Página 30 do Diário Oficial do Estado do Amazonas (DOEAM) de 4 de Outubro de 2021

Diário Oficial do Estado do Amazonas
há 4 meses
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para suprir as necessidades do acolhimento provisório para 20 (vinte) crianças e adolescentes afastados do convívio familiar por meio de medida protetiva de abrigo, na Proteção Social Especial de Alta Complexidade; UO: 031701; PT: 08.122.3310.2773.0011; FR: 01600000; ND: 44504201; NE: 2021NE0000628, Valor do Termo: R$ 50.000,00; Vigência: de 6 (seis) meses contados de 30/09/2021 a 30/03/2022; Assinatura: 30/9/2021; Processo Administrativo: 01.01.031101.000478/2021-10-SIGED-SEAS; Fundamento do Ato: Lei 13.019/2014, Resolução nº 12/2012-TCE/AM e Instrução Normativa nº 008/2004-CGE.

Manaus, 4 de outubro de 2021.

KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA

Secretária Executiva de Assistência Social

<#E.G.B#61225#14#62742/>

Protocolo 61225 <#E.G.B#61129#14#62646>

PORTARIA Nº 403/2021-GSEAS

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL / SEAS , Autoriza o pagamento de diárias a seguir: Nome e Cargo : Ysla Martha Chaves da Silva/Assistente Social Temporário, Lucirene Carvalho da Silva/Assistente Social Destino e Período : Beruri/AM - 10/07 a 01/07/2021; Objetivo : visita ao município de Beruri/AM , para entrega dos cartões do auxilio emergencial estadual as famílias em extrema vulnerabilidade social afetadas pelas cheias dos rios. Fonte de Recursos 160 - FTI

Manaus, 29 de setembro de 2021.

KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA

Secretária Executiva de Assistência Social

<#E.G.B#61129#14#62646/>

Protocolo 61129

<#E.G.B#61144#14#62661>

PORTARIA Nº 417 /2021-GSEAS

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL / SEAS , autoriza o pagamento de diárias a seguir: Nome e Cargo: Marcia Francisca Matuzinho de Andrade/Chefe de Departamento, Rosaine Ferreira Gomes/ Assessor II; Destino e Período: Careiro/AM - 16/06 a 18/06/2021; Nome e Cargo: Sasha Charliane Souza Abreu/ Colaboradora e Elaine Cristina Carlos da Costa/Colaborador; Destino e Período: Careiro/AM - 16/06 a 26/06/2021; Objetivo: Visita ao município de Careiro, para a realização de apoio técnico às famílias em situação de vulnerabilidade social. Fonte de Recursos 444 - PBF.

Manaus, 04 de outubro de 2021.

KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA

Secretária Executiva de Assistência Social

<#E.G.B#61144#14#62661/>

Protocolo 61144

<#E.G.B#61146#14#62663>

PORTARIA Nº 416 /2021-GSEAS

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL / SEAS , autoriza o pagamento de diárias a seguir: Nome e Cargo: Adilce Lane Edwards De Araujo/Gerente; Destino e Período: Maués/Boa Vista do Ramos/Nhamundá/ Parintins/AM - 23/06 a 26/06/2021; Objetivo: Assessorar a Secretaria na viagem aos municípios Maués/Boa Vista do Ramos/Nhamundá/Parintins/AM para ações de ajuda humanitárias às famílias em situação de vulnerabilidade social. Fonte de Recursos 160 - FTI

Manaus, 04 de outubro de 2021.

KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA

Secretária Executiva de Assistência Social

<#E.G.B#61146#14#62663/>

Protocolo 61146

<#E.G.B#61149#14#62666>

PORTARIA Nº 411/2021-GSEAS

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL / SEAS , autoriza o pagamento de passagens e diárias a seguir: Nome e Cargo : Victoria Adele Moriz Schwamborn/ASSESSOR II, Daniela Toilza nunes / ASSESSOR II Destino e Período : Manicoré/AM - 10 a 19/09/2021 Objetivo : :realizar apoio técnico ao município de Manicoré quanto ao preenchimento dos RMA e prestar orientações as funcionalidades do CREAS. Fonte de recursos 445 - AEPTI

Manaus, 01 de outubro de 2021.

KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA

Secretária Executiva de Assistência Social

<#E.G.B#61149#14#62666/>

Protocolo 61149

<#E.G.B#61150#14#62667>

PORTARIA Nº 407/2021-GSEAS

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL / SEAS , autoriza o pagamento de diárias a seguir: nome e cargo : Lurian Suelleyn de Souza Taveira/ASSESSOR Destino e Período : Manicoré/AM - 10/09 a 19/09/2021; Objetivo : visita de apoio técnico ao município de Manicoré. Fonte de Recursos 445 - AEPETI

Manaus, 30 de setembro de 2021.

KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA

Secretária Executiva de Assistência Social

<#E.G.B#61150#14#62667/>

Protocolo 61150

Secretaria de Estado do Meio Ambiente

- SEMA

<#E.G.B#61209#14#62726>

SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE - SEMA

Declaração de Bens 2021

NOME: ADALBERTO MOREIRA DA SILVA JUNIOR

CARGO : Assessor I - AD 1

BENS : 01 Carro marca LOGAN, Ano: 2013 valor R$ 18.000,00.

NOME: DAVID HEMANUEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

CARGO : Assessor I - AD 1

BENS: Nada a declarar.

NOME: DENISA CRISTINA COSTA PARENTE

CARGO : ASSESSOR II - AD 2

BENS : 01 Carro New Fiesta Hatch, ano 2015, valor de R$ 29.796,00.

NOME: FABRICIA ARRUDA MOREIRA

CARGO : Secretaria Executiva Adjunta

BENS : 2 Casas localizadas no Condomínio Reserva das Flores; 1 Carro marca Toyota - modelo YARIS cor preta.

NOME: JOÃO LABORDA MOURA

CARGO : Chefe de Departamento - AD 1

BENS : 1 apartamento financiado no Condomínio Ideal Flores: R$198.000,00, 1 apartamento financiado no Condomínio Verona Premium: R$110.000,00, 1 carro marca Fiat/Siena Attractiv 1.4 Grand Siena - ano 2013/2014: valor R$ 31.000,00.

Os servidores acima declaram não possuir qualquer outro bem que não o enumerado neste formulário e original presente na pasta funcional. Responsabilizam-se pela autenticidade da declaração aqui prestada.

EDUARDO COSTA TAVEIRA

Secretário de Estado do Meio Ambiente

<#E.G.B#61209#14#62726/>

Protocolo 61209

<#E.G.B#61247#14#62764>

PORTARIA SEMAN. º 076/2021 - GABINETE

CONSIDERANDO , a edição da Lei 3.301, de 08 de outubro de 2008, que dispõe sobre a vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo; CONSIDERANDO , o disposto no Decreto n.º 28.020, de 29 de outubro de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão; CONSIDERANDO a edição da Lei n.º 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas; RESOLVE: l - ATRIBUIR a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas do servidor do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme abaixo especificado, no valor respectivo de nível da Tabela constante da Lei n.º 3.300, de 08 de outubro de 2008.



    
NÍVEL 
    

NOME 

CARGO/SMB 

DE 

PARA 

A CONTAR DE 

Claudeni Alves
Pinheiro 

Assistente Técnico
2ª Classe - D 

12 

13 

01/09/2021 

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE , em

Manaus, 29 de setembro de 2021.

EDUARDO COSTA TAVEIRA

Secretário de Estado do Meio Ambiente

FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA

Secretário de Estado de Administração e Gestão

<#E.G.B#61247#14#62764/>

Protocolo 61247

<#E.G.B#61280#14#62797>