Página 21 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 14 de Outubro de 2021

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DEPARTAMENTO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO INTERIOR 9 - PIRACICABA

PORTARIA Nº 393/2021

O Doutor Kleber Antonio Torquato Altale, Delegado de Polícia Diretor do DEINTER 9 - Piracicaba, no uso de suas atribuições legais,

Considerando a abertura do Convite para aquisição de material permanente – aparelhos celulares – através da BEC – Bolsa Eletrônica de Compras do Estado de São Paulo, para uso deste Departamento de Polícia Judiciária de São Paulo Interior - DEINTER 9 e unidades subordinadas - UGE 180367

RESOLVE:

DESIGNAR para compor a Comissão Julgadora Especial de Licitação, Convite nº 013/2021 - Processo nº 026/2021, o Sr. Carlos Eduardo Silveira Martins, RG 6.615.744 – Delegado de Polícia, Sra. Maria Loísa de Oliveira, R.G. 66.858.081 – Escrivã de Polícia e a Sra. Vanilde Blumer Bueno, R.G. nº 29.269.260 – Agente Policial, sob a presidência do primeiro.

Piracicaba, 13 de outubro de 2021.

KLEBER ANTONIO TORQUATO ALTALE

Delegado de Polícia Diretor

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO

DEPARTAMENTO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO INTERIOR

“DR. JOSEPH CELLA”

DEINTER 9 - PIRACICABA/SP

NÚCLEO DE FINANÇAS – UGE 180367

Av. 31 de Março, 345 – Higienópolis – Piracicaba/SP

CEP: 13419-320 Tel. 19 - 3432-7765

Delegacia Seccional de Polícia de Piracicaba DESPACHO 90/2021, de 13 de outubro de 2021, Exmo Sr Delegado Seccional de Polícia de Piracicaba

A Comissão Julgadora Especial de Licitação do Convite nº 10/2021 – CV-BEC- nº 180131000012021OC00038, Processo DSPP nº 37/2021, visando aquisição de material Consumo (Envelopes Plásticos)– comunica que, em 13/10/2021, após a abertura dos envelopes eletrônicos – análise das propostas - procedeu o seguinte julgamento:

PROPOSTAS CLASSIFICADAS:

Item Clasisificado Licitantes Valor Unitário

01 01º RAVI INDUSTRIA COM DE MAT R$ 5,50

02 01º RAVI INDUSTRIA COM DE MAT R$ 7,90

03 01º RAVI INDUSTRIA COM DE MAT R$ 15,80

Abre-se o prazo de dois dias úteis para eventual recurso. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO

DEPARTAMENTO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DO INTERIOR – DEINTER 9 –

DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA DE PIRACICABA

Av. Trinta e Um de Março, nº 345, Bairro Higienópolis, Piracicaba-SP – CEP 13.419-320

Telefone (19) 3434.4133 – e-mail: uge.piracicaba@policiacivil.sp.gov.br

Data (13/10/21)

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POLÍCIA MILITAR DO ESTADO

COMANDO GERAL

DIRETORIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA

Academia de Polícia Militar do Barro Branco Comunicado

Para fins de regularização, assumiu a função de Dirigente da UGE 180.174 - Academia de Polícia Militar do Barro Branco, em 13 de outubro de 2021, o Ten Cel PM Anísio Araújo dos Santos, CPF nº 103.361.578-19.

Escola Superior de Soldados Coronel PM

Eduardo Assumpção

REGULARIZAÇÃO

COMUNICADO

ADIANTAMENTO AD 176000421

PROCESSO Nº 2021176066.

Fundamento legal: artigo 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.66693.

Decreto Estadual nº 60.812 de 30092014.

Nota de Empenho Nº 2021NE00189.

Objeto: Conclusão de reparos emergenciais.

Contratante: PMSP UGE 180176 Escola Superior de Soldados CNPJ 04.198.514001983

Responsável: EVERTON BARAVIEIRA DA SILVA, CPF 29789371810.

