Página 51 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 30 de Setembro de 2021

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Leilson Souza Rodrigues, RG. 431350243, CPF 29807650828, para exercer a função de Professor de Ensino Médio e Técnico, por prazo determinado, na Escola Técnica Estadual Professor Carmine Biagio Tundisi, em Atibaia.

Gabriel Mazi Zanini, RG. 49.626.676-7, CPF 37330109819, para exercer a função de Professor de Ensino Médio e Técnico, por prazo determinado, na Escola Técnica Estadual Frei Arnaldo Maria de Itaporanga, em Votuporanga.

Regiane Aguiar Ferreira da Silva, RG. 42.237.918-9, CPF 33116762899, para exercer a função de Professor de Ensino Médio e Técnico, por prazo determinado, na Escola Técnica Estadual Adolpho Berezin, em Mongaguá.

Rangel Xavier Martins, RG. 48.926.264-8, CPF 40955440823, para exercer a função de Professor de Ensino Médio e Técnico, por prazo determinado, na Escola Técnica Estadual Doutor Luiz César Couto, em Quatá.

Lucas André Viegas Carvalho de Siqueira, RG. 55.185.502-2, CPF 50675265134, para exercer a função de Professor de ensino Superior, por prazo determinado, na Faculdade de Tecnologia de Jahu, em Jaú.

DISPENSANDO

a partir de 30-9-2021, por Extinção de Contrato de Trabalho Por Aposentadoria – § 14 do artigo 37 da Constituição Federal (Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019), Angela Aparecida Battaglia Nogueira, RG. 12159769, do emprego público de Professor de Ensino Médio e Técnico, lotado na Escola Técnica Estadual Professor Armando Jose Farinazzo, em Fernandópolis.

a partir de 29-9-2021, sem justa causa pelo empregado, Anderson Pavan, RG. 279635436, admitido para exercer a função de Professor de Ensino Superior, lotado na Faculdade de Tecnologia Jorge Caram Sabbag, em Bebedouro.

a partir de 22-9-2021, sem justa causa pelo empregado, Danilo Henrique Nunes, RG. 327468403, admitido para exercer a função de Professor de Ensino Médio e Técnico, lotado na Escola Técnica Estadual Coronel Raphael Brandão, em Barretos.

a partir de 28-10-2021, sem justa causa pelo empregado, Barbara Lopes de Moraes, RG. 460403692, do emprego público de Agente Técnico e Administrativo (Auxiliar Administrativo), lotado na Faculdade de Tecnologia Prof Fernando A. de Almeida Prado, em Araçatuba.

a partir de 28-9-2021, por Extinção de Contrato de Trabalho Por Aposentadoria – § 14 do artigo 37 da Constituição Federal (Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019), Luiz Antonio de Moraes, RG. 103731647, do emprego público de Professor de Ensino Médio e Técnico, lotado na Escola Técnica Estadual Doutor Júlio Cardoso, em Franca.

a partir de 5-10-2021, sem justa causa pelo empregado, Fernando Christian de Souza Rodrigues, RG. 41193952X, admitido para exercer a função de Professor de Ensino Médio e Técnico, lotado na Escola Técnica Estadual Professora Nair Luccas Ribeiro, em Teodoro Sampaio.

a partir de 11-10-2021, por término de contrato, Jose Eduardo Mattos de Souza, RG. 458418328, admitido para exercer a função de Professor de Ensino Médio e Técnico, lotado na Escola Técnica Estadual Coronel Raphael Brandão, em Barretos.

a partir de 11-10-2021, por término de contrato, Fatima Adel Khatib, RG. 416735253, admitido para exercer a função de Professor de Ensino Médio e Técnico, lotado na Escola Técnica Estadual Coronel Raphael Brandão, em Barretos.

a partir de 14-10-2021, por término de contrato, Sergio Domingos de Moura Alvarez, RG. 12836258, admitido para exercer a função de Professor de Ensino Médio e Técnico, lotado na Escola Técnica Estadual Carlos de Campos, em São Paulo.

