Página 24 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 14 de Outubro de 2021

Diário Oficial da União
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UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO

PORTARIAS DE 13 DE OUTUBRO DE 2021

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 555 - Exonerar, a pedido, ROBERTO SAVIO SILVA SANTOS, matrícula SIAPE nº 1982384, ocupante do cargo de Médico-Área:Nefrologia, em exercício no (a) Unidade de Gestão de Transplantes/HUCAM/EBSERH , a partir de 01/11/2021, com fundamento no inciso II, do art. 34 da Lei nº 8.112, de 1990.

Cessar os efeitos os atos vinculados ao exercício do cargo.(Processo nº 23068.061927/2021-70)

Nº 556 - Declarar vago, a partir de 15/10/2021, o cargo de Engenheiro-Área - Civil ocupado por MIGUEL ANGELO CALIL SALIM FILHO, matrícula SIAPE nº 2182324, em razão de posse em outro cargo público inacumulável, com fundamento no inciso VIII, do art. 33 da Lei nº 8.112, de 1990.

Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.(Processo nº 23068.062420/2021-33)

PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 13 DE OUTUBRO DE 2021

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, considerando o disposto no § 1º do art. da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019, na Seção 2, resolve:

Nº 3.218 - Designar INES DE LOURDES DEMUNER, matrícula SIAPE nº 3160080, para substituir o Diretor do Instituto de Odontologia da UFES, CD-04, da estrutura do (a) Instituto de Odontologia, pelo período de 20/10/2021 a 03/11/2021.(Processo nº

23068.062895/2021-20)

Nº 3.225 - Designar BRUNO MASSARA ROCHA, matrícula SIAPE nº 1568021, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo, FCC, da estrutura do (a) Centro de Artes, pelo período de 14/10/2021 a 13/10/2023.(Processo nº 23068.057150/2021-49)

Nº 3.228 - Designar CAROLINE CIBELE VIEIRA SOARES, matrícula SIAPE nº 2102628, para exercer a função de Coordenador do Curso de Geologia, FCC, da estrutura do (a) Centro de Ciências Exatas, Naturais e da Saúde, pelo período de 14/10/2021 a 13/10/2023.(Processo nº 23068.063002/2021-63)

JOSIANA BINDA

DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 540, DE 4 DE OUTUBRO DE 2021

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23068.057020/2019-91, resolve:

Nº 540 - Alterar a Portaria nº. 467, de 21/08/2020, referente a Suspensão do afastamento para estudo no exterior, de interesse de PATRICIA MACHADO BUENO FERNANDES, matrícula SIAPE nº. 1193829, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, nos seguintes termos: onde se lê "a partir de 01/10/2020, por tempo indeterminado", leia-se "de 01/10/2020 a 24/04/2022".

PAULO SÉRGIO DE PAULA VARGAS

PORTARIA Nº 544, DE 5 DE OUTUBRO DE 2021

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23068.059220/2019-89, resolve:

Conceder a EBERVAL MARCHIORO, matrícula SIAPE nº 3221168, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, em exercício no (a) Departamento de Geografia, da estrutura do (a) Centro de Ciências Humanas e Naturais, Afastamento para estudo no exterior (c/ ônus limitado), para cursar Pós-doutorado no (a) Universidade de Zaragoza, Espanha, no período de 10/01/2022 a 09/01/2023, com fundamento no Art. 95 da Lei nº 8.112/1990.

PAULO SÉRGIO DE PAULA VARGAS

UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE

PORTARIA DE PESSOAL/UFF Nº 1.666, DE 4 DE OUTUBRO DE 2021

O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo UFF nº 23069.001019/2021-17, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária a VANDA MARIA CARDOZO DE MENEZES, matrícula SIAPE nº 1026943, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Associado, Nível 04, do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, do Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, código de vaga 239610, com fundamento no artigo da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c o artigo da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais , cumulativamente com o adicional por tempo de serviço no percentual de 04% (quatro por cento), com a retribuição por titulação.

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA

PORTARIA DE PESSOAL/UFF Nº 1.673, DE 6 DE OUTUBRO DE 2021

O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processos nº. 23069.0004192/2007-19 resolve:

Alterar a cota parte da pensão vitalícia do (a) beneficiária SIMONE DA SILVA PEREIRA, na qualidade de companheira, do ex-servidor, ADAO JOSE DE BARROS, matrícula Siape nº. 0302835, ativo no cargo de Contramestre/Ofício, Nível de Classificação C, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal Fluminense, ausência ocorrida a partir de 04/05/2017, para o correspondente de 100% (cem por cento), com fundamento no art. 223, inciso II da Lei nº. 8.112/90, observado o disposto no artigo da Lei nº 10.887/04, com efeitos financeiros a partir de 08 de agosto de 2021.

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA

PORTARIA DE PESSOAL/UFF Nº 1.702, DE 8 DE OUTUBRO DE 2021

O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo UFF nº 23069.157438/2021-11, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária a FRANCISCO LEONEL DE FIGUEIREDO FERNANDES, matrícula SIAPE nº 302893, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Associado, Nível 04, do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, do Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, código de vaga 233176, com fundamento no artigo da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c o artigo da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais , cumulativamente com o adicional por tempo de serviço no percentual de 13% (treze por cento), com a retribuição por titulação.

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA

UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL

PORTARIA DE PESSOAL Nº 597/GR/UFFS, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º RETIFICAR o Art. 1º da Portaria de Pessoal nº 584/GR/UFFS/2021, de 05 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 06 de outubro de 2021, seção 2, página 22.

