Página 29 do Diário Oficial do Estado do Amazonas (DOEAM) de 4 de Outubro de 2021

Diário Oficial do Estado do Amazonas
há 2 meses
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dias, de acordo com o novo Plano de Trabalho. Processo Administrativo nº 01.01.025101.004995.2021-66-SEINFRA. Manaus, 04 de outubro de 2021

CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA

Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus <#E.G.B#61276#13#62793/>

Protocolo 61276 <#E.G.B#61253#13#62770>

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO a decisão do Centro de Serviços Compartilhados - CSC, no Processo nº 01.01.013102.00005337.2021-CSC, relativa à Tomada de Preços nº 032/2021; CONSIDERANDO a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido procedimento licitatório; CONSIDERANDO, ainda, que a referida licitação transcorreu de acordo com a legislação prevista no preâmbulo do Edital correspondente; e CONSIDERANDO, por fim, o que mais consta do Processo nº 01.01.013102.00005337.2021-CSC (nº 007.3601.2021-SEINFRA),

RESOLVE:

I - HOMOLOGAR o resultado da Tomada de Preços nº 032/2021-CSC, referente à contratação, pelo menor preço unitário, de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de engenharia para execução de sinalização vertical, no viaduto Lydia da Eira Corrêa, Complexo Viário Anel Sul - Manaus/AM;

II - ADJUDICAR o objeto da Tomada de Preços em referência à empresa FVB CONSTRUÇÃO E SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 07.581.251/0001-56, no valor global de R$ 198.868,47 (cento e noventa e oito mil, oitocentos e sessenta e oito reais e quarenta e sete centavos);

III - AUTORIZAR a Secretaria Executiva Adjunta de Administração e Finanças a emitir a respectiva Nota de Empenho.

Publique-se no Diário Oficial do Estado do Amazonas. Em Manaus, 04 de outubro de 2021.

CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA

Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus <#E.G.B#61253#13#62770/>

Protocolo 61253

Secretaria de Estado das Cidades e

Territórios - SECT

<#E.G.B#61112#13#62629>

SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS - SECT ESPÉCIE : Contrato 004/2021 - SECT. Data da Assinatura: 29/09/2021. Partes : Secretaria de Estado das Cidades e a empresa SIDI SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO LTDA ME. Objeto : serviços de fornecimento de links de contingência com acesso dedicado à internet para esta secretaria. Valor Global : R$ 25.200,00 (vinte e cinco mil e duzentos reais). Valor Mensal : R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais). Dotação Orçamentária : As despesas com a execução do presente contrato correrão, no presente exercício, à conta da seguinte dotação orçamentária: UG: 19101; Programa de Trabalho: 21.122.0001.2001.0001; Natureza de Despesa: 33904004; Fonte de recurso: 121, tendo sida emitida pela CONTRATANTE , em 28/09/2021 a Nota de Empenho nº 2021NE0000321, no valor de R$ 6.300,00 (seis mil e trezentos reais). No exercício seguinte, as despesas ocorrerão à conta da dotação que for consignada no orçamento vindouro. Vigência : 01/10/2021 a 30/09/2022. FUNDAMENTO : Pregão eletrônico, art. , parágrafo 1º da Lei nº 10.520/02

Manaus/AM, 01 de outubro de 2021.

RICARDO LUIZ MONTEIRO FRANCISCO

Secretário de Estado das Cidades e Territórios

<#E.G.B#61112#13#62629/>

Protocolo 61112

<#E.G.B#61111#13#62628>

RESENHA DA PORTARIA Nº 71/2021-GS/SECT

O Secretário de Estado das Cidades e Territórios, no uso de suas atribuições legais e conforme consta no Decreto nº 40.691 de 16 de maio de 2019, autoriza o deslocamento e o pagamento de Diárias, conforme especificado: 1-Servidor e Cargo: Leandro Ribeiro Paixão, Assessor I/AD-1; Destino: Manaus-AM/Rio Preto da Eva-AM/Manaus-AM; Período: 18/09/2021; Objetivo: Representar a SECT e prestar apoio como Mestre de Cerimônias em evento com o Excelentíssimo Governador Wilson Lima 2- Servidor e Cargo: Alexandre de Araújo Rodrigues, Assessor III/AD-3; Destino: Manaus-AM/Rio Preto da Eva-AM/Manaus-AM; Período: 17 e 18/09/2021; Objetivo: Instalar estrutura de equipamentos de informática, no evento de ações do governo.

RICARDO LUIZ MONTEIRO FRANCISCO

Secretário de Estado das Cidades e Territórios

<#E.G.B#61111#13#62628/>

Protocolo 61111

Secretaria de Estado da Assistência

Social - SEAS

<#E.G.B#61108#13#62624>

EXTRATO Nº 128/2021-SEAS

Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 001/2019-FEAS. Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS , CNPJ nº 01.742.414/0001-59, através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS , CNPJ nº 01.079.142/0001-59, e a AADESAM - AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO , SOCIAL E AMBIENTAL - AADESAM , CNPJ nº 13.272.780/0001-70, representada por seu Presidente o Sr. JOSÉ NILMAR ALVES DE OLIVEIRA. Objeto: o presente aditamento tem por estender a duração do Contrato de Gestão nº 001/2019-FEAS, de forma a otimizar a execução do Projeto de Fortalecimento à Rede de Proteção Básica na Cidade de Manaus-AM; Valor Global: R$ 2.234.975,34 Valor Empenhado: R$ 2.004.696,81; UO: 031701; PT: 08.244.3235.2752.0011; FR: 01000000; ND: 33504199; NE: 2021NE0000627; Assinatura: 1/10/2021; Vigência: 12 (doze) meses; Processo Administrativo: 01.01.031101.000899/2021-41-SIGED-SEAS; Fundamento do Ato: Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93.

Manaus, 1 de outubro de 2021.

ALESSANDRA CAMPÊLO DA SILVA

Secretária de Estado da Assistência Social

<#E.G.B#61108#13#62624/>

Protocolo 61108

<#E.G.B#61190#13#62707>

EXTRATO Nº 129/2021- SEAS

Espécie: Termo de Fomento nº 064 / 2021 - FEAS , proveniente de Emenda Parlamentar 2021. Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS , CNPJ nº 01.742.414/0001-59, através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS , CNPJ nº 01.079.142/0001-59, e o INSTITUTO DE VALORIZAÇÃO DA VIDA SAÚDE DO MEU FILHO - IVV , CNPJ nº 13.523.495/0001-85, representado por sua representante legal, a Sra IVANITA CALDEIRA LIMA. Objeto: a transferência de recursos, provenientes da Emenda Parlamentar nº 037/2021, da Deputada Estadual Alessandra Campêlo da Silva, para aquisição de material de consumo para suprir as necessidades do acolhimento provisório para 20 (vinte) crianças e adolescentes afastados do convívio familiar por meio de medida protetiva de abrigo, na Proteção Social Especial de Alta Complexidade; UO: 031701; PT: 08.122.3310.2773.0011; FR: 01600000; ND: 33504199; NE: 2021NE0000629, Valor do Termo: R$ 50.000,00; Vigência: de 6 (seis) meses contados de 30/09/2021 a 30/03/2022; Assinatura: 30/9/2021; Processo Administrativo: 01.01.031101.000526/2021-70-SIGED-SEAS; Fundamento do Ato: Lei 13.019/2014, Resolução nº 12/2012-TCE/AM e Instrução Normativa nº 008/2004-CGE.

Manaus, 4 de outubro de 2021.

KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA

Secretária Executiva de Assistência Social

<#E.G.B#61190#13#62707/>

Protocolo 61190

<#E.G.B#61225#13#62742>

EXTRATO Nº 130/2021- SEAS

Espécie: Termo de Fomento nº 065 / 2021 - FEAS , proveniente de Emenda Parlamentar 2021. Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS , CNPJ nº 01.742.414/0001-59, através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS , CNPJ nº 01.079.142/0001-59, e o INSTITUTO DE VALORIZAÇÃO DA VIDA SAÚDE DO MEU FILHO - IVV , CNPJ nº 13.523.495/0001-85, representado por sua representante legal, a Sra IVANITA CALDEIRA LIMA. Objeto: a transferência de recursos, provenientes da Emenda Parlamentar nº 028/2021, do Deputado Estadual Péricles Rodrigues do Nascimento, para aquisição de materiais permanentes