Página 18 do Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte (DOERN) de 7 de Outubro de 2021

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VALIDADE E VIGÊNCIA: Este Contrato terá validade a partir da data de sua assinatura, eficácia com a publicação do extrato no DOE e vigência de 03 (três) meses, de 15/09/2021 a 14/12/2021, podendo ser prorrogado por igual e sucessivo período, se de interesse da Administração, até o limite de 60 (sessenta) meses, conforme Inciso II do artigo 57 da Lei 8666/93, através de termos aditivos, mantidas as condições que ensejam.

FISCALIZAÇÃO: A servidora Ana Karolina da Costa Assunção, matrícula 225. 390-9, ficará responsável pelo acompanhamento e gestão deste instrumento, nos termos da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993. A servidora Fernanda Galdino da Silva, matrícula 225.565-0, ficará responsável pelo acompanhamento e fiscalização deste instrumento, nos termos da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993. Na ausência justificada de algum do fiscal ou gestor da referida unidade, o Diretor Administrativo ou Geral, ou o gestor do contrato encontra-se autorizado a atestar as Notas Fiscais/Faturas, devendo estar ciente da fiscalização da prestação de serviço.

Natal/RN, 13 de setembro de 2021

Cipriano Maia de Vasconcelos Secretário de Estado da Saúde Pública do RN pela Contratante e Abinoam Praxedes Marques Junior pela Contratada.

SESAP - NÚCLEO DE CONTRATOS/CGC.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 120/21 PROCESSO SEI: 00619968.000003/2021-53/ 00619968.000043/2021-03.

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA E A EMPRESA - COOPANEST - COOPERATIVA DOS MÉDICOS ANESTESIOLOGISTAS DO RN LTDA.

OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Anestesiologia, para atender às necessidades do Hospital Regional Monsenhor Expedito- São Paulo do Potengi/RN - 5ª região de Saúde, pelo período de 03 (três) meses, conforme descrição abaixo:




DESCRIÇÃO - 50 CIRURGIAS/M ÊS – CIRURGIA 1 VEZ POR SEMANA
COOPANEST 

VALOR 

TOTAL
MENSAL 

TOTAL PARA 03
MESES 

ANESTESIOLOGISTA - PROCEDIMENTOS DOS VÁRIOS (CÁLCULO
MÉDIO CONSIDERANDO CIRURGIAS DO GRUPO III) - PARA UM
DIA DA SEMANA 

R$ 600,00 

R$30.000,00 

R$ 90.000,00 

Em caso de divergência entre as descrições e especificações constantes do CATMAT e do Termo de Referência, prevalecem estas últimas. Este Termo de Contrato vincula-se ao Termo de Referência e ao Edital e ao Termo de Inexegibibilidade, independentemente de transcrição.

FUNDAMENTO LEGAL: A contratação direta por Termo de Inexigibilidade nº 46/2021, amparado pelo Art. 25 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações - Inexigibilidade de Licitação, objeto deste instrumento, originado com base na Chamada Pública nº 004/2021, sendo considerada apta a compor o Banco de Prestadores da SESAP conforme Homologação, publicada no DOE nº 14.979, de 23 de julho de 2021 - Proc. SEI nº 00619968.000003/2021-53/ 00619968.000043/2021-03.

VALOR: Ao presente instrumento é atribuído o valor total estimado de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), em 03 (três) parcelas estimadas de R$ 30.000,00 (trinta mil reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da execução deste contrato, no valor estimado de R$ 90.000,00 (noventa mil reais) serão custeadas com recursos orçamentários da contratante assim classificados, conforme Informação de Adequação Orçamentária Financeira id 10985579: Órgão: 24000 Secretaria de Estado da Saúde Pública. Unidade Orçamentária: 24131 Fundo de Saúde do RN - FUSERN. Unidade Gestora: 240131 - Fundo Estadual de Saúde - FUSERN Classificação Funcional Programática: 24131 10 302 2003 238201 - Manutenção das Unidades Hospitalares Fonte de Recursos: 0.167 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde Natureza da Despesa: 3.3.9.0.34.02 - Substituição Mão-de-Obra (LRF, Art. 18)- Médicos

VALIDADE E VIGÊNCIA: Este Contrato terá validade a partir da data de sua assinatura, eficácia com a publicação do extrato no DOE e vigência de 03 (três) meses, de 22/09/2021 a 21/12/2021, podendo ser prorrogado por igual e sucessivo período, se de interesse da Administração, até o limite de 60 (sessenta) meses, conforme Inciso II do artigo 57 da Lei 8666/93, através de termos aditivos, mantidas as condições que ensejam.

FISCALIZAÇÃO: A servidora Olga Fabrício de Oliveira Cunha, matrícula 890545, ficará responsável pelo acompanhamento e gestão deste instrumento, nos termos da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993; A servidora Pollyana Araújo de Medeiros, matrícula 219.876-2 ficará responsável pelo acompanhamento e fiscalização deste instrumento, nos termos da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993. Na ausência justificada do fiscal da referida unidade, o diretor administrativo ou geral, ou o gestor da unidade encontra-se autorizado a atestar as Notas Fiscais/Faturas, devendo estar ciente da fiscalização da prestação de serviço. Natal/RN, 22 de setembro de 2021

Cipriano Maia de Vasconcelos Secretário de Estado da Saúde Pública do RN pela Contratante e Abinoam Praxedes Marques Junior pela Contratada.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 98/2020 PROCESSO SEI: 00610295.000099/2021-45

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA E O SR. HÉLIO FERNANDES SILVA.

OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação por um período de 12 (doze) meses do contrato original, conforme o disposto no inciso II do artigo 57 da Lei nº 8.666/93.

VALOR: Ao presente instrumento é atribuído valor total de R$ 45.016,32 (quarenta e cinco mil dezesseis reais e trinta e dois centavos), equivalentes a 12 (doze) parcelas mensais no valor de R$ 3.751,36 (três mil setecentos e cinquenta e um reais e trinta e seis centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da execução deste contrato, no valor de R$ 45.016,32 (quarenta e cinco mil dezesseis reais e trinta e dois centavos), serão custeadas no presente exercício com recursos orçamentários da contratante assim classificados: 24131 10 302 2002 238501 - Manutenção da Rede de Laboratórios. Natureza da Despesa: 3.3.90.39.10 - Locação de Imóveis. Fonte: 0.1.67 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde. Sendo R$ 17.506,35 (dezessete mil quinhentos e seis reais e trinta e cinco centavos) referentes ao período de 11/08/2021 até 31/12/2021 e R$ 27.509,97 (vinte e sete mil, quinhentos e nove reais e noventa e sete centavos) referentes ao período de 01/01/2022 até 10/08/2022. Este aditivo tem validade e vigência a partir de 11/08/2021 até 10/08/2022, eficácia com a publicação do Extrato no DOE, permanecendo em vigor as demais Cláusulas pactuadas e não alteradas. E para firmeza e validade, e como prova de assim haverem entre si, ajustado e contratado, é expedido o presente aditivo, que lido e achado conforme são assinadas pelas partes contratantes e pelas testemunhas abaixo identificadas, dele sendo extraídas as cópias necessárias à sua aprovação e execução.

Natal/RN, 10 de agosto de 2021.

Cipriano Maia de Vasconcelos Secretário de Estado da Saúde Pública do RN pela contratante e Hélio Fernandes Silva pela contratada.

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 67/18. PROCESSO SEI:00610014000132/2018-41

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA E A EMPRESA - CONSÓRCIO OISEARHRN PP.

OBJETO: O presente documento obrigacional tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato original, por um período de 12 (doze) meses, conforme disposto no inciso II do art. 57 Lei nº 8.666/9, cujo valor poderá ser reajustado através de Apostilamento, pelo INPC do mês de agosto/2021, conforme cláusula sexta, parágrafo primeiro do contrato original.

VALOR: Ao presente instrumento é atribuído o valor total de R$ 1.671.154,32 (um milhão seiscentos e setenta e um mil cento e cinquenta e quatro reais e trinta e dois), equivalentes a 12 (doze) parcelas mensais no valor de R$ 139.262,86 (cento e trinta e nove mil duzentos e sessenta e dois reais e oitenta e seis centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da execução deste contrato, no valor de R$ 1.671.154,32 (um milhão seiscentos e setenta e um mil cento e cinquenta e quatro reais e trinta e dois), serão custeadas, no presente exercício, com recursos orçamentários da contratante, assim classificados: 24131 10 122 0100 258401 - Manutenção e Funcionamento de Unidades Administrativas. Natureza da Despesa: 3.3.90.39.58 - Serviços de Telefonia Fixa e Móvel e Linhas de Dados. Fonte: 0.1.00 - Recursos Ordinários. Sendo R$ 626.682,87 (seiscentos e vinte e seis mil seiscentos e oitenta e dois reais e oitenta e sete centavos) referentes ao período de 16/08/2021 até 31/12/2021 e R$ 1.044.471,45 (um milhão quarenta e quatro mil quatrocentos e setenta e um reais e quarenta e cinco centavos) referentes ao período 01/01/2022 até 15/08/2022.

VIGÊNCIA: Este instrumento tem validade e vigência de 16/08/2021 até 15/08/2022, eficácia com a publicação do extrato no DOE, permanecendo em vigor as demais cláusulas pactuadas e não alteradas. E, para firmeza e validade, e como prova de assim haverem entre si, ajustado e contratado, é expedido o presente contrato em 02 (duas) vias, que lido e achado conforme, é assinado pelas partes contratantes e pelas testemunhas abaixo identificadas, dele sendo extraídas as cópias necessárias à sua aprovação e execução.

Natal/RN, 13 de agosto de 2021.

Cipriano Maia de Vasconcelos Secretário de Estado da Saúde Pública do RN pela contratante e Manoel Félix Macedo e Francisco Hericsson de Lima pela contratada.

SESAP - NÚCLEO DE CONTRATOS/CGC.

EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 06/19 PROCESSO: 00610096.001785/2020-07.

MODALIDADE: Certame Licitatório - Pregão Eletrônico nº 049/2017 - CPL/SESAP - Processo 378416/2016-3. INSTRUMENTO: 6º Termo Aditivo ao Contrato 06/19.

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA DO RN E A EMPRESA STERICYCLE GESTÃO AMBIENTAL LTDA.

OBJETO: O presente termo tem por objetivo a atualização do valor do contrato 06/19, bem como do Anexo I, com base no reajuste dos preços concedido sobre o 6º Termo Aditivo ao Contrato 06/19, no valor de R$ 162.114,12 correspondendo a 6,0993% (seis vírgula, zero, nove, nove, três por cento), de acordo com o IPCA acumulado nos últimos 12 meses (março/2021), conforme previsão contida na cláusula nona do contrato originário, consoante o previsto no Art. 65 da Lei nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993, em sua atual redação, Informação de Adequação Orçamentária (Id: 10267114) - Processo nº 00610096.001785/2020-07; Com base no exposto, o valor total estimado do contrato passa a ser de R$ 2.820.027,60 (dois milhões, oitocentos e vinte mil, vinte e sete Reais, e sessenta centavos). As depesas decorrentes do reajuste no valor de R$ 162.114,12 (cento e sessenta e dois mil, cento e quatorze Reais, e doze centavos), correspondentes ao período de 01/04/2021 a 31/03/2022, serão custeadas com recursos orçamentários da contratante assim classificados: Órgão: 24000 - Secretaria de Estado da Saúde Pública - SESAP-RN. Unidade Orçamentária: 24131 - Fundo de Saúde do RN FUSERN. Unidade Gestora: 240131 - Fundo Estadual de Saúde -FUSERN. Valor: R$ 22.462,73 (vinte e dois mil quatrocentos e sessenta e dois reais e setenta e três centavos) para 2021. Valor: R$ 7.487,58 (sete mil quatrocentos e oitenta e sete reais e cinquenta e oito centavos) para 2022. Fonte de Recursos: 0.1.67 -Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde. Valor: R$ 89.850,94 (oitenta e nove mil oitocentos e cinquenta reais e noventa e quatro centavos) para 2021. Valor: R$ 29.950,32 (vinte e nove mil novecentos e cinquenta reais e trinta e dois centavos) para 2022. Fonte de Recursos: 0.1.05 - Cota Parte do Fundo de Combate à Pobreza. Classificação Funcional Programática: 10.302.2003.238201 - Manutenção das Unidades Hospitalares. Valor: R$ 92,85 (noventa e dois reais e oitenta e cinco centavos) para 2021. Valor: R$ 30,95 (trinta reais e noventa e cinco centavos) para 2022. Fonte de Recursos: 0.1.00 -Recursos Ordinários. Classificação Funcional Programática: 10.302.2003.238301 - Manutenção do Centro de Reabilitação Infantil e Adulto. Valor: R$ 2.745,10 (dois mil setecentos e quarenta e cinco reais e dez centavos) para 2021. Valor: R$ 915,02 (novecentos e quinze reais e dois centavos) para 2022. Fonte de Recursos: 0.1.00 - Recursos Ordinários. Classificação Funcional Programática: 10.302.2003.238401 - Manutenção da Rede de Serviços de Hematologia e Hemoterapia Valor: R$ 1.429,75 (um mil quatrocentos e vinte e nove reais e setenta e cinco centavos) para 2021. Valor: R$ 476,58 (quatrocentos e setenta e seis reais e cinquenta e oito centavos) para 2022. Fonte de Recursos: 0.1.67 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde. Classificação Funcional Programática: 10.302.2002.238501 - Manutenção da Rede de Laboratórios. Valor: R$ 4.272,32 (quatro mil duzentos e setenta e dois reais e trinta e dois centavos) para 2021.

Valor: R$ 1.424,11 (um mil quatrocentos e vinte e quatro reais e onze centavos) para 2022. Fonte de Recursos: 0.1.00 - Recursos Ordinários. Classificação Funcional Programática: 24131 10 302 2003 238901 - Operacionalização dos Serviços Complementares de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar. Valor: R$ 731,90 (setecentos e trinta e um reais e noventa centavos) para 2021. Valor: R$ 243,97 (duzentos e quarenta e três reais e noventa e sete centavos) para 2022. Fonte de Recursos: 0.1.00 - Recursos Ordinários. Classificação Funcional Programática: 10.122.0100.258401 - Manutenção e Funcionamento. Natureza da Despesa: 3.3.9.0.39.28 - Coleta de Lixo e demais resíduos.

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 65, parágrafo 8º da Lei 8.666/93.

Natal/RN, 24 de agosto de 2021.

Cipriano Maia de Vasconcelos Secretário de Estado da Saúde Pública do RN pelo contratante e Hermes Dantas pela contratada.

HOSPITAL Dr. JOSÉ PEDRO BEZERRA - HJPB/SESAP

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 05/2018- Processo nº 00610141.000310/2021-83

CONTRATANTE: Hospital Dr. José Pedro Bezerra - HJPB e a Empresa ANESTEC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA

OBJETO: O presente instrumento tem por objeto pactuar a prorrogação do prazo de execução por um período de 12 (doze) meses, referente à contratação de empresa para prestação de serviços Exclusivos de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças e acessórios para os equipamentos, aparelhos de anestesia da marca HB Hospitalar, modelo CONQUEST 3000 conforme quantidades e especificações constantes no anexo I deste Contrato.

FUNDAMENTO LEGAL: A prorrogação se dá conforme disciplina o disposto no Art. 57, inciso II, até o limite de 60 (sessenta) meses, da lei 8.666/93 em sua atual redação.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.131.10.302.2003-2382 - Manutenção das Unidades Hospitalares. 3390-39-17 (Manutenção Conservação Máq. e Equipamentos), 3390-30-58 (Material para Manutenção de Equipamentos Hospitalares), Fonte: 100 - Recursos Ordinários.

VIGÊNCIA: 01/11/2021 até 31/10//2022

VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 43.200,00 (Quarenta e três mil e duzentos reais)

VALOR DO SERVIÇO: R$ 38.880,00 (Trinta e oito mil, oitocentos e oitenta reais)

VALOR DO CONSUMO: R$ 4.320,00 (Quatro mil, trezentos e vinte reais)

SIGNATÁRIOS- Contratante Aline Patrícia dos Santos Bezerra e Alcino Alves da Silva - Contratada.

TESTEMUNHAS: Jurema Gila Gomes - CPF: XXX.327.504-XX e Nadja Cristina Bonifácio - CPF: XXX.424.154-XX

Natal/RN, 05 de outubro de 2021.

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 91/18. PROCESSO SEI:00610096.001337/2021-86

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA E A EMPRESA - JMT SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA.

OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a prorrogação do prazo de execução de vigência e validade do instrumento original, pelo período de 12 (doze) meses, conforme inciso II do artigo 57 da Lei nº 8.666/93.

PARÁGRAFO ÚNICO: O valor poderá ser repactuado através de apostilamento, quando da conclusão da CCT/2020, tendo em vista, a não conclusão das CCT, as quais se encontram em negociação no presente período.

VALOR: Fica estabelecido o valor global de R$ 237.350,40 (duzentos e trinta e sete mil trezentos e cinquenta reais e quarenta centavos), equivalentes a 12 (doze) parcelas mensais no valor de R$ 19.779,20 (dezenove mil setecetnos e setenta e nove reais e vinte centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da execução deste contrato, no valor de R$ 237.350,40 (duzentos e trinta e sete mil trezentos e cinquenta reais e quarenta centavos), serão custeadas, no presente exercício, com recursos orçamentários da contratante, assim classificados: 24131 10 302 2003 238701 - Manutenção do Serviço de Atendimento Móvel (SAMU). Natureza da despesa: 3.3.90.37.07 - Motorista. Fonte: 0.1.00 - Recursos Ordinários. Sendo R$ 59.337,60 (cinquenta e nove mil trezentos e trinta e sete reais e sessetna centavos) referentes ao período de 01/10/2021 até 31/12/2021 e R$ 178.012,80 (cento e setenta e oito mil doze reais e oitenta centavos) referentes ao período 01/01/2022 até 30/09/2022.

VIGÊNCIA: Este instrumento tem validade e vigência de 01/10/2021 até 30/09/2022, eficácia com a publicação do extrato no DOE, permanecendo em vigor as demais cláusulas pactuadas e não alteradas. E, para firmeza e validade, e como prova de assim haverem entre si, ajustado e contratado, é expedido o presente contrato em 02 (duas) vias, que lido e achado conforme, é assinado pelas partes contratantes e pelas testemunhas abaixo identificadas, dele sendo extraídas as cópias necessárias à sua aprovação e execução.

Natal/RN, 30 de setembro de 2021.

Cipriano Maia de Vasconcelos Secretário de Estado da Saúde Pública do RN pela contratante e Jonas Alves da Silva pela contratada.

SESAP - HOSPITAL MONSENHOR WALFREDO GURGEL

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO- Pregão Eletrônico nº. 41/2021.

A DIRETORA GERAL, DRA MARIA DE FÁTIMA PEREIRA PINHEIRO, do HOSPITAL MONSENHOR WALFREDO GURGEL, no uso de suas atribuições e com base nas informações do PREGOEIRO, resolve homologar o resultado da licitação, Pregão Eletrônico nº. 41/2021. Cujo objeto é PRODUTOS MÉDICOS PARA SAÚDE (BOLSA - TIPO COLETORA SISTEMA FECHADO), processo nº 00610186.000134/2021-63, da seguinte forma:

EMPRESA CNPJ ITENS VALOR TOTAL R$

ROSS MEDICAL LTDA 08.747.635/0001-69 1 E 2 244.200,00

TOTAL GERAL 244.200,00

Natal (RN), 06 de SETEMBRO de 2021.

Maria de Fátima Pereira Pinheiro

Diretora Geral