Página 46 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 30 de Setembro de 2021

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Nos termos do Artigo 209 da Lei 10.261/68, combinado com o Despacho Normativo do Governador de 22, publicado no Diário Oficial de 23/11/2.011, ao Sr. EMIDIO JOSÉ GONÇALVES, RG. 21.155.656-7, Oficial Administrativo, Temporário, Referência 01, Grau B, Jornada Completa de Trabalho, Escala de Vencimentos Nível Intermediário, com exercício junto a Divisão de Administração (06826), do Complexo Hospitalar do Juquery, 30 (trinta) dias de LICENÇA PRÊMIO, referente ao período aquisitivo de 28/10/2000 a 26/10/2005 para ter início dentro de 30 dias a contar da data da publicação, conforme consta no Processo nº SES/PRC/2021-40432.

Nos termos do Artigo 209 da Lei 10.261/68, combinado com o Despacho Normativo do Governador de 22, publicado no Diário Oficial de 23/11/2.011, ao Sr. HUGO DE ALMEIDA PINTO, RG. 13.446.809-0, Auxiliar de Saúde, Temporário, Referência 01, Grau E, Jornada Básica de Trabalho, Estrutura de Vencimentos I, Escala de Vencimentos Nível Elementar, com exercício junto ao Hospital Central Dr. Raul Malta (06621), do Complexo Hospitalar do Juquery, 15 (quinze) dias de LICENÇA PRÊMIO, referente ao período aquisitivo de 10/05/2011 a 07/05/2016, para ter início dentro de 30 dias a contar da data da publicação, conforme consta no Processo nº SES-PRC-2021/40360.

Nos termos do Artigo 209 da Lei 10.261/68, combinado com o Despacho Normativo do Governador de 22, publicado no Diário Oficial de 23/11/2.011, a Sra. LUCIANA GONÇALO DA SILVA – RG 20.482.262, Técnico de Laboratório, Temporário, Referência 01, Grau D, Jornada Específica de Trabalho, Estrutura de Vencimentos II, Escala de Vencimentos Nível Intermediário, com exercício junto a Divisão de Apoio Diagnóstico e Terapêutico (73092), do Complexo Hospitalar do Juquery, 30 (trinta) dias de LICENÇA PRÊMIO, referente aos períodos aquisitivos de 05/10/1988 a 03/10/1993 (15 dias) e de 04/10/1193 a 02/10/1998 (15 dias) para ter início dentro de 30 dias a contar da data da publicação, conforme consta no Processo nº SES-PRC-2021/40504.

Nos termos do Artigo 209 da Lei 10.261/68, combinado com o Despacho Normativo do Governador de 22, publicado no Diário Oficial de 23/11/2011, a Sra. LUCILA APARECIDA MOREIRA, RG. 20.199.776-9, Auxiliar de Enfermagem, Temporário, Referência 02, Grau G, Jornada Básica de Trabalho, Estrutura de Vencimentos I, Escala de Vencimentos Nível Intermediário, com exercício junto ao Hospital Central Dr. Raul Malta (06621), do Complexo Hospitalar do Juquery, 15 (quinze) dias de LICENÇA PRÊMIO, referente ao período aquisitivo de 09/03/2015 a 06/03/2020, ter início dentro de 30 dias a contar da data da publicação, conforme consta no Processo nº SES-PRC-2021/40811.

Nos termos do Artigo 209 da Lei 10.261/68, ao Sr. MARCELO RICCIARELLI - RG 10.735.717, Cirurgião Dentista, Efetivo, Referência 01, Grau J, Jornada Básica de Trabalho (Médico Odontológico), Estrutura de Vencimentos I, Escala de Vencimentos Nível Universitário, com exercício junto ao Hospital Colônia de Reabilitação (06674), do Complexo Hospitalar do Juquery, 30 (trinta) dias de LICENÇA PRÊMIO, referente ao período aquisitivo de 29/12/2002 a 27/12/2007, para ter início dentro de 30 dias a contar da data da publicação, conforme consta no Processo nº SES-PRC-2021/34553.

APOSTILA DO DIRETOR DO GRUPO TÉCNICO DE RECURSOS HUMANOS

CONCEDENDO:

Com fundamento no Artigo 129 da Constituição Estadual/89, ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, a servidora abaixo identificada, que já somado aos já concedidos totalizam como seguem:

JUSSARA ALMEIDA RIBEIRO CAMPEDELLI – RG. 14.509.712-2 – MÉDICO I – EFETIVO, da Divisão de Saúde de Pacientes Internados (73.103), do Complexo Hospitalar do Juquery.

1º - Quinquênio de adicional por tempo de serviço a partir de 24/03/2010.

2º - Quinquênio de adicional por tempo de serviço a partir de 08/09/2013.

3º - Quinquênio de adicional por tempo de serviço a partir de 09/09/2018.

COMPLEXO HOSPITALAR PADRE BENTO -GUARULHOS

GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS

Portaria do Diretor Técnico II, de 29/9/2021

Concedendo:

Nos termos do artigo 129 da Constituição do Estado de São Paulo de 05/10/1989, Adicional por Tempo de Serviço:

1º ATS à ROSANGELA OLIVEIRA DA SILVA, RG 20.264.119-3, Técnico de Enfermagem, Efetivo, a partir de 30/06/2014;

2º ATS à ROSANGELA OLIVEIRA DA SILVA, RG 20.264.119-3, Técnico de Enfermagem, Efetivo, a partir de 04/07/2019.

Nos termos do artigo 129 e artigo 20 das D.C.T. da Constituição do Estado de São Paulo de 05/10/1989, quando completou 20 anos de efetivo exercício, vedado o pagamento de parcelas vencidas em data anterior à publicação, a SEXTA PARTE de seu salário, a servidora abaixo:

MARILUCIA MALTA COSTA, RG: 21.145.223-01, Auxiliar de Serviços Gerais, Ref.001 Grau A da EVNE do SQC-III-QSS, a partir de 28/07/2014 (Regularização Funcional)

Apostila do Diretor Técnico II, de 29/9/2021

Declarando que:

À vista de decisão judicial, constante do Processo de Cumprimento de Sentença n.º 0020823-70.2021.8.26.0224 da 2ª Vara de Fazenda Pública - Comarca de Guarulhos/SP, referente ao Processo Principal n.º 1038268-21.2020.8.26.0224, em nome de JUDITE FERREIRA DOS REIS BARBOZA, que JUDITE FERREIRA DOS REIS BARBOZA, R.G 35.645.029-6, Auxiliar de Enfermagem, Lei 500/74, faz jus ao “Recálculo da sexta-parte, cuja base de cálculo deve contemplar as verbas denominadas GEAH e Gratificação Executiva, bem como os seus reflexos sobre 13º salário, terço de férias e férias, observada a prescrição qüinqüenal”. O ajuizamento da ação ocorreu em 12/11/2020.

À vista de decisão judicial, constante do Processo de Cumprimento de Sentença n.º 0008403-61.2021.8.26.0053 da 6ª Vara de Fazenda Pública - Foro Central – São Paulo/SP, referente ao Processo Principal n.º 1044261-15.2016.8.26.0053, em nome de EDNA SIQUEIRA CAVALCANTE DE SOUZA e outros, que SUELI MACHADO GARCIA SALVADOR, R.G 12.878.001-0, Oficial Administrativo, Lei 500/74, faz jus à “Incidência dos adicionais temporais, representados pelos QUINQUÊNIOS, de forma que sejam calculados sobre o Piso Salarial Reajuste - Complementar e Gratificação Executiva, nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, a partir de 05/10/1989, com o pagamento das diferenças devidas, respeitada a prescrição qüinqüenal”. O ajuizamento da ação ocorreu em 30/09/2016.

Considerando o Comunicado DPME nº 93, de 14/09/2020, à vista do atestado médico apresentado e com base no item V da Deliberação 1, de 17/03/2020 do Comitê Administrativo Extraordinário COVID 19, ficam os servidores abaixo mencionados afastados:

Bruno Vilas Boas, RG: 47.525.065-5 – Período 25 a 26/9/2021;

Mara Regina Kaoru Omine Matayoshi, RG: 14.612.552-6 – Período 27 a 29/9/2021.

CONJUNTO HOSPITALAR DE SOROCABA

SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS

COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE

Conjunto Hospitalar de Sorocaba

Portaria do Diretor Técnico I, de 29/09/2021.

