Página 32 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 4 de Outubro de 2021

Diário Oficial da União
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Nº 789 - Alterar a Portaria nº 1380/REITORIA, de 21 de setembro de 2020, publicada no DOU nº 185, de 25 de setembro de 2020, seção 2, pág. 22, que designou a servidora MARCIA ANDREIKO - 2026749, como substituta eventual da servidora ANDREA CAROLINA GROHS - 1456051, na função gratificada de Chefe da Coordenação de Processos Técnicos, FG-03, do Sistema de Bibliotecas, para fazer constar que, a partir de 16 de setembro de 2021, a referida função gratificada passou a denominar-se Chefe da Seção de Apoio à Representação da Informação, FG-03, da Unidade de Assessoria Técnica da Biblioteca Central, tendo em vista o que consta no Processo nº 23075.027339/2020-37.

Nº 790 - Alterar a Portaria nº 1381/REITORIA, de 21 de setembro de 2020, publicada no DOU nº 185, de 25 de setembro de 2020, seção 2, pág. 22, que designou o servidor GIANCARLO MENDES - 2060374, como substituto eventual do servidor ANTONIO CARLOS CONSTANTINO - 1944492, na função gratificada de Chefe do Núcleo de Automação Documentária, FG-03, do Sistema de Bibliotecas, para fazer constar que, a partir de 16 de setembro de 2021, a referida função gratificada passou a denominar-se Chefe da Seção de Apoio à Tecnologia da Informação, FG-03, da Unidade de Assessoria Técnica da Biblioteca Central, tendo em vista o que consta no Processo nº 23075.027339/2020-37.

Nº 791 - I. Exonerar, a pedido, a partir de 01 de outubro de 2021, do Quadro Permanente desta Universidade, a servidora CAMILLA PINHEIRO CRISTALDI DA SILVA - 3133332, ocupante do cargo de Enfermeira - Área, nível de Classificação E, lotada no Departamento de Enfermagem do Setor de Ciências da Saúde. II. Declarar aberta a vaga.

Nº 792 - Nomear o servidor LEONARDO JOSÉ CORDEIRO SANTOS - 2294344, ocupante do cargo de Professor, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer a função de Coordenador de Curso de Pós-Graduação do Setor de Ciências da Terra, FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso (Programa de Pós-Graduação em Geografia), autorizada pela Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, publicado no DOU de 26.06.2012 e Portaria/MEC nº 1.172, de 17 de setembro de 2012, pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97.

Nº 794 - Nomear em caráter efetivo, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019, considerando o que consta no artigo , inciso I da Lei nº 8.112/90; autorizada pelo Decreto Nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no DOU de 03.04.2014, VANDRO ELAINO FERETTI, habilitado em concurso público realizado por essa instituição, homologado em 13.11.2019, para o cargo de Analista de Tecnologia da Informação, nível de Classificação E, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotação em Curitiba/PR, na vaga de código nº 900131.

Nº 795 - Retificar a Portaria UFPR/UFPR nº 698, de 09 de setembro de 2021, publicada no DOU nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 34, que exonerou de função gratificada o servidor DOUGLAS SCHORR - 1213004: Onde se lê: Exonerar, a pedido, a partir de 08 de setembro de 2021,... . Leia-se: Exonerar, a pedido, a partir de 01 de setembro de 2021,... .

Nº 796 - I. Exonerar, a partir de da data de publicação em DOU, o servidor JOSE CARLOS CORREA EIDAM - 2314971, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Matemática do Setor de Ciências Exatas, do Cargo de Direção, CD-4, de Coordenador da Coordenadoria de Procedimentos Acadêmicos e de Permanência da Pró-Reitoria de Graduação e Educação Profissional. II. Nomear, a partir da data de publicação em DOU, o citado servidor, para exercer o Cargo de Direção, CD-04, de Coordenador da Coordenadoria Geral do Núcleo de Concursos da citada Pró-Reitoria, autorizado pela Medida Provisória nº 1.534/1996, regulamentada pela Portaria Interministerial nº 1.407/1996-MEC/MARE.

Nº 797 - Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, a servidora ÂNGELA PEREIRA DE FARIAS MENGATTO - 1182668, ocupante do cargo de Bibliotecária -Documentalista, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a função gratificada de Chefe da Unidade de Apoio à Biblioteca de Ciência e Tecnologia, FG-01, da Biblioteca Central, autorizada pela Medida Provisória nº 1.534/96, regulamentada pela Portaria Interministerial nº 1.407/96-MEC/MARE.

