Página 34 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 1 de Outubro de 2021

Diário Oficial da União
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de 1997, do Conselho Universitário; considerando o resultado final da consulta à comunidade universitária, com o objetivo de identificar as preferências com respeito à escolha do Chefe e Subchefe do Departamento de Ciências Básicas, do Instituto de Saúde de Nova Friburgo; e considerando o que consta do Processo nº 23069.003904/2021-31, resolve:

Art. 1º - Designar CASSIA MONICA DE OLIVEIRA COSTA ROCHA, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 1581740, pertencente ao Quadro Permanente da Universidade, para exercer, com mandato de 2 (dois) anos, a função de Chefe do Departamento de Ciências Básicas, do Instituto de Saúde de Nova Friburgo.

Art. 2º - Esta designação corresponde a função gratificada - código FG-1, a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA

UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL

PORTARIA DE PESSOAL Nº 564/GR/UFFS, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º DISPENSAR o servidor FELIPE STANQUE MACHADO JUNIOR, Programador Visual, Siape nº 1055115, da função de Chefe do Serviço de Apoio à Fotografia Publicitária (SEAFP), da Diretoria de Comunicação Social (DCS), Código FG-4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, função para a qual havia sido designado pela Portaria nº 1345/GR/UFFS/2020, de 27 de novembro de 2020, publicada no DOU subsequente.

Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 1345/GR/UFFS/2020, de 27 de novembro de 2020, publicada no DOU subsequente.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

MARCELO RECKTENVALD

PORTARIA DE PESSOAL Nº 565/GR/UFFS, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, e considerando a decisão do Processo 5056567-90.2019.4.04.7100 (10 VF/POA) - Ação Civil Pública, resolve:

Art. 1º DESIGNAR o servidor LUAN FERNANDES ZANCHET, Técnico em Audiovisual, Siape nº 2131695, para exercer a Função de Chefe do Serviço de Apoio à Fotografia Publicitária (SEAFP), da Diretoria de Comunicação Social (DCS), código FG-4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

MARCELO RECKTENVALD

PORTARIA DE PESSOAL Nº 566/GR/UFFS, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o Processo nº 23205.020656/2021-81, resolve:

Art. CONCEDER aposentadoria por invalidez ao servidor LUCAS BERGAMO NAVARRO, matrícula SIAPE nº 1247571, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, código de vaga 0691405, Classe 4, Nível 601, lotado no Campus Laranjeiras do Sul, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Fronteira Sul, com fundamento no art. º 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, amparado pelo § 1º do art. da EC 103 de 2019.

Art. 2º Declarar vago o cargo supracitado.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

MARCELO RECKTENVALD

UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS

PORTARIA Nº 3.091, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021

O Reitor da Universidade Federal de Goiás, usando das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, tendo em vista o disposto no art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 7.232, publicado no D.O.U. de 20/07/2010, resolve:

Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. , inciso I, da Lei nº 8.112/90, Rafael Chaves Alem Martins, habilitado em Concurso Público, homologado através do Edital nº 219, publicado no D.O.U. de 05/07/2018, para provimento do cargo de Bibliotecário-Documentalista, Nível de Classificação E, Classe de Capacitação I, Padrão 1, na vaga decorrente da aposentadoria de Irene Gonçalves dos Santos, conforme Portaria nº 2931/2021, publicada no D.O.U. de 16/09/2021, código nº 231272. (Processos nº 23070.003661/2018-04 e 23070.047924/2021-84)

EDWARD MADUREIRA BRASIL

PORTARIA Nº 3.093, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021

O Reitor da Universidade Federal de Goiás, usando das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, tendo em vista o disposto no art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 7.485, publicado no D.O.U. de 19/05/2011, resolve:

Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. , inciso I, da Lei nº 8.112/90, Daniel Gama e Colombo, habilitado em Concurso Público, homologado através do Edital nº 69, publicado no D.O.U. de 29/09/2021, para provimento do cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, com lotação na Faculdade de Ciências e Tecnologia, na vaga decorrente da aposentadoria de José Nicodemos Teixeira Rabelo, conforme Portaria nº 3586/2020, publicada no D.O.U. de 07/12/2020, código 230721. (Processo nº 23070.014639/2019-62)

EDWARD MADUREIRA BRASIL

UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA

PORTARIA Nº 389, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 35 da Lei nº 8.112/90, e o que consta no processo nº 23422.015697/2021-04, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 4 de outubro de 2021, o servidor THIAGO CESAR ALVARES, Técnico de Tecnologia da Informação, SIAPE 2309330, da função de Chefe da Divisão de Sistemas, código FG-2, designado pela Portaria nº Portaria nº 306/2020/GR, publicada no DOU nº 174, de 10 de setembro de 2020, s. 2, p. 23.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

GLEISSON ALISSON PEREIRA DE BRITO

PORTARIA Nº 390, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com os §§ 1º e do Art. da Lei nº 12.677/2012, o Inciso II do Art. da Lei nº 8.112/1990, o Art. 25 da Resolução nº 8/2014/Cosuen, e o que consta no processo nº 23422.015457/2021-82, resolve:

Art. 1º Designar a servidora HEL GRAF, Professora do Magistério Superior, Siape nº 1955752, para exercer a função de Vice-Coordenadora pro tempore do Curso de Arquitetura e Urbanismo.

