Página 36 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 8 de Outubro de 2021

Diário Oficial da União
há 2 meses
Por que esse conteúdo está aqui?
O Jusbrasil não cria, edita ou altera o conteúdo exibido. Replicamos somente informações que foram veiculadas pelos órgãos oficiais.Toda informação aqui divulgada é pública e pode ser encontrada, também, nos sites que publicam originalmente esses diários.

PORTARIA Nº 1.322, DE 6 DE OUTUBRO DE 2021

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no Art. 17, inciso XIII do Regimento desta Universidade, e tendo em vista o que consta no Memorando Eletrônico nº 29/2021 -SECPROPLAN, de 05/10/2021. resolve:

Art. 1º - Exonerar, a contar de 01/10/2021, o servidor EDER BART SOUSA DA CRUZ, matrícula SIAPE 2177375, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, do exercício do cargo de Diretor do Departamento de Planejamento - DEPLAN, CD-04.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA

PORTARIA Nº 1.323 DE 6 DE OUTUBRO DE 2021

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais, regimentais, estatutárias e considerando o constante no Processo nº 23125.022136/2021-81, de 27/09/2021. resolve:

Art. 1º - Declarar, a contar de 27/09/2021, a vacância do cargo efetivo de Assistente em Administração, ocupado pelo servidor JOAB CARNEIRO DA SILVA, em razão de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO

PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS

PORTARIA Nº 429, DE 4 DE OUTUBRO DE 2021

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no (a) processo nº 23115.028874/2021-72, resolve:

Designar (o) a servidor (a) JASCIRA DA SILVA LIMA, CPF 708.534.103-30, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE nº 2894651, para exercer a Função Comissionada FUC-01, de COORDENADOR (A) DE CURSO GRADUAÇÃO do (a) COORDENAÇÃO DO CURSO DE LICENCIATURAS EM CIENCIAS HUMANAS/CODÓ, em caráter pro tempore.

2. Dispensar o (a) servidor (a) JONAS RODRIGUES DE MORAES da Função Comissionada, de COORDENADOR (A) DE CURSO GRADUAÇÃO do (a) COORDENAÇÃO DO CURSO DE LICENCIATURAS EM CIENCIAS HUMANAS/CODÓ, em caráter pro tempore.

3. Os efeitos desta portaria entram em vigor a contar de 04/10/2021.

NATALINO SALGADO FILHO

PORTARIA Nº 431, DE 6 DE OUTUBRO DE 2021

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, considerando o disposto na Portaria Normativa MEC nº 21, de 30.04.2007, publicada no DOU de 02.05.2007, considerando o disposto no (s) artigo (s) 133, da Lei 8.112, de 11.12.1990, e em face ao contido no (s) processo (s) Administrativo Disciplinar SEI nº 23115.024862/2021-79, resolve:

Demitir, do quadro de pessoal desta Universidade, JOSE VALDIR COSTA CAVALCANTE, matrícula SIAPE 45134, ocupante do cargo de VIGILANTE, Classe D, Nível III, Padrão de Vencimento 15, lotado (a) no (a) DEPARTAMENTO DE PSICOLOGIA/CCH, sob o código de vaga nº 015648, por descumprimento do (s) artigo (s) Art. 132, inciso XII da Lei 8112/1990.

2. Declarar vago o cargo acima mencionado.

3. Os efeitos desta Portaria vigoram a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.

NATALINO SALGADO FILHO

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO

PORTARIA Nº 481, DE 4 DE OUTUBRO DE 2021

A Reitora em exercício da Reitoria da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária, em conformidade com o Art. 20 Parágrafo 2º, Inciso I, da EC 103/2019, ao servidor JORGE DOMICIANO, CPF 229.XXX.XXX-XX, ocupante do cargo de Servente de Limpeza, Classificação A, Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, com proventos integrais do seu cargo acrescido das seguintes vantagens: 12% (doze) por cento de anuênios - Artigo 244 da Lei nº 8.112/90 e Incentivo a Qualificação, conforme processo nº 23108.067969/2021-09. Declarar vago o respectivo cargo. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de da publicação no Diário Oficial da União. Rosaline Rocha Lunardi/Reitora em exercício –UFMT

ROSALINE ROCHA LUNARDI

PORTARIAS DE 5 DE OUTUBRO DE 2021

A Reitora em exercício da Reitoria da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Nº 482 - Autorizar o afastamento do país da servidora ELAINE SILVA ALEGRE, CPF nº 723.XXX.XXX-XX, no período de 15/10/2021 a 24/10/2021, para participar do International Staff Training Week 2021, na SILESIAN UNIVERSITY OF TECHNOLOGY, em Gliwice - Polônia, com ônus para a UFMT (Diárias e Passagens). (Processo nº 23108.077456/2021-06).

Nº 483 - Conceder aposentadoria voluntária, em conformidade com o Art. , da EC nº 47/2005, combinado com o Art. , da EC 103/2019, ao servidor VARLINDO ALVES DA SILVA, CPF 316.XXX.XXX-XX, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Associado, Nível 704, Mestre em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com proventos integrais do seu cargo acrescido das seguintes vantagens: 14% (dezenove) por cento de anuênios - Artigo 244 da Lei nº 8.112/90 e RT - Retribuição por Titulação, conforme processo nº 23108.069032/2021-60. Declarar vago o respectivo cargo. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de da publicação no Diário Oficial da União.

ROSALINE ROCHA LUNARDI

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL

PORTARIA DO REITOR Nº 928-RTR/UFMS, DE 6 DE OUTUBRO DE 2021.

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso I do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o contido no Processo nº 23104.028214/2021-11, resolve:

Exonerar, a pedido, a contar de 28 de setembro de 2021, ULISSES PINTO FERREIRA, matrícula Siape nº 2384067, código da vaga nº 341134, ocupante do cargo de Médico-área, Classe E, Nível de Capacitação 1, Padrão 3.

MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO

PORTARIA Nº 1.567, DE 7 DE OUTUBRO DE 2021

O Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Ouro Preto no uso da competência que lhe foi delegada através da Portaria nº 540, de 05/08/94, considerando o disposto no art. 33, inciso IX da Lei nº 8.112/90, considerando a Certidão de Óbito, emitida em 05 de outubro de 2021, resolve:

Declarar, a partir de 04 de outubro de 2021, a vacância de um cargo de Professor de Magistério Superior, código de vaga nº 261029, ocupado pelo servidor Gilbert Cardoso Bouyer, matrícula SIAPE nº 1.561.203, lotado no Departamento de Engenharia de Produção - ICEA.

ISABELA PERUCCI ESTEVES FAGUNDES

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS

PORTARIA Nº 1.620, DE 6 DE OUTUBRO DE 2021

A Reitora da Universidade Federal de Pelotas, no uso de suas atribuições legais; considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; considerando os termos do Processo nº 23110.027601/2021-51; resolve:

1. Designar os servidores FERNANDA MEDEIROS GONÇALVES e GIOVANNI NACHTIGALL MAURÍCIO, ambos ocupantes do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercerem as funções, respectivamente, de Coordenadora (percebendo FCC-001) e Coordenador Adjunto do Curso de Bacharelado em Gestão Ambiental, do Centro de Integração do Mercosul.

