Página 53 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 9 de Outubro de 2021

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CONJUNTO HOSPITALAR DE SOROCABA

SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS

CONJUNTO HOSPITALAR DE SOROCABA

SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS

PORTARIA DO DIRETOR TÉCNICO I DE 08/10/2021

CONCEDENDO:

A vista dos atestados médicos apresentados e com base no item VI da Deliberação 1, de 17/03/2020 do Comitê Extraordinário COVID 19, ficam os servidores abaixo relacionados afastados:

- ANA VERGINIA MORAES LIMA, RG Nº 9390340, 1 DIA DE AFASTAMENTO EM 04/10/2021

- SHEILA DE JESUS PINTO MIRANDA, RG Nº 15306150, 14 DIAS DE AFASTAMENTO, DE 27/09/2021A 10/10/2021

TORNANDO SEM EFEITO:

A publicação no D.O.E. do dia 19/08/2021 na parte da PORTARIA DO DIRETOR TÉCNICO I DE 18/08/2021 que concedeu afastamento com base no item VI da Deliberação 1, de 17/03/2020 do Comitê Extraordinário COVID 19, a seguinte servidora:

- MARCELO DOS SANTOS, RG Nº 17890588, 8 DIAS DE AFASTAMENTO, DE 13/08/2021 A 20/08/2021

COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE– C.S.S.

CONJUNTO HOSPITALAR DE SOROCABA

Serviço de Recursos Humanos

Apostila do Diretor Técnico I, de 08/10/2021.

TORNANDO SEM EFEITO

À apostila do DOE de 12/01/2019, que declarou à vista de decisão judicial da 11ª Vara da Fazenda Pública/SP, referente ao Processo Principal 008170-75.2018.8.26.0053, em nome do SINDICATO DOS TRABALHADORES PUBLICOS DA SAÚDE DO ESTADO DE SÃO PAULO, o direito a “incidência dos adicionais temporais, representados pelos quinquênios, de forma sejam calculados sobre os vencimentos integrais, inclusive sobre o art. 133/CE-89 e o Piso Salarial – Reajuste Complementar, salvo sobre parcelas eventuais e o adicional de insalubridade, nos termos do art. 129 da Constituição Estadual, a partir de 05/10/89, observada a prescrição quinquenal - o ajuizamento da ação ocorreu em 17/03/2010”, somente a interessada abaixo:

Maria Alice Regina de Souza, Médico, Efetivo, RG: 15.219.111-2.

CONJUNTO HOSPITALAR DO MANDAQUI

GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS

RETR,ZLBI.487/2021. SAÚDE, 08/10/2021 (Jessie)

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE

CONJUNTO HOSPITALAR DO MANDAQUI

PORTARIA DA GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS, DE 08/10/2021

Declarando: à vista de decisão judicial , 10ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SÃO PAULO, referente ao Processo Principal 1028084-73.2016.8.26.0053 e SS 0021725-85.2020.8.26.0053, em nome de Antonia Barbosa dos Santos Gloria e outros, que o (s) interessado (s) abaixo faz (em) jus à à inclusão do valor do Prêmio de Incentivo Especial - PIE, instituído pela Resolução SS-110/2013 e LC 1212-2013, na base de cálculo do décimo terceiro salário, férias acrescidas do terço constitucional e dos adicionais temporais (Quinquênios e Sexta--Parte), com o pagamento das diferenças devidas, observada a prescrição quinquenal.:

GEORGIA KERLEY DA SILVA, R.G 30.850.285-1, OFICIAL ADMINISTRATIVO, LEI 500/74

RETR, ZLBI.486/2021. SAÚDE 08/10/2021 (JVBM)

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE

CONJUNTO HOSPITALAR DO MANDAQUI.

APOSTILA DA GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS, 08/10/2021

DECLARANDO: que a servidora PATRICIA ALVES RODRIGUES, RG. 44.814.886-9, Auxiliar de Saúde, Efetivo, Ref. 01, Grau C, alterou seu nome para PATRICIA RODRIGUES DE OLIVEIRA, em virtude de DIVÓRCIO.

RETR, ZLBI, 485/2021, SAÚDE, 08/10/2021 (JVBM)

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE

CONJUNTO HOSPITALAR DO MANDAQUI

Comunicado a que se refere o Artigo 513, do RGS, Artigo 213, do EFP

- CRISTINA PAULA CASTANHEIRA, RG. 20.316.705-3 (PV05), Médico I, Lei 500/74, 15 dias de licença-prêmio (DNG), referente ao período aquisitivo de 11/04/2011 a 08/04/2016, a partir de 15/10/2021. SES/2903539/2019. NADA PERDE.

- JUPIRA EMILIA MORAES, RG. 17.113.169-1, Auxiliar de Enfermagem, Efetivo, 15 dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 20/09/2011 a 17/09/2016, a partir de 15/10/2021. SES/299522/2019. NADA PERDE.

HOSPITAL DAS CLÍNICAS LUZIA DE PINHO MELO - MOGI DAS CRUZES

Apostila do Diretor, 08/10/2021.

Declarando que, em virtude de emissão de 2ª via de documento, o nº do RG do Sr. CARLOS MATEUS ROTTA, Médico III – Efetivo, lotado no Hospital Das Clínicas Luzia de Pinho Melo, passa a ser 7.791.167-2.

HOSPITAL ESTADUAL ESPECIALIZADO EM

REABILITAÇÃO DOUTOR FRANCISCO RIBEIRO

ARANTES - ITU

PORTARIA DO DIRETOR TÉCNICO, DE 8-10-21.

Concedendo: nos termos do artigo 135, inciso III da Lei 10.261/68, e de acordo com o artigo , inciso II, do Decreto 53.966/09, no período de 27-9-21 a 12-10-21, a JONAS SARTORI, RG. 26.450.075-1, Enfermeiro, Efetivo, designado para responder em substituição, pelas atribuições do cargo de Diretor Técnico de Saúde II, da Gerência de Apoio Técnico, do Hospital Estadual Especializado em Reabilitação Dr. Francisco Ribeiro Arantes, em Itu, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, a GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO correspondente a 5,00 (cinco inteiros), calculada sobre o valor da Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1080/08. Durante o impedimento do titular, RODRIGO GAETE SEWAYBRICKER, RG.32.668.392-6, por motivo de licença prêmio, onerando a despesa a verba própria do orçamento.

Concedendo: nos termos do artigo 135, inciso III da Lei 10.261/68, e de acordo com o artigo , inciso II, do Decreto 53.966/09, no período de 13-10-21 a 27-10-21, a JONAS SARTORI, RG. 26.450.075-1, Enfermeiro, Efetivo, designado para responder em substituição, pelas atribuições do cargo de Diretor Técnico de Saúde II, da Gerência de Apoio Técnico, do Hospital Estadual Especializado em Reabilitação Dr. Francisco Ribeiro Arantes, em Itu, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, a GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO correspondente a 5,00 (cinco inteiros), calculada sobre o valor da Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1080/08. Durante o impedimento do titular, RODRIGO GAETE SEWAYBRICKER, RG.32.668.392-6, por motivo de férias, onerando a despesa a verba própria do orçamento.

Concedendo: nos termos do artigo 135-III da Lei 10.261/68, e de acordo com artigo , inciso I, do Decreto nº-53.966/09, no período de 27-9-21 a 12-10-21 a ROSANGELA DE CAMARGO, RG.32.648.122-9, Auxiliar de Serviços Gerais, Lei 500/74, designada para responder em substituição, pelas atribuições do cargo de Diretor Técnico de Saúde I, do Núcleo de Arquivo Médico e Estatística, da Gerência de Apoio Técnico, do Hospital Estadual Especializado em Reabilitação Dr. Francisco Ribeiro Arantes, em Itu, a GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO, correspondente a 3,54 (três inteiros e cinquenta e quatro centésimos) calculada sobre o valor da UBV, instituída pelo artigo 33 da LC.1.080/2008, durante o impedimento do titular JONAS SARTORI, RG.26.450.075-1, por motivo de estar respondendo outra função de comando, onerando a despesa a verba própria do orçamento.

Concedendo: nos termos do artigo 135-III da Lei 10.261/68, e de acordo com artigo , inciso I, do Decreto nº-53.966/09, no período de 13-10-21 a 27-10-21 a ROSANGELA DE CAMARGO, RG.32.648.122-9,Auxiliar de Serviços Gerais, Lei 500/74, designada para responder em substituição, pelas atribuições do cargo de Diretor Técnico de Saúde I, do Núcleo de Arquivo Médico e Estatística, da Gerência de Apoio Técnico, do Hospital Estadual Especializado em Reabilitação Dr. Francisco Ribeiro Arantes, em Itu, a GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO, correspondente a 3,54 (três inteiros e cinquenta e quatro centésimos) calculada sobre o valor da UBV, instituída pelo artigo 33 da LC.1.080/2008, durante o impedimento do titular JONAS SARTORI, RG.26.450.075-1, por motivo de estar respondendo outra função de comando, onerando a despesa a verba própria do orçamento

Concedendo: nos termos do artigo 135-III da Lei 10.261/68, e de acordo com artigo , inciso I do Decreto nº-53.966/09, no período de 1-9-21 a 30-9-21, a MARIA LUCIA RODRIGUES ITALIANI, RG.16.378.839-X, Assessor Técnico em Saúde Pública I, designada para responder em substituição a função de serviço público de Diretor Técnico II, da Gerência de Recursos Humanos, do Hospital Estadual Especializado em Reabilitação Dr. Francisco Ribeiro Arantes, em Itu, a GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO, correspondente a 5,00 (cinco inteiros), calculada sobre o valor da UBV, instituída pelo artigo 33 da LC.1.080/2008, durante o impedimento do titular, ROQUE FERREIRA MARIANO, RG.9.940.021-5, por motivo de férias, onerando a despesa a verba própria do orçamento.

Concedendo: nos termos do artigo 135-III da Lei 10.261/68, e de acordo com artigo , inciso I, do Decreto nº-53.966/09, no período de 1-9-21 a 30-10-21 a VANDERLAN BARBOSA CAMPANHA, RG.17.533.869-3, Auxiliar de Serviços Gerais, designado para responder em substituição a função de serviço público de Diretor Técnico I, do Núcleo de Compras e Suprimentos, da Gerência de Administração e Infraestrutura, do Hospital Estadual Especializado em Reabilitação Dr. Francisco Ribeiro Arantes, em Itu, a GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO, correspondente a 3,54 (três inteiros e cinquenta e quatro centésimos) calculada sobre o valor da UBV, instituída pelo artigo 33 da LC.1.080/2008, durante o impedimento da titular ROSANA APARECIDA SOLER DE SOUZA, RG.17.533.869-3, por motivo de férias, onerando a despesa a verba própria do orçamento

Apostila do Diretor, 08-10-2021.

Declarando: à vista de decisão judicial , 11ª Vara de Fazenda Pública - Foro Central, referente ao Processo Principal 1030100-34.2015.8.26.0053, em nome de ROSA MARIA CARDOSO SATO E OUTROS, que o (s) interessado (s) abaixo faz (em) jus à inclusão da parte fixa (50%) do valor do Prêmio de Incentivo, instituído pela Lei nº 8.975/94 e alterações posteriores, na base de cálculo do décimo terceiro salário e do terço constitucional de férias, com o pagamento das diferenças devidas, observada a prescrição quinquenal.:

VERA CHRISTOFOLETTI PRIETO, R.G 11.390.248-7, Hospital Estadual Especializado em Reabilitação Dr. Francisco Ribeiro Arantes, em Itu.

HOSPITAL NESTOR GOULART REIS - AMÉRICO

BRASILIENSE

GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS

HOSPITAL NESTOR GOULART REIS – AMÉRICO BRASILIENSE Despacho do Diretor Técnico II, da Gerência de Recursos Humanos, de 08/10/2021.

Concedendo:

Nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68, com redação dada pela LC 1048/08, a ANA RACHEL DE SENI RODRIGUES, RG: MG 8.298.689, Médico I, efetivo, 15 dias de Licença Prêmio, do período aquisitivo de 10/04/2013 a 08/04/2018, a partir de 04/11/2021. Nada Perde, Proc.001.0248.000073/2018.