Valor do contrato estimativo: R$ 3.000,00 (Três mil reais) Data da Assinatura: 06072021

Identificação do crédito orçamentário 001001001

Prazo de vigência: 06082021

DIRETORIA DE SAÚDE

Centro Médico

POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO

CENTRO MÉDICO DA POLÍCIA MILITAR

COMUNICADO

A contar de 22-09-2021 o Ten Cel Med PM 973518-6 LUIS ANTONIO ANDRE BOLINI, RG 15.722.242 SSP/SP, CPF/ MF 141.101.338-74, assumiu a função de Dirigente da UGE 180.220 – CENTRO MÉDICO, em substituição ao Ten Cel Med PM 973516-0 ANTONIO AUGUSTO NUNES DE ABREU, RG 18.823.958 SSP/SP e CPF/MF 148.422.008-04, devido afastamento regulamentar.

POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO

CENTRO MÉDICO DA POLÍCIA MILITAR

COMUNICADO

A contar de 08-10-2021 o Ten Cel Med PM 973516-0 ANTONIO AUGUSTO NUNES DE ABREU, RG 18.823.958 SSP/SP e CPF/MF 148.422.008-04, assumiu a função de Dirigente da UGE 180.220 – CENTRO MÉDICO, em substituição ao Ten Cel Med PM 973518-6 LUIS ANTONIO ANDRE BOLINI, RG 15.722.242 SSP/ SP, CPF/MF 141.101.338-74, devido ao término de afastamento regulamentar.

DIRETORIA DE FINANÇAS

SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA SEGURANÇA PÚBLICA

POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO

DIRETORIA DE FINANÇAS e PATRIMÔNIO

COMUNICADO

Retifico a publicação inserta no D.O.E. nº 131 (179) de 16/09/21 – Poder Executivo - Seção I, página 23 - Diretoria de Finanças – Comunicado – Despacho/RA nº DF-397/10/21 , passando a ter a seguinte redação:

1. Ratifico o ato administrativo praticado pelo Dirigente da UGE 180158 - CPI-3 nos autos do processo em epígrafe, que versa sobre a contratação do serviço de verificação metrológica de 09 (nove) etilômetros, junto ao Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo - IPEM/SP, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 61.924.981/0001-58, o qual figurará como órgão executante, fazendo-se consignar como órgão credor o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - INMETRO, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 00.662.270/0003-20, consoante o disposto na Lei federal nº 9.933/99.

2. O procedimento licitatório é inexigível, com base no artigo 25, caput, da Lei federal nº 8.666/93, e demais alterações, por se tratar de prestadora exclusiva do referido serviço.

3. A Diretoria de Finanças deverá publicar esta ratificação em Diário Oficial do Estado, conforme previsto no artigo 26 da Lei federal nº 8.666/93.

4. Fica a contratação condicionada à comprovação da regularidade fiscal e trabalhista, nos termos dos artigos 27 e 29, ambos da Lei federal nº 8.666/93, bem como à ausência de pendências junto ao CADIN ou de quaisquer outras circunstâncias impeditivas. (DESPACHO Nº DF-397/10/21).

Centro Integrado de Apoio Financeiro

CENTRO INTEGRADO DE APOIO FINANCEIRO – UGE 180.378

SEÇÃO DE FINANÇAS

Convite BEC Nº CIAF-378/0054/21

Processo nº 2021378169

Oferta de Compra: 180378000012021OC00392

Objeto: Aquisição de suprimentos de informática

Enquadramento da Despesa: 3.3.90.30.41, PTRES 180402 – Fonte 001.001.001.

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

O Dirigente da UGE 180.378-CIAF, no uso da competência conferida pelo artigo 43, inciso VI, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, c/c o artigo 2º, inc. III, art. 5º, do Decreto Estadual nº 31.138, de 09 de janeiro de 1990, artigo 4º, inciso X, do Regulamento do Sistema BEC/SP – Convite, anexo ao Decreto Estadual nº 61.363, de 08 de julho de 2015, artigo , inciso CVII, do Decreto nº 57.947, de 04 de abril de 2012, e Resolução SSP-335/07, HOMOLOGOU os atos praticados na presente licitação e ADJUDICOU o (s) objeto (s) do certame à(s) licitante (s) vencedora (s).

NOTA DE EMPENHO: 2021NE00673

CONTRATADA: NDS INFORMATICA EIRELI-ME INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 26736425000157

VALOR DA NOTA DE EMPENHO: 1.383,60 (UM MIL E TREZENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA CENTAVOS)

NOTA DE EMPENHO: 2021NE00674

CONTRATADA: LEILA PEREIRA SILVA DOS SANTOS LTDA INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 42356074000105

VALOR DA NOTA DE EMPENHO: 245,00 (DUZENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS)

NOTA DE EMPENHO: 2021NE00675

CONTRATADA: SISTECNICA INF. E SERVICOS EIRELI INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 53249470000150

VALOR DA NOTA DE EMPENHO: 1.555,55 (UM MIL E QUINHENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS)

GESTORES: CAP PM 104966-6 MARCELO SEVERO ARAÚJO COMO GESTOR DA CONTRATAÇÃO E, NA SUA AUSÊNCIA, O SUBTEN PM 965746-A RAFAEL HELOI CONSOLI DO PRADO, AMBOS DA DP.

CENTRO INTEGRADO DE APOIO FINANCEIRO – UGE 180.378

SEÇÃO DE FINANÇAS

Convite BEC Nº CIAF-378/0059/21

Processo nº 2021378173

Oferta de Compra: 180378000012021OC00374

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios

Enquadramento da Despesa: 3.3.90.30, PTRES 180402 – Fonte 003.001.060.

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

O Dirigente da UGE 180.378-CIAF, no uso da competência conferida pelo artigo 43, inciso VI, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, c/c o artigo 2º, inc. III, art. 5º, do Decreto Estadual nº 31.138, de 09 de janeiro de 1990, artigo 4º, inciso X, do Regulamento do Sistema BEC/SP – Convite, anexo ao Decreto Estadual nº 61.363, de 08 de julho de 2015, artigo , inciso CVII, do Decreto nº 57.947, de 04 de abril de 2012, e Resolução SSP-335/07, HOMOLOGOU os atos praticados na presente licitação e ADJUDICOU o (s) objeto (s) do certame à(s) licitante (s) vencedora (s).

NOTA DE EMPENHO: 2021NE00653

CONTRATADA: SUPERMERCADO MORADA DO SOL EIRELI EPP INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 03649725000101

VALOR DA NOTA DE EMPENHO: 596,25 (QUINHENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS)

NOTA DE EMPENHO: 2021NE00654

CONTRATADA: FPS COM DE ARTIGOS GERAL EIRELI EPP INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 28425210000140

VALOR DA NOTA DE EMPENHO: 234,00 (DUZENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS)

NOTA DE EMPENHO: 2021NE00655

CONTRATADA: JAQUELINE RODRIGUES MEDEIROS INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 29423338000138

VALOR DA NOTA DE EMPENHO: 1.924,58 (UM MIL E NOVECENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS)

NOTA DE EMPENHO: 2021NE00656

CONTRATADA: COMERCIAL TERRA 18 IMP. E EXP. EIRELI-EPP INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 35113324000110

VALOR DA NOTA DE EMPENHO: 136,32 (CENTO E TRINTA E SEIS REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS)

NOTA DE EMPENHO: 2021NE00657

CONTRATADA: RINALDO LOPES MEI INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 35668321000143

VALOR DA NOTA DE EMPENHO: 30,30 (TRINTA REAIS E TRINTA CENTAVOS)

NOTA DE EMPENHO: 2021NE00658

CONTRATADA: ALPICK COMERCIO DE ALIMENTOS E SERVICOS INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 35991410000126

VALOR DA NOTA DE EMPENHO: 745,20 (SETECENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E VINTE CENTAVOS)

NOTA DE EMPENHO: 2021NE00659

CONTRATADA: FRANCHINI COMERCIO DE CAFE LTDA. INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 36939275000132

VALOR DA NOTA DE EMPENHO: 1.424,76 (UM MIL E QUATROCENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS)

NOTA DE EMPENHO: 2021NE00660

CONTRATADA: GRILLO RICO ALIMENTOS LTDA INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 40398975000134

VALOR DA NOTA DE EMPENHO: 227,40 (DUZENTOS E VINTE E SETE REAIS E QUARENTA CENTAVOS)

NOTA DE EMPENHO: 2021NE00661

CONTRATADA: JOAQUIM LOURENÇO FILHO JACAREI EPP INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 54087978000161

VALOR DA NOTA DE EMPENHO: 177,60 (CENTO E SETENTA E SETE REAIS E SESSENTA CENTAVOS)

GESTORES: 2º TEN PM 972912-7 FABIO TADEU PRADA COMO GESTOR DA CONTRATAÇÃO E NA SUA AUSÊNCIA A 1º TEN PM 963803-2 MIRIAN BEZERRA BELONE DA SILVA.

