Página 60 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 9 de Outubro de 2021

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- 90,82194% correspondente à diferença para a função de Chefe de Departamento;

no título publicado no D.O. de 06-03-98, em nome do Professor Doutor DJALMA DE CARVALHO MOREIRA FILHO, RG 4114788, que nos termos do Artigo da Lei Complementar nº 813 de 16-07-1996, ficou incorporada a Gratificação de Representação ao interessado, concedida com base na Resolução CRUESP nº 142, de 20-09-96, totalizando 550,50888%, após a adição a seguir:

- 41,7568% correspondente à diferença para a função de Chefe de Departamento;

- 143,37208% correspondente à diferença para as funções de Coordenador II e Assessor II;

no título publicado no D.O. de 20-09-1995, em nome de FÁTIMA CANDELÁRIA DE CÁSSIA MARIOTO BORGES DE SALLES, RG 15660867-4, que, a partir de 01-09-96, em virtude da Resolução CRUESP n. 142, de 20-09-96, ficaram alterados o índice e a base de cálculo da gratificação de representação incorporada para 278,387%, sobre o valor base do Artigo 1º da Resolução CRUESP 141/96 de 20-09-96 e em decorrência da reestruturação da Tabela de Gratificação de Representação, a partir de 01-04-2011, a gratificação de representação da interessada ficou alterada para 305,906% e a partir de 01-06-2012 para 365,380%;

no título publicado no D.O. de 03-04-2002, em nome do Professor Doutor LUIZ CESAR MARQUES FILHO, RG 5245762-X, que a incorporação de Gratificação de Representação ocorreu nos termos do Artigo da Lei Complementar nº 813/96, totalizando 247,41584%, conforme abaixo:

- 222,7096 % correspondente à função de Chefe de Coordenador de Biblioteca;

- 24,70624% correspondente à diferença para a função de Chefe de Departamento;

no título publicado no D.O. de 11-04-2002, em nome de MARILENA DE OLIVEIRA BUENO, RG 14473389-4, que a partir de 01-04-2011, a gratificação de representação incorporada da interessada, ficou alterada para 305,906%, e a partir de 01-06-2012 para 365,380% em decorrência da reestruturação da Tabela de Gratificação de Representação.

De 08-10-2021

no ato de aposentadoria publicado no D.O.E. de 03-06-2014, em nome de AKEMI MURAYAMA, RG nº 39330100-X, para constar Gratificação de Representação Incorporada correspondente a 469,772% nos termos do Artigo da Lei Complementar nº 813/1996, com base na Resolução CRUESP nº 142/1996 e não como constou;

no ato de aposentadoria publicado no D.O.E. de 22-01-2014, em nome de SONIA AUXILIADORA GALANTI DE OLIVEIRA, RG nº 9811974-6, para constar Gratificação de Representação Incorporada correspondente a 431,495% nos termos do Artigo da Lei Complementar nº 813/1996 com base na Resolução CRUESP nº 142/1996 e não como constou.

Apostilas da Diretora Geral

De 01-10-2021

Declarando:

no título em nome de GRAZIELA QUARESMA ROCHA, RG 24603890-1, que a partir de 01-09-2003 – enquadramento na Carreira de Profissionais de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão nos termos da Deliberação CAD-A-01-03, publicada em 18-03-2003, na função de Técnico de Laboratório de Análises Clínicas, referência 14; a partir de 01-01-2009 - nos termos das Deliberações CAD-A-01-03, A-01-06 e A-02-08, sua referência salarial fica alterada para 15; a partir de 01-04-2011 - nos termos da Deliberação CAD-A-04-10, publicada em 22-12-2010, sua função e referência salarial ficaram alteradas para PAEPE – Técnico em Laboratório, referência 03-D, da Carreira de Profissionais de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão; a partir de 01-01-2012 - nos termos das Deliberações CAD-A-04-10 e A-04-11, sua referência salarial fica alterada para 03-E; a partir de 01-10-2013 - sua referência salarial fica alterada para 03-F; a partir de 01-01-2019 - nos termos das Deliberações CAD-A-04-10, A-04-11 e A-08-18, sua referência salarial fica alterada para 03-G; a partir de 01-03-2019 – nos termos das Deliberações CAD-A-09-18, publicada em 07-12-2018 e CAD-A-04-19, sua função e referência salarial ficaram alteradas para Técnico em Laboratório/Técnico de Laboratório de Análises Clínicas, referência M1B, da Carreira de Profissionais de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão;

no título em nome de MARCIO PINTO, RG 18080052-8, que a partir de 01-06-2001 – enquadramento no Plano de Carreira, Vencimentos e Salários dos Servidores Técnicos e Administrativos da Universidade, nos termos da Resolução GR-52-01, publicada em 08-06-2001, na função de Profissional Área de Biológicas I (Biólogo), referência 25; a partir de 01-09-2003 – enquadramento na Carreira de Profissionais de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão nos termos da Deliberação CAD-A-01-03, publicada em 18-03-2003, na função de Biólogo, referência 25; a partir de 01-04-2011 - nos termos da Deliberação CAD-A-04-10, publicada em 22-12-2010, sua função e referência salarial ficaram alteradas para PAEPE – Biólogo, referência 06-A, da Carreira de Profissionais de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão; a partir de 01-01-2012 - nos termos das Deliberações CAD-A-04-10 e A-04-11, sua referência salarial fica alterada para 06-B; a partir de 01-07-2013 - sua referência salarial fica alterada para 06-D; a partir de 01-10-2013 - sua referência salarial fica alterada para 06-E; a partir de 01-10-2014 - sua referência salarial fica alterada para 06-F; a partir de 01-01-2019 - nos termos das Deliberações CAD-A-04-10, A-04-11 e A-08-18, sua referência salarial fica alterada para 06-G; a partir de 01-03-2019 – nos termos das Deliberações CAD-A-09-18, publicada em 07-12-2018 e CAD-A-04-19, sua função e referência salarial ficaram alteradas para Biólogo/ Biólogo, referência S1B, da Carreira de Profissionais de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão;

no título em nome de MARIA HELENA MEDOLA, RG 5836954-5, que a partir de 01-06-2001 – enquadramento no Plano de Carreira, Vencimentos e Salários dos Servidores Técnicos e Administrativos da Universidade, nos termos da Resolução GR-52-01, publicada em 08-06-2001, na função de Profissional Área de Biológicas I (Biólogo), referência 25; a partir de 01-01-2004 – enquadramento na Carreira de Profissionais de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão nos termos da Deliberação CAD-A-01-03, publicada em 18-03-2003, na função de Biólogo, referência 25; a partir de 01-04-2011 - nos termos da Deliberação CAD-A-04-10, publicada em 22-12-2010, sua função e referência salarial ficaram alteradas para PAEPE – Biólogo, referência 06-A, da Carreira de Profissionais de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão; a partir de 01-01-2013 - nos termos das Deliberações CAD-A-04-10 e A-04-11, sua referência salarial fica alterada para 06-B; a partir de 01-01-2013 - nos termos das Deliberações CAD-A-04-10, A-04-11 e CONSU-A-17/2012, sua referência salarial fica alterada para 06-C; a partir de 01-07-2013 - sua referência salarial fica alterada para 06-D; a partir de 01-10-2013 - sua referência salarial fica alterada para 06-E; a partir de 01-10-2014 - sua

Poder Executivo SEÇÃO II Volume 131 Númer

referência salarial fica alterada para 06-F; a partir de 01-01-2019 - nos termos das Deliberações CAD-A-04-10, A-04-11 e A-08-18, sua referência salarial fica alterada para 06-G; a partir de 01-03-2019 – nos termos das Deliberações CAD-A-09-18, publicada em 07-12-2018 e CAD-A-04-19, sua função e referência salarial ficaram alteradas para Biólogo/Biólogo, referência S1B, da Carreira de Profissionais de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão.

De 06-10-2021

Declarando, nos termos do parag. 5º do art. 1º da Resolução GR-50-2017 de 28-08-2017, nos títulos em nome dos (as) interessados (as), que adquiriram estabilidade no serviço público, a partir de 01-10-2021: FABIANA MEDEIROS DE LIMA, RG 43851924-3; a partir de 03-10-2021: LARISSA FERNANDES DE OLIVEIRA, RG 12352561-0; GABRIEL FELIPE FERRETTE, RG 45004937-1; JULIANA FURLAN RAVAGNANI, RG 25032411-8; TAMIRES LONARDO, RG 41189016-5.

De 08-10-2021

Declarando:

no ato de aposentadoria publicado no D.O.E. de 01-08-2014 em nome de ALVARO ROSSMANN CARVALHAES NETO RG nº 6835814-3, para constar Gratificação de Representação Incorporada correspondente a 695,964% nos termos do Artigo da Lei Complementar nº 813/1996 e Artigo 1º de suas Disposições Transitórias, e não como constou;

no ato de aposentadoria publicado no D.O.E. de 02-09-2014 em nome de CARLOS ALBERTO SOFFIATTI RG nº 6178200-2, para constar Gratificação de Representação Incorporada correspondente a 365,380% nos termos do Artigo da Lei Complementar nº 813/1996 e Artigo 1º de suas Disposições Transitórias, concedida com base na Resolução CRUESP nº 142/1996, e não como constou;

no ato de aposentadoria publicado no D.O.E. de 01-07-2014 em nome de JENNIE RODRIGUES MANTEIGA RG nº 30139503-2, para constar Gratificação de Representação Incorporada correspondente a 222,7096% nos termos do Artigo da Lei Complementar nº 813/1996 e Artigo 1º de suas Disposições Transitórias, e não como constou.

Retificação dos D.Os. de 30-09-2021 e 02-10-2021

Nos títulos em nome de MÁRCIA REGINA GARBELINI SEVILLANO, RG 12331891-0, o nome correto é o acima citado, e não como constou.

UNIDADES UNIVERSITÁRIAS

FACULDADE DE CIÊNCIAS APLICADAS DE

LIMEIRA

FACULDADE DE CIENCIAS APLICADAS

Portaria do Diretor, de 7-10-2021

Concedendo, nos termos do (a) DELIBERAÇÃO CONSU-A-14/2015 - ARTIGO 3º - INCISO I, o afastomento a EVANDRO CASSIANO DE LÁZARI, RG 30962448-4, Professor Doutor I, ref. MS3.1, da PP do QD, em RDIDP, junto à Faculdade de Ciencias Aplicadas, a fim de, sem prejuízo de vencimentos e das demais vantagens da função, participar do EVENTO - Campeonato Sul Americano de Atletismo Sub23, junto à CONFEDERAÇÃO SUL-AMERICANA DE ATLETISMO, na cidade Guayaquil, EQUADOR, de 15 a 18-10-2021. Financiadora: Confederação Brasileira de Atletismo.

INSTITUTO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS

INSTITUTO DE FILOSOFIA E CIENCIAS HUMANAS

Portarias da Diretora, de 7-10-2021

Concedendo:

nos termos do (a) DELIBERAÇÃO CONSU-A-14/2015 - ARTIGO 3º - INCISO I, o afastomento a ANDRÉ KAYSEL VELASCO E CRUZ, RG 43529520-2, Professor Doutor I, ref. MS3.1, da PP do QD, em RDIDP, junto ao Departamento de Ciencia Política, a fim de, sem prejuízo de vencimentos e das demais vantagens da função, participar de PESQUISAS - , junto ao CENTRO DE DOCUMENTACIÓN Y ARCHIVO PARA LA DEFENSA DE LOS DERECHOS HUMANOS, na cidade Assunção, PARAGUAI, de 23 a 30-10-2021. Financiadora: FAPESP.

nos termos do (a) DELIBERAÇÃO CONSU-A-14/2015 - ARTIGO 3º - INCISO I, o afastomento a MARCOS SEVERINO NOBRE, RG 8146264, Professor Associado II, ref. MS5.2, da PP do QD, em RDIDP, junto ao Departamento de Filosofia, a fim de, sem prejuízo de vencimentos e das demais vantagens da função, participar de ESTÁGIO - Estágio de Pesquisa junto ao Laboratório NoSoPhi, junto à UNIVERSITÉ PANTHÉON SORBONNE, na cidade Paris, FRANÇA de 20-12-2021 a 28-2-2022. Financiadora: CNPQ.