Nº 798 - Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, a servidora RAFAELA PAULA SCHMITZ - 2418285, ocupante do cargo de Bibliotecária - Documentalista, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a função gratificada de Chefe da Unidade de Apoio à Biblioteca de Educação Profissional e Tecnológica, FG-01, da Biblioteca Central, autorizada pela Portaria nº 1.109/MEC, de 04 de setembro de 2008, publicada no DOU de 05.09.2008.

Nº 799 - Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, o servidor ALEXANDRE KNESEBECK - 1046644, ocupante do cargo de Professor, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer o cargo de direção de Coordenador, CD-04, da Coordenadoria de Procedimentos Acadêmicos e de Permanência da Pró-Reitoria de Graduação e Educação Profissional, autorizado pela Medida Provisória nº 1.534/96, regulamentada pela Portaria Interministerial nº 1.407/96- MEC/MARE.

Nº 801 - Nomear a servidora BARBARA DE CASSIA XAVIER CASSINS AGUIAR - 3378759, Professora do Magistério Superior, lotada no Departamento de Expressão Gráfica do Setor de Ciências Exatas, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer a Função Gratificada, FG-1, de Chefe do Departamento de Expressão Gráfica do citado Setor, pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/1997.

Nº 803 - Nomear o servidor MARCELO MULLER DOS SANTOS - 1764502, ocupante do cargo de Professor, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer a função de Coordenador de Curso de Pós-Graduação do Setor de Ciências Biológicas, FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso (Programa de Pós-Graduação em Ciências -Bioquímica), autorizada pela Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, publicado no DOU de 26.06.2012 e Portaria/MEC nº 1.172, de 17 de setembro de 2012, pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97.

RICARDO MARCELO FONSECA

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 30 DE SETEMBRO DE 2021

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590/97, resolve:

Nº 2.472 - Autorizar, a partir 01 de outubro de 2021 até 31 de outubro de 2021, a prorrogação do contrato de MARIA DEL PILAR RODRIGUEZ RODRIGUEZ - 1047140, como Professor Substituto.

Nº 2.473 - Autorizar, a partir 01 de outubro de 2021 até 31 de outubro de 2021, a prorrogação do contrato de ELOISA LORENZETTI - 3158533, como Professor Substituto.

Nº 2.474 - Autorizar, a partir 01 de outubro de 2021 até 31 de outubro de 2021, a prorrogação do contrato de DIOGO LA ROSA NOVO - 3220826, como Professor Substituto.

Nº 2.479 - Autorizar, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE, a contratação de MARUSA FERNANDES DA SILVA, como Professor Substituto, com salário correspondente à Classe A, Assistente A, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para a Câmara do Curso de Serviço Social do Setor Litoral, a partir da assinatura do contrato até 31 dezembro de 2021.

Nº 2.484 - Autorizar, a partir 02 de novembro de 2021 até 31 de dezembro de 2021, a prorrogação do contrato de DEMETRIA KOVELIS MONTEIRO - 3235762, como Professor Substituto.

DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER

UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO

PORTARIAS DE 1º DE OUTUBRO DE 2021

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 3.838 - Exonerar, a partir de 20/09/2021, AMANDA MARIA VALDEVINO DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1783194, Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado (a) no (a) Gerência Administrativa e Financeira, do Hospital das Clínicas, do cargo de Diretor do Complexo de Convenções, Eventos e Entretenimento, do Gabinete do Reitor, Código CD-04, para a (o) qual havia sido nomeado (a) através da Portaria de Pessoal nº 2724/2021, de 14/07/2021. (Processo nº 23076.079422/2021-49)

Nº 3.839 - Nomear, a partir de 20/09/2021, MARIANA BRAYNER CAVALCANTI FREIRE BEZERRA, Matrícula SIAPE nº 2154686, Professor de Magistério Superior, Nível 2, Classe C, denominada Adjunto, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado (a) no (a) Departamento de Energia Nuclear, do Centro de Tecnologia e Geociências, para exercer o cargo de Diretor do Complexo de Convenções, Eventos e Entretenimento, do Gabinete do Reitor, Código CD-04. (Processo nº 23076.079422/2021-49)

ALFREDO MACEDO GOMES

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

PORTARIA Nº 3.818, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021

A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Normativa nº 01/98, UFPE-GR, de 15 de maio de 1998 e considerando o disposto no artigo do Decreto de nº 2.251, de 12 de junho de 1997, publicado no Diário Oficial da União de 13 (treze) subsequente e tendo em vista o contido no Processo UFPE nº 23076.001335/2021-06, resolve:

