Página 49 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 8 de Outubro de 2021

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dustrial, deste Instituto, da Coordenadoria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos de Saúde, Gratificação mensal a Título de Representação correspondente a 3,54 (três inteiros e cinquenta e quatro centésimos) calculada sobre o valor da UBV, instituída pelo artigo 33 da LC 1.080/2008, onerando a despesa a verba própria do orçamento.

No período de 08/09/2021 a 07/10/2021, nos termos do artigo 135, inciso III, da Lei 10.261/68, e de acordo com o artigo , inciso I, do Decreto 53.966/2009, para Eliane Oliveira de Lima, RG 33.399.505-3, Agente Técnico de Assistência à Saúde, Efetivo, Ref. 01-B, para exercer o cargo de Diretor I, Ref. 06, da EVC, do Núcleo de Cadastro e Frequência, do Centro de Recursos Humanos, deste Instituto, da Coordenadoria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos de Saúde, Gratificação mensal a Título de Representação correspondente a 3,54 (três inteiros e cinquenta e quatro centésimos), calculada sobre o valor da UBV, instituída pelo artigo 33 da LC 1.080/2008, onerando a despesa a verba própria do orçamento.

Diretoria Técnica II

Apostila do Diretor, 07/10/2021.

Declarando: à vista de decisão judicial, constante do Processo de Cumprimento de Sentença 0021727-55.2020.8.26.0053, 10ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SÃO PAULO, referente ao Processo Principal 1041249-90.2016.8.26.0053, em nome de Adriana Ferreira e outros, que a interessada abaixo faz jus à inclusão da parte fixa (50%) do valor do Prêmio de Incentivo, instituído pela Lei nº 8.975/94 e alterações posteriores, na base de cálculo dos adicionais temporais (Quinquênios), com o pagamento das diferenças devidas, observada a prescrição quinquenal:

ROBERTA FIUSA MAGNELLI, R.G 47804234-6, Instituto Butantan

COMUNICADO: a que se refere o artigo 513 do RGS e artigo 213 do EFP.

Leonor Rodrigues de Souza, RG 11.207.987, Auxiliar de Serviços Gerais,Ref. 01, Grau B, temporário, gozo de 60 dias de licença-prêmio, sendo 30 dias referentes ao período aquisitivo de 30/06/2007 a 27/06/2012, 30 dias referentes ao período aquisitivo de 28/06/2012 a 26/06/2017. Início: 4/10/2021, nada perde.

Silvana Maria Silveira, RG 18.384.138-4, Técnico de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica, efetivo, gozo de 30 dias de licença-prêmio referente ao período aquisitivo de 26/12/2013 a 24/12/2018. Início: 4/10/2021, nada perde.

COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS

PORTARIA DO COORDENADOR DE 07-10-2021

TORNANDO SEM EFEITO:

A Portaria do Coordenador de 03-09-2021, publicada em 04-09-2021, na parte em que concedeu a Progressão, nos termos dos artigos 34 a 39 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, regulamentados pelo Decreto nº 57.884, de 19 de março de 2012, de 1-H para 1-I a partir de 01/11/2020, em nome da servidora SANDRA REGINA BOMFIM S BARBOSA, RG 22578313 7, RS/ PV 11613464/01, por ter sido concedida indevidamente.

Portaria do Coordenador de 7-10-2021

Alterando Indicação para Substituição eventual, publicada no D.O. 19-5-2020, conforme abaixo especificado, ficando sem efeito a publicação em DOE. 26-8-2021:

Titular / Designado Substituto 1 Substituto 2

Unidade Cargo / Função

RG Nome RG Nome RG Nome




Grupo de Ações de
Defesa e Saúde Animal,
da Coordenadoria de
Defesa e Saúde Animal 

Diretor Técnico III 

29.460.431-5 

Caroline Thamie Yshida 

De
33.381.396-0 

De
Nádia Yumie Narita 

De
22.397.540-0 

De
Janete Lourenço Sgueglia 

Titular / Designado Substituto 1 Substituto 2

Unidade Cargo / Função

RG Nome RG Nome RG Nome


Grupo de Planejamento e
Relações Institucionais,
da Coordenadoria de
Defesa e Saúde Animal 

Diretor Técnico III 

28.643.452-0 

Karen Cristina Camargo
Caragnano 

De
22.397.540-0 

De
Janete Lourenço Sgueglia 

De
33.381.396-0 

De
Nádia Yumie Narita 

DESIGNANDO

nos termos do art. 28, Lei 10.168/68, para exercer a função de serviço público abaixo identificado, o (s) servidor (es) abaixo denominado (s) ficando concedida, nos termos do art. 135, inciso III, da Lei 10.261/68 e de acordo com o art. , inciso II do Decreto 53.966/2009, a gratificação mensal a título de representação correspondente aos coeficientes calculados sobre a UBV, instituída pelo art. 33 da LC. 1.080/2008:

Camila Ogeda Crepaldi Bressan, RG 40.386.231-0, Enfermeiro, Referência 01, da EV-NU, para no período de 12-7-2021 a 26-7-2021, e em Jornada Completa de Trabalho, substituir o cargo de Diretor Técnico I, Referência 09, da EV-C, do Núcleo de Suporte aos Colegiados, da Unidade de Apoio à Participação Social - UAPS, do Gabinete do Secretário e Assessorias, durante o impedimento do titular por estar exercendo outro cargo, coeficiente 3,54.

Debora Araujo Gomes, RG 43.860.156-7, Oficial Administrativo, Referência 01, da EV-NI, para no período de 24-9-2021 a 8-10-2021, e em Jornada Básica de Trabalho, substituir o cargo de Diretor Técnico de Saúde II, Referência 08, da EV-C, do Centro de Contratos de Serviços de Saúde I, do Grupo de Gestão Assistencial, da Sede, da Coordenadoria de Gestão de Contratos de Serviços de Saúde, durante o impedimento do titular por motivo de Férias, coeficiente 5,00.

Debora Araujo Gomes, RG 43.860.156-7, Oficial Administrativo, Referência 01, da EV-NI, para no período de 18-10-2021 a 1-11-2021, e em Jornada Básica de Trabalho, substituir o cargo de Diretor Técnico de Saúde II, Referência 08, da EV-C, do Centro de Contratos de Serviços de Saúde II, do Grupo de Gestão Assistencial, da Sede, da Coordenadoria de Gestão de Contratos de Serviços de Saúde, durante o impedimento do titular por motivo de Férias, coeficiente 5,00.

nos termos do art. 80 da LC 180/78, o (s) servidor (es) abaixo identificado (s) no cargo mencionado, ficando-lhe concedida nos termos do art. 135, inciso III, da Lei 10.261/68 e de acordo com o art. , inciso II do Decreto 53.966/2009, a gratificação mensal a título de representação correspondente aos coeficientes abaixo discriminados que serão calculados sobre a UBV, instituída pelo art. 33 da LC. 1.080/2008:

Carlos Alberto Duarte de Barros Filho, RG 19.128.411-7, Oficial Administrativo, Referência 01, da EV-NI, da CSS, para no período de 13-10-2021 a 27-10-2021, e em Jornada Básica de Trabalho, substituir o cargo de Diretor Técnico de Saúde II, Referência 08, da EV-C, do Centro de Contratos de Serviços de Saúde II, do Grupo de Gestão Assistencial, da Sede, da Coordenadoria de Gestão de Contratos de Serviços de Saúde, durante o impedimento do titular por motivo de Férias, coeficiente 5,00.

Portaria do Coordenador de 07/10/2021

Autorizando:

nos termos dos artigos 65 e 66, da Lei 10.261/68, o afastamento da servidora relacionada, SEM prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens de seu Cargo, prestar serviços junto à unidade abaixo, até 31/12/2021.

