Página 8 da Executivo do Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (DOEMG) de 14 de Outubro de 2021

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AuTorIZA AFASTAMENTo PArA GoZo DE FÉrIAS-PrÊMIo, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003 c/c com o parágrafo único do artigo 1º do Decreto nº 43.285/2003 com redação dada pelo Decreto nº 48.173/2021, às servidoras:

Masp 668 .912-9, Fabíola Peres Nunes Caldeira, AFrE, por 15 (quinze) dias referentes ao 2º quinquênio, a partir de 13/10/2021;

Masp 752 .496-0, Cláudia Cristina Coelho, GEFAZ, por 15 (quinze) dias referentes ao 1º quinquênio, a partir de 13/10/2021.

AuTorIZA AFASTAMENTo PArA GoZo DE FÉrIAS-PrÊMIo ExCEPCIoNAIS, nos termos da resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, aos servidores:

Masp 272 .096-9, Zeni Pereira Goulart Gouvea, GEFAZ, por 1 (um) mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 20/10/2021;

Masp 355 .623-0, Antônio Donizetti rodrigues, TFAZ, por 1 (um) mês referente ao 4º quinquênio, a partir de 28/9/2021.

AuTorIZA AFASTAMENTo PArA GoZo DE FÉrIAS-PrÊMIo ExCEPCIoNAIS, nos termos da resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003 c/c com o parágrafo único do artigo 1º do Decreto nº 43.285/2003 com redação dada pelo Decreto nº 48.173/2021, à servidora:

Masp 260 .838-8, Helaine Couto Fiuza de Carvalho, AFrE, por 15 (quinze) dias referentes ao 2º quinquênio, a partir de 14/10/2021.

Renata Viana Simões

Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças – em exercício

13 1543244 - 1

Superintendências regionais

da Fazenda - SrF

SrF i - Juiz de Fora

SRF I / JUIZ DE FORA

DF/ 1º NÍVEL/JUIZ DE ForA-2

TErMo DE INTIMAÇÃo

Nos termos da legislação vigente, fica o sujeito passivo intimado a promover, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta publicação, o Pagamento/Parcelamento/Impugnação do crédito tributário constituído mediante o Auto de Infração (e-PTA) a seguir relacionado, sob pena de revelia e reconhecimento do crédito tributário, circunstância em que a peça fiscal será encaminhada para inscrição em dívida ativa e execução judicial, inclusive no caso de decisão irrecorrível no CCMG, favorável à Fazenda Pública Estadual . Nos termos do rPTA - estabelecido pelo Decreto nº 44.747/2008, o acesso à íntegra do referido Auto de Infração, assim como as intervenções no PTA eletrônico (e-PTA) pelo interessado ou seu representante, no prazo regulamentar, deverão ocorrer apenas em meio eletrônico, dentro do Sistema Integrado de Administração da receita Estadual - SIArE, disponível no endereço eletrônico da Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais – www. fazenda .mg .gov.br – ou no endereço eletrônico para login no sistema https://www2.fazenda.mg.gov.br/sol/, ficando sem efeito as entregas feitas nas repartições fazendárias. Para acesso ao SIARE, favor encaminhar e-mail para a repartição fazendária acima mencionada, situada na rua Herculano Pena, 88, Poço rico, Juiz de Fora-MG ou através do endereço eletrônico:dfjuizdefora2@fazenda.mg.gov.br, para obter sua SENHA inicial de acesso ao referido sistema . Persistindo ainda alguma dúvida acesse o canal Fale Conosco/Assunto/PTA ELETRÔNICO/e-PTA, no endereço http://formulario.faleconosco.fazenda.mg.gov.br/ sefatendeweb/pages/faleconoscoFormulario.xhtml

e-PTA Nº: 01 .002160079-58

Sujeito Passivo: Alexandre Cesar viana de Almeida

Identificação: 041.044.276-32

Endereço: rua Cedro, 357, Sapucaias III, Contagem – MG e

Sujeito Passivo: Isabela Aparecida viana de Almeida

Identificação: 013.108.736-31

Endereço: rua Cedro, 357, Sapucaias III, Contagem – MG Juiz de Fora, 13 de outubro de 2021 . rosária Maria Silveira Delegada Fiscal DF/1º Nível/Juiz de Fora-2 13 1543354 - 1

