60 (trezentos e noventa e nove reais e sessenta centavos) e valor total de R$ 5.994,00 (cinco mil novecentos e noventa e quatro reais), aqusição no valor global de R$ 14.124,00 (quatorze mil cento e vinte e quatro reais).

A presente contratação onerará a dotação de nº 84.10.10 .302.3003.4.107.3.3.90.91.00.00, conforme nota de reserva de nº 52.995/2021.

DESPACHO

PROCESSO: 6018.2021/0055048-0

À vista dos elementos contidos no presente processo administrativo, REVOGO, com arrimo na Súmula nº 473 do Supremo Tribunal Federal, a contratação direta emergencial autorizada pelo Despacho nº 050693816, haja vista a superveniente celebração da Ata de Registro de Preços 402/2021-SMS.G, nos autos do Processo nº 6018.2021/0025401-6, com preços mais vantajosos à Edilidade, que será acionada em atendimento da demanda de saúde da munícipe, em atenção à regra constitucional de licitar.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO: 6018.2021/0057048-1

I - A vista dos elementos contidos no presente processo administrativo, a manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta, em especial a necessidade de cumprimento de determinação judicial, nos termos da competência a mim conferida por Lei, AUTORIZO, com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, a aquisição, pela dispensa de licitação nº 1.033/2021, visando o fornecimento de 540 (quinhentos e quarenta) comprimidos de METFORMINA XR, CLORIDRATO, 500 MG, LIBERAÇÃO PROLONGADA (MERCK), no valor unitário de R$ 0,167 (dezesseis centavos e sete décimos), totalizando o valor de R$ 90,18 (noventa reais e dezoito centavos), pela pessoa jurídica de direito privado PARTNER FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., inscrita no CNPJ/ME sob o nº 28.123.417/0001-60, onerando a dotação orçamentária nº 84.10.10.303.3003.2.519.3.3.90.91.00.00, de acordo com a Nota de Reserva nº 51.029/2021.

PROCESSO: 2008-0.168.448-6

CONVÊNIO Nº 067/2008-SMS.G

AUTORIZAÇÃO DE ADITAMENTO

DESPACHO DO SECRETÁRIO

I - A vista do constante no presente administrativo, em especial a manifestação da área técnica e da Coordenadoria Jurídica desta Pasta, que acolho, AUTORIZO o aditamento de Convênio nº 067/2008-SMS.G, firmado com pessoa jurídica de direito privado CENTRO SOCIAL NOSSA SENHORA DO BOM PARTO, inscrita no CNPJ sob o nº 62.264.494/00001-79, a fim autorizar a pactuação específica avençada em plano de trabalho (fls. 4.974-5.055), para inclusão de equipe de enfrentamento à demandas da pandemia COVID-19, para atendimento em locais de maior concentração de pessoas em situação de rua, no valor de R$ 844.613,88, sendo metade da verba suportada pela utilização do saldo financeiro, e os outros R$ 422.306,94 suportados pela dotação orçamentária nº 84.10.10.301.3003.2.520 .3.3.50.39.00.00, conforme a Nota de Reserva nº 47.924/2021 (fls. 5.076).

II - Aprovo a Minuta de Termo Aditivo nº 032/2021.

PROCESSO 6018.2021/0050586-8

Despacho Autorizatório

I - A vista dos elementos contidos no presente, RETIFICO, com arrimo na Súmula nº 473 do Supremo Tribunal Federal, o Despacho nº 049564871, para que nele conste que a contratação se dará com a pessoa jurídica de direito privado CONSÓRCIO SAUDESP, inscrita no CNPJ/ME sob o nº 43.335.677/0001-93, e não a pessoa jurídica que ali constou.

