Página 264 do Associação dos Municípios do Paraná (AMP) de 11 de Outubro de 2021

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capacitação para atuantes da rede de proteção e 3ª: SyberBullyng violência digital, podendo ser feitas campanhas de mobilização e ações diretas com os alunos de outras escolas, assim foi marcado nova reunião para dia 25/11/2021, para seguir com a construção da aplicação do plano. Sem mais nada a tratar a Presidente do CMDCA deu a reunião por encerrada. Esta ata vai por mim, redigida e assinada,

GERALDO BORGES DA SILVA JUNIOR

Secretário do CMDCA.

Publicado por:

Danielli Mendes do Nascimento Alves

Código Identificador:1B52D853

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

A Prefeitura de Pontal do Paraná, em atendimento ao artigo 14, inciso III, da Lei nº 12.587/2012, comunica a realização da 2ª Audiência Pública do Plano de Mobilidade Urbana. A Audiência tem por objetivo apresentar os resultados finais da etapa de diagnóstico do Plano de Mobilidade Urbana de Pontal do Paraná.

DATA e HORA: A Audiência será realizada no dia 27 de outubro de 2021 e terá início às 18:00 e término previsto para às 19:30.

INFORMAÇÕES GERAIS: Em função da pandemia de Covid-19, e de forma a prevenir o aumento do contágio pela doença, a audiência será realizada em formato hibrido, no Centro de Capacitação da Educação (Rua Didio Costa, 422 - Praia de Leste) e em ambiente virtual, com transmissão em tempo real pela internet.

INFORMAÇÕES DE ACESSO: O link https://youtu.be/1HY39i0lKso) já está disponível para acesso. A transmissão está hospedada no canal ITTI UFPR na plataforma digital YouTube e na página do Facebook da Prefeitura Municipal de Pontal do Paraná. O link de acesso também está disponível no site oficial e mídias sociais da Prefeitura Municipal de Pontal do Paraná.

Publicado por:

Danielli Mendes do Nascimento Alves

Código Identificador:A750B5A1

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 9919/2021 DE 08/10/2021

Exercício: 2021

Decreto nº 9919/2021 de 08/10/2021

Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.

O Prefeito Municipal de PONTALDOPARANÁ, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela Lei Orçamentária nº 2089/2020 de 18/12/2020.

Decreta:

Artigo 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 14.613,39 (catorze mil seiscentos e treze reais e trinta e nove centavos), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.




Suplementação 
      

08.000.00.000.0000.0.000. 
  
SECRETARIA MUN DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
  

08.003.00.000.0000.0.000. 
  
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
  

08.003.08.244.0012.2.178. 
  
SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 
  

158 - 3.3.90.39.00.00 

975 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA
JURÍDICA 

6.489,59 

08.003.08.244.0012.2.362. 
  
SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - BL
MAC - FNAS 
  

182 - 3.3.90.39.00.00 

974 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA
JURÍDICA 

8.123,80 

Total Suplementação: 
    
14.613,39 

Artigo 2º - Para atender o disposto no Artigo 1º deste Decreto, servirá como recurso o Cancelamento de Dotações Orçamentárias, conforme discriminação abaixo, de acordo com o Artigo 43, § 1º, Inciso III da Lei Federal nº 4.320/64.


Redução 
      

08.000.00.000.0000.0.000. 
  
SECRETARIA MUN DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
  

08.003.00.000.0000.0.000. 
  
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
  

08.003.08.244.0012.2.178. 
  
SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 
  

156 - 3.3.90.30.00.00 

975 

MATERIAL DE CONSUMO 

6.489,59 

08.003.08.244.0012.2.362. 
  
SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - BL
MAC - FNAS 
  

180 - 3.3.90.30.00.00 

974 

MATERIAL DE CONSUMO 

8.123,80 

Total Redução: 
    
14.613,39 

Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Edifício da Prefeitura Municipal de PONTAL DO PARANÁ , Estado do Paraná, em 08 de outubro de 2021.

RUDISNEY GIMENES FILHO

Prefeito

Publicado por:

Danielli Mendes do Nascimento Alves

Código Identificador:4F288C1E

ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORECATU

LICITAÇÃO

4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 42/2021

4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 42/2021 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PORECATU E A EMPRESA FERRARI COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA

Pelo presente instrumento particular, vinculado ao procedimento Licitatório nº 43/2021 modalidade Pregão Presencial nº 24/2021, a Prefeitura do Município de Porecatu, através do Fundo Municipal de Saúde, com sede na Rua Barão do Rio Branco, 344., na cidade de Porecatu/PR, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.412.450/0001-66, neste ato representado pela gestora e Secretária de Saúde Laila Maria Alves Giota, portadora da Carteira de Identidade nº 7.395.706-0 SSP/PR e CPF nº XXX.298.739-XX, solteira, residente e domiciliada na Travessa José Patrocínio Silva, 111, no município de Porecatu/PR neste ato representado e pelo Prefeito Municipal Sr. Fábio Luiz Andrade, brasileiro, casado, residente e domiciliado na Rua Belo Horizonte , 839, nesta cidade, RG nº 6.605.256-7 SSP/PR, CPF XXX.411.199-XX doravante denominado CONTRATANTE e, de outro lado, a empresa Ferrari Comércio de Combustíveis LTDA, CNPJ nº 17.489.443/0001-90, sediada à Rua Ezequias Braz da Silva Iguaçu, 1525, CEP 86165-000, no município de Florestópolis/PR, através de seu representante legal Elizeu de Oliveira Lisboa, RG nº 3.957.156-0 SSP/PR e CPF nº XXX.476.959-XX ao final assinado, doravante denominada CONTRATADA.

Cláusula Primeira: Este aditivo tem como finalidade o aumento de 8,5% (oito vírgula cinco por cento) para o diesel S-500 e 8,75% (oito vírgula setenta e cinco por cento) para o Diesel S10. Passando o valor do litro do diesel comum s-500 de R$ 4,57 (quatro reais e cinquenta e sete centavos) para R$ 4,95 (quatro reais e noventa e cinco centavos), e o Diesel S10 de R$ 4,63 (quatro reais e sessenta e três centavos) para R$ 5,03 (cinco reais e três centavos).

Cláusula Segunda: As demais cláusulas permanecem inalteradas.

E por estarem justos e acertados firmam o presente aditivo em 03 (três) vias de igual teor.

Porecatu, 05 de outubro de 2021.




FÁBIO LUIZ ANDRADE-PREFEITO 

FERRARI COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA 

Contratante 

Contratada 

Testemunha 1

CPF: