Página 66 do Diário Oficial do Estado do Mato Grosso (DOEMT) de 4 de Outubro de 2021

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AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS 004/2021/SESPMT

PROCESSO: 359040/2019 E SIAG Nº 0359040

A Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP, por meio da

Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Portaria nº 200/2021/

SESP/MT, de 08 de julho de 2021, publicada no Diário Oficial do Estado

de Mato Grosso em 13 de julho de 2021, torna público, para conhecimento

dos interessados, a realização de Licitação, na modalidade TOMADA DE

PREÇOS , para contratação de empresa especializada em serviços de

engenharia para a execução da reforma no antigo prédio da Procuradoria

Geral do Estado com fornecimento de material, mão de obra, ferramentas

e todos os equipamentos necessários à perfeita realização dos serviços,

onde serão instaladas unidades da Polícia Judiciária Civil de Mato Grosso.

SESSÃO PÚBLICA PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DOS

DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: a partir das 14h30 do dia 22/10/2021.

LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: SALA DE LICITAÇÕES DA SECRETARIA

DE ESTADO DE PANEJAMENTO E GESTÃO (SEPLAG-MT). Endereço:

Centro Político Administrativo, Bloco III, Rua C | CEP: 78049-005 | Cuiabá

- MT. A sessão será transmitida ao vivo e o vídeo disponibilizado no canal

do youtube “Licitações - Secretaria de Estado de Segurança Pública de

Mato Grosso”, link: https://www.youtube.com/channel/UCeobxAoMidrvke1DIrZQS0Q

RETIRADA DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO: O Edital completo

será disponibilizado aos interessados, mediante solicitação, pelo e-mail

licitacao@sesp.mt.gov.br e poderá também ser consultado no Portal de

Aquisições da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Mato

Grosso - SEPLAG, por meio do link https://aquisicoes.gestao.mt.gov.br/sgc/

faces/pub/sgc/central/EditalPageList.jsp e no Portal da SESP, por meio do

link http://www.sesp.mt.gov.br/editais.

ESCLARECIMENTOS: E-mail licitacao@sesp.mt.gov.br e telefones (65)

3613-8146 ou 3613-5527.

Cuiabá-MT, 1º de outubro de 2021.

(ORIGINAL ASSINADO)

NADYA BRUNO MORCELI

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

AVISO DE RESULTADO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2021/SESP

PROCESSO 203952/2021 E SIAG N º 0203952

A Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP torna público o

resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102 / 2021 / SESP , aquisição

de material de consumo - limpeza em geral e de higiene pessoal - para

atendimento dos adolescentes durante cumprimento de medida socioeducativa nos Centros de Atendimento Socioeducativo do Estado de Mato

Grosso, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no

Edital, através de Recursos oriundos de Emenda Parlamentar.




LOTE 

EMPRESA 

CNPJ 

VALOR TOTAL 

01 

DISBRANCO
COMÉRCIO E
DISTRIBUIÇÃO DE
ALIMENTOS LTDA 

33.823.751/0001-67 

13.020,00 

02 

COMERCIAL LUAR
EIRELI EPP 

02.545.557/0001-33 

36.820,00 

03 

ROYAL MT COMÉRCIO
VAREJISTA E
ATACADISTA DE
PRODUTOS 

40.014.934/0001-05 

21.210,00 

04 

DISBRANCO 

33.823.751/0001-67 

27.499,20 

05 

COMÉRCIO E
DISTRIBUIÇÃO DE
ALIMENTOS LTDA 
  
668,50 

06 

COMERCIAL LUAR
EIRELI EPP 

02.545.557/0001-33 

6.049,94 

07 

NABELLA COMÉRCIO
DE PRODUTOS
ALIMENTÍCIOS EIRELI 

27.981.389/0001-50 

3.799,20 

08 

N & N COMÉRCIO DE
PRODUTOS LTDA 

42.351.193/0001-75 

21.180,00 

HOMOLOGO
130.246,84 (CENT
OITENTA E QUA 

TODO O PROCESSO LICIT
O E TRINTA MIL, DUZENT
TRO CENTAVOS). 

ATÓRIO NO VALOR TOT
OS E QUARENTA E SEIS REAIS E 

AL DE R$ 

Cuiabá-MT
(ORIGINAL
CARLOS GEORGE DE CAR
Secretário
SASP/SESP-MT 

, 27 de setembro de 2021.
ASSINADO)
VALHO DA
Adjunto de Segurança Pública 

VIM 
  

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG - Imprensa Oficial - IOMAT

AVISO DE RESULTADO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 093/2020/SESP

PROCESSO 298994/2021 E SIAG N º 298994

A Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 093 / 2021 / SESP , cujo objeto é a aquisição de serviços educacionais para a realização do curso de imageamento aéreo com aeronave remotamente pilotada.




LOTE 

EMPRESA 

CNPJ 

VALOR TOTAL 

ÚNICO 

CENTRO
EDUCACIONAL ATAÍSE
RIGO 

40.713.104/0001-68 

R$ 63.015,90 

HOMOLOGO
63.015,90 (SESSENT 

TODO O PROCESSO LICIT
A E TRÊS MIL E QUINZE REAIS E NOVENT 

ATÓRIO NO VALOR TOTAL

DE R$
CENTAVOS). 

Cuiabá-MT, 28 de setembro de 2021.
(ORIGINAL
CARLOS GEORGE DE CAR
Secretário Adjunto de Segurança Pública
SASP/SESP-MT 

ASSINADO)
VALHO DA 

VIM 
  

RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2021/SESP

Vistos, etc.

Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, R A T I F I C O os termos do Parecer nº 2757/SGAC/PGE/2021 e demais documentos e justificativas juntados aos autos do Processo nº 162458/2021 e a U T O R I Z O a contratação emergencial, por meio de DISPENSA DE LICITAÇÃO , da empresa ZION REAL ESTATE LTDA, inscrita no CNPJ Nº 27.691.878/0001-77, para prestação de serviços integrados de engenharia e arquitetura para elaboração de solução completa, incluindo anteprojeto arquitetônico, projetos básicos, complementares e executivos para a Construção dos Centros de Atendimento Socioeducativo - CASE, nos municípios de Barra do Garças/MT e Sinop/MT, prevendo a execução de serviços preliminares, terraplanagem, movimentação de terra, fundações, estruturas, impermeabilizações, alvenarias e divisórias, cobertura, esquadrias, instalações elétricas, lógica, CFTV e hidrossanitárias, revestimentos e serviços complementares, incluindo todos os insumos, equipamentos e mão de obra necessários, no valor global de R$ 27.580.970 , 13 (vinte e sete milhões , quinhentos e oitenta mil , novecentos e setenta reais e treze centavos) , com fulcro no artigo244, inciso XXXV, da Lei8.6666/1993 e no Acordo Judicial firmado nos autos do Pedido de Providências nº.77/2018 - PTG 0050058-97.2018.811.0000, homologado em 10/10/2018 e seus aditivos, juntamente com demais Legislação pertinente.

E, para a eficácia dos atos, DETERMINO que a presente ratificação seja publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso, em atendimento ao art. 26, caput, da Lei nº 8.666/93.

Cuiabá-MT, 01 de outubro de 2021.

CARLOS GEORGE DE CARVALHO DAVIM

Secretário Adjunto de Segurança Pública

SASP/SESP-MT

SEDUC

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO -SEDUC / MT vem, em razão de determinação da autoridade competente da Pasta, contida nos autos do processo nº 98298/2017/SEDUC, Contrato nº 108/2017/SEDUC, firmado com a empresa MONTE MORIA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA-EPP (CNPJ n º 19.762.865 / 0001 - 13) , cujo objeto consistiu em Retomada de construção da E.E. André Avelino Ribeiro, localizada no município de Cuiabá - MT, NOTIFICAR a citada empresa para que entre em contato com os analistas/técnicos da Superintendência de Aquisições e Contratos da SEDUC , tendo em vista pendência de pagamento da última medição contratual, correspondendo a importância de R$ 17.915 , 83 (dezessete mil , novecentos e quinze reais e oitenta e três centavos) . O pagamento ainda não fora efetuado em razão de pendências documentais, sendo necessária a regularização por parte da empresa para seja efetivada a liquidação e pagamento. Outrossim, deve a empresa ficar ciente sobre a eventual instauração de Processo Administrativo de Responsabilização por Inexecução Contratual , por descumprimento de cláusulas contidas no acordo e em razão de inexecução dos serviços contratados. A SEDUC tentou promover a Notificação da empresa, através de seu endereço e de