Página 45 da Normal do Diário Oficial do Município de São Paulo (DOM-SP) de 14 de Outubro de 2021

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DEPARTAMENTO DE ABASTECIMENTO

6012.2021/0009455-5 - ATOS NORMATIVOS: PROCEDIMENTO INTERNO

Retificação de Despacho deferido, publicado no diário oficial no dia 06/10/2021, pág.66.

Interessado: Supervisão de Feiras Livres

Assunto: Cortes do equipamento de abastecimento sob registro nº 7047-5

Onde se lê: À vista dos elementos que instruem o presente processo administrativo, que acolho e adoto pela competência conferida para Divisão de Feiras Livres pelo Art. 17º, do Decreto 58.596/2019, DEFIRO corte do equipamento de abastecimento sob registro nº 7047-5 , realizada aos sábados, na Rua Parque Novo Mundo, para os permissionários ALEXANDRO OLIVEIRA SANTANA nº 019.835-01-9, ANAHY MARIA NASCIMENTO SANTOS - MEI nº 021.775-01-0 ,MARINALDO RICARDO DA SILVA nº 016.532-01-5, MARIVALDO QUEIROZ DE JESUS nº 021.763-01-1, SORAIA PIOVASAN n º 018.204-01-5 ,SUSSANE AAGESEN -MEI nº 021.368-02-3, TEREZA FELIX DA SILVA nº 202.856-01-1, por 4 (quatro) faltas consecutivas nos dias 03, 10, 17 e 24 de Julho de 2021, com fundamento no inciso II, do Art. 26º, do Decreto nº 48.172/2007, respeitando a disposição legal vigente.

Outrossim, certifico a abertura do prazo de 15 (quinze) dias corridos para a interposição de eventuais recursos, teor do que prevê o Art. 36º, da Lei Municipal nº 14.141/2006.

Leia-se: À vista dos elementos que instruem o presente processo administrativo, que acolho e adoto pela competência conferida para Divisão de Feiras Livres pelo Art. 17º, do Decreto 58.596/2019, DEFIRO corte do equipamento de abastecimento sob registro nº 7047-5 , realizada aos sábados, na Alameda Sub Tenente Francisco Hierro nº 351 , para os permissionários ALEXANDRO OLIVEIRA SANTANA nº 019.835-01-9, ANAHY MARIA NASCIMENTO SANTOS - MEI nº 021.775-01-0 ,MARINALDO RICARDO DA SILVA nº 016.532-01-5, MARIVALDO QUEIROZ DE JESUS nº 021.763-01-1, SORAIA PIOVASAN n º 018.204-01-5 ,SUSSANE AAGESEN - MEI nº 021.368-02-3, TEREZA FELIX DA SILVA nº 202.856-01-1, por 4 (quatro) faltas consecutivas nos dias 03, 10, 17 e 24 de Julho de 2021, com fundamento no inciso II, do Art. 26º, do Decreto nº 48.172/2007, respeitando a disposição legal vigente.

Outrossim, certifico a abertura do prazo de 15 (quinze) dias corridos para a interposição de eventuais recursos, teor do que prevê o Art. 36º, da Lei Municipal nº 14.141/2006.

6012.2021/0009436-9 - Feira Livre: transferência de titularidade

Despacho deferido

Interessados: GILSON VIEIRA

DESPACHO: À vista dos elementos que instruem o presente processo administrativo, que acolho e adoto pela competência conferida para Divisão de Feiras Livres pelo Art. 17, do Decreto 58.596/2019, DEFIRO o pedido de transferência da permissão de uso nº 008.434-03-4, em nome de Maria De Carmo Santos Mota de CPF nº103.588.465-87 para Gilson Vieira Mota de CPF nº 104.570.748-17 , com fundamento no Art. 18ª, Decreto nº 48.172/2007, respeitando disposição legal vigente.

6012.2021/0009428-8 - Atos Normativos: Redução de metragem

Despacho deferido

DESPACHO: À vista dos elementos que instruem o presente processo administrativo, que acolho e adoto pela competência conferida para Divisão de Feiras Livres pelo Art. 17, do Decreto 58.596/2019, após 4 (quatro) visitas consecutivas realizadas aos sábados, na Rua Reims , nos dias 21 e 28 de Agosto de 2021 e 04 e 11 de Setembro de 2021, DEFIRO o pedido de redução de metragem, sob-registro nº 7252-4, dos permissionários ADRIANO DE JESUS FERNANDES - MEI 019086-01-6 de 10X02 para 04x02, COMERCIO DE FRUTAS R V LTDA 027470-02-4 de 08X02 para 04x02, COMERCIO DE FRUTAS R V LTDA 039390-02-0 de 10X02 para 04x02, COMERCIO DE FRUTAS R V LTDA 021315-01-9 de 10X02 para 04x02, COMERCIO DE FRUTAS R V LTDA 008203-03-2 de 08X02 para 04x02, ERONIDES LOPES DA SILVA - MEI de 017636-01-9 de 08X02 para 04x02, EURIDES PEREIRA COSTA - ME 013945-01-7 de 10X02 para 04x02, ERONILDA DOS SANTOS PEREIRA - MEI 028205-01-4 de 08X02 para 04x02, FERNANDO COUTINHO PADILHA - ME 001403-04-4 de 10X02 para 04x02, GILSON DA SILVA TEIXEIRA - MEI 021281-01-7 de 10X02 para 04x02, HELENA COUTINHO PADILHA - ME 000035-01-7 de 10X02 para 04x02, IARA MARIA NISHIYAMA RAMALHO 033840-01-6 de 08X02 para 04x02, JOSE LEITE TORRES - MEI 002196-02-6 de 10X02, JOSE ROQUE DOS SANTOS - MEI 007090-03-0 de 10X02 para 04x02, ROBSON LIMA SANTIAGO - MEI 000961-05-1 de 10X02 para 04x02, LISETE LOPES - MEI 003536-03-3 de 10X02 para 04x02, LUIS FERNANDO LOPES CATARINO - ME 004167-02-3 de 10X02 para 04x02, MANOEL VALDENEY BASTOS BANDEIRA - ME 035090-02-2 de 10X02 para 04x02, MARCOS ROBERTO VELLOSO 035080-01-9 de 10X02 para 04x02, PERLA BIANCA DA SILVA ZOLEZZI 001018-02-7 de 10X02 para 04x02, ROSANGELA MARIA LOPES DA SILVA - MEI 017626-01-3 de 08X02 para 04x02, SEVERINO AGUSTINO DE OLIVEIRA - ME 001232-03-7 de 10X02 para 04x02, TAKASHI NISHIYAMA 016924-01-0 de 08X02 para 04x02, grupo de comércio 01.00 e 04.00, com fundamento no Art. 7ª, § 4º Decreto nº 48.172/2007, respeitando a disposição legal vigente.

6012.2021/0009449-0 - Feira Livre: Baixa

Despacho deferido

Interessados: Elias João Gattas

DESPACHO: À vista dos elementos que instruem o presente processo administrativo, que acolho e adoto pela competência conferida para Divisão de Feiras Livres pelo Art. 17, do Decreto 58.596/2019, DEFIRO o pedido de baixa total da permissão de uso nº 006.295-02-9, grupo 04.00, a partir de 4/10/2021 , com fundamento no inciso II, Art. 25, do Decreto nº 48.172/2007, respeitando a disposição legal vigente

6012.2021/0009456-3 - Feira Livre: Baixa

Despacho deferido

Interessados: FABRICIO MASSÃO BARROS YOGUI

DESPACHO: À vista dos elementos que instruem o presente processo administrativo, que acolho e adoto pela competência conferida para Divisão de Feiras Livres pelo Art. 17, do Decreto 58.596/2019, DEFIRO o pedido de baixa do equipamento de abastecimento sob registro 7161-7, na permissão de uso nº 014.374-01-3, grupo 13.00, com fundamento no inciso II, Art. 25, do Decreto nº 48.172/2007, respeitando disposição legal vigente.

6012.2021/0009452-0 - Feira Livre: aumento de metragem Despacho deferido

Interessados: CLEUMIDES SANTANA DA SILVA

DESPACHO: À vista dos elementos que instruem o presente processo administrativo, que acolho e adoto pela competência conferida para Divisão de Feiras Livres pelo Art. 17, do Decreto 58.596/2019, DEFIRO o pedido de adequação à metragem ao grupo de comercio GRUPO 02.00, de 02X02 para 04x02, em seus equipamentos de abastecimento de nº 1048-0, 3039-2, 4030-4, 5068-7, 6058-5, na permissão de uso nº 007.383-02-9, com fundamento no Art. 7ª, Decreto nº 48.172/2007, respeitando disposição legal vigente.

6012.2021/0009420-2 - Atos Normativos: Procedimento Interno

Despacho deferido

Interessados: CESAR ROBERTO NASCIMENTO

DESPACHO: À vista dos elementos que instruem o presente processo administrativo, que acolho e adoto pela competência conferida para Divisão de Feiras Livres pelo Art. 17º, do Decreto 58.596/2019, DEFIRO corte do equipamento de abastecimento sob registro 7252-4, realizada aos Sabados na Rua Reims para o permissionário CESAR ROBERTO NASCIMENTO permissão de uso nº 032.110-01-4 por 4 (quatro) faltas consecutivas nos dias 21, 28 de Agosto de 2021 e dias 04, 11 de Setembro de 2021 , com fundamento no inciso II, do Art. 26º, do Decreto nº 48.172/2007, respeitando a disposição legal vigente.

Outrossim, certifico a abertura do prazo de 15 (quinze) dias corridos para a interposição de eventuais recursos, teor do que prevê o Art. 36º, da Lei Municipal nº 14.141/2006.

6012.2021/0009372-9 - Atos Normativos: Procedimento Interno

Despacho deferido

DESPACHO: À vista dos elementos que instruem o presente processo administrativo, que acolho e adoto pela competência conferida para Divisão de Feiras Livres pelo Art. 17, do Decreto 58.596/2019, DEFIRO o pedido de redução de metragem após 4 (quatro) visitas consecutivas nos dias 03, 10, 17 e 24 de julho de 2021, na AL Sub Tenente Francisco Hierro, sob-registro nº 7047-5, grupo de comércio 01.00 e 04.00, para os permissionários ADELINO FERREIRA GOMES JUNIOR -ME 019845-01-4 de 08X02 para 04x02 , ADEMAR DE SOUZA ROCHA 047870-02-8 de 08X02 para 04x02, ALEXANDRO OLIVEIRA SANTANA 019835-01-9 de 08X02 para 04x02, ANACELI DINIZ FIGUEIREDO - MEI 019833-01-6 de 10X02 para 04x02, ANDRE NARCISO DE ANDRADE - MEI 025779-01-0 de 10X02 para 04x02 , CLAUDIO FERNANDO DE SOUZA SANTANA - ME 018855-01-6 de 08X02 para 04x02, CLEVENICE FELIS - ME 014143-01-1 de 08X02 para 04x02 , COMERC DE HORTIFRUTI NININHO LTDA 016817-02-8 de 08X02 para 04x02, COMERCIO DE HORTIFRUT NININHO LTDA 020928-02-5 de 10X02 para 04x02 , COMERCIO DE HORTIFRUT RIO DOCE LTDA 022179-02-0 de 08X02 para 04x02 , COMERCIO DE HOTIFRUT RIO DOCE LTDA 031500-02-1 de 08X02 para 04x02, DAVID APARECIDO SUPPI - ME 035380-01-2 de 10X02 para 04x02, DEBORA DE CASSIA ALMEIDA GREGORIO - ME 001894-05-6 de 08X02 para 04x02, DINIZ NUNES DE ALMEIDA 001842-01-3 de 06X02 para 04x02 , EDMILSON DA SILVA REBOUCAS - MEI 016262-01-8 de 08X02 para 04x02, EDSON VIEIRA LIMA - ME 010842-05-5 de 08X02 para 04x02 , EQUIPE MIRANDA DE LEGUMES LTDA 017412-01-3 de 08X02 para 04x02, EQUIPE MIRANDA DE LEGUMES LTDA 022409-02-5 de 08X02 para 04x02, GERALDO LOPES DA SILVA 014490-02-1 de 08X02 para 04x02 , GERLUCIA AMARAL DA SILVA - ME 003718-02-6 de 06X02 para 04x02 , GG & RF NASCIMENTO FEIRANTE LTDA 033530-02-5 de 08X02 para 04x02, GG & RF NASCIMENTO FEIRANTES LTDA 021179-02-6 de 08X02 para 04x02 , GILDASIO ALVES DE BRITO - ME 002629-03-8 de 06X02 para 04x02, GILSON MARQUES BARROS - ME 020906-01-3 de 08X02 para 04x02 , J N FRUTAS LTDA 038490-02-1 de 10X02 para 04x02, JAQUELINE SANTANA DA SILVA 008309-02-7 de 08X02 para 04x02, JOAO DE OLIVEIRA FERNANDES - ME 021479-02-0 de 08X02 para 04x02 , JOSE ADEILDO RODRIGUES DOS SANTOS - ME 023080-01-9 de 10X02 para 04x02 , JOSE ADRIANO PIRES - MEI 004455-04-5 de 08X02 para 04x02 , JOSE AILTON RODRIGUES DOS SANTOS 015255-01-8 de 10X02 para 04x02, JOSE BORGES DA SILVA 007979-04-5 de 08X02 para 04x02, JOSE RENE DOS SANTOS SILVA - ME 035390-01-8 de 10X02 para 04x02, LIDIA APARECIDA NEVES TOKUNAGA 017970-02-4 de 08X02 para 04x02, LU E LE COMERCIO DE HORTIFRUTI LTDA 021338-02-7 de 08X02 para 04x02, MANOEL APARECIDO DANTAS TEIXEIRA - MEI 008887-02-0 de 08X02 para 04x02, MARCELINO MACHADO -ME 007192-03-7 de 10X02 para 04x02,MARCOS CRUZ BRITO - ME 006187-02-1 de 08X02 para 04x02 , MARCOS DA SILVA CAMPOS FRUTAS - ME 020468-01-6 de 08X02 para 04x02 , MARIA CRISTIANE ALVES B DE BRITO - ME 006006-03-5 de 06X02 para 04x02, MARIA EUGENIO RAMOS DE MIRANDA 007819-02-1 de 08X02 para 04x02, MAURICIO GOMES PEREIRA - MEI 020434-01-4 de 08X02 para 04x02 , MAURO RODRIGUES FAGUNDES - ME 006741-03-7 de 08X02 para 04x02 , MICHAEL DOUGLAS ALVES CEDRO DE LIMA - ME 013124-02-1 de 10X02 para 04x02, MR & JJ HORTIFRUTI LTDA 035360-03-8 de 10X02 para 04x02, NAIR DOMICIANO TEODORO DE MACEDO - ME 014613-01-8 de 04X02 para 04x02 , OLIMPIO ALVES DE MIRANDA 007788-01-0 de 08X02 para 04x02, OSMAR VIEIRA LIMA - ME 022800-01-8 de 08X02 para 04x02, OSVALDO PRADO 020610-01-7 de 08X02 para 04x02, PAULO SERGIO PIRES 005906-05-9 de 08X02 para 04x02,RENATA INACIO ROCHA DOS SANTOS - ME 002989-02-6 de 08X02 para 04x02, RENATO GOMES DE SOUSA - MEI 010000-07-0 de 08X02 para 04x02 , ROSA MARIA BARROS DE LIMA PEREIRA - ME 012135-01-1 de 06X02 para 04x02, ROSA MARIA FERREIRA GUEDES CARVALHO 021853-01-0 de 10X02 para 04x02, ROSEANE SANTOS SILVA 018865-01-1 de 08X02 para 04x02, ROSENI NOVAIS DOS SANTOS TEIXEIRA - MEI 032570-02-3 de 08X02 para 04x02 , ROSIVALDO DA COSTA DA SILVA - ME 004862-02-3 de 08X02 para 04x02, SAULO VIEIRA LIMA - ME 007505-02-7 de 08X02 para 04x02, SONIA FELIS - ME 002419-03-3 de 10X02 para 04x02, VANDERSON ANDRADE TUNES - ME 010166-03-3 de 08X02 para04x02 , WELLINGTON DIAS COSTA 003488-02-0 de 08X02 para 04x02, WILFRED VIEIRA LIMA - ME 017088-01-1de 08X02 para 04x02., com fundamento no Art. 7ª, § 4º Decreto nº 48.172/2007, respeitando a disposição legal vigente.

ARICANDUVA/FORMOSA/

CARRÃO

GABINETE DO SUBPREFEITO

SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIMPROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2021-1-184

PREFEITURA REGIONAL ARICANDUVA-FORMOSA-CARRAO

ENDERECO: RUA ATUCURI 699

2020-0.013.590-7 MARCIA GUIMARAES DOS SANTOS HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR

CAMPO LIMPO

GABINETE DO SUBPREFEITO

SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIMPROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2021-1-184

PREFEITURA REGIONAL DO CAMPO LIMPO

ENDERECO: RUA NOSSA SENHORA DO BOM CONSELHO N 59/65

2016-0.033.680-5 MARCOS GUSMAO MATHEUS

HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR

2020-0.009.856-4 AGUINALDO KRUGER

HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR

8610.2021/0001744-1

Despacho Autorizatório

À vista dos elementos contidos no processo, e no exercício das atribuições a mim conferidas pela Lei Municipal 13.399/02, AUTORIZO a realização de filmagens pela Empresa de Cinema e Audiovisual de São Paulo S.A., no dia 12 de outubro de 2021, das 07:00 às 17:00 horas, na Av. Hebe Camargo, Paraisópolis, com fundamento no Decreto 56.905/16.

CASA VERDE - CACHOEIRINHA

GABINETE DO SUBPREFEITO

SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIMPROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2021-1-184

PREFEITURA REGIONAL CASA VERDE-CACHOEIRINHA ENDERECO: AV.ORDEM E PROGRESSO, 1001

2019-0.025.500-2 CLAUDIO DA SILVA

HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR

CIDADE ADEMAR

COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO

REVISÃO NUMÉRICA DA RUA JOÃO RODOLPHO De acordo com a Lei 14.454/07 e Decreto 49.346/08, a Unidade de Cadastro da Subprefeitura Cidade Ademar procedeu a alteração da numeração na RUA JOÃO RODOLPHO , codlog 62.058-0, concedendo o número 138 e cancelando os números 140 e 140A, referente ao contribuinte 120.045.0063-7. Em atendimento ao Processo/SEI 6034.2021/0001240-0.

FREGUESIA-BRASILÂNDIA

GABINETE DO SUBPREFEITO

SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIMPROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2021-1-184

PREFEITURA REGIONAL FREGUESIA DO O-BRASILANDIA

ENDERECO: RUA JOAO MARCELINO BRANCO, 93

2015-0.131.862-0 ALEXANDRE RODRIGUES MELO

HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR

GUAIANASES

GABINETE DO SUBPREFEITO

SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIMPROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2021-1-184

PREFEITURA REGIONAL DE GUAIANAZES

ENDERECO: ESTRADA ITAQUERA GUAIANAZES 2565

2019-0.047.280-1 CAMILA KELLY ROCHA DE OLIVEIRA HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR

COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO

FOI CONCEDIDO NÚMERO INDIVIDUAL CONFORME LISTA DE ENDEREÇO E CONTRIBUINTE

ABAIXO DISCRIMINADO:

Logradouro Contribuinte Antigo Atual

Rua João de Siqueira Afonso 193.069.0001-4 S/Nº 72

IPIRANGA

GABINETE DO SUBPREFEITO

SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIMPROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2021-1-184

PREFEITURA REGIONAL IPIRANGA

ENDERECO: RUA LINO COUTINHO, N 444

2015-0.306.779-0 REGINALDO DE CASTRO MAROPO HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR

ATOS ADMINISTRATIVOS

COMUNIQUE-SE: LISTA 870

SUBPREFEITURA DO IPIRANGA

ENDERECO: RUA LINO COUTINHO, 444

6039.2019/0004077-7 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento

Interessados: ART ESTAMPO INDUSTRIAL EIRELI - ME

COMUNIQUE-SE: O interessado deverá apresentar os seguintes documentos e/ou informações: 1) Cópia do documento de identidade do responsável pela empresa; 2) Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros - AVCB; 3) Anexo IV - Atestado Técnico de Segurança de Edificação constante da Portaria 56/ SMSP/2012 acompanhada da ART /RRT do responsável técnico devidamente preenchida e quitada acompanhada do CCM e carteira profissional do técnico; 4) Atestado Técnico de Conformidade das Condições de Acessibilidade conforme modelo da Resolução CPA/SMPED 020/2014.

6039.2019/0002850-5 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento

Interessados: FORTIM RP BATTERIES LTDA

COMUNIQUE-SE: 1- Apresentar AVCB vigente; 2- Esclarecer atividades, tendo em vista Certificado de Conclusão para uso nr1-04- Serviçoes profissionais (escritório), incompatíveis aos CNAES descritos. No caso de atividade exercida compatível, apresentar requerimento padrão (Anexo 1) e Anexo 2 da Portaria 29/SMPR/2017- Legislação Baixo Risco. 3- Para dúvidas e esclarecimentos, comparecer em atendimento técnico na Subprefeitura Ipiranda.

ITAIM PAULISTA

GABINETE DO SUBPREFEITO

SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIMPROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2021-1-184

PREFEITURA REGIONAL ITAIM PAULISTA

ENDERECO: AV. MARECHAL TITO, 3012

2020-0.011.167-6 ANDRE DE SOUZA NASCIMENTO

HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR

2020-0.011.188-9 ANDRE DE SOUZA NASCIMENTO

HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR

2020-0.011.189-7 ANDRE DE SOUZA NASCIMENTO

HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR

ITAQUERA

GABINETE DA SUBPREFEITA

SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIMPROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2021-1-184

PREFEITURA REGIONAL ITAQUERA

ENDERECO: RUA AUGUSTO CARLOS BAUMANN, 851

2020-0.011.575-2 CLEUZA TSIEKO TOYAMA

HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR

JAÇANÃ-TREMEMBÉ

GABINETE DO SUBPREFEITO

SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIMPROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2021-1-184

PREFEITURA REGIONAL JACANA-TREMEMBE

ENDERECO: AVENIDA LUIS STAMATIS, N 300

2020-0.005.197-5 HIGOR DA COSTA COIMBRA

HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR

LAPA

GABINETE DA SUBPREFEITA

SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIMPROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2021-1-184

PREFEITURA REGIONAL LAPA

ENDERECO: RUA GUAICURUS, 1000

2015-0.156.350-1 DEBORA MOREIRA SALVADOR BERCIANO SANJURJO

HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR

2017-0.120.929-9 DEBORA MOREIRA SALVADOR BERCIANO SANJURJO

HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR

ATOS ADMINISTRATIVOS

COMUNIQUE-SE: LISTA 869

SUBPREFEITURA DA LAPA

ENDERECO: RUA GUAICURUS, 1000

6044.2020/0005671-0 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento

Interessados: CONCENTRIX B.TER.DE PROC.SER.ADM.E TEC.EMP.LTDA

COMUNIQUE-SE: Apresentar AVCB vigente, alvará de funcionamento dos elevadores, comprovar atendimento na íntegra dos quadros 4A e 4B da Lei 16.402/16.

6044.2020/0005673-7 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento

Interessados: CONCENTRIX BRASIL TERC.PROC.SERV.ADM E TEC.EMPRES LTDA

COMUNIQUE-SE: Comprovar atendimento na íntegra dos quadros 4A e 4B da Lei 16.402/16 e acessibilidade.