ONDE SE LÊ: "Art. 1º DESIGNAR o servidor TIAGO TADEU NUNES DE JESUS, Técnico de Tecnologia da Informação, Siape n º 1153548, para exercer a Função de Chefe do Setor de Infraestrutura de Telefonia, do Departamento de Redes e Telecomunicações, código FG-3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade."

LEIA-SE: "Art. 1º DESIGNAR o servidor TIAGO TADEU NUNES DE JESUS, Técnico de Tecnologia da Informação, Siape n º 1153548, para exercer a Função de Chefe do Setor de Administração de Infraestrutura de Telefonia, do Departamento de Redes de Telecomunicações, código FG-3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade."

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

MARCELO RECKTENVALD

UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS

PORTARIAS DE 8 DE OUTUBRO DE 2021

O Reitor da Universidade Federal de Goiás, no uso da atribuição que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, resolve:

Nº 3.194 - Conceder pensão vitalícia a Fernando Moreira dos Santos, portador do CPF nº 849.483.371-53, companheiro do ex-servidor Lazaro da Costa Oliveira, Matrícula nº 0299369/SIAPE, Enfermeiro, Nível de Classificação E, Classe de Capacitação I, Padrão 14, aposentado, falecido em 30/03/2021, conforme Certidão de Óbito do 2º Registro Civil e Tabelionato de Notas, Município e Comarca de Goiânia/GO, o equivalente a 60% do valor da aposentadoria percebida pelo ex-servidor, a contar da data do óbito, com fundamento nos termos do artigo 217, inciso III, art. 219 inciso I, ambos da Lei nº 8.112/90, de 11/12/90, e alterações, combinado com o art. 222, incisos I e VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90 e art. 40, § 7º, inciso I, da CF, com cálculo do benefício nos termos da redação dada pelos arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019. (Processo nº 23070.048869/2021-40)

Nº 3.195 - Conceder pensão vitalícia a Hugo Gonçalves da Silva, portador do CPF nº 014.375.421-15, viúvo da ex-servidora Nadir Machado Goncalves, Matrícula nº 0298884/SIAPE, Professor Adjunto, aposentada, falecida em 06/08/2021, conforme Certidão de Óbito do Cartório 2º Registro Civil e Tabelionato de Notas, Município e Comarca de Goiânia-GO, o equivalente a 60% do valor da aposentadoria percebida pela ex-servidora, a contar da data do óbito, nos termos do art. 217, inciso I, art. 219 inciso I, ambos da Lei nº 8.112/90, de 11/12/90, e alterações, combinada com o art. 222, incisos I e VII, alínea b, item 6 da Lei nº 13.135/2015 e art. 40, § 7º, inciso I, da CF, com cálculo do benefício nos termos da redação dada pelos arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019. (Processo nº 23070.053386/2021-67)

O Reitor da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, resolve:

Nº 3.196 - Tornar sem efeito os termos da Portaria nº 2442, publicada no D.O.U. de 02/08/2021, que autorizou o afastamento do País a Pedro Henrique Evangelista Duarte, Matrícula nº 1016063/SIAPE, Professor Adjunto, lotado na Faculdade de Administração, Ciências Contábeis e Ciências Econômicas. (Processo nº 23070.028074/2021-15)

O Reitor da Universidade Federal de Goiás, no uso da atribuição que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, resolve:

Nº 3.197 - Conceder pensão vitalícia a Sirlene Rodrigues Pereira, portadora do CPF nº 255.843.241-91, viúva do ex-servidor Nivaldo Alves Pereira, Matrícula nº 0300622/SIAPE, Vigilante, aposentado, falecido em 25/08/2021, conforme Certidão de Óbito do Cartório 1º Registro Civil de Pessoas Naturais, Interdições e Tutelas, Tabelionato de Notas e Oficialato de Registros de Contratos Marítimos - Cartório Silva, Município e Comarca de Goiânia-GO, o equivalente a 60% do valor da aposentadoria percebida pelo ex-servidor, nos termos do art. 217, inciso I, art. 219 inciso I, ambos da Lei nº 8.112/90, de 11/12/90, e alterações, combinada com o art. 222, incisos I e VII, alínea b, item 6 da Lei nº 13.135/2015 e art. 40, § 7º, inciso I, da CF, com cálculo do benefício nos termos da redação dada pelos arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019. (Processo nº 23070.047125/2021-16)

O Reitor da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, resolve:

Nº 3.198 - Prorrogar, de 03/10/2021 até 30/04/2022, a autorização de afastamento do país a Lilian Mariano Alves, Matrícula nº 2266761/SIAPE, Relações Públicas, lotada na Rádio Universitária, para realizar Pós-Graduação, em nível de Mestrado, em Comunicação Social, na Universidade do Minho, na cidade de Braga/Portugal, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. , inciso II, do Decreto 91.800/1985 e art. inciso VI do Decreto 1387/1995. (Processo nº 23070.022852/2019-75)

O Reitor da Universidade Federal de Goiás, usando das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, tendo em vista o disposto no art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 7.485, publicado no D.O.U. de 19/05/2011, resolve:

Nº 3.201 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. , inciso I, da Lei nº 8.112/90, Allice Toledo Lima da Silveira, habilitada em Concurso Público, homologado através do Edital nº 8, publicado no D.O.U. de 23/03/2021, para provimento do cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, com lotação na Faculdade de Letras, na vaga decorrente da aposentadoria de Margareth Cavalcante de Castro Lobato, conforme Portaria nº 3023/2021, publicada no D.O.U. de 23/09/2021, código 229997. (Processo nº 23070.016792/2019-24)

EDWARD MADUREIRA BRASIL