Página 48 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 5 de Outubro de 2021

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Universidade Estadual Paulista

REITORIA

PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E GESTÃO

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO

Divisão Técnica Administrativa

Portarias do Diretor Técnico de 4-10-2021

Autorizando:

Erico Rodrigues, RG 3.170.384 GO, Professor Assistente exercendo a função de Professor Assistente Doutor, lotado na Coordenadoria do Curso de Engenharia Agronômica, a usufruir 75 dias de licença-prêmio, referentes ao período aquisitivo de 18-2-2011 a 7-8-2013, complementando com os períodos de 21-2-2008 a 31-12-2008, 16-3-2009 a 31-12-2009 e 18-2-2010 a 31-12-2010, concedidos por meio da Portaria de 5-12-2013, publicada no DO de 6-12-2013. (Proc. 192-2011-CERe)

Erico Rodrigues, RG 3.170.384 GO, Professor Assistente exercendo a função de Professor Assistente Doutor, lotado na Coordenadoria do Curso de Engenharia Agronômica, a usufruir 90 dias de licença-prêmio, referentes ao período aquisitivo de 8-8-2013 a 6-8-2018, concedidos por meio da Portaria de 13-9-2018, publicada no DO de 14-9-2018. (Proc. 192-2011-CERe)

Suerli Aparecida Alves Lima, RG 18.292.397-6, Assistente Operacional I, lotada no Centro de Aquicultura, a usufruir 30 dias de licença-prêmio, referentes ao período aquisitivo de 21-8-2009 a 19-8-2014, concedidos por meio da Portaria de 11-5-2015, publicada no DO de 12-5-2015. (Proc. 424-1996-RUNESP)

UNIDADES UNIVERSITÁRIAS

CAMPUS DE ARARAQUARA

FACULDADE DE CIÊNCIAS

FARMACÊUTICAS

DESPACHO DO DIRETOR Nº 05/2021 - D-FCF/CAr.

CONCEDENDO, no uso das atribuições conferidas pela Portaria UNESP 102/2001, nos termos do artigo 202 da Lei nº 10.261/1968, Licença para Tratar de Interesses Particulares, pelo prazo de 02 (dois) anos, a partir de 20/12/2021, a NATÁLIA VALADARES DE MORAES, RG. 43.454.263-5, Professor Assistente, exercendo a função de Professor Assistente Doutor, lotada no Departamento de Fármacos e Medicamentos. (Processo nº 649/2017 - FCF/CAr. )

DESPACHO DO DIRETOR Nº 02/2021 - D-FCF/CAr.

CONCEDENDO, no uso das atribuições conferidas pela Portaria UNESP 102/2001, nos termos do artigo 126 do ESUNESP, Licença para Tratar de Interesses Particulares, pelo prazo de 02 (dois) anos, a partir de 14/12/2021, a CLERISTON APARECIDO GOMES MARTINELO, RG. 35.076.778-6, Assistente de Informática II, lotado na Diretoria Técnica de Informática. (Processo nº 266/2014 - FCF/CAr. )

Republicado por ter saído com incorreções.

Faculdade de Ciências Farmacêuticas – STDARH

Rodovia Araraquara-Jaú, Km 1 s/nº Campos Ville - CEP 14800-903 - Araraquara - SP. - Brasil

tel 16 3301-6916 - fax 16 3322-0073 - - rh.fcf@funesp.br

CAMPUS DE BAURU

ADMINISTRAÇÃO GERAL

Grupo Administrativo do Câmpus

Portaria da Presidente de 28/09/2021

Designando Patrícia Pereira dos Santos, RG nº 45.557.674-0, para, a partir de 01/10/2021, nos termos dos artigos 4º e 5º da Resolução UNESP nº 32/2011, e alterações posteriores, exercer a função em confiança de Assessor Administrativo II, a que se refere o Anexo II da Resolução UNESP nº 32/2011, junto a Presidência do Grupo Administrativo do Campus, da Administração Geral Campus de Bauru, sem prejuízo de vencimento e das demais vantagens, acrescido de gratificação de representação correspondente a 20,00% da gratificação concedida ao Reitor. (Processo nº 261/2014).

