Página 80 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 14 de Outubro de 2021

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Contratada: THEOVALE CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO EIRELI

Objeto: EXECUÇÃO DE COBERTURA E IMPERMEABILIZAÇÃO DO PRÉDIO DO INOVEE FEG/UNESP

Modalidade de Licitação: dispensa de licitação, nos termos do artigo 1, inciso I, letra A, da Lei no 14.065 de 20/09/2020.

Data da Celebração: 06 de outubro de 2021

Valor do Aditivo: R$ 20.338,96

Valor Inicial Atualizado do Contrato: R$ 79.033,21

Prazo de Vigência: 06 de novembro de 2021.

Parecer Jurídico Referencial nº 191/2021

Da ratificação: para todos os fins de direito as demais cláusulas e condições permanecem inalteradas.

Data de assinatura: 06-10-2021.

Substitui a publicação do dia 08 de outubro de 2021.

CAMPUS DE PRESIDENTE PRUDENTE

FACULDADE DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA RETIFICAÇÃO NO EDITAL Nº 06/2021

O Conselho do Programa de Pós-Graduação em Ciência da Computação, da Faculdade de Ciências e Tecnologia da UNESP - Universidade Estadual Paulista, no uso de suas atribuições, torna pública as inclusões das contas bancárias das Unidades pertencentes ao Programa de Pós-graduação em Ciência da Computação (Unesp - Interunidades) no edital nº 06/2021 do processo seletivo do curso de Mestrado para ingresso no ano de 2022, nos seguintes termos:

Onde se lê:

9. Cópia do comprovante de recolhimento da Taxa de Inscrição de R$ 76,00 (setenta e seis reais), pago por meio de DEPÓSITO ou DOC em nome de:

UNESP - Conta Eventos, CNPJ 48.031.918/0009-81, no Banco do Brasil, Ag. 6609-5, conta corrente nº 130787-8. (FORMATO PDF).

Leia-se:

9. Para candidatos da FCT/Unesp Presidente Prudente:

Cópia do comprovante de recolhimento da Taxa de Inscrição de R$ 76,00 (setenta e seis reais), pago por meio de DEPÓSITO ou DOC em nome de:

UNESP - Conta Eventos, CNPJ 48.031.918/0009-81, no Banco do Brasil, Ag. 6609-5, conta corrente nº 130787-8. (FORMATO PDF).

Para candidatos da FC/Bauru:

Cópia do comprovante de recolhimento da Taxa de Inscrição de R$ 76,00 (setenta e seis reais), pago por meio de DEPÓSITO ou DOC em nome de:

CNPJ: 48.031.918/0028-44, no Banco do Brasil, Agência: 6919-1, Conta Corrente nº: 30.114-0. (FORMATO PDF).

Para candidatos do IBILCE/São José do Rio Preto:

Cópia do comprovante de recolhimento da Taxa de Inscrição de R$ 76,00 (setenta e seis reais), pago por meio de DEPÓSITO ou DOC em nome de: CNPJ Nº 48.031.918/0011-04, Banco do Brasil S.A. - 001, Agência Nº 6920 - 5, Conta nº 130.084 -9. (FORMATO PDF).

Para candidatos do IGCE/Rio Claro:

Cópia do comprovante de recolhimento da Taxa de Inscrição de R$ 76,00 (setenta e seis reais), pago por meio de DEPÓSITO ou DOC em nome de: CNPJ nº 48.031.918/0010-15, Banco do Brasil S.A, Agência nº 6862-4, Conta nº 344-1. (FORMATO PDF).

Presidente Prudente, 13 de outubro de 2021.

Publicado no D.O de 02/10/2021 Seção I - Caderno Executivo 1 - páginas 189-190.

CAMPUS DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Ratificando a dispensa de licitação do (s) processo (s) abaixo, com enquadramento legal no caput do art. 24, inciso II da Lei 8666/93, Proc.: 483/2021 - SERVIÇOS DE REFORMA DE TOLDOS, COM MATERIAL E MÃO DE OBRA, no valor de R$ 7.420,00 (sete mil, quatrocentos e vinte reais), com a empresa TOLDOS MON REAL LTDA., CNPJ: 51.475.887/0001-05.

