Página 100 do Diário Oficial do Estado do Mato Grosso (DOEMT) de 5 de Outubro de 2021

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LICITAÇÃO

SECRETARIAS

SINFRA

SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL

A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (SINFRA-MT), torna

público que requereu junto a Secretaria de Estado de Meio Ambiente

(SEMA-MT) a Licença por Adesão e Compromisso (LAC) para obra de

Restauração de Rodovia pavimentada MT-430/437, trecho: Confresa -Natanael, subtrecho: Entº BR 158 (Confresa) - Ent.º MT-437 (Natanael),

estaca 0 a 6.016, com extensão de 120,32 km.

MARCELO DE OLIVEIRA E SILVA

SECRETÀRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

SESP

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA

AVISO DE RESULTADO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 094/2021/SESP

PROCESSO 214682/2021 E SIAG N º 0214682

A Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP torna público o

resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 094 / 2021 / SESP , cujo objeto

é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços

educacionais - Cursos: Introdução ao ArcGis, formação básica em

CorelDraw e formação básica em Sketchup.




LOTE 

EMPRESA 

CNPJ 

VALOR TOTAL 

01 

PISONTEC
LICENCIAMENTO DE
SOTWARE EIRELI- EPP 

12.007.998/0001-35 

18.967,00 

02 

UPGRADE CURSOS 

23.755.892/0001-36 

7.900,00 

03 

ASSESSORIA
CONSULTORIA E
TREINAMENTO 
  
5.980,00 

HOMOLOGO
32.847,00 (TRINT 

TODO O PROCESSO LICIT
A E DOIS MIL, OITOCENT 

ATÓRIO NO VALOR TOTAL
OS E QUARENTA E SETE REAIS). 

DE R$ 

Cuiabá-MT
(ORIGINAL
CARLOS GEORGE DE CAR
Secretário
SASP/SESP-MT 

, 30 de setembro de 2021.
ASSINADO)
VALHO DA
Adjunto de Segurança Pública 

VIM 
  

AVISO DE ABERTURA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 130/2021/SESP

PROCESSO: 156352/2021 E SIAG 0156352

A Secretaria de Estado de Segurança Pública vem a público informar a

abertura do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 130 / 2021 / SESP , cujo objeto é

aquisição de materiais permanentes (Mobiliários, Eletrodomésticos e Eletroeletrônicos), para atender o Convênio nº 908154/2020 Plataforma +

Brasil, que tem por objetivo implantar e aparelhar a Central de Monitoramento Eletrônico de Pessoas da Secretaria de Segurança Pública.

LANÇAMENTO E ENVIO DA (S) PROPOSTA (S) NO SIAG : de 06/10/2021

a 19/10/2021, período integral, e no dia 20/10/2021 até às 08h00min

(horário de Cuiabá-MT).

ABERTURA DAS PROPOSTAS : 20/10/2021 às 08h30min (horário

de Cuiabá-MT), no Portal de Aquisições da Secretaria de Estado de

Planejamento e Gestão de Mato Grosso - SEPLAG/MT. Link: http://

aquisicoes.gestao.mt.gov.br/

EDITAL DISPONIBILIZADO: no Portal de Aquisições da SEPLAG/MT,

por meio do Link: https://aquisicoes.gestao.mt.gov.br/sgc/faces/pub/sgc/

central/EditalPageList.jsp

ESCLARECIMENTOS: E-mail: pregao@sesp.mt.gov.br

TELEFONES PARA CONTATO: (65) 3613-8146 e 3613-5536.

Cuiabá-MT, 04 de outubro de 2021.

(ORIGINAL ASSINADO)

NADYA BRUNO MORCELI

Superintendente de Aquisições e Contratos

SUAC/SAAS/SESP-MT

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG - Imprensa Oficial - IOMAT

AVISO DE ABERTURA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 131/2021/SESP

PROCESSO: 343334/2021 E SIAG 2021013

A Secretaria de Estado de Segurança Pública vem a público informar a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 131 / 2021 / SESP , Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de instrução aeronáutica para ministrar curso de Mecânico de manutenção aeronáutica (Módulos Básico, Célula, Grupo Moto Propulsor e Aviônicos) para os mecânicos do CIOPAer e CBM-MT, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.

LANÇAMENTO E ENVIO DA (S) PROPOSTA (S) NO SIAG : de 06/10/2021 a 19/10/2021, período integral, e no dia 20/10/2021 até às 08h00min (horário de Cuiabá-MT).

ABERTURA DAS PROPOSTAS : 20/10/2021 às 08h30min (horário de Cuiabá-MT), no Portal de Aquisições da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Mato Grosso - SEPLAG/MT. Link: http:// aquisicoes.gestao.mt.gov.br/

EDITAL DISPONIBILIZADO: no Portal de Aquisições da SEPLAG/MT, por meio do Link: https://aquisicoes.gestao.mt.gov.br/sgc/faces/pub/sgc/ central/EditalPageList.jsp

ESCLARECIMENTOS: E-mail: pregao@sesp.mt.gov.br

TELEFONES PARA CONTATO: (65) 3613-8146 e 3613-5536.

Cuiabá-MT, 04 de outubro de 2021.

(ORIGINAL ASSINADO)

NADYA BRUNO MORCELI

Superintendente de Aquisições e Contratos

SUAC/SAAS/SESP-MT

RETIFICAÇÃO DO AVISO DE RESULTADO DO

PREGÃO ELETRÔNICO 093/2021/SESP-MT

PROCESSO 298994/2021 E SIAG N º 0298994

A Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP, torna público para conhecimento dos interessados, a RETIFICAÇÃO da Publicação feita no Diário Oficial do Estado - D.O.E. na edição nº 28.097, de 04 de outubro de 2021, página 66, nos termos que seguem:

Onde se lê:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 093/2020/SESP

PROCESSO 298994/2021 E SIAG N º 298994

Leia-se:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 093/2021/SESP

PROCESSO 298994/2021 E SIAG N º 0214653

Cuiabá-MT, 04 de outubro de 2021.

(ORIGINAL ASSINADO)

NADYA BRUNO MORCELI

Superintendente de Aquisições e Contratos

SUAC/SAAS/SESP-MT

RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2021/SESP

Vistos, etc.

Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, R A T I F I C O os termos do Parecer nº 2.306/SGAC/PGE/2021 e demais documentos e justificativas juntados aos autos do Processo nº 85453/2021 e a U T O R I Z O a contratação emergencial, por meio de DISPENSA DE LICITAÇÃO , da empresa BUILT UP ENGENHARIA E SOLUÇÕES LTDA , CNPJ Nº 39.510.728 / 0001 - 07 para contratação integrada de empresa especializada em engenharia e arquitetura para a elaboração de solução completa incluindo a elaboração de anteprojeto arquitetônico, projeto básico, complementar e executivo com vistas à construção do Raio de Segurança Máxima na Penitenciária Central do Estado - Cuiabá, com 54 (cinquenta e quatro) celas e solários individuais, 03 (três) salas de atendimento, 03 (três) parlatórios, Sala de Controle, Alojamento masculino e feminino, copa e depósito., no valor global de R$ 14.326.362,82 (catorze milhões, trezentos e vinte e seis mil, trezentos e sessenta e dois reais e oitenta e dois centavos), com fulcro no artigo 24, inciso XXXV, da Lei 8.666/1993, juntamente com demais Legislação pertinente.

E, para a eficácia dos atos, DETERMINO que a presente ratificação seja publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso, em atendimento ao art. 26, caput, da Lei nº 8.666/93.

Cuiabá-MT, 8º de setembro de 2021.

(ORIGINAL ASSINADO)

ALEXANDRE BUSTAMANTE DOS SANTOS

Secretário de Estado de Segurança Pública

SESP-MT