SrF i - uberlândia

SuPErINTENDÊNCIA rEGIoNAL DA

FAZENDA I/UBERLÂNDIA

ADMINISTrAÇÃo FAZENDÁrIA

1º NÍVEL/UBERLÂNDIA

INTIMAÇÃo

Fica o sujeito passivo intimado a promover, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta publicação, o pagamento/parcelamento/Impugnação do crédito tributário constituído mediante o PTA a seguir relacionado lavrado pela Delegacia Fiscal de uberlândia, nos termos da legislação vigente, sob pena de revelia e reconhecimento do crédito tributário, circunstância em que a peça fiscal será encaminhada para inscrição em dívida ativa e execução judicial, inclusive no caso de decisão irrecorrível no CCMG, favorável à Fazenda Pública Estadual .

Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos na repartição fazendária situada na Praça Tubal vilela, nº 165 – 2º andar, Centro; entretanto, conforme resolução nº 5 .357 de 1º de abril de 2020, o atendimento poderá ser prestado por meio do e-mail afuberlandia@fazenda.mg.gov.br.

1 . PTA: 01 .002158535-02

Sujeito Passivo: Auto Peças roni Ltda

IE/CPF/CNPJ: 13.194.329/0003-44

End.: Av. Presidente Dutra, nº 2610, Vitória da Conquista/BA.

uberlândia, 13 de outubro de 2021 .

Pedro Antônio Alves - Masp: 341 .113-9

Chefe da AF/1º Nível/Uberlândia

13 1543355 - 1

SrF ii - varginha

AF/2ºNÍVEL/VARGINHA – SRF II - VARGINHA

INTIMAÇÃo

Fica o sujeito passivo intimado a promover, no prazo de 30 (trinta) dias a contar desta publicação, o pagamento/parcelamento/impugnação do crédito tributário constituído mediante o PTA lavrado pela Delegacia Fiscal de varginha, a seguir relacionado, nos termos da legislação vigente, sob pena de reconhecimento do crédito tributário, circunstância em que a peça fiscal será encaminhada para inscrição em dívida ativa e execução judicial, inclusive no caso de decisão irrecorrível no CC/MG favorável à Fazenda Pública Estadual. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos na Administração Fazendária de varginha, localizada na Av. Celina Ferreira ottoni, nº 39 – Jd vale dos Ipês - CEP 37.026-575, Varginha/ MG – Fone 35 – 3068-0100, e-mail afvarginha@fazenda.mg.gov.br

Sujeito passivo: Cássia regina ribeiro Martins, CPF 436 .237 .196-68 End. R. Luiz Bregalda, nº 90 – Jardim Zinoca – Varginha/MG – CEP 37 .018-610

Intimação do PTA 15 .000065743-09

varginha, 05 de outubro de 2021 .

Ana Maria Ponciano rodrigues rezende

Chefe da AF/2º Nível/Varginha - – MASP 331.969-6

SuPErINTENDÊNCIA rEGIoNAL DA FAZENDA vArGINHA

DELEGACIA FISCAL 2º NÍVEL/EXTREMA

INTIMAÇÃo

Fica o sujeito passivo intimado do Termo de Exclusão do Simples Nacioanal, conforme a Lei Complementar nº 123 de 14/12/2006, Art. 29, V e XI, e Art. 29 §§ 1º, , e , inciso I; e Resolução CGSN nº 140 de 22/05/2018, Art. 83, II e art. 84, IV, d e j, §§ 2º, 3º e 6º, inciso I . o contribuinte poderá impugnar a exclusão a que se refere o Termo, parte integrante do Processo Tributário Administrativo no prazo de 30 (trinta) dias a contar desta publicação . Havendo reconhecimento do crédito tributário formalizado pelo Auto de Infração, não havendo impugnação à exclusão no prazo estabelecido ou sendo a decisão administrativa relacionada à impugnação desfavorável ao contribuinte, a exclusão do Simples Nacional surtirá os efeitos previstos no Art. 84, inciso Iv, alíneas d e j, da resolução CGSN nº 140 de 22 de maio de 2018 e alcançara todos os estabelecimentos da empresa . Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos na AF/Extrema ou Delegacia Fiscal Extrema, situada na rua Melo viana, nº 08 – 2º andar – Centro-Extrema – MG

1 – PTA; 01 .002073388-66

Sujeito Passivo: rESTAurANTI o CAIPIrA LTDA .

I .E .: 105 .311768 .00-01

CNPJ.: 86.372026/0001-86

End .: Av. Monte verde, 1160 – Loja 01 -oAK Plaza – distr. Monte verde - 37653-000 – Camanducaia – MG .

Extrema 13 de outubro de 2021

Silvio roberto Auricino

Delegado Fiscal

13 1543356 - 1

Secretaria de Estado

de infraestrutura

e mobilidade

Secretário: Fernando Scharlack Marcato

Departamento de Edificações

e Estradas de rodagem de

minas Gerais - DEr

Diretor-Geral: robson Carlindo Santana Paes Loures

O (A) Diretor (a)-Geral do (a) Departamento de Edificações e Estradas de rodagem do Estado de Minas Gerais exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea a, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e do Decreto nº 45 .537, de 27 de janeiro de 2011, vICTor MEDEIroS, MASP 1490491-6, do cargo de provimento em comissão DAI-25 ER1100014, a contar de 07/10/2021.

O (A) Diretor (a)-Geral do (a) Departamento de Edificações e Estradas de rodagem do Estado de Minas Gerais exonera, nos termos do art. 106, alínea b, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e do Decreto nº 45 .537, de 27 de janeiro de 2011, MArCuS vINÍCIuS PErEIrA DA SILvA, MASP 1392160-6, do cargo de provimento em comissão DAI-12 Er1100002 .

O (A) Diretor (a)-Geral do (a) Departamento de Edificações e Estradas de rodagem do Estado de Minas Gerais nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, do art. 1º, § 2º da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 45 .537, de 27 de janeiro de 2011, LuCIANo MACHADo DA SILvA, MASP 0959163-7, para o cargo de provimento em comissão DAI-12 Er1100002, de recrutamento amplo .

13 1543241 - 1

Secretaria de

Estado de Justiça e

Segurança Pública

Secretário: rogério Greco

Expediente

EDITAL DE CHAMAMENTo

A Presidente da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar nº 173/18, Sheila Santos Osman, conforme PORTARIA/NUCAD/USCI -SEAP/ PAD Nº 173/2018, publicada no Minas Gerais de 20 de dezembro de 2018, tendo em vista o disposto no artigo 225 da Lei Estadual nº 869 de 05 de julho de 1952, INTIMA, durante 08 (oito) publicações consecutivas, os processados abaixo relacionados, pelo presente mandado, para querendo comparecer à audiência das testemunhas a serem realizadas nos dias 13/10/2021 à 15/10/2021 e 18/10/2021 à 19/10/2021 de 10:00hs às 15:00hs e para seu INTERROGATÓrIo nas datas e horários relacionados abaixo, que ocorrerá através de videoconferência através do link: https://videoconferencia.mg.gov. br/meeting/join/#/login?t=9/c0eno/49kY1vuvcPAz+A== na sede do Núcleo de Correição Administrativa (NuCAD), localizado na rodovia João Paulo II, nº 4001 – Prédio Minas – 3º andar, bairro Serra verde, Belo Horizonte/MG, Cidade Administrativa de Minas Gerais, E-mail: comissao04nucad@gmail.com. Rondineri da Costa Silvestre - MASP: 1.173.838-2 audiência 20/10/21 às 10:00hs/ Lívio Oliveira Gonçalves - MASP: 1.221.573-7 audiência 21/10/21 às 10:00hs / Alexsandro Venâncio Costa - MASP:1.173.893-7- audiência 21/10/21 às 11:00hs, o qual serão realizadas por meio do Link informado acima . Processados no PAD 173/2018.