HOSPITAL GERAL DE TAIPAS

RECURSOS HUMANOS

HOSPITAL GERAL DE TAIPAS

RECURSOS HUMANOS

Apostila do Diretor Técnico I de 08/10/2021

Declarando que em virtude de emissão de um novo RG, Marlene dos Anjos Santos das Chagas, RG. 8.531.941, Auxiliar de Enfermagem, Ref. 2, Grau C, Temporário, da EVNI foi alterado para 8.531.941-7.

HOSPITAL GERAL DOUTOR ÁLVARO SIMÕES DE SOUZA - VILA NOVA CACHOEIRINHA

PORTARIA DO DIRETOR TÉCNICO I, do Serviço de Recursos Humanos.

Em, 08/10/2021

AUTORIZANDO, nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1.048/08, combinado com o Despacho Normativo do Governador de 22, publicado a 23/11/2011, aos servidores:

Processo SPDOC 1827685/2019, o gozo 90 dias de licença--prêmio a partir de 15/10/2021, ao servidor MARIA DO CARMO BORGES DE LIMA, RG.18.718.390-2, Médico I, Lei 500/74, do subquadro SQF-II-NU, RS/PV 10.298.526-02, referente ao período aquisitivo de 26/10/2008 a 24/10/2013, D.O. de 12/09/2017, Certidão 163/2017.

HOSPITAL GERAL DOUTOR JOSÉ PANGELLA -VILA PENTEADO

SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS

Portaria do Diretor Técnico I – Recursos Humanos de 08/10/2021

Autorizando, nos termos do artigo 209 da LC 10.261/68, LC 1048/08 alterados os artigos 212 a 214 da LC 10.261/68 e revogados os artigos e da LC 857/99:

SOLANGE DA SILVA MATOS, RG. 28286884-7, RS/PV 16214407/01, Técnico de Enfermagem, Efetivo, SQC III da EVNI, classificada neste hospital, a usufruir 15 (quinze) dias de Licença – Prêmio, a partir 30/10/2021, relativo ao período aquisitivo de 22.10.2013 a 20.10.2018, processo SPDOC 1689477/2018. NADA PERDE de gratificação.

ELIANA DE SOUZA PAULA, RG.21.187.012-2, RS/PV 14.752.219-01, Auxiliar de Enfermagem, Efetivo, classificada neste hospital a usufruir 15 (quinze) dias de licença prêmio, a partir de 31/10/2021, relativos ao período aquisitivo de 01/04/2010 a 30/03/2015, SPDOC 1188077/2019. NADA PERDE de gratificação.

combinado com o D.N.G, de 22, publicado no D.O. de 23-11-2011:

ELIANE GONÇALVES DA SILVA COSTA, RG. 21.763.826, RS/PV 8059792/02, Oficial Administrativo, Temporário, SQF-II da EVNI, classificada neste hospital, a usufruir 15 (quinze) dias de Licença-Prêmio, a partir de 13/10/2021, relativo ao período aquisitivo de 11.04.2007 á 10.04.2012, processo nº 001.0127.000419/1998, SPDOC 1232811/2019. NADA PERDE

de gratificação.

VALQUIRIA APARECIDA DOS SANTOS GOMES COSTA, RG.22787167-4, RS/PV 10228652/03, Auxiliar de enfermagem, Temporário, SQC III da EVNI, classificada neste hospital, a usufruir 15 (quinze) dias de Licença – Prêmio, a partir de 31/10/2021, relativos ao período aquisitivo de 12/12/2003 Á 09/12/2008, SPDOC 290136/2019. NADA PERDE de gratificação.

Apostila do Diretor Técnico I - Recursos Humanos, 08/10/2021.

Declarando: à vista de decisão judicial , 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública - Foro Central, referente ao Processo Principal 1035868-28.2021.8.26.0053, em nome de FATIMA PEDRO BARBOSA ORTOLANI E OUTRO, que o (s) interessado (s) abaixo faz (em) jus à à inclusão da parte fixa (50%) do valor do Prêmio de Incentivo, instituído pela Lei nº 8.975/94 e alterações posteriores, na base de cálculo do décimo terceiro salário, do terço constitucional de férias e do adicional por tempo de serviço (quinquênios), com o pagamento das diferenças devidas, observada a prescrição quinquenal.:

FATIMA PEDRO BARBOSA ORTOLANI, R.G 9081058-2, Hospital Geral "Dr. José Pangella" de Vila Penteado

Retificando Apostila do Diretor Técnico I - Recursos Humanos de 23.09.2021 - Publicado em 24/09/2021

Onde se Lê:

Declarando: à vista de decisão judicial , 8ª Vara da Fazenda Pública - Foro Central, referente ao Processo Principal 1062130-20.2018.8.26.0053, em nome de ALETHEA PATRICIA FERRARI E OUTROS, que o (s) interessado (s) abaixo faz (em) jus à à inclusão da parte fixa (50%) do valor do Prêmio de Incentivo, instituído pela Lei nº 8.975/94 e alterações posteriores, na base de cálculo do Adicional por Tempo de Serviço (quinquênios), com o pagamento das diferenças devidas, observada a prescrição quinquenal.:

ANTONIA DO AMPARO DOS SANTOS, R.G 34167859-4, Hospital Geral "Dr. José Pangella" de Vila Penteado

Leia-se:

Declarando: à vista de decisão judicial , 8ª Vara da Fazenda Pública - Foro Central, referente ao Processo Principal 1062130-20.2018.8.26.0053, em nome de ALETHEA PATRICIA FERRARI E OUTROS, que o (s) interessado (s) abaixo faz (em) jus à à inclusão da parte fixa (50%) do valor do Prêmio de Incentivo, instituído pela Lei nº 8.975/94 e alterações posteriores, na base de cálculo do Adicional por Tempo de Serviço (quinquênios) e da sexta--parte, com o pagamento das diferenças devidas, observada a prescrição quinquenal.:

ANTONIA DO AMPARO DOS SANTOS, R.G 34167859-4, Hospital Geral "Dr. José Pangella" de Vila Penteado

HOSPITAL GERAL DOUTOR MANOEL BIFULCO -SÃO MATEUS

SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS

HOSPITAL GERAL DE SÃO MATEUS "DR. MANOEL BIFULCO"

SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS

PORTARIA DO DIRETOR TÉCNICO I DE 08/10/2021

EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO

Fica EXTINTO a partir de 04/10/2021, o Contrato de Trabalho, por aposentadoria especial, conforme artigo 453, parágrafo 1º da CLT, do abaixo indicado, contratado sob o regime C.L.T., Convênio SUS:

Eliana Satoko Kavasaka, RG 14.624.232, Agente Técnico de Assistência a Saúde (Nutricionista), Ref.1, Grau D da EVNU, do Hospital Geral de São Mateus "Dr. Manuel Bifulco", o qual teve sua admissão publicada no D.O.E de 25/08/1992 e seu início de exercício em 08/09/1992.

HOSPITAL GERAL DE SÃO MATEUS "DR. MANOEL BIFULCO".

PORTARIA DO DIRETOR TÉCNICO I DE RECURSOS HUMANOS, DE 08/10/2021

TORNANDO SEM EFEITO:

NO DOE DE 05/12/2006, NO ASSUNTO EM QUE RETIFICA 60 DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, EM NOME DE ELIAS MOISÉS ELIAS SOBRINHO POR TER SIDO PUBLICADO ERRONEAMENTE.

HOSPITAL GERAL DE SÃO MATEUS "DR. MANOEL BIFULCO"

SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS

APOSTILA DO DIRETOR TÉCNICO I, DE 08/10/2021

DECLARANDO que, mediante OPÇÃO, nos termos do inciso III, do artigo da Lei Complementar 1.212, publicada em 17 de outubro de 2013, que altera a Lei Complementar 1.080, de 17 de dezembro de 2008, o cargo/função atividade ocupado pelo servidor abaixo identificado, classificado no Hospital Geral de São Mateus “Dr. Manoel Bifulco” e em exercício na unidade abaixo mencionada, fica INCLUIDO, na Jornada Comum de Trabalho.

- ROSANA CRISTINA SERRATO DE MATOS, RG. 17.960.797-2, Oficial Administrativo, Lei 500/74, em exercício no "Hospital Geral de São Mateus Dr. Manoel Bifulco", vigência a partir de 11/10/2021. (Exoneração do cargo em comissão).