CENTRO INTEGRADO DE APOIO FINANCEIRO – UGE 180.378

SEÇÃO DE FINANÇAS

Convite BEC Nº CIAF-378/0059/21

Processo nº 2021378177

Oferta de Compra: 180378000012021OC00417

Objeto: Aquisição de material de escritório

Enquadramento da Despesa: 3.3.90.30.41, PTRES 180402 – Fonte 001.001.001.

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

O Dirigente da UGE 180.378-CIAF, no uso da competência conferida pelo artigo 43, inciso VI, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, c/c o artigo 2º, inc. III, art. 5º, do Decreto Estadual nº 31.138, de 09 de janeiro de 1990, artigo 4º, inciso X, do Regulamento do Sistema BEC/SP – Convite, anexo ao Decreto Estadual nº 61.363, de 08 de julho de 2015, artigo , inciso CVII, do Decreto nº 57.947, de 04 de abril de 2012, e Resolução SSP-335/07, HOMOLOGOU os atos praticados na presente licitação e ADJUDICOU o (s) objeto (s) do certame à(s) licitante (s) vencedora (s).

NOTA DE EMPENHO: 2021NE00695

CONTRATADA: MAXIM QUALITTA COMERCIO LTDA INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 05075962000123

VALOR DA NOTA DE EMPENHO: 11,10 (ONZE REAIS E DEZ CENTAVOS)

NOTA DE EMPENHO: 2021NE00696

CONTRATADA: KIVER-COM.DE SUPRIMENTOS P/INFORM. EIRELI INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 19943167000114

VALOR DA NOTA DE EMPENHO: 699,60 (SEISCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E SESSENTA CENTAVOS)

NOTA DE EMPENHO: 2021NE00697

CONTRATADA: INFO-SIG COM DE SUP. DE INFORMÁTICA EIREL INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 23442506000156

VALOR DA NOTA DE EMPENHO: 1.380,00 (UM MIL, TREZENTOS E OITENTA REAIS)

NOTA DE EMPENHO: 2021NE00698

CONTRATADA: NOVA ALAGOAS SUPRIM. PARA ESCRIT. EIRELI INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 24564257000134

VALOR DA NOTA DE EMPENHO: 34,00 (TRINTA E QUATRO REAIS)

NOTA DE EMPENHO: 2021NE00699

CONTRATADA: MARIA BERNADETE DE CAMPOS INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 34464135000120

VALOR DA NOTA DE EMPENHO: 91,50 (NOVENTA E UM REAIS E CINQUENTA CENTAVOS)

GESTORES: SUBTENENTE 934903-A ADEMILTON LEITE MONTEIRO COMO GESTOR DA CONTRATAÇÃO E, NA SUA AUSÊNCIA, O CB PM 134633-4 ERIC HENRIQUE CABRAL, AMBOS DA DS.

CENTRO INTEGRADO DE APOIO FINANCEIRO – UGE 180.378

SEÇÃO DE FINANÇAS

Convite BEC Nº CIAF-378/0062/21

Processo nº 2021378180

Oferta de Compra: 180378000012021OC00418

Objeto: Aquisição de material de escritório

Enquadramento da Despesa: 3.3.90.30, PTRES 180402 – Fonte 001.001.001.

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

O Dirigente da UGE 180.378-CIAF, no uso da competência conferida pelo artigo 43, inciso VI, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, c/c o artigo 2º, inc. III, art. 5º, do Decreto Estadual nº 31.138, de 09 de janeiro de 1990, artigo 4º, inciso X, do Regulamento do Sistema BEC/SP – Convite, anexo ao Decreto Estadual nº 61.363, de 08 de julho de 2015, artigo , inciso CVII, do Decreto nº 57.947, de 04 de abril de 2012, e Resolução SSP-335/07, HOMOLOGOU os atos praticados na presente licitação e ADJUDICOU o (s) objeto (s) do certame à(s) licitante (s) vencedora (s).

NOTA DE EMPENHO: 2021NE00700

CONTRATADA: METALURGICA SPORT BRINDES LTDA INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 48782007000139

VALOR DA NOTA DE EMPENHO: 273,00 (DUZENTOS E SETENTA E TRES REAIS)

GESTORES: CAP PM 981636-4 DANIELA PEREIRA SIZENANDO DE OLIVEIRA COMO GESTORA DA CONTRATAÇÃO E, NA SUA AUSÊNCIA, A SD PM 170491-5 JOYCE TAVARES ANDRADE.

CENTRO INTEGRADO DE APOIO FINANCEIRO – UGE 180.378

SEÇÃO DE FINANÇAS

Convite BEC Nº CIAF-378/0063/21

Processo nº 2021378181

Oferta de Compra: 180378000012021OC00414

Objeto: Aquisição de materiais descartáveis

Enquadramento da Despesa: 3.3.90.30, PTRES 180402 – Fonte 001.001.001.

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

O Dirigente da UGE 180.378-CIAF, no uso da competência conferida pelo artigo 43, inciso VI, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, c/c o artigo 2º, inc. III, art. 5º, do Decreto Estadual nº 31.138, de 09 de janeiro de 1990, artigo 4º, inciso X, do Regulamento do Sistema BEC/SP – Convite, anexo ao Decreto Estadual nº 61.363, de 08 de julho de 2015, artigo , inciso CVII, do Decreto nº 57.947, de 04 de abril de 2012, e Resolução SSP-335/07, HOMOLOGOU os atos praticados na presente licitação e ADJUDICOU o (s) objeto (s) do certame à(s) licitante (s) vencedora (s).

NOTA DE EMPENHO: 2021NE00692

CONTRATADA: SÃO GABRIEL COM. DE EMB. VARIEDADES EIREL INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 22302847000163.

VALOR DA NOTA DE EMPENHO: 1.070,00 (UM MIL E SETENTA REAIS)

NOTA DE EMPENHO: 2021NE00693

CONTRATADA: RAFAEL DO CARMO SANTOS INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 33999972000190.

VALOR DA NOTA DE EMPENHO: 570,00 (QUINHENTOS E SETENTA REAIS)

NOTA DE EMPENHO: 2021NE00694

CONTRATADA: SORATH COM MAT ELETR, EMBALAG LIMP E HIG INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 39842712000193.

VALOR DA NOTA DE EMPENHO: 22,50 (VINTE E DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS)

GESTORES: 1º TEN PM 980624-5 NILSON RICARDO DOS SANTOS COMO GESTOR DA CONTRATAÇÃO E, NA SUA AUSÊNCIA, O SUBTENENTE PM 104895-3 MARCOS RIBEIRO DA SILVA.

Comunicamos que assumiu como Dirigente da UGE 180.378 - Centro Integrado de Apoio Financeiro nos dias 13 e 17/10/21, o Major PM RICARDO MAZETTO, CPF 113.499.338-21.

COMANDO DE POLICIAMENTO DA CAPITAL

CORONEL PM JOSÉ HERMÍNIO RODRIGUES

COMANDO DE POLICIAMENTO DE ÁREA METROPOLITANA 2 - CAPITAL

POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO

COMANDO DE POLICIAMENTO DE ÁREA METROPOLITANA DOIS

DESPACHO Nº CPAM2-090/041/21, de 11/06/2021.

1. Trata-se de Despacho Decisório proferido por este Dirigente que versa sobre a análise de cabimento de peça recursal apresentada em 09/06/21 pela empresa Original Comércio de Peças Ltda – ME, inscrita no CNPJ sob nº 07.199.891/0001-04 em resposta a Decisão proferida por esta Autoridade Responsável, por intermédio do Despacho Nº CPAM2-059/041/21 de 26/04/21 referente ao Processo Sancionatório Nº CPAM2-011/041/20.

2. A empresa foi citada em 20/05/21, conforme Ofício Nº CPAM2-032/041/21 juntado aos autos, sendo concitada a interpor recurso, caso houvesse interesse, nos termos do art. 109 da Lei Federal nº 8.666/93.

3. Ao receber o a pretensa peça recursal foi observado que lhe falta o pressuposto legal da tempestividade, pois o prazo de encerrou em 27/05/21, motivo pelo qual o intento da solicitante não será analisado por esta Autoridade em face da preclusão do direito.

4. Diante do exposto, deixo de analisar os demais pressupostos legais (cabimento, observância das formalidades legais, ausência de fatos impeditivos ou extintivos, legitimidade e interesse de agir) e DETERMINO o arquivamento e juntada aos autos do respectivo processo.

COMANDO DE POLICIAMENTO DE ÁREA METROPOLITANA 4 - CAPITAL

DESPACHO Nº CPAM4 –199/14/21

GESTOR DE CONTRATO

1. O Dirigente da UGE 180188–CPA/M-4, com fundamento no que dispõe o artigo 67 e seus parágrafos, da Lei Federal nº 8.666/93, resolve:

2. Designar como Gestor Contratual, para acompanhar e fiscalizar os serviços de blindagem arquitetônica para a reserva de armas do 4º BAEP, situado à Avenida Doutor José Artur da Nova, 917 – Parque Paulistano – São Paulo/SP, contratados por meio do Pregão Eletrônico Nº PR-188/0046/21– Processo n.º 2021188218, o Cap PM Raphael Cavalari Machado de Moraes, do 4º BAEP.

3. Fixo as atribuições do Gestor do contrato na seguinte conformidade:

3.1. após a designação formal, adquirir e manter consigo cópia do contrato, edital, Projeto Básico e proposta, devendo tomar integral conhecimento do seu teor;

3.2. conhecer detalhadamente os serviços contratados que serão executados;

3.3. verificar permanentemente a qualidade dos serviços e se a sua prestação corresponde exatamente ao especificado no contrato;

3.4. assegurar a perfeita execução dos serviços estipulados no contrato;

3.5. registrar eventuais ocorrências em formulário próprio – atestado de realização de serviços;

3.6. participar ao superior hierárquico, em tempo hábil para adoção de medidas pertinentes, as situações cujas decisões ou providências estejam além de sua competência, propondo as medidas cabíveis, quando for o caso;

3.7. sugerir aplicação de penalidades à contratada se houver descumprimento das obrigações contratuais;

3.8. propor a rescisão do contrato, por inexecução total ou parcial dos serviços, objetos do contrato, elencando os motivos que justifiquem a medida para decisão da autoridade competente.

3.9. atestar o recebimento dos serviços prestados nas Notas Fiscais / Faturas, conferindo em quantidade e valor, remetendo--as imediatamente para a Seção de Finanças da UGE 180188 – CPA/M-4 para processamento e pagamento;

3.10. comunicar formalmente ao Dirigente da UGE 180188 – CPA/M-4, via canal de comando, a necessidade de sua substituição por motivo de transferência de OPM, ou passagem para a inatividade.

4. Destaco que a designação investe o Gestor da responsabilidade de fiscalizar a execução do contrato, fazendo cumprir o estabelecido pela legislação vigente, a especificação técnica do projeto básico as obrigações contratuais, inclusive as cláusulas de medição e pagamento rigorosamente descritas no instrumento contratual.

“Nós, Policiais Militares, sob a proteção de Deus, estamos compromissados com a Defesa da Via, da Integridade Física e da Dignidade da Pessoa Humana.”

COMANDO DE POLICIAMENTO METROPOLITANO

COMANDO DE POLICIAMENTO DE ÁREA METROPOLITANA 12 - MOGI DAS CRUZES SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA.

POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO

Mogi das Cruzes, 13 de outubro de 2021.

DESPACHO Nº CPAM12-127/106/21

Do Dirigente da UGE 180.363 – CPAM/12

Ao 1º Ten PM MACEDO.

Assunto: Designação de Gestor de Contrato.

Anexo: Contrato nº CPAM12-011/106/21.

1. Designo o 1º Ten PM Wellington Macedo da Silva – CPF: 200.311.158-10, a contar de 13OUT21, como Gestor do Contrato referente ao Pregão Eletrônico nº 363/0029/21, Processo 2021363140 tendo como objeto o serviço de manutenção preventiva e corretiva da VTR M-32010, cabendo a este Gestor:

1.1. zelar pelo cumprimento das obrigações contratualmente assumidas;

1.2. informar a Seção de Finanças quando o fornecedor não atender as condições estabelecidas no edital ou recusar-se a firmar o contrato;

1.3. acompanhamento e fiscalização da execução do objeto, quando houver descumprimento contratual, realizar a Notificação Prévia e Representação ao Dirigente da UGE;

1.4. confeccionar o Termo de Recebimento Provisório ao término do serviço e encaminhar à seção de Finanças para arquivamento e aguardar o prazo de observação;

1.5. após o período de observação confeccionar o Termo de Recebimento Definitivo e encaminhar a UGE para arquivamento no processo.

2. O Chefe da Seção de Finanças deverá:

2.1. publicar a Designação do Gestor do Contrato em DOE; 2.2. dar ciência e encaminhar cópia do contrato ao Gestor. JOSÉ RAPOSO DE FARIA NETO

Cel PM Dirigente - UGE 180.363

COMANDO DE POLICIAMENTO DO INTERIOR

COMANDO DE POLICIAMENTO DO

INTERIOR 1 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

20º Batalhão de Polícia Militar do Interior Cel. PM Edgar Pereira Armond

INTIMAÇÃO

Na qualidade de Presidente do Conselho de Disciplina nº 20BPMI-002/103/20 e, nos termos do inciso II do artigo 56 das I-16-PM, intimo o Dr. Cleiton Leal Guedes, OAB/SP nº 234.345, defensor constituído pelo 1º Sgt PM 961152-5 Marcos Sales Silva, o qual figura como acusado no Processo Regular ora citado, para que compareça na sede do Vigésimo Batalhão de Polícia Militar do Interior, sito a Avenida Brasil, 1001, bairro Sumaré, Caraguatatuba/SP, em 25/10/2021, às 14h00, a fim de participar da sessão de inquirição de testemunhas de defesa, conforme solicitação de redesignação do ato agendado anteriormente.

Cientifico-a de que, com base no inciso § 1º do artigo 21 das I-16-PM, na falta de comparecimento injustificado desse defensor constituído, será nomeado um defensor “ad hoc”, a fim de dar prosseguimento na realização do ato ora agendado.

GUILHERME ALVES DE AQUINO

Cap PM Presidente

COMANDO DE POLICIAMENTO DO

INTERIOR 2 - CAMPINAS

NOS TERMOS DO ARTIGO 67 E SEGUINTES, DA LEI FEDERAL 8.666/93, C/C DECRETO ESTADUAL 233/70, ASSIM COMO, ART. 2º, INCISO VIII, E ART. 5º, DO DECRETO ESTADUAL 31.138/90 E RESOLUÇÃO SSP 335/07, O DIRIGENTE DA UGE180157, NOS TERMOS DAS COMPETÊNCIAS QUE LHE SÃO ATRIBUÍDA, CONSIDERANDO A MOVIMENTAÇÃO DO CAP PM 961462-1 JULIO CESAR ROSAS PARA O CPA/M1 A PARTIR DE 25/08/2021 CONFORME PUBLICADO EM BOLETIM GERAL Nº PM171 DE 14/09/2021, RESOLVE DESIGNAR O 1º TEN PM 127679-4 PEDRO MARCONDES THUT MEDEIROS COMO RESPONSÁVEL PELOS CONTRATOS Nº CPI2-011/203/2017; CPI2-011/203/2020; CPI2-011/203/2017; CPI2-028/310/2019; CMM-008/40.2/20 E PR-157/0041/20 PROCESSO Nº 2020157241.

COMANDO DE POLICIAMENTO DO

INTERIOR 6 - SANTOS

O Dirigente da UGE 180154, com fundamento no disposto no artigo 67 e seus parágrafos da Lei Federal n.º 8666/93 com suas alterações,DESIGNA como fiscais do Contrato nº CMM – 008/40.2/20, os Policiais Militares abaixo relacionados, nas suas respectivas áreas de atuação,para acompanhar e fiscalizar a execução do serviço de gestão de abastecimento de combustível e outros serviços, por meio do cartão magnético, na área da Subfrota do Comando de Policiamento do Interior-Seis: