Página 1100 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 13 de Outubro de 2021

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e INFOJUD, mediante o recolhimento da guia pertinente. Intime (m)-se. - ADV: RAPHAEL BERNARDES DA SILVEIRA (OAB 209697/RJ), AMANDA BOLDRIN DE OLIVEIRA (OAB 375903/SP), JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB 126504/ SP), JONATAS DE SOUZA FRANCO (OAB 223425/SP), DAVID GALES (OAB 280534/SP)

Processo 0011653-37.2010.8.26.0070 (070.01.2010.011653) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Oclair Granville de Oliveira e outro - Banco do Brasil Sa - À vista de fls. 429/431 concedo os benefícios da assistência judiciária gratuita a Oclacir Granville de Oliveira e Sebastião de Oliveira, sucessores habilitados da primitiva exequente. Anotese. Indefiro o pleito de intimação para o depósito de acréscimos (item 2 de fls. 384/385), uma vez que já incluídos na conta de fls. 293/301, que antecedeu o bloqueio. Outrossim, superadas as controvérsias e prevalecendo a r. decisão de fls. 68/71 do apenso, que rejeitou a impugnação ofertada pelo executado, autorizo o levantamento do valor bloqueado às fls. 306/308, procedendo-se ao necessário. Intimem-se, e, nada mais sendo reclamado, voltem oportunamente conclusos, para deliberação acerca da extinção da execução. Int. - ADV: JOSÉ ARNALDO JANSEN NOGUEIRA (OAB 353135A/SP), SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB 295139A/SP), LEANDRO FRANCO REZENDE E BERGANTON (OAB 175846/SP)

Criminal

1ª Vara

JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL

JUIZ (A) DE DIREITO ADRIANA APARECIDA DE CARVALHO PEDROSO

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JEAN PAULO BAVIERA

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0115/2021

Processo 0003352-57.2017.8.26.0070 - Apuração de Irregularidades em Entidades de Atendimento - Entidade de acolhimento institucional - M.A.N. - - R.P.F. e outros - Vistos. Fls. 757/787: Ciência às partes sobre o retorno dos autos à origem, requerendo o que de direito em quinze dias. No silêncio, arquive-se. - ADV: LÚCIA HELENA FIOCCO (OAB 109697/SP), JORGE LUIZ FIDELIS JUNIOR (OAB 358933/SP)

Processo 0004400-26.2018.8.26.0358 - Pedido de Medida de Proteção - Acolhimento Institucional - W.L.E.S. - Vistos. Providencie-se a juntada do ofício de nomeação do defensor. Em seguida, tornem conclusos. - ADV: MARIO JESUS DE ARAUJO (OAB 243986/SP)

Processo 1001061-96.2019.8.26.0070 - Guarda - Perda ou Modificação de Guarda - A.A.R.S. - - A.A.R.R. - Intimem-se as requerentes para que se manifestem sobre a certidão de fls. 200, no prazo de cinco dias. - ADV: CARLA OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB 223304/SP)

Processo 1001975-92.2021.8.26.0070 - Guarda - Perda ou Modificação de Guarda - M.G.S.A. - - L.A.B. - Vistos. Oficie-se o Conselho Tutelar para que encaminhe, no prazo de cinco dias, relatórios dos atendimentos prestados ao caso. Em seguida, encaminhem-se os autos ao Setor Técnico para que, também no prazo de cinco dias, realize estudo psicossocial, informando ainda se há situação de risco. Após, abra-se vista ao Ministério Público. - ADV: ARIOVALDO BAVIERA (OAB 135182/SP)

Processo 1002997-59.2019.8.26.0070 - Adoção c/c Destituição do Poder Familiar - Adoção de Criança - P.C.M.F. - - S.H.P.M. - Posto isso, julgo procedente o pedido, e em conseqüência defiro aos autores P.C.D.M.F. e S.H.P.D.M. a adoção da adolescente E.C.D.S., a qual passará a se chamar E.D.P.M., assumindo a ascendência paterna e materna dos adotantes. Transitada em julgado, expeça-se mandado para inscrição desta sentença no Registro Civil competente, nos termos do artigo 47 da Lei nº 8.069/90, consignando-se serem pais de E.D.P.M. , P.C.D.M.F. e S.H.P.D.M. , figurando como avós paternos os Srs. P.C.D.M. e D.M.S.D.M., e avós maternos, L.P.D.P. e M.A.M.D.P.. Expeça-se o necessário, observando-se o previsto no artigo 47 e seus parágrafos do Estatuto da Criança e do Adolescente e, parágrafo único do artigo 163 do ECA. P.R.I.C. Batatais, 07 de julho de 2021. - ADV: EURÍPEDES APARECIDO ALEXANDRE (OAB 232615/SP), JOÃO BAPTISTA CATALANI NETO (OAB 332639/SP)

Processo 1004043-83.2019.8.26.0070 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Fornecimento de Medicamentos - E.P. - Vistos. Ciência às partes e ao Ministério Público sobre o retorno dos autos à origem. No prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se o vencedor requerendo o que de direito. Decorrido o prazo sem manifestação, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: LÚCIA HELENA FIOCCO (OAB 109697/SP)

JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL

JUIZ (A) DE DIREITO ADRIANA APARECIDA DE CARVALHO PEDROSO

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JEAN PAULO BAVIERA

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0116/2021

Processo 0001439-16.2012.8.26.0070 (070.01.2012.001439) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Eduardo Lopes - - Amauri Ferreira e outro - Manifestem-se as partes, no prazo de cinco (05) dias, sobre cálculo de fls. 486. Int. - ADV: ANDRÉ LUIS EVANGELISTA (OAB 268581/SP), MARCELO FARACO GARBELLINI DE OLIVEIRA RICCI (OAB 201441/SP)

Processo 0003205-70.2013.8.26.0070 (007.02.0130.003205) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado -Ailton Luis Pandochi - Defesa: Apresentar alegações finais, no prazo legal. Depoimento da testemunha Márcio a fls. 337. - ADV: CAIO SANTOS SIBIN DE FREITAS (OAB 431435/SP)

Processo 0003892-08.2017.8.26.0070 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Grave - GABRIEL HENRIQUE PIAZZA -Vistos. Fls. 166: Anote-se. Considerando as restrições de acesso de pessoas aos prédios dos fóruns em virtude da Pandemia de COVID-19, e diante da possibilidade da realização de audiências por meio de videoconferência, nos termos do Comunicado CG nº 284/2020, entendo prudente, na tentativa de minorar o prejuízo ao bom andamento do feito, que a audiência de instrução, debates e julgamento seja realizada porconferência eletrônica. Dessa forma, designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 10 de novembro de 2021, às 14:00 horas. Intimem-se os Defensores e o representante do Ministério Público da data da teleaudiência, que será realizada através da ferramenta Microsoft Teams, bem como para que forneça (m) seu (s) endereço (s) eletrônico (s), do (s) réu (s), da vítima e os da (s) testemunha (s) eventualmente arroladas, indicando também telefone para contato, no prazo de quarenta e oito (48) horas, sob pena de preclusão. Providencie-se, nos termos do Comunicado CG nº 284/2020, a organização da audiência virtual que deverá conter o seguinte título: Audiência de \