Página 16 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 5 de Outubro de 2021

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São Paulo Previdência

Diretoria de Benefícios - Servidores Públicos

Gerência de Pensão

Apostilas do Diretor de 05/10/2021

Declarando, em cumprimento à decisão Judicial transitada em Julgado nos autos da Ação, Processo nº 1064305-50.2019.8.26.0053 - 2ª VFP, encabeçante: MARIA DALVA RIBEIRO PAIVA, o (os) servidor (es) abaixo identificado (a) faz (em) jus a INCLUSÃO DE 50% DO VALOR DO PRÊMIO DE INCENTIVO NA BASE DE CÁLCULO DOS DÉCIMOS INCORPORADOS, respeitada a prescrição quinquenal conforme segue. Efeitos administrativos/folha a partir do mês de Publicação.

MARIA DALVA RIBEIRO PAIVA CPF: XXX.031.918-XX RS/ PV:4086533/02 OFICIAL ADMINISTRATIVO 1 B

Declarando, em cumprimento à decisão Judicial transitada em Julgado nos autos da Ação, Processo nº 0001882-66.2021.8.26.0032 - JEC, encabeçante: MARIA TEREZINHA CARBELLO CAMPANHA, o (os) servidor (es) abaixo identificado (a) faz (em) jus ao Incorporação de 50% do Prêmio de Incentivo, com incidência na base dos décimos do Artigo 133 CE, respeitada a prescrição quinquenal conforme segue. Efeitos administrativos/folha a partir do mês de Publicação.

MARIA TEREZINHA CARBELLO CPF: XXX.380.018-XX RS/ PV:8188968/02 AGENTE DE SANEAMENTO 2 J

Declarando, em cumprimento à decisão Judicial transitada em Julgado nos autos da Ação, Processo nº 0009403-79.2020.8.26.0361 - JEC, encabeçante: MARLENE STANLEY SANT ANA, o (os) servidor (es) abaixo identificado (a) faz (em) jus ao Prêmio de Incentivo, observado os décimos do Artigo 133 CE, bem como sua repercussão nas férias, 13º. Salário e 1/3 constitucional de férias, respeitada a prescrição quinquenal conforme segue. Efeitos administrativos/folha a partir do mês de Publicação.

MARLENE STANLEY SANT ANA CPF: XXX.322.938-XX RS/ PV:7035196/02 AUXILIAR SERV. GERAIS 1 B

Declarando, em cumprimento à decisão Judicial transitada em Julgado nos autos da Ação, Processo nº 0023434-58.2020.8.26.0053 - 11ª VFP, encabeçante: NEUCLAIR DA SILVA E OO, o (os) servidor (es) abaixo identificado (a) faz (em) jus ao Prêmio de Incentivo Especial e Adicional Desempenho da Saúde, computar na base de cálculo do 13º salário, férias e terço constitucional de férias, respeitada a prescrição quinquenal conforme segue. Efeitos administrativos/folha a partir do mês de Publicação.

LAUDICE MARIA DE SA NASCIMENTO CPF: XXX.112.654-XX RS/PV:6961484/02 OFICIAL ADMINISTRATIVO 3 B

MARIA ROSA DA FONSECA OLIVEIRA CPF: XXX.500.288-XX RS/PV:6901487/03 OFICIAL ADMINISTRATIVO 3 E

MARINALVA DE JESUS SANTOS CPF: XXX.700.148-XX RS/ PV:7927320/01 AUXILIAR SERV. GERAIS 1 B

MARIA ELIZABETE DE OLIVEIRA SANTOS CPF: XXX.726.513-XX RS/PV:9523534/01 AUXILIAR SERV. GERAIS 1 C

Declarando, em cumprimento à decisão Judicial transitada em Julgado nos autos da Ação, Processo nº 1052426-46.2019.8.26.0053 - 1ª VJEFP, encabeçante: RICARDO KIETIS, o (os) servidor (es) abaixo identificado (a) faz (em) jus a Inclusão de 50% do Prêmio de Incentivo (parte fixa) na base de cálculo dos décimos incorporados do artigo 133 CE, respeitada a prescrição quinquenal conforme segue. Efeitos administrativos/folha a partir do mês de Publicação.

RICARDO KIETIS CPF: XXX.336.538-XX RS/PV:11584439/02 OFICIAL ADMINISTRATIVO 3 A

Declarando, em cumprimento à decisão Judicial transitada em Julgado nos autos da Ação, Processo nº 0003319-16.2020.8.26.0053 - 12ª VFP, encabeçante: MARLI APARECIDA DA SILVEIRA ALVES E OO, o (os) servidor (es) abaixo identificado (a) faz (em) jus a INCORPORAÇÃO DE 50% DO PRÊMIO DE INCENTIVO, COM INCIDÊNCIA NA BASE DE CÁLCULO DOS DÉCIMOS DO ART. 133 CE, respeitada a prescrição quinquenal conforme segue. Efeitos administrativos/folha a partir do mês de Publicação.

IVONE APARECIDA DA SILVA SANTOS CPF: XXX.329.998-XX RS/PV:6895815/03 OFICIAL ADMINISTRATIVO 1 C

CARLOS AUGUSTO SERRA GASPAR CPF: XXX.912.408-XX RS/PV:3080456/01 OFICIAL ADMINISTRATIVO 1 C

EDNAIR RODRIGUES DE GODOY CPF: XXX.859.638-XX RS/ PV:7230801/02 OFICIAL ADMINISTRATIVO 3 E

EUNICE XAVIER DOS SANTOS CPF: XXX.951.088-XX RS/ PV:6573034/03 OFICIAL ADMINISTRATIVO 1 B

FLORIVALDO CAETANO DE AZEVEDO CPF: XXX.563.528-XX RS/PV:3284220/03 AUXILIAR DE LABORATORIO 1 G

FRANCISCO NELSON DA SILVA FILHO CPF: XXX.481.308-XX RS/PV:3704257/01 AUXILIAR SERV. GERAIS 1 G

ISABEL CRISTINA DE OLIVEIRA SANTOS CPF: XXX.469.668-XX RS/PV:4763671/02 OFICIAL ADMINISTRATIVO 1 E

MARLI APARECIDA DA SILVEIRA ALVES CPF: XXX.607.318-XX RS/PV:6897496/03 OFICIAL ADMINISTRATIVO 1 C

ROSIMEIRE FRANCO CPF: XXX.012.648-XX RS/ PV:4582913/01 AUXILIAR DE SAÚDE I 1 H

SILAS LACERDA CPF: XXX.252.018-XX RS/PV:3707180/02 AUXILIAR SERV. GERAIS 1 F

SUELI MAURO CARDOSO CPF: XXX.855.758-XX RS/ PV:8129150/03 OFICIAL ADMINISTRATIVO 1 D

TERESINHA DE JESUS MARQUES OLIVEIRA CPF: XXX.003.178-XX RS/PV:8027900/02 AUXILIAR SERV. GERAIS 1 D

VANEIDE SANTOS VIEIRA CPF: XXX.137.948-XX RS/ PV:11826174/03 OFICIAL ADMINISTRATIVO 3 E

Declarando, em cumprimento à decisão Judicial transitada em Julgado nos autos da Ação, Processo nº 0003999-32.2020.8.26.0269 - JECCª VFP, encabeçante: LUIZ IZIDORO MESSIAS JUNIOR E OO, o (os) servidor (es) abaixo identificado (a) faz (em) jus ao PIE – PRÊMIO DE INCENTIVO ESPECIAL + ATS + SEXTA PARTE SOBRE PIE, a partir de 18/10/2013 ou a partir de quando completou o tempo aquisitivo, se posterior a essa data, respeitada a prescrição quinquenal conforme segue. Efeitos administrativos/folha a partir do mês de 01/10/2021.

LUZIA DA COSTA LOBO CPF: XXX.220.388-XX RS/ PV:8099194/02 OFICIAL ADMINISTRATIVO 1 B

AMAURI BIANCHI CPF: XXX.682.418-XX RS/PV:5874841/01 AUXILIAR SERV. GERAIS 1 E

Declarando, em cumprimento à decisão Judicial transitada em Julgado nos autos da Ação, Processo nº 0002712-66.2021.8.26.0053 - 11ª VFP, encabeçante: MINE MORISHITA UEMA E OO, o (os) servidor (es) abaixo identificado (a) faz (em) jus ao SEXTA PARTE SOBRE GRAT. GERAL, VANT. PESSOAL LC 836/97 e ART 133, a partir de 05/10/1989 ou a partir de quando completou o tempo aquisitivo, se posterior a essa data, respeitada a prescrição quinquenal conforme segue. Efeitos administrativos/folha a partir de 01/10/2021.

ALDA BURIN BATARRA CPF: XXX.982.218-XX RS/ PV:1154321/01 PROFESSOR EDUCACAO BASICA II 1 E

ALZIRA SIMOES GOUVEA CPF: XXX.865.968-XX RS/ PV:1627170/01 PROFESSOR EDUCACAO BASICA I 1 E

CLARICE MASSAKO Y YASUDA CPF: XXX.835.268-XX RS/ PV:1200537/01 PROFESSOR EDUCACAO BASICA II 1 C Óbito em: 29/07/2018

CLEONICE DIAS DE ALMEIDA CPF: XXX.150.908-XX RS/ PV:2695133/01 PROFESSOR EDUCACAO BASICA II 1 D

DALVA MARIA PRADO RAFFUL CPF: XXX.182.068-XX RS/ PV:2039928/01 PROFESSOR EDUCACAO BASICA I 1 E

EDI MARIA BOSSONI CPF: XXX.293.348-XX RS/ PV:2822325/01 PROFESSOR EDUCACAO BASICA I 1 E

ISAURA RALHO GARUZI CPF: XXX.641.858-XX RS/ PV:2307248/01 PROFESSOR EDUCACAO BASICA II 1 D

LEMERCI ASSUGENI FLORENCE CPF: XXX.411.618-XX RS/ PV:4103129/01 PROFESSOR EDUCACAO BASICA I 1 E

LORETE SALOMAO DA SILVA CPF: XXX.379.168-XX RS/ PV:1012368/01 PROFESSOR EDUCACAO BASICA I 1 C

LUCY AP C CAMILO CPF: XXX.127.578-XX RS/PV:2164929/01 PROFESSOR EDUCACAO BASICA I 1 E

LUCY RODRIGUES CAMARGO CPF: XXX.571.798-XX RS/ PV:1548827/01 DIRETOR DE ESCOLA 1 D

MARCIA APARECIDA F AMATO CPF: XXX.505.738-XX RS/ PV:1759589/01 PROFESSOR EDUCACAO BASICA I 1 E

MARIA AUXILIADORA Z CORTE CPF: XXX.425.848-XX RS/ PV:3317006/01 PROFESSOR EDUCACAO BASICA II 1 D

MARIA DA CONCEICAO DRIMEL CPF: XXX.039.798-XX RS/ PV:2534356/02 PROFESSOR EDUCACAO BASICA II 1 C

MARIA HELENA DE A BASSAN CPF: XXX.867.008-XX RS/ PV:1301070/01 PROFESSOR EDUCACAO BASICA I 1 E

MARIA HELENA DE FREITAS GOUVEA CPF: XXX.003.358-XX RS/PV:2148560/01 PROFESSOR EDUCACAO BASICA I 1 E

MARIA ODILA SOARES CAMPOS CPF: XXX.253.058-XX RS/ PV:1418737/01 DIRETOR DE ESCOLA 1 D

MARIETE INES DE PROENCA CPF: XXX.100.408-XX RS/ PV:2722239/05 DIRETOR DE ESCOLA 1 E

MARINA APARECIDA G FERRARI CPF: XXX.657.548-XX RS/ PV:2373361/01 PROFESSOR EDUCACAO BASICA II 1 C

MINE MORISHITA UEMA CPF: XXX.747.118-XX RS/ PV:2065447/01 PROFESSOR EDUCACAO BASICA II 1 D Óbito em: 23/12/2020

NELLY MARIA PATARO RUZZA CPF: XXX.092.558-XX RS/ PV:2558270/01 PROFESSOR EDUCACAO BASICA I 1 E

NILSON RAPHAEL DA ROCHA CPF: XXX.103.658-XX RS/PV:1383206/01 ASSIST.DIRETOR ESCOLA 1 A Óbito em: 14/08/2016

SURAIA MELEM CPF: XXX.422.598-XX RS/PV:388439/01 PROFESSOR EDUCACAO BASICA II 1 C

THEREZINHA FRANCO MASCHIETTO CPF: XXX.210.068-XX RS/PV:3895166/01 PROFESSOR EDUCACAO BASICA I 1 E

VERA LUCIA VIDAL PINTO CPF: XXX.120.498-XX RS/ PV:3345737/02 PROFESSOR EDUCACAO BASICA I 1 D

YARA MARCAL DE M PIMENTEL CPF: XXX.094.008-XX RS/ PV:832984/03 PROFESSOR EDUCACAO BASICA II 1 A

TOMIE SATU CPF: XXX.332.458-XX RS/PV:774595/01 DIRETOR DE ESCOLA 1 E

GERÊNCIA DE APOSENTADORIA DE CIVIS

São Paulo Previdência - SPPREV

Portaria do Diretor de Benefícios Civis de 04-10-2021

Gerencia de Aposentadoria

SEC. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

Aposentando Voluntariamente,

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 10, II, III, IV, §§ 6º, ítem 1, alínea a, e 7º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº 20237728) o (a) Sr (a). BALBINA HERMENEGILDA DA SILVA FIGUEIRA, RG 36.445.177-4, AUXILIAR SERV. GERAIS, do QUADRO GERAL DE PESSOAL, constante do PUCT SAA-PRC-2021/08317, fazendo jus aos proventos integrais.

(PORT.DBS nº 13165 / 2021)

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Aposentando Voluntariamente,

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c. CE/89 c.c. Art. 26 da LCE n. 1.354/20 c.c Art. , I, II, III, parágrafo único da EC n. 47/05, c/c art. 201, § 9º, CF/88, c/c Lei 500/74 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº 20238171) o (a) Sr (a). JOSCELINA RIBEIRO DA SILVA, RG 14819750-4, AUXILIAR SERV. GERAIS, do SQF-II-QSDE, constante do PUCT SDE-60526/2021, fazendo jus aos proventos integrais.

(PORT.DBS nº 13603 / 2021)

SECRETARIA DE SAÚDE

Aposentando Voluntariamente,

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c. CE/89 c.c. Art. 26 da LCE n. 1.354/20 c.c Art. , I, II, III, IV da EC n. 41/03 alt. p/ EC n. 47/05, c/c Lei 500/74 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº 20243377) o (a) Sr (a). CLEUSA LEITE DA SILVA, RG 7292398-2, AUXILIAR SERV. GERAIS, do SQF-II-QSS, constante do PUCT SPDOC 883757/19, fazendo jus aos proventos integrais.

(PORT.DBS nº 13313 / 2021)

Aposentando Voluntariamente,

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c. CE/89 c.c. Art. 26 da LCE n. 1.354/20 c.c Art. , I, II, III, parágrafo único da EC n. 47/05, c/c art. 201, § 9º, CF/88 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº 20244157) o (a) Sr (a). EDNEO COELHO DE MIRANDA, RG 10.754.002-2, AUXILIAR SERV. GERAIS, do SQC-III-QSS, constante do PUCT SES-PRC-2021/38359, fazendo jus aos proventos integrais.

(PORT.DBS nº 13743 / 2021)

Aposentando Voluntariamente,

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 2º, III da LCE n. 1.354/20 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº 20234265) o (a) Sr (a). JOSE CARLOS COLUCCI, RG 3960117-1, MEDICO I, do SQC-II-QSS, constante do PUCT SES-PRC-2021/27182, fazendo jus aos proventos proporcionais.

(PORT.DBS nº 12857 / 2021)

Aposentando Voluntariamente,

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c. CE/89 c.c. Art. 26 da LCE n. 1.354/20 c.c Art. , I, II, III, IV da EC n. 41/03 alt. p/ EC n. 47/05, c/c art. 201, § 9º, CF/88, c/c Lei 500/74 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº 20238118) o (a) Sr (a). MARIA DA GLORIA DOS SANTOS, RG 13.356.862-3, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, do SQF-II-QSS, constante do PUCT SES/1428708/2020, fazendo jus aos proventos integrais.

(PORT.DBS nº 13762 / 2021)

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE

Aposentando Voluntariamente,

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c. CE/89 c.c. Art. 26 da LCE n. 1.354/20 c.c Art. , I, II, III, IV da EC n. 41/03 alt. p/ EC n. 47/05, c/c art. 201, § 9º, CF/88, c/c Lei 500/74 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº 20242240) o (a) Sr (a). MASSAKO NAKAOKA SAKITA, RG 5.318.475-0, PESQUISADOR CIENTIFICO IV, do SQF-II, constante do PUCT SMA 40.742/1992, fazendo jus aos proventos integrais.

(PORT.DBS nº 13604 / 2021)

SEC. DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

Aposentando Voluntariamente,

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 4º-B da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 12, II, III, §§ 1º, 2º, 5º, item 1 e 6º da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº 20233878) o (a) Sr (a). SEBASTIAO DONIZETI VIEIRA, RG 18814516-3, AGENTE SEGURANÇA PENITENCIARIA VII, do SQC-III-QSAP, constante do PUCT SPDOC-SAP/1388672/20, fazendo jus aos proventos integrais.

(PORT.DBS nº 12849 / 2021)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Aposentando Voluntariamente,

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 11, I, II, III, IV, V, §§ 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº 20222426/2021) o (a) Sr (a). ALTIMAR DE SOUZA, RG 13.642.961-0, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, do SQC-II-QM, constante do PUCT 2525027/2019, fazendo jus aos proventos integrais.

(PORT.DBS nº 12821 / 2021)

Aposentando Voluntariamente,

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c. CE/89 c.c. Art. 26 da LCE n. 1.354/20 c.c Art. , I, II, III, IV da EC n. 41/03 alt. p/ EC n. 47/05, c/c art. 201, § 9º, CF/88 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº 20243815/2021) o (a) Sr (a). ANGELITA LIMA RODRIGUES, RG 66.602.647-6, AGENTE DE SERVICOS ESCOLARES, do SQC-III-QAE, constante do PUCT SEDUC-PRC-2021/07515, fazendo jus aos proventos integrais.

(PORT.DBS nº 8619 / 2021)

Aposentando Voluntariamente,

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c. CE/89 c.c. Art. 26 da LCE n. 1.354/20 c.c Art. , I, II, III, IV da EC n. 41/03 alt. p/ EC n. 47/05, c/c art. 201, § 9º, CF/88 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº 20239074/2021) o (a) Sr (a). FLORDELIZ LAUTON DA SILVA, RG 9.530.293-1, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, do SQC-III-QAE, constante do PUCT SEDUC-EXP2020/394722, fazendo jus aos proventos integrais.

(PORT.DBS nº 13667 / 2021)

Aposentando Voluntariamente,

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 26 da LCE n. 1.354/20 c.c Art. 40, § 1º, III, a da CF/88 alt. p/ EC n. 20/98 e EC n. 41/03, c/c art. 201, § 9º, CF/88 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº 20245206/2021) o (a) Sr (a). IVANI APARECIDA FERRARI ROMUALDO, RG 11.422.146-7, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, do SQC-II-QM, constante do PUCT SEDUC - PRC - 2021/19586 - DERCO, fazendo jus aos proventos integrais calculados de acordo com a LEI 10.887/2004

(PORT.DBS nº 9049 / 2021)

Aposentando Voluntariamente,

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c. CE/89 c.c. Art. 26 da LCE n. 1.354/20 c.c Art. 40, § 1º, III, b da CF/88 alt.p/ EC n. 20/98 e EC n. 41/03 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº 20238012/2021) o (a) Sr (a). IVONI ALVES DOS SANTOS, RG 8874047-X, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, do SQC-II-QM, constante do PUCT SEDUC-PRC-2021/08845, fazendo jus aos proventos proporcionais calculados de acordo com a LEI 10.887/2004

(PORT.DBS nº 13633 / 2021)

Aposentando Voluntariamente,

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 11, I, II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº 20236235/2021) o (a) Sr (a). JANNE APARECIDA DE CARVALHO MOREIRA NUNES, RG 18.393.586-X, PROFESSOR EDUCACAO BASICA I, do SQC-II-QM, constante do PUCT SEDUC-PRC-2021/30374, fazendo jus aos proventos integrais.

(PORT.DBS nº 13068 / 2021)

Aposentando Voluntariamente,

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c. CE/89 c.c. Art. 26 da LCE n. 1.354/20 c.c Art. , I, II, III, parágrafo único da EC n. 47/05 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº 20231024/2021) o (a) Sr (a). JOANA GOMES RIBEIRO FRANCISCO, RG 16.596.720-1, SUPERVISOR DE ENSINO, do SQC-II-QM, constante do PUCT SEDUC/2136403/2020 DELT2, fazendo jus aos proventos integrais.

(PORT.DBS nº 11953 / 2021)

Aposentando Voluntariamente,

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 11, I, II, III, IV, V, §§ 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88, c/c Lei 500/74 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº 20237549/2021) o (a) Sr (a). JOSE FERREIRA NETO, RG 13643412-5, AUXILIAR SERV. GERAIS, do SQF-II-QSE, constante do PUCT 2331/1500/1987, fazendo jus aos proventos integrais.

(PORT.DBS nº 13129 / 2021)

Aposentando Voluntariamente,

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 11, I, II, III, IV, V, §§ 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº 20240212/2021) o (a) Sr (a). JOSE MARIA PEREIRA DE ARAUJO, RG 13395497-3, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, do SQC-II-QM, constante do PUCT SEDUC-PRC-2019/16224, fazendo jus aos proventos integrais.

(PORT.DBS nº 2373 / 2021)

Aposentando Voluntariamente,

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 11, I, II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº 20212326/2020) o (a) Sr (a). JOSE RICARDO DE LACERDA BARBOSA, RG 37.254.614-6, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, do SQC-II-QM, constante do PUCT 57983/2020 DE CGT, fazendo jus aos proventos integrais.

(PORT.DBS nº 4513 / 2021)

Aposentando Voluntariamente,

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c. CE/89 c.c. Art. 26 da LCE n. 1.354/20 c.c Art. 40, § 1º, III, b da CF/88 alt.p/ EC n. 20/98 e EC n. 41/03, c/c art. 201, § 9º, CF/88 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº 20212093/2020) o (a) Sr (a). LUCIRENE MAURICIO MOMETTI, RG 12.141.430-9, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, do SQC-II-QM, constante do PUCT 2067718/2020, fazendo jus aos proventos proporcionais calculados de acordo com a LEI 10.887/2004

(PORT.DBS nº 8604 / 2021)

Aposentando Voluntariamente,

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 10, III, IV, §§ 4º, 6º, ítem 1, alínea b e 7º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº 20246218/2021) o (a) Sr (a). LUIZ ANTONIO MAIA, RG 9.750.285-6 , PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, do SQC-II-QM, constante do PUCT SEDUC-PRC-2021/28237 DESUZ, fazendo jus aos proventos integrais.

(PORT.DBS nº 12176 / 2021)

Aposentando Voluntariamente,

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 11, I, II, III, IV, V, §§ 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº 20244661/2021) o (a) Sr (a). LUZIA APARECIDA DE CAMPOS, RG 8.590.774-1, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, do SQC-III-QAE, constante do PUCT SEDUC-PRC-2021/36837, fazendo jus aos proventos integrais.

(PORT.DBS nº 12974 / 2021)

Aposentando Voluntariamente,

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c. CE/89 c.c. Art. 26 da LCE n. 1.354/20 c.c Art. , I,II,III, IV da EC 41/03, alt. p/ EC 47/05 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, c/c art. 201, § 9º, CF/88, LC 269/81, (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº 20196345/2020) o (a) Sr (a). MARIA DAS GRACAS OLIVEIRA GUERRA, RG 18.197.792-8, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, do SQC-II-QM, constante do PUCT PUCT 1641733/2019-DRE/ RPT, fazendo jus aos proventos integrais.

(PORT.DBS nº 7282 / 2021)

Aposentando Voluntariamente,

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 26 da LCE n. 1.354/20 c.c Art. , I, II, III, IV da EC n. 41/03, alt. p/ EC n. 47/05 c.c § 5º do Art. 40 da CF/88, alt. p/ EC n. 20/98 e EC n. 41/03 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº 20232312/2021) o (a) Sr (a). MARIA IZABEL RAMOS AMORIM, RG 20.654.705-5, PROFESSOR EDUCACAO BASICA I, do SQC-II-QM, constante do PUCT SEDUC/3609644/2019 DELT2, fazendo jus aos proventos integrais.

(PORT.DBS nº 13532 / 2021)

Aposentando Voluntariamente,

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 11, I, II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20, c/c Lei 500/74 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº 20236473/2021) o (a) Sr (a). MARIA IZABEL WEISHAUPT, RG 23.434.087.3, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, do SQF-I-QM, constante do PUCT SEDUC-PRC-2020/57442 DECAR, fazendo jus aos proventos integrais.

(PORT.DBS nº 7853 / 2021)

Aposentando Voluntariamente,

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 26 da LCE n. 1.354/20 c.c Art. , I, II, III, IV da EC n. 41/03, alt. p/ EC n. 47/05 c.c § 5º do Art. 40 da CF/88, alt. p/ EC n. 20/98 e EC n. 41/03, c/c LF11301/2006 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº 20243502/2021) o (a) Sr (a). MARIA VILANI NEVES FERREIRA CARVALHO, RG 17.124.485-0, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, do SQC-II-QM, constante do PUCT 2021/30183, fazendo jus aos proventos integrais.

(PORT.DBS nº 13081 / 2021)

Aposentando Voluntariamente,

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c. CE/89 c.c. Art. 26 da LCE n. 1.354/20 c.c Art. , I, II, III, IV da EC n. 41/03 alt. p/ EC n. 47/05, c/c art. 201, § 9º, CF/88 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº 20240442/2021) o (a) Sr (a). NEIDE MARIA MARQUES, RG 8.589.297-X, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, do SQC-II-QM, constante do PUCT 35190/2021, fazendo jus aos proventos integrais.

(PORT.DBS nº 12929 / 2021)

Aposentando Voluntariamente,

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 26 da LCE n. 1.354/20 c.c Art. 40, § 1º, III, a da CF/88 alt. p/ EC n. 20/98 e EC n. 41/03, c/c art. 201, § 9º, CF/88 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº 20238655/2021) o (a) Sr (a). NEIDE RAPHAEL, RG 10.358.163-7, OFICIAL ADMINISTRATIVO, do SQC-III-QSE, constante do PUCT SEDUC-PRC-2021/08502/ MAUA, fazendo jus aos proventos integrais calculados de acordo com a LEI 10.887/2004

(PORT.DBS nº 10281 / 2021)

Aposentando Voluntariamente,

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c. CE/89 c.c. Art. 26 da LCE n. 1.354/20 c.c Art. , I, II, III, parágrafo único da EC n. 47/05, c/c art. 201, § 9º, CF/88, c/c Lei 500/74 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº 20229952/2021) o (a) Sr (a). NELSON LUIZ DA SILVA, RG 18.998.623-2, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, do SQF-I-QM, constante do PUCT SEDUC-PRC-2021/21659, fazendo jus aos proventos integrais.

(PORT.DBS nº 13153 / 2021)

Aposentando Voluntariamente,

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 10, III, IV, §§ 4º, 6º, ítem 1, alínea b e 7º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº 20244402/2021) o (a) Sr (a). ROSANA DE SEIXAS BARIANI, RG 9.898.809-8, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, do SQC-II-QM, constante do PUCT SEDUC-PRC-2021/28885, fazendo jus aos proventos integrais.

(PORT.DBS nº 13190 / 2021)

Aposentando Voluntariamente,

Nos termos do Art. , I,II,III, IV da EC 41/03, alt. p/ EC 47/05 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, c/c LF11301/2006 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº 20186006/2020) o (a) Sr (a). ROSANE DIAS HERNANDEZ, RG 15.695.512-X, PROFESSOR EDUCACAO BASICA I, do SQC-II-QM, constante do PUCT SEDUC-PRC-2019/23537 LESTE 5, fazendo jus aos proventos integrais.

(PORT.DBS nº 3742 / 2021)

Aposentando Voluntariamente,

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 11, I, II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº 20233981/2021) o (a) Sr (a). ROSELI PERLETO, RG 20.172.153-3, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, do SQC-II-QM, constante do PUCT SEDUC-PRC-2021/27535 DECAR, fazendo jus aos proventos integrais.

(PORT.DBS nº 11611 / 2021)

Aposentando Voluntariamente,

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 26 da LCE n. 1.354/20 c.c Art. , I, II, III, IV da EC n. 41/03, alt. p/ EC n. 47/05 c.c § 5º do Art. 40 da CF/88, alt. p/ EC n. 20/98 e EC n. 41/03, c/c Lei 500/74, c/c LF11301/2006 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº 20243361/2021) o (a) Sr (a). ROSEMARY CRISTINA DE SOUZA, RG 14831289-5, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, do SQF-I-QM, constante do PUCT SEDUC-PRC-2021/25290, fazendo jus aos proventos integrais.

(PORT.DBS nº 13077 / 2021)

Aposentando Voluntariamente,

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 26 da LCE n. 1.354/20 c.c Art. , I, II, III, IV da EC n. 41/03, alt. p/ EC n. 47/05 c.c § 5º do Art. 40 da CF/88, alt. p/ EC n. 20/98 e EC, c/c LF11301/2006 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº 20212274/2020) o (a) Sr (a). ROSENI APARECIDA DOS SANTOS PERIN, RG 13.483.280-2, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, do SQC-II-QM, constante do PUCT 1035150/2018-DRE MAR, fazendo jus aos proventos integrais.