HOSPITAL GERAL DE SÃO MATEUS "DR. MANOEL BIFULCO".

APOSTILA DO DIRETOR TÉCNICO I, DE 08/10/2021

RETIFICAÇÃO, à vista do Despacho Normativo de 22, publicado em 23-11-2011, obedecidos os requisitos previstos nos termos dos artigos 209 e 210 da Lei 10/261/68:

NO DOE. de 30/08/2014, NO ASSUNTO EM QUE CONCEDE LICENÇA PRÊMIO, EM NOME DE MARIA JOSÉ CORREIA, RG. 8.036.858, LEIA-SE: DO BLOCO AQUISITIVO DE 15/05/2006 A 13/05/2011.

HOSPITAL GERAL DE SÃO MATEUS DR. MANOEL BIFULCO SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS

Apostila da Diretor Técnico de 08/10/2021.

Considerando o Comunicado DPME nº 93, de 14/09/2020, à vista do atestado médico apresentado e com base no item V da Deliberação 1, de 17/03/2020 do Comitê Administrativo Extraordinário COVID 19, ficam os servidores abaixo mencionados afastados:

WILSON MASSAHIKO UYENO - RG. 15.973.381-9 - MÉDICO - 14 DIAS A PARTIR DE 05/10/2021;

IRACEMA DOS SANTOS - RG. 21.509.394-X - TÉCNICO DE ENFERMAGEM - 8 DIAS A PARTIR DE 07/10/2021.

Apostila do Diretor, 08/10/2021.

Declarando: à vista de decisão judicial , 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública - Foro Central - SP, referente ao Processo Principal 1006831-87.2020.8.26.0053, em nome de Elaine Antonia de Souza Silva e Outros, que o (s) interessado (s) abaixo faz (em) jus à inclusão do Adicional de Desempenho da Saúde na base de cálculo dos décimos previstos pelo artigo 133 da Constituição Estadual, com o pagamento das diferenças devidas, observada a prescrição quinquenal.:

DEISE RIBEIRO DOS SANTOS, R.G 23953823-7, Hospital Geral "Dr. Manoel Bifulco" em São Mateus

Apostila do Diretor, 08/10/2021.

RETIFICAÇÃO:

Onde se lê: Declarando: à vista de decisão judicial , 4ª Vara do JuizadoEspecial da Fazenda Pública - Foro Central, referente ao Processo Principal 1036988-48.2017.8.26.0053, em nome de NILZA VIEIRA DOS SANTOS E OUTROS, que o (s) interessado (s) abaixo faz (em) jus à inclusão da parte fixa (50%) do valor do Prêmio de Incentivo, instituído pela Lei nº 8.975/94 e alterações posteriores, na base de cálculo da sexta-parte, com o pagamento das diferenças devidas, observada a prescrição quinquenal.:

Leia-se corretamente:

Declarando: à vista de decisão judicial , 4ª Vara do JuizadoEspecial da Fazenda Pública - Foro Central, referente ao Processo Principal 1036988-48.2017.8.26.0053, em nome de NILZA VIEIRA DOS SANTOS E OUTROS, que o (s) interessado (s) abaixo faz (em) jus "à inclusão da parte fixa (50%) do valor do Prêmio de Incentivo, instituído pela Lei nº 8.975/94 e alterações posteriores, na base de cálculo do décimo terceiro salário, do terço constitucional de férias, dos adicionais por tempo de serviço (quinquênios) e da sexta-parte, com o pagamento das diferenças devidas, observada a prescrição quinquenal."

ANTONIA PEREIRA DE SOUZA LINS, R.G 12698841-9, Hospital Geral "Dr. Manoel Bifulco" em São Mateus

Apostila do Diretor, 08/10/2021.

Declarando: à vista de decisão judicial , 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública - Foro Central, referente ao Processo Principal 1053588-76.2019.8.26.0053, em nome de SUELI SÃO LEAO BASTOS DE PAULA E OUTROS, que o (s) interessado (s) abaixo faz (em) jus à inclusão da parte fixa (50%) do valor do Prêmio de Incentivo, instituído pela Lei nº 8.975/94 e alterações posteriores, na base de cálculo dos adicionais por tempo de serviço (quinquênios) e da sexta-parte, com o pagamento das diferenças devidas, observada a prescrição quinquenal."

