Página 25 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 9 de Outubro de 2021

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059 DE 8-10-2021

O Diretor do Departamento de Recursos Humanos, à vista da decisão judicial com trânsito em julgado proferida nos autos do Processo nº 1000752-49.2020.8.26.0326 (SPDOC./SAP nº 378743/2021 - Penitenciária de Pracinha), TORNA PÚBLICO a INCLUSÃO no Concurso de Promoção por Merecimento, referente ao exercício de 2019, do servidor ANTONIO CARLOS CRISTOVAM, RG 28.008.900-4, na classificação nº 807, da lista classificatória de Agentes de Segurança Penitenciária de classe IV, publicada por meio do Edital CP nº 02, em 25/04/2020, republicado por meio do Edital CP nº 05, em 16/05/2020, com alterações posteriores, ficando os demais servidores reclassificados.

060 DE 8-10-2021

O Diretor do Departamento de Recursos Humanos, à vista do contido no Expediente SPDOC./SAP nº 16190/2020 – Penitenciária “Mário de Moura Albuquerque” de Franco da Rocha e em cumprimento ao Acórdão, Voto nº 9104, proferido nos autos da Apelação nº 0053480-11.2012.8.26.0053, TORNA PÚBLICO a INCLUSÃO no Concurso de Promoção por Antiguidade, referente ao exercício de 2010, do servidor JOSE ALVES DOS SANTOS, RG 20.025.175-2, na classificação nº 532, da lista classificatória de Agentes de Segurança Penitenciária de Classe IV, publicada por meio do Comunicado CP nº 28, em 28/12/2010, republicada por meio do Comunicado CP nº 04, em 12/01/2011, com alterações posteriores, ficando os demais servidores reclassificados.

061 DE 8-10-2021

O Diretor do Departamento de Recursos Humanos, à vista do contido no Expediente SPDOC./SAP nº 16190/2020 – Penitenciária “Mário de Moura Albuquerque” de Franco da Rocha e em cumprimento ao Acórdão, Voto nº 9104, proferido nos autos da Apelação nº 0053480-11.2012.8.26.0053, TORNA PÚBLICO a INCLUSÃO no Concurso de Promoção por Antiguidade, referente ao exercício de 2014, do servidor JOSE ALVES DOS SANTOS, RG 20.025.175-2, na classificação nº 669, da lista classificatória de Agentes de Segurança Penitenciária de Classe V, publicada por meio do Comunicado CP nº 005, em 17/12/2014, republicada por meio do Comunicado CP nº 06, em 08/01/2015, com alterações posteriores, ficando os demais servidores reclassificados.

062 DE 8-10-2021

O Diretor do Departamento de Recursos Humanos, à vista do contido no Expediente SPDOC./SAP nº 16190/2020 – Penitenciária “Mário de Moura Albuquerque” de Franco da Rocha e em cumprimento ao Acórdão, Voto nº 9104, proferido nos autos da Apelação nº 0053480-11.2012.8.26.0053, TORNA PÚBLICO a EXCLUSÃO no Concurso de Promoção por Antiguidade, referente ao exercício de 2018, do servidor JOSE ALVES DOS SANTOS, RG 20.025.175-2, da classificação nº 1, da lista classificatória de Agentes de Segurança Penitenciária de Classe IV, publicada por meio do Comunicado CP nº 001, em 17/01/2019, republicada por meio do Comunicado CP nº 004, em 02/02/2019, com alterações posteriores, ficando os demais servidores reclassificados.

063 DE 8-10-2021

O Diretor do Departamento de Recursos Humanos, à vista do contido no Expediente SPDOC./SAP nº 16190/2020 – Penitenciária “Mário de Moura Albuquerque” de Franco da Rocha e em cumprimento ao Acórdão, Voto nº 9104, proferido nos autos da Apelação nº 0053480-11.2012.8.26.0053, TORNA PÚBLICO a INCLUSÃO no Concurso de Promoção por Antiguidade, referente ao exercício de 2018, do servidor JOSE ALVES DOS SANTOS, RG 20.025.175-2, na classificação nº 179, da lista classificatória de Agentes de Segurança Penitenciária de Classe VI, publicada por meio do Comunicado CP nº 001, em 17/01/2019, com alterações posteriores, ficando os demais servidores reclassificados.

NÚCLEO DE PESSOAL

PORTARIA DO DIRETOR DE 8-10-2021

AUTORIZANDO:

nos termos dos arts 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio à servidora ADRIANA CRISTINA BUOZI MARTINS, RG. 278828723, Assessor Técnico III, do SQC-I-QSAP, referente ao período aquisitivo de 29-11-2012 a 27-11-2017 - Certidão nº 76/17 - PULP 1393/2007.

COORDENADORIA DE REINTEGRAÇÃO

SOCIAL E CIDADANIA

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

Portarias do Diretor, de 08-10-2021

AUTORIZANDO, nos termos dos arts. 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC.1.048/2008, o gozo de licença--prêmio aos servidores abaixo, conforme segue:

15 (quinze) dias a RODRIGO ROSSITO LOBO, RG. 28.349.023-8, Executivo Público, do SQC-III-QSAP, referente ao período aquisitivo de 17/06/2013 a 15/06/2018, conforme Certidão de Licença Prêmio nº 110/2018, PULP CRSC 546/2013.

15 (quinze) dias a ALESSANDRA APARECIDA PIMENTA, RG. 18.265.492-8, Assessor Técnico III, do SQC-III-QSAP, referente ao período aquisitivo de 28/01/2014 a 26/01/2019, conforme Certidão de Licença Prêmio nº 104/2019, PULP CRSC 405/2011.

COORDENADORIA DE SAÚDE DO

SISTEMA PENITENCIÁRIO

Portaria do Coordenador de Saúde de 07-10-2021

Transferindo:

nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo de técnico de oficial administrativo, do SQC-III-QSAP, provido pela servidora SILMARA ELAINE GIL, RG 22.207.626-4, do HCTP “Prof. André Teixeira Lima” de Franco da Rocha, para o HCTP II de Franco da Rocha, desta Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário. (SAP-PRC-2021/33636).

Comunicado BIÊNIO 2020/2021

Relação dos Cargos e Funções que comportam Substituição com a indicação devidamente aprovada de seus Substitutos.

Unidade - Cargo/Função de Comando - Titular - Substituto I - Substituto II

HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO II DE FRANCO DA ROCHA

ALTERAÇÃO

07.03.03 - NÚCLEO DE SEGURANÇA E DISCIPLINA -DIRETOR DE SERVICO - MARIO DUARTE GONCALVES JUNIOR, RG 29.429.547-1 - 1º) ALEXANDRE ALFREDO AZEVEDO, RG 20.987.815, a partir de 01/10/2021.

HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO

PSIQUIÁTRICO II - FRANCO DA ROCHA

NÚCLEO DE PESSOAL

Portaria da Diretora, de 08-10-2021

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio à servidora APARECIDA DERATRIZ PUGA TELES, RG. 24.794.027-6, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIARIA DE CLASSE V, do SQC-III-QSAP, referente ao período aquisitivo de 27/09/2012 a 25/09/2017 - Certidão nº 060/17 - PULP 139/2006.

HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO

PSIQUIÁTRICO DR. ARNALDO AMADO FERREIRA - TAUBATÉ

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria da Diretora, de 08-10-2021

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor WANDERSON NUNES SAID, RG. 371699393, AGENTE DE ESCOLTA E VIGILANCIA PENITENCIARIA - NIVEL VENC V, do SQC-III-QSAP, referente ao período aquisitivo de 14/11/2013 a 12/11/2018 - Certidão nº 310/18 - PULP 255/2008.

COORDENADORIA DE UNIDADES

PRISIONAIS DA REGIÃO

METROPOLITANA DE SÃO PAULO

Portarias do Coordenador

Cessando, a partir de 27-9-2021 os efeitos da Portaria de 30-9, publicada em 1-10-2013, que designou MARCUS VINICIUS COSTA NASCIMENTO LEITE, RG. 43.750.743-9, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, para exercer a função de serviço público de Diretor I, do Núcleo Integrado de Movimentações e Informações Carcerárias, do Centro de Progressão Penitenciária de São Miguel Paulista, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo, prevista no Dec. 52.376/2008, ficando em consequência cessados os efeitos da gratificação "pró-labore", de que trata o art. 28, da Lei 10.168/1968, bem como a gratificação mensal, a Título de Representação, calculada mediante a aplicação do coeficiente de 3,54 (três inteiros e cinquenta e quatro centésimos), sobre o valor da UBV, instituída pelo art. 33, da LC 1.080/2008. (SAP-PRC-2021/36593 - CPP SMP).