Hildegarth Schultz, RG 23132556-3 SP, Enfermeiro, efetivo, da UA/UD: Hospital Geral de Taipas, da UO: Coordenadoria de Serviços de Saúde para UA/UD: Sede, do DRS I - Grande São Paulo, da UO: Coordenadoria de Regiões de Saúde: (SES-PRC-2021/36874).

Cessando:

a pedido e a partir de 29/06/2021 a designação do (a) servidor (a) abaixo, para exercer a função de serviço público relacionada, da Escala de Vencimentos Comissão, na seguinte conformidade:

Iara Stabler, RG. 18084000-9, Diretor Técnico I, Referência 9, do (a) Núcleo de Seleção e Desenvolvimento, da Gerência de Recursos Humanos, do Centro Especializado em Reabilitação "Doutor Arnaldo Pezzuti Cavalcanti", em Mogi das Cruzes, da Coordenadoria de Serviços de Saúde. (Processo/Ofício: SES-PRC-2020/13743).

a pedido e a partir de 01/10/2021 a designação do (a) servidor (a)

abaixo, para responder pelas atribuições do cargo relacionado, na seguinte conformidade:

Chefe I SQC - I

Referência: 2 Escala de Vencimentos: Comissão

Do (a): Seção de Administração de Pessoal, do Serviço de Recursos Humanos

Do (a) UA: Hospital Geral de Taipas

UD: Hospital Geral de Taipas

UO: Coordenadoria de Serviços de Saúde

Nome: Larissa Roberta Lira Ribeiro RG: 44812400 DG: 2 UF: SP

Processo/Ofício Nº: SPDOC 869054/21

Designando:

Laura Cristina da Silva, RG: 29882112-6, Oficial de Saúde, Efetivo, RS: 16401207 (PV-01), para a partir de 29/06/2021, em Jornada Completa de Trabalho, exercer a função de serviço público de Diretor Técnico I, Referência 9, da Escala de Vencimentos Comissão, do (a) Núcleo de Seleção e Desenvolvimento, da Gerência de Recursos Humanos, do (a) UA: Centro Especializado em Reabilitação "Doutor Arnaldo Pezzuti Cavalcanti", em Mogi das Cruzes, do (a) UD: Centro Especializado em Reabilitação "Doutor Arnaldo Pezzuti Cavalcanti", em Mogi das Cruzes, da UO: Coordenadoria de Serviços de Saúde, ficando lhe concedida a gratificação "pro labore" em conformidade com o disposto no parágrafo 2º, do artigo 28, da Lei nº 10.168/68 e DECRETO nº 45.984/2001, onerando a despesa a verba própria do orçamento.(Processo/Ofício:SES-PRC-2019/12308).

nos termos dos artigos 80 e 81, da Lei Complementar nº 180/78, Celso Pires da Silva Filho, RG. 25285211-4, Auxiliar de Saúde, efetivo, para a partir de 01/07/2021 em Jornada Completa de Trabalho, responder pelas atribuições do cargo de Chefe I, do SQC-I, Referência 2, da Escala de Vencimentos Comissão, do (a) Seção de Lavanderia, Rouparia e Costura, do Serviço de Administração, do Hospital Geral "Prefeito Miguel Martin Gualda", de Promissão, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, vago em decorrência da exoneração de Valter Aparecido Lopes Silva, RG. 11098189 (D.O. 05/11/1996), onerando a despesa a verba própria do orçamento. (Processo/Ofício: SES-PRC-2021/28702).

nos termos dos artigos 80 e 81, da Lei Complementar nº 180/78, Larissa Roberta Lira Ribeiro, RG. 44812400-2, Oficial de Saúde, efetivo, para a partir de 01/10/2021 em Jornada Completa de Trabalho, responder pelas atribuições do cargo de Diretor II, do SQC-I, Referência 8, da Escala de Vencimentos Comissão, do (a) Centro de Pessoal da Administração Superior e da Sede, do Grupo de Gestão de Pessoas, da Coordenadoria de Recursos Humanos, da Administração Superior da Secretaria e da Sede, vago em decorrência da exoneração de Marcia Aparecida Martins, RG. 10752079-5, onerando a despesa a verba própria do orçamento. Ficando em consequência a interessada afastada enquanto perdurar a designação junto à referida Unidade. (Processo/Ofício: SES-PRC-2021/42249).

Exonerando:

nos termos do artigo 58, inciso I, parágrafo 1º, item 1, da Lei Complementar nº 180/78, do SQC-I, da Escala de Vencimentos Comissão, o (a) servidor (a) abaixo relacionado (a), na seguinte conformidade:

Beatriz Soares Rodrigues, RG: 33897625-5, Assessor Técnico em Saúde Pública I, Referência 5, a pedido e a partir de 26/08/2021, do (a) Assistência Técnica, da Sede, do DRS V - Barretos, da Coordenadoria de Regiões de Saúde. (Processo/Ofício: SES-PRC-2021/36151).

nos termos do artigo 58, inciso I, parágrafo 1º, item 1, da Lei Complementar nº 180/78, do SQC-I, da Escala de Vencimentos Comissão, o (a) servidor (a) abaixo relacionado (a), na seguinte conformidade:

Marcia Aparecida Martins, RG.10752079-5, Diretor II, Referência 8, a pedido e a partir de 01/10/2021, do (a) Centro de Pessoal da Administração Superior e da Sede, do Grupo de Gestão de Pessoas, da Coordenadoria de Recursos Humanos, da Administração Superior da Secretaria e da Sede. (Processo/ Ofício: SES-EXP-2021/70757).

GRUPO DE GESTÃO DE PESSOAS

CENTRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR E DA SEDE

Portaria do Diretor, de 7-10-2021

Considerando o Comunicado DPME nº 93, de 14-9-2020, a vista do atestado médico apresentado e com base nos itens (V ou VI) da Deliberacao I, de 17-3-2020, do Comitê Administrativo Extraordinário Covid-19, ficam os servidores abaixo relacionados afastados:

Guilherme Frederico de Oiveira Hohl, RG 33.753.494-9, 14 dias a partir de 2-10-2021;

Valeria Luciana da Silva Ribeiro de Sá, RG 33.716.778-3, 5 dias a partir de 30-9-2021;

CONCEDENDO Com fundamento no art. 78, inciso XVI da Lei 10.261/68, com nova redação dada pelo art. , inciso II, da LC. 1054/2008, 5 dias de licença paternidade aos servidores abaixo relacionados:

Bruno Themudo Corá Tiete, RG 43.786.175-2, Assessor Técnico de Gabinete IV, Ref. 15, do GS, a partir de 14-9-2021.

Pedro Issau Omuro, RG. 30.095.934-5, Engenheiro II, Ref. 02, da CGA, a partir de 18-9-2021.

CONCEDENDO, de acordo com a LC. 1.010/07 e Comunicado Conjunto UCRH/CAF-2, de 21 publicado em 22-11-08, afastamento por doença aos servidores abaixo relacionados:

Daiane garcia Meneses, RG 41.572.713-3, Diretor Técnico I, do SQC-I-QSS, da CGA, 2 dias a partir de 30-9-2021;

Dayse Dayllis Kluyber, RG 5.090.536-3, Diretor II, do SQC-I-QSS.

EXONERANDO, nos termos do Artigo 58, Inciso I, Parágrafo 1º, Item 1, da LC 180/1978, a pedido e a partir de 1-10-2021,

Renato Guerios Felicio, RG 32.512.452-8, Executivo Público, Efetivo, Ref. 1, Grau B, da EV-NU, da Coordenadoria de Ciência, Tecnologia E Insumos Estratégicos de Saúde.

Incluindo, na Portaria do Diretor de 03, publicada em 4-9-2021, referente a autorização de gozo de licença-prêmio em nome de Lucelena Motta, RG 11.740.708-2, para gozo de 30 dias referente ao bloco aquisitivo de 01-10-2008 à 29-9-2013, publicado no DOE de 15-10-2013. Processo nº Processo 001/0008/000.551/1998

Apostila do Diretor, 7-10-2021.