2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

ISABELA FERNANDES ANDRADE

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ

ATO Nº 1.192, DE 5 DE OUTUBRO DE 2021

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, usando de suas atribuições legais; resolve:

Designar IVONE FREIRES DE OLIVEIRA COSTA NUNES, Professora do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada FG-1, de Chefe do Departamento de Nutrição/ CCS, com mandato de 02 (dois) anos, a partir da presente data. (considerando o Processo n.º 23111.041932/2021-80)

GILDASIO GUEDES FRENANDES

ATO Nº 1.195, DE 7 DE OUTUBRO DE 2021

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, usando de suas atribuições legais; resolve:

Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos , 10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei nº. 8.112/90, de 11/12/90, com as alterações da Lei nº. 9.527, de 10/12/97 e do artigo , da Emenda Constitucional nº. 19, de 04/06/98, FERNANDO DE MATOS BORGES, para o cargo de Técnico de Laboratório/Química, Classe D, com lotação no Campus "Professora Cinobelina Elvas", Bom Jesus - PI, Código de Vaga nº 721589. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União. (considerando o Ato da Reitoria n.º 493/2021; Os decretos 6.944, de 21/08/2009, D.O.U. de 24/08/2009; 7.232 de 19/07/2012, D.O.U. de 20/07/2010 e Portaria Ministerial 1.620/2011 de 18/11/2011, publicada no D.O.U. de 21/11/2011, seção 1, página 68; Edital n.º 13/2018, de 09/10/2018, publicado no D.O.U. de 15/10/2018, na Seção 3, página 47; Homologação pelo AR n.º 352, de 01/03/2019, publicada no D.O.U. em 12/03/2019, na Seção 1, página 25 e 26; Ofício n.º 68/2020-CGRH/DIFES/SESU/SESU-MEC, de 20/02/2020;Parecer SEI n. º 13053/2020-ME, da CPG/PGFN, de 30/08/2020; o Processo n.º 23111.034116/2021-40)

GILDASIO GUEDES FRENANDES

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA

PORTARIA Nº 604/2021/GR/UNIR, DE 1º DE OUTUBRO DE 2021

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 221, de 19 de novembro de 2020, seção 2, p.1; e considerando o Processo nº 23118.009791/2021-54, resolve:

Art. 1º Retificar a Portaria nº 600/2021/GR/UNIR, de 28 de setembro de 2021, que designa a servidora docente TAMARA AFONSO DOS SANTOS, SIAPE 1278158, para a função de Chefe pro tempore do Departamento Acadêmico de Línguas Estrangeiras-DLE, publicada no DOU nº 187, de 1º de outubro de 2021, na seção 2, pág. 42, nos seguintes termos: onde se lê "a contar de 30/09/2021", leia-se a contar de 01/10//2021.

Art. 2º Convalidar os atos da docente TAMARA AFONSO DOS SANTOS no exercício da Chefia do Departamento no dia 30/09/2021.

Art. 3º Esta portaria entrará em vigor a partir de sua publicação.

MARCELE REGINA NOGUEIRA PEREIRA

PORTARIA Nº 605/2021/GR/UNIR, DE 5 DE OUTUBRO DE 2021

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 221, de 19 de novembro de 2020, seção 2, p.1; e considerando o Processo nº 23118.008780/2021-57, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor JOSÉ FERREIRA COSTA, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Contabilidade, SIAPE nº 0396542, da função de Gerente de Atendimento ao Público/Substituto do Campus de Rolim de Moura, a contar de 12/08/2021.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor a partir de sua publicação.

MARCELE REGINA NOGUEIRA PEREIRA

PORTARIA Nº 609/2021/GR/UNIR, DE 6 DE OUTUBRO DE 2021

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 221, de 19 de novembro de 2020, seção 2, p.1; considerando o processo nº 23118.002306/2021-11, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora FABIANY MORAES DE ANDRADE, ocupante do cargo de Bibliotecário/Documentalista, SIAPE nº 1876902, da função de Gerente de Atendimento ao Público da Biblioteca Setorial do Campus de Ariquemes, Função Gratificada (FG-2), a partir da Publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Art. 2º Dispensar a servidora MAYARA CANDIDO DA SILVA MUNIZ BRAGA, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2114772, da função de Gerente de Atendimento ao Público/Substituta da Biblioteca Setorial do Campus de Ariquemes, a partir da Publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCELE REGINA NOGUEIRA PEREIRA