Página 1 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 8 de Outubro de 2021

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Volume 131 Número 195 São Paulo, sexta-feira, 8 de outubro de 2021

Atos do Governador

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO

SOCIAL

Decreto de 7-10-2021

Nomeando , nos termos do inc. I do art. 20 da LC 180-78,

o abaixo indicado, para exercer, em comissão e em Jornada

Completa de Trabalho, o cargo a seguir mencionado, da referência da EV-C a que se refere a LC 1.080-2008, alterada pela LC

1.306-2017, do SQC-I-QSDS:

Coordenadoria de Gestão Estratégica

Assessor Técnico II, Ref. 7: Rafael Souza Ananias, RG

49.134.007-2, vago em decorrência da exoneração de Debora

Jun Portugheis, RG 38.094.661-0 (D.O. 6-10-2021).

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

Decretos de 7-10-2021

Nomeando , nos termos dos arts. e da LC 1.151-2011,

combinados com o art. 44 da LC 207-79, ambas alteradas pela

LC 1.249-2014, e em cumprimento à sentença, transitada em

julgado, proferida pelo MM. Juiz da 14ª Vara da Fazenda Pública

da Comarca da Capital, no Mandado de Segurança 1004934-63.2016.8.26.0053, Paulo Amaro Lemos, RG 23.299.831, para

exercer em caráter efetivo e em Regime Especial de Trabalho

Policial, sujeito a estágio probatório, o cargo de Investigador de

Polícia de 3ª Classe, Padrão I, SQC-III-QSSP, vago em decorrência

da exoneração de José Antonio Carvalhal Rodrigues, publicada

em 24-4-2008.

Promovendo , em cumprimento à sentença, transitada em

julgado, proferida pela MM. Juíza da Vara do Juizado Especial

da Fazenda Pública da Comarca de São José dos Campos, na

Ação Ordinária 1006869-45.2021.8.26.0577, e nos termos do

art. 22 da LC 1.151-2011, por antiguidade, a partir de 15-4-2016,

Flávio Tadeu Bastos de Oliveira, RG 22.691.565, Investigador de

Polícia de 3ª Classe, Padrão I, à classe superior, 2ª Classe, Padrão

II, da EV a que alude a LC 731-93, do Quadro da Secretaria da

Segurança Pública, ficando sem efeito a respectiva promoção à

2ª Classe, publicada em 1º-12-2016.

Reintegrando , em cumprimento à sentença, transitada em

julgado, proferida pelo MM. Juiz da 10ª Vara da Fazenda Pública

da Comarca da Capital, na Ação Declaratória nº 1007273-87.2019.8.26.0053, ao serviço público Silvio de Jesus Gomes,

RG 20.456.443, para exercer, em caráter efetivo e em Regime

Especial de Trabalho Policial, o cargo de Escrivão de Polícia de

3ª Classe, do Quadro da Secretaria da Segurança Pública, vago

em decorrência da exoneração de Marcelo Farinha, publicada

em 27-1-2012.

SECRETARIA DA SAÚDE

Decreto de 7-10-2021

Nomeando , nos termos do inc. I do art. 20 da LC 180-78, o

abaixo indicado, para exercer, em comissão e em Jornada Básica

de Trabalho, o cargo a seguir mencionado, da referência da EV-C,

a que se refere a LC 1.157-2011, do SQC-I-QSS:

Diretor Técnico de Saúde II, Ref. 8

Coordenadoria de Regiões de Saúde

DRS XVI – Sorocaba - Sede

Centro de Planejamento e Avaliação: Pedro Cesar Ferreira

Ramos, RG 40209009-3, vago em decorrência da exoneração

de Jose William Leite Oliveira, RG 7913790-8 (D.O. 7-4-2021).

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO

ECONÔMICO

Decretos de 7-10-2021

Exonerando , nos termos do art. 58, I, c.c. o § 1º, item 2,

da LC 180-78, a abaixo indicada, do cargo, da referência da

EV-C a que se refere a LC 1.080-2008, e alterações posteriores

do SQC-I-QSDE:

Assessor de Gabinete II, Ref. 3: Julia Tomé dos Santos, RG

50.573.945-8.

Nomeando , nos termos do inc. I do art. 20 da LC 180-78,

a abaixo indicada, para exercer, em comissão e em Jornada

Completa de Trabalho, o cargo a seguir mencionado, da referência da EV-C a que se refere a LC 1.080-2008, alterada pela LC

1.306-2017, do SQC-I-QSDE:

Gabinete da Secretária

Assessor de Gabinete II, Ref. 3: Michelli Pinto de Oliveira, RG

56.760.015-4, vago em decorrência da exoneração de Julia Tomé

dos Santos, RG 50.573.945-8.

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Decretos de 7-10-2021

Nomeando :

nos termos do § 1º do art. 16 da LC 1.270-2015, Anselmo

Prieto Alvarez, RG 18.271.768, para exercer, em comissão e em

Jornada Integral de Trabalho, para mandato de 2 anos, o cargo

de Procurador do Estado Corregedor Geral, do SQC-I-QPGE, na

Ref. 8 da EV a que se refere o art. da LC 724-93, alterada pela

Lei 1.317-2018;

nos termos do inc. I do art. 20 da LC 180-78, os abaixo

indicados, para exercer, em comissão e em Jornada Completa

de Trabalho, os cargos a seguir mencionados, das referências da

EV-C a que se refere o art. 10, da LC 724-93, alterada pela LC

1.113-2010 e LC 1.317-2018, do SQC-I-QPGE:

Procurador do Estado Chefe, Ref. 6

Procuradoria Regional de Campinas: Guilherme Malaguti

Spina, RG 27.350.414-9, vago em decorrência da exoneração de

Anselmo Prieto Alvarez, RG 18.271.768-9;

Procurador do Estado Assistente, Ref. 5

Procuradoria Regional de Campinas: Cíntia Cristina Silvério

Santos, RG 12.504.304, vago em decorrência da exoneração de

Guilherme Malaguti Spina, RG 27.350.414-9.

SECRETARIA DOS TRANSPORTES

METROPOLITANOS

Decreto de 7-10-2021

Nomeando , nos termos do inc. I do art. 20 da LC 180-78, o abaixo indicado, para exercer, em comissão e em Jornada Completa de Trabalho, o cargo a seguir mencionado, da referência da EV-C a que se refere a LC 1.211-2013, alterada pelas LC 1.313-2017, 1.317-2018 e 1.326-2018, do SQC-C, do Quadro da Estrada de Ferro Campos do Jordão, pertencente à Secretaria dos Transportes Metropolitanos:

Diretor de Departamento de Manutenção, Ref. C-7, do SQCC, Estrada de Ferro Campos do Jordão: Jorge Luiz Pereira, RG 8.892.449-X, vago em decorrência da exoneração de Nelson Luiz Carneiro Correia, RG 13.407.240-6 (D.O.9-7-2021).

DESPACHOS DO GOVERNADOR

DESPACHOS DO GOVERNADOR, DE 7-10-2021 No processo SE-162-2018 (SEE-746.631-2018) - SEGOV-EXP-2021-09227, sobre recurso: “À vista dos elementos de instrução constantes dos autos, destacando-se o pronunciamento do Secretário da Educação e o Parecer 626-2021, da A.J.G./P.G.E., conheço do recurso hierárquico interposto por José Montanheiro Junior, RG 30.637.646, ex-Agente de Organização Escolar, do Quadro da Pasta citada, para negar-lhe provimento, mantida a decisão impugnada por seus próprios e jurídicos fundamentos.” Advogado: Carlos Eduardo Mendonça Feliciano – OAB/SP - 231.362.

No processo DGP-5971-2018, vols. I e II (SG-238.717-2021) - SEGOV-EXP-2021-09197, sobre recurso: “À vista dos elementos de instrução constantes dos autos, destacando-se o pronunciamento do Secretário da Segurança Pública e o Parecer 634-2021, da A.J.G./P.G.E., conheço do recurso hierárquico interposto por Luis Fernando Delfino, RG 22.872.825, Escrivão de Polícia, do Quadro da Pasta citada, para negar-lhe provimento, mantida a decisão impugnada por seus próprios e jurídicos fundamentos.”

Advogado: Juliano Crepaldi de Souza - OAB/SP - 404.972.

Governo

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resoluções

De 5-10-2021

Cessando :

a partir de 7-2-95, os efeitos da Resolução SG-113, publicada em 28-12-94, na parte que prorrogou o afastamento de Renata Turbiani Pavezi, RG 7.914.740-9, Professor Educação Básica II, da Secretaria da Educação, junto ao Centro Estadual de Educação Tecnológica CEETEPS;

a partir de 1º-10-2021, os efeitos da Resolução SG-136, publicada em 11-12-2021, na parte que prorrogou o afastamento de Sandra Ines Baraglio Granja, RG 10.381.951-4, Técnico em Desenvolvimento Organizacional, da Secretaria de Desenvolvimento Regional, junto à Secretaria da Fazenda e Planejamento.

(Publicados novamente por ter saído com incorreções)

De 7-10-2021

Autorizando :

em caráter excepcional, o afastamento de Brunna D’Luise Turato Lotti Alves, RG 48.998.887-8, Professor de Ensino Médio e Técnico, da Etec “Paulo do Carmo Monteiro”, do Centro Estadual de Educação Tecnológica “Paula Souza”, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, para, com prejuízo dos salários, mas sem o das demais vantagens de sua função-atividade, e sem quaisquer ônus para o Estado, empreender viagem à cidade de Coimbra - Portugal, a fim de participar do Programa de Doutorado em Ciências da Educação da Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação, na Universidade de Coimbra, no período de 29-10-2021 a 29-10-2022;

nos termos dos arts. 65 e 66, da Lei 10.261-68, o afastamento de Marcio Antonio Policastro da Costa, RG 21.470.552-3, Executivo Público, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, para, sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens de seu cargo, prestar serviços junto à Secretaria da Fazenda e Planejamento, até 31-12-2021;

nos termos do art. 69 da Lei 10.261-68, combinado com o art. 33 da Lei 10.123-68, observado o disposto no Dec. 52.322-69, o afastamento dos militares abaixo indicados, da Polícia Militar do Estado de São Paulo, da Secretaria da Segurança Pública, para, sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens de seus postos, empreenderem viagem à Holanda, França e Inglaterra, a fim de tratarem de assunto de interesse policial, no período de 16 a 27-10-2021:

I - Rogério Alves Pereira Filho, RG 29.366.474-2, Capitão PM; II - Geison Moura Silva, RG 41.457.866-1, Capitão PM;

III - Enos Luiz da Silva Correa, RG 33.112.235-2, Capitão PM; IV - Marcelo Douglas de Souza, RG 27.590.398-9, 1º Tenente PM.

Despacho do Secretário, de 6-10-2021

No processo administrativo DETRAN-428.929-3-2014, vols. I e II (SG-319.431-2021), em que é interessado Marcus Vinicius Sant Ana Lima Schiavetti: “À vista dos elementos de instrução constantes dos autos, destacando-se o Relatório Final PPD/PGE 270-2021 e o Parecer 657-2021, da A.J.G./P.G.E., julgo parcialmente procedente a acusação irrogada a Marcus Vinicius Sant Ana Lima Schiavetti, RG 22.684.329, Oficial Administrativo, do Quadro da Secretaria de Governo, afastado junto ao Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN-SP, aplicando-lhe, em decorrência, a pena de demissão a bem do serviço público, com fundamento nos arts. 251, inc. V, 252, 256, inc. II, e 257, inc. XIII, da Lei 10.261-68.” Advogado: Cláudio Galano Schiavetti - OAB/ SP - 91.298.

(Publicado novamente por ter saído com incorreções)

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Portaria da Diretora, de 6-10-2021

À vista do atestado médico apresentado, fica a servidora Jessica Natalia Souza Pavan, RG 5.210.878, Assessor Técnico de Coordenador, comissão, Ref. 13, da EV-C, do SQC-I-QSG, afastada por 13 dias a contar de 6-10-2021, nos termos do art. 181, I, da Lei 10.261-68.

AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS

PÚBLICOS DELEGADOS DE TRANSPORTE DO ESTADO DE SÃO PAULO

PORTARIA ARTESP Nº 84, DE 06 OUTUBRO DE 2021.

ARTESP-POR-2021/00084

Designação de Empregado Público para função gratificada de Supervisor de Equipe.

O DIRETOR GERAL da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo -ARTESP, conforme deliberação tomada na 964ª reunião do Conselho Diretor, no uso de suas atribuições legais, notadamente com fundamento no artigo 10, da Lei Complementar Estadual nº 914, de 14 de janeiro de 2002, no artigo 16, do Decreto Estadual nº 46.708, de 22 de abril de 2002, e no artigo 19, incisos VII e XV, do Regimento Interno da ARTESP,

DESIGNA a empregada pública SANDRA MESQUITA SANCHEZ, portadora da cédula de identidade RG nº 27.669.857-5, para exercer a função gratificada de SUPERVISOR DE EQUIPE, de acordo com o disposto no artigo 11, da Lei Complementar nº 1.267, de 14 de julho de 2015, e na Portaria ARTESP nº 95, de 14 de novembro de 2019, a partir de 06 de outubro de 2021.

MILTON ROBERTO PERSOLI

Diretor Geral

(PROCESSO ARTESP-PRC-2021/03014 - Portaria ARTESP nº 84/2021 - ARTESP-POR-2021/00084)

PORTARIA ARTESP Nº 85, DE 06 OUTUBRO DE 2021.

ARTESP-POR-2021/00085

Alteração do Contrato de Trabalho de empregado do emprego público de Especialista em Regulação de Transporte I para o emprego público de Superintendente de Área.

O DIRETOR GERAL da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo – ARTESP, no uso de suas atribuições legais, notadamente com fundamento no artigo 10 da Lei Complementar Estadual nº 914/2002 c.c. o artigo 16 do Decreto Estadual nº 46.708/2002 e o artigo 19, incisos VII e XV do Regimento Interno;

CONSIDERANDO a autorização da Secretaria de Governo; RESOLVE:

ALTERAR o contrato de trabalho de LEONARDO HENRIQUE STOEBER, portador da cédula de identidade RG nº 32.616.315-3, empregado público ocupante do emprego público permanente (SQEP-P) de Especialista em Regulação de Transporte I, para passar a EXERCER, em confiança e em jornada completa de trabalho, sob o regime da Consolidação das Leis do TrabalhoCLT, o emprego público em confiança (SQEP-C) de SUPERINTENDENTE DE ÁREA, pertencente ao quadro de pessoal da ARTESP, conforme artigo , inciso II, alínea e da Lei Complementar nº 1.267/2015, a partir de 28/09/2021.

MILTON ROBERTO PERSOLI

Diretor Geral

(PROCESSO ARTESP-PRC-2021/03056 - Portaria ARTESP nº 85/2021 - ARTESP-POR-2021/00085)

PORTARIA ARTESP Nº 86, DE 06 DE OUTUBRO DE 2021

ARTESP-POR-2021/00086

Admissão de Empregados Públicos Ocupantes de Empregos Públicos Permanentes.

O DIRETOR GERAL da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo -ARTESP, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 10 da Lei Complementar Estadual nº 914/02, c.c. o artigo 16 do Decreto Estadual nº 46.708/02 e o artigo 19, VII da Resolução ARTESP nº 1/09 (Regimento Interno).

Considerando a décima segunda convocação de candidatos habilitados no Concurso Público para anuência à admissão, onde os candidatos comprovaram os requisitos para admissão, conforme o Edital nº 01/2016 do Concurso Público homologado em 04/10/2017 e prorrogado em 28/09/2019, pelo período de 2 anos a partir de 04/10/2019,

ADMITE:

Os candidatos abaixo relacionados, habilitados no Concurso Público homologado em 04/10/2017 e prorrogado em 28/09/2019, pelo período de 2 anos a partir de 04/10/2019, para exercerem em jornada completa de trabalho, sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, os empregos públicos permanentes (SQEP-P) abaixo indicados, pertencentes ao quadro de pessoal da ARTESP, conforme artigo 5º, inciso I, da Lei Complementar Estadual nº 1.267/15, de 14/07/2015, a partir de 22 de setembro de 2021.

NOME

EMPREGO PÚBLICO

CARLA ALEXANDRA LEVON ALVES

ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO DE TRANSPORTE I

MILTON ROBERTO PERSOLI

Diretor Geral

(PROCESSO ARTESP nº 022.373/2016 - Protocolo ARTESP nº 340.467/16 - Portaria ARTESP nº 86/2021 - ARTESP-POR-2021/00086)

PORTARIA ARTESP Nº 87, DE 06 DE OUTUBRO DE 2021

ARTESP-POR-2021/00087

Admissão de Empregados Públicos Ocupantes de Empregos Públicos Permanentes.

O DIRETOR GERAL da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo -ARTESP, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 10 da Lei Complementar Estadual nº 914/02, c.c. o artigo 16 do Decreto Estadual nº 46.708/02 e o artigo 19, VII da Resolução ARTESP nº 1/09 (Regimento Interno).

www.prodesp.sp.gov.br

Considerando a décima terceira convocação de candidatos habilitados no Concurso Público para anuência à admissão, onde os candidatos comprovaram os requisitos para admissão, conforme o Edital nº 01/2016 do Concurso Público homologado em 04/10/2017 e prorrogado em 28/09/2019, pelo período de 2 anos a partir de 04/10/2019,

ADMITE:

Os candidatos abaixo relacionados, habilitados no Concurso Público homologado em 04/10/2017 e prorrogado em 28/09/2019, pelo período de 2 anos a partir de 04/10/2019, para exercerem em jornada completa de trabalho, sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, os empregos públicos permanentes (SQEP-P) abaixo indicados, pertencentes ao quadro de pessoal da ARTESP, conforme artigo 5º, inciso I, da Lei Complementar Estadual nº 1.267/15, de 14/07/2015, a partir de 22 de setembro de 2021.

NOME

EMPREGO PÚBLICO

ROGER YAMASHITA

ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO DE TRANSPORTE I

MILTON ROBERTO PERSOLI

Diretor Geral

(PROCESSO ARTESP nº 022.373/2016 - Protocolo ARTESP nº 340.467/16 - Portaria ARTESP nº 87/2021 - ARTESP-POR-2021/00087)

PORTARIA ARTESP Nº 88, DE 06 DE OUTUBRO DE 2021

ARTESP-POR-2021/00088

Admissão de Empregados Públicos Ocupantes de Empregos Públicos Permanentes.

O DIRETOR GERAL da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo -ARTESP, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 10 da Lei Complementar Estadual nº 914/02, c.c. o artigo 16 do Decreto Estadual nº 46.708/02 e o artigo 19, VII da Resolução ARTESP nº 1/09 (Regimento Interno).

Considerando a décima quarta convocação de candidatos habilitados no Concurso Público para anuência à admissão, onde os candidatos comprovaram os requisitos para admissão, conforme o Edital nº 01/2016 do Concurso Público homologado em 04/10/2017 e prorrogado em 28/09/2019, pelo período de 2 anos a partir de 04/10/2019,

ADMITE:

Os candidatos abaixo relacionados, habilitados no Concurso Público homologado em 04/10/2017 e prorrogado em 28/09/2019, pelo período de 2 anos a partir de 04/10/2019, para exercerem em jornada completa de trabalho, sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, os empregos públicos permanentes (SQEP-P) abaixo indicados, pertencentes ao quadro de pessoal da ARTESP, conforme artigo 5º, inciso I, da Lei Complementar Estadual nº 1.267/15, de 14/07/2015, a partir de 23 de setembro de 2021.

NOME

EMPREGO PÚBLICO

DANIEL SOUZA ARAUJO

AGENTE DE FISCALIZAÇÃO À REGULAÇÃO DE TRANSPORTE I

SERGIO RICARDO DEPIERI

AGENTE DE FISCALIZAÇÃO À REGULAÇÃO DE TRANSPORTE I

JULIANA LEMOS DE OLIVEIRA SOMBRA

ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO DE TRANSPORTE I

MILTON ROBERTO PERSOLI

Diretor Geral

(PROCESSO ARTESP nº 022.373/2016 - Protocolo ARTESP nº 340.467/16 - Portaria ARTESP nº 88/2021 - ARTESP-POR-2021/00088)

PORTARIA ARTESP Nº 90, DE 06 DE OUTUBRO DE 2021

ARTESP-POR-2021/00090

Admissão de Empregados Públicos Ocupantes de Empregos Públicos Permanentes.

O DIRETOR GERAL da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo -ARTESP, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 10 da Lei Complementar Estadual nº 914/02, c.c. o artigo 16 do Decreto Estadual nº 46.708/02 e o artigo 19, VII da Resolução ARTESP nº 1/09 (Regimento Interno).

Considerando a décima sexta convocação de candidatos habilitados no Concurso Público para anuência à admissão, onde os candidatos comprovaram os requisitos para admissão, conforme o Edital nº 01/2016 do Concurso Público homologado em 04/10/2017 e prorrogado em 28/09/2019, pelo período de 2 anos a partir de 04/10/2019,

ADMITE:

Os candidatos abaixo relacionados, habilitados no Concurso Público homologado em 04/10/2017 e prorrogado em 28/09/2019, pelo período de 2 anos a partir de 04/10/2019, para exercerem em jornada completa de trabalho, sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, os empregos públicos permanentes (SQEP-P) abaixo indicados, pertencentes ao quadro de pessoal da ARTESP, conforme artigo 5º, inciso I, da Lei Complementar Estadual nº 1.267/15, de 14/07/2015, a partir de 04 de outubro de 2021.

NOME

EMPREGO PÚBLICO

EDGARD AGUIAR

AGENTE DE FISCALIZAÇÃO À REGULAÇÃO DE TRANSPORTE I

EWERTON DA SILVA VILELA

ANALISTA DE SUPORTE À REGULAÇÃO DE TRANSPORTE I LICIA DE CASTRO RODRIGUES

ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO DE TRANSPORTE I

GLAUCO FREIRE DA SILVA

ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO DE TRANSPORTE I

NADIA LIE NAKAMORI

ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO DE TRANSPORTE I

MILTON ROBERTO PERSOLI

Diretor Geral

(PROCESSO ARTESP nº 022.373/2016 - Protocolo ARTESP nº 340.467/16 - Portaria ARTESP nº 90/2021 - ARTESP-POR-2021/00090)