Página 4 da Cidade do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 8 de Outubro de 2021

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Assunto: Solicita o cancelamento do Auto de Multa 34-014.351-7

I - DESPACHO:

1. Face aos elementos consubstanciados no presente, notadamente, a manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta, exarada em 052876079, que acolho como razão de decidir, INDEFIRO a inicial, por falta de amparo legal.

2. Via de consequência, MANTENHO o Auto de Multa nº 34-014.351-7, titulado a SANDRO CRUZ DE MELO DIAS.

ARICANDUVA/FORMOSA/

CARRÃO

GABINETE DO SUBPREFEITO

ATOS ADMINISTRATIVOS

DESPACHOS: LISTA 980

SUBPREFEITURA DE ARICANDUVA / FORMOSA / CARRÃO ENDERECO: R. ATUCURI, 699

6030.2021/0000351-5

DESPACHO DEFERIDO

INTERESSADA: Maria Tereza da Silva Elvas Bar e Lanches ME., CNPJ Nº 48.497.861/0001-53.

DESPACHO:

I - A vista dos elementos constantes dos autos, do parecer da Assessoria Jurídica às fls. 053123183, que adoto como razões de decidir, CANCELO o Auto de Multa nº 27-042.709-1.

II - Dou por encerrada a instância administrativa.

III - Publique-se.

IV - Encaminhe-se à UNAI.

São Paulo, 06 de outubro de 2021.

6030.2021/0002320-6 - Comunicação de Regularização MPL - Muro, Passeio e Limpeza

Despacho deferido

Interessados: ROBERTO ALVES DA FONSECA

DESPACHO

I - A vista dos elementos contidos no processo SEI nº . 6030.2021/0002320-6, e com base no Artigo 13 da Lei 15.442/11 e Artigo 1º da Lei 15.733/13 e a suspensão do prazo de 6/03/2020 a 30/06/2021 conforme Art 20 do Decreto 59.283/20.

DEFERIDO, A COMUNICAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO. CANCELE-SE O (OS) AUTOS (S) DE MULTA (S) Nº 27-042.730-9

6030.2020/0000406-4 - Comunicação de Regularização MPL - Muro, Passeio e Limpeza

Despacho parcialmente deferido

Interessados: JANETE COSTA OLIVEIRA

DESPACHO

I - A vista dos elementos contidos no processo nº . 6030.2020/0000406-4, e com base

no Artigo 13 da Lei 15.442/11 e artigo 1º da Lei 15.733/13.

DEFERIDO, A COMUNICAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO.

MANTENHA-SE O (OS) AUTOS (S) DE MULTA (S) Nº 27-042.047-9. Não houve comunicação da regularização do passeio no prazo de 60 (sessenta) dias.

6030.2021/0001916-0 - Comunicação de Regularização MPL - Muro, Passeio e Limpeza

Despacho deferido

Interessados: ELISETE CUSTÓDIO DE AMORIM

DESPACHO

I - A vista dos elementos contidos no processo SEI nº . 6030.2019/0000xxx-x, e com base no Artigo 13 da Lei 15.442/11 e Artigo 1º da Lei 15.733/13 e suspensão do prazo de 16/03/20 a 30/06/21 conforme Art. 20 do Decreto 59.283/20.

DEFERIDO, A COMUNICAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO. CANCELE-SE O (OS) AUTOS (S) DE MULTA (S) Nº 27-041.845-9

6030.2021/0002843-7 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa RESIDENCIAL EL SHADAY LTDA CNPJ 23955650000196 teve sua licença deferida.

BUTANTÃ

GABINETE DO SUBPREFEITO

SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIMPROC DESPACHOS: LISTA 2021-2-187

PREFEITURA REGIONAL DO BUTANTA

ENDERECO: RUA ULPIANO DA COSTA MANSO, 201

PROCESSOS DA UNIDADE SUB-BT/PE

2014-0.177.383-0 LAMI BUCCOLO JUNIOR

INDEFERIDO

NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 9 DO DECRETO N 32.329/92 ALTERADO PELO ART. 8 DO DECRETO 54.123/13 POR DECURSO DE PRAZO RECURSAL DO PEDIDO DE ALVARA DE APROVACAO CORRESPONDENTE.

2014-0.227.563-0 MICHELE WHARTON MORENO

INDEFERIDO

NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 9 DO DECRETO N 32.329/92 ALTERADO PELO ART. 8 DO DECRETO 54.123/13 POR DECURSO DE PRAZO RECURSAL DO PEDIDO DE ALVARA DE APROVACAO CORRESPONDENTE.

