Página 28 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 14 de Outubro de 2021

Diário Oficial da União
há 2 meses
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UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

PORTARIA Nº 566, DE 7 DE OUTUBRO DE 2021

A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, considerando determinação contida no Comunica Geral nº 553896, de 15/09/2013, da Secretaria de Gestão Pública do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, nos termos da Portaria ME nº 244, de 15 de junho de 2020 e da Instrução Normativa ME nº 45, de 15 de junho de 2020, publicada no DOU de 16 de junho de 2020, resolve:

Restabelecer o pagamento do benefício de pensão de Vanderleia Aparecida Julio (SIAPE nº 4155467), suspenso no mês de Dezembro de 2019, conforme o disposto na Portaria nº 833, de 09 dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 10 de dezembro de 2019, Seção 2, tendo em vista a atualização cadastral realizada.

NÁDIA CRISTINA ZUNINO SIMONE

PORTARIA Nº 572, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021

A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:

Alterar a Portaria nº 377/DDAP/2009, de 31 de agosto de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 01 de setembro de 2009, que concedeu aposentadoria ao servidor JAIRO VIEIRA, matrícula SIAPE 574080, para alterar a proporção do adicional por tempo de serviço. Onde se lê "incorporando 16% (dezesseis por cento) de adicional por tempo de serviço", leia-se "incorporando 15% (quinze por cento) de adicional por tempo de serviço". (Processo nº 23080.012944/2009-14).

NÁDIA CRISTINA ZUNINO SIMONE

PORTARIA Nº 575, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021

A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:

Alterar a Portaria nº 159/DP/90, de 19 de fevereiro de 1990, publicada no Diário Oficial da União de 21 de fevereiro de 1990, que concedeu aposentadoria ao servidor JOSOE FORTKAMP, matrícula SIAPE 1154930, para incluir a proporção do adicional por tempo de serviço. Onde se lê "nos termos do Art. 40, Inciso III, letra A da Constituição Federal", leia-se "nos termos do Art. 40, Inciso III, letra A da Constituição Federal, incorporando 28% (vinte e oito por cento) de adicional por tempo de serviço". (Processo nº 23080.000059/90-07).

NÁDIA CRISTINA ZUNINO SIMONE

PORTARIA Nº 576, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021

A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal, da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:

Conceder pensão civil vitalícia a CACILDA SCHMITT, matrícula SIAPE 06635181 e a RITA SCHMITZ ZUNINO, matrícula SIAPE 06659357, e pensão civil, até completar 21 (vinte e um) anos de idade a LIZ ANDRESSA ZUNINO, matrícula SIAPE 06659748, respectivamente, ex-cônjuge, cônjuge e filha do servidor ANDRE VALDIR ZUNINO, matrícula SIAPE 1155899, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, classe Titular, falecido no dia 30 de julho de 2021, em conformidade com os arts. 215, 217, incisos I, II e IV, alínea a, e 222, incisos IV e VII, alínea b, item "6", da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, alterado pelo art. 1º, inciso V, da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processos nº 23080.032937/2021-30 e 23080.038000/2021-78)

NÁDIA CRISTINA ZUNINO SIMONE

PORTARIA Nº 577, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021

A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal, da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:

Conceder pensão civil vitalícia a ZAIRA MARIA DA SILVA RAMOS, matrícula SIAPE 06659403, na condição de cônjuge do servidor aposentado REINOLDO DOMINGOS RAMOS, matrícula SIAPE 1169586, ocupante do cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D, nível de capacitação 4, padrão de vencimento 16, falecido no dia 03 de setembro de 2021, em conformidade com os arts. 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea b, item "6", da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, alterado pelo art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 23080.038214/2021-44)

NÁDIA CRISTINA ZUNINO SIMONE

PORTARIA Nº 578, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021

A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:

Alterar a Portaria nº 198/GR/91, de 01 de março de 1991, publicada no Diário Oficial da União de 08 de março de 1991, que concedeu aposentadoria à servidora ALVA NEVES PESSI, matrícula SIAPE 1156091, para alterar a proporção do adicional por tempo de serviço. Onde se lê "incorporando 10% (dez por cento) de adicional por tempo de serviço", leia-se "incorporando 14% (quatorze por cento) de adicional por tempo de serviço". (Processo nº 23080.000404/91-76)

NÁDIA CRISTINA ZUNINO SIMONE

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA

PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 1.685, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta no Memorando N. 209/2021-PROGEP, resolve:

DISPENSAR, a partir de 13 de outubro de 2021, Josieli Guidolin Rossi, Matrícula SIAPE 1406629, ocupante do cargo de Administrador, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Suporte Artístico do Núcleo de Gestão Artística e Cultural da Coordenadoria de Cultura e Arte, Código FG5.005, para a qual foi designada pela Portaria N. 98.333, de 28/07/2020.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAULO AFONSO BURMANN