Apostila da Presidente de 28/09/2021

Declarando nos termos do artigo 16 da Resolução Unesp nº 37 de 18/05/2006, que fica cessada a designação da função em confiança de Assessor Administrativo II de Carla Cristina Ferrari, RG 17.448.835-X, a partir de 22/09/2021. (Proc. nº 894/46/03/89)

CAMPUS DE BOTUCATU

FACULDADE DE MEDICINA

FACULDADE DE MEDICINA

Retificação do DO. de 21-1-2020

Na Portaria de Aposentadoria de 20-1-2020, em nome de João Batista Serni Junior, RG 12.326.742-0...onde se lê: ... Resolução Cruesp nº 1-2018... leia-se: ...Resolução Cruesp 1-2019, publ. no DOE de 14-6-2019 ... (Processo 4016-1996).

Divisão Técnica Administrativa

CÂMPUS DE BOTUCATU

Faculdade de Medicina

DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA

PORTARIAS DO DIRETOR TÉCNICO, DE 04/10/2021

AUTORIZANDO licença-prêmio para gozo, aos servidores abaixo relacionados, na seguinte conformidade:

Nome - RG - Nº de dias - Período Aquisitivo - Portaria de concessão de - Publicada no D.O. de - Processo FMB

Vilma Aparecida do Carmo - 20.255.365 - 15 - 20/06/2011 a 17/06/2016 - 29/07/2016 - 30/07/2016 - 401-2000

Danilo Chaguri - 22.459.120-4 - 15 - 31/07/2012 a 29/07/2017 - 24/08/2017 - 26/08/2017 - 4868-2000

Faculdade de Medicina

Divisão Técnica Administrativa

Apostilas do Diretor Técnico de 29-9-2021, DECLARANDO NaPortariadeaposentadoriade18-4-1995,emnomedeAntonio Rodrigues, RG: 3.995.037, em cumprimento a Decisão Judicial proferida no Processo nº 0004024-96.2021.8.26.0079(Principal nº 1000570-91.2021.8.26.0079), do Juizado Especial Cível da Comarca de Botucatu, que foi procedida a revisão dos proventos do interessado, a partir de 1-10-2021, fazendo jus aos proventos mensais integrais, assim discriminados: vencimento correspondente ao valor do nível e grau de sua função, calculado com base na Resolução CRUESP nº 1-2019, acrescido das

Poder Executivo SEÇÃO II Volume 131 Número 192 São P

seguintes vantagens pecuniárias: adicional por tempo de serviço

5 quinquênios (artigo 129 da Constituição Estadual), adicional

de insalubridade – grau médio (Decreto nº 25.492/86), sexta

parte dos vencimentos (artigo 129 da Constituição Estadual),

quinquênio s/adicional de insalubridade (ação judicial), (valores

resultantes da incidência do adicional por tempo de serviço

sobre todos os vencimentos percebidos, excluídas as parcelas

eventuais, em consequência da Decisão Judicial acima mencionada).(Processo nº 1532-1982-FMCB);

Na Portaria de aposentadoria de 29-8-2018, em nome

de Barbara Sebastiana Rocha da Silva, RG: 19.440.898-X, em cumprimento a Decisão Judicial proferida no Processo nº 0003295-70.2021.8.26.0079(Principal nº 1005942-55.2020.8.26.0079), do Juizado Especial Cível da Comarca de

Botucatu, que foi procedida a revisão dos proventos da interessada, a partir de 1-9-2021, fazendo jus aos proventos mensais

integrais, assim discriminados: vencimento correspondente ao

valor do nível e grau de sua função, calculado com base na

Resolução CRUESP nº 1-2019, acrescido das seguintes vantagens pecuniárias: adicional por tempo de serviço 6 quinquênios

(artigo 129 da Constituição Estadual), adicional de insalubridade

– grau máximo (LC 432/85, alterada pela LC 1.179/2012), sexta

parte dos vencimentos (artigo 129 da Constituição Estadual),

quinquênio s/adicional de insalubridade (ação judicial), (valores

resultantes da incidência do adicional por tempo de serviço

sobre todos os vencimentos percebidos, excluídas as parcelas

eventuais, em consequência da Decisão Judicial acima mencionada).(Processo nº 2407-1991-FMCB);

Na Portaria de aposentadoria de 31-1-2018, em

nome de Dulcineia Aparecida Tobias, RG: 13.077.852-7, em cumprimento a Decisão Judicial proferida no Processo nº 0003295-70.2021.8.26.0079(Principal nº 1005942-55.2020.8.26.0079), do Juizado Especial Cível da Comarca de

Botucatu, que foi procedida a revisão dos proventos da interessada, a partir de 1-9-2021, fazendo jus aos proventos mensais

integrais, assim discriminados: vencimento correspondente ao

valor do nível e grau de sua função, calculado com base na

Resolução CRUESP nº 1-2019, acrescido das seguintes vantagens pecuniárias: adicional por tempo de serviço 4 quinquênios

(artigo 129 da Constituição Estadual), adicional de insalubridade

– grau máximo (LC 432/85, alterada pela LC 1.179/2012), sexta

parte dos vencimentos (artigo 129 da Constituição Estadual),

quinquênio s/adicional de insalubridade (ação judicial), (valores

resultantes da incidência do adicional por tempo de serviço

sobre todos os vencimentos percebidos, excluídas as parcelas

eventuais, em consequência da Decisão Judicial acima mencionada).(Processo nº 3850-1994-FMCB),

Na Portaria de aposentadoria de 27-8-2015, em nome

de Isabel Cristina Cassemiro de Mattos, RG: 19.634.969-2, em cumprimento a Decisão Judicial proferida no Processo nº 0003319-98.2021.8.26.0079(Principal nº 1000016-59.2021.8.26.0079), do Juizado Especial Cível da Comarca de

Botucatu, que foi procedida a revisão dos proventos da interessada, a partir de 1-9-2021, fazendo jus aos proventos mensais

integrais, assim discriminados: vencimento correspondente ao

valor do nível e grau de sua função, calculado com base na

Resolução CRUESP nº 1-2019, acrescido das seguintes vantagens pecuniárias: adicional por tempo de serviço 5 quinquênios

(artigo 129 da Constituição Estadual), adicional de insalubridade

– grau máximo (LC 432/85, alterada pela LC 1.179/2012), sexta

parte dos vencimentos (artigo 129 da Constituição Estadual),

quinquênio s/adicional de insalubridade (ação judicial), (valores

resultantes da incidência do adicional por tempo de serviço

sobre todos os vencimentos percebidos, excluídas as parcelas

eventuais, em consequência da Decisão Judicial acima mencionada).(Processo nº 1874-1991-FMCB),

Na Portaria de aposentadoria de 15-2-2019, em

nome de Laurindo Luiz de Arruda, RG: 12.602.156-9, em

cumprimento a Decisão Judicial proferida no Processo nº 0003370-12.2021.8.26.0079(Principal nº 1007012-10.2020.8.26.0079), do Juizado Especial Cível da Comarca de

Botucatu, que foi procedida a revisão dos proventos do interessado, a partir de 1-9-2021, fazendo jus aos proventos mensais

integrais, assim discriminados: vencimento correspondente ao

valor do nível e grau de sua função, calculado com base na

Resolução CRUESP nº 1-2019, acrescido das seguintes vantagens pecuniárias: adicional por tempo de serviço 5 quinquênios

(artigo 129 da Constituição Estadual), adicional de insalubridade

– grau máximo (LC 432/85, alterada pela LC 1.179/2012), sexta

parte dos vencimentos (artigo 129 da Constituição Estadual),

quinquênio s/adicional de insalubridade (ação judicial), (valores

resultantes da incidência do adicional por tempo de serviço

sobre todos os vencimentos percebidos, excluídas as parcelas

eventuais, em consequência da Decisão Judicial acima mencionada).(Processo nº 2837-1991-FMCB),

Na Portaria de aposentadoria de 29-5-2018, em

nome de Luiz Antunes de Oliveira, RG: 13.678.231-0, em

cumprimento a Decisão Judicial proferida no Processo nº 0003951-27.2021.8.26.0079(Principal nº 1001063-05.2020.8.26.0079), do Juizado Especial Cível da Comarca de

Botucatu, que foi procedida a revisão dos proventos do interessado, a partir de 1-10-2021, fazendo jus aos proventos mensais

integrais, assim discriminados: vencimento correspondente ao

valor do nível e grau de sua função, calculado com base na

Resolução CRUESP nº 1-2019, acrescido das seguintes vantagens pecuniárias: adicional por tempo de serviço 7 quinquênios

(artigo 129 da Constituição Estadual), adicional de insalubridade

– grau máximo (LC 432/85, alterada pela LC 1.179/2012), sexta

parte dos vencimentos (artigo 129 da Constituição Estadual),

quinquênio s/adicional de insalubridade (ação judicial), (valores

resultantes da incidência do adicional por tempo de serviço

sobre todos os vencimentos percebidos, excluídas as parcelas

eventuais, em consequência da Decisão Judicial acima mencionada).(Processo nº 2516-1986-FMCB),

Na Portaria de aposentadoria de 31-1-2017, em nome

de Maria Aparecida Gonçalves Theodoro, RG: 15.333.874-X, em cumprimento a Decisão Judicial proferida no Processo nº 0003296-55.2021.8.26.0079(Principal nº 1003793-86.2020.8.26.0079), do Juizado Especial Cível da Comarca de

Botucatu, que foi procedida a revisão dos proventos da interessada, a partir de 1-9-2021, fazendo jus aos proventos mensais

integrais, assim discriminados: vencimento correspondente ao

valor do nível e grau de sua função, calculado com base na

Resolução CRUESP nº 1-2019, acrescido das seguintes vantagens pecuniárias: adicional por tempo de serviço 4 quinquênios

(artigo 129 da Constituição Estadual), adicional de insalubridade

– grau máximo (LC 432/85, alterada pela LC 1.179/2012), sexta

parte dos vencimentos (artigo 129 da Constituição Estadual),

quinquênio s/adicional de insalubridade (ação judicial), (valores

resultantes da incidência do adicional por tempo de serviço

sobre todos os vencimentos percebidos, excluídas as parcelas

eventuais, em consequência da Decisão Judicial acima mencionada).(Processo nº 1755-1999-FMCB),

aulo, terça-feira, 5 de outubro de 2021

Na Portaria de aposentadoria de 30-5-2016, em nome de Maria Madalena Silva, RG: 5.036.332-3, em cumprimento a Decisão Judicial proferida no Processo nº 0004028-36.2021.8.26.0079(Principal nº 1002405-17.2021.8.26.0079), do Juizado Especial Cível da Comarca de Botucatu, que foi procedida a revisão dos proventos da interessada, a partir de 1-9-2021, fazendo jus aos proventos mensais integrais, assim discriminados: vencimento correspondente ao valor do nível e grau de sua função, calculado com base na Resolução CRUESP nº 1-2019, acrescido das seguintes vantagens pecuniárias: adicional por tempo de serviço 7 quinquênios (artigo 129 da Constituição Estadual), gratificação de representação incorporada (Resolução Cruesp 143/96), adicional de insalubridade – grau máximo (LC 432/85, alterada pela LC 1.179/2012), sexta parte dos vencimentos (artigo 129 da Constituição Estadual), quinquênio s/adicional de insalubridade (ação judicial), (valores resultantes da incidência do adicional por tempo de serviço sobre todos os vencimentos percebidos, excluídas as parcelas eventuais, em consequência da Decisão Judicial acima mencionada).(Processo nº 3677-1989-FMCB),

Na Portaria de aposentadoria de 15-8-2016, em nome de Nivaldo Bertollone, RG: 12.287.717-2, em cumprimento a Decisão Judicial proferida no Processo nº 0003365-87.2021.8.26.0079(Principal nº 1008919-20.2020.8.26.0079), do Juizado Especial Cível da Comarca de Botucatu, que foi procedida a revisão dos proventos do interessado, a partir de 1-9-2021, fazendo jus aos proventos mensais integrais, assim discriminados: vencimento correspondente ao valor do nível e grau de sua função, calculado com base na Resolução CRUESP nº 1-2019, acrescido das seguintes vantagens pecuniárias: adicional por tempo de serviço 5 quinquênios (artigo 129 da Constituição Estadual), adicional de insalubridade – grau máximo (LC 432/85, alterada pela LC 1.179/2012), sexta parte dos vencimentos (artigo 129 da Constituição Estadual), quinquênio s/adicional de insalubridade (ação judicial), (valores resultantes da incidência do adicional por tempo de serviço sobre todos os vencimentos percebidos, excluídas as parcelas eventuais, em consequência da Decisão Judicial acima mencionada).(Processo nº 1929-1991-FMCB),

Na Portaria de aposentadoria de 7-4-2011, em nome de Olinda Luvizutto, RG: 8.852.453-X, em cumprimento a Decisão Judicial proferida no Processo nº 0003294-85.2021.8.26.0079(Principal nº 1004414-83.2020.8.26.0079), do Juizado Especial Cível da Comarca de Botucatu, que foi procedida a revisão dos proventos da interessada, a partir de 1-9-2021, fazendo jus aos proventos mensais integrais, assim discriminados: vencimento correspondente ao valor do nível e grau de sua função, calculado com base na Resolução CRUESP nº 1-2019, acrescido das seguintes vantagens pecuniárias: adicional por tempo de serviço 4 quinquênios (artigo 129 da Constituição Estadual), adicional de insalubridade – grau mínimo (LC 432/85), complemento salarial (isonomia), sexta parte dos vencimentos (artigo 129 da Constituição Estadual), quinquênio s/adicional de insalubridade (ação judicial), (valores resultantes da incidência do adicional por tempo de serviço sobre todos os vencimentos percebidos, excluídas as parcelas eventuais, em consequência da Decisão Judicial acima mencionada).(Processo nº 1336-1993-FMCB),

Na Portaria de aposentadoria de 18-12-2019, em nome de Rosa Mara Felipe, RG: 17.889.049-2, em cumprimento a Decisão Judicial proferida no Processo nº 0003817-97.2021.8.26.0079(Principal nº 1006207-57.2020.8.26.0079), do Juizado Especial Cível da Comarca de Botucatu, que foi procedida a revisão dos proventos da interessada, a partir de 1-9-2021, fazendo jus aos proventos mensais integrais, assim discriminados: vencimento correspondente ao valor do nível e grau de sua função, calculado com base na Resolução CRUESP nº 1-2019, acrescido das seguintes vantagens pecuniárias: adicional por tempo de serviço 6 quinquênios (artigo 129 da Constituição Estadual), adicional de insalubridade – grau máximo (LC 432/85, alterada pela LC 1.179/2012), sexta parte dos vencimentos (artigo 129 da Constituição Estadual), quinquênio s/adicional de insalubridade (ação judicial), (valores resultantes da incidência do adicional por tempo de serviço sobre todos os vencimentos percebidos, excluídas as parcelas eventuais, em consequência da Decisão Judicial acima mencionada).(Processo nº 1953-1991-FMCB),

Na Portaria de aposentadoria de 2-5-2017, em nome de Rosa Maria Craveiro, RG: 7.896.838-0, em cumprimento a Decisão Judicial proferida no Processo nº 0003362-35.2021.8.26.0079(Principal nº 1006237-92.2020.8.26.0079), do Juizado Especial Cível da Comarca de Botucatu, que foi procedida a revisão dos proventos da interessada, a partir de 1-9-2021, fazendo jus aos proventos mensais integrais, assim discriminados: vencimento correspondente ao valor do nível e grau de sua função, calculado com base na Resolução CRUESP nº 1-2019, acrescido das seguintes vantagens pecuniárias: adicional por tempo de serviço 5 quinquênios (artigo 129 da Constituição Estadual), adicional de insalubridade – grau máximo (LC 432/85, alterada pela LC 1.179/2012), sexta parte dos vencimentos (artigo 129 da Constituição Estadual), quinquênio s/adicional de insalubridade (ação judicial), (valores resultantes da incidência do adicional por tempo de serviço sobre todos os vencimentos percebidos, excluídas as parcelas eventuais, em consequência da Decisão Judicial acima mencionada).(Processo nº 3229-1988-FMCB),

Na Portaria de aposentadoria de 2-2-2016, em nome de Sueli Aparecida Gonçalves de Campos, RG: 13.678.310-7, em cumprimento a Decisão Judicial proferida no Processo nº 0004036-13.2021.8.26.0079(Principal nº 1003721-02.2020.8.26.0079), do Juizado Especial Cível da Comarca de Botucatu, que foi procedida a revisão dos proventos da interessada, a partir de 1-9-2021, fazendo jus aos proventos mensais integrais, assim discriminados: vencimento correspondente ao valor do nível e grau de sua função, calculado com base na Resolução CRUESP nº 1-2019, acrescido das seguintes vantagens pecuniárias: adicional por tempo de serviço 5 quinquênios (artigo 129 da Constituição Estadual), adicional de insalubridade – grau máximo (LC 432/85, alterada pela LC 1.179/2012), sexta parte dos vencimentos (artigo 129 da Constituição Estadual), quinquênio s/adicional de insalubridade (ação judicial), (valores resultantes da incidência do adicional por tempo de serviço sobre todos os vencimentos percebidos, excluídas as parcelas eventuais, em consequência da Decisão Judicial acima mencionada).(Processo nº 2369-1991-FMCB).

FACULDADE DE MEDICINA VETERINÁRIA E ZOOTECNIA

Divisão Técnica Administrativa

FACULDADE DE MEDICINA VETERINÁRIA E ZOOTECNIA

Divisão Técnica Administrativa

Apostilas do Diretor Técnico de 4-10-2021

DECLARANDO:

Na Portaria de Aposentadoria de 15/12/1998, publicada no DOE de 16/12/1998, em nome de SUELI GIMENEZ EMILIO, RG. 6.720.650-5, que em cumprimento a Decisão Judicial tratada no Processo nº 0003462-87.2021.8.26.0079, da Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de Botucatu, que foi procedida a revisão dos proventos mensais integrais do interessado, a partir de 01/10/2021, calculados com base na Resolução CRUESP nº 1-2019, assim discriminados: vencimento correspondente ao nível e grau de sua função, acrescido das seguintes vantagens pecuniárias: ação judicial – diferença salarial; gratificação de representação incorporada; adicional por tempo de serviço – 3 quinquênios (artigo 129 da Constituição Estadual); adicional de insalubridade aposentado – grau Máximo (Decreto 25.492/86); e valor resultante da incidência do adicional por tempo de serviço sobre todas as parcelas percebidas, excluídas as eventuais, em consequência da Decisão Judicial acima mencionada.

(Processo nº 2133/1987 - FMVZ)

Na Portaria de Aposentadoria de 23/06/1994, publicada no DOE de 24/06/1994, em nome de LUIZ ROBERTO COELHO GOMES, RG. 3.849.270, que em cumprimento a Decisão Judicial tratada no Processo nº 0004324-58.2021.8.26.0079, da Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de Botucatu, que foi procedida a revisão dos proventos mensais integrais do interessado, a partir de 01/10/2021, calculados com base na Resolução CRUESP nº 1-2019, assim discriminados: vencimento correspondente ao nível e grau de sua função, acrescido das seguintes vantagens pecuniárias: gratificação de representação incorporada; adicional por tempo de serviço – 2 quinquênios (artigo 129 da Constituição Estadual); adicional de insalubridade aposentado – grau Máximo (Decreto 25.492/86); e valor resultante da incidência do adicional por tempo de serviço sobre todas as parcelas percebidas, excluídas as eventuais, em consequência da Decisão Judicial acima mencionada.

(Processo nº 1967/1996 - FMVZ)

Na Portaria de Aposentadoria de 04/09/2019 publicada no DOE de 06/09/2019, em nome de MAURO DOS SANTOS, RG. 13.679.778 que em cumprimento a Decisão Judicial tratada no Processo nº 0004314-14.2021.8.26.0079, da Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de Botucatu, que foi procedida a revisão dos proventos mensais integrais do interessado, a partir de 01/10/2021, calculados com base na Resolução CRUESP nº 1-2019, assim discriminados: vencimento correspondente ao nível e grau de sua função, acrescido das seguintes vantagens pecuniárias: gratificação de representação incorporada; adicional por tempo de serviço – 6 quinquênios (artigo 129 da Constituição Estadual); sexa parte dos vencimentos (artigo 129 da Constituição Estadual); adicional de insalubridade aposentado – grau Máximo (Decreto 25.492/86); e valor resultante da incidência do adicional por tempo de serviço sobre todas as parcelas percebidas, excluídas as eventuais, em consequência da Decisão Judicial acima mencionada.

(Processo nº 1701/1993 - FMVZ)

FACULDADE DE MEDICINA VETERINÁRIA E ZOOTECNIA

Divisão Técnica Administrativa

Apostila do Diretor Técnico de 4-10-2021

DECLARANDO:

Na Portaria de Aposentadoria de 29/08/2018, publicada no DOE de 01/09/2018, em nome de : JOSE LUIS BARBOSA DE SOUZA, RG. 12.522.635-4 , que em cumprimento a Decisão Judicial tratada no Processo nº 0004315-96.2021.8.26.0079, da Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de Botucatu, que foi procedida a revisão dos proventos mensais integrais do interessado, a partir de 01/10/2021, calculados com base na Resolução CRUESP nº 1-2019, assim discriminados: vencimento correspondente ao nível e grau de sua função, acrescido das seguintes vantagens pecuniárias: adicional por tempo de serviço – 6 quinquênios (artigo 129 da Constituição Estadual); sexta parte dos vencimentos (artigo 129 da Constituição Estadual); adicional de insalubridade aposentado – grau Máximo (Decreto 25.492/86); e valor resultante da incidência do adicional por tempo de serviço sobre todas as parcelas percebidas, excluídas as eventuais, em consequência da Decisão Judicial acima mencionada.

(Processo nº 629/1992 - FMVZ)

CAMPUS DE FRANCA

FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E

SOCIAIS

Divisão Técnica Administrativa

CAMPUS DE FRANCA

Faculdade de Ciências Humanas e Sociais.

Divisão Técnica administrativa

Portarias da Diretora Técnica, de 4-10-2021

Autorizando,

LOURDES AUGUSTA DO NASCIMENTO SILVA, RG. 8.994.436-7-SSP-SP, Assistente Operacional II, autárquico, lotada na Seção Técnica de Nutrição, a usufruir 75 dias de licença--prêmio, referente ao período aquisitivo de 17-10-2004 a 15-10-2009, concedido por meio da Portaria de 30, publicada no D.O de 31-10-2009, referente a 2ª parcela. Proc. 1179-1998-FCHS-CF.

NUBIA NOEL DE ALCANTARA, RG. 41.343.397-3-SSP-SP, Assistente de Suporte Acadêmico I, autárquico, lotada na Seção Técnica de Referência, Atendimento ao Usuário e Documentação, a usufruir 15 dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 4-1-2010 a 2-1-2015, concedido por meio da Portaria de 12, publicada no D.O de 13-2-2015, referente a 2ª parcela. Proc. 69-2015-FCHS-CF.

CAMPUS DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

INSTITUTO DE BIOCIÊNCIAS, LETRAS E

CIÊNCIAS EXATAS

Divisão Técnica Administrativa

Apostila do Diretor Técnico de 04/10/2021.

DECLARANDO, na Portaria de Aposentadoria de 29/04, publicada no DOE de 01/05/2015, em cumprimento à Decisão Judicial proferida no Processo nº 1031080-85.2020.8.26.0576, do Anexo do Juizado Especial da Vara da Fazenda Pública de São José do Rio Preto, que MARIA APARECIDA FERRARI, RG 11.230.120-4, a partir de 01/10/2021, faz jus ao valor resultante da incidência do adicional por tempo de serviço sobre o adicional de insalubridade.(Processo nº 1755/1998-CSJRP).

Apostila do Diretor Técnico de 01/10/2021.

DECLARANDO, na Portaria de Aposentadoria de 08, publicada no DOE de 09/02/2007, em cumprimento à Decisão Judicial proferida no Processo nº 1004778-82.2021.8.26.0576, do Anexo do Juizado Especial da Vara da Fazenda Pública de São José do Rio Preto, que MARIA APARECIDA DO CARMO COSTA, RG 8.881.779-9, a partir de 01/10/2021, faz jus ao valor resultante da diferença da equiparação salarial (ação judicial).(Processo nº 1071/1993-CSJRP).

Apostila do Diretor Técnico de 01/10/2021

DECLARANDO, na Portaria de Incorporação de Gratificação de Representação, em nome de ANA MARIA ALVARES RIBEIRO, RG 6.974.162-1 que, a gratificação de representação incorporada a que ela se refere, fica adequada, a partir da data de sua aposentadoria, aos termos da Lei Complementar nº 813/1996, conforme Quadro Declaratório nº 004/2021-STDARH. (Proc. nº 1190/1994-CSJRP).