CONCEDENDO:

Com fundamento no artigo do Dec. 53.966/2009, a gratificação mensal, a Título de Representação, de acordo com alínea l, inc. II, art. 2º, do Dec. acima mencionado, calculada mediante a aplicação do coeficiente de 3,54 (três inteiros e cinquenta e quatro inteiros), sobre o valor da UBV, instituída pelo art. 33, da LC 1.080/2008, a partir de 1º de outubro de 2021, a GERSON PONTES DA SILVA, RG. 30.583.599-3, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, Nível de Venc. II do SQC-III-QSAP, pelo exercício da função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Escolta e Vigilância, Turno I, do Centro de Escolta e Vigilância Penitenciária, da Penitenciária "José Aparecido Ribeiro" de Franco da Rocha, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo. (SAP-PRC-2021/36072 - PFR III).

Com fundamento nos artigos e do Dec. 53.966/2009, a gratificação mensal, a Título de Representação, de acordo com alínea l, inc. II, art. 2º, do Dec. acima mencionado, calculada mediante a aplicação do coeficiente de 3,54 (três inteiros e cinquenta e quatro inteiros), sobre o valor da UBV, instituída pelo art. 33, da LC 1.080/2008, a partir das datas mencionadas, aos interessados a seguir relacionados:

no período de 1 a 15-9-2021, a GUILHERME CARVALHO E SILVA, RG. 44.306.522-6, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária de Nível de Venc. III, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Escolta e Vigilância, Turno I, do Centro de Escolta e Vigilância Penitenciária, do Centro de Detenção Provisória "Dr. Calixto Antonio" de São Bernardo do Campo, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo, por motivo de Licença Prêmio do Titular. (SAP-EXP-2021/32809 -CDP SBC).

no período de 6-9 a 5-10-2021, a ANTONIO MARIO DE OLIVEIRA FAUSTINO, RG. 22.127.533-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Portaria, Turno IV, do Centro de Segurança e Disciplina, do Centro de Detenção Provisória "ASP Paulo Gilberto Araújo" Chácara Belém II, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo, por motivo de Licença Saúde do Titular. (SAP-EXP 2021/33896 - CDPII C).

no período de 8-9 a 7-10-2021, a EDISON LUIS DINIZ, RG. 17.983.430-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Portaria, Turno I, do Centro de Segurança e Disciplina, do Centro de Detenção Provisória "ASP Paulo Gilberto Araújo" Chácara Belém, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo, por motivo de Férias do Titular. (SAP-EXP 2021/33896 - CDPII C).

Designando, a partir de 1º-10-2021, GERSON PONTES DA SILVA, RG. 30.583.599-3, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, Nível de Venc. II do SQC-III-QSAP, para exercer a função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Escolta e Vigilância, Turno I, do Centro de Escolta e Vigilância Penitenciária, da Penitenciária "José Aparecido Ribeiro" de Franco da Rocha, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo, prevista no Decreto n.º 54.609, de 27 de julho de 2009, com alterações pelo Dec. 57.434/2011, ficando atribuída a gratificação "pró-labore", nos termos do art. 10, da LC 898/2001, alterado pela LC 1.246/2014, calculada mediante a aplicação do percentual de 17,5% sobre o valor do nível de vencimentos VII, do cargo de AEVP, acrescido do valor da gratificação pela sujeição ao RETP, identificada pelo Dec. acima mencionado. (SAP-PRC-2021/36072 - PFR III).

COMUNICADO BIÊNIO 2020/2021

Relação dos Cargos e Funções que comportam Substituição com a indicação devidamente aprovada de seus Substitutos.