Belo Horizonte, 07 de outubro de 2021 .

Sheila Santos osman

MASP 1 .196 .188-5

Presidente de Comissão

07 1541841 - 1

EDITAL DE CHAMAMENTo

A Presidente da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar nº 479/2020, Juliana Gonçalves Cherin, conforme PORTARIA/NUCAD/ CSet - SEJUSP/PAD Nº 479/2020, publicada no Minas Gerais de 06 de novembro de 2020, tendo em vista o disposto no parágrafo único do artigo 225 da Lei Estadual nº 869 de 05 de julho de 1952, CoNvoCA E CITA, durante 08 (oito) dias consecutivos, o servidor MAYCoW AMArAL NuNES - MASP 1 .445 .218-9, para comparecer perante esta Comissão Processante, instalada na rua A, nº 55, praça Governador Magalhães Pinto, bairro Fabrício, na cidade de uberaba MG, CEP: 38065-470, em dias úteis, das 07h00min às 16h00min, com atendimento também por intermédio do endereço eletrônico: corregedoria . regional5risp@gmail.com, no prazo de 10 dias úteis, a contar da oitava e última publicação deste edital no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, a fim de, pessoalmente, tomar conhecimento de seu respectivo Processo Administrativo Disciplinar, acompanhar sua tramitação, solicitar diligências, juntar documentos, apresentar rol de testemunhas e defesa para os fatos a ele atribuídos que caracterizam, em tese, ilícitos administrativos, conforme portaria inaugural, conduta que se comprovada remete ao descumprimento dos deveres previstos nos artigos 216, incisos v e vI, 245, caput e parágrafo único, 246, inciso I, todos na forma da Lei nº 869/52, estando sujeito a uma das penalidades previstas no art. 244, incisos I ou III do referido Diploma Legal; sob pena de REVELIA e designação de defensor “ex-officio”

uberaba, 01 de outubro de 2021 .

Juliana Gonçalves Cherin

Masp 1 .377 .979-8

Presidente de Comissão

01 1539213 - 1

EXTRATO DE PORTARIA/NUCAD/

CSET - SEJUSP/PAD Nº 391/2021

Processo Administrativo Disciplinar. Processado: J .M .P. MaSP 1 .265 .070-1, Agente de Segurança Penitenciário . Comissão Processante: Presidente: Sheila Santos osman; Membros: rafael Sobral Cavalcanti e Wellington Lopes Almeida .

Belo Horizonte, SEJuSP, 08 de outubro 2021 .

rogério Greco

Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública

EXTRATO DE PORTARIA/NUCAD/

CSET - SEJUSP/PAD Nº 392/2021

Processo Administrativo Disciplinar. Processado: M .A .M .F. MaSP 1 .079 .130-9, Agente de Segurança Penitenciário . Comissão Processante: Presidente: Juliana Gonçalves Cherin; Membros: Luciana ota vieira e Icaro uriel França de Brito .

Belo Horizonte, SEJuSP, 08 de outubro 2021 .

rogério Greco

Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública

EXTRATO DE PORTARIA/NUCAD/

CSET - SEJUSP/PAD Nº 393/2021

Processo Administrativo Disciplinar. Processado: M .C .M .C . MaSP 1 .378 .767-6, Agente de Segurança Penitenciário . Comissão Processante: Presidente: André Luís Martins Sousa; Membros: Luís Henrique da Costa e Luís otavio Almeida oliveira .