PROCESSO: 6018.2021/0021085-0

Comissão de Avaliação de Tecnologia em Saúde -CATS/SMS

COMUNICADO DE ANÁLISE DE AMOSTRAS

PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 464/2021

OBJETO: ITEM Nº 1,6,7 – SUPORTE PARA FIXACAO DE CANULA DE TRAQUEOSTOMIA - USO ADULTO / EMBALAGEM POLIPROPILENO FOLHA 150 CM X 150 CM

A Comissão de Avaliação de Tecnologia em Saúde - CATS/ SMS comunica aos interessados que, conforme preconizado no Edital e nos termos ali descritos, a análise técnica das amostras apresentadas pelos licitantes vencedores no certame supramencionado se dará em 30/09/2021, sendo das 13:00 às 13:30 para o item 1 e das 13:30 às 14:00 para os itens 6/7, à Rua General Jardim, 36 – 6º andar lado direito – São Paulo-SP.

PROCESSO: 6018.2021/0018596-0

Comissão de Padronização de Materiais Médico--Hospitalares e Equipamentos – CPME/SMS

COMUNICADO DE ANÁLISE DE AMOSTRAS

PREGÃO ELETRÔNICO: 330/2021

OBJETO: Item 03 – AGULHA GENGIVAL, LONGA, DESCARTÁVEL, 27

A Comissão de Padronização de Materiais Médico-Hospitalares e Equipamentos – CPME/SMS comunica aos interessados que, conforme preconizado no Edital e nos termos ali descritos, a análise técnica das amostras apresentadas pelos licitantes vencedores no certame supramencionado se dará em 04/10/2021, com início às 10:00 e término às 10:30 horas, à Rua General Jardim, 36 – 6º andar – São Paulo-SP.

PROCESSO: 6018.2018/0038225-6

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE / FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE

TERMO ADITIVO Nº 002/2021 AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 002/2019-SMS.G

EXTRATO DO ADITAMENTO

SMS/SP: Prefeitura do Município de São Paulo / Secretaria Municipal da Saúde

COLABORADORA: ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE CLÍNICOS VETERINÁRIOS DE PEQUENOS ANIMAIS - ANCLIVEPA/SP, CNPJ Nº 45.877.305/0001-14.

OBJETO DA COLABORAÇÃO: Prestação de assistência médico veterinária a cães e gatos, serviço ora denominado como Hospital Público Veterinário, a fim de atender gratuitamente, com a realização de consultas, exames, internações, tratamento ambulatorial e cirurgias, a demanda da população que possui tais animais e que não tem acesso a tais serviços, na Região NORTE do Município de São Paulo.

OBJETO DO ADITAMENTO: Emenda Parlamentar referente a recursos para aquisição de insumos e manutenção de equipamento para o Hospital Veterinário - Unidade Norte - Processo SEI 6018.2021/0062124-8.

VALOR DO CUSTEIO: R$326.880,00 (trezentos e vinte e seis mil e oitocentos e oitenta reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 84.10.10.304.3003.2.501.3.3 .50.39.00.00

DATA DA ASSINATURA: 18/09/2021.

PROCESSO: 6018.2021/0048887-4

Comissão de Avaliação de Tecnologia em Saúde -CATS/SMS

COMUNICADO DE ANÁLISE DE AMOSTRAS

PREGÃO ELETRÔNICO: 558/2021

OBJETO: ITEM 1/2: LUVA PROCEDIMENTO VINIL SEM TALCO AMBIDESTRA DESCARTÁVEL TAMANHO P

ITEM 3/4: LUVA PROCEDIMENTO VINIL SEM TALCO AMBIDESTRA DESCARTAVEL TAMANHO M

ITEM 5/6 – LUVA PROCEDIMENTO VINIL SEM TALCO AMBIDESTRA DESCARTAVEL, TAMANHO G

A Comissão de Avaliação de Tecnologia em Saúde - CATS/ SMS comunica aos interessados que, conforme preconizado no Edital e nos termos ali descritos, a análise técnica das amostras apresentadas pelos licitantes vencedores no certame supramencionado se dará em 30/09/2021, ITEM 1/2 com início às 15:00 e término às 15:30 horas, ITEM 3/4 com início às 15:30 e término às 16:00 horas e ITEM 5/6 com início às 16:00 e término às 16:30 horas à Rua General Jardim, 36 – 6º andar lado direito – São Paulo-SP.

PROCESSO: 6018.2021/0039294-0

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS – CAS

DIVISÃO DE SUPRIMENTOS

ABERTURA DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO

DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO

I – Em face da competência delegada pela Portaria nº 890/2013-SMS.G, AUTORIZO a abertura de procedimento licitatório objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE FILTRO PARA INCUBADORA FANEN CM – IT-158, com fundamento na Lei Municipal nº 13.278 de 07 de janeiro de 2002, no Decreto Municipal nº 44.279, de 24 de dezembro de 2003, Decreto nº 46.662, de 24 de novembro de 2005 e nas Leis Federais nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e Decreto 10.024/19 e APROVO a minuta do edital (SEI 052788272) anexo ao presente processo.

II – Fica designada para condução do certame a 9ª Comissão Permanente de Licitação/SMS instituída através da Portaria nº 357/2021/SMS.

PROCESSO: 6018.2021/0039294-0

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS – CAS

DIVISÃO DE LICITAÇÃO, PESQUISA DE PREÇO E COMPRAS

ABERTURA DE LICITAÇÃO

Encontra-se aberto no Gabinete:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 673/2021-SMS.G, processo em epígrafe, destinado ao registro de preços para o fornecimento de FILTRO PARA INCUBADORA FANEN CM – IT-158 , para a Coordenadoria de Administração e Suprimentos - CAS, Divisão de Licitação, Pesquisa de Preços e Compras / Grupo Técnico de Compras - GTC / Área Técnica de Material Médico Hospitalar, do tipo menor preço. A abertura/realização da sessão pública de pregão ocorrerá a partir das 9h30min do dia 14 de outubro de 2021, pelo endereço www.comprasnet.gov.br, a cargo da 9ª Comissão Permanente de Licitações da Secretaria Municipal da Saúde.

DOCUMENTAÇÃO

Os documentos referentes às propostas comerciais e anexos, das empresas interessadas, deverão ser encaminhados a partir da disponibilização do sistema, www.comprasnet.gov. br, até a data de abertura, conforme especificado no edital.

RETIRADA DO EDITAL

O edital do pregão acima poderá ser consultado e/ou obtido nos endereços:

http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br,

www.comprasnet.gov.br, ou, no gabinete da Secretaria Municipal da Saúde, na Rua General Jardim, 36 - 3º andar - Vila Buarque - São Paulo/SP - CEP 01223-010, mediante o recolhimento de taxa referente aos custos de reprografia do edital, através do DAMSP, Documento de Arrecadação do Município de São Paulo.

PROCESSO: 6018.2021/0023826-6

CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO

DESPACHO DO SECRETÁRIO

I - A vista do contido no presente processo administrativo, o parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta, que acolho, AUTORIZO, pela competência a mim conferida por Lei, com fundamento na Lei Federal nº 13.019/14, art. 30, inciso II a celebração do TERMO DE COLABORAÇÃO entre a SMS com a Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina - SPDM, CNPJ 61.699.567/0001-92, visando a execução de ações e serviços de saúde hospitalares de forma continuada, na área de assistência e atividades desenvolvidas para enfrentamento à Pandemia -COVID-19, com a operacionalização e gerenciamento de 190 (cento e noventa) leitos de baixa e média complexidade (com possibilidade de conversão em leitos de alta complexidade), 20 leitos de UTI e 02 leitos de estabilização, pelo prazo de 180 dias, contados a partir da data da Ordem de Serviço, nos termos da Informação SEI 042556328, com cláusula resolutiva, pelo valor mensal estimado de R$ 8.178.635,41, cuja despesa é suportada, desde 15 de maio de 2021, por conta da edição do Decreto suplementar nº 60.253, pelas dotações 84.10.10.3 02.3003.2.507.33503900 - F03 e 84.10.10.302.3003.2.507.335 03900 - F00; enquanto o valor de R$ 2.498.261,50 referente a equipamentos, continuará onerando a dotação orçamentária 84 .10.10.302.3003.2.507.4.4.50.52.00 em Fonte 00.

II – Autorizo ainda a assinatura do Termo de Apostilamento conforme minuta de SEI 050264670 e Extrato de SEI 050265029, que tratam da alteração ora referida, com vigência a partir da assinatura.

PROCESSO: 6018.2021/0019488-9

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS – CAS

DIVISÃO DE SUPRIMENTOS

ABERTURA DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO

DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO

I – Em face da competência delegada pela Portaria nº 890/2013-SMS.G, AUTORIZO a abertura de procedimento licitatório objetivando a AQUISIÇÃO DE ESPÁTULAS E LECRON, com fundamento na Lei Municipal nº 13.278 de 07 de janeiro de 2002, no Decreto Municipal nº 44.279, de 24 de dezembro de 2003, Decreto nº 46.662, de 24 de novembro de 2005 e nas Leis Federais nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e APROVO a minuta do edital (SEI 052782385) anexo ao presente processo.

II – Fica designada para condução do certame a 3ª Comissão Permanente de Licitação/SMS instituída através da Portaria nº 357/2021/SMS.G

PROCESSO: 6018.2021/0019488-9

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS – CAS

DIVISÃO DE LICITAÇÃO, PESQUISA DE PREÇO E COMPRAS

ABERTURA DE LICITAÇÃO

Encontra-se aberto no Gabinete:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 672/2021-SMS.G, processo em epígrafe, destinado a AQUISIÇÃO DE ESPÁTULAS E LECRON , para a Coordenadoria de Administração e Suprimentos - CAS, Divisão de Licitação, Pesquisa de Preços e Compras / Grupo Técnico de Compras - GTC / Área Técnica de Material Médico Hospitalar, do tipo menor preço. A abertura/realização da sessão pública de pregão ocorrerá a partir das 9h30min do dia 18 de outubro de 2021, pelo endereço www.comprasnet. gov.br, a cargo da 3ª Comissão Permanente de Licitações da Secretaria Municipal da Saúde.

DOCUMENTAÇÃO

Os documentos referentes às propostas comerciais e anexos, das empresas interessadas, deverão ser encaminhados a partir da disponibilização do sistema, www.comprasnet.gov. br, até a data de abertura, conforme especificado no edital.

RETIRADA DO EDITAL

O edital do pregão acima poderá ser consultado e/ou obtido nos endereços:

http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br,

www.comprasnet.gov.br, ou, no gabinete da Secretaria Municipal da Saúde, na Rua General Jardim, 36 - 3º andar - Vila Buarque - São Paulo/SP - CEP 01223-010, mediante o recolhimento de taxa referente aos custos de reprografia do edital, através do DAMSP, Documento de Arrecadação do Município de São Paulo.

PROCESSO: 6018.2021/0062885-4

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1024/2021-SMS

DESPACHO DO SECRETÁRIO

I – À vista dos elementos contidos no presente processo administrativo, em especial, a manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta, tendo em vista a necessidade de cumprimento de ordem judicial, AUTORIZO a aquisição, por dispensa de licitação nº 1024/2021, fundamentada no inciso IV do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93, de 30 (trinta) frascos de 1440 unidades de CATETER HIDROFÍLICO, PVC, 40 CM, 12 FR E 4,0 MM (MASCULINO - Gentle Cath / ConvaTec), cujo preço unitário é de R$9,00 (nove reais), totalizando o montante de R$ 12.960,00 (doze mil novecentos e sessenta reais), por intermédio da empresa BMD Comércio de Produtos Médicos Ltda., inscrita no CNPJ nº 09.603.161/0004-97. A despesa resultará no montante total retromencionado e onerará a dotação orçamentária nº 84 .10.10.302.3003.4.107.3.3.90.91.00 – FR 00, conforme a Nota de Reserva nº 51.363/2021 (SEI 052030174).

II – Ressalta-se que os documentos de regularidade fiscal da contratada deverão ser atualizados quando da retirada das respectivas notas empenho.

PROCESSO: 6018.2021/0069105-0

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1025/2021-SMS

DESPACHO DO SECRETÁRIO

I – À vista dos elementos contidos no presente processo administrativo, em especial, a manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta, tendo em vista a necessidade de cumprimento de ordem judicial, AUTORIZO a aquisição, por dispensa de licitação nº 1025/2021, fundamentada no inciso IV do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93, de: (1) 1800 (hum mil e oitocentos) unidades de tira reagente - glicemia capilar (frasco c/ 50 - accu-check performa), com valor unitário de R$ 1,420 (hum real e quarenta e dois centavos), totalizando R$ 2.556,00 (dois mil quinhentos e cinquenta e seis reais); (2) 1836 (hum mil oitocentos e trinta e seis) unidades de lanceta - punção digital, descartável, estéril - accu chek fastclix, com valor unitário de R$ 0,50 (cinquenta centavos), totalizando R$ 918,00 (novecentos e dezoito reais); (3) 1800 (hum mil e oitocentos) unidades de lenços umedecidos - bd, com valor unitário de R$ 0,12 (doze centavos), totalizando R$ 216,00 (duzentos e dezesseis reais); e (4) 200 (duzentos) unidades de curativos - adesivo, filme transparente 6,0 cm x 7,0 cm (tegaderm), com valor unitário de R$ 1,68 (hum real e sessenta e oito centavos), totalizando R$ 336,00 (trezentos e trinta e seis reais). O valor total de todos os itens no valor de R$ R$ 4.026,00 (quatro mil vinte e seis reais), por intermédio da CBS Médico Científica., inscrita no CNPJ nº 48.791.685/0001-68. A despesa resultará no montante total retromencionado e onerará na dotação orçamentária nº 84.10.10 .302.3003.4.107.3.3.90.91.00 – FR 00, emitida na Nota Reserva nº 52.923/2021. – SEI nº 052516139.

II – Ressalta-se que os documentos de regularidade fiscal da contratada deverão ser atualizados quando da retirada das respectivas notas empenho.

PROCESSO: 6018.2021/0062629-0

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 930/2021-SMS

REVOGAÇÃO

DESPACHO DO SECRETÁRIO

À vista dos elementos contidos no presente processo administrativo, REVOGO, com fundamento na Súmula 473 do STF, o despacho publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo em 14/09/2021, na página 73, em relação à aquisição, por dispensa de licitação nº 930/2021, por intermédio da pessoa jurídica de direito privado DROGARIA ENFARMA LTDA., inscrita no CNPJ nº 11.974.072/0001-56, para o fornecimento de 60 (sessenta) litros de nutrição enteral hipercalórica e hiperproteica com fibras – Diben 1,5 kcal – 1litro – Fresenius, com valor unitário de R$ 86,95 (oitenta e seis reais e noventa e cinco centavos), totalizando R$ 5.217,00 (cinco mil duzentos e dezessete reais), tendo em vista a assunção da responsabilidade pelo fornecimento do item por parte do Governo do Estado de São Paulo.

PROCESSO 6018.2021/0014277-3

Despacho Autorizatório

I – À vista dos elementos contidos no presente, bem como da manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta, HOMOLOGO a Cotação Eletrônica nº. 183/2021 e AUTORIZO a contratação, por dispensa de licitação, fundamentada no artigo 24, II, da Lei Federal nº 8.666/93, da pessoa jurídica de direito privado GHAIA COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 26.564.812/0001-53, para aquisição de frasco lava-olhos de emergência portátil e chuveiro de emergência com crivo em aço inoxidável, conforme requisição e justificativa SEI 049553345, sendo adjudicados conforme segue: Item 01: FRASCO LAVA-OLHOS DE EMERGENCIA PORTATIL, quantidade: 20 Unidades, valor unitário: R$ 47,16, perfazendo o valor total de R$ 943,20 (novecentos e quarenta e três reais e vinte centavos), tendo em vista que o Item 02: CHUVEIRO DE EMERGÊNCIA COM CRIVO EM AÇO INOXIDÁVEL restou fracassado.