M'BOI MIRIM

GABINETE DO SUBPREFEITO

PORTARIA Nº 011/SUB-MB/GAB/2021

O Subprefeito de M’ Boi Mirim senhor JOÃO PAULO LO PRETE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 13.399/02 e Portaria Intersecretarial nº 06/SGM-SMSP/02;

Considerando a alteração do vínculo funcional de um integrante da Comissão Permanente de Licitação, motivada pela nomeação para um novo cargo;

RESOLVE:

I. RETIFICAR o registro funcional do servidor Jeferson Bento Pereira, membro suplente da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Portaria nº 004/SUB-MB/GAB/2021, publicada no Diário Oficial da Cidade de 05/06/2021, página 8, nos seguintes termos:

Onde se lê: Suplente: Jeferson Bento Pereira - RF 561.755.3/5

Leia-se: Suplente: Jeferson Bento Pereira - RF 561.755.3/6 II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

MOOCA

GABINETE DO SUBPREFEITO

SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIMPROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2021-1-184

PREFEITURA REGIONAL MOOCA

ENDERECO: RUA TAQUARI, 549

2015-0.045.669-8 ALBERTO ITIMURA

HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR

2017-0.024.335-3 ALBERTO ITIMURA

HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR

2017-0.120.349-5 ANA CAROLINA SABA

HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR

2017-0.187.212-5 GAMALIEL CAMILO TIBIRICA

HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR

2018-0.124.707-9 CYRO LUIZ DE OLIVEIRA CHINELLATO HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR

2019-0.030.003-2 FERNANDA MARTINATTI BONILHA HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR

2019-0.045.048-4 CESAR AUGUSTO DE ALMEIDA

HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR

2020-0.006.128-8 WAGNER BASTOS DA SILVA

HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR

ATOS ADMINISTRATIVOS

COMUNIQUE-SE: LISTA 869

SUBPREFEITURA DA MOOCA

ENDERECO: R. TAQUARI, 549

6046.2021/0005964-0 - Fiscalização: Segurança de edifícios - Desinterdição

Interessados: Lucas Zaneli Albano

COMUNIQUE-SE: Apresentar ART especifica para o imóvel a ser desinterditado, bem como laudo dos serviços executados documentando com fotos.

6046.2021/0005965-8 - Fiscalização: Segurança de edifícios - Desinterdição

Interessados: LUCAS ZANELLI ALBANO

COMUNIQUE-SE: Apresentar ART especifica para o imóvel a ser desinterditado, bem como laudo dos serviços realizados documentando com fotos.

PINHEIROS

GABINETE DO SUBPREFEITO

SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIMPROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2021-1-184

SUBPREFEITURA DE PINHEIROS

ENDERECO: AVENIDA DAS NACOES UNIDAS, 7123

2020-0.011.845-0 L.C. FORTES - ARQUITETURA

HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR

ATOS ADMINISTRATIVOS

COMUNIQUE-SE: LISTA 869

SUBPREFEITURA DE PINHEIROS

ENDERECO: AV. NAÇÕES UNIDAS, 7123

6050.2021/0009997-0 - Emissão de Termo de Permissão de Uso para Mesas e Cadeiras

Interessados: GROU - BAR E RESTAURANTE ME

COMUNIQUE-SE: -O interessado devera apresentar os seguintes documentos : - Peças gráficas padrão Prefeitura , no caso de colocação de toldo apresentar desenho em corte, conforme Decreto 36.594/96, contendo também a seguinte nota: Esta sendo atendida a NBR 9.050 de 2.015, quanto à acessibilidade. Rever distribuição de mesas e cadeiras conforme normas técnicas.- Desenho em linha cheia, das peças gráficas, das faixas externas e internas que formam o corredor de pedestres, inclusive dos desvios desse corredor para desviar de obstáculos.Desenho em tracejado da projeção do toldo no passeio público. Este toldo deve ser retrátil (portanto não pode ser permanente), e não poderá ocupar em projeção mais do que 50% da largura do passeio em nenhum ponto.- Atender a Lei 15.442/12 quanto