Página 5 do Diário de Justiça do Estado da Paraíba (DJPB) de 7 de Outubro de 2021

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LEVANTADA PELA RELATORA, DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DO PAD. EM SEGUIDA, POR IGUAL VOTAÇÃO, FORAM REJEITADAS AS PRELIMINARES DE NULIDADE DA PORTARIA DE INSTAURAÇÃO DO PAD; DE CERCEAMENTO DE DEFESA, PELA AUSÊNCIA DO ADVOGADO CONSTITUÍDO PELA MAGISTRADA, DR. JOCÉLIO JAIRO VIEIRA, NA SESSÃO DE INSTAURAÇÃO DO PAD; DE VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA AMPLA DEFESA, POR AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO PARA O JULGAMENTO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS, EM FACE DO ACÓRDÃO QUE INSTAUROU O PAD E A DE CERCEAMENTO DE DEFESA, POR AUSÊNCIA DE PRODUÇÃO DE PROVA TESTEMUNHAL NA FASE ANTERIOR À INSTAURAÇÃO DO PAD. NO MÉRITO, DEPOIS DO VOTO DA RELATORA, JULGANDO IMPROCEDENTE O PAD, PEDIU VISTA O DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. OS DEMAIS AGUARDAM. FEZ SUSTENTAÇÃO ORAL, NA DEFESA DA MAGISTRADA, O ADVOGADO RINALDO MOUZALAS OAB PB 11.589. 3º – RECURSO ADMINISTRATIVO nº 2021.021.328 (PROCESSO nº 0000061-32.2021.815.0000 -TJPB/RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR Nº 0001333-02.2020.8.15.1001 – PJE - CGJPB/ PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS CNJ Nº 0010397-50.2020.2.00.0000). RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. Recorrente : Gilson Marques Gondim. Recorrido : Sivanildo Torres Ferreira, Juiz de Direito titular da 2ª Vara de Família da Comarca da Capital (Adv. Eugênio Gonçalves da Nóbrega – OAB/PB 8.028). COTA: ADIADO O JULGAMENTO PARA A SESSÃO DO DIA 03.11.2021, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR, DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO, QUE SE ENCONTRA EM GOZO DE FÉRIAS. 4º – RECURSO ADMINISTRATIVO nº 0000356-78.2018.815.1001. RELATOR: EXMO. SR. DES. LEANDRO DOS SANTOS. Recorrente : Banco Bradesco S/A (Advs. Anastácio Marinho – OAB/PB 8.502-A e Rômulo Pinto de Lacerda Santana – OAB/PB 18.584). Recorrida : Ritaura Rodrigues Santana , Juíza de Direito titular da 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande (Adv. Eugênio Gonçalves da Nóbrega – OAB/PB 8.028). Obs.: Impedido o Exmo. Sr. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque (fl. 11) (art. 39 do R.I.T.J.-PB). Averbaram suspeição os Exmos. Srs. Desembargadores Abraham Lincoln da Cunha Ramos (fls.34) e Maria das Graças Morais Guedes (fl.67) (art. 40 do R.I.T.J.-PB). DECISÃO: ACOLHIDA, POR MAIORIA, A PRELIMINAR DE INTEMPESTIVIDADE DO RECURSO, CONTRA O VOTO DO RELATOR, QUE A REJEITAVA. LAVRARÁ O ACÓRDÃO O DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS, AUTOR DO PRIMEIRO VOTO CONDUTOR. O RELATOR LANÇARÁ NOS AUTOS SUA DECLARAÇÃO DE VOTO VENCIDO. FEZ SUSTENTAÇÃO ORAL, NA DEFESA DA RECORRIDA, O ADVOGADO EUGÊNIO GONÇALVES DA NÓBREGA OAB PB 8.028. 5º – AGRAVO INTERNO NOS AUTOS DO PRECATÓRIO nº 0808483-56.2004.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS (DECANO DESIMPEDIDO NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA). Agravante: Maria de Fátima Lúcia Ramalho (Advs. Eremilton Dionísio da Silva – OAB/PB 21.230 e outros). Agravado : Estado da Paraíba, representado pelo Procurador-Geral FÁBIO ANDRADE MEDEIROS. Obs.: Averbaram suspeição os Exmos. Srs. Desembargadores Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente (ID 10835517), Maria das Graças Morais Guedes, Vice-Presidente (ID 10869604), Luiz Sílvio Ramalho Júnior (ID 10918084), Abraham Lincoln da Cunha Ramos (ID 10946397) e Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti (ID 11205556) (art. 40 do R.I.T.J.PB). COTA: DEPOIS DO VOTO DO RELATOR, SEGUIDO DO VOTO DO DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO, NEGANDO PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO, PEDIU VISTA O DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. OS DEMAIS AGUARDAM. AVERBOU SUSPEIÇÃO, EM SESSÃO, O DES. JOÃO ALVES DA SILVA. PAUTA SUPLEMENTAR: PS.01 - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº 2021.031.258. RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Assunto: Portaria GAPRE nº 1.273/2021 , ad referendum do Tribunal Pleno, prorrogando, a partir de 18 de setembro até 16 de dezembro de 2021, a convocação do Excelentíssimo Senhor Carlos Eduardo Leite Lisboa para, na forma dos arts. 9º, § 2º, 182, 287 e 287-A da LOJE, atuar conjunta e paralelamente no Gabinete do Desembargador Luiz Sílvio Ramalho Júnior (Pub. no DJE do dia 16.09.2021). DECISÃO: REFERENDADA A PORTARIA. UNÂNIME. PS.02 - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº 2021.101.834 - RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA - referente ao Ofício nº 103/2021–TRE-PB/PTRE/ASPRE, do Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado da Paraíba, solicitando a indicação de 02 (dois) Juízes de Direito , na forma do disposto no art. 120, § 1º, inciso I, alínea b c/c o art. 121, § 2º da Constituição Federal, para preenchimento de 02 (duas) vagas de Juiz Membro Suplente , em virtude do término do biênio dos Excelentíssimos Senhores Almir Carneiro da Fonseca Filho e Sivanildo Torres Ferreira, em 23.10.2021. Observação: Também integram aquela Corte, na categoria de Juiz de Direito, como Membros Efetivos, os Excelentíssimos Senhores Fábio Leandro de Alencar Cunha e José Ferreira Ramos Júnior. Informações: - De acordo com a informação prestada pela Gerência de Primeiro Grau às fls. 19 (Memorando Circular s/n/2021), após decorrido o prazo de 05 dias corridos para inscrição, apenas a Exma. Sra. Dra. Maria de Fátima Lúcia Ramalho, Juíza de Direito do 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, inscreveu-se para concorrer às vagas de Membro Suplente do TRE-PB, categoria Juiz de Direito. - Na sessão ordinária administrativa do dia 08 de setembro de 2021, decidiu-se, à unanimidade, pelo adiamento da apreciação do pedido, para publicação de novo Edital, com a manutenção do nome da magistrada já inscrita. - Novo Aviso foi publicado pela Gerência de Primeiro Grau no Diário da Justiça no dia 09.09.21. Magistrados inscritos, por ordem de protocolização: 1. MARIA DE FÁTIMA LÚCIA RAMALHO (Juíza de Direito do 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital); 2. HORÁCIO FERREIRA DE MELO JÚNIOR (Juiz de Direito Titular do 2º Tribunal do Júri da Comarca da Campina Grande); 3. EDIVAN RODRIGUES ALEXANDRE (Juiz de Direito Titular da Vara de Entorpecentes da Comarca de Campina Grande) e 4. FRANCILUCY REJANE DE SOUSA MOTA BRANDÃO (Juíza de Direito Titular do 2º Tribunal do Júri da Comarca da Capital). DECISÃO: REJEITADA, POR UNANIMIDADE, QUESTÃO DE ORDEM APRESENTADA PELA MAGISTRADA MARIA DE FÁTIMA LÚCIA RAMALHO, NO SENTIDO DE SER POSTA EM JULGAMENTO A ESCOLHA DE UMA DAS VAGAS DE MEMBRO SUPLENTE DO TRE/PB, NA CATEGORIA JUIZ DE DIREITO, ASSEGURANDO O DIREITO DA REQUERENTE CONCORRER SOZINHA A ESTAS VAGAS, PELA RAZÃO DE QUE APENAS ELA SE INSCREVEU, NO PRAZO LEGAL. EM SEGUIDA, INDICADOS OS NOMES DOS MAGISTRADOS HORÁCIO FERREIRA DE MELO JÚNIOR, COM 15 (QUINZE) VOTOS E FRANCILUCY REJANE DE SOUSA MOTA BRANDÃO, COM 14 (CATORZE) VOTOS, PARA INTEGRAREM, COMO MEMBROS SUPLENTES, O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL, SENDO QUE MARIA DE FÁTIMA LÚCIA RAMALHO, OBTEVE 02 (DOIS) VOTOS E EDIVAN RODRIGUES ALEXANDRE, OBTEVE 01 (UM) VOTO. PS.03 -PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº 2021.117.568 - RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA - Assunto: Portaria GAPRE nº 1.260/2021, ad referendum do Tribunal Pleno, convocando, pelo critério de merecimento, o Excelentíssimo Senhor Doutor Eslú Eloy Filho, Juiz de Direito Titular da Vara Militar da Comarca da Capital, para integrar o Egrégio Tribunal Pleno e a Câmara Especializada Criminal, no período de 07 de setembro a 07 de outubro de 2021, em substituição ao Excelentíssimo Senhor Desembargador João Benedito da Silva, considerando o afastamento para tratamento de saúde, na forma do inciso I, do art. 127 (Loje). (Pub. no DJE do dia 13.09.2021). DECISÃO: REFERENDADA A PORTARIA. UNÂNIME. Ao final dos trabalhos, a corte aprovou, à unanimidade, propositura da Excelentíssima Senhora Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti, de voto de aplauso, como anotação em ficha funcional, aos conciliadores e mediadores deste Tribunal, pela dedicação, esmero e eficiência no exercício do mister desses servidores e voluntários, por ocasião da comemoração, no dia 23 de setembro, do Dia dos Conciliadores e Mediadores Judiciais e Extrajudiciais. Em seguida, foi aprovado, à unanimidade e com comunicação ao Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande de Sul e ao Presidente da Escola da Magistratura da Associação de Juízes do Rio Grande do Sul - AJURIS, voto de pesar de propositura do Excelentíssimo Senhor Desembargador Ricardo Vital de Almeida, pelo falecimento do Desembargador Eladio Lecey, oportunidade em que foram enaltecidas suas qualidades, que o levaram a ocupar posição de destaque no Judiciário brasileiro. Nada mais ocorrendo, o Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente, deu por encerrada a presente sessão, às 18h06min, da qual foi lavrada a presente Ata. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides - PRESIDENTE. Robson de Lima Cananéa - DIRETOR ESPECIAL EM EXERCÍCIO

ATA DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL

4ª. (QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA VIDEOCONFERÊNCIA DA PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL REALIZADA EM 08 (OITO) DE SETEMBRO DE 2021 (DOIS MIL E VINTE E UM). PRESIDIU A PRESENTE SESSÃO O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR JOSÉ RICARDO PORTO, PRESIDENTE. PRESENTES OS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES DESEMBARGADORES MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI, LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR E JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. AUSENTES, JUSTIFICADAMENTE, OS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES DESEMBARGADORES LEANDRO DOS SANTOS E ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. PRESENTE À SESSÃO, REPRESENTANDO O MINISTÉRIO PÚBLICO, O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR HERBERT DOUGLAS TARGINO, PROCURADOR DE JUSTIÇA CONVOCADO. SECRETARIANDO A SESSÃO KATHYANNE ALVES SILVA GOMES. HAVENDO NÚMERO LEGAL, ÀS 09H08MIN FOI ABERTA E INICIADAA PRESENTE SESSÃO. LIDA E APROVADA, SEM RESTRIÇÕES, A ATA DA SESSÃO ANTERIOR. ATO CONTÍNUO, O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE SUBMETEU À APRECIAÇÃO DO AUGUSTO COLEGIADO A PAUTA DE JULGAMENTO CONSTANTE DOS ITENS ADIANTE DISCRIMINADOS: PAUTA ORDINÁRIA: PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS: RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. PJE – 1º) – CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA CÍVEL Nº 0807746-91.2020.8.15.0000. SUSCITANTE: DESEMBARGADOR JOSÉ RICARDO PORTO. SUSCITADO: DESEMBARGADOR LEANDRO DOS SANTOS. COTA DA SESSÃO NO DIA 08.09.2021: “ADIADO POR FALTA DE QUÓRUM.” PROCESSO FÍSICO: RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 8º) – AÇÃO RESCISÓRIA Nº 2009769-19.2014.8.15.0000. AUTORAS: THAIS MARIA FERREIRA DE FREITAS E MARIA LUIZA FERREIRA DE FREITAS, REPRESENTADAS POR SUA GENITORA SUÉVIA PATRÍCIA FERREIRA DO NASCIMENTO (ADVª.: ELIOMARA CORREIAABRANTES, OAB/PB 1326-A). RÉ: SUÊNIA MARIA BRITO (ADV.: GILVAN VIANA RODRIGUES, OAB/PB 6494). “JULGOUSE IMPROCEDENTE À RESCISÓRIA NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA. UNÂNIME.” NADA MAIS OCORRENDO, O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DEU POR ENCERRADA A SESSÃO ÀS 09:18 MIN, DA QUAL FOI LAVRADA A PRESENTE ATA. DESEMBARGADOR JOSÉ RICARDO PORTO PRESIDENTE DA 1ª SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL. DR. ARISTÓTELES DE SANTANA FERREIRA PROCURADOR DE JUSTIÇA. KATHYANNE ALVES SILVA GOMES SUPERVISORA DA 1ª SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL.

INDICE POR ADVOGADOS

Para Utilizar O Indice Abaixo Localize O Advogado Pelo Seu Nome (ORDEM Ascendente). Ao Lado Do Nome/Oab Havera O Numero Da Publicacao Ou Das Publicacoes Existentes Para Este Advogado.Adailton Raulino Vicente Da Silva 011612 - Pb • 12; Alberdan Jorge Da Silva Cota 001767 - Pb • 5; Alberto Da Silva Rodrigues 013662 - Pb • 15; Aloisio Barbosa Calado Neto 017231 - Pb • 11; Ana Maria Ribeiro De Aragao 019200 - Pb • 28; Ana Patricia Vieira De Almeida 018346 - Pe • 4; Artur Araujo Filho 010942 - Pb • 15; Bartolomeu Brasiliano De Melo 009282 - Pe • 31; Bruno Misael Di Paula Pinto 028032 - Df • 11; Durvaldo Ramos V.C.Neto 005550 - Rn • 5; Edmilson Nunes De Oliveira 022524 - Pb • 14; Eduardo Martinho Guedes Pereira 004854 - Pb • 22; Elisia Helena De Melo Martini 001853 - A • 3; Fabiano Barcia De Andrade 006840 - Pb • 3; Georgiana Waniuska Araujo Lucena 008500 - Pb • 23; Harley Hardenberg Medeiros Cordeiro 009132 - Pb • 6; Henrique Jose Parada Simao 221386 - A • 3; Jose Araujo Do Nascimento 008792 - Pb • 13; Jose Silva Formiga 002507 - Pb • 25; Juliana Regis Araujo Coutinho 012799 - Pb • 1; Leopoldo Marques D Assuncao 006560 - Pb • 6; Livieto Regis Filho 007799 - Pb • 24; Marcelo Da Silva Leite 009035 - Pb • 12; Maria Ivonete De Figueiredo 004973 - Pb • 19; Maudivan Pereira Dantas 012461 - Pb • 6; Miguel Rodrigues Da Silva 015933 - Pb • 20; Paulo Cesar Conserva 011874 - Pb • 18; Pedro Celestino Figueiredo Neto 016555 - Pb • 8; Rinaldo Cirilo Costa 018349 - Pb • 7; Thelio Farias 009162 - Pb • 13; Thiago Giullio De S Germoglio 014370 - Pb • 2

NOTAS DE FORO

CAPITAL

12A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 225/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

00001 Processo: 0008251-39.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GUILHERME MARCONI COUTINHO DE SOUSA ADVOGADO: 012799PB JULIANA REGIS ARAUJO COUTINHO. REU: CONDOMÍNIO EMPRESARIAL NEWTON ALMEIDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00002 Processo: 0061626-52.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GENIVAL HENRIQUE XAVIER ADVOGADO: 014370PB THIAGO GIULLIO DE S GERMOGLIO. REU: BANCO DO BRASIL S/ AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

13A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 225/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

00003 Processo: 0013867-34.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEBASTIAO LEANDRO FILHO ADVOGADO: 006840PB FABIANO BARCIA DE ANDRADE. REU: BANCO REAL ABN AMRO ADVOGADO: 001853A ELISIA HELENA DE MELO MARTINI , 221386A HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

4A. VARA FAZENDA PÚBLICA DE JOAO PESSOA NF 225/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

00004 Processo: 0025784-84.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ANTONIO ALVES DIAS FILHO ADVOGADO: 018346PE ANA PATRICIA VIEIRA DE ALMEIDA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 118/21 (Parágrafo 2o. do Art. 370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).

00005 Processo: 0024817-36.2009.815.2002 - AÇÃO PENAL - PROCEDI REU: PEDRO OLINTO ADVOGADO: 001767PB ALBERDAN JORGE DA SILVA COTA. REU: JOSE ROBERTO DA SILVA OLINTOREU: ALEXSANDRO DE LIMAREU: DEMETRYUS DANTAS DE SALES CLEMENTINO ADVOGADO: 005550RN DURVALDO RAMOS V.C.NETO. INDICIADO: JOSILENE DE LIMAREU: JOSEILTON PEREIRA DO NASCIMENTOINDICIADO: JANAINA FIRMINO DA SILVAINDICIADO: ELISANGELA DA CONCEICAO DA SILVAINDICIADO: SUZANA BATISTA EGIDIOINDICIADO: CAPEGIANA LOPES DA SILVA OLINTOINDICIADO: JOAO CANDIDO FILHOINDICIADO: ALINE JANUARIO DE SOUZAREU: JOAO BATISTA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 142/21 (Parágrafo 2o. do Art. 370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).

00006 Processo: 0007634-18.2010.815.2002 - AÇÃO PENAL - PROCEDI REU: THIAGO DOS SANTOS ALVES ADVOGADO: 009132PB HARLEY HARDENBERG MEDEIROS CORDEIRO. REU: EDVALDO MIGUEL DE LIMAREU: LINDEVALDO LIMA SILVA ADVOGADO: 012461PB MAUDIVAN PEREIRA DANTAS , 006560PB LEOPOLDO MARQUES D ASSUNCAO. REU: JOSE SEBASTIAO QUEIROZ FILHOVITIMA: ADALTO GUTIERRESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 200/21 (Parágrafo 2o. do Art. 370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).

00007 Processo: 0001804-32.2014.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JULIANA CARVALHO DE HOLANDA ADVOGADO: 018349PB RINALDO CIRILO COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00008 Processo: 0005504-79.2015.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA INDICIADO: JOSUEL BARROS DE OLIVEIRA ADVOGADO: 016555PB PEDRO CELESTINO FIGUEIREDO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00009 Processo: 0006152-88.2017.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA AUTOR: JUSTIÇA PÚBLICA IP 41/2016 GOEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00010 Processo: 0006162-35.2017.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA AUTOR: JUSTIÇA PÚBLICA IP 52/2016 GOEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00011 Processo: 0008315-41.2017.815.2002 - AÇÃO PENAL - PROCEDI REU: JOAO VICTOR DA SILVA VICTOR ADVOGADO: 017231PB ALOISIO BARBOSA CALADO NETO , 028032DF BRUNO MISAEL DI PAULA PINTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe -Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00012 Processo: 0016424-15.2015.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JOSENILDO DE LIMA PEREIRA ADVOGADO: 009035PB MARCELO DA SILVA LEITE , 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. REU: EVANDERLEY TAVARES DA SILVA ADVOGADO: 009035PB MARCELO DA SILVA LEITE , 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CAMPINA GRANDE

3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 015/21 (Parágrafo 2o. do Art. 370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).

00013 Processo: 0010878-98.2016.815.0011 - AÇÃO PENAL - PROCEDI REU: EVERALDO RODRIGUES DANTAS ADVOGADO: 008792PB JOSE ARAUJO DO NASCIMENTO , 009162PB THELIO FARIAS. VITIMA: ALANA FERNANDES DE BRITOVITIMA: PEDRO ALMEIDA SANTOS Sentenca: Intime-seda seguinte sentença: Assim sendo, com espeque no art. 107, I, do Códigode Processo Penal, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE com relação ao sentenciado EVERALDO RODRIGUES DANTAS, em virtude do seu falecimento.