Página 2761 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 14 de Outubro de 2021

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DE SOUZA (OAB 88637/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP)

Processo 1001827-96.2020.8.26.0238 - Guarda - Seção Cível - G.O.A. - J.J.J.J. - Ciência ao requerente sobre o relatório juntado* - ADV: ANGELA PATRICIA DE BARROS (OAB 384714/SP), THAYS RAGUSA OLIVEIRA TANZI (OAB 390824/SP), CAROL FERNANDA LOPES DIONISIO (OAB 409682/SP)

Processo 0003671-09.2021.8.26.0127 (apensado ao processo 1001965-08.2020.8.26.0127) (processo principal 1001965-08.2020.8.26.0127) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - L.V.S.P. - P.M.C. - Diga o exequente sobre a impugnação ofertada pela executada* - ADV: DONATO DE SOUZA MARTINS (OAB 103727/SP), CHRISTIAN LACERDA VIEIRA (OAB 362079/SP)

Processo 0004083-37.2021.8.26.0127 (apensado ao processo 1002308-04.2020.8.26.0127) (processo principal 1002308-04.2020.8.26.0127) - Cumprimento de sentença - Tutela de Urgência - L.I.B.A.M. - - A.K.D. - Diga o exequente sobre a impugnação apresentada pela executada* - ADV: LEANDRO ITAUSSU BELOQUE DE ALMEIDA MELLO (OAB 315606/SP)

2ª Vara Criminal

JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL

JUIZ (A) DE DIREITO CAMILE DE LIMA E SILVA BONILHA

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ ALMEIDA DOS SANTOS

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0175/2021

Processo 0003821-68.2013.8.26.0127 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - M.S.F. - - P.R.S. - -F.E.E. e outro - controle 195/2019 - Intimação da defesa da r. decisão de fls.1692 que segue:” Vistos. Para melhor adequação de pauta, antecipo a sessão plenária para os dias 03/05/2022 e 04/05/2022, às 9 horas. Inclua-se o presente processo em pauta da reunião do Tribunal do Júri e intimem-se patronos e Ministério Público. P.R.I.C. Carapicuiba, 05 de outubro de 2021. “ - ADV: JOSE DE RIBAMAR VIANA (OAB 134383/SP), FLAVIA MAGALHÃES ARTILHEIRO (OAB 247025/SP)

Processo 0012635-60.1999.8.26.0127 (127.01.1999.012635) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - Rubens Araujo de Lacerda - controle 798/99 - Intimação da defesa da r. decisão de fls.401 que segue: “ Vistos. Para análise do pedido de reabilitação criminal, deverá o requerente juntar os documentos exigidos pelo art. 744 do Código de Processo Penal, no prazo de 30 dias, bem como pagamento da multa penal. Junte a serventia, folha de antecedentes atualizadas do réu. Intime-se. Carapicuiba, 05 de outubro de 2021.” - ADV: VERONICA ROSEMEIRE LACERDA (OAB 322923/SP)

Processo 1500223-51.2021.8.26.0127 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - GUILHERME DIAS GOMES PINHEIRO - Ante a juntada de procuração, dou o acusado por citado, nos termos do art. 570 do CPP. Intime-se o patrono para que apresente resposta à acusação no prazo legal. - ADV: JOÃO CABRAL OROPALLO (OAB 369612/SP)

Processo 1501421-60.2020.8.26.0127 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Gabriel Araujo Pena - - CARLOS LEONARDO DA SILVA - - TIFANY LORRANA FELIPE DOS SANTOS e outros - R. intime-se a Defesa de Carlos L da Silva (procuração 2373), Gabriel A Pena (procuração 2370), Tifany L F dos Santos (procuração 2445) a apresentar Defesa no prazo legal. No silêncio, r. intime-se os réus a constituir novo defensor no prazo de 10 dias. No silêncio, r. remessa à Defensoria. - ADV: JANDISLEA GOMES DA SILVA (OAB 347528/SP), MARIO BERNARDES DE OLIVEIRA (OAB 369174/SP), VALDIR VITAL DOS SANTOS (OAB 431111/SP)

Processo 1502967-19.2021.8.26.0127 (apensado ao processo 1502966-34.2021.8.26.0127) - Pedido de Busca e Apreensão Criminal - Ameaça - L.G.R. - Vistos. Trata-se de pedido de revogação das medidas protetivas formuladas pelo averiguado Luis Gustavo Ribeiro, alegando em síntese que Julia está gravida, sendo ele o suposto pai, sendo que ela continua com o relacionamento como se não tivesse acontecido, sendo que a vítima vem solicitando a sua presença em ato de registro de fotos dela gestante (fls.48/49). O Órgão ministerial manifestou-se favoravelmente, destacando que entrou em contato com a vítima (fls.52). È síntese. Decido. Extrai-se dos elementos extrajudiciais juntados aos autos que a vítima mantem contato com o averiguado, declarando ao representante do Ministério Público que : não queria as medidas protetivas e que o delegado ou escrivão é que disseram que eram automáticas. Não há testemunhas presenciais e é certo que a própria vítima, a despeito das medidas protetivas vigentes, espontaneamente, entrou em contato com averiguado, tanto que estão combinando de ir no dia 09.10 em Osasco-SP, para realização de um ensaio fotográfico. Assim, não havendo interesse da própria vítima em manter distância e de não se comunicar com o averiguado , REVOGO as medidas protetivas deferidas às fls.30/31. Dê-se vista ao MP, intime-se a vítima via e mail: julia.acmm@hotmail.com Intime-se. - ADV: MARCOS ANTONIO MONTEIRO DE ALMEIDA (OAB 179170/SP)

Juizado Especial Cível

JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL

JUIZ (A) DE DIREITO PAULO RICARDO CURSINO DE MOURA

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUANA NISHIYAMAMOTO GALANI

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0635/2021

Processo 0001201-39.2020.8.26.0127 (processo principal 0002629-95.2016.8.26.0127) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - RAIMUNDO PEREIRA DE DEUS - Simone Lombas Prado Nascimento - Intimação às partes, nos termos do r. Despacho de fls.141/142 ,para o ingresso na Audiência de Tentativa de Conciliação Virtual, designada para o dia 06/12/2021 às 12h00 através do “QR Code” (abaixo deste ato ordinatório) ou “link de acesso”: encurtador.com.br/belJP (também será enviado por e-mail, caso haja informação nos autos, em até 10 dias anteriores à audiência). Ao abrir o link, caso não possua o”Teams”, basta clicar nesta sequência: 1.”Obter o Teams”;2.”Instalar”;3.”Abrir”; 4.”Participar da Reunião”;5.”Digitar o seu nome”e 6.”Participar da Reunião ou Ingressar”. Após, deverá aguardar a admissão, mantendo a câmera e microfone ativados. Cabe ressaltar que ausência do autor acarreta a contumácia e a do réu revelia, conforme Enunciado nº 20 do Fonaje. - ADV: LUCIMAR AMARO DE ARAÚJO (OAB 439708/SP), CRISTIANA DOS SANTOS VIEIRA (OAB 269612/SP), CHRISTIAN DO AMARAL (OAB 232065/SP)

Processo 0002344-29.2021.8.26.0127 (processo principal 1001557-17.2020.8.26.0127) - Cumprimento de sentença