AVERBANDO:

Processo nº SES-PRC- 2021/41223, Phelipe Augusto Cintra da Silva, Médico I, RG: 34.186.302-6, Efetivo, faz jus a 90 dias de Licença Prêmio, referente ao bloco aquisitivo de 17/04/2014 a 15/04/2019, para gozo oportuno, mediante requerimento devidamente autorizado pelo superior imediato, conforme LC 1048/08, cujo requerimento deverá dar entrada no Setor de Expediente de Pessoal, 30 dias antes de seu início.

Concedendo:

Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar 1.048, de 10/06/2008:

ADENILSON DE MORAIS, RG: 22.570.033, Auxiliar de Serviços Gerais, Lei 500/74, 15 dias de Licença-Prêmio, referente ao bloco aquisitivo de 09/10/2002 a 07/10/2007, para iniciar o gozo no prazo de 30 dias a contar da data desta publicação.

MARIA ELENA DOS SANTOS, RG: 36.904.218-9, Enfermeiro, Lei 500/74, 15 dias de Licença-Prêmio, referente ao bloco aquisitivo de 27/07/2000 a 05/10/2005, para iniciar o gozo no prazo de 30 dias a contar da data desta publicação.

COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE

CONJUNTO HOSPITALAR DE SOROCABA

Serviço de Recursos Humanos

Apostila do Diretor Técnico I, de 29/09/2021.

Declarando:

À vista de decisão judicial, constante do Processo 1030679-42.2019.8.26.0602, da VARA DA FAZENDA PÚBLICA da COMARCA DE SOROCABA, que ANA DE OLIVEIRA ROMERO FILHA, RG: 18.108.280-9, Lei 500/74, Oficial Administrativo, faz jus "à inclusão do Prêmio de Incentivo Especial (PIE), instituído pela Resolução SS n.º 110/13 e quitado sob a rubrica"Complemento LC1212/2013"(Código 69.018), assim como do Adicional do Desempenho da Saúde (Código 69.021), nas bases de cálculo de seus décimo terceiro salários, férias, terço constitucional de férias e adicional por tempo de serviço (quinquênio), apostilando-se".

À vista de decisão judicial, constante do Processo de Cumprimento de Sentença 0013590-52.2021.8.26.0602, da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Sorocaba, referente ao Processo Principal 1034278-23.2018.8.26.0602, que ROSANGELA DE OLIVEIRA VAZ ROSA, R.G 16.383.091-5, Técnico de Laboratório, Efetivo, faz jus ao “recálculo da sexta-parte dos vencimentos e dos adicionais quinquenais, de forma a incidir sobre os vencimentos integrais, salvo sobre parcelas eventuais, nos termos do art. 129 da Constituição Estadual, a partir de 05/10/89 ou a partir de quando completou o tempo aquisitivo, se posterior a essa data”.

À vista de decisão judicial referente ao Processo Principal 1026734-13.2020.8.26.0602, do Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Sorocaba, que IVANILDA AVELINO DA SILVA, RG: 15.938.346-8, Oficial Administrativo, Lei 500/74, faz jus ao “recalculo da sexta-parte sobre seus vencimentos integrais, em especial sobre a Gratificação Executiva e o Art. 133 CE-Dif Vencimentos, excluídas as verbas eventuais e transitórias”.

TORNANDO SEM EFEITO

A publicação do DOE de 03/08/2018 onde declarando à vista de decisão judicial, constante do Processo de Cumprimento de Sentença 0013059-66.2018.8.26.0053, 13ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de São Paulo/SP, referente ao Processo Principal 1051664-69.2015.8.26.0053 e SS 001.0008.000790/2018, em nome de MARIA REGINA DE BRITO BARBE FELIX E OUTROS, que ROSANGELA DE OLIVEIRA VAZ ROSA, R.G 16.383.091-5, Técnico de Laboratório, Efetivo, faz jus ao “recalculo do quinquenio, de forma que quinquênio incida sobre integralidade dos vencimentos, incidindo sobre as verbas que forem de cunho permanente e as que estiverem definitivamente incorporadas (Art. 133d Dif. Salariais, Gratificação Executiva, Piso Salarial Reaj. Complementar, GEAH e GEAPE) observando-se a vedação do efeito cascata (art. 37, inciso XIV, da CF), excluídas as vantagens eventuais (Gratificação de Representação e adicional de insalubridade); respeitando-se a prescrição quinquenal”.