II - A presente contratação onerará a dotação orçamentária nº 84.10.10.301.3003.2.509.33903000.00 , conforme Notas de Reserva nº 37.819/2021.

PROCESSO: 6110.2021/0007911-7

1ª COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 587/2021-SMS.G

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

Despacho de Homologação de Licitação

I. À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo SEI Nº 6110.2021/0007911-7, a qual adoto como razão de decidir, com fundamento nos termos do art. 43, VI da Lei Federal nº 8.666/93 e do art. , XXII da Lei Federal nº 10.520/02 e em face da competência delegada pela Portaria nº 759/2013– SMS-G, DECIDO:

II. HOMOLOGAR o Pregão Eletrônico nº 587/2021/SMS.G, cujo objeto é o AQUISIÇÃO DE ETIQUETAS ADESIVAS, processado pela 1ª Comissão Permanente de Licitação da SMS, que adjudicou à APOYO COMERCIAL E INDUSTRIAL EIRELI, CNPJ nº 54.563.473/0001-26, o ITEM 02 (ETIQUETA AUTO ADESIVA-75,0X50,0MM-Exclusivo para ME/EPP/Cooperativas) pelo preço unitário de R$ 0,0299 e total R$ 36.496,5380 e o ITEM 03 (ETIQUETA AUTOA DESIVA-75,0X 25,0MM- Exclusivo para ME/ EPP/Cooperativas) pelo preço unitário de R$ 0,0177 e total de R$ 63.245,4630. Total do Fornecedor R$ 99.742,0010.

III. DECLARAR FRACASSADO o ITEM 01 (ETIQUETA AUTO ADESIVA-25,4MMX12,7MM-Exclusivo para ME/EPP/Cooperativas) pela desclassificação de todas as propostas.

IV. Onere-se a dotação 84.00.84.10.10.302.3003.2.507.3. 3.90.30.00.00

PROCESSO: 6110.2021/0007911-7

1ª COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 587/2021-SMS.G

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

Ata de Realização do Pregão Eletrônico Nº 00587/2021 Às 10:30 horas do dia 14 de setembro de 2021, reuniram-se o Pregoeiro Oficial deste Órgão e respectivos membros da Equipe de Apoio, designados pelo instrumento legal Portaria 059/2021/ SMS de 26/02/2021, em atendimento às disposições contidas na Lei nº 10.520 de 17 de julho de 2002 e no Decreto nº 10.024 de 20 de setembro de 2019, referente ao Processo nº 6110.2021/0007911, para realizar os procedimentos relativos ao Pregão nº 00587/2021. Modo de disputa: Aberto/Fechado.