Unidade - Cargo/Função de Comando - Titular - Substituto I - Substituto II

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP NILTON CELESTINO DE ITAPECERICA DA SERRA

ALTERAÇÃO

02-23.6 - CENTRO DE ESCOLTA E VIGILÂNCIA PENITENCIÁRIA - DIRETOR DE DIVISAO - MICHEL DAMIAO LOPES DA SILVA, RG 40.395.133-1 - 1º) ADRIANO BEBER, RG 26.402.242-7 - 2º) WALTER REIS DOS SANTOS, RG 32.714.008-2, a partir de 21/09/2021.

PENITENCIARIA "ADRIANO MARREY" DE GUARULHOS

ALTERAÇÃO

02-4.5.9 - NÚCLEO DE PORTARIA TURNO I - DIRETOR DE SERVICO - SERGIO WANDERLEI DO NASCIMENTO, RG 5.427.850-8 - 1º) GERLANDI SOUSA DE OLIVEIRA, RG 24.169.616-1, a partir de 01/10/2021.

PENITENCIÁRIA "NILTON SILVA" DE FRANCO DA ROCHA ALTERAÇÃO

02-03.7.1 - NÚCLEO DE ESCOLTA E VIGILÂNCIA TURNO I - DIRETOR DE SERVICO - PLINIO VIEIRA HENRIQUE, RG 20.855.697-7 - 1º) CLODOALDO CESAR FERREIRA, RG

25.346.185-6, a partir de 28/09/2021.

02-03.7.2 - NÚCLEO DE ESCOLTA E VIGILÂNCIA TURNO II -DIRETOR DE SERVICO - TADEU BUENO SERRA, RG 22.207.619-7 - 1º) EDUARDO OLIVEIRA DE SOUZA, RG 33.796.861-5, a partir de 09/04/2021.

02-03.7.4 - NÚCLEO DE ESCOLTA E VIGILÂNCIA TURNO IV -DIRETOR DE SERVICO - JOSUE PAES LANDIM, RG 30.221.647-9 - 1º) EDUARDO OLIVEIRA DE SOUZA, RG 33.796.861-5, a partir de 09/04/2021.

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE GUARULHOS II INCLUSÃO

02-22.2 - CENTRO INTEGRADO DE MOVIMENTAÇÕES E INFORMAÇÕES CARCERÁRIAS - DIRETOR II - ROBERTA LOURENCAO, RG 23.111.818-1 - 1º) AMERICO ANDRADE LOPES, RG

36.855.886-1, a partir de 01/09/2021.

PENITENCIARIA "ADRIANO MARREY" DE GUARULHOS

ALTERAÇÃO

02-4.5.9 - NÚCLEO DE PORTARIA TURNO I - DIRETOR DE SERVICO - SERGIO WANDERLEI DO NASCIMENTO, RG 5.427.850-8 - 1º) GERLANDI SOUSA DE OLIVEIRA, RG 24.169.616-1, a partir de 01/10/2021.

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP NILTON CELESTINO - ITAPECERICA DA SERRA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

PORTARIA DO DIRETOR, de 08-10-2021

Concedendo:

05 dias de Licença Paternidade, nos termos do § 1º, do artigo 10, do ato das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição Federal de 05-10-1988, ao servidor WELLINGTON DE OLIVEIRA SILVA, RG. 34.706.035-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, a partir de 30/09/2021.

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP

VICENTE LUZAN DA SILVA - PINHEIROS I

Portaria do Diretor, de 08-10-2021

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor ALEX APARECIDO DOS SANTOS, RG. 170571889, AGENTE DE ESCOLTA E VIGILANCIA PENITENCIARIA - NIVEL VENC V, do SQC-III-QSAP, classificado na CENTRO DE DETENCAO PROVISORIA "ASP VICENTE LUZAN DA SILVA" DE PINHEIROS, referente ao período aquisitivo de 04/07/2009 a 02/07/2014 - Certidão nº 103/14 - PULP 281/2017.

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor I, de 08/10/2021

CONCEDENDO, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19 de abril de 2012 e nos termos do artigo do Decreto nº 57.781, de 10 de fevereiro de 2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos e da Lei Complementar nº 1.158, de 02 de dezembro de 2011, na proporção de 50% (cinquenta por cento) do valor resultante da aplicação do coeficiente, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, aos servidores abaixo a partir de 12/08/2021:

LIVIA BARREIRO DA SILVA, RG 33.612.639-6, SUPERVISOR TECNICO II - COEFICIENTE 10,00;

CONCEDE: o Adicional de Periculosidade, a partir de 12/08/2021, em conformidade com a Lei Complementar 315/83, com alterações posteriores, calculado mediante a aplicação do coeficiente 2,50 (dois inteiro e cinquenta centésimos) sobre a Unidade Básica de Valor – UBV, a que se refere o inciso II, do artigo 43 da Lei Complementar 1080, de 17-12-2008, a LIVIA BARREIRO DA SILVA, RG. 33.612.639-6, Agente de Segurança Penitenciaria, de Classe III, do SQC-III-QSAP, em virtude de designação para exercer a função de serviço público de Supervisor Técnico II,da Equipe

de Assistência Técnica, deste Centro de Detenção Provisória “ASP Vicente Luzan da Silva” de Pinheiros, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo, conforme Portaria do Coordenador publicado em 7/10/2021.

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA III DE

PINHEIROS

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor, de 08-10-2021

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor MAURICIO GOMES PEREIRA, RG. 24.104.875-8, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIARIA DE CLASSE IV, do SQC-III-QSAP, classificado no CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA III DE PINHEIROS, referente ao período aquisitivo de 09/08/2002 a 07/08/2007 - Certidão nº 030/07 -PULP 365/2009.

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SANTO ANDRÉ

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor I Substituto, de 08-10-2021.

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei nº 10.261/68, o gozo de 15 dias de licença-prêmio ao servidor RONALDO MOTA LUCHINI, RG.28.728.633-2, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIARIA DE CLASSE IV, do SQC-III-QSAP, referente ao período aquisitivo de 23-02-2009 a 21-02-2014, Certidão nº 019/2014, PULP nº 072/2014.

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE VILA

INDEPENDÊNCIA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE VILA INDEPENDÊNCIA

PORTARIA da Diretora de 08-10-2021

- AFASTANDO, à vista do atestado médico apresentado e com base no item VI da Deliberação 1, de 17-3-2020, do Comitê Administrativo Extraordinário COVID 19, o servidor: HORTENCIO FERREIRA DE ANDRADE FILHO, RG nº 22.066.329-4, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE I, do SQC-III-QSAP, pelo período de 03-10-2021 a 05-10-2021.

- AFASTANDO, à vista do atestado médico apresentado e com base no item VI da Deliberação 1, de 17-3-2020, do Comitê Administrativo Extraordinário COVID 19, o servidor: MARIA DE FATIMA DOS SANTOS SOUZA, RG nº 22.149.711-0, OFICIAL ADMINISTRATIVO, do SQC-III-QSAP, pelo período de 25-09-2021 a 08-10-2021.

- AFASTANDO, à vista do atestado médico apresentado e com base no item VI da Deliberação 1, de 17-3-2020, do Comitê Administrativo Extraordinário COVID 19, o servidor: RICARDO ROSA DA SILVA, RG nº 26.663.100-9, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE II, do SQC-III-QSAP, pelo período de 05-08-2020 a 15-08-2020.

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor ESTEVAO DE ALMEIDA MADEIRA, RG. 32874511X, AGENTE DE ESCOLTA E VIGILANCIA PENITENCIARIA - NIVEL VENC III, do SQC-III-QSAP, classificado na CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE VILA INDEPENDÊNCIA, referente ao período aquisitivo de 23/05/2012 a 21/05/2017 - Certidão nº 135/17 - PULP 476/2017.

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor VALDIR DE SOUZA, RG. 145529186, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIARIA DE CLASSE V, do SQC-III-QSAP, classificado na CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE VILA INDEPENDÊNCIA, referente ao período aquisitivo de 24/07/2010 a 22/07/2015 - Certidão nº 250/15 -PULP 117/06.

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DR.

CALIXTO ANTONIO DE SÃO BERNARDO DO

CAMPO

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor I, de 08-10-2021.

CESSANDO, a partir de 09/10/2021, a Gratificação Especial de Suporte à Saúde – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008 ao servidor RAPHAEL SCHIAVELLI DE OLIVEIRA – RG 32.759.949-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE

DIADEMA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor I, de 08-10-2021

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor DIOGENES SIMIAO FRANCISCO, RG. 168663624, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIARIA DE CLASSE IV, do SQC-III-QSAP, classificado na CENTRO DE DETENCAO PROVISORIA DE DIADEMA, referente ao período aquisitivo de 11/09/2007 a 08/09/2012 - Certidão nº 175/12 -PULP 193/2009.

