Página 1236 da Judicial - 1ª Instância - Capital do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 7 de Outubro de 2021

Por que esse conteúdo está aqui?
O Jusbrasil não cria, edita ou altera o conteúdo exibido. Replicamos somente informações que foram veiculadas pelos órgãos oficiais.Toda informação aqui divulgada é pública e pode ser encontrada, também, nos sites que publicam originalmente esses diários.

deixará alternativas a este Juízo. Intime-se. - ADV: CLAUDIO JOSE AMARAL BAHIA (OAB 147106/SP), SERGIO GUILHERME BRETAS BERBARE (OAB 27727/SP)

Processo 0009510-14.2019.8.26.0053 (processo principal 1052617-33.2015.8.26.0053) - Cumprimento de sentença -Adicional por Tempo de Serviço - Adilson dos Santos e outros - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Fls. 907/908 Ciência aos exequentes. - ADV: MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB 250793/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP)

Processo 0010434-93.2017.8.26.0053 (processo principal 0031966-70.2010.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Antônio Tosim e outros - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Esclareçam os requerentes se houve a quitação de todos incidentes de RPV para fins de extinção. - ADV: ODAIR LEAL SEROTINI (OAB 133605/SP), ROLANDO DE CASTRO (OAB 125990/SP)

Processo 0013524-70.2021.8.26.0053 (processo principal 1008334-56.2014.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Alzira Teixeira Almeida E OUTROS - Fazenda do Estado de São Paulo - Fls. 58/60 Ciência do comprovante de pagamento juntado. Providencie o credor o Formulário MLE devidamente preenchido (o qual está disponível no site do Tribunal de Justiça: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/ DespesasProcessuais) para fins de levantamento do valor. - ADV: CÂMARA SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 10564/SP), FERNANDA LUZIA GAYÃO FREIRE (OAB 329159/SP), MARIO RANGEL CÂMARA (OAB 179603/SP), NELSON CÂMARA (OAB 15751/SP)

Processo 0015654-67.2020.8.26.0053 (processo principal 1009511-79.2019.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Andre Cannarella e outros - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV -Vistos. Expeça-se MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico com as cautelas de praxe. Com o levantamento, manifeste-se sobre a satisfação do crédito para fins de extinção. Intime-se. - ADV: MARIO LUIS FRAGA NETTO (OAB 131812/SP), LILIA CRISTINA DE FATIMA GABRIEL RIBEIRO (OAB 268094/SP), MANUEL DONIZETE RIBEIRO (OAB 71602/SP), THAIS HELENA TEIXEIRA AMORIM FRAGA NETTO (OAB 240684/SP), JAIR GUSTAVO BOARO GONÇALVES (OAB 236820/SP), RICHARDSON AUGUSTO GARCIA (OAB 181057/SP), DEBORA CRISTINA DE FATIMA G RIBEIRO (OAB 105648/SP)

Processo 0015796-37.2021.8.26.0053 (processo principal 1002522-23.2020.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Divisão e Demarcação - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Igreja Woo Ri - Fls. 37 e 38: ciência à PMSP. Requeira o que de direito. - ADV: CARLA CRISTINA AUDE GUIMARÃES (OAB 312496/SP), FELIPE GAVILANES RODRIGUES (OAB 386282/SP), VINICIUS DOS SANTOS SIQUEIRA (OAB 381366/SP)

Processo 0015799-89.2021.8.26.0053 (processo principal 1009615-47.2014.8.26.0053) - Cumprimento de sentença -Complementação de Benefício/Ferroviário - Aleci Cardozo Tinos e outros - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Intime-se a Fazenda Pública para comprovar o cumprimento integral da ordem, no prazo de 30 dias, com as advertências do art. 77 do CPC. Intime-se. - ADV: NELSON CÂMARA (OAB 15751/SP), MARIO RANGEL CÂMARA (OAB 179603/SP)

Processo 0020946-96.2021.8.26.0053 (processo principal 1005264-94.2015.8.26.0053) - Cumprimento de sentença -Repetição de indébito - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Associação dos Docentes da Universidade Estadual Paulista - Adunesp - Manifeste-se a executada sobre o pagamento da 1ª parcela conforme determinado na decisão de fls. 12. - ADV: LARA LORENA FERREIRA (OAB 138099/SP)