TORNANDO SEM EFEITO

a publicação do DOE de 4-6-2021 que dispensou Wagner de Jesus Casemiro da Silva, RG. 26715172X, do emprego público de Professor de Ensino Superior, lotado na Faculdade de Tecnologia Jornalista Omair Fagundes de Oliveira, em Bragança Paulista.

RETIFICAÇÃO DO DOE

DE 17/09/2021

SEÇÃO II, PAG 50

Na portaria de admissão de Silvia Elisabeth Sauaia Lopes, RG. 11.108.983-9

Onde se lê: CPF 38586935883

Leia-se: CPF 56097913672

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E CONTAGEM DE TEMPO

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E CONTAGEM DE TEMPO

APOSTILA DO DIRETOR DE DEPARTAMENTO

DE 29-9-2021

DECLARANDO

a Portaria de 13, publicada no DOE de 14-5-2005, apostilada em 26-12-2005, 4-10-2007, 18-2-2010, 1-8-2011, 2-8-2011, 3-8-2011, 4-8-2011 e 28-9-2021, que nos termos dos artigos e da Lei Complementar 1.001, de 24, publicada no DOE de 25-11-06 e a luz do disposto nos incisos IV e V, do artigo da Lei Complementar 813/96, combinado com a Lei Complementar 1044/2008 e alterado pela Lei Complementar 1148/2011, e de conformidade com o Quadro Declaratório 2/2021 expedido em 23-9-2021, que fica incorporado ao salário de Nilton Cesar Da Silva, RG 18660465, CPF 141506378-81, matrícula 22571, 3/10, sendo 1/10 a partir de 22-9-2011, 1/10 a partir de 7-10-2012 e 1/10 a partir de 7-10-2013, totalizando 5/10, da diferença entre a Gratificação de Representação de 7% e a parcialmente incorporada de 8,90%, correspondentes aos Empregos Públicos de em confiança de Diretor de Serviço e Assistente Técnico Administrativo I, calculadas sobre a referência XVIII da Escala de Salários – Empregos Públicos em Confiança de que trata a alínea c do artigo da Lei Complementar 1148/2011.

(Processo 1042309/2019)

Esportes

COORDENADORIA DE ESPORTE E LAZER

Portaria da Coordenadora, de 29-9-2021

Autorizando com fundamento nos arts. 209, § único, 213 e 214 da Lei 10.261-68, alterados pela LC 1048-08, c/c o DNG de 22, publicado no D.O. de 23-11-11, 75 dias de LICENÇA-PRÊMIO ao Sr. LUIZ CARLOS PORTIOLI, RG 5.497.408-2, Analista Sociocultural, sendo 30 dias restantes referentes ao período aquisitivo de 28-4-08 a 26-4-13 e 45 dias restantes referentes ao período aquisitivo de 27-4-13 a 25-4-18. (Proc. SPDOC 2538608-19).

Infraestrutura e Meio

Ambiente

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resolução SIMA de 29-09-2021

Concedendo com fundamento no artigo 202, da Lei nº 10.261, de 28/10/68, a DANIELLE PAES JULIAO, RG 12.955.554-6, Especialista Ambiental II, Efetivo do SQC-III-QSIMA, classificada na Coordenadoria de Educação Ambiental, desta Secretaria, licença para tratar de interesses particulares, pelo prazo de 2 (dois) anos, a partir de 02/02/2022.

