Página 300 da 2ª inst. Judicial do Diário de Justiça do Estado de Minas Gerais (DJMG) de 1 de Outubro de 2021

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03886 - 5068239-61.2020.8.13.0024 @ (Processo Eletrônico) Belo Horizonte;

Apelante (s) - BANCO DAYCOVAL S.A.; Apelado (a)(s) - WILLIAN DOUGLAS FONSECA TEIXEIRA; Relator - Des (a). Manoel dos Reis Morais; Assunto - Publicação em 04/10/2021 : : Considerando a Portaria Conjunta 952/PR/2020, que dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19), bem como a Portaria Conjunta 963/PR/2020, que instituiu novas diretrizes para o julgamento dos recursos e dos processos de competência originária na Segunda Instância do Estado de Minas Gerais durante a situação extraordinária de pandemia, as partes habilitadas que desejarem apresentar sustentação oral, observadas as regras do RITJMG, na sessão virtual do dia 20/10/2021, deverão encaminhar para o e-mail caciv20@tjmg.jus.br, juntamente com o pedido de inscrição, arquivo eletrônico contendo sua sustentação, até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento, devendo observar o tempo regimental de sustentação e as especificações técnicas de formato, resolução e tamanho, nos moldes do Anexo III da Portaria Conjunta 963/PR/2020, sob pena de ser desconsiderado. Adv -FREDERICO ALVIM BITES CASTRO.

03887 - 5001456-30.2020.8.13.0043 @ (Processo Eletrônico) Areado;

Apelante (s) - ANTONIO MANOEL DA SILVA OLIVEIRA; Apelado (a)(s) - BRADESCO SA; Relator - Des (a). Manoel dos Reis Morais; Assunto -Publicação em 04/10/2021 : : Considerando a Portaria Conjunta 952/PR/2020, que dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19), bem como a Portaria Conjunta 963/PR/2020, que instituiu novas diretrizes para o julgamento dos recursos e dos processos de competência originária na Segunda Instância do Estado de Minas Gerais durante a situação extraordinária de pandemia, as partes habilitadas que desejarem apresentar sustentação oral, observadas as regras do RITJMG, na sessão virtual do dia 20/10/2021, deverão encaminhar para o e-mail caciv20@tjmg.jus.br, juntamente com o pedido de inscrição, arquivo eletrônico contendo sua sustentação, até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento, devendo observar o tempo regimental de sustentação e as especificações técnicas de formato, resolução e tamanho, nos moldes do Anexo III da Portaria Conjunta 963/PR/2020, sob pena de ser desconsiderado. Adv -EDUARDO ABDALA MONTEIRO TAUIL, GILMAR RODRIGUES MONTEIRO, PEDRO SOUSA MONTEIRO, ROBERTA APARECIDA TOMAZ OLIVEIRA.

03888 - 0056099-30.2017.8.13.0301 @ (Processo Eletrônico) Igarapé;

Apelante (s) - LEONARDO MOREIRA DA SILVA; Apelado (a)(s) - SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A; Relator - Des (a). Manoel dos Reis Morais; Assunto -Publicação em 04/10/2021 : : Considerando a Portaria Conjunta 952/PR/2020, que dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19), bem como a Portaria Conjunta 963/PR/2020, que instituiu novas diretrizes para o julgamento dos recursos e dos processos de competência originária na Segunda Instância do Estado de Minas Gerais durante a situação extraordinária de pandemia, as partes habilitadas que desejarem apresentar sustentação oral, observadas as regras do RITJMG, na sessão virtual do dia 20/10/2021, deverão encaminhar para o e-mail caciv20@tjmg.jus.br, juntamente com o pedido de inscrição, arquivo eletrônico contendo sua sustentação, até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento, devendo observar o tempo regimental de sustentação e as especificações técnicas de formato, resolução e tamanho, nos moldes do Anexo III da Portaria Conjunta 963/PR/2020, sob pena de ser desconsiderado. Adv - CARLOS MAXIMIANO MAFRA DE LAET, DIEGO FRANCISCO RODRIGUES FLECK, GUILHERME CARNEIRO DOS SANTOS, HELENA BRAGA TOSTES, VIVIANE ATANASIO DE PAIVA.

03889 - 5003394-13.2020.8.13.0382 @ (Processo Eletrônico) Lavras;

Apelante (s) - ADILSON NEVES FERNANDES; Apelado (a)(s) - TELEFÔNICA BRASIL S/A VIVO; Relator - Des (a). Manoel dos Reis Morais; Assunto -Publicação em 04/10/2021 : : Considerando a Portaria Conjunta 952/PR/2020, que dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19), bem como a Portaria Conjunta 963/PR/2020, que instituiu novas diretrizes para o julgamento dos recursos e dos processos de competência originária na Segunda Instância do Estado de Minas Gerais durante a situação extraordinária de pandemia, as partes habilitadas que desejarem apresentar sustentação oral, observadas as regras do RITJMG, na sessão virtual do dia 20/10/2021, deverão encaminhar para o e-mail caciv20@tjmg.jus.br, juntamente com o pedido de inscrição, arquivo eletrônico contendo sua sustentação, até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento, devendo observar o tempo regimental de sustentação e as especificações técnicas de formato, resolução e tamanho, nos moldes do Anexo III da Portaria Conjunta 963/PR/2020, sob pena de ser desconsiderado. Adv -CELSO ANTONIO QUEIROZ TOME JUNIOR, DANIELA FERNANDEZ CORS, EDUARDO MACEDO LEITAO, LUCIANA PORTELA ANUNCIACAO, VITOR AGUIAR DINIZ OLIVEIRA.

03890 - 5000457-93.2021.8.13.0479 @ (Processo Eletrônico) Passos;

Apelante (s) - CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO; Apelado (a)(s) - TEREZINHA APARECIDA DE OLIVEIRA; Relator - Des (a). Manoel dos Reis Morais; Assunto - Publicação em 04/10/2021 : : Considerando a Portaria Conjunta 952/PR/2020, que dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19), bem como a Portaria Conjunta 963/PR/2020, que instituiu novas diretrizes para o julgamento dos recursos e dos processos de competência originária na Segunda Instância do Estado de Minas Gerais durante a situação extraordinária de pandemia, as partes habilitadas que desejarem apresentar sustentação oral, observadas as regras do RITJMG, na sessão virtual do dia 20/10/2021, deverão encaminhar para o e-mail caciv20@tjmg.jus.br, juntamente com o pedido de inscrição, arquivo eletrônico contendo sua sustentação, até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento, devendo observar o tempo regimental de sustentação e as especificações técnicas de formato, resolução e tamanho, nos moldes do Anexo III da Portaria Conjunta 963/PR/2020, sob pena de ser desconsiderado. Adv -MILTON LUIZ CLEVE KUSTER, RODRIGO DE OLIVEIRA LOPES.

03891 - 5000981-19.2020.8.13.0708 @ (Processo Eletrônico) Várzea da Palma;

Apelante (s) - VALDIR DE MOURA BATISTA; Apelado (a)(s) - ALINE FAGUNDES RABELO; ALINE FAGUNDES RABELO EIRELI - EPP; Relator - Des (a). Fernando Lins; Assunto - A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALCINO JUNIO RABELO, ANA PAULA ALVES DELFINO, ARIADNA DANIELLE OSORIO, GUILHERME OLIVEIRA FONSECA, MARIA BETHANIA SOUZA MELO ZAISER, MONICA APARECIDA DOS SANTOS, TAIS APARECIDA SARAIVA FREITAS.

03892 - 5003037-30.2016.8.13.0105 @ (Processo Eletrônico) Governador Valadares;

Apelante (s) - JOAQUIM MARINHO DOS SANTOS; Apelado (a)(s) - RENOVA COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A.; Relator - Des (a). Manoel dos Reis Morais; Assunto - A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALAN DE OLIVEIRA SILVA, LUCIANO DA SILVA BURATTO, SIDNEI IZIDORO PEREIRA FILHO, VALDECIO BRANDAO PENA JUNIOR.

03893 - 5013154-56.2019.8.13.0079 @ (Processo Eletrônico) Contagem;

Apelante (s) - BANCO ITAU CONSIGNADO SA; ROSEMARY DA SILVA RESENDE; Apelado (a)(s) - BANCO ITAU CONSIGNADO SA; ROSEMARY DA SILVA RESENDE; Relator -Des (a). Fernando Lins; Assunto - A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CAIO LUCIO MONTANO BRUTTON, MARIANA BARROS MENDONCA, PATRICIA STEPHANIE DA SILVA MAUTNER.

03894 - 5093157-66.2019.8.13.0024 @ (Processo Eletrônico) Belo Horizonte;

Apelante (s) - CRUZEIRO ESPORTE CLUBE; Apelado (a)(s) - ADRIANO SPORTS -ASSESSORIA ESPORTIVA - EIRELI - ME; Relator - Des (a). Fernando Caldeira Brant; Assunto -A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - DANUBIA PATRICIA DE PAIVA, FLAVIA CRISTINA SALES NUNES, FLAVIO BOSON GAMBOGI, GILMARA CRISTINA NOGUEIRA SEIXAS, HERBERT LEVI INACIO MARTINS JUNIOR, JOAO HENRIQUE CREN CHIMINAZZO, MARCOS SILVA MELO LIMA.

03895 - 5000180-24.2021.8.13.0335 @ (Processo Eletrônico) Itapecerica;

Apelante (s) - GIOVANI LUIS SILVA; INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; Apelado (a)(s) - GIOVANI LUIS SILVA; INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; Relator -Des (a). Fernando Caldeira Brant; Assunto - Autos distribuídos e conclusos ao Des. Fernando Caldeira Brant em 30/09/2021 Adv - ADRIANE ANATIELLE FERNANDES SOUTO, ENIO ANDRADE RABELO.

03896 - 5002603-93.2019.8.13.0280 @ (Processo Eletrônico) Guanhães;

Apelante (s) - SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A; Apelado (a)(s) - E.C.S.S., representado (a)(s) p/ mãe, E.B.S.; Relator - Des (a). Manoel dos Reis Morais; Assunto - Autos distribuídos e conclusos ao Des. Manoel dos Reis Morais em 30/09/2021 Adv -NATHANIA FERNANDES SILVA BARROSO, PATRICIA PAULA SANTIAGO.

03897 - 5002429-16.2019.8.13.0335 @ (Processo Eletrônico) Itapecerica;

Apelante (s) - IVANETE ALVES FERREIRA; Apelado (a)(s) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; Relator - Des (a). Vicente de Oliveira Silva; Assunto - Autos distribuídos e conclusos ao Des. Vicente de Oliveira Silva em 30/09/2021 Adv - ALYNNE CRISTIANE LAMOUNIER SOARES, ANDRE LISBOA SIMOES DA ROCHA, ENIO ANDRADE