Objeto: Aqusição DE ETIQUETAS ADESIVAS. O Pregoeiro abriu a Sessão Pública em atendimento às disposições contidas no edital, divulgando as propostas recebidas. Abriu-se em seguida a fase de lances para classificação dos licitantes relativamente aos lances ofertados. Item: 1 Descrição: "livro" Descrição Complementar: ETIQUETA AUTO ADESIVA - 25,4 MM X 12,7 MM Etiqueta adesiva, na cor branco fosco 6060 A 530, apresentação em rolo. Composição do Material: Polipropileno Bi Orientado, liner glassine 50 gr e cola 22gr. Capacidade máxima do rolo: 5´´ (127 mm) de diâmetro externo, com fornecimento de RIBBON misto ou de resina para cada rolo de etiqueta Diâmetro interno do rolo: 1´´ (25,4 mm) ou 1,5´´ (38 mm) Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada Quantidade: 2.855.540 Unidade de fornecimento: Unidade Valor Estimado: R$ 22.558,7600 Situação: Cancelado no julgamento Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Intervalo mínimo entre lances: - Item: 2 Descrição: "livro" Descrição Complementar: ETIQUETA AUTO ADESIVA - 75,0 X 50,0 MM Etiqueta adesiva, na cor branco fosco 8060 A 530, apresentação em rolo. Composição do Material: Papel couche com cola 23gr, com fornecimento de RIBBON de Cera para cada rolo de etiqueta. Diâmetro interno do rolo: 1´´ (25,4 mm) ou 1,5´´ (38 mm). Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada Quantidade: 1.220.620 Unidade de fornecimento: Unidade Valor Estimado: R$ 36.496,5300 Situação: Aceito e Habilitado com intenção de recurso Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Intervalo mínimo entre lances: - Aceito para: APOYO COMERCIAL E INDUSTRIAL EIRELI, pelo melhor lance de R$ 48.824,8000 e com valor negociado a R$ 36.496,5380 . Item: 3 Descrição: "livro" Descrição Complementar: ETIQUETA AUTO ADESIVA - 75,0 X 25,0 MM Etiqueta adesiva, na cor branco fosco 8060 A 530, apresentação em rolo. Composição do Material: Papel couche com cola 23gr, com fornecimento de RIBBON de Cera para cada rolo de etiqueta. Diâmetro interno do rolo: 1´´ (25,4 mm) ou 1,5´´ (38 mm) Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/ Equiparada Quantidade: 3.573.190 Unidade de fornecimento: Unidade Valor Estimado: R$ 63.245,4600 Situação: Aceito e Habilitado com intenção de recurso Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Intervalo mínimo entre lances: - Aceito para: APOYO COMERCIAL E INDUSTRIAL EIRELI, pelo melhor lance de R$ 71.463,8000 e com valor negociado a R$ 63.245,4630 . Histórico Item: 1 - "livro" Propostas Participaram deste item as empresas abaixo relacionadas, com suas respectivas propostas. (As propostas com * na frente foram desclassificadas) CNPJ/CPF Fornecedor ME/EPP Equiparada Declaração ME/EPP Quantidade Valor Unit. Valor Global Data/Hora Registro 67.680.223/0001-18 D´COLAR ETIQUETAS ADESIVAS LTDA Sim Sim 2.855.540 R$ 0,0050 R$ 14.277,7000 14/09/2021 09:35:11 Marca: propria Fabricante: proprio Modelo / Versão: etiq25,4x12,7/rev1 29/09/2021 18:01 Compras.gov.br - O SITE DE COMPRAS DO GOVERNO https:// www.comprasnet.gov.br/seguro/indexgov.asp 2/12 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: ETIQUETA AUTO ADESIVA - 25,4 MM X 12,7 MM Etiqueta adesiva, na cor branco fosco 6060 A 530, apresentação em rolo. Composição do Material: Polipropileno Bi Orientado, liner glassine 50 gr e cola 22gr. Capacidade máxima do rolo: 5´´ (127 mm) de diâmetro externo, com fornecimento de RIBBON misto ou de resina para cada rolo de etiqueta Diâmetro interno do rolo: 1´´ (25,4 mm) ou 1,5´´ (38 mm) Porte da empresa: ME/EPP 15.252.141/0001-79 TELES CARTOES LTDA Sim Sim 2.855.540 R$ 0,0100 R$ 28.555,4000 14/09/2021 10:17:47 Marca: TELES Fabricante: TELES ETIQUETAS Modelo / Versão: TAM 25,4MM X 12,7MM Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: ETIQUETA AUTO ADESIVA - 25,4 MM X 12,7 MM Etiqueta adesiva, na cor branco fosco 6060 A 530, apresentação em rolo. Composição do Material: Polipropileno Bi Orientado, liner glassine 50 gr e cola 22gr. Capacidade máxima do rolo: 5´´ (127 mm) de diâmetro externo, com fornecimento de RIBBON misto ou de resina para cada rolo de etiqueta Diâmetro interno do rolo: 1´´ (25,4 mm) ou 1,5´´ (38 mm) DEMAIS INFORMAÇÕES CONFORME EDITAL VALIDADE DA PROPOSTA 60 DIAS Porte da empresa: ME/EPP 22.791.023/0001-02 DALEN SUPRIMENTOS PARA INFORMATICA E PAPELARIA EIRELI Sim Sim 2.855.540 R$ 0,0350 R$ 99.943,9000 14/09/2021 09:58:32 Marca: rs etiquetas Fabricante: rs etiquetas Modelo / Versão: nacional Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: ETIQUETA AUTO ADESIVA - 25,4 MM X 12,7 MM Etiqueta adesiva, na cor branco fosco 6060 A 530, apresentação em rolo Porte da empresa: ME/EPP 28.205.566/0001-79 BRENDA MARTINS SERRA Sim Sim 2.855.540 R$ 0,0500 R$ 142.777,0000 13/09/2021 12:21:19 Marca: IMPRI+ ETIQUETAS Fabricante: IMPRI+ ETIQUETAS Modelo / Versão: ETIQUETA Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: 01 – ETIQUETA AUTO ADESIVA - 25,4 MM X 12,7 MM Etiqueta adesiva, na cor branco fosco 6060 A 530, apresentação em rolo. Composição do Material: Polipropileno Bi Orientado, liner glassine 50 gr e cola 22gr. Capacidade máxima do rolo: 5´´ (127 mm) de diâmetro externo, com fornecimento de RIBBON misto ou de resina para cada rolo de etiqueta Diâmetro interno do rolo: 1´´ (25,4 mm) ou 1,5´´ (38 mm) Código Supri : 51.215.003.007.0553- 0 Exclusivo para ME/EPP/Cooperativas QUANTIDADE: : 2.855.540 etiquetas Porte da empresa: ME/EPP 54.563.473/0001-26 APOYO COMERCIAL E INDUSTRIAL EIRELI Sim Sim 2.855.540 R$ 0,1000 R$ 285.554,0000 13/09/2021 16:39:45 Marca: APOYO Fabricante: APOYO COMERCIAL E INDUSTRIAL EIRELI E.P.P. Modelo / Versão: ROLO Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: ETIQUETA AUTO ADESIVA – 25,4 MM. X 12,7 MM. Etiqueta adesiva, na cor branco fosco 6060 A 530, apresentação em rolo. Composição do Material, Polipropileno Bi Orientado, liner glassine 50 grm, cola 22 grm. Capacidade máxima do rolo 5´´ (127 mm) de diâmetro externo, com fornecimento de RIBBON misto ou de resina para cada rolo de etiqueta Diâmetro interno do rolo 1´´ (25,4 mm) ou 1,5´´ (38 mm). Código supri: 51.215.003.007.0553 – 0. Porte da empresa: ME/EPP 23.124.971/0001-49 IMPRIMA INDUSTRIA GRAFICA LTDA Sim Sim 2.855.540 R$ 0,2000 R$ 571.108,0000 13/09/2021 15:40:18 Marca: AUTOFORM Fabricante: CMPC Modelo / Versão: 25,4X12,7MM Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: ETIQUETA AUTO ADESIVA - 25,4 MM X 12,7 MM Etiqueta adesiva, na cor branco fosco 6060 A 530, apresentação em rolo. Composição do Material: Polipropileno Bi Orientado, liner glassine 50 gr e cola 22gr. Capacidade máxima do rolo: 5´´ (127 mm) de diâmetro externo, com fornecimento de RIBBON misto ou de resina para cada rolo de etiqueta Diâmetro interno do rolo: 1´´ (25,4 mm) ou 1,5´´ (38 mm) Código Supri : 51.215.003.007.0553-0 Porte da empresa: ME/EPP 34.021.009/0001-09 ADESTACK AUTOADESIVOS E LAMINADOS LTDA Sim Sim 2.855.540 R$ 1,0000 R$ 2.855.540,0000 13/09/2021 13:36:44 Marca: COLACRIL Fabricante: COLACRIL