CHEFIA DE GABINETE

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA DA DIRETORA DO DRH

A Diretora do Departamento de Recursos Humanos, nos termos Seção VII da Lei Complementar 1.080/2008, regulamentada pelo Decreto 60.545, de 18/06/2014, tendo em vista o Comunicado DRH nº 15/2021, contendo a Classificação Final, publicado no DOE de 18/09/2021, CONCEDE PROGRESSÃO, a partir de 01/11/2018, referente ao processo de 2018, aos funcionários/ servidores abaixo relacionados, na seguinte conformidade:

AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

NOME RG DE PARA

ADÃO TAVARES 16562883 1/D 1/E

ANANIAS PIRES DA SILVA 18670263 1/C 1/D

ANESIO BATISTA LEME 18670262 1/C 1/D

ANTONIO CARLOS GRIGOLÃO 15435272 1/E 1/F

ANTONIO CAVALCANTE DE OLIVEIRA 19268461 1/C 1/D

BENEDITO ALVES FOGAÇA 4819061 1/C 1/D

BENEDITO TEIXEIRA 9656993 1/E 1/F

CARLOS ALBERTO PALKOVITS 7527291 1/F 1/G

CARLOS ROBERTO DA SILVA 12804514 1/E 1/F

CELSO APARECIDO ROSSI 14327899 1/E 1/F

CLAUDIONOR ROSENDO DOS SANTOS 15552180 1/A 1/B

DANIEL LOPES FOGAÇA 23961640 1/C 1/D

DECIO PAULO DOMINGUES 16730455 1/E 1/F

EDUARDO VAZ DA SILVA 7867170 1/F 1/G

EDVALDO DOS SANTOS 15552025 1/B 1/C

EURICO LINO DE SOUZA FILHO 16622197 1/D 1/E

EZEQUIAS DE LIMA 16332450 1/E 1/F

FABIO DA SILVA PIMENTEL 26636899 1/B 1/C

FRANCISCO CARLOS DOS SANTOS 11744796 1/F 1/G

FRANCISCO DE OLIVEIRA PEREIRA 8450042 1/E 1/F

FRANCISCO ROBERTO DA SILVA 7255885 1/A 1/B

GILBERTO ARDUINO 15256538 1/E 1/F

GILSON GIANEZ 21400119 1/E 1/F

HENRIQUE SILVEIRA DA CRUZ 18047981 1/B 1/C

IVAN ALBANO 8620892 1/C 1/D

JOÃO MENEZES DE OLIVEIRA FILHO 17653795 1/F 1/G

JOÃO NILSON DA SILVA 23569397 1/A 1/B

JOSE ANTONIO DA SILVA 9795235 1/E 1/F

JOSÉ APARECIDO GOMES 16387632 1/E 1/F

JOSÉ CARLOS ALVES 15750536 1/E 1/F

JOSÉ CARLOS FERRI CALIGIONI 5087711 1/D 1/E

JOSÉ CARLOS VEIGA 20690128 1/C 1/D

JOSÉ DE OLIVEIRA 17653796 1/F 1/G

JOSÉ MARIO ROBERTO 17766827 1/E 1/F

JOSÉ ORIVALDO MARTINS 15254510 1/F 1/G

JOSÉ ORIVAN MARTINS 15254511 1/F 1/G

JURACI DE ANDRADE BARBOSA 34629598 1/A 1/B

JURANDIR JACINTO DE ALMEIDA 9052864 1/F 1/G