2014-0.280.402-0 PAULA GONCALVES PEREIRA

DEFERIDO

DEFIRO O ALVARA DE APROVACAO DE EDIFICACAO NOVA, CAT. USO R1 ZONEAMENTO ZM-2, NOS TERMOS DA LEI 11.228/92, LEI 13.885/2004 E LEI 16.050/14.

2014-0.346.924-1 RENATO RAGAZZINI JUNIOR

INDEFERIDO

NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 9 DO DECRETO N 32.329/92 ALTERADO PELO ART. 8 DO DECRETO 54.123/13 POR DECURSO DE PRAZO RECURSAL DO PEDIDO DE ALVARA DE APROVACAO CORRESPONDENTE.

2015-0.070.737-2 CRISTIANE FERRARI TANGANELLI INDEFERIDO

INDEFIRO O PEDIDO DE ALVARA DE DESDOBRO DE LOTE CONFORME INCISO II DO ART. 59 DA LEI 16.642/17 NOS TERMOS DO ART. 35 DA LEI 14.141/06 (PERDA DO OBJETO) .

ATOS ADMINISTRATIVOS

DESPACHOS: LISTA 980

SUBPREFEITURA DO BUTANTÃ

ENDERECO: RUA ULPIANO DA COSTA MANSO, 201

A vista do contido no 6031.2021/0004111-0 - ANTONIO MARTINS LOPES - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..SUPERVISÃO TÉCNICA DE LIMPEZA PÚBLICA

Conforme PORTARIA 54/PR-BT/GAB/2017, Lei 10.365/87, Lei 17.267/20, Decreto 29.586/91, Lei 16.137/15, Decreto 56.306/15 e Portaria 25/SP-BT/2015, informamos que será executado o serviço de Remoção de UMA Árvore SECA (EUCALIPTO), através do SEI 6031.2020/0004113-7, por enquadramento no inciso III ("risco iminente de queda" DE GALHOS) do artigo 11 da Lei 10.365/87, com reposição ambiental através do plantio de UMA muda padrão DEPAVE no endereço ou nas proximidades, para manutenção da densidade arbórea.

Local: Rua da Caixa D’Água, 61 - Jardim Paulo VI -COMUNIDADE DA CAIXA D'ÁGUA

6031.2021/0004114-5 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa BRUTUS COMERCIO E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA CNPJ 10629348000104 teve sua licença deferida.

6031.2021/0004115-3 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa BRUTUS COMERCIO E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA CNPJ 10629348000104 teve sua licença deferida.

6031.2021/0004116-1 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa BRUTUS COMERCIO E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA CNPJ 10629348000104 teve sua licença deferida.

6031.2021/0004117-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa BRUTUS COMERCIO E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA CNPJ 10629348000104 teve sua licença deferida.

6031.2021/0004124-2 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa IMPAKTO SISTEMAS DE LIMPEZA E DESCARTAVEIS LTDA CNPJ 11588752001103 teve sua licença deferida.

6031.2021/0004125-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa IMPAKTO SISTEMAS DE LIMPEZA E DESCARTAVEIS LTDA CNPJ 11588752001103 teve sua licença deferida.

6031.2021/0004126-9 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa IMPAKTO SISTEMAS DE LIMPEZA E DESCARTAVEIS LTDA CNPJ 11588752001103 teve sua licença deferida.

6031.2021/0004127-7 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa IMPAKTO SISTEMAS DE LIMPEZA E DESCARTAVEIS LTDA CNPJ 11588752001103 teve sua licença deferida.

6031.2021/0004110-2 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa CHARM DENT'S - CLINICA ODONTOLOGICA INTEGRADA LTDA CNPJ 21284270000141 teve sua licença deferida.

CAMPO LIMPO

GABINETE DO SUBPREFEITO

SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIMPROC DESPACHOS: LISTA 2021-2-187

PREFEITURA REGIONAL DO CAMPO LIMPO

ENDERECO: RUA NOSSA SENHORA DO BOM CONSELHO N 59/65

2018-0.112.516-0 JURANDIR MARTINIANO DA SILVA INDEFERIDO

NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 9 DO DECRETO N 32.329/92 POR DECURSO DE PRAZO RECURSAL DO PEDIDO DE ALVARA DE APROVACAO CORRESPONDENTE.

ATOS ADMINISTRATIVOS

DESPACHOS: LISTA 980

SUBPREFEITURA DO CAMPO LIMPO

ENDERECO: RUA NOSSA SENHORA DO BOM CONSELHO, 59

6032.2021/0002441-6 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa G2 CONSULTORIA LTDA CNPJ 64034655000163 teve sua licença deferida.

6057.2021/0000352-0 - SISACOE: Auto de Licença de Funcionamento Integrado

Despacho deferido

Interessados: PACHECO GAS E AGUA EIRELI CNPJ 30.309.631/000158

DESPACHO: Deferido apostilamento do Auto de Licença de Funcionamento nos termos da Lei 10.205/86, Lei 16.402/16 e Decreto 49.969/08, para constar o nome correto do proprietário.

Assunto: Manejo em Árvores

I - DESPACHO:

Processo SEI Nº 6032.2021/0001566 -2. INDEFIRO a remoção do exemplar arbóreo, situada na área interna particular à R. do Símbolo, nº 91, Jd. Ampliação, nos termos do parecer da manifestação técnica da Coordenadoria de Projetos e Obras da Subprefeitura (052993333 e 052994404).

II - PROVIDÊNCIAS SUBSEQUENTES:

Publique-se.

A seguir à STLP/EXPEDIENTE para prosseguimento.

Assunto: Manejo em Árvores

I - DESPACHO:

Processo SEI Nº 6032.2021/0001968-4. DEFIRO nos termos do parecer da manifestação técnica do Engº Agrônomo Raul Roberto Viggiano Siqueira, CREA Nº 0600547902 contratado pelo Interessado. Autorizo com fundamento no artigos, 9º, 11º, incisos II, III e VII da Lei 10.365/87, a REMOÇÃO POR CORTE de 02 (duas) árvores da espécie Ficus Benjamina (Ficus), situada em área interna particular na Rua José Gonçalves, 25 - Vila Andrade, nesta Subprefeitura Campo Limpo, ficando o INTERESSADO condicionado ao plantio de 02 (duas) mudas de árvores, de médio ou grande porte, padrão SVMA/DEPAVE, constantes na Lista Indicativa de Espécies Nativas, anexa da Portaria nº 61/2011, em substituição das árvores que forem cortadas, no prazo de 30 (trinta) dias após os cortes. Foi emitida pelo Responsável Técnico anteriormente mencionado a ART Nº 28027230211192949 e laudo de remoção de árvores, para o endereço em questão.

II - PROVIDÊNCIAS SUBSEQUENTES:

Publique-se.

A seguir à STLP/EXPEDIENTE para prosseguimento.

CASA VERDE - CACHOEIRINHA

GABINETE DO SUBPREFEITO

ATOS ADMINISTRATIVOS

DESPACHOS: LISTA 980

SUBPREFEITURA DA CASA VERDE / CACHOEIRINHA

ENDERECO: AV. ORDEM E PROGRESSO, 1001

6033.2021/0002537-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa G.J. BOTAN CLINICA CNPJ 24513184000151 teve sua licença deferida.

6033.2021/0002538-8 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa G.J. BOTAN CLINICA CNPJ 24513184000151 teve sua licença deferida.

6033.2021/0002539-6 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa G.J. BOTAN CLINICA CNPJ 24513184000151 teve sua licença deferida.

6033.2021/0002540-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa G.J. BOTAN CLINICA CNPJ 24513184000151 teve sua licença deferida.

6033.2021/0002545-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa SEARA ALIMENTOS LTDA CNPJ 2914460055567 teve sua licença deferida.

6033.2021/0002546-9 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa ANDREY CAZARIM OLIVEIRA 37952982885 CNPJ 11903583000187 teve sua licença deferida.

6033.2021/0002547-7 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa ANDREY CAZARIM OLIVEIRA 37952982885 CNPJ 11903583000187 teve sua licença deferida.

6033.2021/0002548-5 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa ANDREY CAZARIM OLIVEIRA 37952982885 CNPJ 11903583000187 teve sua licença deferida.

6033.2021/0002549-3 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa ANDREY CAZARIM OLIVEIRA 37952982885 CNPJ 11903583000187 teve sua licença deferida.

