Página 3983 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 6 de Outubro de 2021

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Processo 0010066-25.2007.8.26.0477 (477.01.2007.010066) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples -Eduardo Teixeira de Lima - Vistos. Trata-se de ação penal de competência do Júri com decisão de pronúncia preclusa e que aguarda a realização de sessão plenária. Fora obtida junto à C. Presidência deste E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo autorização para realização de força-tarefa, com vistas a submeter a julgamento onze plenários adicionais àqueles já agendados para o corrente ano, em caráter excepcional, conformeemailretro. Assim, considerando que tal medida vai ao encontro do princípio da razoável duração do processo e salvaguarda, sobretudo, o interesse público e das partes, sendo capaz de auxiliar na organização da pauta desta Vara, que, apesar de recém-instalada, herdou grande acervo de feitos pendentes de julgamento pelo e. Tribunal do Júri local e acumula 42 plenários agendados para os próximos anos,REDESIGNOa Sessão Plenária para o dia 03/12/2021 às 09:00h, a ser presidida pelo (a) Magistrado (a) Dr (a). Paulo Alexandre Rodrigues Coutinho, nos termos do e-mail juntado. Providencie-se o necessário, intimando-se as partes. Cópia da presente decisão, assinada digitalmente, valerá como ofício. Intime-se. - ADV: ISAIAS RAMOS DA PAZ (OAB 271752/SP)

Processo - - ADV: MARCOS ROBERTO DE CAMPOS (OAB 210945/SP)

Processo 1500065-64.2020.8.26.0536 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - R.S.J. - Vistos. Tratase de ação penal de competência do Júri com decisão de pronúncia preclusa e que aguarda a realização de sessão plenária. Fora obtida junto à C. Presidência deste E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo autorização para realização de forçatarefa, com vistas a submeter a julgamento onze plenários adicionais àqueles já agendados para o corrente ano, em caráter excepcional, conformeemailretro. Assim, considerando que tal medida vai ao encontro do princípio da razoável duração do processo e salvaguarda, sobretudo, o interesse público e das partes, sendo capaz de auxiliar na organização da pauta desta Vara, que, apesar de recém-instalada, herdou grande acervo de feitos pendentes de julgamento pelo e. Tribunal do Júri local e acumula 42 plenários agendados para os próximos anos,REDESIGNOa Sessão Plenária para o dia 05/11/2021 às 09:00h, a ser presidida pelo (a) Magistrado (a) Dr (a). João Costa Ribeiro Neto, nos termos do e-mail juntado. Providencie-se o necessário, intimando-se as partes. Cópia da presente decisão, assinada digitalmente, valerá como ofício. Intime-se. - ADV: JOSE SOARES DA COSTA NETO (OAB 257677/SP)

Processo 1503643-69.2019.8.26.0536 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - MANOEL GOMES DA SILVA - Vistos. Trata-se de ação penal de competência do Júri com decisão de pronúncia preclusa e que aguarda a realização de sessão plenária. Fora obtida junto à C. Presidência deste E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo autorização para realização de força-tarefa, com vistas a submeter a julgamento onze plenários adicionais àqueles já agendados para o corrente ano, em caráter excepcional, conformeemailretro. Assim, considerando que tal medida vai ao encontro do princípio da razoável duração do processo e salvaguarda, sobretudo, o interesse público e das partes, sendo capaz de auxiliar na organização da pauta desta Vara, que, apesar de recém-instalada, herdou grande acervo de feitos pendentes de julgamento pelo e. Tribunal do Júri local e acumula 42 plenários agendados para os próximos anos,REDESIGNOa Sessão Plenária para o dia 09/11/2021 às 09:00h, a ser presidida pelo (a) Magistrado (a) Dr (a). Tarsila Machado de Sá Junqueira, nos termos do e-mail juntado. Providenciese o necessário, intimando-se as partes. Cópia da presente decisão, assinada digitalmente, valerá como ofício. Intime-se. - ADV: ZELMA TRAMA MACHADO (OAB 122665/SP)