Processo 0021770-89.2020.8.26.0053 (processo principal 1066456-86.2019.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de Sentença - Voluntária - Akiyoshi Jorge Santos Honda e outros - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Vistos Fls. 197 Tendo em vista a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 924 inciso II, do Código de Processo Civil. Transitada em julgado, arquivem-se os autos, com baixa definitiva. Intimem-se. - ADV: GIANPAOLO D’ALVIA (OAB 231762/SP), ANGELO ANDRADE DEPIZOL (OAB 185163/SP), MARTA CRISTINA NOEL RIBEIRO IALAMOV (OAB 132249/SP)

Processo 0022298-89.2021.8.26.0053 (processo principal 1015047-13.2015.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Abilio Lacerda Lopes e outros - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA -SPPREV - Vistos. Fls. 141-145; 148-150: Ao presente caso há título judicial que deve ser estritamente observado pela executada que não pode se furtar de seu cumprimento. Veja-se que agora, em fase executiva, a cognição restringe-se ao mandamento do título judicial imposto. Portanto, prossiga-se pelo que foi decidido a fls. 136 no prazo lá conferido. Intime-se. - ADV: WELLINGTON DE LIMA ISHIBASHI (OAB 229720/SP), WELLINGTON NEGRI DA SILVA (OAB 237006/SP)

Processo 0022302-29.2021.8.26.0053 (processo principal 0601283-69.2008.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Diárias e Outras Indenizações - Ana Paula Veiga Vasconcelos e outros - CBPM - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR - Vistos. Fls. 172-173: Recebo os embargos de declaração opostos a fls. 172-173, porque tempestivos, porém nego-lhes provimento, eis que a decisão atacada não apresenta omissão, contradição ou obscuridade nos estritos limites do artigo 1.022 do Código de Processo Civil. Ao reverso, busca o embargante a modificação do decisum o que deve ser alvo de recurso adequado. Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os embargos de declaração opostos. Intime-se. - ADV: RAFAEL JONATAN MARCATTO (OAB 141237/SP), CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB 163569/SP)

Processo 0022426-80.2019.8.26.0053 (processo principal 1007240-34.2018.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - MARIA RITA VIEIRA DE MELLO - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Vistos. Fls. 998/998: Defiro. Suspendo o feito pelo prazo de 120 dias. Após, intimem-se as partes para manifestação. Intime-se. - ADV: MARISA APARECIDA GUEDES (OAB 177725/SP)

Processo 0024911-53.2019.8.26.0053/40 - Precatório - Pagamento - Fransergio Jose Palma - CBPM - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR - Vistos. Ciência à parte credora do ofício de rejeição vindo da DEPRE. Providencie a serventia a baixa definitiva deste incidente. Intime-se. - ADV: ELIEZER PEREIRA MARTINS (OAB 168735/SP)

Processo 0025564-89.2018.8.26.0053 (processo principal 1010289-88.2015.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Índice da URV Lei 8.880/1994 - Joselma Ferreira da Silva e outros - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - IPREM e outro - Vistos. Fls. 239-240: Defiro o prazo derradeiro de 90 dias, diante do que foi explicado pelo Município. Na inércia, incidirá multa diária aplicada. Intime-se. - ADV: RAFAEL NEY FONSECA (OAB 242671/ SP), HORACIO LUIZ AUGUSTO DA FONSECA (OAB 33562/SP)

Processo 0026431-14.2020.8.26.0053 (processo principal 0000254-62.2010.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamento - César Lemos Ribeiro e outros - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Fls. 51/54 Ciência dos comprovantes de pagamento juntados. Providencie o credor o Formulário MLE devidamente preenchido (o qual está disponível no site do Tribunal de Justiça: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais) para fins de levantamento do valor. - ADV: WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP), FABIANO SCHWARTZMANN FOZ (OAB 158291/SP)

Processo 0029136-19.2019.8.26.0053 (processo principal 1024487-67.2014.8.26.0053) - Cumprimento de sentença

Documentos nessa página