Declarando,

ANA Paula Coelho Amaral, RG 41.566.304-0, Enfermeiro, Efetivo, Ref. 1, Grau B, da EV-NU, da Coordenadoria de Gestão de Contratos de Serviços de Saúde, em virtude de MATRIMÔNIO, passará a usar o seguinte nome ANA PAULA AMARAL VALERIO.

à vista de decisão judicial , constante do Processo de Cumprimento de Sentença 0021727-55.2020.8.26.0053, 10ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SÃO PAULO, referente ao Processo Principal 1041249-90.2016.8.26.0053, em nome de Adriana Ferreira e outros, que o (s) interessado (s) abaixo faz (em) jus à à inclusão da parte fixa (50%) do valor do Prêmio de Incentivo, instituído pela Lei nº 8.975/94 e alterações posteriores, na base de cálculo dos adicionais temporais (Quinquênios), com o pagamento das diferenças devidas, observada a prescrição quinquenal.:

ELISABETE CRISTINA DOS SANTOS, R.G 17838592, Coordenadoria de Recursos Humanos

à vista de decisão judicial , 10ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SÃO PAULO, referente ao Processo Principal 1028084-73.2016.8.26.0053 e SS 0021725-85.2020.8.26.0053, em nome de Antonia Barbosa dos Santos Gloria e outros, que o (s) interessado (s) abaixo faz (em) jus à à inclusão do valor do Prêmio de Incentivo Especial - PIE, instituído pela Resolução SS-110/2013 e LC 1212-2013, na base de cálculo do décimo terceiro salário, férias acrescidas do terço constitucional e dos adicionais temporais (Quinquênios e Sexta-Parte), com o pagamento das diferenças devidas, observada a prescrição quinquenal.:

LUIZ ALCINDO BRAGA, R.G 4932117-1, Coordenadoria Geral de Administração

Retificando a Apostila de Diretor de 26 publicada em 27-12-2019, ref. a incorporação de Gratificação de Representação em nome de Cleidineia Prado Inacio Apolinário, RG 16.410.635-2, leia se corretamente 01/10 do percentual de 3,54 a partir de 30-10-2019.

NÚCLEO DE CONSOLIDAÇÃO DE TEMPO

DE SERVIÇO

DESPACHOS DO DIRETOR DE 07.10.2021

RATIFICANDO PARA FINS DE ABONO DE PERMANÊNCIA: As certidões de Tempo de Contribuição, expedidas pelos Órgãos integrantes do Sistema de Administração de Pessoal, da Secretaria da Saúde:

CENTRO DE VIGILANCIA SANITARIA

SES-PRC-2021/35304 – interessado (a)- WALDIR SBARUFATI – RG.6.286.509-2.

CONJUNTO HOSPITALAR DO MANDAQUI

SES-PRC-2021/38525 – interessado (a)- ENOIA DOS SANTOS BORGES – RG.18.001.913-2.

DRS I GRANDE SÃO PAULO

SES-PRC-2021/41875 – interessado (a)- TOMICA HASI – RG.3.491.554-0.

DRS IX MARÍLIA

SES-PRC-2021/40905 – interessado (a)- EDNA MARIA DOSSO AGOSTINHO – RG.17.692.437-1.

DRS XI DE PRESIDENTE PRUDENTE

SES-PRC-2021/41770 – interessado (a)- DONIZETE APARECIDO ZEQUINE CAMPOS – RG.7.206.698-2.

DRS XVII DE TAUBATÉ

SES-PRC-2021/40592 – interessado (a)- ANTONIO FERNANDO CESAR JUNIOR – RG.6.917.059-9.

HOSPITAL ESTADUAL DR. ODILO ANTUNES DE SIQUEIRA SES-PRC-2021/41267 – interessado (a)- SOLANGE MAYUMI IKEDA ORIKASSA – RG.17.906.617-1.

HOSPITAL GERAL DE VILA PENTEADO

SES-PRC-2021/38542 – interessado (a)- MARIA DO CARMO DE SOUZA – RG.18.823.653-3.

HOSPITAL GUILHERME ÁLVARO

SES-PRC-2021/41615 – interessado (a)- FERNANDO AUGUSTO GARCIA GUIMARÃES – RG.14.230.870-5.

INSTITUTO DANTE PAZZANESE DE CARDIOLOGIA

SES-PRC-2021/40986 – interessado (a)- BENEDITO PEREIRA BARBOSA – RG.9.383.934-0.

SES-PRC-2021/42298 – interessado (a)- ELINE BATISTELLA – RG.11.238.817-6.

COORDENADORIA DE CONTROLE DE

DOENÇAS

Portaria do Coordenador de Saúde 07/10/2021.

O Coordenador de Saúde, da Coordenadoria de Controle de Doenças, da Secretaria de Estado da Saúde, no uso de suas competências legais, EXONERA, nos termos do artigo 58, inciso I, § 1º, item 1, da Lei Complementar 180/78, a pedido e a partir de 04/10/2021, KLEITON MENDES DE BRITO, RG. 35.126.588-0, do cargo de Oficial de Saúde, Efetivo, do Gabinete do Coordenador, da Sede, da Coordenadoria de Controle de Doenças. Processo: SES-PRC-2021/41676.

Portaria do Coordenador de Saúde de 07/10/2021.

O Coordenador de Saúde, da Coordenadoria de Controle de Doenças, da Secretaria de Estado da Saúde, no uso de suas competências legais, nos termos do § 4º do artigo 10 da Lei Complementar nº 1.157, de 2 de dezembro de 2011, DECLARO CONFIRMADA, no cargo de Médico Veterinário, Referência 1, da Escala de Vencimentos Nível Universitário, a que se refere o inciso I, c, do artigo 13 da referida Lei Complementar, para o qual foi nomeada, em caráter efetivo, por decreto publicado em 20/01/2010, a servidora abaixo indicada:

BEATRIZ YUKO KITAGAWA, RG. 26.120.693-X, do Centro de Vigilância Epidemiológica "Prof. Alexandre Vranjac", Processo SES-PRC-2021/35061.

Esta Portaria surtirá efeito a partir do dia subsequente ao de conclusão do período de estágio probatório.

Despacho do Coordenador de Saúde, 06/10/2021.

Nos termos do artigo 4º, da Resolucao SS - 78/2012, Considero Autorizado o afastamento de Adriana Luchs, RG.: 26.301.873-8, Pesquisador Científico VI, Efetivo, do Instituto Adolfo Lutz, desta Coordenadoria, para SEM prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens de seu cargo, porém, SEM quaisquer outros ônus para o Estado, participar do Workshop de Bioinformática sobre Evolução de Vírus e Epidemiologia Molecular - VEME - 2021, realizado em Belo Horizonte/MG, no período de 04 a 11/09/2021, já incluído o trânsito.

Nos termos do artigo 4º, da Resolucao SS - 78/2012, Considero Autorizado o afastamento em nome de MARIANA SEQUETIN CUNHA, RG: 30.273.309-7, Pesquisador Cientifico IV, Efetivo, do Instituto Adolfo Lutz, desta Coordenadoria, para SEM prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens de seu cargo, porém, SEM quaisquer outros ônus para o Estado, participar do Workshop de Bioinformática sobre Evolução de Vírus e Epidemiologia Molecular - VEME - 2021, realizado em Belo Horizonte, no período de 04 a 11/09/2021, já incluído o trânsito.

INSTITUTO ADOLFO LUTZ

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

Instituto Adolfo Lutz

Centro de Recursos Humanos

Portaria do Diretor, de 07-10-2021

RETIFICAÇÃO

Na Portaria do Diretor Técnico de 29, DOE de 30/10/2013, na parte que autorizou gozo de 15 dias de licença prêmio à servidora Regiane de Cássia Hilário Castilho, RG 24.758.678-x, onde constou período aquisitivo de 09/07/2008 a 07/07/2013, fazer constar: período aquisitivo de 08/07/2013 a 06/07/2018.

TORNANDO SEM EFEITO

Na Portaria do Diretor Técnico de 30/09, Doe 01/10/2021, na parte que autorizou fruição de 15 dias de licença prêmio à servidora Edith Veiga Tavares, RG 16.876.886-0, Diretor Técnico I do SQC/I, do CLR-IAL de Sorocaba.

AUTORIZANDO

Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ao (s) servidor (es) abaixo relacionado (s), devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta publicação:

Luci Anastacio, RG 17.390.938-3, Oficial Administrativo, efetivo, da EV-NI, do Núcleo de Ger. de Amostras Biológicas, do Instituto Adolfo Lutz, da Coordenadoria de Controle de Doenças ,45 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 4-10-1993 a 2-10-1998, publicada no DOE de 22-2-2008. Processo nº SPDOC 966413/2019.

Maria do Carmo Sampaio Tavares Timenetsky, RG 5.648.525-6, Pesquisador Cientifico, temporário do SQF/II, do Instituto Adolfo Lutz, da Coordenadoria de Controle de Doenças ,15 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 14-7-2011 a 11-7-2016, publicada no DOE de 17-4-2019. Processo nº SPDOC 1949759/2018.

Regina Sorrentino Minazzi Rodrigues, RG 9.436.838-7, Pesquisador Cientifico, efetivo do SQC/III, do Instituto Adolfo Lutz, da Coordenadoria de Controle de Doenças ,15 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 23-2-2000 a 21-2-2005, publicada no DOE de 18-6-2005. Processo nº SPDOC 994351/2020.

Portaria do Diretor Técnico, de 07-10-2021

Tornando sem efeito a portaria de 04, publicada em 05-10-2021, na parte em que concedeu a GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO em nome de Laura Virgínia Pereira Narvaes, RG.: 29.569.892-5, por constar com incorreções.

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

Apostila do Diretor Técnico de 06-10-2021

Declarando que, em conformidade com a Portaria do Coordenador de 23, publicada em 24/05/2017, a partir de 01/10/2021, Maria Antonieta Russo Cardani Lira e Silva, RG.: 17.961.602-X, Agente Técnico de Assistência a Saúde, Lei 500/74, do Instituto Adolfo Lutz, faz jus ao Adicional de Insalubridade no Grau Máximo.

INSTITUTO PASTEUR

Apostila do Diretor, 07/10/2021.

Declarando: à vista de decisão judicial , 10ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SÃO PAULO, referente ao Processo Principal 1028084-73.2016.8.26.0053 e SS 0021725-85.2020.8.26.0053, em nome de Antonia Barbosa dos Santos Gloria e outros, que o (s) interessado (s) abaixo faz (em) jus à à inclusão do valor do Prêmio de Incentivo Especial - PIE, instituído pela Resolução SS-110/2013 e LC 1212-2013, na base de cálculo do décimo terceiro salário, férias acrescidas do terço constitucional e dos adicionais temporais (Quinquênios e Sexta--Parte), com o pagamento das diferenças devidas, observada a prescrição quinquenal.:

LEONARDO JOSE MONTEIRO SILVA, R.G 23409214-2, Instituto Pasteur

CENTRO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

PROFESSOR ALEXANDRE VRANJAC

CENTRO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA PROF. ALEXANDRE VRANJAC

Portaria do Diretor Técnico de Saúde, 7-10-2021

CONCEDENDO

nos termos do art. 135, inciso III, da Lei 10.168/68, e de acordo com o artigo , inciso II do Decreto 53.966/2009, a gratificação mensal a título de representação correspondente aos coeficientes calculados sobre a UBV, instituída pelo art. 33 da LC. 1.080/2008 ao (s) servidor (es) abaixo discriminado (s):

Sandra de Brito Cunha, RG 55.820.236-6, para exercer no período de 23-9-2021 a 7-10-2021, o cargo de Diretor Técnico de Saúde II, do SQC I, Referência 08, da EV-C do (a) Diretoria, do Grupo de Vigilância Epidemiológica - GVE V - Capital, do Centro de Vigilância Epidemiológica Prof. Alexandre Vranjac durante o impedimento do titular por motivo de LIcença Saúde, coeficiente 5,00.

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

CENTRO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA PROF. ALEXANDRE VRANJAC

Portaria do Diretor, de 7-10-2021

AUTORIZANDO

Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ao (s) servidor (es) abaixo relacionado (s), devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta publicação:

Ivone Caires da Silva Lima, RG 18.979.498-7, Enfermeiro, Efetivo, Ref. 1, Grau C, da EV-NU, do Grupo de Vigilância Epidemiológica - GVE XXI - Presidente Prudente, do Centro de Vigilância Epidemiológica Prof. Alexandre Vranjac, da Coordenadoria de Controle de Doenças ,15 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 23-7-2010 a 21-7-2015, publicada no DOE de 4-9-2015. Processo nº 001.0216.000933/2005.

Apostila do Diretor, 07/10/2021.

Retificando DO.19/12/2015

Onde se lê

Declarando: à vista de decisão judicial , 1ª Vara da Fazenda Pública – Foro Central/SP, referente ao Processo Principal 0035353-30.2009.8.26.0053 e SS 001.0001.004598/2015, em nome de TRINDADE QUADRAL DE ASSIS BUFFONE E OUTROS, que o (s) interessado (s) abaixo faz (em) jus à à “incidência dos adicionais temporais, representados pelos quinquênios, de forma que seja calculado sobre o padrão e a Gratificação Especial de Atividade-GEA, Gratificação Executiva, Gratificação Geral, Gratificação por Atividade Penitenciária, Adicional de Local de Exercício, Décimos de Diferença Remuneratória - art. 133 CE, Vantagem Pessoal da Lei 1080/08 e Premio de Incentivo à Produtividade e à Qualidade, nos termos do art. 129 da CE, a partir de 05/10/89. Deverá ser respeitada a prescrição quinquenal.”:

Leia-se

Declarando: à vista de decisão judicial , 1ª Vara da Fazenda Pública – Foro Central/SP, referente ao Processo Principal 0035353-30.2009.8.26.0053 e SS 001.0001.004598/2015, em nome de TRINDADE QUADRAL DE ASSIS BUFFONE E OUTROS, que o (s) interessado (s) abaixo faz (em) jus à à “incidência dos adicionais temporais, representados pelos quinquênios, de forma que seja calculado sobre o padrão e a Gratificação Especial de Atividade-GEA, Gratificação Executiva, Gratificação Geral, Gratificação por Atividade Penitenciária, Adicional de Local de Exercício, Décimos de Diferença Remuneratória - art. 133 CE, Vantagem Pessoal da Lei 1080/08 e Premio de Incentivo à Produtividade e à Qualidade e a parte fixa (50%) do Prêmio de Incentivo, nos termos do art. 129 da CE, a partir de 05/10/89. Deverá ser respeitada a prescrição quinquenal.”:

Data Concessão Sexta Parte: 02/08/2013

REGINA MARIA SCOLARO, R.G 11472319-9, Centro de Vigilância Epidemiológica "Professor

Declarando: à vista de decisão judicial , 16ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SÃO PAULO - SP, referente ao Processo Principal 1030290-26.2017.8.26.0053, em nome de Marcia Cristina Bueno Rocha e outros, que o (s) interessado (s) abaixo faz (em) jus à"à inclusão dos valores pagos pela prestação de serviços sob a rubrica de PLANTÕES na base de cálculo do décimo terceiro salário, férias e do terço constitucional de férias, com o pagamento das diferenças devidas, respeitando-se a prescrição quinquenal":