INSTITUTO DE MATEMÁTICA, ESTATÍSTICA E

COMPUTAÇÃO CIENTÍFICA

INSTITUTO DE MATEMATICA, ESTATISTICA E COMPUTACAO CIENTIFICA

Portaria do Diretor, de 7-10-2021

Concedendo, nos termos do (a) DELIBERAÇÃO CONSU-A-14/2015 - ARTIGO 3º - INCISO I, o afastomento a ALESSIO FISCELLA, RNE G026437-D, Professor Doutor I, ref. MS3.1, da PP do QD, em RDIDP, junto ao Departamento de Matematica, a fim de, sem prejuízo de vencimentos e das demais vantagens da função, participar de PESQUISAS - Projeto de Pesquisa GNAMPA - "Equazioni alle derivate parziali: problemi e modelli", junto à UNIVERSITÀ DEGLI STUDI DI PERUGIA, na cidade Perugia, ITALIA, de 11 a 31-10-2021.

Universidade Estadual

Paulista

UNIDADES UNIVERSITÁRIAS

CAMPUS DE ARAÇATUBA

FACULDADE DE ODONTOLOGIA

Divisão Técnica Administrativa

Portaria do Diretor Técnico, de 8-10-2021

Autorizando, licença-prêmio para gozo, ao servidor abaixo relacionado, na seguinte conformidade:

Nome - RG - Nº de Dias - Período Aquisitivo - Portaria de Concessão - Parcela – Proc.FOA Nº/Ano

Angelo Luiz Baiochi - 11.078.609 - 75 - 24-7-1998 a 22-7-2003 - 11-8-2003 - Primeira Parcela - 29/1984.

o 196 São Paulo, sábado, 9 de outubro de 2021

CAMPUS DE ARARAQUARA

FACULDADE DE CIÊNCIAS E LETRAS

Portaria do Diretor de 8-10-2021.

Designando, Lucas de Almeida Pontes, RG. 43.480.066-1, para, a partir de 1-10-21, exercer, nos termos dos artigos 4º e 5º da Resolução Unesp nº 32/2011 e suas alterações, a função em confiança de Assessor Administrativo I, a que se refere o Anexo II da Resolução Unesp nº 32/2011, sem prejuízo de vencimento e das demais vantagens, acrescido de gratificação de representação correspondente, lotado no Departamento de Administração Pública. (Processo nº 925/2016-FCL/CAr)

Despacho do Diretor de 07/10/2021

Considerando autorizado, com base no fundamento legal do Inciso VIII do Artigo 3º da Resolução UNESP nº 37/2006, o afastamento, sem prejuízos de vencimentos/salários e demais vantagens, de Bruna Nadi de Abreu, RG 46.179.697-1, Assistente Operacional I, CLT, lotada na Seção de Atividades Auxiliares, para, no período de 01/10/2021 a 14/01/2025, às segundas, terças, quartas, quintas e sextas-feiras, prestar serviços em tempo integral junto ao CEDEM – Centro de Documentação e Memória da UNESP. (Proc. 1071/2015-FCLAr)

Divisão Técnica Administrativa

Portaria do Diretor Técnico, de 8-10-2021.

AUTORIZANDO, Joao Luis Rigo Pereira, RG 11043370-1, a usufruir 15 dias de Licença Prêmio referente ao período aquisitivo de 8-8-2003 a 5-8-2008, concedido por meio da Portaria de 30-3-2009, publicada no DOE de 1-4-2009. (Proc. 328/2009- FCL/CAr)

FACULDADE DE ODONTOLOGIA

Portaria do Diretor, de 08.10.2021,

APOSENTANDO, à vista da Certidão de Liquidação de Tempo de Contribuição nº 03/2021-STDARH-FO/CAr e nos termos do ARTIGO , INCISOS I, II E III DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/2005 E LEI COMPLEMENTAR Nº 269/81, C.C. COM O ARTIGO 3º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 49/2020 E ARTIGO 26 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1354/2020, Ailton Aparecido Augusto, RG nº 14.454.590-1, PIS/PASEP: 17004244294, Matrícula 351004-9, Motorista do SQFA-III da UNESP, Nível 25, Grau E da Escala de Vencimentos e Salários – Funções Autárquicas de Provimento Efetivo e Empregos Públicos Permanentes, Funções em Confiança e Funções em Comissão, regime jurídico AUTÁRQUICO, em jornada de 40 (quarenta) horas semanais, lotada na Seção de Atividades Auxiliares, fazendo jus aos proventos mensais integrais, assim discriminados: vencimento correspondente ao valor do Nível e Grau de sua função (Nível 25, Grau E), calculado com base na Resolução CRUESP nº 1/2019, publicada no DOE de 14.06.2019, acrescido das seguintes vantagens pecuniárias: Adicional de Insalubridade - Grau Mínimo (Lei Complementar nº 432/85), Adicional por Tempo de Serviço - 7 quinquênios (artigo 129 da Constituição Estadual), Sexta-Parte dos Vencimentos (artigo 129 da Constituição Estadual), 5/10 de Gratificação de Representação Incorporada (Lei Complementar nº 813/96).

Processo nº 628/1989-FO/CAr.

Divisão Técnica Administrativa

Portaria do Diretor Técnico, de 08.10.2021.

AUTORIZANDO ISABEL DO CARMO FERREIRA LUIZ, RG 13.726.880 a usufruir 15 (quinze) dias de licença-prêmio, referentes ao período aquisitivo de 02.10.2003 a 29.09.2008, concedidos por meio da Portaria de 24.04.2009, publicada no DOE de 25.04.2009. (Proc. 021/87).

Apostila do Diretor Técnico de, 08-10-2021,

DECLARANDO,

na Portaria de 26-11-2002, em nome de AILTON APARECIDO AUGUSTO, RG 14.454.590-1, que, nos termos da Lei Complementar 813/96, fica alterada nos proventos do interessado, a partir da data da publicação da sua aposentadoria, na proporção de 5/10 da gratificação de representação incorporada, conforme Quadro Declaratório 002/2021-STDARH-FO/CAr. (Proc. 628/89-FO/CAr).

CAMPUS DE BOTUCATU

ADMINISTRAÇÃO GERAL

Divisão Técnica Administrativa

CÂMPUS DE BOTUCATU

Administração Geral

DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA

PORTARIAS DO DIRETOR TÉCNICO, DE 08/10/2021

AUTORIZANDO licença-prêmio para gozo, aos servidores abaixo relacionados, na seguinte conformidade:

Nome - RG - Nº de dias - Período Aquisitivo - Portaria de concessão de - Publicada no D.O. de - Processo AG

Sislaine Aparecida Balestrim Alquati - 17.791.645 - 15 -07/11/2013 a 05/11/2018 - 05/11/2018 - 06/11/2018 - 465-2001

FACULDADE DE CIÊNCIAS AGRONÔMICAS

Portaria do Diretor, de 8-10-2021

APOSENTANDO, à vista da Certidão de Liquidação de Tempo de Contribuição 5/2021-STDARH e nos termos do artigo , incisos I, II, e III da Emenda Constitucional 47/2005 combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional 49/2020 e Lei Complementar 269/1981, VERA LEX ENGEL, RG: MG-2.378.721, PIS/PASEP: 12066623980, Professor Assistente da PP do QDUNESP, exercendo a função de Professor Associado, Referência MS-5.1 da Escala de Vencimentos e Salários – Carreira Docentes Universitários, efetivo, 40 horas semanais, lotada no Departamento de Ciência Florestal, Solos e Ambiente da Faculdade de Ciências Agronômicas do Câmpus de Botucatu, fazendo jus aos proventos mensais integrais assim discriminados: Vencimento correspondente ao valor de sua referência, calculado com base na Resolução Cruesp 1/2019 e Comunicado Runesp 4/2020, acrescido das seguintes vantagens pecuniárias: Gratificação de Representação Incorporada, sendo 2/10 - Coordenador de Curso de Graduação e 1/10 - Chefe de Departamento de Ensino (Lei Complementar 813/1996); Adicional de Insalubridade Incorporado (Lei Complementar 432/1985, alterada pela Lei Complementar 1179/2012); Adicional por Tempo de Serviço - 6 quinquênios (artigo 129 da Constituição Estadual Paulista); Sexta-Parte dos Vencimentos (artigo 129 da Constituição Estadual Paulista). (Processo 1374/1994-FCA)