FUNDAÇÃO EDITORA UNESP

Universidade Estadual Paulista

Fundação Editora da Unesp

Despacho do Diretor Presidente,

Ratificando a inexigibilidade de licitação do (s) processo (s) abaixo, com enquadramento legal no caput do art. 25 da Lei 8666/93:

Proc.: 153/2021 - Aquisição de direitos autorais da TRADUÇÃO do livro “LES TRAVAILLEURS DE LA MER”, de autoria de Victor Hugo, do original em francês, e para a elaboração das notas que serão publicadas na edição brasileira, por Jorge Sidney Coli Junior.

Universidade Estadual Paulista

Fundação Editora da Unesp

Extrato de Contrato

Contrato: 144/21. Proc.: 142/2021 - Contratante: Fundação Editora da Unesp. Contratado: Parallax Films. Objeto: Aquisição de direitos de exibição dos filmes “ALL IN”, junto à Parallax Films, para a Mostra de Cinema Chinês 2021 do Instituto Confúcio na Unesp. Valor: US$ 500. Vigência: 01/11/21 a 20/11/21. Data de assinatura: 11/10/21.

Contrato: 146/21. Proc.: 144/2021 - Contratante: Fundação Editora da Unesp. Contratado: Flash Forward Entertainment.

Objeto: Aquisição de direitos de exibição dos filmes “SUBURBAN BIRDS”, junto à Flash Forward Entertainment, para a Mostra de Cinema Chinês 2021 do Instituto Confúcio na Unesp. Valor: US$ 500. Vigência: 01/11/21 a 20/11/21. Data de assinatura: 13/10/21.

Ministério Público

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA

PORTARIAS

PORTARIAS DE 13/10/2021

A – Subprocuradorias

Designando:

nº 11082/2021 – Elaine Maria Barreira Garcia, 22º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Cível, para, nos termos da Resolução nº 1197/2020-PGJ, oficiar, nos dias 16 e 17 de outubro de 2021, no plantão judiciário em segundo grau estabelecido pela Resolução nº 495/2009 do Órgão Especial do Tribunal de Justiça.

nº 11083/2021 – Ruben Teixeira Garcia, 8º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais, para, nos termos da Resolução nº 1197/2020-PGJ, oficiar, nos dias 16 e 17 de outubro de 2021, no plantão judiciário em segundo grau estabelecido pela Resolução nº 495/2009 do Órgão Especial do Tribunal de Justiça.

nº 11084/2021 - Isabella Ripoli Martins, 9º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Cível, para, com prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, participar de audiência, de forma virtual, relacionada ao Processo Administrativo Disciplinar Sumário nº 09/2021-CPP, no dia 18 de outubro de 2021.

nº 11085/2021 - Vilma Hayek, 36º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Cível, para, com prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, participar de audiência, de forma virtual, relacionada ao Processo Administrativo Disciplinar Sumário nº 09/2021-CPP, no dia 18 de outubro de 2021.

B - Secretarias

Autorizando:

nº 11086/2021 - Paulo Cesar Correa Borges, 7º Promotor de Justiça de Franca, a se ausentar de suas funções, para presidir a 10ª Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo da Associação dos Funcionários Públicos do Estado de São Paulo, na cidade de São Paulo/SP, no dia 21 de outubro de 2021, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, providenciando o interessado sua respectiva substituição automática.

(Proc. SEI nº 29.0001.0201654.2021-48)

C – Assessoria

Tornando sem efeito:

nº 11087/2021 - a portaria nº 8060/2021 que designou Evelyn Moura Virginio Martins, 2º Promotor de Justiça de Porto Feliz, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Várzea Paulista, no dia 22 de julho de 2021.

nº 11088/2021 - a portaria nº 10635/2021 que designou o 1º Promotor de Justiça de Pindamonhangaba, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos nº 1500019-28.2018.8.26.0445, em trâmite pela Vara Criminal da Comarca de Pindamonhangaba, para prosseguir no feito em seus ulteriores termos.

nº 11089/2021 - a portaria nº 10688/2021 que designou o 60º Promotor de Justiça Criminal, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos nº 0025654-09.2018.8.26.0050, em trâmite pela 15ª Vara Criminal do Foro Central Criminal da Capital, para prosseguir no feito em seus ulteriores termos.

nº 11090/2021 - a portaria nº 11081/2021 que designou Rodrigo Jimenez Gomes, 1º Promotor de Justiça de Botucatu, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Itatinga, no dia 8

Designando:

nº 11091/2021 - os integrantes do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado – GAECO – Núcleo IV – Campinas, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e em conjunto com o Promotor de Justiça natural, oficiarem nos autos nº 1501474-46.2021.8.26.0599, em trâmite pela 2ª Vara Judicial do Foro de Monte Mor, a partir de 25 de setembro de 2021.

nº 11092/2021 - Aline Ferreira Julieti Cury, 55º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 33º Promotor de Justiça Criminal, de 18 a 28 de outubro de 2021.

nº 11093/2021 - Fabiana Langella Marchi Villar, 3º Promotor de Justiça de Família, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Família, de 6 a 8 de outubro de 2021.

nº 11094/2021 - Fernanda Beatriz Gil da Silva Lopes, 1º Promotor de Justiça Cível de Santana, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 5º Promotor de Justiça Cível de Santana, no dia 14 de outubro de 2021.

nº 11095/2021 - Luciana de Paula Leite Rocha Del Campo, 12º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, de 18 a 28 de outubro de 2021.

nº 11096/2021 - Bruno Rodriguez Caldas, 2º Promotor de Justiça de Pereira Barreto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Itajobi, no dia 14 de outubro de 2021.

nº 11097/2021 - Carolina Augusto Juliotti, 2º Promotor de Justiça de Cerqueira César, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Itatinga, no dia 8 de outubro de 2021.

nº 11098/2021 - Celso Augusto Werneck de Rezende, 3º Promotor de Justiça de Cruzeiro, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Rio Claro, no dia 20 de outubro de 2021.

nº 11099/2021 - Denis Henrique Silva, 3º Promotor de Justiça de Sumaré, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Sumaré, de 13 a 19 de outubro de 2021.

nº 11100/2021 - Gabriela Silva Gonçalves Salvador, 2º Promotor de Justiça de Bariri, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Bariri, de 17 a 31 de outubro de 2021.

nº 11101/2021 - Lucas Ribeiro Travain, 3º Promotor de Justiça de Presidente Venceslau, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Rancharia (ESAJ), de 22 a 31 de outubro de 2021.

nº 11102/2021 - Luiz Alberto Segalla Bevilacqua, 4º Promotor de Justiça de Limeira, para , Rafael Augusto Pressuto, 2º Promotor de Justiça de Limeira, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Limeira, de 20 a 28 de outubro de 2021.

nº 11103/2021 - Marcos Neri de Almeida, 20º Promotor de Justiça de Santos, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Boituva, no dia 20 de outubro de 2021.

nº 11104/2021 - Neander Antonio Sanches, 3º Promotor de Justiça de Lençóis Paulista, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Rio Claro, no dia 18 de outubro de 2021.

nº 11105/2021 - Neander Antonio Sanches, 3º Promotor de Justiça de Lençóis Paulista, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Itaquaquecetuba, no dia 19 de outubro de 2021.

nº 11106/2021 - Nelson Aparecido Febraio Junior, 2º Promotor de Justiça de Pirajuí, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Bariri, de 17 a 31 de outubro de 2021.

nº 11107/2021 - Renato Queiroz de Lima, 5º Promotor de Justiça de Caraguatatuba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Várzea Paulista (ESAJ), no dia 14 de outubro de 2021.

Republicadas:

nº 10158/2021 - Cassio Serra Sartori, Promotor de Justiça de Brotas, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Rio Claro, de 1 a 16 de outubro de 2021.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 09/10/2021)

nº 10273/2021 - Gabriela Silva Gonçalves Salvador, 2º Promotor de Justiça de Bariri, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Bariri, de 1 a 16 de outubro de 2021.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 28/09/2021)

nº 10331/2021 - Joao Augusto de Sanctis Garcia, Promotor de Justiça de Iepê, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Regente Feijó, de 1 a 31 de outubro de 2021.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 02/10/2021)

nº 10396/2021 - Marcelo Gonçalves Saliba, 2º Promotor de Justiça de Santa Cruz do Rio Pardo, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Santa Cruz do Rio Pardo, de 1 a 22 de outubro de 2021.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 28/09/2021)

nº 10424/2021 - Nelson Aparecido Febraio Junior, 2º Promotor de Justiça de Pirajuí, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Bariri, de 1 a 16 de outubro de 2021.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 28/09/2021)

nº 10463/2021 - Ricardo Takashima Kakuta, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Bauru, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Bauru, de 1 a 31 de outubro de 2021.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 28/09/2021)

nº 10529/2021 - Aluisio de Souza Marcelo, 1º Promotor de Justiça Substituto da 14ª Circunscrição Judiciária (Barretos), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Barretos, de 1 a 5 e 9 a 31 de outubro, e auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Morro Agudo, no dia 04 de outubro, e acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Guaíra, de 17 a 31 de outubro de 2021.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 05/10/2021)

nº 10548/2021 - Danielle Castanheira de Oliveira, 1º Promotor de Justiça Substituto da 33ª Circunscrição Judiciária (Jaú), para assumir o exercício das funções do 25º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 8 de outubro, acumular o exercício das funções do 61º Promotor de Justiça Criminal, de 5 a 8 e 17 a 19 de outubro, assumir o exercício das funções do 61º Promotor de Justiça Criminal, de 9 a 16 de outubro, auxiliar no exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Rio Claro (ESAJ), no dia 13 de outubro, e assumir o exercício das funções do 124º Promotor de Justiça Criminal, de 17 a 31 de outubro de 2021.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 05/10/2021)

nº 10556/2021 - Gabriela Carvalho de Almeida Estephan, 2º Promotor de Justiça Substituto da 44ª Circunscrição Judiciária (Guarulhos), para assumir o exercício das funções do 12º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 1 a 16 de outubro, acumular o exercício das funções do 3ª Promotor de Justiça de Arujá, no dia 01 de outubro, auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Bebedouro, no dia 14 de outubro , acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Repressão À Sonegação Fiscal, de 17 a 28 de outubro e assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça do III Tribunal do Júri, de 17 a 31 de outubro de 2021.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 01/10/2021)

nº 10579/2021 - Mariana da Fonseca Piccinini, 6º Promotor de Justiça Substituto da 1ª Circunscrição Judiciária (Santos), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Praia Grande, de 1 a 31 de outubro, auxiliar no exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Rio Claro (ESAJ), no dia 06 de outubro, e auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Itanhaém, no dia 20 de outubro de 2021.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 08/10/2021)

nº 10586/2021 - Mauricio Llagostera Marchese Rodrigues, 1º Promotor de Justiça Substituto da 39ª Circunscrição Judiciária (Batatais), para auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Cível de Santo Amaro, no dia 1 de outubro, acumular o exercício das funções do 15º Promotor de Justiça Civel de Santo Amaro, de 1 a 15 de outubro e assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Cível de Santo Amaro, de 2 a 15 de outubro de 2021.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 28/09/2021)

nº 10587/2021 - Mayara Cristina Navarro Lippel, 1º Promotor de Justiça Substituto da 23ª Circunscrição Judiciária (Botucatu), para assumir o exercício das funções do 14º Promotor de Justiça Civel de Santo Amaro, de 1 a 31 de outubro, acumular o 12º Promotor de Justiça Cível de Santo Amaro, de 1 a 7 de outubro, e acumular o exercício das funções do 15º Promotor de Justiça Civel de Santo Amaro, de 16 a 31 de outubro, e auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Cível de Santo Amaro, dia 16 de outubro de 2021.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 01/10/2021)

nº 10614/2021 - Vinicius Pascueto Amaral, 2º Promotor de Justiça Substituto da 17ª Circunscrição Judiciária (Votuporanga), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, de 1 a 29 de outubro, auxiliar no exercício das funções do 11º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, no dia 05 de outubro, auxiliar no exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Atibaia (ESAJ), no dia 07 de outubro, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Orlândia, no dia 13 de outubro , acumular o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, de 18 a 28 de outubro, e auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, de 30 a 31 de outubro de 2021. (Republicada por necessidade de retificação - doe de 09/10/2021)

nº 10617/2021- O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, defere férias, no período mencionado do mês de OUTUBRO DE 2021, aos Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados:

Exclua-se:

Barbara Valeria Cury E Cury (17 a 31)

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 28/09/2021)

nº 10618/2021- O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, indefere, por absoluta necessidade de serviço e para gozo oportuno, 30 dias de férias, referentes ao período de 2 A 31 DE OUTUBRO DE 2021, aos Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados:

Exclua-se:

Luis Felipe Tegon Cerqueira Leite

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 28/09/2021)

nº 10619/2021- O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, indefere, por absoluta necessidade de serviço e para gozo oportuno, as férias, no período mencionado do mês de OUTUBRO DE 2021, aos Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados:

Bruno Camargo Ferreira (17 a 31)

Inclua-se:

Luis Felipe Tegon Cerqueira Leite (2 a 16)

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 28/09/2021)

nº 10680/2021 - Pedro Javaroni Machado Fonseca, 2º Promotor de Justiça Substituto da 2ª Circunscrição Judiciária (São Bernardo do Campo), para assumir o exercício das funções do 124º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 16 de outubro, acumular o exercício das funções do 29º Promotor de Justiça Criminal, de 4 a 8 de outubro, e auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de São Carlos (ESAJ), no dia 13 de outubro de 2021.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 28/09/2021)

nº 10870/2021 - Stephanie Okuma, 3º Promotor de Justiça Substituto da 43ª Circunscrição Judiciária (Casa Branca), para auxiliar no exercício das funções dos Promotores de Justiça que atuam junto ao Grupo Especial de Combate aos Crimes Ambientais e de Parcelamento Irregular do Solo Urbano – GECAP, no dia 1 de outubro, auxiliar no exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Diadema, de 2 a 16 de outubro, assumir o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Guarujá, nos dias 4 e 14 de outubro, assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Santa Fé do Sul, no dia 5 de outubro, e assumir no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Tremembé, no dia 6 de outubro de 2021.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 09/10/2021)

nº 10928/2021 - Julia Fernandes Caldas, Promotor de Justiça de Paranapanema, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Pirajú (ESAJ), no dia 27 de outubro de 2021.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 02/10/2021)

nº 10931/2021 - Luiz Carlos Gonçalves Filho, 12º Promotor de Justiça de Bauru, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de Presidente Prudente (ESAJ), no dia 14 de outubro de 2021.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 05/10/2021)

nº 11055/2021 - 11º Promotor de Justiça de Mogi das Cruzes, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos nº 1503948-93.2019.8.26.0361, em trâmite pela 1ª Vara Criminal de Suzano, para prosseguir no feito em seus ulteriores termos.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 08/10/2021)

nº 11079/2021 - Fernando Masseli Helene, 8º Promotor de Justiça de Bauru, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Teodoro Sampaio, dia 13 de outubro de 2021.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 09/10/2021)

AVISOS

AVISOS

Aviso nº 542/2021 – PGJ-CPJ, de 28/09/2021

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA , no uso de suas atribuições, AVISA aos Senhores Membros do Egrégio Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça que será realizada REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA TELEPRESENCIAL, no dia 20 (vinte) de outubro de 2021, às 14 horas. RC 10/2019

Aviso nº 553/2021 - PGJ-AD, de 01/10/2021

O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, AVISA aos Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados, cujas férias constam da escala do mês de DEZEMBRO , que deverão confirmar por meio do SIS MP-INTEGRADO - RH DIGITAL, impreterivelmente até o dia 17 de outubro de 2021, o propósito de gozá-las, observando-se que a AUSÊNCIA DE CONFIRMAÇÃO ACARRETARÁ O INDEFERIMENTO DO GOZO, que ficará para outra oportunidade. Ressalta, outrossim, que devem ser observadas as orientações constantes do Aviso nº 312/2019-PGJ. Por fim, informa que não há necessidade de confirmação do gozo das férias para aqueles que já formalizaram requerimento via RH Digital.

30 DIAS:

Fernanda Queiroz Karan Franco

Joacil Da Silva Cambuim

Luiz Gonzaga Bovo

Rubia Prado Motizuki

Simone Rodrigues Horta Gomes

Valcir Paulo Kobori

15 DIAS:

Ana Candida Silveira Barbosa (2 a 16)

Ana Lucia Cardoso Da Silva De Arrochela Lobo (2 a 16)

Ana Maria Romano (2 a 16)

Anna Paula Souza De Moraes (2 a 16)

Cassiano Antonio De Oliveira (2 a 16)

Claudia Cecilia Fedeli (2 a 16)

Daniel Ribeiro Da Silva (2 a 16)

Daniela Domingues Hristov (2 a 16)

Eduardo Henrique Balbino Pasqua (2 a 16)

Kelli Giovanna Altieri Arantes (2 a 16)

Leonardo D'angelo Vargas Pereira (2 a 16)

Lucila Akemi Nakagawa (2 a 16)

Marcos Grella Vieira (2 a 16)

Neiva Paula Paccola Carnielli Pereira (2 a 16)

Patricia Linn Bianchi (2 a 16)

Patricia Simoes De Castro (17 a 31)

Renata Andreia Dos Santos (2 a 16)

Renata Yurika Makita (2 a 16)

Ricardo Gerhardinger Schade (2 a 16)

Sofia Fadista Sbrighi (2 a 16)

Suzana Peyrer Laino Ficker (2 a 16)

Thiago Beretta Galvao Godinho (2 a 16)

Aviso nº 554/2021 - PGJ-AD, de 01/10/2021

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, considerando a necessidade da elaboração de escala geral de férias individuais, nos termos do artigo 1º da Resolução nº 407/2005, publicada no DOE de 22 de setembro de 2005, AVISA os Senhores Secretários Executivos das Promotorias de Justiça da Capital e do Interior que deverão encaminhar à Procuradoria-Geral de Justiça, por e-mail (designa@mpsp. mp.br), até o dia 30 de novembro de 2021 , impreterivelmente, a sugestão de escala para gozo de férias individuais alusivas ao ano de 2022.

Aviso nº 560/2021 - PGJ-2ª Instância, de 06/10/2021 O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições, convida os Membros integrantes da Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos para a 180ª Reunião Ordinária – via Microsoft Teams, a ser realizada dia 26 de outubro de 2021, terça-feira, às 15h , com a seguinte pauta:

1. Leitura, apreciação e aprovação da Ata da reunião anterior;

2. Relatório mensal de distribuição de processos;

3. Comunicações do Secretário-Executivo e dos Procuradores e Promotores de Justiça integrantes da Procuradoria; e

4. Outras matérias de interesse da Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos.

Aviso nº 568/2021 – PGJ-CEAF, de 08/10/2021

O Procurador-Geral da Justiça, no uso de suas atribuições legais e a pedido do Diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – Escola Superior do Ministério Público de São Paulo – CEAF/ESMP, nos termos do artigo 10 do Regimento Interno do Conselho do CEAF/ESMP, AVISA aos Senhores Membros do Conselho CEAF/ESMP, da reunião ordinária a realizar-se, de forma remota, no dia 25 de outubro de 2021, às 15h , conforme link encaminhado para o e-mail institucional aos participantes.

Aviso nº 573/2021 - PGJ-SUBJUR, de 13/10/2021

NOTA TÉCNICA Nº 11/2021-PGJ - CAÓ Cível e de Tutela Coletiva - Área da Infância e Juventude (SEI 29.0001.0198320.2021-50)

EMENTA: Orientação à atuação dos membros do Ministério Público do Estado de São Paulo na interpretação e aplicação do Decreto nº 9.278 de 05 de fevereiro de 2018, regulamentador da Lei nº 7.116 de 29 de agosto de 1983, que assegura validade nacional às Carteiras de Identidade e regula a sua expedição.

CORREGEDORIA GERAL

CORREGEDORIA GERAL

Aviso nº 020/2021-CGMP, de 05 de outubro de 2021 O CORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 37, caput, da Lei Complementar nº 734/93, AVISA aos membros com atribuição na área da corregedoria dos presídios que a Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública do Conselho Nacional do Ministério Público implementou, no Sistema de Resoluções, o "Perfil Cadastrador" , destinado a servidores que atuam nas Promotorias de Justiça e nos Centros de Apoio para que auxiliem os membros responsáveis pelas visitas de inspeção às unidades prisionais no preenchimento dos formulários, em cumprimento à Resolução nº 56/2010. AVISA , ainda, que tal perfil viabiliza, apenas, o preenchimento dos formulários, permanecendo a cargo do membro: (i) a geração do formulário; (ii) a anuência quanto ao preenchimento; e (iii) o envio à Corregedoria-Geral. Ao perfil cadastrador também é permitido corrigir o formulário nas fases de devolução ou de pedido de retificação. AVISA , outrossim, que o cadastramento e o descadastramento de servidores deverão ser solicitados pelo membro responsável diretamente ao Conselho Nacional do Ministério Público, informando o nome completo,