Página 2474 da Judicial - 1ª Instância - Capital do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 14 de Outubro de 2021

Por que esse conteúdo está aqui?
O Jusbrasil não cria, edita ou altera o conteúdo exibido. Replicamos somente informações que foram veiculadas pelos órgãos oficiais.Toda informação aqui divulgada é pública e pode ser encontrada, também, nos sites que publicam originalmente esses diários.

médica, agendada para o dia 07/02/2022, às 15:30 horas, na Divisão de Perícias Acidentárias, localizada na Rua Afonso Celso, 1065, Bloco 2, 2º pavimento, CEP 04119-060, São Paulo-Capital. O patrono da autoria deverá providenciar o comparecimento de seu constituinte, com 30 minutos de antecedência e devidamente trajado (a), sob pena de extinção em caso de ausência. Deverá o patrono comunicar seu cliente sobre a necessidade de apresentação do comprovante de vacinação contra COVID 19 para ingresso nos prédios do TJSP, nos termos da portaria 9998/2021. Deverá portar também documentos de identificação e Carteira de Trabalho e Previdência Social. Os honorários periciais serão arbitrados conforme a portaria conjunta em vigência da Divisão de Perícias Acidentárias. - ADV: JÉSSICA GEREMIAS VENDRAMINI (OAB 359211/SP)

Processo 1060051-68.2018.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Permanente - MICHELE DA SILVA DAMASCENO BISPO - Apelação (ões) interposta (s), vista à(s) parte (s) contrária (s) para contrarrazões. Em seguida, remetam-se os autos à consideração superior. - ADV: MARCIO SILVA COELHO (OAB 45683/SP)

Processo 1060132-12.2021.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Valdinéia das Chagas Pinto de Sousa - Indefiro o pedido de tutela antecipada, porquanto a matéria trazida para exame reclama dilação probatória, donde não há como se concluir desde logo pela verossimilhança do alegado. Porém, nada obsta que o pedido seja reapreciado após a realização da prova pericial. Cite-se o INSS. Poderá apresentar quesitos e indicar assistente técnico no prazo de vinte dias. A autoria também poderá apresentar seus quesitos caso não o tenha feito na peça inicial, tendo também o prazo de vinte dias. Observe-se o prazo comum. Nomeio para perito (a) o (a) Doutor (a) Gilmar Westim Cosenza. O (a) autor (a) deverá comparecer à perícia médica, agendada para o dia 01/02/2022, às 14:00 horas, na Divisão de Perícias Acidentárias, localizada na Rua Afonso Celso, 1065, Bloco 2, 2º pavimento, CEP 04119-060, São Paulo-Capital. O patrono da autoria deverá providenciar o comparecimento de seu constituinte, com 30 minutos de antecedência e devidamente trajado (a), sob pena de extinção em caso de ausência. Deverá o patrono comunicar seu cliente sobre a necessidade de apresentação do comprovante de vacinação contra COVID 19 para ingresso nos prédios do TJSP, nos termos da portaria 9998/2021. Deverá portar também documentos de identificação e Carteira de Trabalho e Previdência Social. Os honorários periciais serão arbitrados conforme a portaria conjunta em vigência da Divisão de Perícias Acidentárias. - ADV: SHELA DOS SANTOS LIMA (OAB 216438/SP)

Processo 1060945-39.2021.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Permanente - Marica Antonia dos Santos Vieira - Cite-se o INSS. Poderá apresentar quesitos e indicar assistente técnico no prazo de vinte dias. A autoria também poderá apresentar seus quesitos caso não o tenha feito na peça inicial, tendo também o prazo de vinte dias. Observese o prazo comum. Nomeio para perito (a) o (a) Doutor (a) Reginaldo Costa Moura. O (a) autor (a) deverá comparecer à perícia médica, agendada para o dia 12/01/2022, às 15:15 horas, na Divisão de Perícias Acidentárias, localizada na Rua Afonso Celso, 1065, Bloco 2, 2º pavimento, CEP 04119-060, São Paulo-Capital. O patrono da autoria deverá providenciar o comparecimento de seu constituinte, com 30 minutos de antecedência e devidamente trajado (a), sob pena de extinção em caso de ausência. Deverá o patrono comunicar seu cliente sobre a necessidade de apresentação do comprovante de vacinação contra COVID 19 para ingresso nos prédios do TJSP, nos termos da portaria 9998/2021. Deverá portar também documentos de identificação e Carteira de Trabalho e Previdência Social. Os honorários periciais serão arbitrados conforme a portaria conjunta vigente da Divisão de Perícias Acidentárias. - ADV: SARA ROCHA DA SILVA (OAB 321235/SP)

Processo 1061022-48.2021.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Juraci Firmino Souza -Diante do julgamento do Recurso Extraordinário 631.240/MG pelo Supremo Tribunal Federal que reconheceu, em repercussão geral, a constitucionalidade da exigência de prévio requerimento administrativo para a propositura de ações previdenciárias, por ora, suspendo o curso do feito, determinando que, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, a autoria direcione sua pretensão diretamente na Agência responsável do INSS. Decorrido o prazo, sem comprovação de que houve requerimento administrativo do benefício postulado, tornem os autos conclusos para extinção. - ADV: MIRIAN MIRAS SANCHES COLAMEO (OAB 187886/ SP)

Processo 1061943-41.2020.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Gildasio Pinheiro Luz -Vistos. Tendo em vista que ainda está pendente de caracterização o causal, comprove a autoria o trânsito em julgado da ação nº 1002068-54.2014.5.02.0382, que tramita junto à Justiça do Trabalho. Int. - ADV: MARTA MARIA ALVES VIEIRA CARVALHO (OAB 137401/SP)

Processo 1064127-67.2020.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Paulo Rogério Ramos Hernandez - Apelação (ões) interposta (s), vista à(s) parte (s) contrária (s) para contrarrazões. Em seguida, remetam-se os autos à consideração superior. - ADV: MARCO ANTÔNIO BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB 250484/SP)

Cartas Precatórias Cíveis

JUÍZO DE DIREITO DA SETOR UNIFICADO DE CARTAS PRECATÓRIAS CÍVEIS

JUIZ (A) DE DIREITO ALBERTO GIBIN VILLELA

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FABIANA PAULA NOGUEIRA

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 1324/2021

Processo 0024857-18.2021.8.26.0021 - Processo Administrativo Disciplinar em face de Servidor - Servidor Público Civil - J.C.P.S.U.C.P.C. ? M. Y. - Isto posto, JULGO PROCEDENTE o presente processo administrativo disciplinar oposto em face de face Massayuki Yoshida, para, com fundamento do art. 241, I, III e XI cc o art. 251, II, da Lei 10.261/68, para aplicar-lhe pena de suspensão por 60 dias. Converto a pena de suspensão em pena de multa, com fundamento do art. 254, § 2º da Lei 10.261/68. Finalmente, nos termos do art. 6º, II, da Portaria 9.947/2021, da Presidência do Tribunal de Justiça, determino o retorno do Acusado ao trabalho exclusivamente presencial. Esta determinação não tem natureza sancionatória, mas meramente administrativa e em cumprimento da mencionada Portaria. Nos termos do art. 16 das Normas de Serviço dos Ofícios de Justiça, encaminhe-se estes autos à Corregedoria Geral de Justiça e comunique-se o Setor de Gestão de Pessoal. - ADV: IVO RIBEIRO DE OLIVEIRA (OAB 224566/SP)

JUÍZO DE DIREITO DA SETOR UNIFICADO DE CARTAS PRECATÓRIAS CÍVEIS

JUIZ (A) DE DIREITO ALBERTO GIBIN VILLELA

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FABIANA PAULA NOGUEIRA

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS