Página 19 da Normal do Diário Oficial do Município de São Paulo (DOM-SP) de 9 de Outubro de 2021

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AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO

INDEFERIDO:

DECRETO 49.969/08 DE 28/08/08.

6057.2021/0003389-6 SQL/INCRA 0026200600064-1 001 AUTO POSTO GIGANTE DA

TEOTONIO LTDA

AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO

DEFERIDO:

LEI 16.402/16

SP MG - VILA MARIA/VILA GUILHERME

RUA GENERAL MENDES 111 - VILA MARIA ALTA

DESPACHOS DO (A) PREFEITO REGIONAL DA VILA MARIA/VILA GUILHERME - PR-MG

0000.2019/0024028-5 SQL/INCRA 0030404400237-1 008 LOCALIZA RENT A CAR SA

RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO

DEFERIDO:

NOS TERMOS DAS LEI S 10.205/86 E 16.402/16 E DECRETOS 49.969/08 E 57.378/16

DESPACHOS DO (A) SUPERVISOR DE USO DO SOLO E LICENCIAMENTOS - PR-MG

6054.2020/0001292-0 SQL/INCRA 0006512800877-1 001 ROSANA SOARES DA SILVA

CERTIFICADO DE REGULARIZACAO

INDEFERIDO:

NOS TERMOS DO ARTIGO 35 DA LEI 14.141/2006, POR EXAURIR SUA FINALIDADE (O INTERESSADO PROTOCOLOU A REGULARIZAÇÃO ATRAVÉS DO SISTEMA SEI E TRATA-SE DA LEI 17.202/2019-PORTAL "PORTALDELICENCIAMENTO. PREFEITURA")

6056.2020/0001228-0 SQL/INCRA 0006506300698-1 002 PALETERIA PAULISTA LTDA

AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO

INDEFERIDO:

O PEDIDO DE AUTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE BAIXO RISCO NOS TERMOS DA LEI 16.402/16, DECRETO 49.969/08, DECRETO 57.298/16 E PORTARIA 29/SMPR/2017 (NÃO ATENDIMENTO DO COMUNIQUE-SE).

6058.2021/0001600-8 SQL/INCRA 0030407500313-1 005 CHRISTIANO LOPO DA COSTA

AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO

INDEFERIDO:

O PEDIDO DE AUTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE BAIXO RISCO NOS TERMOS DA LEI 16.402/16, DECRETO 49.969/08, DECRETO 57.298/16 E PORTARIA 29/SMPR/17 (NÃO ATENDIMENTO DO COMUNIQUE-SE).

6058.2021/0001586-9 SQL/INCRA 0006617700058-1 001 ICONEX LOGISTICA LTDA

AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO

INDEFERIDO:

NOS TERMOS DO INCISO I, DO ARTIGO 18, POR ABANDONO, QUANDO NÃO ATENDIDO O COMUNICADO NOS PRAZOS PREVISTOS NO PARÁGRAFO 2º, DO ARTIGO 16, AMBOS DO DECRETO 49.969/08.

SP VM - VILA MARIANA

RUA JOSE DE MAGALHAES, N 500 - VILA CLEMENTINO

DESPACHOS DO (A) COORDENADOR DE PLANEJAMENTO E DESENV. URBANO - PR-VM

0000.2003/1054960-0 SQL/INCRA 0004524800271-1 001 FRANCISCO BIAGIO SGAMBA

RECONSIDERACAO DO DESPACHO DE AUTO DE REGULARIZACAO LEI N:13.558/2003

INDEFERIDO:

NOS TERMOS DO PARÁGRAFO 1º DO ARTGIO 33 DO DECRETO 45.324/04 NÃO ATENDIMENTO DO COMUNIQUE-SE PUBLICADO EM 29/09/2020.

0000.2003/1028929-3 SQL/INCRA 0003914500727-1 002 ETUKO FUKUOKA

RECONSIDERACAO DO DESPACHO DE AUTO DE REGULARIZACAO LEI N:13.558/2003

INDEFERIDO:

NOS TERMOS DO ITEM 4.A.8.II DO ANEXO 4 DO DECRETO 32.329/92, COM- BINADO COM O CAPUT DO ARTIGO 25 DA LEI 13558/03 E COM O DISPOSTO NA PORTARIA 09/SMSP-GAB/2016 FACE NÃO ATENDIMENTO INTEGRAL DO COMUNICADO N 2019-0024061 PUBLICADO DOC EM 21/05/2019.

