Página 2874 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 5 de Outubro de 2021

Por que esse conteúdo está aqui?
O Jusbrasil não cria, edita ou altera o conteúdo exibido. Replicamos somente informações que foram veiculadas pelos órgãos oficiais.Toda informação aqui divulgada é pública e pode ser encontrada, também, nos sites que publicam originalmente esses diários.

dias, excetuada a hipótese de gratuidade, deverá a parte requerente o adiantamento dos valores devidos para a realização das buscas junto aos sistemas informatizados (R$ 15,00, por CPF/CNPJ, por diligência); (ii) mediante a conferência do recolhimento das taxas, intimando-se, por ato ordinatório publicado no DJE, para eventual complementação, se o pertinente, proceda-se à realização das pesquisas, juntando aos autos as respostas no momento oportuno; (iii) em seguida, com as respostas, expeçamse os ofícios pertinentes, providenciando sua remessa, em caso de gratuidade, ou intimando as partes, por ato ordinatório publicado no DJE, para retirada e encaminhamento, caso se trate de justiça paga; (iv) expedidos os ofícios, aguarde-se por 30 dias as repostas; em seguida, intimem-se as partes, por ato ordinatório a ser publicado no DJE, para que, no prazo de 5 dias, esclareçam se todos os ofícios expedidos foram respondidos, indicando, se o caso, aqueles pendentes de resposta para eventual reiteração, sob pena de preclusão; (v) ao final, intimem-se as partes, por ato ordinatório a ser publicado no DJE, para, no prazo de 15 dias, se manifestem sobre todos os elementos produzidos em conjunto, ficando dispensadas as manifestações parciais a cada diligência realizada. 7. Oportunamente, após a manifestação das partes, abra-se vista ao Ministério Público, se o caso, tornando conclusos ao final. Intime-se. - ADV: CLAUDIA MILHORATTI LOPES (OAB 135191/SP), EDUARDA APARECIDA DOMINGUES (OAB 455851/SP)

Processo 1001805-87.2019.8.26.0136 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Elda Pereira da Silva - Thiago Bueno Ruiz Papa - - Raphael Bueno Ruiz Papa - - Barbara Lais Silva Papa - Antonio Carlos Papa - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fica a parte interessada intimada para efetuar o recolhimento do necessário para expedição do formal de partilha. ValorRecolhimento Expedição de Cartas de Sentença, Arrematação, Adjudicação, Remissão eFormalde PartilhaR$ 49,50Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 130-9 * - ADV: CARLOS WAGNER BENINI JÚNIOR (OAB 222820/SP)

Processo 1002092-84.2018.8.26.0136 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Luciano Gonçalves e outro - Katibe Conceição Gonçalves - - Stefany Gonçalves - - Maira Gonçalves - - FELIPE GABRIEL GONÇALVES - Brasilina Cardoso de Oliveira - *Fica o inventariante intimado do termo expedido, fls 96, assinando e juntando aos autos, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: GIULIANO CESAR RIBEIRO (OAB 238091/SP)

Processo 1002228-47.2019.8.26.0136 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Reconhecimento / Dissolução -M.F.R. - F.L.R.Z. - - I.A.R.Z. - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE a pretensão inicial, com resolução do mérito, para reconhecer a união estável entre M.F.R. e J.Z., iniciada em janeiro de 2014 e encerrada em 07 de agosto de 2018, com o falecimento deste último, apta a produzir os efeitos jurídicos previstos na legislação pátria. Sem condenação à sucumbência ante ausência de resistência. Oportunamente, ao arquivo com as cautelas legais. P.I.C. - ADV: EDUARDO DA SILVA ORLANDINI (OAB 264814/SP)

JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA

JUIZ (A) DE DIREITO ANNA SYLVIA RODRIGUES E SILVA

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELAINE BORTOTTI PEREIRA DUARTE

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0817/2021

Processo 0001147-12.2021.8.26.0136 (processo principal 1001749-54.2019.8.26.0136) - Cumprimento de sentença - Provas - Noeli Vicencia Nunes - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Petição e planilha de cálculos de fls. 29/30, manifeste-se a Autarquia executada Instituto Nacional do Seguro Social INSS, no prazo legal. - ADV: ANDRE LUIZ PIERRASSO (OAB 311059/ SP)

Processo 0002948-94.2020.8.26.0136/01 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Insalubridade - Jose Ricardo Ponce -PREFEITURA MUNICIPAL DE CERQUEIRA CÉSAR - Vistos. Fls. 46: Tendo em vista o certificado a fls. 49, cumpra-se conforme determinado a fls. 45. Intime-se. - ADV: ADRIANA GUERRA (OAB 126196/SP), CAMILA FERREIRA DA SILVA (OAB 256151/SP), JOAO SILVESTRE SOBRINHO (OAB 303347/SP)

Processo 0002948-94.2020.8.26.0136/02 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Insalubridade - Joao Silvestre Sobrinho - PREFEITURA MUNICIPAL DE CERQUEIRA CÉSAR - Vistos. Fls. 48: Tendo em vista o certificado a fls. 51, cumprase conforme determinado a fls. 47. Intime-se. - ADV: CAMILA FERREIRA DA SILVA (OAB 256151/SP), JOAO SILVESTRE SOBRINHO (OAB 303347/SP), ADRIANA GUERRA (OAB 126196/SP)

Processo 1000185-69.2021.8.26.0136 - Procedimento Comum Cível - Servidores Ativos - André Luiz Careli - PREFEITURA MUNICIPAL DE CERQUEIRA CÉSAR - José Carlos Molina Dezotti - Fls.128/129. Fica a parte autora intimada a informar nos autos o endereço completo do local de trabalho. - ADV: GIULIANO CESAR RIBEIRO (OAB 238091/SP)

Processo 1000337-54.2020.8.26.0136 - Procedimento Comum Cível - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão -Cintia Vidal - PREFEITURA MUNICIPAL DE CERQUEIRA CÉSAR - JOSE ALFREDO PAULETTO PONTES - **Ficam as partes intimadas da perícia redesignada para dia 04/10/2021, às 10h00, nos termos das fls 141, e fica a parte autora intimada, na pessoa de seu procurador, a estar presente na perícia. - ADV: JOAO SILVESTRE SOBRINHO (OAB 303347/SP)

Processo 1000644-47.2016.8.26.0136 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Neuza Leite Bento Silveira - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - FLAVIA CRISTINA JASIULIONIS THEODORO LOUREIRO - Ofício e documentos retro juntados aos autos, manifestem-se as partes interessadas, no prazo legal. - ADV: MAISA CARDOSO DO AMARAL (OAB 283399/SP)

Processo 1000785-90.2021.8.26.0136 - Procedimento Comum Cível - Internação compulsória - Aparecida Luzineti Fonseca dos Santos - Maria Rosa Aparecida Fonseca dos Santos - - PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS DE SANTA BÁRBARA -HOSPITAL TEREZA PERLATTI - Fls. 125. Manifeste-se a Associação Beneficiente Thereza Perlatti de Jaú. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), GILMAR RODRIGUES NOGUEIRA (OAB 336961/SP), PAULO RODRIGO PALEARI (OAB 330156/SP), AUREA MARIA FERRAZ DE SOUSA ROQUE (OAB 250804/SP)

Processo 1000813-58.2021.8.26.0136 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Négna Otilia de Moraes -PREFEITURA MUNICIPAL DE CERQUEIRA CÉSAR - José Carlos Molina Dezotti - Vistos. Intime-se o perito pessoalmente, para que manifestação nos termos da decisão de fls. 66/68. Havendo concordância, oficie-se para reserva dos honorários periciais. Intime-se. - ADV: VIRGINIA CAMILOTI MINETTO (OAB 282739/SP)

Processo 1001461-38.2021.8.26.0136 - Procedimento Comum Cível - Irredutibilidade de Vencimentos - Renato de Almeida Santos Junior - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ante o exposto, indefiro, por ora, o pedido de antecipação de tutela. Intime-se o autor para junte aos autos documentos referentes ao processo administrativo mencionado, a fim de esclarecer seu andamento. Após, voltem conclusos. Sem prejuízo, cite-se o requerido para contestar a ação no prazo no legal. Anote-se a manifestação ministerial de fls. 21/22 pela inexistência de hipótese legal a ensejar sua intervenção. Intime-se. - ADV: DAVID DE CAMARGO JUNIOR (OAB 394461/SP)