A publicação do DOE de 07/11/2020, onde declarando à vista de decisão judicial, constante do Processo Principal 1046604-49.2017.8.26.0602, VARA DA FAZENDA PÚBLICA da COMARCA DE SOROCABA, em nome de GIOVANA ALMEIDA FELTRIN E OUTRO, que Maria Isabel Carvalho Souza, R.G.: 14.438.692, Auxiliar de Enfermagem, Lei 500/74, faz jus “ao recalculo do quinquênio já recebido,para que incida sobre tal vantagem seus vencimentos integrais, assim considerados o padrão e todas as vantagens percebidas, desde que comprovado o seu recebimento, excluídas apenas vantagens de natureza eventual ou transitória, assim entendida aquela cuja percepção dependa de circunstância ocasional, especificamente para que a Gratificação Executiva, Piso Salarial Reajuste. Complementar sejam incluídos na base de cálculo do quinquênio e ainda ao direito inclusão de 50% (cinquenta por cento) do valor do Prêmio de Incentivo na base de cálculo do 13º salário e férias acrescidas do terço constitucional”, por ter sido publicado indevidamente.

CONJUNTO HOSPITALAR DO MANDAQUI

GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS

RETR, ZLBI.466/2021. SAÚDE 29/09/2021 (JVBM)

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE

CONJUNTO HOSPITALAR DO MANDAQUI.

APOSTILA DA GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS, 29/09/2021

CONCEDENDO: nos termos do artigo 209, da Lei n.º 10.261/68, LICENÇA-PRÊMIO (DNG), a FRANCISCO BASILIO DE MORAIS, RG. 12.939.152-9, Oficial Administrativo, Lei 500/74, relativo ao período aquisitivo de 27/06/2002 a 25/06/2007, conforme Certidão de Tempo de Serviço expedida sob n.º 281/2013. SES/33597/2019.

- nos termos do artigo 209, da Lei n.º 10.261/68, LICENÇA-PRÊMIO (Ação Judicial), a REINALDO COSTA GASPAR, RG. 11.751.607-7, Médico III, Lei 500/74, relativo ao período aquisitivo de 30/09/2013 A 28/09/2018, conforme Certidão de Tempo de Serviço expedida sob n.º 672/2020. SES/1127359/2019.

- nos termos do artigo 209, da Lei n.º 10.261/68, LICENÇA-PRÊMIO (DNG), a CARLOS AUGUSTO SILVA DE ANDRADE, RG. 838.129-SE (PV-05), Médico I, Lei 500/74, relativo ao período aquisitivo de 02/06/2010 a 31/05/2015, conforme Certidão de Tempo de Serviço expedida sob n.º 1010/2019. SES/1100788/2019.

- nos termos do artigo 209, da Lei n.º 10.261/68, LICENÇA-PRÊMIO (DNG), a VANIA SOARES DE AZEVEDO TARDELLI, RG. 4.656.530-9, Médico II, Lei 500/74, relativo ao período aquisitivo de 03/09/2000 A 01/09/2005, conforme Certidão de Tempo de Serviço expedida sob n.º 1251/2012. SES/2136890/2018.

-- nos termos do artigo 209, da Lei n.º 10.261/68, LICENÇA-PRÊMIO (DNG), a MARIA IRENE OLIVEIRA, RG. 18.113.799-9, Auxiliar de Enfermagem, Lei 500/74, relativo ao período aquisitivo de 28/02/1994 a 26/02/1999, conforme Certidão de Tempo de Serviço expedida sob n.º 1441/2012. SES/520848/2019.

-- nos termos do artigo 209, da Lei n.º 10.261/68, LICENÇA-PRÊMIO (DNG), a CARLOS ANTONIO PEREIRA, RG. 11.725.999, Auxiliar de Enfermagem, Lei 500/74, relativo ao período aquisitivo de 31/03/1998 A 30/03/1999 – 10/08/1999 A 08/08/2003, conforme Certidão de Tempo de Serviço expedida sob n.º 977/2014. SES/1772390/2019.

RETR, ZLBI, 467/2021, SAÚDE, 29/09/2021 (JVBM)

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE

CONJUNTO HOSPITALAR DO MANDAQUI

Comunicado a que se refere o Artigo 513, do RGS, Artigo 213, do EFP

- ELIANE SANTOS CARVALHO, RG. 29.263.421-3, Auxiliar de Enfermagem, Lei 500/74, 15 dias de licença-prêmio (DNG), referente ao período aquisitivo de 25/11/2013 a 23/11/2018, a partir de 04/10/2021. SES/2153371/2018. NADA PERDE.