Parágrafo único. A vice-coordenação será exercida entre os dias 11 e 29 de outubro de 2021.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

GLEISSON ALISSON PEREIRA DE BRITO

PORTARIA Nº 391, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; os Decretos nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, e nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995; a IN nº 1/2017/Progepe; e o que consta no processo nº 23422.014842/2021-03, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Lucas Ribeiro Mesquita, Professor do Magistério Superior, Siape nº 2144098, para Participação na Missão de Observação Eleitoral do Parlamento do Mercosul nas ""Elecciones de Intendentes y Miembros de Juntas Municipales 2021", organizado pela Universität Siegen, entre os dias 7 e 12 de outubro de 2021, Cidade de Assunção, Paraguai.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

GLEISSON ALISSON PEREIRA DE BRITO

PORTARIA Nº 392, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. da Lei nº 8.112/90, e o que consta no processo nº 23422.015784/2021-80, resove:

Art. 1º Designar, a partir do dia 4 de outubro de 2021, o servidor FABIO JUNIOR MARTINS, Analista de Tecnologia da Informação, Siape nº 2139579, para exercer a função de Chefe da Divisão de Sistemas, código FG-2.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

GLEISSON ALISSON PEREIRA DE BRITO

PORTARIA Nº 393, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com os §§ 1º e do Art. da Lei nº 12.677/2012, o Inciso II do Art. 38 da Lei nº 8.112/1990 e o Art. 26 da Resolução nº 8/2014/Consuen, e o que consta no processo nº 23422.015799/2021-63, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor RAFAEL DRUMOND MANCOSU, Professor do Magistério Superior, Siape nº 1054963, da função de Coordenador do Curso de Engenharia de Materiais, código FCC, designado pela Portaria nº 103/2020/GR, publicada no DOU nº 55, de 20 de março de 2020, s. 2, p. 28.

Art. 2º Designar o servidor RAFAEL DRUMOND MANCOSU, Professor do Magistério Superior, Siape nº 1054963, para exercer a função de Coordenador pro tempore do Curso de Engenharia de Materiais, código FCC.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

GLEISSON ALISSON PEREIRA DE BRITO

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 656, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS, EM EXERCÍCIO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 101/2021/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR, no uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1º e do Art. 38 da Lei nº 8.112/1990; e a solicitação eletrônica nº 14026, resolve:

Art. 1º Designar a servidora SONIA MARIA DE SOUZA FREIRE FERREIRA, Técnica em Contabilidade, SIAPE 1823968, como substituta do titular do cargo de Pró-Reitor de Planejamento, Orçamento e Finanças, Código CD-02.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

THIAGO CESAR BEZERRA MORENO

RETIFICAÇÃO

Na Portaria nº 352/2021/GR, vinculada ao processo nº 23422.014165/2021-46, publicada no DOU nº 172, de 10 setembro de 2021, s. 2, p. 36,

Onde se lê:" a partir de 02 de setembro de 2021 ",

Leia-se:" a partir de 1º de setembro de 2021 ".

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ

DESPACHO Nº 3.606, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021

O Reitor da Universidade Federal de Itajubá, no uso das atribuições da Portaria MEC Nº 1.487, publicada no DOU de 28/11/2017, autoriza o afastamento do país do professor OSCAR CAVICHIA DE MORAES, pelo período de 30/10/21 a 22/11/21, para realização de visita técnica ao Centro de Investigaciones Energéticas, Medioambientales y Tecnológicas - CIEMAT na cidade de Madrid na Espanha, com ônus limitado, conforme Processo nº 23088.028119/2021-62.

EDSON DA COSTA BORTONI

DESPACHO Nº 3.635, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021

O Reitor da Universidade Federal de Itajubá, no uso das atribuições da Portaria MEC Nº 1.487, publicada no DOU de 28/11/2017, autoriza o afastamento do país do professor TALES CLEBER PIMENTA, pelo período de 12/10/21 a 31/10/21, para realização de visitas técnicas às instituições Polytech de Marseille, Polytech de Lille, Polytech de Orléans e Polytech de Tours, como parte integrante do projeto CAPES-Brafitec 231/18 e às instituições University of Ghent, Polytech de Clemont-Ferrand, University of Exeter, para estabelecer/fortalecer parcerias com a UNIFEI, nas cidades de Ghent na Bélgica, Exeter na Inglaterra e Clemont-Ferrand, Marseille, Lille, Orléans e Tours na França, com ônus da CAPES e da UNIFEI, conforme Processo nº 23088.028267/2021-87.

EDSON DA COSTA BORTONI