6033.2021/0002550-7 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

Subprefeituras

SUBPREFEITURA – ARICANDUVA/ FORMOSA/ CARRÃO

Subprefeito: Rafael Dirvan Martinez Meira

Rua Atucuri, 699 – Vila Carrão – PABX: 3396-0800 – Vila Carrão

E-MAIL: aricanduva@smsub.prefeitura.sp.gov.br

SUBPREFEITURA - BUTANTÃ

Subprefeito: Paulo Vitor Sapienza

Rua Ulpianos da Costa Manso, 201 - PABX: 3397-4600 – Jd.Peri-Peri

E-MAIL: butantanap@smsub.prefeitura.sp.gov.br

SUBPREFEITURA – CAMPO LIMPO

Subprefeito: Thiago Dias da Silva

Rua Nossa Senhora do Bom Conselho, n.º 59, 65 - Tel.: 3397-0500

Jd. Laranjal

E-MAIL: campolimpo@smsub.prefeitura.sp.gov.br

SUBPREFEITURA – CAPELA DO SOCORRO

Subprefeito: Carlos Alberto de Oliveira Santos

Rua Cassiano dos Santos, 499 - PABX: 3397-2700 – Jd. Clipe

E-MAIL: capeladosocorro@smsub.prefeitura.sp.gov.br

SUBPREFEITURA – CASA VERDE / CACHOEIRINHA

Subprefeito: Guaracy Fontes Monteiro Filho

Av. Ordem de Progresso, 1001 - Tel.: 3855-3800 – Casa Verde

E-MAIL: casaverde@smsub.prefeitura.sp.gov.br

SUBPREFEITURA – CIDADE ADEMAR

Subprefeito: Renato Galindo Jardim da Silva

Av. Yervant Kissajikian, 416 - PABX: 5670-7000 – Cidade Ademar

E-MAIL: cidadeademar@smsub.prefeitura.sp.gov.br

SUBPREFEITURA – CIDADE TIRADENTES

Subprefeito: Lucas Santos Sorrillo

Estrada do Iguatemi, 2.751 - Tel.: 3396-0000 – Cidade Tiradentes

E-MAIL: tiradentes@smsub.prefeitura.sp.gov.br

SUBPREFEITURA – ERMELINO MATARAZZO

Subprefeito: Joel Bomfim da Silva

Av. São Miguel, 5.550 - Tel.: 2114-0333 – E. Matarazzo

E-MAIL: ermelinomatarazzo@smsub.prefeitura.sp.gov.br

SUBPREFEITURA – FREGUESIA / BRASILÂNDIA

Subprefeito: Sergio Rodrigues Gonelli

Rua João Marcelino Branco, 95 - PABX: 3981-5000 – V. Nova Cachoeirinha E-MAIL: freguesia@smsub.prefeitura.sp.gov.br

SUBPREFEITURA – GUAIANASES

Subprefeito: Thiago Della Volpi

Rua Hipólito de Camargo - 479 - PABX: 2392-1030 – Guaianases

E-MAIL: guaianases@smsub.prefeitura.sp.gov.br

SUBPREFEITURA – IPIRANGA

Subprefeito: Adinilson José de Almeida

Rua Lino Coutinho, 444 - PABX: 2808-3600 – Ipiranga

E-MAIL: ipiranga@smsub.prefeitura.sp.gov.br

SUBPREFEITURA – ITAIM PAULISTA

Subprefeito: Gilmar Souza dos Santos

Av. Marechal Tito, 3.012 - PABX: 2561-6064 – Itaim Paulista

E-MAIL: itaimpaulista@smsub.prefeitura.sp.gov.br

SUBPREFEITURA – ITAQUERA

Subprefeita: Silvia Regina de Almeida

Rua Augusto Carlos Baumann, 851 - PABX: 2070-1600 – Itaquera

E-MAIL: itaqueragabinete@smsub.prefeitura.sp.gov.br

SUBPREFEITURA – JABAQUARA

Subprefeito: Tiago de Almeida Machado

Av. Eng. Armando de Arruda Pereira, 2.314 - PABX: 3397-3200 – Jabaquara E-MAIL: jabaquara@smsub.prefeitura.sp.gov.br

SUBPREFEITURA – JAÇANÃ / TREMEMBÉ

Subprefeito: Niwton Gilberto de Jesus

Av. Luiz Stramatis, 300 - Tel.: 3218-4700 – Jaçanã

E-MAIL: jtcomunicacao@smsub.prefeitura.sp.gov.br

SUBPREFEITURA – LAPA

Subprefeita: Fernanda Maria de Lima Galdino

Rua Guaicurus, 1.000 - Tel.: 3396-7500 – Lapa

E-MAIL: lapa@smsub.prefeitura.sp.gov.br

SUBPREFEITURA – M’ BOI MIRIM

Subprefeito: João Paulo Lo Prete

Av. Guarapiranga, 1.265 - PABX: 3396-8400 – Parque Alves de Lima

E-MAIL: mboimirim@smsub.prefeitura.sp.gov.br

SUBPREFEITURA – MOOCA

Subprefeito: Danilo Antão Fernandes

Rua Taquari, 549 - PABX: 2292-2122 – Moóca

E-MAIL: moocagab@smsub.prefeitura.sp.gov.br

SUBPREFEITURA – PARELHEIROS

Subprefeito: Marco Antonio Furchi

Av. Sadamu Inoue, 5252 - PABX: 5926-6500 – Jardim dos Alamos

E-MAIL: parelheiros@smsub.prefeitura.sp.gov.br

SUBPREFEITURA – PENHA

Subprefeito: Flávio Ricardo Sol

Rua Candapuí, 492 - PABX: 3397-5100 – Vila Marieta

E-MAIL: penhanap@smsub.prefeitura.sp.gov.br

SUBPREFEITURA – PERUS

Subprefeita: Luciana Torralles Ferreira

Rua Ylídio Figueiredo, 349 - PABX: 3396-8600 – V. Nova Perus

E-MAIL: perus@smsub.prefeitura.sp.gov.br

SUBPREFEITURA – PINHEIROS

Subprefeito: Richard Haddad Junior

Av. Dra. Ruth Cardoso, 7123 - Alto de Pinheiros - Tel: 3095-9595 – Pinheiros E-MAIL: pinheiros@smsub.prefeitura.sp.gov.br

SUBPREFEITURA – PIRITUBA/JARAGUÁ

Subprefeito: Edson Brasil da Silva

Rua Luis Carneiro, 193 - PABX: 3993-6844 – Pirituba

E-MAIL: pirituba@smsub.prefeitura.sp.gov.br

SUBPREFEITURA – SANTANA / TUCURUVI

Subprefeito: Dário José Barreto

Av. Tucuruvi, 808 - PABX: 2987-3844 – Santana

E-MAIL: santanagabinete@smsub.prefeitura.sp.gov.br

SUBPREFEITURA – SANTO AMARO

Subprefeita: Maria de Fátima Marques Fernandes

Pça. Floriano Peixoto, 54 - PABX: 3396-6100 – Santo Amaro E-MAIL: santoamaro@smsub.prefeitura.sp.gov.br

SUBPREFEITURA – SÃO MATEUS

Subprefeito: Roberto Bernal

Av. Ragueb Chohfi, 1400 - Tel.: 3397-1100 – Pq. São Lourenço E-MAIL:saomateus@smsub.prefeitura.sp.gov.br

SUBPREFEITURA – SÃO MIGUEL PAULISTA

Subprefeito: Ivaldo da Silva

Rua Ana Flora Pinheiro de Souza, 76 - Tel.: 2297-9200 – Jacuí E-MAIL: saomiguelpaulista@smsub.prefeitura.sp.gov.br

SUBPREFEITURA – SAPOPEMBA

Subprefeito: Marlon Sales da Silva

Endereço: Avenida Sapopemba, 9064 – Jardim Planalto

Telefone: 2705-1089

E-MAIL: sapopemba@prefeitura.sp.gov.br

SUBPREFEITURA – SÉ

Subprefeito: Marcelo Vieira Salles

Rua Alvares Penteado, 49/53 - PABX: 3397-1200 – Centro

E-MAIL: gabinetese@smsub.prefeitura.sp.gov.br

SUBPREFEITURA – VILA MARIA / VILA GUILHERME

Subprefeito: Roberto de Godoi Carneiro

Rua General Mendes, 111 - PABX: 2967 8100 – Vila Maria Alta E-MAIL: vilamariagabinete@smsub.prefeitura.sp.gov.br

SUBPREFEITURA – VILA MARIANA

Subprefeito: Luis Felipe Miyabara

Rua José de Magalhães, 450 - PABX: 3397-4100 – Vila Mariana E-MAIL: vilamariana@smsub.prefeitura.sp.gov.br

SUBPREFEITURA – VILA PRUDENTE

Subprefeita: Elisete Aparecida Mesquita

Av. do Oratório, 172 - PABX: 3397-0800 – Vila Prudente

E-MAIL: vilaprudentegabineteexp@smsub.prefeitura.sp.gov.br