Página 3115 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 14 de Outubro de 2021

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EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 1898/2021

Processo 0001077-94.2014.8.26.0150 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Luisa Aparecida Barbosa - Agnaldo de Jesus Barbosa - Teor do ato: Vistos. Manifestem-se as partes quanto ao prosseguimento do feito, no prazo de 15 dias, diante do trânsito em julgado da Ação declaratória Incidental. Intime-se. - ADV: JOSE PAULO GOMES DA SILVA (OAB 111734/SP), RITA DE CASSIA SOUZA ANTUNES (OAB 118193/MG)

Processo 0001741-53.1999.8.26.0150 (150.01.1999.001741) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Antonio Jose Migueis - Viacao Cidade Azul - Teor do ato: Ciência acerca da carta precatória cumprida devolvida. - ADV: JOAQUIM JOSE PEDROZO (OAB 110789/SP), JOSE EDUARDO GRANDE (OAB 122596/SP)

Processo 0002933-69.2009.8.26.0150 (150.01.2009.002933) - Inventário - Inventário e Partilha - Luzanira Jesus da Silva - Teor do ato: Ciência aos interessados acerca do desarquivamento do processo e de que decorrido o prazo de 30 (trinta) dias sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo (item 128.5 do Cap II das NSCGJ). - ADV: DANIELA YURIE ISHIBASHI COSIMATO (OAB 204414/SP), GUSTAVO ROBERTO FERREIRA DO COUTO (OAB 9204/MS), CELESTE F. CHACAROSQUE MARCIANO (OAB 6107/MS), LUCIA AVARY DE CAMPOS (OAB 126124/SP)

Processo 0004949-30.2008.8.26.0150 (150.01.2008.004949) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos -Banco Nossa Caixa Sa - Teor do ato: Ciência aos interessados acerca dos ofícios de instituições financeiras encaminhados. - ADV: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), RENAN CELESTINO DO ESPIRITO SANTO (OAB 238285/SP)

Criminal

1ª Vara

JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA

JUIZ (A) DE DIREITO MARIA THEREZA NOGUEIRA PINTO

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FABIANE BRANCO DE LIMA

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 2212/2021

Processo 0000711-79.2019.8.26.0150 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - PEDRO HENRIQUE DA SILVA - Providencie a indicação de Defensor Dativo para Defesa do réu que declarou ser hipossuficiente economicamente, apresentando resposta escrita à acusação no prazo legal. - ADV: RAFAEL CARVALHO UZUN (OAB 350931/SP)

Processo 0001191-86.2021.8.26.0150 (apensado ao processo 0001826-73.1998.8.26.0150) (processo principal 0001826-73.1998.8.26.0150) - Reabilitação - Receptação Qualificada - Wilson Montioliva Junior - - Wilson Montioliva Junior - Vistos. Tratase de pedido de reabilitação em favor de Wilson Montioliva Júnior. O requerente afirma que preenche os requisitos previstos no artigo 94 do Código Penal e artigo 744 do Código de Processo Penal, razão pela qual requer a sua reabilitação, para assegurarlhe o sigilo dos registros sobre o processo e condenação. Todavia, conforme se depreende da inicial e documentação juntada em anexo, não está devidamente demonstrado o efetivo e constante bom comportamento. Portanto, intime-se o requerente para que emende o pedido inicial, no prazo de 30 dias, a fim de juntar comprovação do bom comportamento, sob pena de indeferimento da ação. - ADV: BENEDITO FERREIRA DE CAMPOS FILHO (OAB 167058/SP), ROBERTO TADEU RUBINI (OAB 131876/SP)

Processo 0002108-60.2018.8.26.0296 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Liberdade assistida - L.K.A.O. - Vistos. Consta dos autos que durante a fiscalização da medida observou-se que o jovem já havia atingido a maioridade. Chamado a manifestar-se o (a) Exmo (a). Dr (a). Promotor (a) de Justiça opinou pela extinção e arquivamento do feito. Portanto, nos termos do r. Parecer Ministerial este Juízo entende que não mais se justificaria a execução e fiscalização da medida aplicada neste feito, a qual não contemplaria o jovem que já está em outra fase da vida. Assim, hei por bem declaro extinto o presente feito, por analogia, nos termos do Artigo 46, II e § 1º do Sinase. VALE O PRESENTE COMO OFÍCIO AO CREAS. Feitas as anotações de estilo, arquivem-se os autos. P..I. - ADV: CRISTINA STRAZZACAPPA (OAB 140392/SP)

Processo 1000295-26.2021.8.26.0150 - Guarda - Guarda - E.B.P. - E.B.P. e outro - Tendo em vista que os litigantes manifestaram interesse em produção de prova oral, a qual de fato se mostra necessária para confirmar as alegações de ambas as partes, persistindo ainda controvérsias sobre os fatos,nos termos do Comunicado CG 284/2020, designo o dia 11/11/21 às15:00 horas para a realização da audiência de instrução e julgamento, por meio de videoconferência,cabendo aos advogados das partes indicar, no prazo de 24 horas, o endereço eletrônico que pretendem receber o link de acesso para inquirição das testemunhas e das partes, se o caso, sob pena de preclusão, LEMBRANDO QUE NÃO SERÁ EXPEDIDA CARTA PRECATÓRIA PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA VIRTUAL. A audiência será realizada pelo link de acesso à reunião virtual, que será enviado ao endereço eletrônico, de todos os participantes, utilizando a ferramenta MicrosoftTeams, que com antecedência e oportunamente será encaminhado aos e mails informados nos autos (partes, advogados e testemunhas). Deverá a Serventia providenciar o envio do manual de participação em audiências virtuais juntamente com a intimação das partes e testemunhas para o ato,dispensando-se a intimação pelo juízo, nos termos do artigo 455 do CPC (Art. 455: Cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo.). - ADV: EUGENIO PACHELLY MARQUES (OAB 322386/SP), LEILA GIACOMINI (OAB 147819/SP), JOSÉ ARTEIRO MARQUES (OAB 198471/SP)

Processo 1001037-51.2021.8.26.0150 - Guarda - Perda ou Modificação de Guarda - A.L. - Tendo em vista que os requeridos estão presos, oficie-se a OAB local para indicação de Curador Especial a estes, nos termos do Artigo 72, II, do Código de Processo Civil. - ADV: LUCIANA FERREIRA DA SILVA BRITO (OAB 287357/SP)

Processo 1001256-98.2020.8.26.0150 - Guarda - Perda ou Modificação de Guarda - A.J.F.L. - - J.F.L. - D.L.S. - Vistos. Acolho a cota ministerial. Verifico que existe ação de guarda neste Juízo sob nº 1001104-50.2020.8.26.0150, ajuizada pelo genitor visando a concessão de guarda do menor Portanto, suspendo os presentes autos e determino seu apensamento ao feito n. 1001104-50.2020.8.26.0150 . Publique-se. - ADV: AUREA SIQUEIRA PIRES DE OLIVEIRA (OAB 256394/SP), FABIANO AURELIO MARTINS (OAB 303176/SP), PATRICIA SILVÉRIO CUNHA CLARO (OAB 374198/SP)

Processo 1001425-22.2019.8.26.0150 - Guarda - Perda ou Modificação de Guarda - J.P.M.O. - - L.L.A.S. - N.R.V. e outro