0000.2003/1037238-7 SQL/INCRA 0004728600092-1 003 NIDI ABDALLA HAJJAR

RECONSIDERACAO DO DESPACHO DE AUTO DE REGULARIZACAO LEI N:13.558/2003

INDEFERIDO:

NOS TERMOS DO ITEM 4.A.8.II DO ANEXO 4 DO DECRETO 32329/92, COMBINADO COM O CAPUT DO ARTGIO 25 DA LEI 13558/03, ARTIGO 9 DO DECRETO 45324/04 E COM O DISPOSTO NA PORTARIA 09/SMSP-GAB/2016 FACE PEDIDO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIÃO AFLR ESTAR INDEFERIDO.

0000.2003/1053245-7 SQL/INCRA 0003901100091-1 002 YOSHIO TAKADA

RECONSIDERACAO DO DESPACHO DE AUTO DE REGULARIZACAO LEI N:13.558/2003

INDEFERIDO:

NOS TERMOS DO § 1º DO ARTGIO 33 DO DECRETO 45.324/04 FACE NÃO ATENDIMENTO DO COMUNICADO NO PRAZO LEGAL.

0000.2004/1005118-3 SQL/INCRA 0004207500065-1 001 PEDRO BASTOS LEMOS

RECONSIDERACAO DO DESPACHO DE AUTO DE REGULARIZACAO LEI N:13.558/2003

INDEFERIDO:

NOS TERMOS DO § 1º DO ARTGIO 33 DO DECRETO 45324/04 FACE NÃO ATENDIMENTO DO COMUNICADO NO PRAZO LEGAL.

0000.2010/0266140-0 SQL/INCRA 0004515200275-1 001 ANTONIO CARLOS PRIORE

RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE ALVARA DE APROVACAO E EXECUÇÃO DE REFORMA

INDEFERIDO:

NOS TERMOS DO DECRETO 32.329/92, SEÇÃO 4.A.8. O C.A. É MAIOR QUE O PERMITIDO NA ZONA, CONFORME FLS 89.

0000.2010/0117726-2 SQL/INCRA 0004200800543-1 003 LYGIA MELLO ZANETTA

RECONSIDERACAO DE DESPACHO ALVARA DE LICENCA PARA RESIDENCIAS UNIFAMILIARES

INDEFERIDO:

NOS TERMOS DO QUADRO 4 DA LEI 13885/04 LIVRO XII E ITEM 4.A.8 DO DECRETO 32.329/92.

0000.2011/0259364-4 SQL/INCRA 0003610101911-1 001 ANTONIO FIRMINO DE CARVALHO E SILVA

RECONSIDERACAO DE DESPACHO ALVARA DE LICENCA PARA RESIDENCIAS UNIFAMILIARES

INDEFERIDO:

NOS TERMOS DO ART 59 DA LEI 16.642/17.

DESPACHOS DO (A) SUPERVISOR DE USO DO SOLO E LICENCIAMENTOS - PR-VM

0000.2004/0119404-0 SQL/INCRA 0030906400020-1 002 J D M REPARACAO DE AUTOS

LTDA-ME

AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO

TORNA SEM EFEITO O DESPACHO INTERLOCUTORIO PUBLICADO NO DOM DE

DESPACHO EM FOLHA 58 DO PROCESSO.

0000.2004/0193837-5 SQL/INCRA 0003805103379-1 001 BANCO BRADESCO S/A

AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO

TORNA SEM EFEITO O DESPACHO INTERLOCUTORIO PUBLICADO NO DOM DE

DESPACHO EM FOLHA 121 DO PROCESSO.

0000.2004/0279468-7 SQL/INCRA 0004208800291-1 003 ITACOLOMY ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S/C LTDA

AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO

TORNA SEM EFEITO O DESPACHO INTERLOCUTORIO PUBLICADO NO DOM DE

DESPACHO EM FOLHA 48 DO PROCESSO.

0000.2005/0026726-6 SQL/INCRA 0004701802336-1 002 FABIO TARTARI

AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO

TORNA SEM EFEITO O DESPACHO INTERLOCUTORIO PUBLICADO NO DOM DE

DESPACHO EM FOLHA 56 DO PROCESSO.

0000.2005/0154092-6 SQL/INCRA 0004205300840-1 003 BANKWARE S/A

AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO

TORNA SEM EFEITO O DESPACHO INTERLOCUTORIO PUBLICADO NO DOM DE

DESPACHO EM FOLHA 100 DO PROCESSO.

0000.2006/0252470-5 SQL/INCRA 0004205300867-1 001 TBRTECH-COM. SERV. IMP. E

EXP. DE EQUIP. LTDA

AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO

TORNA SEM EFEITO O DESPACHO INTERLOCUTORIO PUBLICADO NO DOM DE

DESPACHO EM FOLHA 51 DO PROCESSO.

0000.2006/0132215-7 SQL/INCRA 0004717001702-1 003 CENTRO ODONTOLOGICO

GUTEMBERG LTDA

AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO

TORNA SEM EFEITO O DESPACHO INTERLOCUTORIO PUBLICADO NO DOM DE

DESPACHO EM FOLHA 77 DO PROCESSO.

0000.2007/0184244-6 SQL/INCRA 0004514300721-1 003 TOMOHIRO MIYAMOTO

ALVARA DE APROVACAO E EXECUÇÃO DE REFORMA INDEFERIDO:

NCISO II DO ART 59 DA LEI 16.642/17.

0000.2008/0164974-5 SQL/INCRA 0003907600649-1 001 MARCOS VIANNA FERRARI

AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO

TORNA SEM EFEITO O DESPACHO INTERLOCUTORIO PUBLICADO NO DOM DE

DESPACHO EM FOLHA 54 DO PROCESSO.

0000.2008/0148533-5 SQL/INCRA 0004205600089-1 005 MARIANE MAZZONI CONDON

ME

AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO

TORNA SEM EFEITO O DESPACHO INTERLOCUTORIO PUBLICADO NO DOM DE

DESPACHO EM FOLHA 56 DO PROCESSO.

0000.2008/0355107-6 SQL/INCRA 0003917200791-1 003 CMJ COMERCIO DE VEICULOS

LTDA

AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO

TORNA SEM EFEITO O DESPACHO INTERLOCUTORIO PUBLICADO NO DOM DE

DESPACHO EM FOLHA 44 DO PROCESSO.

0000.2015/0097396-0 SQL/INCRA 0004203800129-1 001 JOEL LOPES DE MELO

AUTO DE REGULARIZACAO

INDEFERIDO:

INCISO III DO ART 59 DA LEI 16642/17: NÃO ATENDIMENTO DO COMUNI- QUE-SE NO PRAZO CONCEDIDO.

0000.2017/0130593-0 SQL/INCRA 0003805002718-1 008 P. SILVEIRA ESTACIONAMENTO

DE VEICULOS -EPP

AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO

INDEFERIDO:

NOS TERMOS DA LEI Nº 10.205/86, DECRETOS Nº 49.969/08 E 57.298/16, 58.417/18 E A LEI 16.402/16, PARA O AUTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO BAIXO RISCO

0000.2018/0064564-0 SQL/INCRA 0003606000421-1 006 LANDZ TECNOLOGIA LTDA

AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO

INDEFERIDO:

NOS TERMOS DA LEI Nº 10.205/86, DECRETOS Nº 49.969/08 E 57.298/16, 58.417/18 E A LEI 16.402/16, PARA O AUTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO BAIXO RISCO

0000.2018/0024694-0 SQL/INCRA 0003605101054-1 001 INSTITUTO DE REABILITACAO

MOVIMENTO E VIDA LTDA

AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO

INDEFERIDO:

NOS TERMOS DA LEI Nº 10.205/86, DECRETOS Nº 49.969/08 E 57.298/16, 58.417/18 E A LEI 16.402/16, PARA O AUTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO BAIXO RISCO

0000.2018/0064563-1 SQL/INCRA 0003606000421-1 007 PROVECTO PLANEJAMENTO

DE INTERIORES LTDA

AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO

INDEFERIDO:

NOS TERMOS DA LEI Nº 10.205/86, DECRETOS Nº 49.969/08 E 57.298/16, 58.417/18 E A LEI 16.402/16, PARA O AUTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO BAIXO RISCO

0000.2018/0023400-3 SQL/INCRA 0003602000151-1 012 IPX- BAR E RESTAURANTE

LTDA - ME

AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO

INDEFERIDO:

NOS TERMOS DA LEI Nº 10.205/86, DECRETOS Nº 49.969/08 E 57.298/16, 58.417/18 E A LEI 16.402/16, PARA O AUTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO BAIXO RISCO

0000.2018/0058728-3 SQL/INCRA 0003601500159-1 007 BARBEARIA EXPRESS LTDA

AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO

INDEFERIDO:

NOS TERMOS DA LEI Nº 10.205/86, DECRETOS Nº 49.969/08 E 57.298/16, 58.417/18 E A LEI 16.402/16, PARA O AUTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO BAIXO RISCO

6044.2021/0002904-9 SQL/INCRA 0003710302781-1 001 VOUS VILA MARIANA CLINICA

ESTETICA LTDA

AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO

DEFERIDO:

NOS TERMOS DA LEI 10.205/86, LEI 16.402/2016, DECRETO 49.969/08, DECRETO 57.298/16, DECRETO 58.419/18 E PORTARIA 29/SMPR/2017.

6052.2019/0003378-0 SQL/INCRA 0004110800234-1 006 NOSSA CASA DE REPOUSO

PARA IDOSOS LTDA

AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO

INDEFERIDO:

INDEFIRO O PEDIDO INICIAL, POR PERDA DE OBJETO, NOS TERMOS DO DECRETO 51.714/2010, LEI 14.141/2006, ITEM II DO ARTIGO 18 DO DECRETO 49.969/2008, E POSTERIOR ARQUIVO.

6056.2019/0003605-5 SQL/INCRA 0003609000201-1 006 MORITA MARQUES DENTAL

STUDIO LTDA

AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO

DEFERIDO:

NOS TERMOS DA LEI 10.205/86, LEI 16.402/2016, DECRETO 49.969/08, DECRETO 57.298/16 E PORTARIA 29/SMPR/2017. 6056.2019/0014040-5 SQL/INCRA 0030904705177-1 007 PAROQUIA SANTA TEREZINHA

AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO

INDEFERIDO:

NOS TERMOS DAS LEIS Nº 10.205/86, 16.402/16 E DECRETOS Nº 49.969/08, 57298/16 , 58419/18, FACE DESISTENCIA DO INTERES- SADO APRESENTADA EM SEI 048203204.

6056.2019/0011890-6 SQL/INCRA 0004201000435-1 011 SUHAI SEGURADORA S.A.

AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO

INDEFERIDO:

NOS TERMOS DA LEIS Nº 10.205/86, 16.402/16 E DECRETOS Nº 49.969/08, 57298/16 , 58419/18, POR PERDA DE OBJETO, FACE A DESISTENCIA DO INTERESSADO CONFORME SEI 050011190 E POSTERIOR ARQUIVAMENTO.

6059.2019/0010187-2 SQL/INCRA 0004523100055-1 006 AMR SERVICOS DE FISIOTERAPIA S/S LTDA.

AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO

DEFERIDO:

NOS TERMOS DA LEI 10.205/86, DECRETO 49.969/08. LEI 16.402/16 E DECRETO 57.298/16.

6059.2021/0004892-4 SQL/INCRA 0004116800236-1 002 8F IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO CONDICIONADO

DEFERIDO:

NOS TERMOS DA LEI 15.499/11, DECRETO 52.857/11 E LEI 16.402/16.

SP VP - VILA PRUDENTE

AVENIDA DO ORATORIO, 172 - JARDIM INDEPENDENCIA DESPACHOS DO (A) PREFEITO REGIONAL DE VILA PRUDENTE/SAPOPEMBA - PR-VP

0000.2003/1060783-0 SQL/INCRA 0011810400091-1 001 LUCIA DAMASCENO

RECONSIDERACAO DO DESPACHO DE AUTO DE REGULARIZACAO LEI N:13.558/2003

INDEFERIDO:

LEI 13.558/03, ALTERADA PELA LEI 13.876/04, DECRETO 45.324/04 E ITEM 5.3 DA PORTARIA Nº 09/SMSP-GAB/2016 (POR NÃO ATENDIMENTO DO COMUNIQUE-SE).

