Página 37 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 8 de Outubro de 2021

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TABAPUÃ 24.145,12 776.025,26

TABATINGA 29.754,58 956.313,30

TABOÃO DA SERRA 440.626,20 14.161.744,44

TACIBA 57.785,69 1.857.234,42

TAGUAÍ 21.192,81 681.137,93

TAIAÇU 11.295,54 363.039,23

TAIÚVA 13.134,77 422.152,20

TAMBAÚ 48.865,15 1.570.528,02

TANABI 56.216,80 1.806.810,18

TAPIRAÍ 21.826,14 701.493,03

TAPIRATIBA 21.799,05 700.622,38

TAQUARAL 8.451,64 271.636,11

TAQUARITINGA 82.929,56 2.665.359,45

TAQUARITUBA 54.719,49 1.758.686,58

TAQUARIVAÍ 23.096,71 742.329,37

TARABAI 13.935,70 447.894,01

TARUMÃ 58.194,51 1.870.374,02

TATUÍ 200.514,37 6.444.540,31

TAUBATÉ 737.465,90 23.702.184,66

TEJUPÁ 15.025,36 482.915,70

TEODORO SAMPAIO 62.351,39 2.003.976,31

TERRA ROXA 19.215,78 617.596,05

TIETÊ 103.484,45 3.325.994,50

TIMBURI 14.940,60 480.191,37

TORRE DE PEDRA 5.707,69 183.445,55

TORRINHA 25.233,24 810.997,47

TRABIJU 5.705,43 183.372,80

TREMEMBÉ 41.771,18 1.342.527,30

TRÊS FRONTEIRAS 11.808,96 379.540,49

TUIUTI 10.024,50 322.187,81

TUPÃ 104.899,21 3.371.464,88

TUPI PAULISTA 20.482,67 658.313,77

TURIÚBA 11.097,83 356.684,88

TURMALINA 9.348,90 300.474,16

UBARANA 30.307,69 974.090,54

UBATUBA 97.488,29 3.133.277,60

UBIRAJARA 18.425,07 592.182,57

UCHOA 24.759,08 795.757,77

UNIÃO PAULISTA 7.726,03 248.314,86

URÂNIA 18.109,55 582.041,56

URU 10.205,42 328.002,47

URUPÊS 30.341,22 975.167,95

VALENTIM GENTIL 20.798,96 668.479,36

VALINHOS 326.998,10 10.509.732,55

VALPARAÍSO 83.000,06 2.667.625,35

VARGEM 12.633,41 406.038,26

VARGEM GRANDE DO SUL 60.876,12 1.956.561,15

VARGEM GRANDE PAULISTA 111.529,46 3.584.561,45

VÁRZEA PAULISTA 165.217,68 5.310.102,97

VERA CRUZ 17.227,10 553.679,63

VINHEDO 575.944,40 18.510.876,81

VIRADOURO 25.763,84 828.050,87

VISTA ALEGRE DO ALTO 41.374,44 1.329.776,32

VITÓRIA BRASIL 5.712,88 183.612,34

VOTORANTIM 161.031,18 5.175.548,77

VOTUPORANGA 141.840,25 4.558.751,61

ZACARIAS 21.415,54 688.296,41

Total Líquido Repassado aos Municípios (*) 101.953.525,57 3.276.790.540,94

Total Bruto da Arrecadação (100%) (**) 16.383.952.704,72

8.866,12 688.034,02 121.002,49

10.925,92 847.879,71 149.114,08

161.798,54 12.555.985,41 2.208.183,77

21.218,98 1.646.648,01 289.591,08

7.782,03 603.905,68 106.207,09

4.147,74 321.875,27 56.607,24

4.823,11 374.285,59 65.824,49

17.943,35 1.392.450,42 244.886,11

20.642,88 1.601.941,23 281.728,63

8.014,59 621.952,77 109.380,98

8.004,64 621.180,85 109.245,23

3.103,45 240.836,08 42.355,12

30.451,85 2.363.142,09 415.598,76

20.093,07 1.559.274,22 274.224,91

8.481,14 658.158,80 115.748,43

5.117,21 397.108,61 69.838,31

21.369,10 1.658.297,75 291.639,89

73.629,15 5.713.812,62 1.004.871,21

270.798,47 21.014.662,85 3.695.786,19

5.517,33 428.159,29 75.299,10

22.895,52 1.776.751,26 312.471,95

7.056,06 547.568,63 96.299,26

37.999,63 2.948.869,65 518.608,93

5.486,21 425.743,87 74.874,31

2.095,87 162.645,19 28.603,93

9.265,68 719.040,82 126.455,57

2.095,04 162.580,69 28.592,58

15.338,43 1.190.302,03 209.334,87

4.336,27 336.505,50 59.180,22

3.681,01 285.655,87 50.237,45

38.519,13 2.989.184,28 525.698,94

7.521,26 583.669,49 102.648,22

4.075,14 316.241,42 55.616,44

3.432,93 266.404,26 46.851,72

11.129,03 863.641,25 151.886,01

35.797,83 2.778.004,36 488.559,36

6.765,71 525.036,71 92.336,64

9.091,57 705.529,11 124.079,30

2.837,01 220.159,16 38.718,74

6.649,85 516.045,56 90.755,40

3.747,44 290.811,23 51.144,10

11.141,34 864.596,49 152.054,01

7.637,41 592.682,43 104.233,29

120.074,14 9.318.064,53 1.638.740,27

30.477,73 2.365.151,07 415.952,08

4.639,00 359.998,76 63.311,91

22.353,79 1.734.712,37 305.078,70

40.953,77 3.178.118,45 558.926,23

60.668,15 4.708.005,83 827.982,97

6.325,81 490.899,50 86.333,03

211.487,56 16.411.982,31 2.886.326,46

9.460,52 734.160,59 129.114,64

15.192,75 1.178.996,85 207.346,67

2.097,78 162.793,07 28.629,93

59.130,87 4.588.708,35 807.002,47

52.083,93 4.041.848,02 710.827,78

7.863,82 610.252,48 107.323,29

37.437.472,28 2.905.244.787,98 510.936.750,81

187.187.361,40

(*) Valores líquidos (80%) repassados aos municípios. Descontados os 20% do montante devido (creditado em conta própria no Banco do Brasil), relativos ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, previsto pelo parágrafo § 1º do artigo 60 do ato das Disposições Transitórias da Constituição Federal (Lei 11.494/2007, de 20/06/2007). Cabe acrescentar que não estão sendo consideradas as medidas judiciais de caráter liminar concedida a algum município.

(**) Valores brutos (100%) arrecadados pelo Estado. Não estão descontados os 20% relativos ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, previsto pelo parágrafo § 1º do artigo 60 do ato das Disposições Transitórias da Constituição Federal (Lei 11.494/2007, de 20/06/2007).

Obs.:

1 - Pertencem aos municípios 25% do produto da arrecadação do ICMS e dos recursos recebidos pelos Estados nos termos do artigo159, II, da Constituição Federal (Fundo de Exportação). O valor da parcela individual de cada município é obtido pela multiplicação do valor da quota-parte municipal do ICMS e do Fundo de Exportação pelos respectivos índices de participação do município no produto da arrecadação do ICMS, aprovados pela Resolução SFP-94, de 18 de dezembro de 2020, publicada no D.O.E. de 19/12/2020.

2 - Os repasses do Fundo de Exportação (artigo 159, II, da Constituição Federal), incluem, a partir de julho de 1996, os recursos oriundos dos repasses da compensação financeira pelo resultado da exploração de petróleo ou gás natural, de recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica, e de recursos naturais (artigo da Lei nº 7.990, de 28 de dezembro de 1.989).

3 - Demonstrativo: Resumo dos Repasses (em R$)

(+) Saldo referente a Agosto de 2021 repassado em Setembro de 2021 (crédito dia: 08/09/2021): 101.953.525,57

(+) ICMS-QPM arrecadado em Setembro de 2021: 3.276.790.540,94

(+) QPM-Fundo de Exportação recebido em Setembro de 2021: 37.437.472,28

(=) Sub-Total 1: 3.416.181.538,79

(-) Créditos efetuados em Setembro de 2021 (crédito dias: 08, 14, 21 e 28/09/2021): 2.905.244.787,98

(=) Saldo de Setembro de 2021 repassado em Outubro de 2021 (crédito dia: 05/10/2021):510.936.750,81

4 - As divergência de centavos entre a soma das parcelas e o total, decorrem de erro de aproximação.

Agricultura e

Abastecimento

GABINETE DO SECRETÁRIO

GABINETE DO SECRTÁRIO

Resolução SAA Nº 69, de 06 de outubro de 2021.

Dispõe sobre a instituição do Painel de Estudos Aplicados em Arranjos Produtivos Locais Agroindustriais Rurais do Estado de São Paulo

O SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, com fundamento no Decreto 43.142/1998, Decreto nº 64.320/2019, Decreto nº 54.654/2009, e considerando o objetivo de fomentar e fortalecer os Arranjos Produtivos Locais Agroindustriais e Rurais do Estado de São Paulo,

RESOLVE:

Artigo 1º- Instituir o Painel de Estudos Aplicados em Arranjos Produtivos Locais Agroindustriais Rurais (APL-AR) do Estado de São Paulo visando desenvolver, no âmbito desta Secretaria de Estado, ações para a construção de dinâmicas de fomento ao desenvolvimento dos setores agropecuários e territórios rurais, com base:

I - na sustentabilidade econômica, ambiental e social;

II - no fortalecimento das governanças e cooperação entre APL-AR;

III - na geração de renda;

IV - na ampliação de mercados;

V- na inovação tecnológica;

VI - na valorização dos saberes locais e tradicionais;

VII- no estímulo à competitividade;

VIII - no incremento dos negócios e

IX - fortalecimento das estruturas de governanças local, regional e territorial.

Artigo 2º - Compete ao Painel de Estudos Aplicados em Arranjos Produtivos Locais Agroindustriais Rurais:

I - coletar dados e informações, primárias e secundárias, relacionadas aos Arranjos Produtivos Locais Agroindustriais Rurais do Estado de São Paulo;

II - criar indicadores relacionados aos territórios rurais, cadeias produtivas e seus elos, que auxiliem na avaliação e monitoramento dos Arranjos Produtivos Locais Agroindustriais Rurais reconhecidos pela política pública de APL do Estado;

III - propor a construção de um sistema de informações para o gerenciamento das ações coletadas no âmbito da SAA;

IV - elaborar programas, projetos e demais ações que visem o desenvolvimento dos APL Agroindustriais Rurais em bases sustentáveis;

V - construir metodologias que orientem os APL Agroindustriais Rurais em suas gestões e negócios, processos de produção e práticas sustentáveis; e

VI - promover e realizar capacitação por meio de diferentes instrumentos, voltados ao fomento e ao aprimoramento dos APL Agroindustriais Rurais, como seminários, formações, cursos e workshop para os membros do Painel e para o público beneficiário.

Artigo 3º - Subdivide-se o referido Painel de Estudos Aplicados em sua Comissão Gestora e em Grupos Técnicos, para atuação e elaboração de programas e projetos que se configurem em ações para o desenvolvimento e incremento dos APL Agroindustriais Rurais.

§ 1º - A Comissão Gestora será composta por representação equânime das Coordenadorias e demais órgãos desta Secretaria de Estado.

§ 2º - Os representantes dos Grupos Técnicos serão indicados pelos membros da referida Comissão Gestora.

§ 3º - A coordenação dos trabalhos da Comissão Gestora caberá à Assessoria Técnica do Gabinete da Pasta.

§ 4º- Poderão ser convidados para participar das reuniões e atividades do Painel de Estudos Aplicados representantes de instituições públicas e privadas, que, por seus conhecimentos e experiência profissional, possam contribuir para a execução dos trabalhos.

Artigo 4º - Cabe à Comissão Gestora:

I - representar o Painel de Estudos Aplicados;

II - indicar os fluxos das ações componentes do Painel de Estudos Aplicados em Arranjos Produtivos Locais Agroindustriais Rurais;

III - projetar os planos de ação, cronogramas, recursos financeiros e humanos;

IV - propor a criação de Grupos Técnicos, definindo sua composição, os projetos e as ações a serem por eles desenvolvidas; e

V - validar os resultados e os produtos apresentados pelos Grupos Técnicos, bem como apreciar suas sugestões de novas iniciativas a serem desenvolvidas.

Parágrafo único - As reuniões da Comissão Gestora deverão ser realizadas, ordinariamente, uma vez por mês, ou extraordinariamente quando necessário.

Artigo 5º- Os integrantes da Comissão Gestora e dos Grupos Técnicos do Painel de Estudos Aplicados serão designados pelo Secretário de Agricultura e Abastecimento, por meio de Resolução, buscando a representação das distintas coordenadorias e setores da SAA/SP.

Artigo 6º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. (SAAPRC2021/11230)

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resolução SAA Nº 70, de 07 de outubro de 2021.

Institui o Grupo Técnico de Acompanhamento do Zoneamento Ecológico Econômico do Estado de São Paulo - GTA-ZEE

O SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, no uso de suas atribuições, com fundamento na Lei Estadual 10.177/98 e no Decreto nº 43.142/1998 e,

RESOLVE:

Artigo 1º - Fica instituído o Grupo Técnico de Acompanhamento do Zoneamento Ecológico-Econômico do Estado de São Paulo (GTA-ZEE) no âmbito da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo.

Artigo 2º - O GTA-ZEE será composto pelos seguintes membros:

I - Antoniane Arantes de Oliveira Roque, RG nº 10.578.094, CATI/CDRS;

II - Bruno Marinho de Carvalho, RG nº 53.691.194-0, CDA; III - Carlos Reys Vukomanovic, RG nº14.104.489-5, CATI/ CDRS;

IV- Daniel Malheiro do Nascimento, RG nº20.241.332-9, CDA;

V- Felipe Pires de Camargo, RG 27.029.083-03, APTA

VI- Maria Magdalena Matte Hiriart, RG 16.761.681-X, GSAA;

VII- Marcio da Silva Queiroz, RG 28.744.400-4, GSAA

VIII - Murilo Novaes Gomes, RG 15.749.143-2, CDA.

Parágrafo único - Os trabalhos do GTA-ZEE serão coordenados pela Assessoria Técnica do Gabinete.

Artigo 3º - Compete ao GTA-ZEE:

I - fornecer subsídios técnicos à atuação dos representantes da SAA na Comissão Estadual do Zoneamento Ecológico--Econômico do Estado de São Paulo (CEZEE-SP);

II - acompanhar, em conjunto com os representantes da SAA na CEZEE-SP, a elaboração do Zoneamento Ecológico--Econômico - ZEE-SP;

III - analisar os produtos intermediários e a proposta de ZEE-SP e

IV - acompanhar, em conjunto com os representantes da SAA na CEZEE-SP, a implementação do Zoneamento Ecológico--Econômico - ZEE-SP.

Artigo 4º - O GTA-ZEE poderá convidar representantes dos setores público ou privado que por seus conhecimentos possam auxiliar no desenvolvimento de suas atividades.

Parágrafo único - A participação de convidados nas reuniões e atividades do GTA-ZEE não serão remuneradas, sendo, porém, consideradas como de serviço público relevante.

Artigo 5º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com vigência até 31/12/2023. (SAA-PRC 2021-11482)

CONSELHO ESTADUAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL

SUSTENTÁVEL

GABINETE DO SECRETÁRIO E ASSESSORIAS

AVISO DE ALTERAÇÃO DO DIÁRIO

Processo SAA-PRC-2021/06681

Concurso GSA nº 01/2021

a) item 5.5, onde se lê: “A entrega do prêmio, desta edição de 2021, será excepcionalmente, efetivada no dia 15 de outubro de 2021”, leia-se: a Cerimônia de Entrega do Prêmio será, excepcionalmente, efetivada no dia 20 de outubro de 2021;

b) item 9.1 h , onde se lê: “publicação da classificação: até 08 de outubro de 2021”, leia-se: publicação da classificação: até 16 de outubro de 2021;

c) item 9.1 i onde se lê: “premiação: 15 de outubro de 2021”, leia-se: Cerimônia de Entrega do Prêmio: 30 de outubro de 2021.

AGÊNCIA PAULISTA DE TECNOLOGIA

DOS AGRONEGÓCIOS

INSTITUTO AGRONÔMICO

Torna-se sem efeito a publicação de 07/10/2021, considera-se:

Extrato de Empenho

Objeto: Serviço especializado para instalação de rede de gases - Laboratório no Prédio da Fitoquímica

Processo nº: SAA-PRC- 2021/12020

Contrato de Empenho: 2021CT00095

Contratado: TREVISAN-TEC MANUTENÇÃO INDUSTRIAL EIRELI

CNPJ: 04.295.446/0001-41

Contratante: Instituto Agronômico de Campinas

Dispensa de Licitação nº 13/2021 - artigo 24, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 alterada pelas Leis 8.883/94 e 9.648/98

Valor: R$ 16.065,98

Programa de Trabalho: 20572131726110000

Natureza de Despesa: 16.065,98

Nota de Empenho nº:2021NE00206

Data da Emissão: 06/10/2021

Prazo de Entrega: 30 (trinta) dias corridos contados da retirada da nota de empenho

CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DA

PESQUISA E DESENVOLVIMENTO

RETIFICAÇÃO PORTARIA IAC Nº 08 DE 06 de outubro de 2021

Onde se lê:

7. Contrato IAC nº 17/2021 – PRC SAA 2021/08834 – Serviço de adequação de salas de apoio e laboratório de fertilidade do solo do Instituto Agronômico.

Gestor: Monica Ferreira de Abreu, portador do RG 9.409.400/7

Suplente: Heitor Cantarella, portador do RG 5.521.026-0 8. Contrato IAC nº 18/2021 – PRC SAA 2021/08834 – Serviço de Instalação de 1.800 metros de cerca da Unidade de Pesquisa e Desenvolvimento de Mococa.

Gestor: Tiago Leandro Factor, portador do RG 24.496.641-2. Suplente: Paulo Boller Gallo, portador do RG 6.193.420-3. Leia-se:

7. Contrato IAC nº 17/2021 – PRC SAA 2021/08937 – Serviço de adequação de salas de apoio e laboratório de fertilidade do solo do Instituto Agronômico.

Gestor: Monica Ferreira de Abreu, portador do RG 9.409.400/7

Suplente: Heitor Cantarella, portador do RG 5.521.026-0 8. Contrato IAC nº 18/2021 – PRC SAA 2021/09385 – Serviço de Instalação de 1.800 metros de cerca da Unidade de Pesquisa e Desenvolvimento de Mococa.

Gestor: Tiago Leandro Factor, portador do RG 24.496.641-2. Suplente: Paulo Boller Gallo, portador do RG 6.193.420-3.