Divisão Técnica Administrativa

Apostila da Diretora Técnica de 8-10-2021

Declarando, na Portaria de 18-9-2007, publicada no DOE de 19-9-2007, em nome de VERA LEX ENGEL, RG. MG-2.378.721, que, nos termos da Lei Complementar 813/1996 e Despacho 106/2019-Runesp, a interessada faz jus, a partir de 9-10-2021, à incorporação aos seus vencimentos de 3/10 de gratificação de representação, sendo 2/10 correspondentes à função de Coordenador de Curso de Graduação e 1/10 correspondente à função de Chefe de Departamento de Ensino, conforme Quadro Declaratório 1-2021-STDARH-FCA-CB. (Proc. 1374/1994-FCA-CB)

FACULDADE DE MEDICINA VETERINÁRIA E ZOOTECNIA

Divisão Técnica Administrativa

CAMPUS DE BOTUCATU

FACULDADE DE MEDICINA VETERINÁRIA E ZOOTECNIA APOSTILA DO DIRETOR TECNICO, DE 07-10-2021

DECLARANDO

Na Portaria de Aposentadoria de 09, publicada no DOE de 10/04/1997, em nome de PLÍNIO BASSO, RG. nº 5.145.814, para DECLARAR que, à vista da Certidão de Liquidação de Tempo de Serviço nº 011/2021-STDARH e nos termos do ARTIGO 126, INCISO III, ALINEA A DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E LEI COMPLEMENTAR Nº 269/81, foi procedida a revisão dos proventos do interessado, a partir de 15/08/2018, fazendo jus aos proventos mensais integrais assim discriminados : vencimento correspondente ao valor do nível e grau de sua função, calculado com base na Resolução CRUESP nº 01/2019, acrescido das seguintes vantagens pecuniárias: adicional de insalubridade grau máximo (LC 432/85, alterada pela LC 1179/2012), adicional por tempo de serviço - 5 quinquênios (artigo 129 da Constituição Estadual), sexta-parte dos vencimentos (artigo 129 da Constituição Estadual), quinquênio sobre adicional de insalubridade - ação judicial.

(Processo nº 375/82-FMVZ)

CAMPUS DE ILHA SOLTEIRA

FACULDADE DE ENGENHARIA

Divisão Técnica Administrativa

CÂMPUS DE ILHA SOLTEIRA

Faculdade de Engenharia

DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA

PORTARIAS DO DIRETOR TÉCNICO, DE 08/10/2021

AUTORIZANDO licença-prêmio para gozo, aos servidores abaixo relacionados, na seguinte conformidade:

Nome - RG - Nº de dias - Período Aquisitivo - Portaria de concessão de - Publicada no D.O. de - Processo CISA

Edmar Maria Lima Lopes - 24.497.839-6 - 45 - 11/02/1994 a 09/02/1999 - 03/12/2013 - 04/12/2013 - 96-1999

CAMPUS DE JABOTICABAL

FACULDADE DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS E

VETERINÁRIAS

Apostilas do Diretor, de 8-10-2021

Declarando, nas port. de aposentadoria em nome de:

Euclides Braga Malheiros, RG. 5.627.007-0, que a partir de 1-10-21, em cumprimento à ordem judicial oriunda dos autos da ação transitada em julgada perante ao Juizado Especial Cível da Comarca de Jaboticabal, sob n. 1003639-14.2020.8.26.0291, o servidor faz jus ao recálculo do Adicional por Tempo de Serviço sobre o Adicional de Insalubridade, passando a corresponder os proventos mensais integrais, assim discriminados: vencto. correspondente ao valor do nível e grau de sua função, calculado com base na Res. CRUESP 1/2019, acrescido das seguintes vantagens pecuniárias: adicional por tempo de serviço calculado sobre o adicional de insalubridade (ação judicial); adicional de insalubridade – grau mínimo – 60/60 avos; adicional por tempo de serviço – 9 quinquênios e sexta parte dos venctos. Proc. 359/84-FCAV;

José Carlos Buzoli, RG. 11.742.937-5, que a partir de 1-10-21, em cumprimento à ordem judicial oriunda dos autos da ação transitada em julgada perante ao Juizado Especial Cível da Comarca de Jaboticabal, sob n. 1003664-27.2020.8.26.0291, o servidor faz jus ao recálculo do Adicional por Tempo de Serviço sobre o Adicional de Insalubridade, passando a corresponder os proventos mensais integrais, assim discriminados: vencto. correspondente ao valor do nível e grau de sua função, calculado com base na Res. CRUESP 1/2019, acrescido das seguintes vantagens pecuniárias: adicional por tempo de serviço calculado sobre o adicional de insalubridade (ação judicial); adicional de insalubridade – grau máximo – 60/60 avos; adicional por tempo de serviço –7 quinquênios e sexta parte dos venctos. Proc. 209/85-FCAV;

Sandra Regina Sesso, RG. 10.522.699, que a partir de 1-10-21, em cumprimento à ordem judicial oriunda dos autos da ação transitada em julgada perante ao Juizado Especial Cível da Comarca de Jaboticabal, sob n. 1003645.21.2020.8.26.0291, a servidora faz jus ao recálculo do Adicional por Tempo de Serviço sobre o Adicional de Insalubridade, passando a corresponder os proventos mensais integrais, assim discriminados: vencto. correspondente ao valor do nível e grau de sua função, calculado com base na Res. CRUESP 1/2019, acrescido das seguintes vantagens pecuniárias: adicional por tempo de serviço calculado sobre o adicional de insalubridade (ação judicial); adicional de insalubridade – grau máximo – 60/60 avos; adicional por tempo de serviço – 6 quinquênios e sexta parte dos venctos. Proc. 2334/86-FCAV.

CAMPUS DE PRESIDENTE PRUDENTE

RESUMO DE CONTRATO DE TRABALHO

Empregador: UNESP – CAMPUS DE PRESIDENTE PRUDENTE Empregado: MAYRA SIMONE DOS SANTOS

RG: 30.529.622-X SSP/SP

Processo: 57/2021

Função: PROFESSOR SUBSTITUTO

Lotação: Departamento de Planejamento, Urbanismo e Ambiente

Salário: Mensal, correspondente a referência MS-3

Jornada de Trabalho: 12 horas semanais

Regime Jurídico: CLT e Legislação Complementar

Fundamento Legal: Resolução UNESP 58/2018

Autorização: Despacho 236/2020-RUNESP

Prazo: A partir da data de exercício, durante o segundo semestre letivo de 2021, pelo prazo máximo de até 5 (cinco) meses

Data do exercício: 06-10-2021

CAMPUS DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

INSTITUTO DE BIOCIÊNCIAS, LETRAS E

CIÊNCIAS EXATAS

Despacho do Diretor de 06/10/2021

Autorizando, com base no fundamento legal Inciso X do Artigo 4º da Resolução UNESP nº 125, de 20/12/2019, publicado em 21/12/2019, o afastamento, sem prejuízos de vencimentos/ salários e demais vantagens, de Ana Lucia Barretto Penna, RG 10.579.459-4, Professor Assistente exercendo a função de Professor Associado, EFETIVO, em RDIDP, lotada no Departamento de Engenharia e Tecnologia de Alimentos, para, no período de 18 a 24/10/2021, participar do 8th World Congress of Targeting Microbiota e apresentar trabalhos, a ser realizado em Paris – França. (Proc. 69/1996-CSJRP)