LEONIR FERREIRA DOMINGUES 8727287 1/E 1/F

LEVI CARDOSO DA LUZ 19893779 1/D 1/E

LUIZ CARLOS FERNANDES 9845131 1/F 1/G

MANOEL BELO GONÇALVES NETO 13005935 1/D 1/E

MARCO ANTONIO SANTIAGO 4174409 1/F 1/G

MARCOS HILTON AZEVEDO 17051770 1/C 1/D

MARIA LUCIA COSTA MATSEN 26626165 1/E 1/F

MARIA PEREIRA MUNIZ 9300980 1/F 1/G

MAURO DE OLIVEIRA 13849153 1/C 1/D

MILTON VILAS BOAS 14628547 1/B 1/C

PAULO ROBERTO SOARES VIEIRA 10130976 1/E 1/F

PAULO TEODORO FERREIRA 13896925 1/E 1/F

PEDRO DONIZETE RUIVO 18446488 1/E 1/F

PEDRO DONIZETI BONIFÁCIO 19485032 1/A 1/B

PEDRO PAULO BAGDAL 9052655 1/F 1/G

RAUL SANTOS ARAÚJO 15553775 1/D 1/E

REINALDO GONÇALVES DOS SANTOS 25880312 1/E 1/F

ROBERTO HERMENEGILDO 8876361 1/E 1/F

ROBINSON DIAS DA SILVA 20488781 1/A 1/B

RONALDO JOSÉ DE GODOY 17852636 1/B 1/C

ROSA MARIA GALERA GONÇALVES 6158905 1/E 1/F

SERGIO ROBERTO FERRUCI 20816767 1/C 1/D

SOELI APARECIDA FERRAZ GERA 15942630 1/E 1/F

TIMOTEO FOGAÇA DE OLIVEIRA 19637120 1/D 1/E

UDEBERG APARECIDO DOS SANTOS 28300738 1/E 1/F

VALDIR JUSTINO 20448433 1/E 1/F

VALMIR MACHADO 13849274 1/C 1/D

WALDIR DONIZETI SOFIATTI 12155370 1/A 1/B

WALTER AYRES FERREIRA 14941572 1/E 1/F

WINNY LUIZ MIDÕES DA SILVA 16889214 1/A 1/B

ZILDO DE SOUZA 20175579 1/E 1/F

OFICIAL OPERACIONAL

NOME RG DE PARA ANTONIO CELSO MARTINS DE MELLO 12124875 1/D 1/E

FLORISVALDO MOREIRA 13324675 1/D 1/E

HAROLDO APARECIDO MILHORATI 12124374 1/D 1/E

JOSÉ DA SILVA 6239472 1/B 1/C

ORLANDO SIMÃO DE SOUZA 4820971 1/C 1/D

TIMOTEO BARNUEVO 20890621 1/D 1/E

OFICIAL ADMINISTRATIVO

NOME RG DE PARA ANA CAROLINE QUEIROZ SERNAJOTO TOLEDO 49101585 1/B 1/C

BEATRIZ APARECIDA MALÍCIA 21538147 1/D 1/E

CAMILA MARTINS ALVES BARBOSA 33948560 2/D 2/E

CELSO AGUILERA SANTORO 8832819 3/C 3/D

CHRISTIANE REGINA VALENTE VILLAR 15494473 3/C 3/D

CLEBER RENATO ALVES PEREIRA 34036065 3/C 3/D

IVAN MORELI CAMBAHUVA RUFINO 34747566 3/C 3/D

JENNYFER TAVARES CONTENTE 42077569 1/C 1/D

MARA CRISTINA ANDRE JULIO DE SOUZA 12789057 1/C 1/D MARCIA MARIA GONÇALVES FERREIRA DINIZ 18417617 3/D 3/E MARIA DE LOURDES APARECIDA NAGAO 11535792 1/C 1/D