MARIA DAS DORES REIS, R.G 10461059-1, Hospital Geral"Dr. Manoel Bifulco"em São Mateus

Apostila do Diretor, 08/10/2021.

Declarando: à vista de decisão judicial , 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública - Foro Central, referente ao Processo Principal 1053588-76.2019.8.26.0053, em nome de SUELI SÃO LEAO BASTOS DE PAULA E OUTROS, que o (s) interessado (s) abaixo faz (em) jus à"inclusão da parte fixa (50%) do valor do Prêmio de Incentivo, instituído pela Lei nº 8.975/94 e alterações posteriores, na base de cálculo do décimo terceiro salário, do terço constitucional de férias e do adicional por tempo de serviço (quinquênios), com o pagamento das diferenças devidas, observada a prescrição quinquenal."

SUELI SÃO LEAO BASTOS DE PAULA, R.G 19856692-X, Hospital Geral"Dr. Manoel Bifulco"em São Mateus

Apostila do Diretor, 08/10/2021.

Declarando: à vista de decisão judicial , 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública - Foro Central, referente ao Processo Principal 1053588-76.2019.8.26.0053, em nome de SUELI SÃO LEAO BASTOS DE PAULA E OUTROS, que o (s) interessado (s) abaixo faz (em) jus"à inclusão da parte fixa (50%) do valor do Prêmio de Incentivo, instituído pela Lei nº 8.975/94 e alterações posteriores, na base de cálculo da sexta-parte, com o pagamento das diferenças devidas, observada a prescrição quinquenal."

TERESA FARIA, R.G 15762759, Hospital Geral"Dr. Manoel Bifulco"em São Mateus

Apostila do Diretor, 08/10/2021.

Declarando: à vista de decisão judicial , 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública - Foro Central, referente ao Processo Principal 1053588-76.2019.8.26.0053, em nome de SUELI SÃO LEAO BASTOS DE PAULA E OUTROS, que o (s) interessado (s) abaixo faz (em) jus"à inclusão da parte fixa (50%) do valor do Prêmio de Incentivo, instituído pela Lei nº 8.975/94 e alterações posteriores, na base de cálculo dos adicionais por tempo de serviço (quinquênios) e da sexta-parte, com o pagamento das diferenças devidas, observada a prescrição quinquenal."

TERESA SA MARTINS DE SOUZA, R.G 17108406-8, Hospital Geral"Dr. Manoel Bifulco"em São Mateus

Apostila do Diretor, 08/10/2021.

Declarando: à vista de decisão judicial , 4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL DE SÃO PAULO - SP, referente ao Processo Principal 1032292-95.2019.8.26.0053, em nome de Ana Cleia Rocha Pereira e outros, que o (s) interessado (s) abaixo faz (em) jus à inclusão da parte fixa (50%) do valor do Prêmio de Incentivo, instituído pela Lei nº 8.975/94 e alterações posteriores, na base de cálculo dos adicionais temporais (Quinquênios), com o pagamento das diferenças devidas, observada a prescrição quinquenal"

GISELLE SILVA DE MELO, R.G 27396394-6, Hospital Geral "Dr. Manoel Bifulco" em São Mateus

HOSPITAL GERAL DE SÃO MATEUS "DR. MANOEL BIFULCO".

DESPACHO DO DIRETOR TÉCNICO I DE RECURSOS HUMANOS, DE 08/10/2021.

À vista do Despacho Normativo de 22, publicado em 23-11-2011, obedecidos os requisitos previstos nos termos dos artigos 209 e 210 da Lei 10/261/68, blocos aquisitivos de LIcença Prêmio, para gozo oportuno mediante requerimento o qual deverá dar entrada neste serviço, 30 dias antes de seu início. Deduzindo se for o caso, os dias já usufruídos e/ou indenizados.

O PROCESSO 001.0140.000394/2012, EM NOME DE SHEILA ROCHA NASSETTI, RG.16.888.079-9, MÉDICO, REFERENTE A 90 DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, DO BLOCO AQUISITIVO DE 04/07/1997 A 02/07/2002, PARA GOZO OPORTUNO MEDIANTE REQUERIMENTO.

HOSPITAL GERAL DE SÃO MATEUS "DR. MANOEL BIFULCO".

DESPACHO DO DIRETOR TÉCNICO I DE RECURSOS HUMANOS, de 08/10/2021.

RETIFICAÇÃO:

NO DOE DE 05/10/2021, NO ASSUNTO EM QUE AVERBA LICENÇA PRÊMIO, EM NOME DE ROSANA APARECIDA DE OLIVEIRA NASCIMENTO, LEIA-SE: ROSANA APARECIDA DE OLIVEIRA.

HOSPITAL GERAL DE SÃO MATEUS "DR. MANOEL BIFULCO".

SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS

DESPACHO DO DIRETOR TÉCNICO I, DE 08/10/2021

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 210 ambos da lei 10.261/68:

EM NOME DE SHIRLEY CALDAS BATISTA, RG.19.856.605, AUXILIAR DE SERVIÇOS, REFERENTE A 90 DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, DO BLOCO AQUISITIVO DE 08/06/2000 A 07/06/2005, PARA GOZO OPORTUNO MEDIANTE REQUERIMENTO.

HOSPITAL GERAL JESUS TEIXEIRA DA COSTA -GUAIANAZES

HOSPITAL GERAL “JESUS TEIXEIRA DA COSTA”, EM GUAIANASES

PORTARIAS DO DIRETOR TÉCNICO DE SAÚDE III, DE 08/10/2021.

CONCEDENDO:

Nos termos do artigo 135, inciso III, da Lei 10.261/68 e de acordo com o artigo , inciso I do Decreto 53.966/2009, no período de 27/09/2021 a 11/10/2021, a LEONARDO FERNANDES, RG. 18.173.399-7, Agente Técnico de Assistência a Saúde (Biologista), Ref. 1, Grau H, por exercer neste período o cargo de DIRETOR TÉCNICO DE SAÚDE I, do SQC-I, Ref. 6, da E.V.C., do Serviço de Patologia Clínica, da Divisão de Apoio Clínico, do Hospital Geral “Jesus Teixeira da Costa”, em Guaianases, da C.S.S., durante o impedimento por LICENÇA PRÊMIO de ROSANGELA APARECIDA DE LIMA, RG. 12.901.868-5, GRATIFICAÇÃO MENSAL A TÍTULO DE REPRESENTAÇÃO, correspondente a 3,54 (três inteiros e cinquenta e quatro centésimos), calculada sobre o valor da Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1080/2008, onerando a despesa a verba própria do orçamento.

Nos termos do artigo 135, inciso III, da Lei 10.261/68 e de acordo com o artigo , inciso II do Decreto 53.966/2009, no período de 01/09/2021 a 15/09/2021, a LILIAN MARA BARBOSA DE CASTRO, RG. 26.327.248-5, DIRETOR TÉCNICO I, Ref. 09, da E.V.C., para exercer neste período o cargo de DIRETOR TÉCNICO II, do SQC-I, Ref. 11, da E.V.C., do Grupo Técnico de Gerenciamento Hospitalar, do Hospital Geral Jesus Teixeira da Costa – Guaianases, da C.S.S., durante o impedimento por FÉRIAS REGULAMENTARES de ANA CAROLINA LEAL LEAO, RG. 36.605.129-5, GRATIFICAÇÃO MENSAL A TÍTULO DE REPRESENTAÇÃO, correspondente a 5,00 (cinco inteiros), calculada sobre o valor da Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33, da Lei Complementar 1080/2008, onerando a despesa a verba própria do orçamento.

Nos termos do artigo 135, inciso III, da Lei 10.261/68 e de acordo com o artigo , inciso I do Decreto 53.966/2009, no período de 16/09/2021 a 30/09/2021, a THAIS LEITAO FERREIRA, RG. 44.727.789-3, Oficial de Saúde, Ref. 01, Grau C, exercendo neste período o cargo de cargo de DIRETOR I, Ref. 06, da E.V.C., do Serviço de Material e Medicamentos, do Grupo Técnico de Gerenciamento Hospitalar, do Hospital Geral “Jesus Teixeira