DESPACHO DE 13 DE OUTUBRO DE 2021

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento do País do (s) seguinte (s) servidor (es):

CARLOS HENRIQUE BARRIQUELLO, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE ELETRÔNICA E COMPUTAÇÃO, de 29 de Novembro de 2021 à 02 de Março de 2022, para participar de Carlos Henrique Barriquello em Gijon/Espanha com ônus para CAPES (Bolsa) 01/12/2021 - 28/02/2021; com ônus para CAPES (Passagens) 29/11/2021 - 02/03/2022; (Processo Nº 23081.086812/2021-10).

PAULO AFONSO BURMANN

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO

PORTARIA Nº 3.886, DE 8 DE OUTUBRO DE 2021

A Vice-Reitora no exercício da Reitoria da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Designar a servidora ADRIANA APARECIDA DOS SANTOS FRANCO, Matrícula SIAPE nº 1893134, para exercer a função de Coordenadora interina do Núcleo de Atenção à Saúde do Servidor do Departamento de Saúde do Trabalhador da Pró-Reitoria de Gestão com Pessoas (FG-02).

RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO

UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO

PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

PORTARIA DE PESSOAL Nº 632, DE 7 DE OUTUBRO DE 2021

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO -UFTM, nomeado pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 17 de junho de 2019, publicado no Diário Oficial da União do dia 18 subsequente, no uso de suas atribuições regimentais e considerando o art. 95 da Lei nº 8.112 de 1990, o Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97, o Decreto nº 9.991/2019, a Portaria MEC nº 404/2009 e o Processo Administrativo n. 23085.009897/2021-82, resolve:

Art. 1ºAutorizar o servidor Gustavo Ribeiro da Mota, SIAPE n.º 1716064, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Ciências do Esporte vinculado ao Instituto de Ciências da Saúde (ICS), para colaboração com o estudo intitulado "Melhor envelhecimento com hipóxia e restrição do fluxo sanguíneo"e participação de outros projetos de encontros científicos que ocorrem no Instituto de Ciências do Esporte (ISSUL) da Universidade de Lausanne -Suíça, de 01 de fevereiro de 2022 a 31 de julho de 2022 e de 01 de agosto de 2022 a 31 de janeiro de 2023, na Universidade da Geórgia - Estados Unidos da América, ambos com trânsito incluso.

Art. 2ºEsta Portaria de Pessoal entra em vigor a partir de sua publicação.

LUIZ FERNANDO RESENDE DOS SANTOS ANJO

UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL

DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA

RETIFICAÇÃO

Na Portaria nº 331, de 29/09/2021, publicada no DOU de 1/10/2021, Seção 2, página 40, onde lê-se: "conforme edital IEDS - Edital IEDS nº 08/2021", leia-se: "conforme edital IEDS nº 08/2021, por um mandato de 4 anos."

UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ

PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 1.818, DE 5 DE OUTUBRO DE 2021

O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.045018/2021-24; considerando o artigo 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e considerando o requerimento datado de 01 de outubro de 2021, resolve:

I - exonerar, a pedido, a partir de 01/10/2021, EDGARD MOTA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 2227242, lotado no Campus Santa Helena, do cargo efetivo de Analista de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação "IV", Padrão de Vencimento "05";

II - declarar vago o cargo supramencionado.

MARCOS FLAVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO

PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 1.825, DE 6 DE OUTUBRO DE 2021

O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.040626/2021-42; considerando o artigo 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e considerando o requerimento datado de 10 de setembro de 2020, resolve:

I - exonerar, a pedido, a partir de 01/10/2021, CARLOS HIGOR PEREIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 2336490, lotado no Campus Curitiba, do cargo efetivo de Auxiliar em Administração, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação "IV", Padrão de Vencimento "04";

II - declarar vago o cargo supramencionado.

MARCOS FLAVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO

FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL

DE NÍVEL SUPERIOR

PORTARIA Nº 157, DE 7 DE OUTUBRO DE 2021

A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, usando das atribuições que lhes são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 8977, de 30/01/2017, publicado no DOU de 31/01/2017, e

CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23038.003881/2021-01, resolve:

Art. 1º Prorrogar, por 90 (noventa dias), o prazo para apresentação de propostas pelo Grupo de Trabalho (GT) para simplificação e desburocratização de procedimentos de prestação de contas relacionadas a benefícios, bolsas e outras formas de fomento concedidos pela CAPES, designado pela Portaria nº 67, de 23 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União, de 13 de maio de 2021, seção 2, pág.41.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CLÁUDIA MANSANI QUEDA DE TOLEDO