Página 41 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 13 de Outubro de 2021

Diário Oficial da União
há 2 meses
Por que esse conteúdo está aqui?
O Jusbrasil não cria, edita ou altera o conteúdo exibido. Replicamos somente informações que foram veiculadas pelos órgãos oficiais.Toda informação aqui divulgada é pública e pode ser encontrada, também, nos sites que publicam originalmente esses diários.

PORTARIA Nº 544, DE 4 DE OUTUBRO DE 2021

A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,

considerando a subdelegação de competência, constante da Portaria do Ministro de Estado da Educação, nº. 404, de 23 de abril de 2009,

considerando o Processo UFOP nº 23109.010244/2021-21, resolve:

Autorizar o afastamento do país da servidora PATRICIA CAPELARI DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1.914.423, lotada na Escola de Farmácia, para cursar doutorado sanduíche na Universidade de Montpellier, na cidade de Montpellier/França, no período de 30 de novembro de 2021 a 31 de julho de 2022, com ônus limitado para a UFOP.

CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA

PORTARIA Nº 547, DE 5 DE OUTUBRO DE 2021

A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,

considerando o Memorando de Nomeação/Exoneração de Função

PROF/REITORIA-UFOP Nº 56/2021, de 30 de setembro de 2021, resolve:

Nomear a servidora VIRGINIA ARLINDA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1.855.987, ocupante do cargo de Assistente em Administração do quadro permanente desta Universidade, para exercer, a partir de 25 de setembro de 2021, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Assessora da Coordenadoria Financeira, em exercício na Coordenadoria Financeira, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FG-03.

CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA

PORTARIA Nº 551, DE 6 DE OUTUBRO DE 2021

A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021, resolve:

Retificar a Portaria Reitoria nº 544, de 4 de outubro de 2021. Onde se lê: "...com ônus limitado para a UFOP.", leia-se: "...com ônus para a CAPES e ônus limitado para a UFOP".

CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA

PORTARIA Nº 558, DE 7 DE OUTUBRO DE 2021

A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021, resolve:

Exonerar, a partir de 30 de junho de 2021, o servidor ALTEMAR FONSECA DA COSTA, matrícula SIAPE nº 2.263.128, ocupante do cargo de Assistente em Administração do quadro permanente desta Universidade, da função de Coordenador (a) de Saúde Comunitária, nomeado pela Portaria Reitoria nº 227/2021, publicada no Diário Oficial da União nº 105, de 8 de junho de 2021.

CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA

PORTARIA Nº 559, DE 7 DE OUTUBRO DE 2021

A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021, resolve:

Nomear o servidor ALTEMAR FONSECA DA COSTA, matrícula SIAPE nº 2.263.128, ocupante do cargo de Assistente em Administração do quadro permanente desta Universidade, para exercer, a partir de 1 de julho de 2021, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Coordenador (a) de Saúde Comunitária, em exercício na Coordenadoria de Saúde Comunitária, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FG-01.

CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA

PORTARIA Nº 560, DE 7 DE OUTUBRO DE 2021

A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,

considerando o disposto na Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012,

considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.172, de 17 de setembro de 2012,

considerando o Memorando de Nomeação/Exoneração de Função

PPGQUIM/DEQUI/ICEB/REITORIA-UFOP Nº 130/2021, de 30 de setembro de 2021, resolve:

Nomear o servidor GABRIEL MAX DIAS FERREIRA, matrícula SIAPE nº 1.030.214, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta Universidade, para exercer, no período de 20 de outubro de 2021 a 19 de outubro de 2023, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Coordenador (a) de Curso de Pós-Graduação em Química, em exercício no Instituto de Ciências Exatas e Biológicas, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FCC.

CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA

PORTARIAS DE 8 DE OUTUBRO DE 2021

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o disposto no artigo 95, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, no art. do Decreto nº 1.387, de 07 de Fevereiro de 1995, na Portaria/MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, no Decreto nº 9.991 de 28 de agosto de 2019, na Portaria MEC nº 204 de 6 de fevereiro de 2020, e os termos do Processo protocolado sob o nº 23100.015588/2021-14, resolve:

Nº 1.453 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora MARINA SANCHES WUNSCH, Professor do Magistério Superior, SIAPE 1076640, de 16/10/2021 a 01/11/2021, inclusive trânsito, para fins de participação na VII sessão de negociação do instrumento juridicamente vinculante no Conselho de Direitos Humanos - CDH da Organização das Nações Unidas - ONU, em Genébra/Suíça.

CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo protocolado sob o nº. 23100.016896/2021-59, resolve:

Nº 1.454 - Conceder Abono de Permanência à servidora DELIA DEL PILAR MONTECINOS DE ALMEIDA, Matrícula SIAPE 1652708, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe 7, Nível 703, em regime de dedicação exclusiva, com exercício no Campus Caçapava do Sul, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 40, § 19, da Constituição Federal de 1988 com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 103/2019 combinado com o artigo 10, § 1º, I, da mesma Emenda. Efeitos administrativos e financeiros a contar de 13/11/2019.

ROBERLAINE RIBEIRO JORGE

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS

PORTARIA Nº 1.636, DE 8 DE OUTUBRO DE 2021

A Reitora da Universidade Federal de Pelotas, no uso de suas atribuições legais; considerando o disposto no § 4º, art. 15 e art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; considerando os termos do Processo nº 23110.031974/2021-26; resolve:

1. Exonerar, a pedido, a servidora ROSANE MARIA DOS SANTOS BRANDÃO, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, do Quadro de Pessoal desta Universidade, do cargo de Coordenadora de Políticas Estudantis, da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (código CD-04).

2. Nomear a servidora ANGÉLICA TEIXEIRA DA SILVA LEITZKE, SIAPE nº 1868942, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer o cargo de Coordenadora de Políticas Estudantis, da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis, percebendo CD-04.

3. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

ISABELA FERNANDES ANDRADE

PORTARIA Nº 1.633, DE 8 DE OUTUBRO DE 2021

A Reitora da Universidade Federal de Pelotas, no uso de suas atribuições legais; considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; considerando os termos do Processo nº 23110.030974/2021-17; resolve:

1. Designar os servidores ARISTEU ELISANDRO MACHADO LOPES e MARCIA JANETE ESPIG, ambos ocupantes do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercerem as funções, respectivamente, de Coordenador (percebendo FCC-001) e Coordenadora Adjunta dos Cursos de Bacharelado e Licenciatura em História, do Instituto de Ciências Humanas.

2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

ISABELA FERNANDES ANDRADE

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ

ATO Nº 1.186, DE 4 DE OUTUBRO DE 2021

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais; resolve:

1. Autorizar o afastamento de LILA CRISTINA XAVIER LUZ, SIAPE 2174595, Professora do Magistério Superior, lotada do Departamento de Serviço Social - CCHL, no período de 27/10/2021 a 29/10/2021, para participar do 1º Congresso Internacional de Ciências Jurídicas, em Juarez, México.2. Sob pena de responsabilidade administrativa, a autoridade imediatamente superior tem o encargo de comunicar à SRH, no primeiro dia útil subsequente ao término do prazo do afastamento, sobre o retorno ou ausência da servidora. (considerando a Resolução n.º 186/06 - CEPEX; o Processo nº. 23111.036015/2021-80)

GILDÁSIO GUEDES FERNANDES

ATO Nº 1.199, DE 8 DE OUTUBRO DE 2021

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, usando de suas atribuições legais; resolve:

Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos , 10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei nº. 8.112/90, de 11/12/90, com as alterações da Lei nº. 9.527, de 10/12/97 e do artigo , da Emenda Constitucional nº. 19, de 04/06/98, PATRÍCIA SANTOS ANDRADE, para o cargo de Técnico de

Laboratório/Química, Classe D-1-01, com lotação no Campus "Senador Helvídio Nunes de Barros", Picos - PI, Código de Vaga nº 903034. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União. (considerando o Ato da Reitoria n.º 493/2021; Os decretos 6.944, de 21/08/2009, D.O.U. de 24/08/2009; 7.232 de 19/07/2012, D.O.U. de 20/07/2012 e Portaria Ministerial 1.620/2011 de 18/11/2011, publicada no D.O.U. de 21/11/2011, seção 1, página 68; Edital n.º 13/2018, de 09/10/2018, publicado no D.O.U. de 15/10/2018, na Seção 3, página 47; Homologação pelo AR n.º 352, de 01/03/2019, publicada no D.O.U. em 12/03/2019, na Seção 1, página 25 e 26; Ofício n.º 68/2020-CGRH/DIFES/SESU/SESU-MEC, de 20/02/2020; Parecer SEI n.º 13053/2020-ME, da CPG/PGFN, de 30/08/2020; o Processo n.º 23111.030536/2021-88).

GILDASIO GUEDES FRENANDES

PORTARIA Nº 891, DE 8 DE OUTUBRO DE 2021

O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Ato da Reitoria Nº. 1.113/2020, de 30/11/2020, publicado no DOU de 02/12/2020, resolve:

Rescindir, a pedido, a partir de 06/10/2021, o Contrato de Trabalho de FRANCISCA MARCIELY ALVES DANTAS, contratado (a) para exercer o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Substituto, TI - 40 (quarenta) horas semanais, na área de Português, com lotação no Colégio Técnico de Teresina (considerando o processo n.º 23111.043074/2021-92).

ISIDRO JOSÉ BEZERRA MACIEL FORTALEZA DO NASCIMENTO

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE

PORTARIAS DE 27 DE SETEMBRO DE 2021

O Reitor da Universidade Federal do Rio Grande –FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:

Nº 1.968 - Conceder pensão, conforme o contido no processo nº 23116.002159/2021–08, a AGLAE CASTRO DA SILVA SCHLORKE, nos termos da Lei 8.112/90, art. 217, inciso I, art. 222 inciso VII, alínea b), nova redação Lei nº 13.135/2015 c/c art. 23 e § 4º do art. 11, da E.C. nº 103/2019, em virtude do falecimento do servidor Alfredo da Silva Schlorke, matrícula SIAPE 409331, ocorrido em 04/08/2021.

Nº 1.969 - Conceder pensão, conforme o contido no processo nº 23116.002160/2021–24, a IVETE PEREIRA TEIXEIRA, nos termos da Lei 8.112/90, art. 217, inciso I, art. 222 inciso VII, alínea b), nova redação Lei nº 13.135/2015 c/c art. 23 e § 4º do art. 11, da E.C. nº 103/2019, em virtude do falecimento do servidor Deoclecio Jose Martins Teixeira, matrícula SIAPE 2190363, ocorrido em 01/09/2021.

Nº 1.970 - Conceder pensão, conforme o contido no processo nº 23116.002161/2021–79, a Hirta Marly Medeiros Pereira, nos termos da Lei 8.112/90, art. 217, inciso I, art. 222 inciso VII, alínea b), nova redação Lei nº 13.135/2015 c/c art. 23 e § 4º do art. 11, da E.C. nº 103/2019, em virtude do falecimento do servidor Renato Pires Pereira, matrícula SIAPE 46016, ocorrido em 16/06/2020.

DANILO GIROLDO

PORTARIAS DE 8 DE OUTUBRO DE 2021

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:

Nº 2.085 - Dispensar, a pedido, a servidora JULIANA NIEHUES GONCALVES DE LIMA, matrícula SIAPE 2773909, da função de COORDENADORA PRO TEMPORE DO CURSO DE TURISMO - CAMPUS SANTA VITÓRIA DO PALMAR / ICHI - FCC, a partir da publicação desta no Diário Oficial da União - DOU.