- MARIA IRENE OLIVEIRA, RG. 18.113.799-9, Auxiliar de Enfermagem, Lei 500/74, 15 dias de licença-prêmio (DNG), referente ao período aquisitivo de 28/02/1994 a 26/02/1999, a partir de 01/10/2021. SES/520848/2019. NADA PERDE.

- CARLOS ANTONIO PEREIRA, RG. 11.725.999, Auxiliar de Enfermagem, Lei 500/74, 30 dias de licença-prêmio (DNG), referente ao período aquisitivo de 31/03/1998 A 30/03/1999 – 10/08/1999 A 08/08/2003 a partir de 04/10/2021. SES/1772390/2019. NADA PERDE.

HOSPITAL ESTADUAL DOUTOR OSWALDO

BRANDI FARIA - MIRANDÓPOLIS

Portaria do Diretor I, 29/09/2021.

Concedendo: nos termos do artigo , inciso XIX e 39º, § 2º da Constituição da Republica Federativa do Brasil, e no artigo 10 do Ato das Disposições Transitórias, 05 (cinco) dias de licença--paternidade ao servidor ÁLVARO LUIZ CONEGUNDES FILHO, RG. 34.078.221-3, Médico, Efetivo, a partir de 27/09/2021.

Portaria do Diretor Técnico de Saúde II, de 29/09/2021

Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho

Rescindido o Contrato de Trabalho celebrado entre a Secretaria de Estado da Saúde e o servidor:

Nome: REGIANE BEZERRA ALVES DE LIMA

RG: 22.029.595-5

RS/PV: 14.492.398-04

Função: TÉCNICO DE ENFERMAGEM

Motivo: A pedido

Vigência: 21/01/2021 a 20/01/2022

Data da Extinção: 26/09/2021

Unidade: Hospital Estadual “Dr. Oswaldo Brandi Faria”, em Mirandópolis, da Coordenadoria de Serviços de Saúde

HOSPITAL GERAL DE TAIPAS

DEPARTAMENTO DE SAÚDE

HOSPITAL GERAL DE TAIPAS

PORTARIA DO DIRETOR TÉCNICO DE SAÚDE III DE 29/09/2021

DISPENSANDO nos termos do art. , inciso I, da LC 733/93, em virtude de término de contrato, a servidora Marinalva Alves Machado, R.G. 4.527.414, Auxiliar de Enfermagem, ref. 02, Grau A da EVNI, a partir de 19/06/1997.

RECURSOS HUMANOS

HOSPITAL GERAL DE TAIPAS

RECURSOS HUMANOS

Portaria do Diretor Técnico I, de 29/09/2021

Retificando:

DOE: 29/09/2021, onde Averbou: o gozo de 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo de 06/06/2010 a 04/06/2015, a servidora, ANA LUCIA ACQUESTA TESSARI, RG.13.037.989, MEDICO II, Temporário, leia – se corretamente: período aquisitivo de 11/07/2008 a 09/07/2013.

HOSPITAL GERAL DOUTOR JOSÉ PANGELLA -VILA PENTEADO

SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS

Portaria do Diretor Técnico I – Recursos Humanos de 29/09/2021

Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 210 da Lei 10.261/1968,

SIMONE APARECIDA DA SILVA, RG. 28433237-9, RS/PV 11496496/03, Auxiliar de Enfermagem, Efetivo, SQC III da EVNI, classificada neste hospital, 90 (noventa) dias, referentes ao 1º Bloco de Licença Prêmio, relativo ao período aquisitivo de 06/04/2010 Á 04/04/2015, Processo 2021/41369.

Autorizando, nos termos do artigo 209 da LC 10.261/68, LC 1048/08 alterados os artigos 212 a 214 da LC 10.261/68 e revogados os artigos e da LC 857/99:

MARTINA ILLONA SAMASSA MERK, RG. 7841997, RS/PV 7928130/02, Médico , Efetivo, SQC III da EVNU, classificado neste hospital, a usufruir 90 (noventa) dias de Licença-Prêmio, a partir de 29/10/2021, relativo ao período aquisitivo de, 11/02/2012 á 08/02/2017, SPDOC 583467/2019. NADA PERDE de gratificação.

EVERALDO DIAS, RG. 20.704.020-5, RS/PV 10.216.479/03, Enfermeiro, Efetivo, SQC III da EVNU, classificado neste hospital, a usufruir 15 (quinze) dias de Licença – Prêmio, a partir de 16/10/2021 relativo ao período aquisitivo de 31/03/2006 á 05/04/2011 , processo nº 001.0127.000399/2012, SPDOC 1266068/2019. NADA PERDE de gratificação.

ELIENE MARIA DA SILVA SOUSA, RG.21155926-2, RS/PV 12892828/03, Técnico de Enfermagem, Efetivo, SQC III da EVNI, classificada neste hospital, a usufruir 15 (quinze) dias de Licença – Prêmio, a partir de 18/10/2021, relativos ao período aquisitivo de 14/06/2005 Á 12/06/2010, SPDOC 2049685/2020. NADA PERDE de gratificação.

GILMARA APARECIDA ROCHA, RG.24596316-9, RS/PV 11243181/06, Técnico de Enfermagem, Efetivo, SQC III da EVNI, classificada neste hospital, a usufruir 15 (quinze) dias de Licença – Prêmio, a partir de 17/10/2021, relativos ao período aquisitivo de 06/08/2014 Á 04/08/2019, SPDOC 2185060/2020. NADA PERDE de gratificação.

EIKO SUYAMA, RG. 14.509.653-1, RS/PV 10.550.525/03, Auxiliar de Enfermagem, Efetivo, SQC III da EVNI, classificada neste hospital, a usufruir 15 (quinze) dias de Licença – Prêmio, a partir de 16/10/2021, relativo ao período aquisitivo de 01.09.2006 à 30.08.2011, SPDOC 394020/2021. NADA PERDE de gratificação.

ALBA REGINA DA SILVA, RG.20597380-2, RS/PV 15284025/01, Auxiliar de Enfermagem, Efetivo, SQC III da EVNI, classificada neste hospital, a usufruir 15 (quinze) dias de Licença – Prêmio, a partir de 16/10/2021, relativos ao período aquisitivo de 06/12/2011 Á 03/12/2016, SPDOC 2969376/2019. NADA PERDE de gratificação.

PAULIENE SANTANA DA CRUZ, RG. 28.158.451-5, RS/PV 11.216.621-03, Enfermeiro, Efetivo, SQC III da EVNU, classificada neste hospital, a usufruir 15 (quinze) dias de Licença – Prêmio, a partir de 18/10/2021, relativo ao período aquisitivo de 13.04.1998 a 16.07.2003, SPDOC 790181/2019. NADA PERDE de gratificação.

EDITH BATISTA DOS SANTOS OLIVEIRA, RG. 22134508, RS/ PV 7820045/01, Auxiliar de Serviços Gerais , Efetivo, SQC III da EVNE, classificado neste hospital, a usufruir 15 (quinze) dias de Licença-Prêmio, a partir de 18/10/2021, relativo ao período aquisitivo de 15/01/2014 á 13/012019, SPDOC 418187/2019. NADA PERDE de gratificação.

VALÉRIA RODRIGUES BORGES DA SILVA, RG. 20.596.558-1, RS/PV 11758351-02, Auxiliar de Enfermagem, Efetivo, SQC III da EVNI, classificada neste hospital, a usufruir 15 (quinze) dias de Licença – Prêmio, a partir de 17/10/2021, relativos ao período aquisitivo de 22.04.2010 à 20.04.2015, SPDOC 2199138/2019. NADA PERDE de gratificação

LUIZ MARINHO DA SILVA, RG. 38.321.257-1, RS/PV: 10.060.923-04, Auxiliar de Enfermagem, Efetivo, SQC III da EVNI, a usufruir 15 (quinze) dias de licença prêmio, a partir de 17/10/2021, relativos ao período aquisitivo de 20.07.2005 a 18.07.2010, SPDOC 459302/2019. NADA PERDE de gratificação.

ELIANA SANTOS VIEIRA, RG. 38526231-0, RS/PV 16492675/01, Enfermeiro, Efetivo, SQC III da EVNU, classificada neste hospital, a usufruir 15 (quinze) dias de Licença – Prêmio, a partir de 17/10/2021, relativos ao período aquisitivo de 22/10/2014 á 20/10/2019, Processo 2021/26505. NADA PERDE de gratificação.

SIMONE APARECIDA DA SILVA, RG.28433237-9, RS/PV 11496496/03, Auxiliar de Enfermagem, Efetivo, SQC III da EVNI, classificada neste hospital, a usufruir 15 (quinze) dias de Licença – Prêmio, a partir de 17/10/2021, relativos ao período aquisitivo de 06/04/2010 á 04/04/2015, Processo 2021/41369. NADA PERDE de gratificação.

combinado com o D.N.G, de 22, publicado no D.O. de 23-11-2011:

ROSANGELA DA SILVA, RG: 17.998.239-4, RS/PV: 6.941.060-03, Oficial Administrativo, Temporário, SQF-II da EVNI, classificada neste hospital, a usufruir 15 (quinze) dias de Licença--Prêmio, a partir de 21/10/2021, relativo ao período aquisitivo de 01/02/2005 a 30/01/2010, processo nº 001.0127. 000735/1996, SPDOC 2767202/2019. NADA PERDE de gratificação.

SUELI MONTEIRO, RG. 16.489.715, RS/PV: 11.080.358-02, Auxiliar de Enfermagem, Temporário, SQF-II da EVNI, classificada neste hospital, a usufruir 15 (quinze) dias de Licença--Prêmio, a partir de 17/10/2021, relativo ao período aquisitivo de 27.06.2004 à 25.06.2009, SPDOC 931483/2019. NADA PERDE de gratificação.

VALCIRIA OLIVEIRA DA CRUZ, RG: 35.989.852-X, RS/PV: 13.123.580-02, Enfermeiro, Temporário, SQF-II da EVNU, classificada neste hospital, a usufruir 15 (quinze) dias de Licença--Prêmio, a partir de 17.10.2021, relativo ao período aquisitivo de 11/07/2014 á 09/07/2019, processo nº 001.0127.001362/2011, SPDOC 164052/2019. NADA PERDE de gratificação.

REGINA CERQUEIRA, RG. 14.023.210, RS/PV 11.875.367/02, Agente de Saúde, Temporário, SQF-II da EVNI, classificada neste hospital, a usufruir 15 (quinze) dias de Licença-Prêmio, a partir de 9/10/2021, relativo ao período aquisitivo de 18/09/2010 a 16/09/2015, SPDOC 375391/2019. NADA PERDE de gratificação.

Retificando D.O. de 16/09/2021 na Portaria do Diretor Técnico I – Recursos Humanos de 15/09/2021, na parte em que Autorizou, MARIA MATILDES SILVA GOMES, RG. 23144124-1, RS/PV 10512068/03, Técnico de Radiologia, Temporário, SQF-II da EVNI, classificada neste hospital, a usufruir 15 (quinze) dias de Licença-Prêmio. Leia -se, Usufruir 30 dias de Licença Premio.

TORNANDO SEM EFEITO a Portaria do Diretor Técnico I – Recursos Humanos de 23/09/2020, publicado em 24/09/2020, onde autorizou HENRI HAJIME SATO, RG. 11308306-3, RS/PV 3530930/02, Médico, Efetivo, SQC III da EVNU, classificada neste hospital, a usufruir 15 (quinze) dias de Licença – Prêmio, a partir de 07/10/2020, relativo ao período aquisitivo de 13/11/2013 á 11/11/2018, SES – PRC – 2020/14142. NADA PERDE de gratificação.

Apostila do Diretor Técnico I - Recursos Humanos, 29/09/2021.

Declarando: à vista de decisão judicial , 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública, referente ao Processo Principal 1021335-06.2017.8.26.0053, em nome de FABIO SOUSA SILVA E OUTROS, que o (s) interessado (s) abaixo faz (em) que faz jus a incidência dos adicionais temporais representados pelos quinquênios de forma que sejam calculados incluindo a Gratificação Executiva e GEAH - Gratificação Especial por Atividade Hospitalar e a parte fixa (50%) do valor do Prêmio de Incentivo, com o pagamento das diferenças devidas, bem como à inclusão da parte fixa (50%) do valor do Prêmio de Incentivo, instituído pela Lei nº 8.975/94 e alterações posteriores, na base de cálculo do décimo terceiro salário, do terço constitucional de férias , com o pagamento das diferenças devidas, observada a prescrição quinquenal.

FABIO SOUSA SILVA R.G 24978748-9, Hospital Geral "Dr. José Pangella" de Vila Penteado

Tornando sem efeito:

Apostilas do Diretor Técnico I, de 15-01-2019 - Publicado em DOE 16/01/2019

Declarando:à vista da decisão judicial em Processo de Cumprimento de Sentença 0019344-75.2018.8.26.0053, referente ao Processo Principal 0008170-50.2010.8.26.0053 (11ª Vara de Fazenda Pública/SP), em nome do Sindicato dos Trabalhadores Públicos da Saúde do Estado de São Paulo, que os servidores abaixo relacionados fazem jus a “incidência dos adicionais temporais,representados pelos quinquênios, de forma que sejam calculados sobre os vencimentos integrais, inclusive sobre o art. 133/CE-89 e o Piso Salarial-Reajuste Complementar, salvo sobre as parcelas eventuais e o adicional de insalubridade, nos termos do art. 129 da Constituição Estadual, a partir de 05/10/89, observada a prescrição quinquenal. O ajuizamento da ação ocorreu em 17-03-2010".

FABIO SOUSA SILVA R.G 24978748-9, Hospital Geral"Dr. José Pangella"de Vila Penteado

HOSPITAL GERAL DOUTOR MANOEL BIFULCO -SÃO MATEUS

SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS

HOSPITAL GERAL DE SÃO MATEUS DR. MANOEL BIFULCO SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS

Apostila da Diretor Técnico de 29/09/2021.

Considerando o Comunicado DPME nº 93, de 14/09/2020, à vista do atestado médico apresentado e com base no item V da Deliberação 1, de 17/03/2020 do Comitê Administrativo Extraordinário COVID 19, ficam os servidores abaixo mencionados afastados:

Frand Moises Jarufe Meza, Rg. S4359.942-5, Médico, 12 dias a partir de 27/09/2021.

Zeneide Geraice da Cunha Catini, Rg. 38.966.427-3, Auxiliar de Enfermagem, 4 dias a partir de 25/09/2021.

HOSPITAL GERAL JESUS TEIXEIRA DA COSTA -GUAIANAZES

SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS

HOSPITAL GERAL “JESUS TEIXEIRA DA COSTA” EM GUAIANASES

SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS

Apostilas do Diretor Técnico I, de 29/09/2021.

Declarando: à vista de decisão judicial, 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública - Foro Central, referente ao Processo Principal 1048622-07.2018.8.26.0053, em nome de SILVIA DE JESUS XAVIER E OUTROS, que a interessada abaixo faz jus à inclusão do ADICIONAL DE DESEMPENHO DA SAÚDE, na base de cálculo do 13º salário, terço constitucional de férias e dos adicionais temporais (quinquênio e sexta-parte), com o pagamento das diferenças devidas, observada a prescrição quinquenal. (O ajuizamento da ação ocorreu em 01/10/2018).

SELMA PASSOS BATISTA DE PAULA, R.G 18124427-5, Oficial Administrativo, Temporário (Lei 500/74 – F).

À vista de decisão judicial, 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública - Foro Central - SP, referente ao Processo Principal 1017660-30.2020.8.26.0053, em nome de Maria Neuma Venceslau e Outros, que a interessada abaixo faz jus à inclusão da parte fixa (50%) do valor do Prêmio de Incentivo, instituído pela Lei nº 8.975/94 e alterações posteriores, na base de cálculo dos adicionais temporais (Quinquênios e Sexta-Parte), com o pagamento das diferenças devidas, observada a prescrição quinquenal. (O ajuizamento da ação ocorreu em 02/04/2020).

MARTA FELIX CUNHA, R.G 21213409-7, Auxiliar de Enfermagem, Efetivo.

À vista de decisão judicial, 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública - Foro Central - SP, referente ao Processo Principal 1018679-71.2020.8.26.0053, em nome de Marta de Jesus Henriques e Outros, que a interessada abaixo faz jus à inclusão da parte fixa (50%) do valor do Prêmio de Incentivo, instituído pela Lei nº 8.975/94 e alterações posteriores, na base de cálculo do Décimo Terceiro salário, adicional de Férias e dos adicionais temporais (Quinquênios e Sexta-Parte), com o pagamento das diferenças devidas, observada a prescrição quinquenal. (O ajuizamento da ação ocorreu em 08/04/2020).

LAIRCE APARECIDA HIPOLITO, R.G 3519953-5, Enfermeiro, Efetivo.