Belo Horizonte, SEJuSP, 05 de outubro 2021 .

rogério Greco

Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública

ExTrATO DE PORTARIA/NUCAD/

CSET - SEJUSP/PAD Nº 394/2021

Processo Administrativo Disciplinar. Processado: D .C .C . MaSP 1 .449 .163-3, Agente de Segurança Penitenciário . Comissão Processante: Presidente: Juliana Gonçalves Cherin; Membros: Luciana ota vieira e Icaro uriel França de Brito .

Belo Horizonte, SEJuSP, 08 de outubro 2021 .

rogério Greco

Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública

EXTRATO DE PORTARIA/NUCAD/

CSET - SEJUSP/PAD Nº 395/2021

Processo Administrativo Disciplinar. Processados: A .F.S . MaSP 1 .140 .202-1, M .v.r .o . MaSP 1 .448 .082-6, G .A .A .P. MaSP 1 .385 .143-1, M .A .S .L . MaSP 1 .140 .607-1, H .v.F.S . MaSP 1 .443 .182-9, P.r .M . MaSP 1 .191 .828-1, v.J .S . MaSP 1 .449 .053-6, A .r .S . MaSP 1 .084 .431-4 e r .L .A .B . MaSP 1 .079 .806-4, Agentes de Segurança Penitenciários . Comissão Processante: Presidente: Juliana Gonçalves Cherin; Membros: Luciana ota vieira e Icaro uriel França de Brito .

Belo Horizonte, SEJuSP, 08 de outubro 2021 .

rogério Greco

Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública

EXTRATO DE PORTARIA/NUCAD/

CSET - SEJUSP/PAD Nº 396/2021

Processo Administrativo Disciplinar. Processado: M .L .T.A . MaSP 1 .129 .089-7, Agente de Segurança Penitenciário . Comissão Processante: Presidente: Joelson Fontes Dias; Membros: Luciana Cotta vilena e Elitra Alvino Amaral .

Belo Horizonte, SEJuSP, 08 de outubro 2021 .

rogério Greco

Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública

EXTRATO DE PORTARIA/NUCAD/

CSET - SEJUSP/PAD Nº 397/2021

Processo Administrativo Disciplinar. Processados: E .S . MaSP 1 .445 .642-0, J .M .S .P.G . MaSP 1 .450 .515-0 e J .S . MaSP 1 .452 .606-5, Agentes de Segurança Penitenciários . Comissão Processante: Presidente: Juliana Gonçalves Cherin; Membros: Luciana ota vieira e Icaro uriel França de Brito .

Belo Horizonte, SEJuSP, 08 de outubro 2021 .

rogério Greco

Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública

EXTRATO DE PORTARIA/NUCAD/

CSET - SEJUSP/PAD Nº 398/2021

Processo Administrativo Disciplinar. Processado: r .r .S . MaSP 1 .350 .733-0, Agente de Segurança Penitenciário . Comissão Processante: Presidente: Letícia de Melo Barbosa; Membros: Ailb Abrão oliveira Júnior e Francisco Luiz Cosmo Pinho .

Belo Horizonte, SEJuSP, 08 de outubro 2021 .

rogério Greco

Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública

EXTRATO DE PORTARIA/NUCAD/

CSET - SEJUSP/PAD Nº 399/2021

Processo Administrativo Disciplinar. Processado: L .A .C . MaSP 753 .065-2, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental . Comissão Processante: Presidente: Nathália vilarino rodrigues; Membros: Ana Eliza Lacerda Sousa ribeiro e Juscelino Domingos rodrigues .

Belo Horizonte, SEJuSP, 08 de outubro 2021 .

rogério Greco

Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública

EXTRATO DE PORTARIA/NUCAD/

CSET - SEJUSP/PAD Nº 400/2021

Processo Administrativo Disciplinar. Processados: H .v.A . MaSP 1 .377 .007-8, W.A .S . MaSP 1 .120 .416-1, M .A .C . MaSP 1 .078 .653-1, G .E .o .B . MaSP 1 .140 .203-9 e r .E .S . MaSP 1 .157 .306-0, Agentes de Segurança Penitenciários . Comissão Processante: Presidente: Alan Santos oliveira; Membros: Gabriela Cássia Monte Alves de Melo e Felipe rodrigues Horta .

Belo Horizonte, SEJuSP, 08 de outubro 2021 .

rogério Greco

Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública

EXTRATO DE PORTARIA/NUCAD/

CSET - SEJUSP/PAD Nº 401/2021

Processo Administrativo Disciplinar. Processado: D .A .S . MaSP 1 .376 .842-9, Agente de Segurança Penitenciário . Comissão Processante: Presidente: Douglas Queiroz da Silva; Membros: Leandro da Silva Moreira e Clésio Marques Moreira .

Belo Horizonte, SEJuSP, 05 de outubro 2021 .

rogério Greco

Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública

EXTRATO DE PORTARIA/NUCAD/

CSET - SEJUSP/PAD Nº 402/2021

Processo Administrativo Disciplinar. Processados: M .N .F.S . MaSP 1 .437 .068-8, T.F.M . MaSP 1 .444 .046-5, S .F.S . MaSP 1 .446 .954-8 e r .G .A . MaSP 1 .435 .750-3, Agentes de Segurança Penitenciários . Comissão Processante: Presidente: Fellipe Puiati Toledo; Membros: Katriane de Carvalho vieira e Anderson Jean Alves dos Santos .

Belo Horizonte, SEJuSP, 08 de outubro 2021 .

rogério Greco

Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública

EXTRATO DE PORTARIA/NUCAD/

CSET - SEJUSP/PAD Nº 403/2021

Processo Administrativo Disciplinar. Processados: W.H .S .B . MaSP 1 .223 .039-7 e P.r .M .P. MaSP 1 .378 .366-7, Agentes de Segurança Penitenciários . Comissão Processante: Presidente: Fellipe Puiati Toledo; Membros: Katriane de Carvalho vieira e Anderson Jean Alves dos Santos .

Belo Horizonte, SEJuSP, 04 de outubro 2021 .

rogério Greco

Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública

EXTRATO DE PORTARIA/NUCAD/

CSET - SEJUSP/PDS Nº 088/2021

Processo Disciplinar Simplificado. Decreto nº 47.788/2019. Acusados: r .M .L . MaSP 1 .352 .076-2 e C .P.D . MaSP 1 .351 .848-5, ex-prestadores de serviços, na função de Agente de Segurança Penitenciário e A .S . MaSP 1 .365 .057-7, contratado por tempo determinado, na função de Agente de Segurança Penitenciário . Comissão Processante: Presidente: Juliana Gonçalves Cherin; Membros: Luciana ota vieira e Icaro uriel França de Brito .

Belo Horizonte, SEJuSP, 08 de outubro 2021 .

rogério Greco

Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública

13 1543003 - 1

rEMovE “A PEDIDo”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de 5/7/1952, e art. 3º, inciso II, alínea a, da Resolução SEJUSP Nº 73 de 14 de novembro de 2019, o servidor:

MASP 1219359-5, SIDNEY APArECIDo GoNCALvES DE MELo, referente ao cargo Efetivo AGENTE DE SEGurANÇA PENITENCIArIo, doCoMPLExo PENITENCIArIo NELSoN HuNGrIA, para oNÚCLEo DE CorrEIÇÃo ADMINISTrATIvA, conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI n.º 1450.01.0056996/2021-78.

Belo Horizonte, 08 de outubro de 2021 .

roGÉrIo GrECo

Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública

rEMovE “A PEDIDo”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de 5/7/1952, e art. 3º, inciso II, alínea a, da Resolução SEJUSP Nº 73 de 14 de novembro de 2019, o servidor:

MASP 1172644-5, ruY FrEITAS NoGuEIrA, referente ao cargo EfetivoAGENTE DE SEGurANCAPENITENCIArIo, daPENITENCIArIA ProFESSor ArIoSvALDo CAMPoS PIrES, para oCoMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS, conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI n.º 1450.01.0079819/2021-98.

Belo Horizonte, 08 de outubro de 2021 .

roGÉrIo GrECo

Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública

Loteria do Estado de minas Gerais - LEmG

Diretor-Geral: ronan Edgard dos Santos Moreira

DEMoNSTrATIvo DE DESPESA CoM PESSoAL

(Constituição Estadual, art. 73, § 3º, acrescido pela EC Nº 61, de 23/12/03 art. 44 da Lei 14684, de 30/07/03)

referência 3º Trimestre de 2021 (Em reais)




Cargo
Função 

Nº de
Servidores 

Julho 

Nº de
Servidores 

Agosto 

Nº de Servidores 

Setembro 

Total Trimestral 

Efetivos 


68 .094,15 


65 .144,79 


63 .820,42 

197 .048,35 

recrut . Amplo 

11 

69 .144,41 

11 

68 .044,30 

11 

66 .779,50 

203 .990,21 

Inativos 

52 

153 .066,67 

52 

153 .066,47 

52 

153 .066,47 

459 .303,61 

Patronal 


19 .233,88 


17 .206,39 


17 .519,35 

53 .959,62 

Total Geral 

72 

309 .540,10 

72 

303 .431,95 

72 

301 .185,47 

914 .157,79 

13 1542794 - 1

Junta comercial do Estado de minas Gerais - JucEmG

Presidente: Bruno Selmi Dei Falci

A Secretária Geral da Junta Comercial do Estado de Minas, no uso das atribuições delegadas pela Resolução da JUCEMG, RD nº 04 de 29/05/2019, CONCEDE 03 (TRÊS) MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 da CE/1989, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020 e nº 16 .244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado Geral do Estado, aos servidores do quadro abaixo:




Masp 

Nome 

Cargo 

Nível 

Grau 

referência 

A partir de 

1292821-4 

Guilherme de Magalhães Queiroz 

TGrE 

II 


2º quinquênio 

07/10/2021 

1292824-8 

Leandro Antônio da Silva 

TGrE 

II 


2º quinquênio 

08/10/2021 

Belo Horizonte, 08 de outubro de 2021 .

Marinely de Paula Bomfim. Secretária Geral da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais.

PORTARIA Nº P/079/2021.

Dispõe sobre a matrícula de Leiloeiro Oficial. O Vice-Presidente da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e tendo em vista, de modo especial, o disposto no art. 44 da Instrução Normativa nº . 72 (Capítulo III), expedida pelo Departamento Nacional de registro Empresarial e Integração - DrEI, em 19 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União, em 20 de dezembro de 2019, autoriza o procedimento de matrícula de CESAr AuGuSTo BAGATINI para exercer, nos termos da legislação específica, o ofício de Leiloeiro Oficial no Estado de Minas Gerais. Publique-se.

Belo Horizonte, 13 de outubro de 2021 . Sauro

Henrique de Almeida . vice-Presidente .

13 1543272 - 1

13 1543339 - 1

PORTARIA Nº P/73/2021

o Presidente da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, retifica a publicação da Portaria Nº P/73/2021 publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais em 06 de outubro de 2021, página 07, onde lê-se “PorTArIA Nº P/74/2021”, leia-se PORTARIA Nº P/73/2021.

Belo Horizonte, 13 de outubro de 2021 . Bruno Selmi Dei Falci,

Presidente da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais .

13 1542928 - 1 Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.

A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320211013215053018.