(PORT.DBS nº 11476 / 2021)

Aposentando Voluntariamente,

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c. CE/89 c.c. Art. 26 da LCE n. 1.354/20 c.c Art. , I, II, III, IV da EC n. 41/03 alt. p/ EC n. 47/05, c/c art. 201, § 9º, CF/88 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº 20223043/2021) o (a) Sr (a). ROSINEIDE JANINI DA SILVA, RG 14.999.176-9, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, do SQC-III-QAE, constante do PUCT SEDUC-PRC-2020/51997, fazendo jus aos proventos integrais.

(PORT.DBS nº 10960 / 2021)

Aposentando Voluntariamente,

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 26 da LCE n. 1.354/20 c.c Art. , I, II, III, IV da EC n. 41/03, alt. p/ EC n. 47/05 c.c § 5º do Art. 40 da CF/88, alt. p/ EC n. 20/98 e EC n. 41/03 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº 20236457/2021) o (a) Sr (a). SARA MARIA BARBOZA DOS SANTOS, RG 22.046.785-7, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, do SQC-II-QM, constante do PUCT 0935/0902/1995GNO, fazendo jus aos proventos integrais.

(PORT.DBS nº 13187 / 2021)

Aposentando Voluntariamente,

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 11, I, II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº 20240041/2021) o (a) Sr (a). WILSON SIMOES DA SILVA, RG 13.768.007-7, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, do SQC-II-QM, constante do PUCT SEDUC-PRC-2021/36393, fazendo jus aos proventos integrais.

(PORT.DBS nº 13244 / 2021)

Justiça e Cidadania

FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR

DIRETORIA

Portaria Interna da Diretoria Executiva de 04-10-2021.

Concedendo, à vista da decisão judicial e como determina a Obrigação de Fazer (ação trabalhista Rito Ordinário nº 1001015-45.2019.5.02.0032), 01 (hum) quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço ao que se refere o art. 129 da Constituição do Estado de São Paulo para a funcionária THAIS LUISE FOGO, RG. 46.583.066-3.(PORT.200/2021)

Portaria Interna da Diretoria Executiva de 04-10-2021.

Concedendo, à vista da decisão judicial e como determina a Obrigação de Fazer (ação trabalhista Rito Ordinário nº 1000978-72.2020.5.02.0035) incorporação de 10/10 avos da Gratificação pelo Desempenho de Atividades de Poupatempo - GDAP para a funcionária SIMONE DOS SANTOS DA CUNHA, RG. 24.315.862-2.(PORT.201/2021)

INSTITUTO DE MEDICINA SOCIAL E DE CRIMINOLOGIA DE SÃO PAULO

Portaria do SJC respondendo pelo expediente do IMESC de 04-10-2021

Exonerando, nos termos do artigo 49, inciso III do Regulamento do IMESC, aprovado pelo Decreto nº 42.110/97, c.c. o artigo 39 da Disposição Geral do Decreto 52.833/08, de conformidade com o item 1, parágrafo 1º, inciso I, do artigo 58 da Lei Complementar nº 180/78, a pedido e a partir de 29/09/2021, o servidor Marx Alexander Nunes Lara, RG. 20.566.401-5, do cargo de Técnico de Laboratório, Ref. 1, Grau B, da Escala de Vencimentos Nível Intermediário, Estrutura de Vencimentos II, da Lei Complementar nº. 1.157/11, do SQC- III do QIMESC.

Retificação DOE de 30-09-21 - na parte que retificou a apostila de progressão de Eliane Marras Xavier, RG. 11.947.056-1, a p/de 01/11/2018, onde constou: apostila de 26, publ. a 27/03/2019. Leia-se: apostila de 06, publ. a 11/08/2021.

INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO

ESTADO DE SÃO PAULO

SUPERINTENDÊNCIA

Portaria do Superintendente, de 30-9-2021

DERROGANDO a Portaria Ipem-SP 054/2021 de 25-6/-021, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) em 26-6-2021, e TORNANDO SEM EFEITO o artigo 2º, com fundamento no § 3º do artigo 52 da Lei Estadual 10.261/1968, porque o interessado, ALMIR JORGE DA SILVA, RG 16.346.061-9 SSP/SP, não se apresentou na autarquia para tomar posse do cargo no prazo determinado pela referida Lei. (091/2021)