0000.2003/1047872-0 SQL/INCRA 0010204800292-1 002 FRANCISCO PEREIRA THOMAZ

RECONSIDERACAO DO DESPACHO DE AUTO DE REGULARIZACAO LEI N:13.558/2003

INDEFERIDO:

LEI 13.558/03, ALTERADA PELA LEI 13.876/04 DECRETO 45.324/04 E ITEM 5.3 DA PORTARIA Nº 09/SMSP-GAB/2016 (NÃO ATENDIMENTO DO COMUNIQUE-SE NO PRAZO LEGAL). 0000.2016/0053894-7 SQL/INCRA 0010010900021-1 001 G M CLINICA DE ALERGIA E

DERMATOLOGIA S/S LTDA

RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO

INDEFERIDO:

INDEFIRO NOS TERMOS DAS LEIS 10.205/86 16.050/14 16.402/16 DEC 49.969/08 57.521/16 57.378/16 ABANDONO ENCERRADAS AS INSTANCIAS ADMINSTRATIVAS

0000.2018/0112744-8 SQL/INCRA 0011807400068-1 003 COMP -LINE COMERCIO

DE PECAS E COMPRESSORES LTDA

RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO

INDEFERIDO:

INDEFIRO NOS TERMOS DA LEI 10.205/86 DEC 49.969/08 LEIS16.050/14 16.402/16 DEC 57.298/16 ALTERADO PELO DEC 58.419/18 57.378/16 NAO ATENDIMENTO DO COMUNIQUE-SE /ABANDONO ENCERRADAS AS INSTANCIAS ADMINISTRATIVAS 0000.2018/0043321-9 SQL/INCRA 0010211300186-1 003 DELIM MERCANTIL EIRELI

RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO

INDEFERIDO:

INDEFIRO NOS TERMOS DAS LEIS 10.205/86 16.050/14 16.402/16 DEC 49.969/08 57.521/16 57.378/16 ABANDONO ENCERRADAS AS INSTANCIAS ADMINSTRATIVAS

DESPACHOS DO (A) SUPERVISOR DE USO DO SOLO E LICENCIAMENTOS - PR-VP

0000.1994/0109578-7 SQL/INCRA 0011824800354-1 001 CASSIANO QUINTINO DE

OLIVEIRA E OUTROS

RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE AUTO DE REGULARIZACAO

TORNA SEM EFEITO O DESPACHO DEFERIDO PUBLICADO NO DOM DE

DESPACHO EM FOLHA 52 DO PROCESSO.

DESPACHOS DO (A) COORDENADOR DE PLANEJAMENTO E DESENV. URBANO - PR-SB

0000.1994/0118647-2 SQL/INCRA 0015519001080-1 001 VILTON ALVES DE MIRANDA

RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE AUTO DE REGULARIZACAO

DEFERIDO:

LEI 11.522/94 REGULAMENTADA PELO DECRETO 34.313/94 SP SB - SAPOPEMBA

AVENIDA SAPOPEMBA, 9064 - JARDIM PLANALTO

DESPACHOS DO (A) SUPERVISOR DE USO DO SOLO E LICENCIAMENTO - PR-SB

0000.2004/1007066-8 SQL/INCRA 0015306200027-1 438 GILDENOR PEREIRA DE LIMA

AUTO DE REGULARIZACAO LEI N:13.558/2003

TORNA SEM EFEITO O DESPACHO DEFERIDO PUBLICADO NO DOM DE

LEI 13.558/03 ALTERADA PELA LEI 13.876/04 E REGULAMENTADA PELO DECRETO 45.324/04. DESPACHO EM FOLHA 42 DO PROCESSO.

SECRETARIA DE COORDENACAO DAS SUBPREFEITURAS

SUPERVISAO GERAL DE USO E OCUPACAO DO SOLO LICENCAS PARA ANUNCIOS INDICATIVOS - LEI 14.223/06

PERIODO DE 29-SET-21 A 04-OUT-21

LICENCA INTERESSADO

002.180-2021-0 BLACK BEER RESTAURANTE E CHOPERIA LTDA

002.146-2021-0 CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA

002.141-2021-0 CENTRAL DE CARNES E ROTISSERIE MIAMI LTDA

002.142-2021-8 CENTRAL DE CARNES E ROTISSERIE MIAMI LTDA

002.156-2021-8 COLONELLI CALCADOS LTDA

002.145-2021-2 COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO

002.183-2021-5 CONCERNE COMERCIO E CONSULTORIA EM GASTRONOMIA LTDA

002.172-2021-0 DROGARIA SÃO PAULO S.A.

002.136-2021-3 DROGARIA VERA CRUZ LTDA

002.138-2021-0 ELITE CARS MULTIMARCAS EIRELI

002.134-2021-7 ESTOK COMERCIO E REPRESENTACOES S.A.

002.179-2021-7 EZ ESTETICA LTDA

002.178-2021-9 GRATITUDE SUCOS E LANCHES LTDA.

002.160-2021-6 IL FORNAIO D'ITALIA RESTAURANTE LTDA. 002.176-2021-2 ITAU UNIBANCO S.A.

002.169-2021-0 LORD SHINE SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA

002.177-2021-0 PICCOLI CUCINA LTDA

002.170-2021-3 PRAYA BAR E GASTRONOMIA LTDA

002.153-2021-3 QUERO MATE II LTDA

002.150-2021-9 RAIA DROGASIL S/A

002.162-2021-2 RG21 COMERCIO DE PECAS E BATERIAS LTDA.

002.159-2021-2 SAFARI - MEDICINA VETERINARIA ESPECIALIZADA LTDA.

002.161-2021-4 SANCTUS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

002.149-2021-5 SONIA ALVES DE OLIVEIRA COMERCIO DE BEBIDAS

002.143-2021-6 VIVA BEM ODONTOLOGIA LTDA

TENDO EM VISTA O DEFERIMENTO DO PEDIDO, FOI CONCEDIDA A LICENCA.

REQUERIMENTOS INDEFERIDOS - LEI 14.223/06

NOTIFICACAO INTERESSADO

002.152-2021-5 A TRONQUINI METODO DE ENSINO

002.148-2021-7 CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA

002.137-2021-1 COLONELLI CALCADOS LTDA

002.184-2021-3 DROGARIA SÃO PAULO S.A.

002.185-2021-1 FL CORNER EIRELI

002.154-2021-1 H.EGGS COMERCIO VAREJISTA EIRELI

002.135-2021-5 LUMAMI COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI

002.151-2021-7 MATTOS COMERCIO DE SORVETES LTDA 002.175-2021-4 PATY VISION GROUP OTICAS LTDA

002.181-2021-9 REDE INTEGRADA DE LOJAS DE CONVENIENCIA E PROXIMIDADE S.A.

002.182-2021-7 REDE INTEGRADA DE LOJAS DE CONVENIENCIA E PROXIMIDADE S.A.

002.155-2021-0 RESTAURANTE E BAR DAS COLEGUINHAS LTDA

002.157-2021-6 RESTAURANTE E BAR DAS COLEGUINHAS LTDA

002.171-2021-1 RESTAURANTE E BAR DAS COLEGUINHAS LTDA

TENDO EM VISTA O INDEFERIMENTO DO PEDIDO, O INTERESSADO DEVERA DIRIGIR-SE A SUBPREFEITURA COMPETENTE

LICENCAS CANCELADAS POR ALTERACAO NO CCM

PROCESSO LICENCA INTERESSADO

2015-0.276.663-5 003.119-2016-0 EMPRESARIAL CENTER ESTACIONAMENTOS LTDA - EPP

2015-0.276.664-3 003.118-2016-2 EMPRESARIAL CENTER ESTACIONAMENTOS LTDA - EPP

2015-0.276.666-0 003.116-2016-6 EMPRESARIAL CENTER ESTACIONAMENTOS LTDA - EPP

TENDO EM VISTA O CANCELAMENTO DA LICENCA, O INTERESSADO TERA PRAZO RECURSAL DE 30 DIAS CORRIDOS A PARTIR DA DATA DE PUBLICACAO.

LICENCAS CANCELADAS POR ALTERACAO NO CCM LICENCA INTERESSADO

001.514-2018-0 CB INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA 001.067-2020-9 GRILL VILA OLIMPIA RESTAURANTE LTDA - EPP

003.375-2016-4 LEMOS & LULSDORF ESTETICA E BELEZA LTDA - EPP

005.193-2013-2 PAULA DE FRAGAS HINNIG

003.497-2010-5 SHOPKO CALCADOS E CONFECCOES LTDA ME

TENDO EM VISTA O CANCELAMENTO DA LICENCA, O INTERESSADO TERA PRAZO RECURSAL DE 30 DIAS CORRIDOS A PARTIR DA DATA DE PUBLICACAO.

LICENCAS CANCELADAS POR SOLICITACAO DO INTERESSADO

PROCESSO LICENCA INTERESSADO

2015-0.001.266-8 002.144-2021-4 CHURRASCARIA FOGO DE CHAO CN LTDA.

2015-0.143.899-5 002.139-2021-8 THE FIFTIES COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.

2015-0.143.909-6 002.140-2021-1 THE FIFTIES COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.

LICENCAS CANCELADAS POR SOLICITACAO DO INTERESSADO

LICENCA INTERESSADO

001.672-2019-6 ANDRE MIGUEL GONCALVES TEIGA - EPP 000.175-2013-7 BANCO DO BRASIL S A BUTANTA SP

005.053-2016-5 BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

001.549-2015-4 J T PEEL & SKIN STETIC LTDA

ARICANDUVA/FORMOSA/

CARRÃO

GABINETE DO SUBPREFEITO

José Tadeu Pedrosa (Coordenador CPM/AFC), faz saber da convocação dos Conselheiros da 10ª Reunião Ordinária do CPM/AFC, agendada para quarta-feira, 13 de outubro de 2021, das 19:00 às 21:00 no formato virtual (videoconferência) conforme Decreto nº 591283 de 16 de março de 2020, através da plataforma utilizada e divulgada oficialmente no site da Prefeitura de São Paulo.

Pautas:

1. Leitura, discussão e aprovação da ata de reunião anterior realizada no dia 08/09/2021;

2. Informes do Conselho;

3. Devolutivas dos Ofícios 2021;

4. Palavra aos Conselheiros;

5. Palavra aos Munícipes;

6. Encerramento.

ATOS ADMINISTRATIVOS

DESPACHOS: LISTA 981

SUBPREFEITURA DE ARICANDUVA / FORMOSA / CARRÃO

ENDERECO: R. ATUCURI, 699

A vista do contido no 6030.2021/0002857-7 - THAINARA SILVANO DA SILVA 35996877813 - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.. 6030.2021/0002310-9 - Cadastro de Anúncios

Despacho indeferido

Interessados: RAIA DROGASIL S / A

DESPACHO: Indefiro o pedido de Cadastro de Anuncio nos termos da Lei 14223/06.

6030.2021/0002865-8 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa CIRURGICA SINETE COMERCIO, DISTRIBUICAO E IMPORTACAO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA CNPJ

8907346001313 teve sua licença deferida.

6030.2021/0002867-4 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa CIRURGICA SINETE COMERCIO, DISTRIBUICAO E IMPORTACAO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA CNPJ

8907346001313 teve sua licença deferida.

6030.2021/0002868-2 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa CIRURGICA SINETE COMERCIO, DISTRIBUICAO E IMPORTACAO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA CNPJ

8907346001313 teve sua licença deferida.

6030.2021/0002869-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa CIRURGICA SINETE COMERCIO, DISTRIBUICAO E IMPORTACAO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA CNPJ

8907346001313 teve sua licença deferida.

6030.2021/0002870-4 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa CIRURGICA SINETE COMERCIO, DISTRIBUICAO E IMPORTACAO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA CNPJ

8907346001313 teve sua licença deferida.

6030.2021/0002854-2 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa COMERCIAL DE ALIMENTOS IDEAL EIRELI CNPJ 13993629000121 teve sua licença deferida.

6030.2021/0002855-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa CROMA - AUTO ADESIVOS EIRELI CNPJ 12065117000132 teve sua licença deferida.

6030.2021/0002856-9 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa CROMA - AUTO ADESIVOS EIRELI CNPJ 12065117000132 teve sua licença deferida.

BUTANTÃ

GABINETE DO SUBPREFEITO

SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIMPROC DESPACHOS: LISTA 2021-2-188

PREFEITURA REGIONAL DO BUTANTA

ENDERECO: RUA ULPIANO DA COSTA MANSO, 201

PROCESSOS DA UNIDADE SUB-BT/PE

2013-0.356.597-4 ROBERTA LEAL LOPES

INDEFERIDO

NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 9 DO DECRETO N 32.329/92 ALTERADO PELO ART. 8 DO DECRETO 54.123/13 POR DECURSO DE PRAZO RECURSAL DO PEDIDO DE ALVARA DE APROVACAO CORRESPONDENTE.

2013-0.377.899-4 WALTER ARTHUR NOGUEIRA

INDEFERIDO

NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 9 DO DECRETO N 32.329/92 ALTERADO PELO ART. 8 DO DECRETO 54.123/13 POR DECURSO DE PRAZO RECURSAL DO PEDIDO DE ALVARA DE APROVACAO CORRESPONDENTE.