Retificar a Portaria de Pessoal nº 3498/2021, publicada no D.O.U. de 10/09/2021, referente à concessão de pensão de VIOLAINE AUDET DE ALMEIDA, nos seguintes termos: I - ONDE SE LÊ: "... o qual perceberá o benefício de acordo com o que dispõe no Artigo 23, combinado com o § 4º do Artigo 11 da Emenda Constitucional nº 103/2019, publicada no DOU de 13/11/2019."LEIA-SE:"...o qual perceberá o benefício de acordo com o que dispõe nos Artigos 23 e 24, combinados com o § 4º do Artigo 11 da Emenda Constitucional nº 103/2019, publicada no DOU de 13/11/2019." II - Ficando ratificados os demais termos.

ELLEN VIANA VILAR

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE

PORTARIA Nº 1484, DE 1º DE OUTUBRO DE 2021

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:

Autorizar o afastamento do país de SUZANA SUELY LOPES DA SILVA, matrícula n.º 1362346, Auxiliar de Enfermagem do Hospital Universitário Onofre Lopes, para participar do "21 st World Sterilization Congress", na cidade de Genébra, na Suíça, no período de 15.11.2021 a 22.11.2021, inclusive trânsito, com ônus para a UFRN, conforme processo n.º 23077.092715/2021-25.

JOSE DANIEL DINIZ MELO

PORTARIA Nº 1.487, DE 1º DE OUTUBRO DE 2021

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 48, parágrafos 1º e 2º, do mesmo Estatuto; CONSIDERANDO o disposto no artigo , da Lei n.º 12.677/2012, publicada no Diário Oficial da União de 26.06.12, e considerando, ainda, o que consta do processo n. º 23077.095161/2021-18, resolve:

Designar PABLO SEBASTIAN MOREIRA FERNANDEZ, matrícula nº 1810361, Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Programa de Pós-Graduação em Geografia - Mestrado Profissional - GEOPROF, do Centro de Ensino Superior do Seridó (CERES), para um mandato de 02 (dois) anos.

JOSE DANIEL DINIZ MELO

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL

PORTARIA Nº 8.188, DE 11 DE OUTUBRO DE 2018

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Retificar, por decisão judicial proferida no processo nº 5041449-11.2018.4.04.7100, da 4ª Vara Federal de Porto Alegre, o enquadramento no PCCTAE, homologado pelo anexo II da Portaria nº 1874, de 13/07/2006, da servidora ELIANE BITENCOURT, matrícula SIAPE nº 0352123, aposentada no cargo de Secretário Executivo -701076, para o nível IV, conforme o Processo nº 23078.526842/2018-26.

RUI VICENTE OPPERMANN

PORTARIAS DE 23 DE SETEMBRO DE 2019

O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 8.614 - Retificar, por decisão judicial proferida no processo nº 504144911.2018.4.04.7100, da 4ª Vara Federal de Porto Alegre, o enquadramento no PCCTAE, homologado pelo anexo II da Portaria nº 1874, de 13/07/2006, da servidora HERTA DARCY HESS, matrícula SIAPE nº 0352690, aposentada no cargo de Psicólogo-área - 701060, do nível I para o nível IV, a contar de 01/01/2006, conforme o Processo nº 23078.526842/2018-26.

Nº 8.615 - Retificar, por decisão judicial proferida no processo nº 504144911.2018.4.04.7100, da 4ª Vara Federal de Porto Alegre, o enquadramento no PCCTAE, homologado pelo anexo II da Portaria nº 1874, de 13/07/2006, da servidora LAURA BENEDITA OLIVEIRA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 0353437, aposentada no cargo de Porteiro - 701458, do nível I para o nível IV, a contar de 01/01/2006, conforme o Processo nº 23078.526842/2018-26.

Nº 8.617 - Retificar, por decisão judicial proferida no processo nº 504144911.2018.4.04.7100, da 4ª Vara Federal de Porto Alegre, o enquadramento no PCCTAE, homologado pelo anexo II da Portaria nº 1874, de 13/07/2006, da servidora LUCILIA RAMONA FREITAS DE LIMA, matrícula SIAPE nº 0356191, aposentada no cargo de Bibliotecário-documentalista - 701010, do nível III para o nível IV, a contar de 01/01/2006, conforme o Processo nº 23078.526842/2018-26.

Nº 8.622 - Retificar, por decisão judicial proferida no processo nº 504144911.2018.4.04.7100, da 4ª Vara Federal de Porto Alegre, o enquadramento no PCCTAE, homologado pelo anexo II da Portaria nº 1874, de 13/07/2006, da servidora PAULETE