NEIDE VIEIRA ALVES 17586816 1/E 1/F

RAFAEL CEZARETTO 41019253 3/C 3/D

ROBERTO DE ALENCAR 8876343 1/C 1/D

ROGERIO FERREIRA MEDEIROS 23063015 3/D 3/E

SOFIA MONTAGNOLI BERTOLINI 49454598 1/B 1/C

TANIA APARECIDA LIPPI 16422129 3/C 3/D

THAIS CALIRI DOS SANTOS OKANO 32279056 3/D 3/E

VANESSA TOMAZOLI RICHTER 34346915 3/D 3/E

WILLIAN GONÇALVES DOS SANTOS 29108229 3/C 3/D

EXECUTIVO PÚBLICO

NOME RG DE PARA

ANDREA MATSUNO 24922613 3/C 3/D

GERSON COTRIM FILIBERTO 16602881 1/D 1/E

LUCY SOARES CHAVES 12738747 3/C 3/D

MARCIA CRISTINA YAMAMOTO 28126326 1/B 1/C

MONICA LAIS STOROLLI 19138945 3/D 3/E

NATACHA RIBEIRO XAVIER ANTONIO 26731444 1/C 1/D

SILVANA DE ANDRADE PINHEIRO 1725013 1/B 1/C

TERESINHA GEMA LINS BRANDÃO CHAVES 57473279 1/B 1/C

Apostila da Diretora, de 29/09/2021

Declarando que em cumprimento a decisão judicial proferida nos autos do Processo Nº 1036536-09.2015.8.26.0053 tramitado junto a 3ª Vara da Fazenda Pública do Foro da Capital - SP, em nome de Wanderley Fagundes e outros, o servidor WANDERLEY FAGUNDES, RG 13.280.238, Auxiliar de Apoio a Pesquisa Cientifica e Tecnológica, faz jus a “incidência da sexta parte sobre os vencimentos integrais, exceto das verbas eventuais, observada a prescrição quinquenal”.

Despachos da Diretora de 29-09-2021

Afastando, à vista do atestado médico apresentado nos termos do artigo 181, I da Lei 10.261/68 os servidores abaixo:

GLORIA ROBERTA PAFFI, RG. 26.352.416-4, Assessor Téc. Coordenador, Comissão, SQC-I-QSIMA, por 15 dia (s) a contar de 06/09/2021;

VAGNOLIA DE MACEDO, RG. 28.614.311-2, Assessor Técnico III, Comissão, SQC-I-QSIMA, por 14 dia (s) a contar de 24/09/2021;

ROSANIS DE OLIVEIRA SANTOS, RG. 14.381.042-X, Diretor Técnico II, Comissão, SQC-I-QSIMA, por 8 dia (s) a contar de 13/09/2021.

Despachos da Diretora de 29-09-2021.

AUTORIZANDO, nos termos do art. da Lei Complementar 813-96:

a incorporação de gratificação de representação formulada por VALÉRIA AUGUSTA GARCIA, RG. 24.209.690-6, Pesquisador Científico V, efetivo, classificado no Instituto de Pesquisas Ambientais, desta Secretaria, pelo exercício da função de Diretor Técnico de Serviço, na seguinte conformidade:

- 1-10 da referida gratificação de representação nos termos do inciso III do artigo 135 da Lei 10.261-68, combinado com o artigo , anexo XIII, do Decreto 53.966-2009, correspondente à aplicação do coeficiente de 3,54 sobre o valor da Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080-2008, ficando sem efeito o despacho publicado no DOE de 21-04-2021, sendo:

- 1-10 a partir de 05-04-2019.

a incorporação da gratificação de representação, concedida nos termos do artigo 135, inciso III, da Lei 10.261-68, combinado com art. , inciso II, do Decreto 53.966-2009, formulada por ANDREA MATSUNO, RG. 24.922.613-3, Executivo Público, Efetivo, classificada na Coordenadoria de Administração, Contratos e Convênios, desta Secretaria, na seguinte conformidade:

- 1-10 a partir de 16-09-2015 no coeficiente de 1,04 sobre a UBV.

- 1-10 a partir de 06-10-2016 no coeficiente de 1,04 sobre a UBV.

- 1-10 a partir de 21-10-2017 no coeficiente de 1,04 sobre a UBV.

- 1-10 a partir de 01-03-2019 no coeficiente de 6,45 sobre a UBV.

a incorporação de gratificação de representação formulada por VLADIMIR GALLI, RG. 33.392.236-0, Oficial Administrativo, Efetivo, classificado na Coordenadoria de Administração, Contratos e Convênios, desta Secretaria, na seguinte conformidade:

- 2-10 da referida gratificação de representação nos termos do inciso III do artigo 135 da Lei 10.261-68, combinado com o artigo , anexo XIII, do Decreto 53.966-2009, correspondente à aplicação do coeficiente de 6,45 sobre o valor da Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080-2008, sendo:

- 1-10 a partir de 01-11-2018.

- 1-10 a partir de 01-11-2019.

Totalizando: 2-10.

AUTORIZANDO, com fundamento no artigo 133 da Constituição Estadual:

a incorporação de 6-10 por exercer a função de Chefe de Seção Técnica a que faz jus MARLI MARIA CARDOSO, RG 16.268.356, Pesquisador Cientifico II, efetivo, classificada no Instituto de Pesquisas Ambientais, de acordo com a Certidão de Tempo de Incorporação, na seguinte conformidade:

- 01-10 de Chefe de Seção Técnica, a partir de 01-02-2014; - 01-10 de Chefe de Seção Técnica, a partir de 01-02-2015; - 01-10 de Chefe de Seção Técnica, a partir de 01-02-2016; - 01-10 de Chefe de Seção Técnica, a partir de 31-01-2017; - 01-10 de Chefe de Seção Técnica, a partir de 31-01-2018; - 01-10 de Chefe de Seção Técnica, a partir de 31-01-2019; a incorporação de 1-10 por exercer a função de Chefe de Seção Técnica a que faz jus PAULO HENRIQUE PEIRA RUFFINO, RG 20.240.439-0, Pesquisador Cientifico V, efetivo, classificado no Instituto de Pesquisas Ambientais, de acordo com a Certidão de Tempo de Incorporação, na seguinte conformidade:

- 01-10 de Chefe de Seção Técnica, a partir de 02-06-2019. a incorporação de 1-10 a que faz jus, CARLA FERRAGUT, RG. 13.402.927-6, Pesquisador Científico VI, Efetivo, classificado no Instituto de Pesquisas Ambientais, desta Secretaria, pelo exercício da função de Diretor Técnico de Serviço, de acordo com a planilha para demonstração de Tempo de Incorporação, na seguinte conformidade:

- 1-10 a partir de 13-11-2019.

Totalizando: 07-10

Procuradoria Geral do Estado

CENTRO DE ESTUDOS

Despacho da Diretora do Serviço de Administração, de 29/09/2021.

RETIFICANDO:

No despacho publicado no D.O.E. de 09-02-2018, em nome de VERA LUCIA BORBA ALVES, RG. 15.652.756-X, para constar: 15 (quinze) dias de licença prêmio, relativos ao período aquisitivo de 02-05-1996 a 30-04-2001.

PROCURADORIA DO ESTADO DE SÃO

PAULO EM BRASÍLIA

PROCURADORIA DO ESTADO DE SÃO PAULO EM BRASÍLIA Despacho da Diretora do Serviço de Administração da Procuradoria do Estado de São Paulo em Brasília, de 29-9-2021.

Autorizando: Isabel Guedes, R.G. 403.129, Oficial Administrativo, Ref. 001/D, por força do que dispõe o art. 213 da Lei 10.261-68, com redação dada pelo art. da L.C 1048- 08, o gozo de 30 dias de licença-prêmio, relativos ao período aquisitivo de 26-5-2012 a 24-5-2017 – DOE de 26-5-2017, para início dentro de 30 dias a contar da publicação.

Universidade de São

Paulo

REITORIA

GABINETE DO REITOR

Portaria do Reitor, de 29-09-2021

Exonerando, nos termos do artigo 86, inciso I, parágrafo 1º, item 1, da Lei 10.261/68, a pedido, a contar de 07-08-1993, Miguel Srougi, do cargo de Professor Doutor, Ref. MS-3, do QDUSP-PG, em Regime de Turno Completo - RTC, lotado junto ao Departamento de Cirurgia da Faculdade de Medicina, deixando, por conseguinte, de integrar a categoria de Professor Associado, ref. MS-5, do mesmo Quadro, Parte, Regime e Lotação; Proc. USP 12.1.181.5.0.

Portaria do Reitor, de 24-09-2021

Declarando que tendo Rogério Pinto Ribeiro, Professor Doutor - Nível 1, Ref. MS-3, do QDUSP-PG, em Regime de Dedicação Integral à Docência e à Pesquisa - RDIDP, lotado na Escola de Engenharia de São Carlos (Departamento de Geotecnia), obtido o título de Livre-Docente, conforme elementos constantes do Processo USP 21.1.430.18.0, passa, a contar de 21-09-2021, a integrar a categoria de Professor Associado - Nível 1, Ref. MS-5, do mesmo Quadro, Parte, Regime e Lotação, nos termos do artigo 84 do Estatuto da Universidade de São Paulo.

GABINETE DO VICE-REITOR

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO

GERAL

Despacho do Coordenador, de 29-09-2021

Expedindo ato decisório sobre acumulação de cargos, nos termos do artigo do Decreto 41.915/97:

93/2021 – Ana Carolina Teles Flávio, R.G. 30.279.963-1 - a interessada exerce o cargo de Enfermeiro, em regime Estatutário, em jornada de 20 horas semanais de trabalho, junto à Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto e pretende acumular com a função de Professor Contratado II (Mestre), em jornada de 12 horas semanais de trabalho, junto ao Departamento de Enfermagem Geral e Especializada da Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto da USP, Proc. USP 2021.1.370.22.6: acumulação legal, horários compatíveis, nos termos do artigo 37, incisos XVI, alínea b, e XVII da Constituição Federal de 1988.

Departamento de Recursos Humanos

Termos de Alteração

Foram lavrados Termos de Alteração aos contratos em nome dos indicados abaixo, sob a égide da CLT, a fim de declarar suspensos os citados contratos de trabalho, nos termos da Portaria GR 2975/95, pelos períodos infracitados, com prejuízo dos salários, do tempo de serviço e demais vantagens das referidas funções:

Paulo Cesar Miraldo, Técnico para Assuntos Administrativos, Técnico 1 A, em jornada de 40 horas semanais de trabalho, com exercício em 14-06-2011, período de 12 meses, a partir de 07-10-2021; Proc. USP 11.1.594.64.7;

Mônica Inêz Elias Jorge, Nutricionista III, Superior 4 A, em jornada de 30 horas semanais de trabalho, com exercício em 17-07-1981, período de 180 dias, a partir de 04-10-2021; Proc. USP 02.1.1915.6.5.

COMISSÃO ESPECIAL DE REGIMES DE TRABALHO

Despachos do Presidente da CERT, de 29-09-2021

Autorizando:

nos termos do artigo 40, inciso IX, da Resolução 7271/16, Marcelo Urbano Ferreira, Professor Titular, ref. MS-6, em RDIDP, lotado no Instituto de Ciências Biomédicas, a afastar-se sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo, por 71 dias, no período de 22-10-2021 a 31-12-2021, para exercício de atividades de pesquisa decorrentes do convênio de cooperação acadêmica e científica celebrado entre o Instituto de Ciências Biomédicas da USP e o Instituto de Higiene e Medicina Tropical da Universidade Nova de Lisboa - Portugal (Parecer CERT 1601/2021); Proc. USP 08.1.1505.42.3;

nos termos do artigo 40, inciso I, da Resolução 7271/16, Evan Robert Keeling, Professor Associado, ref. MS-5, em RDIDP, lotado na Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, a afastar-se sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo, por 1 ano, no período de 01-11-2021 a 31-10-2022, para realizar pesquisa junto à "Harvard University" e atuar como "Visiting Scholar" na "University of Pittsburgh" - Estados Unidos da América (Parecer CERT 1599/2021); Proc. USP 16.1.2664.8.6.

UNIDADES UNIVERSITÁRIAS

FACULDADE DE CIÊNCIAS FARMACÊUTICAS

Despacho do Diretor de Unidade de Ensino, de 29/09/2021. Autorizando, a partir de 04/10/2021, ANA PAULA DE MELO LOUREIRO, 329970, Prof. Doutor, a gozar 15 dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 01/11/2008 a 31/10/2013, concedida através de Portaria publicada no D.O.E. em 15/11/2013; Proc. USP 04.1.01296.09.0;

FACULDADE DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS DE RIBEIRÃO PRETO

FACULDADE DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS DE RIBEIRÃO PRETO

DEPARTAMENTO DE QUÍMICA

DESPACHOS DO CHEFE DE DEPARTAMENTO

De 20/07/2021

Concedendo, nos termos do Artigo 40 Inciso I da Resolução 7271/16, José Mauricio Rosolen, Prof Associado, ref. MS-5, em RDIDP, lotado (a) no (a) Fac de Fil Ciênc Let Rib Preto, a afastar-se sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo,

no período de 04/10/2021 a 02/11/2021, para Realização de pesquisa junto a (o) Universitat de Barcelona, para Projeto USPUn Barcelona-F. Carolina - Barcelona-CT - Espanha / Guildford-SY -Inglaterra / Barcelona-CT - Espanha; Proc. USP 11.1.1527.59.5

FACULDADE DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO

FACULDADE DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO

Despacho do Diretor de Unidade de Ensino, de 28/09/2021 Autorizando, a partir de 06/10/2021, Wilson Araújo da Silva Junior, NºUSP 2056632, Prof Associado, a gozar 30 dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 13/06/2003 a 10/06/2008, concedida através de Portaria

publicada no D.O.E. em 01/10/2008; Proc USP 06.1.00628.17.1

Autorizando, a partir de 06/10/2021, Leonardo Resstel Barbosa Moraes, NºUSP 3580678, Prof Associado, a gozar 28 dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 23/09/2008 a 22/09/2013, concedida através de Portaria

publicada no D.O.E. em 05/10/2013; Proc USP 09.1.02435.17.9

INSTITUTO DE ASTRONOMIA, GEOFÍSICA E

CIÊNCIAS ATMOSFÉRICAS

Portaria do Diretor

De: 28/09/2021

Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10261/68, com nova redação dada pela Lei Complementar 1048/08, aos indicados abaixo, lotados no Instituto de Astronomia, Geofísica e Ciências Atmosféricas, licença-prêmio para gozo. Proc. USP nº: 13.1.951.14.0

Laerte Sodre Junior, Professor Titular, ref. MS-6, RDIDP, 90 dias, referentes ao período de 25-01-2015 a 24-01-2020.

Claudia Lucia Mendes de Oliveira, Professor Titular, ref. MS-6, RDIDP, 90 dias, referentes ao período de 07-04-2015 a 05-04-2020.

Vagner Roberto Elis, Professor Associado, ref. MS-5, RDIDP, 90 dias, referentes ao período de 12-10-2014 a 11-10-2019.

Ronaldo Eustaquio de Souza, Professor Associado, ref. MS-5, RDIDP, 90 dias, referentes ao período de 17- 10-2014 a 16-10-2019.

Universidade Estadual de Campinas

REITORIA

DIRETORIA GERAL DE RECURSOS HUMANOS

Portaria da Diretora Geral, de 29-09-2021

À vista dos atestados médicos apresentados e com base no item (V ou VI) da Deliberação 1, de 17-3-2020, do Comitê Administrativo Extraordinário COVID 19, ficam os servidores abaixo relacionados afastados:

ADRIANA BERDUQUE GARCIA, RG 30538319-X, 5 (cinco) dias, a contar de 2-7-2020 e 6 (seis) dias, a contar de 7-7-2020; ADRIANE FERREIRA DE BARROS, RG 32823540-4, 4 (quatro) dias, a contar de 9-6-2020.