Processo 1504458-03.2018.8.26.0536 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - PRISCILA GRACIELA DOS SANTOS - Vistos. Trata-se de ação penal de competência do Júri com decisão de pronúncia preclusa e que aguarda a realização de sessão plenária. Fora obtida junto à C. Presidência deste E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo autorização para realização de força-tarefa, com vistas a submeter a julgamento onze plenários adicionais àqueles já agendados para o corrente ano, em caráter excepcional, conformeemailretro. Assim, considerando que tal medida vai ao encontro do princípio da razoável duração do processo e salvaguarda, sobretudo, o interesse público e das partes, sendo capaz de auxiliar na organização da pauta desta Vara, que, apesar de recém-instalada, herdou grande acervo de feitos pendentes de julgamento pelo e. Tribunal do Júri local e acumula 42 plenários agendados para os próximos anos,REDESIGNOa Sessão Plenária para o dia 19/11/2021 às 09:00h, a ser presidida pelo (a) Magistrado (a) Dr (a). Paulo Alexandre Rodrigues Coutinho, nos termos do e-mail juntado. Providencie-se o necessário, intimando-se as partes. Cópia da presente decisão, assinada digitalmente, valerá como ofício. Intime-se. - ADV: MARCIA REGINA GARCIA ARIAS (OAB 193275/SP), MILENA NELCY LIMA DOS SANTOS SILVA (OAB 363016/SP)

Processo 1600923-91.2017.8.26.0477 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - GUILHERME FERREIRA RAMOS - - D.H.S.C. e outros - Vistos. Trata-se de ação penal de competência do Júri com decisão de pronúncia preclusa e que aguarda a realização de sessão plenária. Remeto o caso à força tarefa autorizada pela E. presidência, pelo acúmulo de trabalho, existência de outros dois plenários já agendados para o mesmo mês, além do expressivo volume de audiências em matérias prioritárias como crianças acolhidas e jovens internados provisoriamente na Fundação Casa. A Sessão Plenária será presidida pelo (a) Magistrado (a) Dr (a). Tarsila Machado de Sá Junqueira, nos termos do e-mail juntado. Providencie-se o necessário, intimando-se as partes. Cópia da presente decisão, assinada digitalmente, valerá como ofício. Intime-se. - ADV: MARCOS ROBERTO DE CAMPOS (OAB 210945/SP), ANDRÉ LUIS ALMEIDA VELOSO (OAB 385644/SP)

Processo 3000317-20.2013.8.26.0477 - Ação Penal de Competência do Júri - Crimes do Sistema Nacional de Armas -Ivanildo Olegario do Amaral - Vistos. Trata-se de ação penal de competência do Júri com decisão de pronúncia preclusa e que aguarda a realização de sessão plenária. Fora obtida junto à C. Presidência deste E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo autorização para realização de força-tarefa, com vistas a submeter a julgamento onze plenários adicionais àqueles já agendados para o corrente ano, em caráter excepcional, conformeemailretro. Assim, considerando que tal medida vai ao encontro do princípio da razoável duração do processo e salvaguarda, sobretudo, o interesse público e das partes, sendo capaz de auxiliar na organização da pauta desta Vara, que, apesar de recém-instalada, herdou grande acervo de feitos pendentes de julgamento pelo e. Tribunal do Júri local e acumula 42 plenários agendados para os próximos anos,REDESIGNOa Sessão Plenária para o dia 07/12/2021 às 09:00h, a ser presidida pelo (a) Magistrado (a) Dr (a). Tarsila Machado de Sá Junqueira, nos termos do e-mail juntado. Providencie-se o necessário, intimando-se as partes. Cópia da presente decisão, assinada digitalmente, valerá como ofício. Intime-se. - ADV: ZELMA TRAMA MACHADO (OAB 122665/SP)

Juizado Especial Cível

JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL

JUIZ (A) DE DIREITO JOÃO LUCIANO SALES DO NASCIMENTO

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NEUZA DIAS ROCHA

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0301/2021