PENITENCIÁRIA NILTON SILVA - FRANCO DA

ROCHA II

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do DiretorSubstituto, de 08-10-2021

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio aos servidores abaixo:

GISLENE MARIA LORIANO SACHS, RG. 227546805, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIARIA DE CLASSE IV, do SQC-III-QSAP, classificada na PENITENCIÁRIA "NILTON SILVA" DE FRANCO DA ROCHA, referente ao período aquisitivo de 26/07/2009 a 24/07/2014 - Certidão nº 014/14 - PULP 102/2012.

RONALDO MACEDO DA ROCHA, RG. 292182429, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIARIA DE CLASSE V, do SQC-III-QSAP, classificado na PENITENCIÁRIA "NILTON SILVA" DE FRANCO DA ROCHA, referente ao período aquisitivo de 04/03/2013 a 02/03/2018 - Certidão nº 005/18 - PULP 047/2018.

Apostila do Diretor Substituto, de 08-10-2021

Concedendo:

em conformidade com a LC 315/83, com alterações posteriores, o Adicional de Periculosidade, calculado mediante a aplicação do coeficiente 2,50 (Dois inteiros e cinquenta centésimos) sobre o valor da Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a servidora ERICA ENEAS RODRIGUES, RG. 41.856.506-5, Agente Técnico de Assistência a Saúde, do SQC-III-QSAP, a partir de 18-05-2021, em face da cessação de designação da função de Diretor Técnico I do Centro de Reintegração e atendimento a Saúde da Penitenciária Nilton Silva de Franco da Rocha.

à vista do disposto no artigo do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 18,00 sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, ERICA ENEAS RODRIGUES, RG. 41.856.506-5, Agente Técnico de Assistência a Saúde, do SQC-III-QSAP, a partir de 18-05-2021, em face da cessação de designação da função de Diretor Técnico I do Centro de Reintegração e atendimento a Saúde da Penitenciária Nilton Silva de Franco da Rocha.

PENITENCIÁRIA JOSÉ PARADA NETO -GUARULHOS I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor I, de 08-10-2021

AFASTANDO, à vista dos atestado médico apresentado e com base no item VI da Deliberação 1, de 17-3-2020, do Comitê Administrativo Extraordinário COVID 19, o servidor ADRIANO DA CRUZ LEITE NETO, RG.13.529.025-9 , Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP - Período de 02-10-2021 a 06-10-2021.

COORDENADORIA DE UNIDADES

PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO

PARAÍBA E LITORAL

Portaria

Retificando: a vista da classificação final constante no (s) laudo (s) de insalubridade homologado (s) pelo DPME – Dep. de Perícias Médicas do Estado o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE de que trata a LC. 432/85 alterada pela LC 835/97 ao (s) servidor (es) indicado (s) a seguir, na seguinte conformidade:

O DOE de 06/10/2021, na parte que concedeu o adicional de Insalubridade no Grau Máximo, ao servidor WAGNER DE FREITAS PINO – RG 16.698.300-7, Cirurgião Dentista, a partir de 28/04/2021

Onde se lê: WAGNER DE FREITAS PINO Leia-se: WAGNER DE FREITAS PINTO e não como constou. (SAP-PRC-2021/15557).

Portaria do Coordenador, de 08/10/2021

Transferindo

nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC. 959/04, acrescentado pelo artigo , LC. 1060/2008, o cargo provido pelo servidor, por interesse do serviço penitenciário, classificado na Unidade Prisional, conforme abaixo especificados:

DO: CPP DR. RUBENS ALEIXO SENDIN” DE MONGAGUA

PARA: CPP de São Vicente.

EDNEIDE SOARES DA SILVA PASSOS – RG. Nº. 23.871.406-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP. .(CE. 08/10/2021).

D0: CPP DE SÃO VICENTE

PARA: CPP “Dr. Rubens Aleixo Sendin” de Mongaguá

LUIZA CELIA BOCARDO – RG. Nº.27.461.154-5 - Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP.(CE. 08/10/2021).